Analyses statistiques

A violência do nazismo que instituiu uma mentira estruturada deve ser definida através de uma raiz que a afasta de um condicionamento político ou qualquer outro: a violência do nazismo, não obstante todos os factores e condições que a determinam ideologicamente, miticamente, politicamente ou outros é, em grande parte incondicionada. A par do incondicionamento da violência encontra-se o limite da

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Rancière, Jacques, La haine de la démocratie, Paris, La fabrique, 2005, p. 81. 113 _{Piketty, Thomas, Le capital au XXIe siècle, Paris, Seuil, 2013, pp. 560 ss.}

85 subjugação extrema e do concomitante risco supremo da morte. A facilitação e a abordagem leviana perante a morte que o nazismo proporcionou, não põem em causa esse estatuto de supremacia. Não é apenas a anulação e a opressão tipicamente concentracionária que está em causa nos diversos modelos totalitários, não é apenas a dor e o sofrimento e a sua elevação para além de todas as fronteiras, mas a relação da vida com a morte, a absoluta e direta disponibilidade da destruição a par da procura, por vezes, ilógica e para além de toda a conveniência existencial da vida: o fenómeno da sobrevivência do Sonderkommando, é disso exemplo. O desconhecido empequena- se perante a morte e a relação biopolítica negativa que coloca em confronto a vida e a morte. A questão da inseparabilidade da vida e da morte, demonstra que não é, somente, da questão da violência e da morte que se trata mas dos mecanismos biopolíticos que a geram; a consciência do confronto de ambas e do risco maior da morte não se reduz à premência meramente animal do instinto de sobrevivência, mas de uma valorização absoluta da vida que se contrapõe à de sinal contrário. A morte (e a sua relação com a vida) foi instituída como indicador biopolítico fundamental durante a vigência da narrativa e da aventura destrutiva nazi e só no momento do colapso é que foi desvalorizada ao ponto de se assumir como um meio de fuga usado na imolação e auto-destruição dos que estiveram directamente envolvidos nessa travessia das trevas. Tratou-se, porventura, de uma desresponsabilização mais passiva do que a outra, contra-testemunhal e afirmativa, presente no acto cobarde de fuga à iniciativa nessa aventura. Não se trata tanto de firmar a degradação da sobrevivência perante condições que a tornariam preterível à morte mas de a distinguir da própria vida em termos de graduação conceptual: a sobrevivência é distinta, estranha à vida e pode acarretar alguma negatividade. A sua estranheza não a torna similar à condição do vivente mas a uma outra condição que não pode confundir-se com ela e que se situa num patamar de inferioridade. Em todo o caso, a sobrevivência pode, sempre, importar se estivermos perante uma condição legitimadora essencial do testemunho. Muitos sobreviventes do Lager não se agarraram à vida com o intuito de testemunhar mas de aceitar a vida futura e recusa a morte, mesmo que tal opção se tenha afigurado ou pudesse representar uma cedência e uma posição de fraqueza.

86 Embora a violência incondicionada possa alternar ou substituir-se a incondicionada, no primeiro caso, verificamos a impossibilidade de aceitar condições a título permanente e, no segundo caso, a localização ou contextualização dessa impossibilidade, libertando-a da restrição absoluta que a permanência envolve. Em todo o caso, trata-se aqui de reafirmar a mesma impossibilidade naquilo que o condicionamento tem de essencial: a violência política ou biopolítica e, em particular, aquela que esteve presente na emergência do evento concentracionário (transformado em realidade paradigmática), não é explicada a partir de condições e específicas relações causais que a clarifiquem do ponto de vista descritivo. A sua prevalência enquanto incondicional ou incondicionada põe em relevo a ausência dessa pronta e inequívoca clarificação causal ou tendencialmente baseada numa relação causal.

Porém, a qualificação ou adjectivação não pode ser feita de modo leviano: quem tem o direito de recusar a vida e nominá-la a partir da procura de uma condição de mera sobrevivência e não da manutenção da própria vida? Nesse caso, a sobrevivência como manutenção ou inegável perpetuação da vida pode ser a recusa mais completa e decisiva da opressão e da destruição; o afastamento da subjugação e da opressão extrema é, neste caso, a recusa do desprezo pelo outro, também, individual, a anulação da sua existência enquanto indivíduo ou singularidade que deve prevalecer na situação que, apesar de tudo, se revelou como pontual e localizada (se estivermos apenas a referir-nos ao Lager nazi) de miséria extrema. Trata-se de reagir de modo incansável à repressão, anulação, violência, desprezo, indiferença, morte e desrespeito total que foram impulsionados e alimentados por uma ideologia. As múltiplas faces da violência concentracionária e totalitária não podem, (como não puderam no passado), ser reconduzidas a um fio condutor causal e a um condicionamento específico. A perda do pé nessa relação causal é confirmável pela referência factual. Reacção da singularidade, porventura mais do que do sentimento de pertença comunitária, a sobrevivência (por vezes, incompreendida) daqueles que foram obrigados a pactuar dalguma forma, revela que eles próprios puderam, mais facilmente, perceber essa realidade da violência como incondicionada. A essa compreensão ou conhecimento associa-se o saber da realidade da exclusão que não pode aspirar a qualquer remissão nem esperança. A vida e a sua busca parece extravasar as condições concretas que a

87 oprimem ou a destroem. Essa procura não deve ser confundida ou enquadrada, de modo simplista, numa pulsão unilateral para sobreviver, não tendo em conta as condições ideais de justiça. Essas são sempre passíveis de inscrição num horizonte ilimitado e não podem ser, sempre e a cada momento, integradas na acção concreta da aceitação da vida numa condição tão extrema como aquela que se verificou no Lager ou num contexto de genocídio ou perseguição massiva. Quem pode retirar a legitimidade da procura da vida e da recusa da morte que foi protagonizada pelo sonderkommando? Essa é uma questão de difícil resolução não sendo aceitável a opção (aparentemente fácil) da recusa da vida que se julga indigna. Pode tomar-se partido pela rejeição de uma opção que parece, à primeira impressão, mais um indicador da desumanização incondicional da violência? Aqui, mais uma vez, o que parece instituir- se como norma moralizadora ou imperativa seria a rejeição quer da violência sofrida quer daquela que se serve da vítima para atingir, perversamente, os seus intentos.

A morte ocupa uma posição central na reflexão filosófica e aqui, encontramo-nos mais uma vez perante a possibilidade desse confronto real que só é possível num ser dotado de linguagem e consciência; a morte não pode ser confrontada na base da absurda indiferença ou negação, como no caso daquele que desceu ao patamar mais baixo da condição de opressão, violência e auto-anulação, mas a partir da sua plena referência ao pensamento e à consciência que não se afundou no absoluto da sua desactivação. A figura do ‘muçulmano’ não pode, por isso, assumir essa referência, o que não significa que, no caso de se ter libertado dessa condição (o que, realmente, ocorreu nalguns casos), não possa, finalmente, pensar a morte (que, a dado momento, foi uma possibilidade), ou convocar esse confronto com a morte que teve lugar no passado. A memória e a possibilidade do testemunho, ingratamente recusada por Agamben, dá-se, precisamente, nessa autêntica restauração do confronto que é aceder à memória da condição de ser mortal. Esta está em causa a ligação estreita entre a morte e a violência e não, apenas, o confronto reflexivo que se tornou um ponto de ancoragem na edificação da ontologia fundamental e, particularmente, no pensamento heideggeriano. O pensamento da morte não pode ser convocado através de qualquer indicador esotérico, mas por antecipação ou reflexão antecipadora; neste caso, parece ser um contrassenso convocar um evento essencial para o pensamento que só pode ser

88 vivido do exterior; mas a sua possibilidade vivencial na circunstância em que a violência extrema a institui já não como quase ficção mas possibilidade e realidade iminente, torna-se vital para a fixação do seu conteúdo reflexivo para a abordagem filosófica; já não se trata de a encerrar numa problematização própria da antropologia filosófica, mas de a representar como indicador político ou biopolítico essencial. Essa antecipação ou possibilidade não é isenta de objecções, porém, o que é inegável na violência extrema e incondicional é a sua vivência em moldes totalmente distintos da reflexão ou do pensamento. O carácter problemático da questão do confronto com a morte no âmbito da abordagem antropológica ou ontológica é inegável devido, quer à dificuldade de se aceitar a pacífica (e tendencialmente dogmática) separação entre o humano e o animal, quer a da vivência e reflexão acerca da própria morte por antecipação. A par da sua vivência abstrata e inadequada, a morte é definida a partir da ideia de impossibilidade em vivê-la. A consideração de que a inautenticidade da morte é superável pela posição renovada da ontologia fundamental é, simultaneamente, um desafio e uma consciência, igualmente renovada, dos seus limites como objeto do pensamento. O destaque adquirido pela abordagem dessa autenticidade a partir da finitude kantiana e da ontologia heideggeriana compromete qualquer hesitação ou desconfiança e, sendo assim, não poderá autorizar ninguém a sentir-se desambientado quando se tratar de pensar, renovadamente a expressão máxima dessa finitude. Se essa abordagem é essencial, não pode haver lugar ao escamoteamento do testemunho da morte no Holocausto e, em particular, da morte daqueles para quem a mesma era objecto de total indiferença e que a viveram no seu ‘eu’ de forma tal que se tornou impossível o conhecimento cabal. Mas essa impossibilidade não pode apagar a marca do testemunho, sabendo-se que ocorreu um regresso físico e tangível desse inferno de anulação e destruição iminente. Trata-se, assim, da mesma morte, da finitude natural como daquela que é politicamente perpetrada sem que uma razão determinada e plausível a possa justificar. A abertura e indeterminação associada à categoria de incondicional ou incondicionada (já que se refere a uma morte que foi vivida e acedeu ao limiar e, também, ao cerne da factualidade), consiste na recusa de uma pronta justificação; e essa indeterminação afeta muitas vezes o quotidiano da morte individual e localizada, quer se institua ou não na envolvência de um crime; neste caso, a procura

89 imediata e automática pela razão e motivação permite ignorar, recorrentemente, o facto de que, muitas vezes, não há razão plausível ou identificável para essa morte, crime ou violência destrutiva. No caso do Holocausto, sabemos como o solo e o fundo ideológico e mitológico perderam terreno na arquitectura factual de uma violência que não conheceu limites nem suportes explicativos que pudessem sustentar a natural tendência à racionalização. Certas provas ou evidências, hoje banalizadas, permitem, pelo contrário, sustentar a perda ou a retirada das razões em que a violência, a morte e a destruição a que o Holocausto conduziu (que é aquela que serve de referência incontornável ao pensamento biopolítico); entre elas está o surpreendente carácter anti- utilitário dessa violência destruidora. Apesar de prejudicial (distinta e designadamente no plano económico), a destruição era, mesmo assim, promovida e acelerada. Não foi sempre gerida por uma lógica de aproveitamento utilitário, quer em termos genéricos e abrangentes, quer individuais: a violência e a destruição pareciam auto-sustentar-se e erguer-se imoderadamente como fins em si mesmos.

O imperativo de sobrevivência ou, mais propriamente, de aceitação e assunção da vida em circunstâncias extremas pareceu desmentir e destronar o significado ou sentido político axial que Arendt problematizou quando respondeu, mais uma vez à pergunta ou questão acerca do sentido da política; a resposta tradicional é esquematicamente simples e directa: a liberdade.114 _{Pode-se, sempre, iludir retoricamente esse pressuposto}

deslocando a vida para o lugar de condição de possibilidade da liberdade, mas mantém- se a questão da procura da vida em reacção à violência incondicionada e à morte iminente.115

O que no contexto do Holocausto nazi e noutros em que o genocídio se tornou um dado factual incontornável, pode aplicar-se à escala global ou planetária perante a

114 _{Arendt, Hannah, A promessa da política, trad. Miguel Serras Pereira, Lisboa, Relógio D’Água, 2007, p.} 95.

115 _{E como se sabe, essa iminência não da ordem da possibilidade ou da relativa irrealidade ficcional mas de} ordem factual: a crise dos mísseis soviéticos estacionados em Cuba proporcionou uma ocasião de iminente e absoluta destruição; e a gestão e percepção desses acontecimentos foi absolutamente contrária à ordem sensata das ponderações diante de uma situação de iminente destruição planetária: o enquadramento da crise no confronto ou luta político-ideológica e do equilíbrio geoestratégico. Não se discute a ligeireza da decisão e das implicações criadas pelo gesto político do designado ‘bloco comunista’ que consistiu em criar uma ameaça desnecessária mas a ligeireza em colocar a hipótese (de pronta realização) de desencadear um Holocausto nuclear. A ter lugar, essa seria a derradeira violência incondicionada sem testemunho. Porventura, o gesto de travar esse novo Holocausto terá sido mais casual e irreflectido do que superiormente racionalizado.

90 possibilidade de aniquilação já não de um povo ou de uma raça mas da Humanidade. Na escala de suposições ou de hipóteses que poderiam ter-se tornado reais e simplesmente autênticas, encontra-se, facilmente, a suposição da realização do sonho imperial nazi ou, talvez, num contexto em que a total dominação deixou de ser viável, da prossecução (ainda que mais limitada) da saga imperial soviética. Em todo o caso, essas invasões e dominações alargadas e planificadas puseram radicalmente em causa (ainda que a título hipotético), não apenas a liberdade mas a sobrevivência. E, nesse caso, deixou se fazer sentido a crítica endereçada ao pensamento biopolítico segundo a qual não se pode estabelecer, prioritariamente, essa relação entre a política, a vida e a morte. A realidade do Holocausto nazi e as outras realidades em graus menos tangíveis demonstram ou revelam o contrário. Trata-se, seguramente, de retomar o pensamento da morte e da vida e de convocar o domínio político nessa retoma. O sentido que adquiriu no passado pode, de forma sensível, iluminar-se no presente. E o seu carácter localizado e literalmente excepcional é enganador: da mesma forma que a função medicalizadora da psiquiatria (assinalada por Foucault), permitiu no passado proceder a uma medicalização biopolítica extensível aos mendros da vida social, a generalização (ainda que virtual ou potencial) do risco e do perigo social, permite envolver todos os que se confrontam com o poder soberano. Porventura, a noção polémica (e, por vezes, inaceitável) de guerra preventiva ou (menos destrutiva) de prevenção como factor de incremento de segurança, oferecem-se como sucedâneos da virtualidade do risco ou da sua enunciação antecipatória. As consequências e os efeitos colaterais dessa antecipação revelaram-se, muitas vezes, bem mais perniciosos do que os riscos e perigos previstos: a guerra preventiva contra o terrorismo e a tentativa de evitar as ameaças a ele associadas produz (mais vezes do seria desejável) vítimas em lugar de permitir a anulação de acções perigosas e a detenção dos seus mentores, protagonistas e operacionais. Assim, o maior risco estará, provavelmente, do lado daqueles que o pretendem prevenir e não do evento que se espera que ocorra. E já não é tanto a higienização (nem a suposta garantia de efetivação de condições de saúde) das populações que está em causa, mas a perpetuação do direito à vida e de condições de tranquilidade. A exigência de actuação antecipatória face a actos criminosos e terroristas, revela aqui toda a sua dimensão política e não a relevância da sua génese

91 disciplinar e, de certo modo, restritiva. A prevenção é, assim, formalizada por decisores políticos em consonância com conselheiros militares e serviços de segurança.

O poder político de normalização desloca-se de qualquer controlo disciplinar limitado para incorporar a decisão biopolítica e nela concentrar todo o seu âmbito de actuação; não é aceitável do ponto de vista biopolítico actualizado, recorrer a um poder de normalização biomédico ou medicalizador mas à constatação de um controlo político efectivo de distintas naturezas e graus; a normalização, ainda que ela se refira à qualificação biopolítica, passa a constituir-se através de indicadores ético-políticos que se referem à vida social qualificada.

A metáfora biopolítica renovada a partir imagem do corpo do Estado como conjunto dos corpos dos cidadãos, sugere o modo como o suporte material da vida pode ser atingido pela força destrutiva do poder político; a metáfora do corpo deixa de se restringir a uma imagem da filosofia política para se aplicar à referência objectiva do poder levado à sua situação extrema e, com ela, à exposição à morte sem qualquer hipótese de remissão sem uma reacção singularmente violenta; e, foi precisamente essa reacção a comprometer os ímpetos expansionistas de muito difícil refreamento. Não se trata de tomar em consideração o corpo como o referente da lei, mas de o considerar como o suporte que está, diretamente em causa na relação política soberana e, singularmente, naquela que merece, com mais propriedade o epíteto de extrema. Numa perversão instrumental desse tipo integraram-se, por exemplo, as leis de Nuremberga que degradaram e eliminaram os direitos do povo judeu, que sendo ‘desnacionalizado’, tornou-se o alvo da mais violenta arbitrariedade.116

Para além da dimensão jurídica ou ornamentada juridicamente da retirada de direitos a partir de um acto ou decisão arbitrária, é a própria vida e, mais tarde, a existência no seu todo complexo, que é visada na ação política ou biopolítica. Não basta, apenas, acompanhar a genealogia dessa retirada que formalizou a prática do eugenismo e a sua frágil ou inconsistente justificação teórica mas, sobretudo, de entender as motivações intrínsecas que puderam, mais tarde, aplicar-se a outros actos em que a severidade da discriminação continua a fazer-se sentir.

92 A coincidência entre a vida biológica e o seu correlato existencial mais amplo, implica que qualquer cidadão se transforme em vítima da operação destrutiva soberana se torne, com grande facilidade, num alvo concreto. A limitação categorial em que os indivíduos se encontram quando são considerados inferiores ou ‘anormais’ é apenas um modo de manifestar como legítima essa exposição e, permitir, mais tarde, transformá-la num acto corrente ou virtualmente realizável dentro de certos condicionalismos políticos. No cerne dessa passagem que consiste em transgredir uma fronteira que, aparentemente, se encontra fixa e bem delimitada esteve, no passado, a fácil transição do Euthanasie-Programm de Hitler para o extermínio total e arbitrário. No momento presente e em diferentes escalas, a degradação da vida conduz a outras passagens em que precedentes igualmente perigosos, passam a justificar a arbitrariedade da destruição de vidas para além de um programa específico de genocídio e morte em massa. Ignora-se nessa exposição o facto de existir um retorno contraditório: a subjugação daquele que se pretende discriminar, destruir (ou em relação ao qual existe apenas indiferença) implica alguma perda e, por vezes, o colapso do opressor; no passado, a obsessão em preservar e valorizar a vida do povo alemão conduziu, mais tarde, no imperativo de aceitar ou preconizar a sua destruição. E a exposição virtual mais plena de qualquer indivíduo, (incluindo o opressor ou o representante do poder soberano), à morte, acabou mesmo por se verificar.

Embora a marca do político se sobreleve para além de indicadores como o ético e o vivencial (no qual a estruturação institucional e automática da violência parece decorrer da ambiência em que se forma e na qual permanece), a arbitrariedade da defesa da exterminação e da eliminação daqueles que se considera que não possuem o direito de viver, possui a aparência de completa estranheza. Conformar a vida biológica (e a existência para além dos dados contextuais de uma orientação especificamente racista), às finalidades e orientações políticas globais, mantém a sua plena maturação de sentido, num momento e numa época em que só aparentemente, certos dados biológicos e de raça, perderam parte da sua pertinência. Já libertos dos constrangimentos de um passado em que a violência imperava, continuamos, porém, a verificar a obediência de certos eventos e actos decisórios a pressupostos discriminatórios e arbitrários. A linha de separação entre as duas circunstâncias parece

93 ser a inusitada observância do peso reflexivo do discurso dos chefes e autoridades militares apresentar mais lucidez crítica do que o dos políticos e, muito menos, das atitudes das massas, condicionadas por uma propaganda em que a eficácia está longe de se restringir apenas ao passado e em que se verifica um conflito e uma ilusão a uma escala irrestrita.117 _{O consenso que parece estar envolvido na ideia da prevalência do}

político, pode desapontar aqueles que constatam a ligeireza com que o discurso se afasta da realidade ao ponto de ser condicionado por factores ou indicadores bem mais prosaicos como a intemporal tendência para a subjugação das minorias e dos que são considerados, por alguma razão, indignos. A ideia segundo a qual a vida no seu todo ou