CHAPITRE IV : OPTIMISATION DES PROPRIETES D’ADHERENCE ET DE PROTECTION
IV.1. Effet de la phosphatation
IV.1.1. Caractérisations des aciers phosphatés
IV.1.1.1. Analyse microstructurale
A escolaridade é considerada um ―filtro‖ importante na diferenciação entre candidatos e eleitos. Em sua análise sobre as eleições para a Câmara dos Deputados em 2006, Perissinotto e Miríade (2009) constataram que a diferença de escolaridade entre os aspirantes e aqueles que ―chegam lá‖ é alta88. Para as autoras, em referência aos estudos sobre elites políticas, a ―educação superior‖ se constitui, assim, como ―uma das mais importantes credenciais para se ter acesso aos postos de elites nas democracias ocidentais.‖ (Perissinotto e Miríade, 2009, p. 307-308). Da mesma forma, para Rodrigues (2009), no Brasil, o grande número de deputados federais com diploma indica que ―as pessoas com baixa escolaridade têm mínimas chances de chegar a deputado federal. Mas alguns chegam‖ (Rodrigues, 2009, p. 73).
Grande parte dos estudos sobre o perfil socioeconômico dos eleitos e dos
88
Conforme os autores, ―entre os partidos de direita, 48,4% dos candidatos tinham ensino superior completo, sendo que, entre os eleitos, esse percentual sobe para 78,7%; para os partidos de centro, os percentuais são 67,2% e 85,2%; para os partidos de esquerda, 56,7% e 78,6%‖ (Perissinotto e Miríade, 2009, p. 316).
candidatos a cargos eletivos no Brasil – principalmente, quando tratam especificamente dos concorrentes ao legislativo – tem confirmado essa perspectiva. Em síntese, os autores têm chamado atenção para o alto grau de escolaridade dos políticos (Noll e Leal, 2008; Braga, Veiga e Miríade, 2009; Bolognesi, 2009; Perissinotto e Miríade, 2009; Massia e Barreto, 2011)89.
Tal peso do capital escolar pode ser entendido, basicamente, pelo grau de especialização e profissionalização crescente da política brasileira (Perissinotto e Miríade, 2007). O processo de autonomização do campo político – com a conseqüente imposição de ―competências específicas‖ e de um ―savoir-faire‖ especializado – ―se expressa na exigência cada vez mais elevada da titulação escolar como princípio de legitimação.‖ (Bordignon, 2011, p. 6).
Não se trata, no entanto, da atribuição de uma ―causalidade simples‖ entre ―escolaridade‖ e ―sucesso político‖ (como se a ―aprendizagem escolar‖ e/ou o ―conhecimento acadêmico‖ fossem simplesmente ―convertidos‖ em ―votos‖), mas, para além disso, da afirmação progressiva do domínio de uma ―competência específica‖ em decorrência do próprio processo de fechamento do campo político. Trata-se de se entender o ―porquê‖ da ―legitimação‖ propriamente ―política‖ conferida pela titulação escolar.
Cabe lembrar que a distinção entre o ―especialista‖ (o ―político‖) e o ―profano‖, em última análise, não está apenas na disposição da ―capacidade técnica‖ do primeiro (que, desta feita, pode estar vinculada ao capital escolar), mas de, ao mesmo tempo, ele estar ―convocado‖ e ―autorizado‖ socialmente a falar sobre a ―política‖, exercendo, assim, sua ―competência‖. Daí, como afirma Bourdieu (2007), o sentido de ―dependência‖ da ―competência técnica‖ específica em relação à ―competência social‖:
―A competência "técnica" depende, fundamentalmente, da competência social e do sentimento correlato de ser estatutariamente fundamentado e convocado a exercer essa capacidade especifica,
89 Uma exceção pode ser atribuída ao trabalho de Altmann (2010) que versa sobre o caso de
portanto, a detê-la, por intermédio da propensão para adquiri-la que é função da capacidade e da necessidade socialmente reconhecidas para proceder a tal aquisição. Ou dito em outras palavras, para compreender a relação entre o capital escolar e a propensão para responder as questões políticas, não basta levar em consideração a capacidade de compreender o discurso político, de reproduzi-lo, ate mesmo, de produzi-lo, que é garantida pelo diploma escolar; convém fazer intervir, também, o sentimento- autorizado e incentivado do ponto de vista social - de ter bons motivos para dedicar-se a política, de ser autorizado a falar de política, de ter autoridade para falar politicamente das coisas políticas, implementando uma cultura política específica, ou seja, princípios de classificação e de análise explicitamente políticos (...)‖ (Bourdieu, 2007, p. 382-383)
Segundo o sociólogo francês, a própria ―propensão a adquirir‖ determinada capacidade (―investimento‖) é função da ―necessidade‖ socialmente reconhecida de proceder essa ―aquisição‖. A disposição da ―capacidade especifica‖ é, desta forma, correlata à ―legitimação‖ social para isso. Assim, a ―competência política‖ se traduz, conforme Bordignon (2011), em um tipo específico de ―competência social‖, fundado ―tanto em uma dimensão ―técnica‖ quanto no ―valor simbólico‖ de determinados títulos escolares, capaz de investir aqueles que se investem dela de um direito estatutário sobre as ―questões políticas‖ (Bordignon, 2011, p. 6). Isto é, em seu processo de objetivação, o campo político, tal como quaisquer outros ―domínios de atividades especializadas‖, impõe, por assim dizer, ―seus modos de apreensão legítimos acionando determinadas disposições ou competências‖ (Bordignon, 2011, p.6).
Sendo assim, em comparação com a bibliografia brasileira sobre o perfil dos candidatos aos legislativos citada acima, os dados dos candidatos a Deputado Federal no RS, nas eleições de 2010, tendem a reforçar a tendência expressa nos achados das pesquisas consolidadas nacionalmente. Os dados, em síntese, corroboram, aqui, a percepção de um ―desequilíbrio‖ na distribuição dos tipos de capital escolar entre os candidatos, acentuando-se os percentuais daqueles que possuem o ensino superior.
Tabela 10 - Escolaridade dos candidatos a Deputado Federal pelo RS, nas eleições de 2010, em percentual
É expressivo que praticamente a metade dos concorrentes, quase 44% – e aqui trabalhamos com a totalidade dos registros, inclusive de candidatos declarados ―inaptos‖ pela Justiça Eleitoral – tenha ―ensino superior completo‖. Tal dado tende a se reforçar quando comparado com os percentuais de aspirantes com ―ensino fundamental incompleto‖ (4,8%), ―fundamental completo‖ (6,0%) e ―médio incompleto‖ (4,6%). Por fim, somando as categorias ―ensino superior completo‖ com ―superior incompleto‖ temos cerca de 60% do total de candidatos.
A comparação dos dados acima apresentados com os achados de estudos sobre seleção de candidatos já realizados em municípios do Rio Grande do Sul permite verificar concretamente a idéia de que o ―capital escolar‖ – e, por conseqüência, a exigência de ―profissionalização‖ dos candidatos – pode ter certa variação conforme a cargo disputado - dentro da ―hierarquia‖ das carreiras políticas - e o ―espaço concorrencial‖ (―tamanho dos municípios‖ e/ou a magnitude eleitoral por tamanho do colégio).
A título de exemplificação – e tomando, para efeitos comparativos, apenas o percentual de candidatos com ―ensino superior completo‖ – encontramos duas realidades parcialmente distintas da apresentada na tabela cima, conforme o cargo em disputa (―Vereador‖) e a magnitude do ―espaço concorrencial‖ (―Município‖90): um total de 23,7% dos candidatos possuíam ―superior completo‖ nas eleições para vereador em Pelotas, em 2008 (Altmann, 2010, p. 135); em Porto alegre, 40% dos
90
Para uma discussão mais aprofundada sobre níveis de ―competição eleitoral‖, recursos sociais e processos de recrutamento na região metropolitana de Porto Alegre, ver Bordignon (2010).
Escolaridade %
Ensino Fundamental Incompleto 4,8 Ensino Fundamental Completo 6,0
Ensino Médio Incompleto 4,6
Ensino Médio Completo 23,6
Ensino Superior Incompleto 17,2 Ensino Superior Completo 43,9
Total 100,0
candidatos tinham essa condição, para o mesmo cargo, na eleição de 2004 (Noll e Leal, 2008, p.10).
O contraste com o caso pelotense é mais forte, afinal, conforme Altmann (2010), Pelotas – contrariando a tendência expressa pela literatura nacional sobre candidatos ao legislativo – revela ―uma diversidade relativamente ―equilibrada‖ de tipos de capital escolar‖ entre seus candidatos a vereador, devendo se ressaltar, por exemplo, o percentual de 21,1% de aspirantes com ―ensino fundamental incompleto‖ que lá concorreram em 2008 (Altmann, 2010, p. 136). Já Porto Alegre - conforme Noll e Leal (2008) - tem (e os dados apresentados na tabela acima corroboram essa análise) um ―perfil muito semelhante ao quadro político federal‖ (Noll e Leal, 2008, p.
11) 91.
Não é o objetivo do presente trabalho, evidentemente, investigar mais acuradamente o caráter desses contrastes. No entanto, como conclui Bordignon (2010), cabe lembrar que ―os processos atrelados às disputas eleitorais parecem indicar a diversificação dos ―trunfos‖ e recursos sociais, além de apontar para a valorização de determinadas categorias escolares e profissionais em níveis de competição distintos‖ (Bordignon, 2010, p. 24). O ―grau zero da política‖ (a vereança) pode, assim, expressar - e o caso pelotense, dos dois apresentados para comparação, se aproxima mais disso - uma ―maior interação‖ entre a esfera da política e as outras esferas sociais (Noll e Leal, 2008, p.9), afastando-se dos padrões nacionais, mais próximos da profissionalização e da especialização da atividade política e, por conseguinte, da ―mais alta‖ escolaridade.
Tratando das diferenciações de capital escolar entre os candidatos por partido é possível vislumbrar as distinções no perfil de recrutamento e o grau de ―inclusividade‖ das organizações partidárias (Braga, Veiga e Miríade, 2009). Em
91
Da mesma forma, o percentual de ―superior incompleto‖ encontrado por Massia (2011) entre os candidatos à Assembléia Legislativa do RS em 2006 – 52%, no total – se aproxima do que pode ser encarado com um ―perfil semelhante‖ ao quadro político federal. Esse percentual supera, inclusive, o que encontramos, neste trabalho, entre os candidatos à Câmara dos Deputados, no Estado, em 2010.
síntese, alguns partidos podem ter políticos cujas origens sociais ―estão definidas por uma composição baseada na incorporação de capital escolar superior‖, enquanto outros podem apresentar ―um recrutamento escolar mais aberto‖ (Marenco e Serna, 2007, p. 100).
Tabela 11 - Escolaridade dos candidatos a Deputado Federal no RS, nas eleições de 2010, conforme o partido, em percentual
PT e PSDB mostraram-se, em comparação com os demais partidos, um pouco mais inclusivos quanto a candidatos com o nível mínimo de escolaridade: 10% dos petistas não completaram o ensino fundamental; e, entre os tucanos, esse percentual foi de 13,6%. Ainda no âmbito dos candidatos menos escolarizados, PDT, PSOL e DEM – com, respectivamente, 10,7%, 7,9% e 7,7% – apresentaram os maiores percentuais de candidatos com ―ensino fundamental completo‖.
Nos casos de PSB e PPS, encontra-se o maior percentual de candidatos com ―Superior Completo‖: 69,6% e 71,4 %, respectivamente, – sendo que ambos são seguidos, nessa faixa de escolaridade, por PMDB e PT, com 60%. Na faixa dos candidatos com ―Superior incompleto‖, destacam-se o DEM, com 30,8%, o PCdoB,
Escolaridade PP PT PMDB DEM PSDB
Ens. Fund. Incompleto
-
10,0 3,3-
13,6 Ens. Fund. Completo 5,3-
6,7 7,7-
Ens. Médio Incompleto 5,3-
-
-
4,5 Ens. Médio Completo 26,3 10,0 13,3 38,5 22,7 Ens. Sup. Incompleto-
20,0 16,7 30,8 22,7 Ens. Sup. Completo 63,2 60,0 60,0 23,1 36,4Total 100 100 100 100 100
Escolaridade PDT PTB PSB PPS PCdoB PSOL
Fund. Incompleto
-
4,2 4,3-
-
2,6 Fund. Completo 10,7 4,2 4,3-
-
7,9 Médio Incompleto-
4,2 4,3-
-
2,6 Médio Completo 32,1 16,7 8,7 14,3 15,4 23,7 Sup. Incompleto 25,0 16,7 8,7 14,3 30,8 28,9 Sup. Completo 32,1 54,2 69,6 71,4 53,8 34,2 Total 100 100 100 100 100 100 Fonte: TRE/RS N: 237também 30,8%, e, por fim, o PSOL, como 28,9%. O DEM, novamente, e o PDT, por sua vez, se destacam, principalmente, quanto aos percentuais de candidatos com ―ensino médio completo‖: 38,5% e 32,1%, respectivamente.
DEM, PSDB, PDT e PSOL mostram, distintivamente, um maior ―equilíbrio‖ nos percentuais apresentados na faixa dos candidatos ―mais escolarizados‖ (médio completo, superior incompleto e superior completo) – não ―concentrando‖, assim, sua ―oferta de candidatos‖ no mais alto grau de escolarização, como acontece com os outros partidos.
A partir disso, seria, portanto, importante frisar que os dados acima apresentados contrariam, em parte, os achados de Braga, Veiga e Miríade (2009) nas eleições de 2006. O PT – conforme o achado das autoras e os dados apresentados por Bolognesi (2009) em seu estudo sobre a legenda no Paraná – apresentou-se, de fato, como um partido mais ―aberto‖ a aspirantes com capital escolar inferior, provavelmente devido à sua origem mais vinculada à classe trabalhadora e aos movimentos sociais. No entanto, o PSDB – um partido que, conforme Braga, Veiga e Miríade (2009), teria um perfil de recrutamento de caráter mais ―fechado‖ a aspirantes nesta condição – também mostrou certa ―abertura‖ a candidatos com menor escolaridade – o que, certamente, ilustra as especificidades da seção desse partido no Rio Grande do Sul quando comparada à realidade dos tucanos em outros Estados da federação92.
Por fim, ainda no plano interpartidário, mas, agora, tratando especificamente dos valores dos ―selecionadores‖ e dos critérios de escolha usados por estes, tal como defendido por Gallagher & Marsh (1988), foi possível detectar, em passagens das entrevistas realizadas com alguns dirigentes, o ―peso‖ específico que o capital escolar pode ter, de fato, em algumas organizações partidárias; inclusive, como uma ―qualidade‖ a ser buscada na ―representação política‖. O caso do dirigente do DEM,
92 A fraca sedimentação partidária do PSDB/RS será mais bem discutida quando avaliarmos o grau de
vinculação partidária e de experiência política dos candidatos. O contraste com o caso petista ficará aí mais claro.
especificamente, chamou a atenção e merece ser citado:
“Então, muita coisa tem que amadurecer, de ambos os lados. [Primeiramente], o critério de o partido escolher as pessoas. Critérios não simplesmente pra dizer "temos nominata cheia", pra aparecer somente número. E também a própria Justiça ter melhores critérios, não só critérios e regras pra concorrer, mas, sim, critérios pra posse (...). No último concurso para gari na cidade de Porto Alegre, teve 64 inscritos que eram bacharéis em Direito. 64 bacharéis em Direito se inscreveram para gari em Porto alegre. Hoje, pra ti te candidatar a qualquer coisa pra fazer leis pra ti e pra mim, basta tu saber ler e escrever (sic). E deu. Tu não tem (sic) que ter o menor critério, tu não tem (sic) a menor avaliação, tu não tem (sic) conhecimento nenhum, tu pode ser (sic) semi-analfabeto, como tem um caso agora recentemente. Então, eu acho que a própria Justiça tinha que regrar isso melhor, tinha que haver algum tipo - não sei qual -, mas algum tipo de seleção. Teria que haver. Talvez, num voto em lista o próprio partido pudesse fazer essa seleção. Automaticamente isso seria feito”. (Dirigente Estadual do DEM)
O discurso do dirigente parece corresponder ao que, em passagem anterior, caracterizou-se aqui como a ―correlação‖ existente entre ―competência social‖ e ―competência técnica‖ (Bourdieu, 2007). A ―competência técnica‖, muito mais do que um ―saber‖ com ―fim em si mesmo‖, é, antes de qualquer coisa, algo que ―credencia‖ e ―legitima‖ alguém a um ―direito estatutário sobre a política‖, a fazer parte dela, ao ―exercício desse direito do qual se dotam aqueles que se sentem com direito de exercê-lo‖ (Bourdieu, 2007, p.383).
A fala do dirigente procede, assim, o que Bourdieu conceitua como ―efeito de marcação‖, isto é, um efeito produzido ―pela imposição de propriedades‖, das propriedades ―necessárias‖, as quais ―impõe-se tanto ao individuo marcado, intimado deste modo a estar à altura de sua definição social, quanto aos outros, que esperam que ele realize sua essência‖ (Bourdieu, 2007, p.383). O discurso, por assim dizer, tem um caráter de ―interdição‖ ao espaço da política para aqueles que, na perspectiva do dirigente entrevistado, não preenchem ―critérios adequados‖ de escolaridade para o exercício de uma função ―superior‖ a de ―limpar ruas‖, por assim dizer. Em última instância trata-se da ―negação‖ de direitos para quem sabe apenas
―ler e escrever‖, afinal, como afirma Bourdieu (2007) ―a competência técnica é para a competência social o que a capacidade de falar é para o direito a palavra, ou seja, uma condição de exercício e, ao mesmo tempo, um efeito‖ (Bourdieu, 2007, p.383).
Por fim, cabe destacar a vinculação que o dirigente faz entre a ―seleção‖ por escolaridade e o voto em lista (fechada). Dada autonomia de organização dos partidos brasileiros, prevista em legislação, a ―interdição‖ de candidatos de ―baixa escolaridade‖, por exemplo, pode ser processada, independentemente do modelo de lista adotado (aberta ou fechada), a partir dos mecanismos internos de cada organização (principalmente, os ―informais‖, como o conjunto de critérios adotados).
No entanto, a fala do dirigente parece se relacionar com a ideia de que um ―reforço‖ ainda maior do controle partidário pela lista fechada ―legitimaria‖ mais facilmente esse tipo de ação (leia-se o ―automaticamente seria feito‖). A idéia de que a lista fechada, caso adotada, teria efeitos ―excludentes‖ no processo de definição de candidaturas parece, nesse caso, fazer sentido.