Black and Cox Model

Segundo Lauro Morthy (2011) desde meados do século XX que o mundo discute a Universidade como, talvez, nunca o tenha feito antes e são vários os aspectos questionados e discutidos.

As questões levantadas provocadas pelo processo de Globalização ganharam mais força quando mais recentemente surgiu a pressão relativamente a custos e gastos públicos, já que as finanças públicas se tornaram cada vez mais limitadas, complexas e problemáticas (Morthy, 2011:1).

A linha de pensamento de Morthy vem de encontro ao trabalho pois levanta aquela questão pertinente de quanto se investe em educação levando à problemática de encarar o Ensino Superior como um custo e não um investimento. Alinhado com o pensamento de Gary Becker de que o investimento em educação trará à sociedade retornos a médio e longo prazo, pois o desenvolvimento de um país está associado, entre outros factores, às qualificações do seu Capital Humano.

Becker (1993) citado por nós no capítulo acerca do Capital Humano alerta para a tentação de considerar a Educação, em geral, e o Ensino Superior em particular como um custo e não como um investimento pois a falta deste investimento na qualificação do Capital Humano de um país pode trazes graves consequências ao desenvolvimento do mesmo, sobretudo se pensarmos na rápida evolução dos acontecimentos nesta era “dita” global.

Analisando o percurso histórico da Universidade podemos verificar que sempre existiu algum ruído em relação às Universidades, ao saber transmitido e quanto se gasta de dinheiros, Morthy (2011:1) cita Minogue dizendo: “No que

diz respeito à sua reputação pública, elas têm sido, quase permanentemente, instituições insatisfatórias”, isto porque esta instituição sempre foi reconhecida

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como importante e necessária mas as questões organizacionais e económicas que a esta estão associadas já originaram diversos debates.

Interligada, desde sempre, à transmissão de saberes e práticas sobretudo na Idade Média foi alvo de duros ataques segundo Morthy (2011: 1) citando Charle e Verger: “Relativamente discretas na Idade Média, as críticas

dirigidas contra a Universidade multiplicaram-se durante o Renascimento. Dos humanistas aos filósofos, a Universidade era constantemente questionada”.

A Universidade evolui ao longo dos séculos e passou por várias reformas: até aos dias de hoje. Actualmente continua indiscutivelmente associada ao conhecimento, aos saberes e práticas transmitidos.

Num mundo global os paradigmas da Universidade não são os mesmos que os paradigmas das Universidades da Idade Média ou do século XIX, pois o processo de Globalização trouxe novos paradigmas, o que necessariamente quer dizer mudanças. Mudanças essas que afectaram a instituição Universidade, imprimindo-lhes desafios competitivos, dantes mais longínquos do seu quotidiano, com outras instituições congéneres em todo o mundo.

A Universidade em Portugal, sobretudo no século XX, passou por um processo de massificação sobretudo devido à perspectiva de retornos directos para o Capital Humano devido às qualificações obtidas a par com outros motivos sociais estratégicos como o estatuto obtido devido à obtenção de um título académico.

A Universidade do século XXI, enquanto organização, encara vários desafios necessários de forma a manter o seu estatuto devido em parte aos avanços científicos e tecnológicos, à competição económica e académica o que dá origem a que a Universidade tradicional de outrora já não exista, existe sim uma reconceptualização do conceito de Universidade de acordo com as dimensões imposta pela sociedade global.

A reconceptualização do conceito de Universidade é, em nosso entender, central nesta questão pois é devido a esta reestruturação do conceito de Universidade como o conhecíamos que é possível desencadear a discussão base deste trabalho. Assim, segundo Leopoldo Silva (2011: 3) a ideia de uma

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Universidade que está directamente vocacionada ou relacionada com as necessidades sociais é uma Universidade que se deve caracterizar, sobretudo, pelo ensino e pela investigação.

Queremos dizer que consideramos a autonomia académica da Universidade fundamental de forma a esta manter a sua identidade, os seus limites e fronteiras do conhecimento académico, no fundo o seu espaço. No entanto, entendemos que as necessidades sociais de resposta aos desafios da sociedade actual existem, são uma realidade competitiva, e têm ajudado a alterar o conceito de Universidade, a sua forma de actuação bem como as suas estratégias.

É importante referir que autonomia da Universidade não quer dizer que esta se demite ou não revela interesse no contexto social no qual se insere, antes pelo contrário, quer dizer que a sua independência, o seu distanciamento crítico permite que este mesmo cenário possa ser pensado sem se confundir com nenhum interesse particular, seja ele económico ou político (Silva, 2001:4).

Baseámo-nos na discussão de Leopoldo Silva (2001) para reforçar que o conceito de Universidade que utilizamos neste estudo é efectivamente, o de uma instituição pública do ponto de vista organizacional, pelo que a questão anteriormente mencionada de necessidade de resposta às necessidades sociais está presente neste enquadramento conceptual pois uma das dificuldades da Universidade é justamente as dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas como derivadas do seu tipo de gestão.

Sendo uma instituição pública, a Universidade tem de atender a certas necessidades e não apenas estar preocupada com a vertente económica. A Universidade pública para além do seu carácter académico e de investigação assume-se, a nosso ver, como uma instituição de utilidade pública e com um forte cariz social.

A Universidade, pública, construiu ao longo dos anos de história o elevado padrão de ensino e investigação que hoje a caracteriza em parte devido ao empenho e dedicação exclusiva de docentes e investigadores que

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optaram pela valorização da dedicação exclusiva ao ensino e à investigação. Os mesmos que hoje estão na Universidade a tentar conceptualizar novas formas de actuação e estratégias de acção face ao panorama global.

A pressão externa a que a instituição está sujeita chega sobretudo da competitividade que se vive, nacional e internacionalmente, no Ensino Superior o que para Leopoldo Silva (2001: 1-5) é alarmante pois estas pressões, podem anular a diferença entre a instituição pública e a organização empresarial, o que é uma consequência do processo de desmantelamento do espaço público, actualmente em curso mas é, também, ao mesmo tempo um dos maiores desafios da Universidade do século XXI.

O conceito de Universidade comporta assim várias dimensões nomeadamente, como já vimos, o seu corpo de conhecimentos e competências a transmitir, o seu cariz social, a sua utilidade pública bem como a vertente Cultural que protege.

Existe uma relação entre a Universidade e a cultura. Ao longo do percurso histórico da Universidade encontramos o que Leopoldo Silva (2001:6) chamou de “bens culturais”. Segundo o mesmo autor faz parte da autonomia da Universidade pública esta relação intrínseca com a cultura, que permite que o acesso não seja filtrado por dispositivos discriminadores montados em outras instâncias da vida social.

É de salientar que esta vertente cultural da Universidade é uma das suas dimensões de análise pois só uma instituição pública pode, como a Universidade consegue, articular os aspectos culturais com o conhecimento, a reflexão, a crítica e o debate. E este aspecto significa a democratização, isto é, uma forma de exercer o direito que o cidadão tem de participar da cultura (Silva, 2001: 5-6).

Assim, e a grosso modo podemos dizer que a Universidade é uma instituição pluridisciplinar de formação dos quadros de nível superior, de pesquisa, de extensão, de domínio e cultivo do saber humano. (Trindade, 2009 Cf. Estratégia d e Investigação).

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Segundo Mazzari Júnior, citado por Trindade (2009): “as Universidades

gozam de autonomia para executar suas finalidades, em estrita observância ao texto constitucional, porém este direito não proíbe o Estado de verificar o uso desta prerrogativa nas actividades que lhes são próprias” (Cf. Estratégia de

Investigação).

Não podemos esquecer que a autonomia da Universidade, embora não sendo exclusiva do Ocidente é lá que se manifesta com relevância, pois ainda são vários os relatos que nos chegam de países do mundo onde o Estado condiciona a referida autonomia académica.