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Nesta segunda década do século XXI o que qualifica o “ser” parece estar cada vez mais ligado ao lugar do que ao tempo. A (incessante) circulação das ideias e a (re) afirmação dos sentidos de pertença a comunidades (cosmopolitas ou não) e/ou a diásporas comunitárias implicam uma relação (continuada, dispersa ou intercalada) de reconhecimento de objetivos comuns. Com múltiplos diálogos e diferentes cadeias (e lógicas) de sentido, os níveis de entendimento ou de aprofundamento são necessariamente variáveis – havendo sem dúvida processos distintos dependendo do “lugar” em que forjamos o “horizonte” de se ser-no-mundo. No contexto ocidental – a denominada sociedade da informação e dos ecrãs – assistimos a vários níveis a uma compressão tanto do tempo (ou das temporalidades) como dos lugares. Mas estes não afetam as pessoas da mesma maneira, nem tão pouco implicam necessariamente uma reconfiguração das práticas. É precisamente por isso que o “lugar” vem assumir maior peso do que o tempo: porque a posição, o local, a matriz que configura a paisagem, os espaços (cibernéticos ou não) que ocupamos qualificam o ser (mesmo sendo este ser um tornar-se, em devir e relacional). Uma denominação que até pode transnominar parte do significado ou transformar-se com o tempo, mas o seu lugar continua a ordenar o sentido e a força desse sentido.

A nomeação do trans/género pode ter uma história (ou várias narrações temporais) e um conjunto de condições (técnicas, tecnológicas, políticas, sociais) mas é a sua visibilidade (gradual, repentina ou fugaz) que nos permite compreender as dinâmicas de transformação. Os rápidos desenvolvimentos que têm vindo a ocorrer e a maior visibilidade requerem, pois, um estudo aprofundado sobre a sua evolução e as consequências para as vidas transgénero e para a promoção dos direitos. A maior abertura para a diversidade de género nas sociedades contemporâneas demonstra não só a atualidade do tema como de que se trata de um momento pertinente para a análise das mudanças nas relações de género em geral. Os desenvolvimentos científicos, tecnológicos, sociais, culturais e legislativos que contribuíram para a crescente visibilidade do fenómeno transgénero marcam-no, nas palavras de Hines (2010, 11) como “uma área importante e oportuna de investigação social e cultural, tornando-se um lugar criativo do debate sobre o género e a sexualidade”.

Esta é uma discussão que também tem vários denominadores comuns. Por isso, antes de avançarmos para a análise empírica importa elencar as linhas que desvelam. Em primeiro lugar, o deslocamento do trans/género para uma linguagem de direitos humanos abre vários caminhos

para repensar e reconstruir as diferenças e igualdades que mais contam. Tanto o paradigma das (des)igualdades entre homens e mulheres como o paradigma das (des)igualdades de géneros (no plural) têm caminhado em paralelo nos campos jurídico-legais, políticos e (bio)médicos. As diferenças no modo como se define a justiça e o acesso democrático (e múltiplo) ao trans/género minam fortemente as possíveis alianças almejadas pelos movimentos trans/feministas, entre outros. E a capacidade contestatária e a conquista efetiva de reconhecimento e direitos de género depende tanto das relações externas como das internas entre os campos. Estes são movidos por diferentes interesses e por entre comunidades dispersas que disputam significados e reconhecimentos específicos. A viragem para o “reconhecimento” é, aliás, produto de uma lógica política identitária (e idiossincrática) – cujas armadilhas inibem frequentemente o acesso a quem mais precisa (porque não é “reconhecível”, “representável”, tornado inteligível). Como refere Boaventura Sousa Santos (2017), a “desimaginação do social” tem consequências para a democracia e para a responsabilidade coletiva. Apesar de haver uma ênfase crescente na questão redistributiva em algumas agendas específicas trans/feministas (Espineira e Bourcier 2016; Kunzel 2014; Bryant 2009) a maior parte dos debates e ativismos continuam a colidir na idiossincrasia genderizada – i.e. na esfera individual da “identidade” e da “expressão” e na (possibilidade de) autonomia particular.

Em segundo lugar, como refere Chiam (2017, 3) ao nível jurídico-legal não podemos falar de uma separação entre o “norte global” e o “sul global”. Não só porque as transformações têm ocorrido em diversas partes do mundo mas também porque persistem desafios e obstáculos a ultrapassar em todos esses locais. Neste âmbito têm sido muito relevantes os ativismos transnacionais e os reconhecimentos (incentivos e reforços) por parte das organizações supranacionais – nomeadamente pelas Comissões de Direitos Humanos das Nações Unidas e da União Europeia; e também por parte da Amnistia Internacional. Mesmo no campo da medicina, apesar da preponderância dos desenvolvimentos anglófonos – especialmente os norte-americanos – o vasto conjunto de serviços e especializações não se enquadra nesse imaginário que divide o norte/sul global. Com efeito, é bastante conhecido o mercado global informal ao nível das práticas de transformação corporal entre outras. Vistas como uma espécie de “mecas” que facilitam procedimentos penosos e restritivos em muitos contextos nacionais, apenas quem dispõe de quantias avultadas pode aceder a esse tipo de transformações que – apesar de serem imprescindíveis para muitas das pessoas que não correspondem à categoria atribuída à nascença – implicam viagens a Marrocos, ao Irão ou à Tailândia.

A tensão entre a transversalidade ou especificidade da cultura constitui, em terceiro lugar, um debate de fundo em relação ao fenómeno transgénero. Existem dinâmicas muito pertinentes em torno das tensões e das contradições patentes no reconhecimento da nomeação trans/género. Os modos como as linguagens que conferem nome ao(s) fenómeno(s) e as suas traduções e articulações têm ocorrido são um exemplo disso. Encontramos por um lado um movimento de aglutinação internacional sob os termos “transgénero”, “queer” e “não binário”. Formações discursivas transnacionais que são vistas por algumas comunidades como uma imposição anglófona e/ou imperialista que acarreta ideias e conceções distantes, independentemente do seu uso como categoria da prática nos diversos contextos (Pearce, Steinberg, e Moon 2018; Espineira e Bourcier 2016). Não obstante, o recurso a termos comuns e reconhecidos pela maioria tem sido fundamental tanto na aceitação como na proteção das diversidades e multiplicidades genderizadas, informando e reconfigurando os campos. Por outro lado, as especificidades locais e os diálogos existentes sobre as possibilidades de nomeação do fenómeno têm resultado em diferentes processos, num movimento que simultaneamente multiplica e transforma as possibilidades de nomeação. Estes processos resultam do confronto entre os diversos modos de conceber o género e de viver a experiência genderizada. Criando resistências e pertenças locais específicas, de que é exemplo a rejeição do termo Hijra pelas Khawaja’saras paquistanesas, considerado ofensivo; ou a substituição do termo Queer pelo termo transfeminista por alguns coletivos espanhóis e franceses – visto como uma forma de ressignificar e reapropriar-se dos termos (Espineira e Bourcier 2016). Ou através de processos de transformação e inovação linguísticos, em que os termos “transveado” no Brasil e “bichas cobardes” em Portugal são disso exemplo. Estes movimentos ganham significativamente mais importância, sobretudo quando a agenda da linguagem inclusiva e do tratamento neutro começa a ganhar força em muitos contextos em que essas possibilidades requerem uma expansão e adequação linguística.

À medida que caminhamos globalmente para imaginários do sexo, do género e da sexualidade mais plurais e abundantes; que começamos a admitir mais do que dois marcadores de identificação civil; que dispomos de tecnologia e de conhecimento (ainda escasso) e do poder- saber num modelo mais de continuidade do que dimórfico; à medida que avançamos e reconhecemos práticas e experiências que nomeiam o trans/género renovamos as possibilidades legíveis de ser e pertencer. Um nome não é tudo mas carrega um peso. Esse peso – que é tão histórico quanto posicional – é passível de se transformar e, no processo, ser transformado.

Capítulo IV.

Contextos e percursos da pesquisa

Os percursos desta investigação estão brevemente refletidos neste capítulo. Visámos expor simultaneamente os contextos específicos da pesquisa e a estratégia seguida para responder aos objetivos delineados. Esta síntese complementa os capítulos anteriores, onde desenvolvemos as linhas de questionamento e conceptualização deste trabalho. Começamos por justificar a escolha de Portugal e Reino Unido na análise das transgressões de género. Depois relatamos como abordámos e construímos o nosso objeto de estudo. Seguimos com a justificação das metodologias, técnicas e critérios de seleção usados face aos objetivos específicos e às análises efetuadas. Por último, refletimos criticamente sobre as potencialidades e limites desta pesquisa. Convidamos a uma avaliação conjunta através da explicitação dos critérios seguidos ao longo desta investigação. Pretendemos, assim, apresentar os contextos e percursos da pesquisa e proporcionar uma base para a discussão analítica presente nos próximos capítulos. Somente conhecendo os espaços e caminhos trilhados é que as análises se tornam mais acessíveis e as críticas mais indispensáveis.