Neste capítulo, pretenderemos dissecar por partes a acção do Movimento Verde Eufémia a duas dimensões: pelos olhos do desencadeador da acção e pelos olhos de uma Associação de cariz ambiental com alguma representatividade e actividade em Portugal. Inicialmente, tal como já apontado no capítulo 5.2, era nossa intenção possuir uma visão
tridimensional da acção. No entanto, por estar a decorrer processo judicial em Vara
Criminal, verificou-se a recusa do proprietário da plantação em colaborar com o desenvolvimento deste trabalho. Avançaremos neste capítulo à descrição do Movimento Verde Eufémia e da Associação Quercus de modo a nos enquadrarmos teoricamente sobre estas, e procederemos à síntese dos pontos essenciais dos questionários aplicados ao representante da Quercus e ao porta-voz do Movimento Verde Eufémia.
O Movimento “Verde Eufémia”, conforme inscrito no seu sítio de internet65, pretende
encarnar o exemplo de luta e motivação desencadeado por Catarina Eufémia durante a década de 50.
Catarina Eufémia, caracterizada pela sua coragem e tenacidade na luta pela liberdade, viveu no Alentejo entre 1928 e 19 de Maio de 1954. Suposta militante comunista, esta camponesa, liderava um movimento de luta pela melhoria das condições de vida (precárias á data) dos camponeses, interpondo-se contra as forças do regime salazarista: a PIDE e a GNR. Época conturbada em Portugal, todo o país desencadeava uma luta contra a opressão e exploração económica. Lutando por condições de trabalho dignas e salários condizentes, os trabalhadores agrícolas do Alentejo deram início a uma greve, a qual era ultrapassada pelos empresários pela contratação de trabalhadores alternativos. A repressão era de tal forma que a GNR possuía postos dentro das próprias herdades. A 19 de Maio de 1954, os camponeses alentejanos abordaram francamente um grupo de trabalhadores recentemente chegados, convidando-os a participar conjuntamente na luta que desencadeavam. Camponesa analfabeta e mãe de três filhos, Catarina, impulsionava o movimento, lutando por uma sociedade mais justa com “pão e trabalho” (lema que utilizava). Neste fatídico dia, Catarina, com apenas 26 anos, abordada por um Tenente
da GNR, retorquiu com autoridade, sendo de imediato abatida com vários tiros. A notícia chocou o país. Ganhou imortalidade como símbolo da luta pela liberdade, servindo, inclusive, como fonte de inspiração de poetas portugueses66.
A Quercus por sua vez, apresenta-se como uma Associação Nacional de Conservação da Natureza, organizada num modelo de Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA). Fundada a 31 de Outubro de 1985, a Quercus, associação independente, apartidária e sem fins lucrativos, é constituída por cidadãos unidos em volta de um interesse comum de protecção e conservação da natureza e da defesa da causa ambiental. A designação Quercus advém de uma nomenclatura latina em referência aos Carvalhos, Azinheiras e Sobreiros, árvores distintivas dos ecossistemas florestais que revestiam Portugal. É uma associação de organização estrutural descentralizada, apoiada em vinte Núcleos de sede regional. Nesta sintética apresentação da Quercus, destacamos ainda a distinção atribuída pelas Nações Unidas através do Prémio Global 500 e a ordenação de membro honorário da Ordem do Infante D. Henrique, atribuído pelo Dr. Mário Soares na qualidade de Presidente da República.
Na qualidade de porta-voz do Movimento Verde Eufémia, Gualter Barbas Baptista (E1)67, Doutorado na área de Ciências Ambientais no ramo da Economia Ecológica,
desvinculado actualmente das Associações e Organizações de cariz ambiental, pertencia em 2007 ao GAIA68 e à Plataforma Transgénicos Fora sem qualquer função em
específico. Gualter Baptista aponta como fins primordiais do GAIA “a defesa da justiça
social e ecológica”. Para tal aborda diferentes temas, entre os quais a “agricultura e soberania alimentar”. Dentro das principais preocupações ambientais no nosso país,
Gualter Baptista aponta “a centralidade urbana e destruição do património
conhecimento ancestral do mundo rural através do avanço da industrialização agrícola, da construção de megainfrastruturas (barragens como a do Tua, vias de comunicação de alta velocidade, desde auto-estradas até TGV e aeroportos) e de concentração de investimento e despesa pública no litoral, deixando o interior em condições favoráveis a um crescente abandono (encerramento de hospitais e escolas, entre outros) “considerando como principais obstáculos ” a existência de elites
66Inhttp://www.rtp.pt/gdesport/?article=649&visual=3&topic=1, consultado a 18 de Outubro de 2010. 67 Inquérito por Questionário denominado por E1, disponível no Apêndice B em formato digital. 68Organização Não-Governamental Ambiental denominada Grupo de Acção e Intervenção Ambiental.
decisoras que operam, desde tempos históricos, num modelo de tráfico de influências (portas rotativas) entre o sector privado e governamental, impedindo (e mesmo oprimindo) a ascensão e viabilidade de alternativas económicas e sociais mais sustentáveis”.
Hélder Spínola, representante da Quercus (E2)69, Associação que aponta com o objectivo genérico de “promover a defesa do ambiente”, colocando para o efeito
“determinados temas ambientais mais prementes na ordem do dia, nomeadamente através da Comunicação Social ou através de contactos com os órgãos que têm responsabilidades públicas e empresas”. Doutorado em Citogenética e Biologia
Molecular, ex-presidente da Quercus (2003/2009) e actual dirigente a nível nacional, Hélder Spínola nomeia a sustentabilidade a principal preocupação ambiental.
“Consumimos mais recursos do que aqueles que a própria natureza consegue repor. As nossas necessidades de amanhã estão postas em causa devido a esta insustentabilidade em que vivemos”. No entanto, dentro da própria sustentabilidade selecciona “o problema energético e o do desordenamento do território como as duas questões principais”. Na sua óptica a falta de resolução destes problemas ambientais advém da
falta de vontade social: “Do ponto de vista técnico e tecnológico já temos muitas
ferramentas, mesmo ao nível da energia, já temos outros recursos energéticos, e o que tem faltado para esta mudança é de facto esta motivação e esta vontade, quer ao nível das empresas, quer ao nível de quem nos governa e quer ao nível individual de cada um dos cidadãos. Hoje em dia constata-se que as pessoas sabem o que devem fazer mas poucas fazem, e há um exemplo muito concreto que é deitar lixo para o chão.”
Quando questionado qual a sua opinião sobre se as Associações ambientais em Portugal prosseguem, correcta e eficazmente os objectivos a que se propõem, Gualter Baptista defende que “a generalidade das organizações ambientais em Portugal estão
excessivamente institucionalizadas e, portanto, limitadas pelas barreiras estabelecidas daquilo que são alternativas viáveis (…). Neste sentido, deixaram de ser organizações representativas da sociedade civil, para também serem instituições geridas e conduzidas por interesses de um conjunto restrito de pessoas (…)”. Quanto á eficácia
destas Associações, Gualter Baptista acha que “a limitação acima descrita as impede de
gerarem mobilizações populares e apresentarem propostas políticas capazes de alterarem as políticas de fundo e processos históricos que estão na origem das problemáticas ambientais do país” (E1).
Hélder Spínola a este respeito, não querendo “dizer que não (…) vou dizer que
poderiam consegui-lo de uma forma melhor. (…) Penso que esses objectivos poderiam ser melhor atingidos. (…) Estão descapitalizadas, não têm recursos. Com pessoas, mesmo sem dinheiro, consegue-se fazer muita coisa e, o maior problema, é realmente a crise de voluntariado que nós temos tido nos últimos tempos, na última década e meia pelo menos.” (E2)
Instado a pronunciar-se sobre quais os métodos de acção mais eficazes ao dispor das Associações ambientais, Gualter Baptista define “o trabalho com as populações locais,
a articulação com movimentos sociais emancipatórios de outras áreas de actividade, a mobilização popular, a construção de alternativas locais (centros sociais, projectos comunitários) e a acção criativa - com potencial mediático -, gerada a partir da participação popular em processos assembleários não hierárquicos.” (E1)
Neste prisma, Hélder Spínola elege o mediatismo: “o conseguir pressionar, veicular
informação através da comunicação social, utilizando métodos que atraem o interesse dessa mesma comunicação social, a que eu chamo isto tudo de mediatismo. (…) É através dessa projecção que se consegue influenciar as decisões a nível de empresas e ao nível dos próprios governos e das autarquias.” (E2)
Com o intuito de ter presente a “experiência” e participação em acções de protesto face a questões ou problemas ambientais, tanto Gualter Baptista como Hélder Spínola demonstram possuir imensa experiência nesta área. Na experiência de Gualter Baptista, incluem-se “protestos contra grandes infra-estruturas de transportes, desobediência
civil contra construção de grandes barragens, bloqueios do transporte nuclear, teatros de rua contra transgénicos”, entre outros (E1).
Nesta mesma questão, Hélder Spínola refere a sua larga experiência de participação em protestos em nome da Quercus, destacando “uma que a Quercus fez em Tomar em que
reserva ecológica, onde estavam a fazer o abate de sobreiros e azinheiros, sendo também uma zona de Rede Natura 2000. (…) Com a comunicação social a fazer a cobertura, estendemos uma faixa no balde das máquinas. A faixa possuía uma caveira com pala e tubarões e adulteramos o nome da Estradas de Portugal EPE para e pusemos Estradas de Portugal Empresa Prevaricadora do Estado. Isso levou-nos a sermos brindados com um processo em tribunal por danos à imagem. Curiosamente nós pensávamos que iriam argumentar que, com as correntes, não poderiam continuar com a obra e que teriam tido prejuízos em alguns milhares de euros mas, curiosamente, fomos acusados de danos à imagem. Teve um desfecho mais ou menos positivo porque, com uma intervenção de relações públicas, com uma publicação num jornal de que não era nossa intenção provocar prejuízos de imagem ou outros às Estradas de Portugal, marcou-me mais por ter sido constituído Arguido e ter tido Termo de Identidade e Residência.” (E2)
Preponderantes para este trabalho, os conceitos de Desobediência Civil e de Não- Violência Activa foram questionados. A este respeito Gualter Baptista apresenta a Desobediência Civil “um conceito - aplicável tanto a acções específicas como a
práticas de dia-a-dia - que implica uma rejeição de alguma ordem ou lei estabelecida, porque esta é considerada injusta para a sociedade no seu todo. A desobediência civil surge, assim, com o objectivo de desobedecer a um Estado que não respeita os interesses dos seus cidadãos.”. Por outro lado, define Não-Violência Activa a Satyagraha de Gandhi. “Implica, em primeiro lugar uma rejeição da violência como forma de luta, por várias razões, sendo que a principal será provavelmente a incapacidade de a violência derrotar um sistema e linguagem violenta e, pelo contrário, alimentar uma espiral de violência” (E1).
Já Hélder Spínola vê a Desobediência Civil como algo que “ (…) fica ali na zona
cinzenta, quase entre a legalidade e ilegalidade. (…) Algo do ponto de vista da participação de alguém ou um grupo não colaborar com o funcionamento do sistema. Ou seja, a sociedade funciona muito pela colaboração de cada uma das pessoas, para pequenas e grandes coisas.” Referindo-se ao seu entendimento da Não-Violência
Activa, “aí eu quase que digo que a designação quase que é desadequada para o
conceito. Porque muito destas não-violências activas são muito mais violentas, não do ponto de vista físico, mas de outras formas do que as que são consideradas violentas
(…). Imagino que nesse contexto de NVA as pessoas abram ou fechem mais o leque do que eu pessoalmente faço. Mas também entendo que esse leque que algumas pessoas mantêm mais ou menos fechado de maneira a não incluir qualquer situação de violência, seja contra pessoas, seja contra bens, muitas vezes dentro desse leque também está a violência. Um protesto contra alguém, mesmo de forma pacífica é sempre violência contra esse alguém. A questão aqui é se esse protesto e essa violência é legítima, ou seja, se a razão está do lado de quem acusa a outra parte de proceder de uma forma menos correcta. E para mim, diria que a NVA é uma forma de intervenção que implica actividade, que implica fazer alguma coisa, mesmo que seja estar parado. Ou seja, eu pessoalmente acho que uma acção NVA deve estar aberta a integrar alguma violência, desde que não seja contra pessoas e que, os estragos que são feitos sejam irrisórios. Apenas demonstrativos, apenas simbólicos. Que os meios justifiquem os fins. Claro que esse chavão não pode ser usado de forma abusiva.” (E2)
Abordada a possibilidade de utilização da Não-Violência Activa como forma de protesto na defesa das questões ambientais, Hélder Spínola aponta que será uma das estratégias perfeitamente enquadráveis no essencial mediatismo que referiu. “Esse tipo
de intervenções têm apenas um objectivo, entre outros fundamentais, que é o chamar a atenção sobre um determinado assunto. E o chamar à atenção acontece inevitavelmente nos tempos de hoje, via comunicação social, e penso que realmente não temos muito conhecimento de acções decorrentes da NVA e é por isso que, quando realizadas continuam a ter algum interesse da parte da comunicação social (…), tendo sempre que jogar com facto de ter uma atenção simpática sobre o tema, para depois não ser pior a notícia do que a não-notícia, não ter a mensagem sido transmitida. Mas julgo que com uma boa utilização dessa estratégia que é possível trazer para a própria ordem do dia, e conseguir em termos de pressão publica, social e até política, conseguir realmente, algumas mudanças em vários temas de ambiente.” (E2)
Neste âmbito Gualter Baptista considera a NVA “uma valiosa forma de protesto na
defesa das questões ambientais. É um complemento muito eficaz a outras formas de protesto, que podem incluir a pressão política na forma de petições ou lobby, a via jurídica ou os protestos de rua não confrontativos. São particularmente importantes quando essas vias não surtem efeito, por esbarrarem no poder estabelecido pelos interesses corporativos-governativos e hegemónicos. Em Portugal temos o exemplo
histórico da luta contra os eucaliptos que, no caso de Valpaços em 1989, levou a população, juntamente com o movimento ecologista, a arrancar 3 mil pés de eucaliptos de uma propriedade. A atenção mediática que concentrou levou a Soporcel a abandonar o projecto e, juntamente com outras acções, levou a uma discussão nacional sobre a expansão do eucaliptal que acabou por travar um pouco o ímpeto inicial e especulação que se verificava.” (E1)
Especificamente relacionado com o nosso caso de estudo, questionado se esta acção poderia ser enquadrada numa acção típica de Não-Violência Activa ou de Desobediência Civil, Gualter Baptista entende que a acção caracterizou-se por “uma
acção directa não-violenta - embora simbólica - e, acima de tudo, de uma acção de desobediência civil.” Efectuando referência ao comunicado de imprensa divulgado pelo
Movimento Verde Eufémia anteriormente à acção com o intuito de divulgação da mesma, Gualter Baptista explica o porquê da sua opinião: “Apesar da forte oposição da
sociedade civil e das autoridades locais contra os OGM`s, as políticas do Governo Português e da Comissão Europeia desrespeitam constantemente o direito moral e democrático desses agentes opositores a banir os OGM`s dos seus campos e dos seus pratos. (...) A 17 de Agosto vamos agir com desobediência civil, fazendo a ceifa do primeiro campo de OGM`s no Algarve, localizado perto da cidade de Silves, com o propósito de manter o Algarve uma região livre de OGM`s. Com esta acção, exerceremos o direito à resistência, segundo o artigo 21 da Constituição. O próprio anúncio público da acção é uma característica da desobediência civil - trata-se de um acto voluntário e público de desobediência à lei, o que o distingue de outras formas de acção directa como a sabotagem ou a destruição de propriedade «às escondidas».”
(E1)
Quanto a esta questão, Hélder Spínola é da opinião de que a acção se enquadra na desobediência civil e que se poderia enquadrar na NVA “(…) mas, acabou por não se
enquadrar por causa da forma como decorreu e do confronto que houve entre os activistas e os agricultores. E penso que, se tivesse sido feito de uma outra forma, com uma outra organização, com outra mão, digamos assim, sobre os participantes e, se calhar a própria área destruída tivesse sido reduzida um pouco possuindo um acto simbólico, poderia se enquadrar no meu conceito e na minha ideia desse tipo de intervenção. (…) Mas, na tal fronteira que para mim avança e recua consoante a
situação e a circunstância, eu penso que, o contexto que estamos a falar, aquela situação, se fosse planeada doutra forma, mas ainda assim com a destruição de uma parte do milho, uma parte obviamente mínima para mim poderia se enquadrar nesse tipo de acção não violenta. Pronto, a partir daí jogou os acontecimentos, o desenrolar da situação. Não sendo essa a intenção, descambou para outros caminhos.” (E2)
Neste prisma, foi questionado aos interlocutores sobre a sua opinião quanto à adequação do método utilizado na acção e do cumprimento ou não dos objectivos definidos. Gualter Baptista, porta-voz do Movimento Verde Eufémia nesta acção admite que “a
acção teve várias falhas, claramente decorrentes da falta de organização e preparação do grupo para uma acção directa e de desobediência civil. Entre elas incluem-se algumas reacções emotivas que acabaram por ser filmadas pela comunicação social, bem como a falta de exposição pública dos próprios participantes da acção (por exemplo, a cobertura do rosto, quando se tratava de uma acção pública)”.
Relativamente aos objectivos delineados, defende que estes foram atingidos, “(…) já
que foi capaz de gerar um debate sem precedentes sobre a questão dos transgénicos em Portugal, o que resultou numa inversão do crescimento exponencial dos cultivos transgénicos que se verificavam até então.” A este respeito Gualter Baptista aponta
como uma das maiores dificuldades o facto da “comunicação social ter transportado
uma falsa imagem da acção, em particular com a transformação de uma acção explicitamente definida como não-violenta e raramente procurando escutar os seus intervenientes ou apoiantes. Houve uma atitude de condenação generalizada por parte dessa comunicação social (e propagada à população em geral) mesmo antes de procurar compreender os motivos e lógica da acção (…)”. (E1)
Nesta senda, Hélder Spínola partilha a mesma opinião, afirmando que o Movimento atingiu parte dos objectivos a que se propuseram. Mas, “(…)a organização ficou
manchada por essa intervenção e teve muitas perdas. A organização em si e a que estava por trás, a GAIA e a Verde Eufémia, acabaram por não tirar benefício nenhum de imagem daquela intervenção. Agora, o tema OGM acabou por beneficiar, porque realmente era um tema que se discutia a um nível de elites mas que não tinha chegado ao cidadão comum. E aquela intervenção fez chegar. A partir daí houve um maior interesse da comunicação social que, curiosamente fez o tratamento jornalístico positivo, que poderia ter despoletado um interesse negativo em causa contrária aos
OGM mas, surgiram ali vários artigos sobre o assunto que realmente colocavam o enfoque sobre um conjunto de preocupações que estes grupos, e a própria Quercus, tem relativamente a esse tipo de plantas transgénicas.” (E2)
Uma das vertentes mais importantes das acções que se possam desenvolver advém da repercussão que terá na opinião pública, questão essencial para o debate e uma possível alteração de opiniões, hábitos e atitudes sociais. Novamente de acordo, os inquiridos entendem existir aspectos positivos e outros negativos. Gualter Baptista entende que “a
acção em si foi vista como negativa. Contudo, o impacto sobre a opinião pública no que respeita aos transgénicos foi muito positivo. Para começar, mais pessoas ficaram informadas. Mesmo que alguém diga que não gosta da acção, não vai responder que vai comer transgénicos de propósito por estar contra a acção - na verdade, é sociologicamente comprovado que, havendo a possibilidade de um risco e tomando conhecimento dele, a tendência é para evitar o risco.” (E1) Da mesma opinião, o
dirigente da Quercus aponta “(…) que teve um impacto negativo inicial, não em relação
ao tema mas em relação aos intervenientes mas, do ponto de vista do tema, penso que esse impacto negativo não recaiu sobre o tema. Até porque na cobertura jornalística fizeram essa distinção, entre o tema em causa e os intervenientes. Foi um bocado essa separação que permitiu que chegue à conclusão que do ponto de vista do tema houve um resultado positivo.” (E2)
Um dos aspectos veiculados para a opinião pública foi o facto desta acção ser