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A Coroa portuguesa voltou muita atenção para o caso indígena desde o início da conquista. Como se observa na carta de Pero Vaz de Caminha, o assunto da conversão dos índios à Fé católica esteve claro quando Portugal começou a tratar da colonização do Brasil. Erigido em Governo-Geral, El-Rei convocou os jesuítas para que ministrassem a missão espiritual dessa nova terra. Observa-se também no Regimento de Tomé de Souza a intenção de Portugal de que aquelas almas se convertessem132. Na tentativa de estabelecer controle régio direto, o rei D. João III enviou a expedição do primeiro governador-geral, Tomé de Sousa, que chegou à Bahia e fundou a cidade de Salvador da Baía de Todos os Santos, a qual foi capital do Brasil até 1763, além de ter sido sede do governo, da Suprema Corte (Relação) e dos principais agentes fiscais d`El Rei133.

129 _{Idem. P. 32-33.} 130 _{Idem. P. 33.}

131 _{Cf. WILLEKE, Venâncio. Op. cit.}

132 _{Cf. LEITE, Serafim. 1890-1969. História da Companhia de Jesus no Brasil; org. SANTOS, César}

Augusto dos, et al. TOMO II. São Paulo. Edições Loyola, 2004. P. 227.

133 _{Cf. SCHWARTZ, Stuart. Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São}

Os dízimos, de início, não eram suficientes para o sustento do clero; assim, foi realizado um acordo entre os padres e o governo português, onde o Estado ficaria com os dízimos e pagaria àqueles um salário, chamado de côngrua. No entanto, percebemos na documentação pesquisada a existência de reclamações referente ao atraso do pagamento, pedido de aumento e solicitação de mais côngruas para se contratar mais missionários.

Serafim Leite, ao concordar com Vermeersch, que escreveu La Question Congolaise, chama atenção para a grande honra de Portugal em fazer da catequese a base da colonização134. Para isto, era necessário que os jesuítas garantissem proteção e defesa aos índios, até então pagãos. Sendo assim, seguiram-se os aldeamentos e a luta pela liberdade indígena135. Ao comentar o trabalho dos jesuítas o autor afirma que:

o apostolado dos jesuítas tinha de ser quase individual: de índio para índio: era preciso destruir em cada um o pendor multissecular da sua própria psicologia, afeita a antropofagias, poligamias e outros vícios carnais, e à gula, em particular bebedeiras, ajuntando-se a isto o seu nomadismo intermitente136_.

Anchieta assinala ainda outros impedimentos para a conversão dos índios e do seu aproveitamento na vida cristã: “o terem muitas mulheres, o darem-se a bebidas, as guerras

entre tribos vizinhas, a inconstância nos propósitos, a falta de sujeição e caráter remisso”137. Nesse mesmo aspecto, Gabriel Soares defende a inutilidade da catequese, pois “não há

nenhum que viva como cristão, tanto que se apartam da conversão dos padres oito dias”138. Vê-se por estes trechos que os índios não se submetiam com a rapidez que os portugueses desejavam; a cultura indígena se mostrava forte. No entanto, os portugueses continuaram com a intenção de catequizar e fundar aldeias, pois “a catequese seria uma quimera, enquanto não

se organizassem Aldeias, com regime próprio de defesa e autoridade. Dispersos pelo sertão, os índios nem se purificariam de superstições, nem deixariam de se guerrear e comer uns aos outros”.139

O esforço missionário nos aldeamentos é reconhecido por Hoornaert140, servindo também como tentativa de aumentar o número de cristãos. Já os obstáculos enfrentados por

134 _{Cf. LEITE, Op. Cit. TOMO II. P. 227.} 135 _{Cf. LEITE, Op. Cit. TOMO II. P. 227.} 136 _{Cf. LEITE, Op. Cit. TOMO II. P. 228.}

137 _{Cf. ANCHIETA, Cartas, 333 apud LEITE, Serafim. 1890-1969. História da Companhia de Jesus no}

Brasil; org. SANTOS, César Augusto dos, et al. TOMO II. São Paulo. Edições Loyola, 2004. P. 229.

138 _{Souza, Gabriel Soares de. Tratado descritivo do Brasil em 1587, p. 38 apud LEITE, Serafim. 1890-1969.}

História da Companhia de Jesus no Brasil; org. SANTOS, César Augusto dos, et al. TOMO II. São Paulo. Edições Loyola, 2004. P. 229.

139 _{Cf. LEITE, Op. Cit. TOMO II. P. 239.}

140 _{Cf. HOORNAERT, Eduardo. Formação do Catolicismo Brasileiro: 1550-1800. 3ª Edição. Petrópolis – RJ:}

estes clérigos podem ser visualizados na obra de Máxime Haubert141, Índios e Jesuítas nos

Tempos das Missões. Neste livro, o cotidiano das aldeias do Paraguai revela as dificuldades

vividas pelos religiosos nesses espaços. As manobras dos religiosos para se infiltrarem nas aldeias e serem aceitos pelos índios nos ajuda a refletir sobre o choque entre as duas culturas que existiu naquele tempo. Os jesuítas, nessa época, estavam engajados na propagação da fé, na conversão e civilização do gentio, e não pouparam trabalhos, enfrentando até mesmo perigos, a fim de conseguir seu intuito.

A “liberdade dos índios”, sempre defendida pelos missionários, chocou-se com o interesse dos colonos, sendo os aldeamentos criados para preservar os índios da escravidão. Com pensamentos e expectativas diversas o lema dos colonos era “a submissão para integração”; consideravam necessário subjugar os índios para inseri-los na comunidade européia. Tal ato seria realizado por “grupos de guerrilheiros mamelucos” chamados “honrosamente” de bandeirantes pela historiografia oficial, os quais faziam incursões ao interior na busca de índios142_.

As dificuldades de povoamento nas terras do Brasil no início da colonização são observadas por Frei Vicente Salvador, que, em seu livro mostra o quão difícil foi a conquista das terras do Brasil devido ao ataque de algumas tribos indígenas, principalmente daquelas aliadas aos estrangeiros. Porém as defesas militares portuguesas foram mais ferozes e aos poucos demarcaram território. Estes sabiam da importância de se manterem aliados a nações indígenas e, por isso, implantaram e impuseram várias leis indigenistas no seu novo território. Escolhendo a propagação da Fé como principal arma, trouxeram os primeiros jesuítas, em número de seis, os quais vieram com Tomé de Souza, primeiro governador-geral do Brasil, o qual tendo partido de Lisboa a 02 de fevereiro de 1549, chegou à Bahia em 29 de março.

Entretanto, maus costumes continuavam entre os colonos. Os escândalos da mancebia e a desordem da religião e da justiça eram um mal geral entre colonos e indígenas, envolvendo inclusive os religiosos de todas as Capitanias. Estes atos fizeram Nóbrega escrever uma carta, de 09 de agosto de 1549, para requerer a presença urgente de um bispo no Brasil143.

Como resposta, em 1550, Portugal enviou o bispo D. Pedro Fernandes Sardinha, homem de muita autoridade e exemplo, além de extremado pregador, o qual trouxe quatro sacerdotes da Companhia para ajudarem os seis na doutrina e conversão do gentio e outros

141 _{Cf. HAUBERT, Máxime. Índios e jesuítas no tempo das missões. São Paulo: Companhia das Letras:}

Círculo do livro, 1990.

142 _{Cf. HOORNAERT, Op. Cit. 1991. P. 128.} 143 _{Cf. MALHEIRO, Perdigão. Op. Cit. P. 167.}

clérigos e ornamentos para sua sé144. Já nessa época percebe-se a preocupação de Portugal com relação à política indigenista. O Regimento de Tomé de Souza trouxe aos índios amigos concessão de terras e aldeamentos145.

O primeiro bispo do Brasil foi considerado um homem contrário ao modo como os jesuítas estavam trabalhando; ao invocar a sua experiência na Índia, criticava o trabalho no Brasil com os gentílicos. Nóbrega, um dos primeiros jesuítas a chegar ao Brasil, retrucou que a experiência no Brasil era ímpar, não podendo ser comparada com a experiência na Índia. A questão da conversão dos índios do Brasil não era doutrinária, mas sim de costumes; era preciso levar os índios a abandonarem “costumes fundamentalmente maus, como eram, entre

outros, a antropofagia e a poligamia”146.

O segundo governador, D. Duarte da Costa, partiu de Lisboa em 08 de maio de 1553, depois do triênio de Tomé de Sousa. Duarte da Costa trouxe o padre Luis da Grã (que havia sido reitor do colégio de Coimbra), mais dois padres sacerdotes e quatro irmãos da Companhia, entre os quais José de Anchieta. O governador logo trabalhou em defesa dos bárbaros gentios, fortificando e defendendo a cidade de Salvador147.

O terceiro governador do Brasil – Men de Sá (1557) – teve suas ações destacadas na guerra e na justiça. Sua primeira ação no Brasil foi executar o que el-Rei mandou em favor da religião cristã. Para isso, mandou chamar os principais das aldeias vizinhas à Baía e assentou com eles pazes na condição de que deixassem de comer carne humana e de que recebessem em suas terras os jesuítas e/ou mestres da fé e de que lhes fizessem casas em suas aldeias onde estes pudessem se recolher e templos, onde pudessem realizar missa aos cristãos, doutrinar os catecúmenos e pregar o evangelho livremente. Também mandou dar liberdade a todos os que injustamente eram tratados como escravos148.

Mem de Sá implementou medidas em relação à organização das missões. Várias aldeias de índios deveriam viver sob o comando de um principal dentre eles e receber auxílio espiritual, e, em algumas situações, até mesmo temporal, dos padres da Companhia de Jesus. Nesta época havia duas posturas dos índios; algumas tribos se mostravam mais receptivas à catequese sob a direção dos padres, enquanto outras eram inimigas declaradas dos colonos.

144 _{Cf. SALVADOR, Fr. Vicente. História do Brasil: 1500-1627. 7ª Ed. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; São}

Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1982. P. 143-146. Sobre as dificuldades de se povoarem as terras no início ver MALHEIRO, Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social. Petrópolis, Vozes; Vol. 1. Brasília, Instituto Nacional do Livro, 1976. P. 169. Com relação a vinda dos primeiros jesuítas ver também: MALHEIRO, Perdigão. Vol. 1. PP. 165-66.

145 _{Cf. MALHEIRO, Op. Cit. P. 166.} 146 _{Cf. LEITE, Op. Cit. TOMO II. P. 229.}

147 _{Cf. SALVADOR, Frei Vicante. Op. Cit. P. 147.} 148 _{Idem. P. 151-152.}

Ainda assim, eram muitos os índios que se convertiam, casavam-se na religião cristã e freqüentavam as escolas149.

Conforme aponta Serafim Leite, o primeiro ensaio de aldeamento foi na Bahia, tendo o padre João Navarro e o Irmão Vicente Rodrigues, auxiliados por intérpretes, catequizado de forma simples ao redor da cidade. Em 1551 havia 6 ou 7 aldeias ao redor da Bahia, e em duas delas havia casa e igreja de palha150.

A quantidade de aldeias aumentava gradualmente. Teodoro Sampaio distribuiu-as da seguinte forma:

Aqui perto do Monte Calvário, que hoje chamamos o Carmo, havia uma aldeia de selvagens; é a primeira na doutrina, às portas da cidade, à parte do norte. Em seguida, à parte sul, vem a aldeia de São Sebastião do Cacique Ipuru, no sítio em que está hoje São Bento; mais adiante a de Santiago, onde é hoje a Piedade, e a seguir pelo dorso do monte, em direção à antiga povoação do donatário, a aldeia do Simão, chefe indígena, que ocupava o sítio das imediações do actual Forte de S. Pedro e do Passeio Público, sobre a Gamboa”. “Alem destas, e anteriores a algumas delas (às de S. Sebastião e Santiago, por exemplo, só achamos referencia mais tarde), já existia em 1552, outra, de que fala o P. Vicente Rodrigues, em 17 de setembro deste ano: “na terra onde ao presente estou, junto às pegadas de Santo Tomé, fizeram-me casa e ermida e já levaram muitas árvores, as suficientes para as casas, e muitas pedras, e tudo isto junto ao mar, muito abundante de peixes; de muita comodidade para sustentar os meninos e instruí-los”. Os jesuítas procuravam captar a simpatia dos índios mais influentes enquanto os meninos órfãos do Colégio atraíam as crianças151.

Serafim Leite enumera 15 aldeias, assim denominadas152:

1 Aldeia do Rio Vermelho 9 Aldeia de Santo Antônio 2 Aldeia do São Lourenço 10 Aldeia Bom Jesus de Tatuapara 3 Aldeia de S. Sebastião 11 Aldeia São Pedro de Sabaig

4 Aldeia do Simão 12 Aldeia Santo André do Anhembi

5 Aldeia de São Paulo 13 Aldeia Santa Cruz de Itaparica 6 Aldeia de São João 14 Aldeia São Miguel de Taperaguá 7 Aldeia do Espírito Santo 15 Aldeia Nossa Senhora da Assunção

de Tapepigtanga 8 Aldeia de Santiago

149 _{Cf. MALHEIRO, Perdigão. Op. Cit. P. 170.} 150 _{Cf. LEITE, Serafim. Op. Cit. TOMO II. P. 240.}

151 _{Cf. SAMPAIO, Teodoro. A colonização a serviço da catechese indígena e seus resultados practicos,}

tendo como ponto de partida as selvas da Bahia, na Rev. Ecclesiastica da Archidiocese da Bahia, ano XV, nº. 6-12, p. 50 apud LEITE, Serafim. 1890-1969. História da Companhia de Jesus no Brasil; org. SANTOS, César Augusto dos, et al. TOMO II. São Paulo. Edições Loyola, 2004. P. 240.

Ao confrontar os dados bibliográficos levantados por Eduardo Hoornaert, percebemos diferenças na menção dos primeiros aldeamentos na Bahia. Para este autor, entre 1556 e 1561 foram criados no recôncavo baiano os primeiros aldeamentos. Nota-se que duas aldeias deixaram de ser mencionadas – a Aldeia de São João e a Aldeia de Santo André do Anhembi.

Hoornaert informa o ano de criação de cada aldeia. São elas153:

Aldeia Ano

Nossa Senhora do Rio Vermelho 1556

São Lourenço 1556 São Sebastião 1556 São Paulo 1560 Espírito Santo 1558 São Tiago 1560 Santo Antônio 1560 Bom Jesus 1561 São Pedro 1561 Santa Cruz 1561 São Miguel 1561

Nossa Senhora da Assunção 1561

Aldeia do Simão (de gentios) Não informa

Já no território da capitania de Pernambuco, há relatos de que os padres jesuítas chegaram no ano de 1551. A contínua conversão dos índios através da catequese não foi possível organizar-se na Capitania de Pernambuco senão na penúltima década do século XVI. Em 1584, escrevia o Padre Anchieta que nunca houve conversão de índio em Pernambuco, e o motivo seria a matança dos índios realizada sob comando de Duarte Coelho de Albuquerque. Nesse mesmo ano, o padre Visitador Cristóvão de Gouveia ordenou que se fizesse missão de 15 dias pelos engenhos e fazendas do interior. Nesse período, a quantidade de engenhos chegava a 66, e os jesuítas fizeram de cada engenho centro de missão onde pregavam e doutrinavam, ministravam o batismo, confissões e casamentos regularizados154.

Questões de calamidades geográficas também levavam índios ao encontro de brancos. Em 1583, houve uma grande seca no sertão e por esta razão desceram 4 ou 5 mil índios a

153 _{Cf. HOORNAERT, Eduardo. Op. Cit. 1991. P. 126.} 154 _{Cf. LEITE, Serafim. Op. Cit. TOMO I. P. 117.}

pedir socorro aos colonos. Passada a seca, muitos voltaram, outros ficaram, por vontade ou obrigados155.

Em 1592, Serafim Leite informa que existiram quatro aldeias dependentes do colégio de Pernambuco: a de São Miguel, a de N. Senhora da Escada ou da Apresentação, a de “Gueena” e a da Paraíba. Posteriormente foi observado o proveito destas aldeias, pois na ocasião do ataque inglês a Olinda, em 1596, os índios doutrinados pelos jesuítas prestaram os maiores serviços. No fim do século XVI existiam, dependentes de Pernambuco, a missão do Rio Grande, a aldeia de S. Miguel e a Aldeia de N. Senhora da Escada; moravam dois jesuítas em cada156.

Venâncio Willeke aponta que as missões franciscanas foram cinco desde o começo na Paraíba: “1- Almagra ou Almagre, na enseada do Tambaú, meia légua ao norte do povoado

homônimo, antiga aldeia da Praia; 2- Praia, com seu hospício de Santo Antônio; 3- Guaragibe, ou Assento do Pássaro, e mais tarde chamado de São Francisco, que ficava ao sul de Tebiri, a três léguas da cidade; 4- Joane ou Jeane; e 5- Mangue, ambas a mesma distancia na fronteira do sul157”.

Fr. Venâncio Willeke nos informa que a vida desregrada de muitos colonos e mamelucos, as injustiças feitas aos índios e a ganância descomedida dos proprietários dificultavam o trabalho missionário dos franciscanos na Paraíba. Feliciano Coelho, governador da Paraíba, também se indispôs com estes religiosos, repreendendo publicamente seus atos. Além disso, Feliciano Coelho contestou a autoridade no governo temporal dos catecúmenos, rebaixando sua autoridade perante os aldeados, incentivando o abandono da religião católica. Porém, esta ação fez com que os índios levassem estes incentivos contra o governo. Este cenário parece ter contribuído para que os Beneditinos da nova abadia paraibana assumissem, entre outras, a direção da aldeia de Jacoca; desde que chegaram à Paraíba assumiram as aldeias de Jacoca e Utinga. Por volta de 1600, com a remoção de Feliciano Coelho, os Franciscanos retornaram missionando mais três aldeias entre os Potiguara, cada centro recebia quatro missionários158.

Em Pernambuco, enquanto os jesuítas ficaram à margem do rio Ipojuca, perto de Escada, os franciscanos empreenderam suas missões mais para o sul, na zona da atual Barreiros, à margem do rio Una, ficando na extensa freguesia de São Miguel de Ipojuca159. Os

155 _{Idem. P. 177-78.}

156 _{Cf. LEITE, Serafim. Op. Cit. TOMO I. P. 177-78.}

157 _{WILLEKE, Venâncio. Missões franciscanas no Brasil. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 1978. P. 46.} 158 _Ibid.

franciscanos tiveram trabalho missionário no primeiro momento em Olinda, Igarassú, Goiana, São Miguel do Una, Porto de Pedra (Alagoas) e na Paraíba. Criada a prefeitura apostólica da Paraíba, passou a missão de S. Miguel do Una às mãos do clero secular, em 1619. Mas em 1624, ficaram os jesuítas encarregados da aldeia. Os franciscanos chegaram a catequizar nas Alagoas. Nesta instalaram a missão de Porto de Pedras, a dez léguas ao sul do Una. A aceitação de Porto de Pedras deve ter sido posterior a maio de 1594 e anterior a abril de 1597160.

A importância dos aldeamentos no início da conquista pode ser exemplificado com o pedido de Diogo Botelho, oitavo governador do Brasil, que chegou em 1603, o qual pediu ao provincial da Companhia Fernão Cardim que dois padres fossem designados para o Ceará, mais especificamente à serra de Boapaba, para firmar paz e amizade com os gentios no intuito de povoar as terras. Atendendo à solicitação o provincial mandou os padres Francisco Pinto e Luis Figueira, os quais partiram de Pernambuco em 1607161.

As alianças também se mostravam essenciais para auxiliar na expulsão dos estrangeiros. Fr. Vicente Salvador relata que os holandeses estavam fazendo contrabando de pau-brasil e falavam em fortificar Fernão de Noronha; já os franceses pretendiam se estabelecer no Rio de Janeiro e Espírito Santo com auxílio de cristãos novos e mamelucos. Para conter esta empreitada estrangeira, Martim de Sá aconselhou a fundação de duas aldeias, uma no rio Macaé, em frente às ilhas de Sant´ana, e outra junto à baía Formosa, no rio Peruípe, que é o atual rio São João162. Percebemos assim, a importância dos primeiros aldeamentos para a política de demarcação territorial desse novo espaço, a América Portuguesa.

Mas não só os portugueses, como também os estrangeiros perceberam a importância de ter os índios como aliados. Em 1612, os franceses tinham povoado o Maranhão e trouxeram 12 religiosos da ordem capuchinhos para converterem os gentios. Essa ação da catequese era avaliado por eles como “meio eficacíssimo para com muita facilidade os

pacificarem e povoarem a terra”. Sua Majestade, Felipe II, mandou o governador, Gaspar de

Souza, que por Pernambuco fosse dar ordem de lançar os franceses do Maranhão fora e de povoar e fortificar163.

Falamos até o momento de índios aldeados. No período colonial diversas foram as leis que se ocuparam da questão da liberdade indígena. Muitas leis foram promulgadas a favor da

160 _Idem.

161 _{Cf. SALVADOR, Frei Vicente. Op. Cit. P. 297.} 162 _{Idem. P. 319.}

liberdade dos índios; porém, estes deveriam viver nos aldeamentos e seguir a cultura portuguesa através dos ensinamentos religiosos. Outro ponto a ser abordado nessa pesquisa é considerar que o problema da falta de mão-de-obra no Brasil fez com que a metrópole tomasse variadas providências; uma delas foi a tentativa de aculturação indígena. Através da catequese futuros trabalhadores estavam sendo preparados para o trato com a cana-de-açúcar ou para qualquer outro ofício que não os de serem senhores de engenho. A finalidade dos religiosos era moldar trabalhadores braçais submissos à elite colonial, sob a alegação divina do ensinamento religioso. Aos índios que não se submetessem ao regime, as leis permitiam guerra justa e a possível escravização.