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m d'ajustement structurel soutenus par les institutions de Bretton-Woods (FMI -

O primeiro passo para se lidar com um ambiente, é a percepção das suas componentes. Um primeiro ponto que merece uma definição clara é o conceito de Litoral. Zenkovitch (1967, in Araújo, 1985) observa um sentido lato para esse termo. Nele, engloba não só as partes de Mar e a Costa tradicionalmente aceitas. Percebe ser necessário também envolver nesse conceito, mais abrangente, considerando as formas que, apesar de não estarem em contato com o mar, são testemunhas da sua ação em níveis superiores. Conforme Araújo (1985) observa, estamos, ao final, diante de uma difícil identificação dos limites litorâneos.

Araújo (1985) aponta a possibilidade de se trabalhar com um conceito de Litoral em sentido lato, “englobando a faixa de contato com o mar e a costa”. Além disso, coloca que se admite que a definição de Costa possa “abranger a faixa do terreno que contém formas

de relevo criadas pelo mar a níveis mais altos”. É aí que essa autora indica a pertinência

de denominar e se trabalhar com aquilo que chamou “relevo marginal”. Do seu alto, em direção ao Mar, estende-se aquilo que denominou “Plataforma Litoral”.

Moraes e Zamboni (2004, p.6) indicam que a Zona Costeira é definida “como aquela

constituída pelos territórios dos municípios litorâneos, mais o mar territorial (de 12 milhas náuticas de largura), tendo como escalas adequadas de representação cartográfica

1:50.000 a 1:100.000”.

Em termos legais, a Orla Marítima caracteriza-se, no Decreto Federal nº 5.300 de 7 de Dezembro de 2004, como aquelas regiões localizadas a menos de cinqüenta quilômetros da linha de costa. Neste contexto, a Orla, legalmente, é uma parte do contexto da Zona Costeira.

Em termos geocientíficos, Orla Marítima é definida como a “faixa de contato da terra firme

com um corpo de água e pode ser formada por sedimentos não consolidados (praias e feições associadas) ou rochas e sedimentos consolidados, geralmente na forma de

escarpas ou falésias de variados graus de inclinação.” (Muehe, 2004) Nela, “a ação dos

processos costeiros se faz sentir de forma mais acentuada e potencialmente mais crítica à medida que efeitos erosivos ou construcionais podem alterar sensivelmente a configuração

da linha de costa”. (Muehe, 2001) Conforme Moraes e Zamboni (2004, p.6) “a orla cobriria parte específica da zona costeira, isto é, a área de contato imediato terra/mar e de interface de processos terrestres e aquáticos, sendo, portanto, a borda marítima, estuarina ou lagunar da zona costeira e tendo por escala cartográfica de representação adequada a

de 1:5.000, no máximo”.

Na parte submersa, a Orla é mais restrita, atingindo, ainda conforme Moraes e Zamboni (2004, p.6), “na área marinha, na isóbata dos 10 metros e, na área terrestre, 50 metros em

áreas urbanizadas e 200 metros em áreas não urbanizadas, contados na direção do continente, a partir do limite de contato terra/mar, em qualquer de suas feições: costão,

praia, restinga, duna, manguezal etc”.

Obviamente, conforme observa Muehe (2001, p.36), em relação a certas condicionantes de definição, o critério morfodinâmico para identificação e dimensionamento da Orla deve considerar elementos como “a capacidade de mobilização dos sedimentos do fundo

marinho por ação das ondas e seu deslocamento ao longo de um perfil perpendicular à costa e a resposta morfológica da porção emersa do litoral aos efeitos de erosão,

transporte e acumulação resultante desse processo de mobilização sedimentar”.

Moraes e Zamboni (2004, p.6) sublinham que “num litoral extenso e variado como o

brasileiro, torna-se difícil enquadrar todas as situações existentes na orla em um conjunto

pequeno de tipologias, especialmente pela variedade natural e social observada”.

Entretanto, Muehe (2001, p.41), apresentou objetivamente uma “Proposta de Definição dos Limites Submarino e Terrestres da Orla”:

- Zona submarina: “Isóbata de 10 m podendo ser modificado desde que, no caso de

redução da profundidade, haja um estudo ambiental comprovando a localização do limite

de fechamento do perfil em profundidades menores”;

- Orla terrestre urbanizada: “Limite de 50 m contado a partir do limite da praia (conforme

definido na Lei 7.661/88) ou a partir da base do reverso da duna frontal, quando existente”;

- Orla terrestre não urbanizada: “Limite de 200 m contado a partir do limite da praia ou a

partir da base do reverso da duna frontal, quando existente”;

- Falésias sedimentares: “Limite 50 m a partir da borda da falésia; em lagunas ou lagoas

costeiras 50 m contados a partir do limite da praia ou da borda superior da margem”;

- Em estuários: “50 m contados a partir do limite da praia ou da borda superior em ambas

- Falésias ou costões em rochas duras: “Limite a ser definido segundo Plano Diretor do

Município, estabelecendo uma faixa de segurança de pelo menos 1 m acima do limite

máximo de ação das ondas de tempestade”;

- Áreas inundáveis: “Limite definido por uma isolinha localizada a uma cota de pelo menos

1m acima do limite da área atualmente alcançada pela preamar de sizígia”.

Ainda mais restrito é o conceito de Praia. Alexander (1966) definia “shore” como referente “to a zone extending from the low water line to the top of the sea cliff or the sea-side edge

of the beach ridges”. Komar (1976) a estendeu um pouco mais a sua abrangência,

incluindo todas as acumulações de sedimentos inconsolidados e constantemente retrabalhados, à face litorânea de um corpo expressivo de água. Estes, Alexander (1996) já não mais incluía na “shore”, deixando-os para a “coast”.

Muehe (2004, p.11) as Praias como “feições deposicionais no contato entre terra emersa e

água, comumente constituídas por sedimentos arenosos, podendo também ser formadas

por seixos e por sedimentos lamosos”. As demais representantes do contexto costeiro,

Muehe (2001, p.36) indica que adentram o quadro como “feições morfológicas associadas” às praias. Inclui nesse quadra os “cordões litorâneos, ilhas barreira, pontais, planícies de

cristas de praia e tombolos”, além de “rochas sedimentares consolidadas (falésias) e

rochas duras (costões, costeiras)”.

Thieler, Brill, Cleary, Hobs e Gammisch (1985, in Moraes e Zamboni, 2004, p.6) também escapam ao limite praial nas bermas, que fora colocado por Alexander (1966). Isto ao considerarem “as dunas frontais como parte do prisma praial”. Para Moraes e Zamboni (2004, p.12), isto “é correto, observando que a origem desse estoque é a antepraia”. Colocam também que, “além disso, parte do estoque sedimentar dessas dunas é

freqüentemente reincorporado aos sedimentos submarinos, por ocasião de tempestades,

desempenhando importante papel de reequilíbrio do perfil praial e submarino”.

Moraes e Zamboni (2004, p.12) resumem a classificação morfodinâmica das Praias propriamente ditas em:

a) Antepraia inferior: “tem início numa profundidade no qual a ação das ondas passa a ter

algum efeito notável no transporte sedimentar, terminando no limite com a antepraia média, também denominada fechamento do perfil, em que as variações verticais, por efeito de

b) Antepraia média: “vai da profundidade de fechamento do perfil até as proximidades da

zona de arrebentação”;

c) Antepraia superior: “engloba a zona de arrebentação das ondas e também a zona de

surfe”;

d) Praia emersa: “formada pela face da praia, que é a zona de espraiamento-refluxo da

onda, e a pós-praia que engloba uma ou mais bermas”;

e) Bermas: “feições horizontais a sub-horizontais, que formam o corpo propriamente dito da

praia, e se limitam freqüentemente no flanco oceânico de um campo de dunas frontais, ou numa escarpa de rocha dura ou sedimentar, esculpida pela ação das ondas de tempestade ou, ainda, fazem parte de um cordão litorâneo, ilha barreira, pontal, esporão ou planície de

cristas de praia”.

Equivalem, portanto, a Antepraia inferior à subzona “offshore”, a Antepraia média à subzona “inshore”. A Antepraia superior corresponderia à parte da subzona “foreshore”, pois excetuar-se-ia a “swash zone”. Esta foi associada por esse autores à Face da Praia para constituir a Praia Emersa. As Bermas representam o “backshore”, encerrando a classificação desses autores que deixam, portanto, de fora do contexto praial mais restrito as “foredunes”.

Esse ambiente costeiro como um todo, indica Yesner (1984), destacou-se não só como fonte fundamental de recursos alimentares e construtivos, como mesmo matriz da nossa formação histórico-cultural. Agrega, portanto, em seu redesenho, a partir das condições originais, uma conjunção definitiva entre o natural e o humano, constituindo aquilo que Lacerda (2005) chamou “morfogênese antrópica”.

Seguindo Meirelles (1997) e Carvalho e Pontes (2001), como solução para a busca da sua correta abordagem, torna-se necessária a disposição de um produto paleo-visual, delineando as condições pré-interferência antrópica dessas unidades.

A metodologia básica é a indutiva, entretanto, escapa à rigidez da fonte única. O indutivo se estabelece a partir, primeiramente, da integração dos produtos obtidos pelo trabalho geocientífico, entretanto, dá-se a sua extensão e complementação informacional obtida a partir de fontes históricas. Agregam-se duas induções. A partir daí, como tratamento primeiro das informações, agrega-se em uma sistemática de abordagem a partir da coerentização das análises e construções típicas de áreas distintas da Ciência, em especial, neste caso, a Geologia e a História, porém, com fortes evocações da

Arqueologia. Nesse contexto associativo, Daly (sd, in Terra, 1934, p.447) enfatizou os papéis da Geologia e da Arqueologia como Ciências vizinhas que dispõem de atividades que se situam entre ambos os campos. Leakey (1934, in Terra, 1934, p.447) sinalizou, em relação ao passado distante humano, para a necessidade de contemplação de uma Geologia do Humano.

O desenvolvimento dessa visão chegou a Silvestri (2006), que entendeu ser a abordagem necessária uma análise interdisciplinar que trabalhe com Geoarqueologia, Geomorfologia, Geografia e Geologia. Entretanto, considerando o amplo espectro de áreas da Ciência às quais é pertinente o trabalho, Almeida Filho (1997, in Silvestri, 2006) e McIntyre e Hobbs (1999) já destacam o reconhecimento cada vez mais amplo da necessidade da rejeição de soluções retalhadas e descontínuas. Isto considerando, há provocações no sentido de a abordagem seguir o caminho interdisciplinar (Silvestri, 2006), transdisciplinar (MacGregor, 1979) (Silvestri, 2006), pluridisciplinar (Nicolescu, 2004, in Silvestri, 2006), multidisciplinar (Kraft, Aschenbrenner e Rapp Jr., 1977) (Plog e Hill, 1971, in Weide e Weide, 1973) (Gladfelter, 1977) (Goldberg, 1988) (Meirelles, 1997) (Dunning, Rue, Beach, Covich e Traverse, 1998) ou inter-multi-transdisciplinar (Silvestri, 2006). Instalou-se, portanto, a percepção da necessidade de uma visão integradora desde os seus alvores, o que converge, derivando do entendimento de Nery (1992), Bateira (1996 -1997), Meirelles (1997), McIntyre e Hobbs (1999), Benatti (2004) e Wasserman e Alves (2004) para uma abordagem holística.

Nessa perspectiva, Carneiro, Silva e Reginato (1998) realçam a importância do direcionamento de estudos geocientíficos para ambientes de pressão antrópica, a partir de referenciais holísticos. Para tal, os geocientistas devem romper com mecanicismos empobrecidos pela longa trajetória da especialização, que limitou injustificadamente, à luz da Epistemologia, as possibilidades da indução. (Bachelard, 1970) (Capra, 1982) (Silvestri, 2006)

O amadurecer do reconhecimento do valor dessa abordagem conduziu à discussão de que Ciência seria o eixo da abordagem. Willis (1910), já considerando esse problema ou ao menos muito similar, entendeu ser necessária uma Ciência nova, uma Paleogeografia. Willard (1929) colocou ser fundamental entender a Geologia menos como uma Ciência à parte que uma liga de Ciências intimamente relacionadas, daí poder percebê-la como fundamentalmente predisposta a ser um grande eixo de abordagem de questões como a posta neste trabalho. Butzer (1960) apontou que as ações agregatórias seriam especificamente de competência geocientífica, apenas se vislumbrada enquanto abordagem histórica mais ampla. A partir dessa contemplação, no início da década de

1960, na Geological Society of America surgiu uma divisão entendida como Geologia Arqueológica, enfatizando a associação necessária entre a ambiência e a geomorfologia como condicionantes aos assentamentos humanos e às modificações antrópicas realizadas ou introduzidas. (Hassan, 1978)

Hassan (1978) já reconhecia a Geoarqueologia como uma área geocientífica definitivamente caracterizada com a configuração necessária a se tornar a rama da Ciência apropriada para tal trabalho. Nesse contexto, Goldberg (1988) destaca a produção crescente de trabalhos, os quais exibiam o papel predominante dos geólogos sobre outros profissionais. Daí justificar-se a característica dessa vertente, em que Krauss (1982) reconheceu existir um necessário discurso geológico de base, configurada em uma rama da Ciência que se caracteriza como uma Geologia com contemplação mais ampla. Butzer (1992) conclui haver a necessidade do reconhecimento formal de uma nova Geociência, cuja existência percebia como uma Geoarqueologia, cujos elementos de atuação agregariam Geomorfologia e Petrografia Sedimentar à interpretação de contextos antropo- modificados. Silvestri (2006) também seguia a proposta do reconhecimento de uma Geoarqueologia.

Entretanto, precisamente pela necessária abrangência do ponto de partida e o próprio discurso holístico impediu que essa discussão chegasse a termo. Guerra (2003) sublinhou ser o eixo de atuação mais claramente da competência da Geomorfologia. Kvamme (2003) preferiu ressaltar que, tecnicamente, se estaria diante de uma Arqueogeofísica. Já Araújo (2007) preferiu assentar esses trabalhos como os de uma Geografia Histórica.

Independente do predomínio de uma dada área, Wasserman e Alves (2004) insistiram em apontar a necessidade da manutenção de visões holísticas. O fato é que há uma simplicidade para a abordagem geocientífica e um acervo histórico que contém indicadores que permitem, integrados, o resgate paleo-visual da Península Soteropolitana. Esse material jazia sem praticamente qualquer utilização geocientífica, até o presente, apesar de examinado às minúcias por historiadores. Lembramos que Popper (1972) e Popper (1975) sugere ser fundamental juntar os aspectos tradicionais das metodologias contemporâneas a uma constante necessidade de novas abordagens sobre todo o acervo anteriormente produzido. Daí Eydoux (1973) haver sinalizado que, em Ciência, nunca se deve considerar que algum objeto ou dado já revelou todas as suas informações contidas. Se, para uma área, ele chegou ao extremo da leitura, para outra pode ser praticamente virgem. Neste contexto, em termos mundiais, tem avançado uma grande modificação, na qual a busca de “novos conhecimentos e habilidades” tem se imposto. (Schamber, 1996)

Sendo as séries temporalmente encadeadas reconhecidamente importantes para os estudos geocientíficos, Boak e Turner (2005) destacaram o crescimento da tentativa de localização de alternativas para seu estabelecimento com maiores amplitudes. Confirmaram ter se afirmado como uma via eficaz a exploração de registros históricos, como fotografias panorâmicas, aerofotos seriais e mapas de costa antigos.

Para o seu trabalhamento, Martini et alii (2006) apontaram os mesmos recursos já utilizados para guarda e registro de produtos mais recentes de Sensoriamento Remoto como os mais adeqüados para a agregação e suporte de informações trazidas de documentação histórica, como mapas antigos, a serem aplicados às Geociências.

Seguindo a perspectiva fundamentalmente indutiva, reconstruções paleogeográficas, paleogeomorfológicas e/ou paleovisuais devem transitar pelo salto indutivo, em que, como colocou Pessanha (1985, in Bachelard, 1985), é necessária a intervenção de “uma certa

imaginação que constrói a tessitura de apoio por onde transita a razão mediadora”. A

objetividade científica estará trabalhando com a imaginação lógica, no caminho das suas reconstruções, indicando Kuhn (1962), Durant (1961) Lowenthal (1975) e Bachelard (1985) ser este modelo cientificamente válido, e domínio da Indução. Segue-se, por este princípio, em pleno acordo epistemológico, conforme Bachelard (1985), além do sensível, obtido através da análise geológica e de imagens e documentação, passando à via inteligível, pela regularização que mescla sensoriariedade e intelecção sob a forma de uma abordagem “imaginante” indutiva. Age-se, tão somente, seguindo a visão desse autor, com o “desdobramento da racionalidade habitual”.

Para podemos trafegar nesse ponto, deve a Metodologia seguir o proposto por Bachelard (1971) e Stewart (1989, p.260), e resgatar o senso de Ciência normal, que escapa à mera tecnicidade, sem quebrar a tão estimada Cientificidade. Isto significa, tão somente, cuidar de destravar o desenvolvimento da Ciência, tomando por base as próprias possibilidades dos Métodos tradicionalmente aceitos, e nos livramos de amarras que a Epistemologia não justifica.

Estando anda atrelada aos rigores do Método Indutivo, essa metodologia é unidirecional, disciplinada e coercitiva, mas dispondo do que Bachelard (1985) entendeu ser sua mobilidade necessária e intimamente ligada a uma eficiência da atividade da própria razão científica. Através da implementação de uma integração e expansão de dados geológicos e históricos, chegamos a um ponto que, citando Lobatchewsky (in Bachelard, 1985), faz “dialetizar a razão paralela”, trabalhando com uma “razão polêmica” que migra para a “razão constituinte”. Na busca de uma Ciência abrangente, forte e ainda emanada do

empírico e verídica, ofereceremos paisagens integradas coerentes com os fatos e perspectivas inferidas necessárias, justificadas, sem qualquer proximidade com perigosas simplificações, adeqüações e abstrações equívocas.

Evocando as palavras de Gould (1985), estaremos encontrando “as metáforas corretas

para avançarmos”. Desta forma, as reconstituições aqui expostas facultarão termos uma

idéia aproximada, com caráter por vezes indicativo, mas o mais próximo possível do real, de toda a trajetória histórico-geológica da linha de costa da Cidade do Salvador.

Agregando estas premissas, segue-se a visão epistemológica corrente mais aceita, que foi a expressa por Lévi-Strauss (1952): “O melhor será sempre o modelo verdadeiro, quer

dizer, aquele que, sendo sempre o mais simples, responder à dupla condição de não

utilizar outros fatos além dos considerados e de dar conta de todos.

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