Application of criteria for the choice of waste indicators

setembro de 2011 e junho e julho de 2012. Fiz estágio de doutorado em Portugal no período de outubro de 2011 a março de 2012, onde pude observar, conversar, conviver e conhecer mulheres pescadoras. A pesca artesanal é realizada em embarcações pequenas, conforme já dito. As mesmas podem atuar até a distância de três milhas da costa, medida da ponta mais avançada em relação à praia (uma milha marítima tem 1.750 metros).

3 _{O Capítulo IV da Lei 11.959, em seu artigo 8º, classifica pesca como I. Comercial: a)}

artesanal: quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em

regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria; podendo utilizar embarcações de pequeno porte; b) industrial: quando praticada por pessoa física ou jurídica e envolver pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria por cotas-partes, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte, com finalidade comercial.

4 _{Não é uma etnografia sobre as mulheres que fazem o beneficiamento. Elas compõem o} universo do mundo da pesca, mas demandaria outra tese falar sobre as mulheres que atuam em terra.

5 _{Sobre o uso da tecnologia no fundo mar, sugiro ver Martins (1999).}

6 _{Certeau (1994, p.14) postula que o ordinário é privilegiado por nos possibilitar compreender} como as pessoas vivem e significam suas vidas. É no ordinário, diz o autor, que podemos observar as táticas que compõem as práticas cotidianas.

7 _{O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de um dólar por dia e}

pobreza moderada como viver com entre um e dois dólares por dia. Estima-se que 1 bilhão e

100 milhões de pessoas em nível mundial tenham níveis de consumo inferiores a 1 dólar por dia e que 2 bilhões e 700 milhões tenham um nível inferior a 2 dólares. No Brasil, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, estão em situação de pobreza extrema 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês. Voltado para esta situação, foi criado um programa social, Brasil sem Miséria, do governo federal brasileiro, na gestão da presidente Dilma Rousseff, lançado em junho de 2011. Consiste na ampliação do programa anterior de combate à pobreza do Governo Lula (conhecido por Bolsa Família). Tem como objetivo promover a

têm no mar uma fonte garantida de alimento8. Muitas trabalham de maneira informal e, portanto, sem formas imediatas de serem reconhecidas como profissionais. Outras atuam comercialmente visando ter uma renda que mantenha suas famílias. São muitas as possibilidades de vida ligadas ao mar. Dados da própria FAO confirmam a presença das mulheres em diferentes formas e espaços de pesca.

Milhões de mulheres de todo o mundo trabalham, com ou sem remuneração, no setor pesqueiro. Embora elas participem, sobretudo das ocupações anteriores e posteriores a pesca propriamente dita, às vezes, participam nesta. No âmbito artesanal, suas atividades de preparação consistem em elaborar e reparar as redes, cestos e vasilhas, e os anzóis para a isca, além de prestar serviços aos barcos pesqueiros. Elas mesmas pescam por razões comerciais ou de subsistência, às vezes em canoas em zonas próximas aos lugares onde vivem. Também recolhem larvas de lagostins e pescados para alevinos para suprir os tanques de

inclusão social e produtiva da população extremamente pobre. A Sesep, ligada ao Ministério do desenvolvimento social e combare à Fome é responsável pela coordenação das ações e gestão do Plano Brasil Sem Miséria, que prevê ações nacionais e regionais, pautadas por três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. No campo, o objetivo

central será aumentar a produção dos agricultores (grifo meu). Na cidade, qualificar a mão de

obra e identificar oportunidades de geração de trabalho de renda para os mais pobres. Simultaneamente, garantir maior acesso da população mais pobre à água, luz, saúde, educação e moradia. O programa visa ações em: documentação, energia elétrica, combate ao trabalho infantil, segurança alimentar e nutricional (cozinhas comunitárias e bancos de alimentos), apoio à população em situação de rua para que saia desta condição, educação infantil, saúde da família, rede cegonha, distribuição de medicamento para hipertensos e diabéticos, tratamento

dentário, exames de vista e óculos, assistência social por meio dos CRAS e CREAS (Fontes:

www.mds.gov.br; www.brasilsemmiseria.gov.br; http://.pt.wikipedia.org).

8 _{Segundo dados da FAO (2012), “en 2010 cerca un 86 por ciento del total de la producción} pesquera (128,3 millones de toneladas) se utilizó para consumo humano directo. El 14 por ciento restante, es decir 20,2 millones de toneladas, se destinó a productos no alimentarios, principalmente a la fabricación de harinas y aceite de pescado. Cerca de un 47 por ciento del pescado destinado a consumo humano era en forma de pescado vivo y fresco” (FAO, 2012, p. xxi). (grifos meus). Se levarmos em conta que a) aproximadamente 925 milhões de pessoas no mundo não comem o suficiente para serem consideradas saudáveis e que isso significa que uma em cada sete pessoas no planeta vai para a cama com fome todas as noites; b) o número um na lista dos dez maiores riscos para a saúde é a fome, sendo que ela mata mais pessoas anualmente do que AIDS, a malária e a tuberculose juntas (Fonte: fao.org.br. Acesso em 26/02/2013), podemos afirmar que, além de um atividade econômica, a pesca é central no fornecimento alimentar em forma de proteína para populações ribeirinhas e costeiras que muitas vezes não tem acesso a programas e políticas públicas.

aqüicultura. Recolhem algas marinhas e mariscos e, às vezes, trabalham com os homens no mar9. Por outro lado, todo o trabalho atribuído às mulheres, como limpeza, evisceração, descasque, embalagem, transformação – afora as embarcadas, que causam surpresa e descrença sobre sua existência - não é devidamente considerado trabalho da pesca, mas uma obrigação de mulher de pescador. Ainda é forte a visão segundo a qual quem atua na pesca e, principalmente, quem embarca, é homem. Encontrei mulheres que questionavam a sua valorização demonstrando que precisam avançar frente às dificuldades no seu reconhecimento como pescadoras: Ele é o pescador. E a mulher, o que é? (Nanci, Gancho do Meio). Urge rever o conceito que preconiza que pesca é retirar o peixe do mar e quem a faz, por definição, nos dicionários de Língua Portuguesa, um ser masculino singular: pescador. A pesca é, envolve e implica muito mais do que isso. Trata-se aqui de ponderar que incluí trabalhadoras que, tanto quanto os homens são profissionais da pesca, como busquei mostrar neste trabalho.

Não há, no entanto, um jeito único de ser pescadora. Trata-se de pescas10. Trata-se de pescadoras. Neste momento da escrita, o uso no plural - pescas - é proposital. Impossível falar sobre a pesca, uma pesca. São muitas e a minha experiência em campo me faz acreditar que dificilmente daremos conta de nos referir, contemplar e compreender a diversidade que as mesmas implicam. Maria Inês Amorim, 2008, p.54, ao se referir à “heterogeneidade do universo marítimo” quando se refere às muitas tentativas de classificação buscadas por registros oficiais alude a esta complexidade do mundo da pesca. Complexidade esta que foge às

9 _{Millones de mujeres de todo el mundo trabajan, con o sin remuneración, en el sector} pesquero. Aunque ellas participan sobre todo en las ocupaciones anteriores y posteriores a la pesca misma, a veces también participan en ésta. En el ámbito artesanal, sus actividades de preparación consisten en elaborar y reparar las redes, canastos y vasijas, y los anzuelos para la carnada, además de prestar servicios a los barcos pesqueros. Ellas mismas pescan por razones comerciales o de subsistencia, a menudo en canoas en zonas próximas a los lugares donde viven. También recogen larvas de lagostinos y pescados para alevines para surtir los estanques de acuicultura. Recogen algas marinas y mariscos, y a menudo trabajan con los hombres en el mar. (Fonte: http://www.fao.org/FOCUS/S/fisheries/women.htm).

10 _{O uso no plural é com o propósito de demonstrar que considero a atividade pesqueira um} lócus privilegiado para se observar uma diversidade que não cabe apenas no uso singular pesca. Quando uso a expressão ‘as pescas’ estou me referindo às inúmeras formas como as pescadoras com as quais convivi atuam em que pude observar pescas (porque também aqui encontrei uma diversidade nas formas de fazer as chamadas artes da pesca) de arrasto, de cerco, de espera - se formos falar dos diferentes tipos de redes; pescas de peixes diversos, ou especifica de espada, tainha, robalo; pescas de camarão; de siri, entre outras possibilidades de discorrer sobre as pescas. No entanto, todas compõem a denominada pesca artesanal.

restritas possibilidades aventadas nos registros formais, redutores e tendentes à homogeneização.

Não pretendo enaltecer as mulheres por serem mulheres trabalhando em espaços vistos, de uma forma geral, como masculinos, mas apontar que todas as atividades - também no plural - feitas por elas, constituem etapas centrais para compor o trabalho das/nas pescas e que, pelo fato de serem mulheres, muitas vezes, se deparam com dificuldades de reconhecimento pelos órgãos oficiais como pescadoras que fazem da pesca a sua vida.

Quando em Portugal, por ocasião do Estágio de Doutorado, pude perceber que, a exemplo do Brasil, na grande maioria das pesquisas antropológicas, é possível verificar a afirmação de que a pesca é um espaço exclusivamente masculino. Porém, como cada pesquisador, cada pesquisadora, decide para onde volta o seu olhar, os meus olhos viram em campo e em muitos escritos, mesmo naqueles em que elas não estavam de forma explícita11, a presença e a centralidade das mulheres no cotidiano da pesca12.

Nesta leitura a contrapelo foi possível perceber que as mulheres estão vivamente referidas, mesmo quando o propósito da obra é falar sobre eles: os pescadores. Por exemplo, não há, no livro de Raul Brandão (1986[1924]), que apresenta um estudo amplo e pioneiro sobre os muitos contextos da pesca em Portugal, uma página sem que as mulheres apareçam, seja falando sobre suas vidas, suas dores, seu lugar no processo da pesca. Em relação às minhas observações feitas em campo ao percorrer Portugal Continental e Açores, pude constatar

11 _{Ao realizar as leituras que empreendi de pesquisas sobre a pesca, busquei continuamente} exercitar o proposto por Sônia Maluf (no prelo) sobre fazer “uma leitura a contrapelo não apenas focada no argumento central desses autores, mas buscando alguns elementos residuais ou periféricos que possam ter algum rendimento para uma discussão contemporânea […]” (MALUF, no prelo, p.3). Ou seja, perscrutando nas margens, no não dito, no não visível, o que o texto está me dizendo para além do que, à primeira vista, diz. Este artigo de Sônia Maluf está no prelo e sua citação foi autorizada pela autora.

12 _{Desde os anos de 1970 a antropologia feminista tem apontado para esta invisibilidade das} mulheres nos estudos etnográficos, como podemos observar em Rosaldo (1981). Rosaldo afirma que “a resposta feminista para essa visão começou pelo argumento de que a nossa tradição acadêmica tinha desprezado indevidamente o lugar central das mulheres” (ROSALDO, 1981, p.31). Ao propor uma discussão sobre o que denominou de “o uso e o abuso da antropologia: reflexões sobre o feminismo e o entendimento intercultural”, a autora estabeleceu como empreendimento uma reflexão crítica sobre as questões que a pesquisa feminista trazia para a antropologia. Para tanto, criticava a tendência de pesquisadores a procurar por origens e verdades universais em análises feitas a partir de dicotomias. Sua proposta é a de ver os papéis de mulheres e homens como produto da ação humana nas diferentes sociedades, sendo que o gênero seria inescapável para a organização de todos os fatos sociais, assim como estes o são para a compreensão do gênero.

jornadas extenuantes de trabalho e a existência de trabalhadoras em terra e no mar tanto quanto vi no litoral de Santa Catarina, Brasil.

Embora à primeira vista, a pesca possa parecer um espaço eminentemente masculino já que são os homens, em grande maioria, que vão para o mar, o exercício proposto nesta tese foi o de pôr esta aparência em questão a partir do momento em que se trata de uma pesquisa que diz respeito às mulheres, objetivando mostrar que elas estão em praticamente todos os espaços13 da pesca artesanal.

No entanto, não vejo que a questão seja irmos, radicalmente, para um apagamento dos homens da pesca e visibilizarmos apenas as mulheres a exemplo do trabalho de Sally Cole, 1994, Women of the praia: work and lives in a Portuguese coastal community, cuja pesquisa realizou na década de 1980. Embora ponderando que seu trabalho está inserido no contexto de uma época em que fervilhava um forte discurso feminista sobre a visibilidade da mulher, é interessante considerarmos a pesca composta, em muitos contextos, de atividades complementares, inter-gêneros se posso assim definir, em que homens e mulheres trabalham em funções distintas, semelhantes ou iguais, que se entrecruzam. Como muitas vezes me falavam, um complementa o outro, e os dois completam os processos da pesca.

Paola Tabet, 1998, p.43, cita Murdock e Provost para falar da pesca: “a pesca faz parte da série de atividades definidas por Murdock e Provost (1973) como ‘quase masculinas’”14, onde alguns locais mostram mais de 80% de homens a praticando, mas em outros são as mulheres a fazê-lo, o que corrobora com o anteriormente dito. Ou seja, há muitas formas de homens e mulheres serem, estarem e viverem na/da pesca. Tabet ainda afirma:

Para a pesca, a situação é mais complexa do que para a caça. As mulheres dispõem, de fato, de uma grande variedade de ferramentas: diferentes tipos

13 _{Exceção encontrada em campo se refere à construção naval, onde somente encontrei homens} trabalhando na construção de embarcações. Barra do Sul, onde esta pesquisa se aprofundou, é conhecida como a capital nacional da construção naval artesanal, o que merece um estudo futuro, pois é uma atividade central naquela comunidade e realizada, em grande parte, por pequenos pescadores artesanais que aliam ao trabalho de pesca o de construtor naval. A construção naval de embarcações artesanais merece uma pesquisa mais aprofundada tendo em vista que cada vez mais, estes construtores estão desaparecendo e cujo aprendizado, geralmente se dá entre familiares, passando de um para o outro, de pai para filho. Encontrei mulheres participando da pintura das embarcações.

14_{“la pêche fait partie de la série d’activités définies par Murdock et Provost (1973) comme} ‘quasi masculines’”.

de redes, armadilhas, linhas, venenos, etc. Além disso, a importância do papel das mulheres e os tipos de ferramentas que elas podem utilizar variam consideravelmente de uma população a outra. Finalmente, trata-se, muitas vezes, de ferramentas fabricadas a partir de materiais que são, geralmente, trabalhados pelas mulheres. Na pesca, por conseguinte, a totalidade do processo técnico, da fabricação da ferramenta até sua utilização poderia ser controlado pelas mulheres, pelo menos pelas técnicas que elas utilizam. Esta autonomia é, entretanto, limitada pela necessidade freqüente de dispor de uma embarcação, cuja construção é, na maior parte do tempo, masculina. (TABET, 1998, p.42)15.

A autora se refere às dificuldades que as mulheres encontram em termos de autonomia, o que passa, por exemplo, pela questão de muitas não serem proprietárias de embarcações ou, quando buscam ser, as próprias linhas de crédito, em se tratando de Brasil, não condizem com as necessidades destas mulheres. Como aponta Tabet, elas utilizam uma gama enorme de equipamentos e formas de exercer as pescas que dizem respeito às diferenças tecnológicas, em muitos contextos, entre as pescas realizadas por homens ou por mulheres. Segundo Tabet, as mulheres realizariam uma pesca mais moderada, porém constante e indispensável. Concordo com a autora: são muitas as formas de ser pescadora, sendo que grande maioria inserida na pequena pesca. Desta forma, entendo como central mostrar e falar sobre estas peculiaridades visando contribuir com subsídios que venham a testemunhar a sua existência, o que pode trazer informações que contribuam com reformulações de políticas de financiamento que levem em conta o fato de que as mulheres precisam de utensílios, como panelas e bacias, e de embarcações menores do que as linhas de crédito atuais priorizam.

15 _{Pour la pêche la situation est plus complexe que pour la chasse. Les femmes disposent en} effet d’une large gamme d’outils: différents types de filets, nasses, pièges, lignes, poisons, etc. En outre, l’importance du role des femmes et les types d’outils qu’elles peuvent utiliser varient considérablement d’une population à l’autre. Enfin, il s’agit souvent d’outils fabriqués à partir de matériaux qui sont généralement travaillés par les femmes. Dans la pêche, donc, l’ensemble du processus technique, de la fabrication de l’outil à son utilisation, pourrait être contrôlé par les femmes, du moins pour les techniques que’elles utilisent. Cette autonomie est toutefois limitée par la necessite freqüente de disposer d’une embarcation, dont la construction est la plupart du temps masculine (TABET, 1998, p.42).

No início de meu trabalho de campo, ao falar a colegas antropólogas e antropólogos que a pesquisa era com mulheres pescadoras, se tornou comum eu ouvir: então vais trabalhar com gênero, o que me causava certa irritação, como se ao falar de mulheres e pesca, fosse obrigatório falar de gênero. E se fosse uma pesquisa sobre homens pescadores? Eu teria escutado estes comentários? No entanto, questões que dizem respeito ao gênero, como relações e papéis, não podem ficar fora desta tese se considerarmos que “pensar o lugar das relações de gênero diz respeito a um exercício crítico de reflexão sobre o poder, a igualdade, a transformação, o novo” (SILVA, 2003, p.16)16. As muitas situações que encontrei em campo coadunaram com a assertiva segundo a qual o gênero não pode ser visto como uma condição dada, imutável ou evidente (STRATHERN, 1988 e 2001; BUTLER 1998). Não é porque, em princípio, a pesca seja um universo eminentemente masculino, que se dê como evidente a ausência de mulheres, ou que seja possível afirmar o que as pescadoras são, de modo genérico, considerando-se que muitas são as formas de ser.

Butler (1998), entre outras autoras, preconizaria que a busca de uma identidade coletiva – neste caso, “as pescadoras” - não permitiria explanar sobre as diferenças internas. Porém, eu gostaria de ponderar que, em alguns casos e em alguns momentos, uma identidade voltada para fora, por exemplo, frente ao Estado, poderia contribuir com o processo de reconhecimento como categoria profissional: “as pescadoras”. Por outro lado, concordo com Butler (1998) quando pensamos que o grande desafio continua sendo o de resguardar as diferenças alusivas à diversidade dentro desta categoria ampla e geral17.

Em termos de Santa Catarina, entendo que é possível propor, não uma classificação, mas algumas denominações em que se visibilizem

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Cristiani Bereta da Silva, 2003, ao realizar sua pesquisa junto ao Movimento Sem Terra (MST) no Oeste catarinense, centrou-se em refletir sobre a produção do sujeito militante em suas relações cotidianas em que concluiu que o sujeito se constitui em inúmeras situações, nem sempre se submetendo, mas escapando a normas, disciplinas, discursos. A autora observou como se constitui o sujeito homem e o sujeito mulher, analisando as mudanças e continuidades em termos de relações de trabalho, afetivas, sociais e políticas onde, nem sempre, em todos os níveis, a igualdade entre homens e mulheres se faz. Neste aspecto, “a relação entre gênero e poder dimensiona a organização da igualdade e da desigualdade descortinando perspectivas nas tentativas de decodificar o sentido e de compreender as relações complexas entre diversas formas de interação humana” (SILVA, 2003, p.16)

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Por exemplo, quando pensamos no Brasil, precisamos considerar que dentro de uma categoria ampla, “as pescadoras brasileiras”, teria que se salvaguardar o direito à diferença: “pescadoras” incluiria as mariscadeiras, as caranguejeiras, as pesqueiras, as catadoras, enfim, as diferentes denominações usadas em distintos contextos brasileiros que dizem respeito às muitas formas de viver da pesca. Portanto, de ser pescadora.

diferentes formas de ser pescadora vindo a contribuir com o reconhecimento da própria atividade. Neste sentido, em termos do que pude observar, tendo em vista que esta etnografia trata de algumas pescadoras em Santa Catarina e que há muito mais a ser visto, considero três formas centrais de ser pescadora, e que denominei como: a) as que trabalham embarcadas (onde incluo as que estou denominado de stand by); b) as que coletam a beira d’água; e c) as que trabalham em terra.

Em relação às embarcadas, estão as que atuam nas embarcações em rios, lagoas, mar na pesca de peixes diversos, camarão, siri, ou peixes específicos, a exemplo de uma pescadora de baiacu em São