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Buscando compreender o papel da urbanização na mudança social em sua análise dos processos decorrentes da “virada pós-moderna” iniciada por volta dos anos 1970, Harvey (2009) aponta uma diferença significativa entre as idéias modernistas e pós-modernas de planejamento e desenvolvimento e nas formas de considerar o espaço. Segundo o autor, o planejamento urbano modernista que se consolida no pós Segunda Guerra é caracterizado pela idéia de que planejamento e desenvolvimento devem concentrar-se em planos urbanos de larga escala, abrangentes e integrados, de alcance metropolitano, baseados na racionalização dos padrões espaciais e dos sistemas de circulação, tendo em vista a promoção da igualdade, do bem-estar, e veicular os fluxos da produção fordista para o crescimento econômico. Por outro lado, o planejamento urbano pós-modernista é definido pelo autor como marcado por

projetos urbanos a partir de uma concepção de tecido urbano como algo fragmentado sob o

qual se reconhece as tradições vernáculas, as histórias locais, desejos, necessidades e fantasias particulares em projetos sob medida para esses espaços, segundo objetivos e princípios estéticos, numa acepção estreitamente associada a modos de produção flexível dos espaços urbanos e da produção industrial (Harvey, 2009:69)30.

“Hoje em dia, é norma procurar estratégias „pluralistas‟ e „orgânicas‟ para a abordagem do desenvolvimento urbano como uma „colagem‟ de espaços e misturas altamente diferenciados, em vez de perseguir planos grandiosos baseados no zoneamento funcional de atividades diferentes. A „cidade-colagem‟ é agora o tema e a „revitalização urbana‟ substituiu a vilificada „renovação urbana‟ como a palavra-chave do léxico dos planejadores” (Harvey, 2009:46).

30 _{Evidentemente, as duas concepções aqui esboçadas são apresentadas por Harvey com um nível de}

complexidade e diferenciação interna maior do que o aqui apresentado. A relativa simplificação resultante desse esboço tem o único objetivo de apresentar um quadro geral das diferentes concepções de planejamento apresentadas pelo autor. Além do mais, é importante destacar que o próprio autor ressalta que a expansão do fordismo-keynesianismo aos países periféricos não se deu de forma igual, estando sujeita aos ordenamentos internos a cada país das relações de classe e, conseqüentemente, aos modos internos de administração das relações de trabalho, das políticas de bem-estar e da política monetária e fiscal que, por sua vez, estão estreitamente atrelados à sua posição na hierarquia da economia mundial (Harvey, 2009).

O planejamento urbano no Brasil durante muito tempo esteve associado a políticas diferenciadas voltadas ao urbano, tais como as políticas de saneamento, transporte e habitação. Segundo Villaça (1999), tais políticas não tinham como objetivo explícito a organização do espaço intra-urbano. A primeira expressão de uma política nacional de planejamento urbano foram as implementadas pelo SERFHAU (Serviço Federal de Habitação e Urbanismo). As ações do SERFHAU - atreladas à elaboração de uma primeira PNDU - Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, inserida no II PND – Plano Nacional de Desenvolvimento, elaborado pelos governos militares - pretenderam estimular os planejamentos individuais das cidades, estreitamente atrelados a uma política nacional de desenvolvimento e ocupação do território nacional, num modelo fortemente concentrado no nível federal.

Segundo Villaça (1999), a noção de planejamento urbano no Brasil surge num contexto de crise de uma primeira influência de um urbanismo de origem francesa que tinha como principais focos o embelezamento e o melhoramento das cidades, o saneamento e a circulação. É por volta da década de 1930 que a noção de planejamento urbano começa a ser enunciada como estratégia para resolver os chamados “problemas urbanos”, a partir de uma concepção de que os problemas manifestos nas cidades são resultado de seu “crescimento desordenado”, associando as cidades ao “caos urbano‟. Para resolvê-lo começava-se a propor um planejamento integrado, de base técnica e científica, elaborado por especialistas pouco engajados com a realidade sócio-cultural, que buscavam associar racionalidade e eficiência, cuja origem assentava-se no movimento anglo-saxão do City Planning. Substituindo ou englobando o City Beautiful do urbanismo francês, este novo tipo de planejamento é tido como um processo, sendo o plano sua expressão material orientadora. No entanto, segundo Villaça (1999), no que tange à resolução dos problemas sociais o plano se transforma em plano-discurso, como a salvação dos males urbanos aos quais a classe dominante responde com planos diretores, sejam eles técnicos e científicos, distanciados da realidade sócio- cultural e da participação dos agentes sociais, sejam os planos diretores formulados junto às entidades de classe e movimentos sociais, previstos na Constituição de 1988.

Desta forma, o que se convencionou chamar de planejamento urbano desde os governos militares se relacionava às políticas públicas urbanas, entendidas por Villaça (1999) como ações efetivas dos governos voltadas ao urbano, sendo originárias do governo federal ou estadual. Estas políticas públicas urbanas, em sua acepção, não resolvem o “caos urbano” como divulgado nos planos, mas, ao contrário, privilegiam a produção, através de obras de infra-estrutura e outras que atendam à especulação imobiliária, estando sujeitas a diferentes

interesses locais. De acordo com o autor, é apenas a partir da década de 1990 que se retoma a noção de integração, originária dos planos inspirados no City Planning, agora sob novos moldes, fazendo ressurgir e se afirmar a noção de Plano Diretor, resultado de sua obrigatoriedade advinda dos artigos 182 e 183 da Constituição de 1988, especialmente, a partir de sua regulamentação com o Estatuto das Cidades.

Não é o objetivo aqui fazer um escrutínio dos planos e projetos no sentido de em que medida foram ou não aplicados em sua totalidade. A execução ou não do plano e a resolução efetiva ou não dos problemas que a partir dele se pretendeu resolver é a medida da análise de Villaça (1999) para pensar o planejamento urbano no Brasil. Nesse sentido, o autor cunha a noção de plano-discurso, uma ideologia de mascaramento da realidade, que oculta as ações concretas do Estado.

Levando-se em conta a particularidade da história da cidade de Uberlândia, e do objeto de disputa resultante dos planos urbanos na cidade, a implantação, ainda que parcial dos planos e projetos, leva a tomá-los, num primeiro nível de análise, como uma forma de apropriação do espaço pelo poder público, no sentido apresentado por Raffestin (1993), de constituição de um território a partir de sua apropriação abstrata, entendida como representação do espaço. Planos, projetos, tais como modelos e imagens cartográficas, conduzem a uma representação do espaço e funcionam como forma de apropriação e organização, constituindo-o enquanto território. Num segundo nível, mas simultâneo ao primeiro, parte-se do princípio de que esses mesmos planos e projetos contêm em si modos de significação do espaço que são mobilizados em contextos específicos, por sujeitos específicos, como orientadores do que pode ou não ser feito naqueles espaços enquanto territórios específicos, por quem e para quem.

Ao inspirar-me em Raffestin (1993) e em Wolf (1999) distancio-me – sem desconhecê-lo - do foco nas práticas e processos materiais que servem à reprodução da vida social e que conformam noções de espaço a partir das relações de produção, centro da análise de Harvey (2009). Afasto-me, igualmente sem desconhecê-lo, de um foco estrito no espaço urbano a partir de sua organização material concreta e da ideologia enquanto mascaramento da organização concreta real, presente em Villaça (1999). O que proponho é o reconhecimento da importância das ideologias mobilizadas por esses planos na conformação dos territórios urbanos, estando diretamente associadas aos elementos empíricos e discursivos das cosmografias.

A preocupação com a organização de um espaço urbano que revele um “urbano civilizado, progressista, desenvolvido” é elemento que ressalta nas fontes estudadas desde o

início da constituição do núcleo urbano de Uberlândia. Parece não haver alternativas para falar da cidade sem passar pelo viés do progresso e do desenvolvimento, dada a força de uma elite local que se constituiu inicialmente em torno de certas famílias dos “pioneiros” da ocupação da região às quais se somaram novos sujeitos - principalmente comerciantes e industriais - incluídos em uma experiência social tida como predestinada. Esses grupos buscaram formular no discurso e projetar no espaço elementos que denotassem, desde o início da constituição da cidade, princípios de civilidade, modernidade, progresso e desenvolvimento. Referiam-se não apenas ao espaço urbano concreto mas também ao comportamento das pessoas, classificando aquelas mais ou menos associáveis a essas idéias, retirando-as ou excluindo-as de uma espécie de espírito interior que congrega a diversidade de formas de uso e apropriação desse espaço.

Remoções, deslocamentos, dizimação de povos indígenas e quilombolas, fazem parte da constituição do Triângulo Mineiro em geral e do espaço urbano de Uberlândia em particular. Captar o modo como as perspectivas de ordenamento do espaço urbano e as classificações das pessoas nesse espaço para sua conformação estão diretamente associadas a certas ideologias requer uma breve retomada dos cenários que informam essa associação, configurando os limites estruturais e históricos dos contextos em que as ideologias são mobilizadas na conformação das cosmografias urbanas.