Approche structurelle

Para caracterizarmos o mercado de trabalho português e dos países do alargamento utilizámos alguns indicadores relativos ao emprego, ao desemprego e à inactividade. No Anexo 3, incluímos quadros com os dados consultados nas diversas fontes.

Relativamente ao emprego e comparativamente com os países do alargamento, Portugal apresenta taxas de emprego superiores, durante o período de 1992 a 2003, sendo estas apenas ultrapassadas pelas de Chipre. Mais ainda, a taxa de emprego é sempre superior à da média da União Europeia. Se considerarmos os dados relativos ao crescimento do emprego constatamos que em Portugal o emprego cresce com sinal negativo nos períodos recessivos – em 1993 e 2003 - e cresce positivamente nos

31 _{Uma vez que, como já referido, foi precisamente a novidade do tema do alargamento e a consequente}

escassez de estudos publicados sobre ou com referência ao assunto que nos levou à constituição de um Painel de Peritos.

períodos de retoma. Por exemplo, em 1998, quando o PIB cresceu cerca de 4,6%, o emprego cresceu, relativamente ao ano anterior, 2,6% (vd. Anexo 3, Quadros 2 e 8). Ou seja, as taxas de emprego em Portugal são mais elevadas do que na média da União Europeia e do que na maioria dos países do alargamento, mas o crescimento positivo ou negativo do emprego parece estar intimamente associado à evolução dos ciclos económicos, como diversas análises têm vindo a sublinhar32. Já nos países do alargamento, muito embora o crescimento do PIB se verifique maioritariamente acima da média da União Europeia (vd. Anexo 3, Quadro 8), o emprego regista sobretudo crescimentos negativos, o que pode indiciar alguns processos de reestruturação das suas economias e/ou de reconversão sectorial.

Quanto à taxa de desemprego, e relativamente a Portugal, importa referir que: 1) é inferior à da média da União Europeia, inclusivamente em épocas de crise da economia portuguesa e do mercado de trabalho; 2) numa tendência paralela à que se havia verificado quanto à taxa de emprego, a taxa de desemprego sobe nos períodos de recessão económica e desce nos períodos de retoma; 3) mais ainda, no caso da taxa de desemprego os efeitos da crise económica perduram no mercado de trabalho, de tal forma que, mesmo quando se dá a retoma e o PIB começa a crescer positivamente, o desemprego continua a aumentar (efeito de histerese). Este aspecto é claramente observável se considerarmos o período pós-recessivo de 1993, no qual o PIB começa a crescer positivamente logo em 1994 (vd. Anexo 3, Quadro 8), mas a taxa de desemprego continua a aumentar até 1996, só invertendo esta tendência em 1997 e até 2001 (vd. Anexo 3, Quadro 3), altura em que se inicia um novo período recessivo da economia portuguesa e a taxa de desemprego volta a crescer, no ano seguinte.

Relativamente aos países do alargamento, todos eles, à excepção de Chipre e da Hungria (e apenas no final do período observado) apresentam taxas de desemprego superiores às registadas em Portugal. Alguns deles, como os países bálticos, a Polónia, a

Eslováquia e a Bulgária, apresentam taxas de desemprego na casa dos dois dígitos. De entre estes países importa referir o caso da Polónia, que possui uma taxa de desemprego muito elevada e em crescimento (cerca de 20%, no final do período analisado, sobretudo nos anos de 2002 e 2003). Relativamente ainda à Polónia, mas também à Eslováquia e à Bulgária, importa alertar para a elevada taxa de desemprego de longa duração e para a elevada taxa de desemprego jovem.

Quanto a Portugal, no período que temos vindo a analisar (1992 a 2003), o desemprego de longa duração é de cerca de metade do registado em média na União Europeia. No entanto, este tipo de desemprego aumenta quando sobe a taxa de desemprego total e, como tal, pelo que acima foi referido, nos ciclos recessivos da economia e do mercado de trabalho.

A taxa de desemprego jovem representa em Portugal mais do dobro da taxa de desemprego total (tal como acontece com os países do alargamento e com a média da União Europeia) e sofre mais cedo os efeitos das crises económicas. Por exemplo, em 2001, quando o PIB já estava a crescer a um ritmo mais lento – 3,4%, em 2000, e 1,8%, em 2001 – a taxa de desemprego total mantinha-se nos 4,1%, mas a taxa de desemprego jovem subia já dos 8,8% para os 9,2% (vd. Anexo 3, Quadros 3, 5 e 8).

Comparativamente com os países do alargamento, Portugal apresenta igualmente taxas de inactividade mais baixas e abaixo da média da União Europeia. Além do mais, a taxa de inactividade sobe nos períodos que já detectámos como períodos recessivos, voltando a diminuir nos períodos de retoma. Ou seja, parece que os períodos de recessão económica, para além de originarem fluxos de indivíduos do emprego para o desemprego, também geram fluxos em direcção à população inactiva, verificando-se o retorno ao mercado de trabalho nas fases de ascensão do ciclo económico, o que está associado aos processos de encorajamento e desencorajamento na procura de emprego.

Por último, importa referir que Portugal é um dos países onde a população activa sai mais tarde do mercado de trabalho. Em 2002, Portugal foi o país onde se registou a

idade média de saída do mercado de trabalho mais elevada (62,9 anos, segundo os dados do EUROSTAT – vd. Anexo 3, Quadro 6).

Em conclusão, importa salientar o seguinte: 1) em comparação com os países do alargamento e com a média da União Europeia, os indicadores referentes ao mercado de trabalho têm sido, até agora, mais favoráveis para Portugal; 2) existe uma clara associação entre os ciclos recessivos económicos e a percentagem de população desempregada e inactiva, ou seja, e como seria de esperar, o mercado de trabalho em Portugal reage negativamente às crises económicas; 3) em termos globais, esta reacção ocorre de modo diferido e prolonga-se no tempo, de tal forma que primeiro tem lugar a retoma económica e só depois a retoma do mercado de trabalho (efeito de histerese); 4) de qualquer forma, de acordo com as elevadas taxas de emprego e com as menores taxas de desemprego e de inactividade, é possível considerar que Portugal utiliza uma grande quantidade da força de trabalho que tem ao seu dispor, mesmo nas fases recessivas do ciclo económico; 5) por outro lado, mesmo em fase de crescimento positivo das suas economias, os indicadores que utilizámos para caracterizar os mercados de trabalho dos países do alargamento apresentam um comportamento menos favorável, sobretudo pelos crescimentos negativos do emprego e pelas elevadas taxas de desemprego; 6) esta situação é sobretudo grave na Polónia, na Eslováquia e na Bulgária, mas também nos países bálticos.