ANALYSE DES COMPTES SOCIAUX

Pensar reestruturação curricular implica compreender o processo de formação de professores como condição necessária à profissão docente, quer no início da graduação (formação inicial), quer ao longo da trajetória profissional (formação continuada). Ora, isso leva a compreender que formação docente é um processo permanente, que não se encerra na etapa do ensino superior.

Com base nesse entendimento e com vistas a viabilizar os deslocamentos voltados à reestruturação curricular, nos anos de 2009 e 2010, a SMED convidou a RME a participar do debate envolvendo questões de ensino e a aprendizagem. Esse movimento envolveu coordenadores pedagógicos, diretores de escola e todos professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, considerando os diferentes anos e componentes curriculares.

Nessa intenção, a Secretaria Municipal da Educação de Caxias do Sul (SMED), no ano de 2010, organizou um calendário com datas e espaços para que todos os professores pudessem participar de formações continuadas sistemáticas, em horário de efetivo trabalho.

A organização dos encontros de formação, prevendo a listagem dos professores, as temáticas, os tempos e espaços previstos, foi coordenada pelo grupo gestor da SMED, e pela assessoria pedagógica, que, por sua vez, também conduziu os cursos de formação continuada junto aos professores da RME.

Desse modo, as formações foram planejadas e ministradas pelos assessores pedagógicos da SMED, que receberam capacitação de uma equipe técnico-pedagógica externa14_{. As temáticas dos encontros voltaram-se,} essencialmente às discussões curriculares, assim elencadas, conforme relatos de assessores envolvidos nesse processo de reestruturação curricular:

Inicialmente, os professores e os gestores escolares (diretor e coordenador pedagógico) participaram de capacitações, organizadas por ano, no caso dos anos iniciais e por componente curricular, no que tange aos anos finais. Os estudos tiveram como foco a construção do processo de aprendizagem do aluno, envolvendo investigações sobre o desenvolvimento de competências, de habilidades, a formação de conceitos, bem como aprendizagens que tratam de atitudes, valores.

Dando continuidade aos estudos propostos, os demais encontros pautaram-se em elencar hierarquicamente as habilidades, os conceitos fundamentais em cada componente curricular de cada ano, desde a Educação Infantil, passando pelo Ensino Fundamental, até a Educação de Jovens e Adultos. As imagens a seguir explicitam o convite destinado aos gestores, professores, coordenadores pedagógicos para que participassem do processo de reestruturação curricular.

14 _{Vale, ainda, ressaltar a procura de apoio, por parte dos gestores da Secretaria da Educação, na}

Figura 10 - Folhetos-convite para debate curricular

Fonte: Arquivo Secretaria Municipal da Educação

Nesse movimento de encontros, discussões e (re)construções, materializaram-se quatro cadernos pedagógicos, intitulados Referenciais da Educação da RME de Caxias do Sul. Esses documentos, de cunho oficial, foram aprovados e validados, desde 2010, e até o presente momento, vigoram e orientam as práticas educativas nas escolas municipais. São assim denominados: Referenciais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul, (caderno 1); Referenciais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul - Planos de Estudo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (caderno 2), Referenciais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul - Planos de Trabalho (caderno 3) e Referenciais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul - Planos de Estudo da Educação de Jovens e Adultos - EJA (caderno 4).

A figura a seguir demonstra a construção do material curricular produzida pelos docentes da RME de Caxias do Sul.

Figura 11 - Referenciais da Educação da RME

Fonte: elaborada pela autora

Considero importante, neste momento, situar o leitor sobre o que tratam os documentos ora apresentados, também denominados Caderno 1, Caderno 2, Caderno 3 e Caderno 4.

O Caderno 1 apresenta os pressupostos filosóficos e epistemológicos, que, por meio da organização intencional de conceitos e princípios, refletem o pensamento da comunidade escolar, dialogando com concepções que constituem a Proposta Pedagógica de cada escola. O Caderno 2, denominado de Planos de Estudo, apresenta uma organização anual, sob a dimensão de macroplanejamento para cada ano escolar, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e para cada totalidade, na Educação de Jovens e Adultos. Esse documento contempla a especificação e o detalhamento de objetivos, conceitos, habilidades e critérios de avaliação15_{, previstos para cada etapa escolar. Já o} Caderno 3, intitulado de Planos de Trabalho, detalha e especifica o Caderno 2, porém trimestralmente, nos diferentes componentes curriculares, da Educação Infantil ao 9º ano. Por sua vez, o Caderno 4 apresenta os Planos de Estudo da

15 _{Os critérios de avaliação, no âmbito desta pesquisa, compreendem indicadores de observação}

pautados nas competências, nas habilidades, nos valores, de modo a registrar, em porcentagem, o quanto desses indicadores são atingidos.

Educação de Jovens e Adultos, por meio de uma organização anual envolvendo as Totalidades e os diferentes componentes curriculares.

Esses cadernos, por assumirem um caráter oficial de constituição dos documentos que regem o processo educativo no âmbito municipal de Caxias do Sul, foram entregues à comunidade docente de cada escola na forma de material impresso e disponibilizados em ambiente virtual. 16

Como culminância do processo de reestruturação curricular pelo qual passou a RME, cuja organização e implementação dos documentos já foram mencionadas, o município de Caxias do Sul, via SMED, recebeu, no final do mês de novembro de 2014, o Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013, na categoria Grupo Temático Gestão Pedagógica. O Prêmio Inovação 2013 é uma iniciativa do Ministério da Educação, coordenada pelo INEP, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC).

Figura 12 - Troféu Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013

Fonte: Arquivo da Secretaria Municipal da Educação.

O Prêmio Inovação em Gestão Educacional é atribuído, bienalmente, aos munícipios que apresentarem uma iniciativa bem-sucedida, de forma a contribuir significativamente para a qualidade da educação, e, portanto, para a concretização do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Todos pela Educação. Por certo, o fato de ter vivenciado todas essas etapas no processo de reestruturação curricular da RME, permitiu-me contextualizar, mesmo que de forma sucinta, um pouco do que representou a organização e a implementação dos Referenciais da Educação da RME de Caxias do Sul. Dito isso, esclareço que, nesta investigação, tratarei da relação docente com o documento intitulado Referenciais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul - Planos de Trabalho (caderno 3).

Após esse itinerário curricular que descreve as dimensões de como foram concebidos os documentos curriculares, na sequência, investigo desdobramentos dialéticos que mergulham em concepções que tratam dos princípios orientadores do referencial curricular de Língua Portuguesa, sua estrutura e organização. Além disso, adentro em noções de leitura e produção, as quais alicerçam a aprendizagem e o ensino desse componente curricular.

3.1.3 Referenciais Curriculares de Língua Portuguesa da Rede Municipal de