2.2.1 - Da economia regional aos sistemas produtivos locais
Contrariamente à Sociologia, a Economia fez um percurso inverso. A Economia é tradicionalmente detentora de uma óptica de análise a-espacial. Mas se a dimensão espacial é incluída nas suas análises, é porque a distância pode alterar as condições de trocas de bens e serviços.
É esta mobilidade de produtos e de factores que fazem a vida económica de uma dada sociedade, que se torna no centro dos problemas económicos colocados pelo espaço.
Para o pensamento económico clássico, tratava-se de uma mobilidade espacial e temporal, assente em dicotomias – entre a agricultura e a indústria, que por sua vez se encontrava associada a uma outra dicotomia entre o rural e o urbano. A dimensão espacial pressupõe a agricultura e o rural como espaços diferenciados da indústria e do urbano; a dimensão temporal considera que a agricultura e o rural representam o passado, enquanto a indústria e o urbano representam o futuro que se deseja.
Contudo, é durante o século XVIII que algumas das questões mais importantes, relacionadas com a economia espacial, são formadas, nomeadamente: a questão da
“localização das actividades produtivas, tendo em conta os custos das distâncias entre produtores e o mercado e as causas das desigualdades estruturais entre cidades e o campo; e a dissociação entre o espaço económico e o espaço político.”1
Richard Cantillon, considerado por muitos como um dos percursores da chamada economia espacial, define as áreas de mercado delimitadas pelos custos dos transportes
1 - CARIA, Fernando (1993) - Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Local - Tese de Doutoramento, Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa, Faculdade de Arquitectura, p. 32
entre os locais de produção e de venda.1 Cantillon reconhece o espaço como distância-custo, entre os locais de produção e de consumo. Por outro lado, constata a desigualdade e a hierarquização funcional do espaço na distribuição de riqueza, evidenciando a desigualdade estrutural entre o campo e a cidade. A originalidade das propostas de Cantillon, atendendo à época em que foram produzidas, reside na necessidade de relocalizar as actividades industriais de modo a permitir uma maior igualdade entre os espaços.
Esta primeira etapa da economia espacial baseava-se numa concepção do espaço como gerador de custos. No entanto, as divergências que então começam a surgir incidem, sobretudo, sobre o modo em como são apreciadas as desigualdades das condições oferecidas pelos diferentes espaços locais, e, naturalmente, sobre as várias teorias que se debruçam sobre a localização das actividades produtivas.
Temos, então, em presença quatro concepções sobre o espaço:
• o espaço homogéneo, cujo suporte teórico parte do espaço económico no qual a relação mercantil é a função de base que origina as localizações;
• o espaço polarizado, atribui uma grande valorização à função das empresas. As forças de atracção e de repulsão que atraem ou repelem as actividades económicas são o resultado da combinação entre a distância, a massa e a natureza da actividade produtiva;
• o espaço dependente, dá ênfase à desigualdade das relações económico-espaciais entre as regiões, representando o espaço como um produto que é resultado de um conjunto de leis mais gerais do funcionamento societal;
• o espaço território, considera o espaço como diversificado e activo, abandonando a noção de espaço enquanto produto de funções. Procura-se a articulação entre espaço e desenvolvimento, baseado num desenvolvimento de baixo para cima, apelando à capacidade endógena das regiões em resolver as suas necessidades a partir dos recursos de que
1 - A obra Essai Sur la Nature du Commerce en Général, foi publicada em 1755, uns vinte anos após a morte de Richard Cantillon.. Obra editada sem nome, foi atribuída a sua autoria a Cantillon por Mirabeau.
dispõem.
2.2.2 - O Espaço homogéneo
Os impactos de uma industrialização que não para de crescer, são os responsáveis pela introdução, no pensamento económico, das concepções do espaço homogéneo. Esta concepção do espaço procura racionalizar os movimentos das actividades económicas, uma vez que o funcionamento do mercado é regido pelos princípios da livre troca.
Como refere Bernard Pecqueur “a hipótese do espaço homogéneo será o ponto de partida da economia moderna”1, independentemente de se considerar a existência de descontinuidades teóricas entre os vários autores do século XIX e seus precedentes.
É o efeito distância que é privilegiado, uma vez que concebem o espaço articulado com o movimento de mercadorias.
2.2.3 - O Espaço polarizado
Como fenómenos indutores desta concepção de espaço apontam-se o forte crescimento industrial, o crescimento das zonas urbanas e os fluxos migratórios que experimentam uma grande aceleração. Há uma relação de associação entre as assimetrias regionais e os seus problemas, com uma situação de crescimento económico que caracteriza os países desenvolvidos.
De modo a colmatar esse desequilíbrio regional surge uma reapreciação do papel das economias exteriores, atribuindo-se às empresas um papel valorativo, no que respeita à função estruturante do espaço, bem como à sua capacidade de atrair novas actividades económicas e pessoas. Enfim, procura-se lançar o crescimento onde ele é necessário.
Parte-se, então, da ideia base de que o espaço é um campo neutro que é atravessado por uma pluralidade de forças, que desenvolvem sobre o território um conjunto de acções tendentes ao seu controlo e orientação.
O espaço perde a sua qualidade de homogeneidade, a partir do momento em que
1 - PECQUEUR, Bernard (1987) - De l’Espace Fonctionnel à L’Espace-Territoire, Grenoble, Tese de Doutoramento de Estado, Université des Sciences Sociales de Grenoble, p. 39
se reconhece que existem lugares onde a acumulação é mais rápida do que outros, dando origem à noção de espaço polarizado, que aparece como síntese destes efeitos .
A teoria dos pólos de crescimento foi desenvolvida por François Perroux (1955;
1961) e mais tarde desenvolvida por outros autores, é uma teoria que se apresenta, ao mesmo tempo, económica e espacial. Como refere Philippe Aydalot (1985) do ponto de vista da teoria económica, o pólo é considerado como um mecanismo indutor do crescimento, como teoria espacial, e vai explicar a concentração espacial do crescimento demográfico.
Defendia-se que os impulsos gerados pelas empresas motoras – geralmente identificadas com a chamada indústria pesada – se propagariam a outras unidades de produção, delas dependentes, impondo-lhes reacções que ampliariam os efeitos directos emitidos por essas unidades centrais.
Os pólos de crescimento vão ser os responsáveis pela criação de economias externas, que se transmitem horizontalmente e verticalmente.
A transmissão horizontal é realizada através da distribuição de rendimentos complementares difundidos no conjunto dos sectores de actividade. Contudo, o sector terciário sairá como o grande beneficiado do processo, pelas actividades económicas que alberga e pelo crescimento do meio urbano.
No processo de transmissão vertical os grandes beneficiados são a montante, os sectores relacionados com as empresas motoras que lucram com o aumento da procura e, a jusante os sectores compradores que vão beneficiar com a melhoria da qualidade, da baixa de preços, etc.
Do ponto de vista da análise espacial, “os impactos gerariam a montante a concentração espacial dos sectores de actividade e, a jusante, um meio urbano complexo”1.
Este tipo de polarização tem a ver com dois fenómenos: as características das industrias induzidas, que são geralmente de pequena dimensão e procuram um acesso rápido aos seus mercados e, a concentração populacional e dos equipamentos necessários
1 - CARIA, Fernando (1993) – Op. cit., p. 46
ao novo meio industrial.
Os pólos de crescimento vão ser defendidos e recebem apoios públicos até à década de setenta, altura em que a crise económica os atinge, provocando uma reflexão em torno dos efeitos deste modelo de desenvolvimento no que respeita às formas de organização industrial e territorial.
É com base nesta teoria que o III Plano de Fomento, que funciona como instrumento de planeamento territorial, propõe a criação de um pólo industrial para a Península de Setúbal, de onde a cidade de Setúbal sobressaía.
2.2.4 - O Espaço da dependência
As teorias que colocam o espaço enquanto produto dependente são desenvolvidas essencialmente por autores marxistas, que enfatizam os diferentes aspectos e as origens do processo de internacionalização da economia e dos seus efeitos espaciais.
O espaço económico desenvolve-se, segundo estas teorias, em torno das dependências entre espaços, dependências essas que são provocadas pela lógica da valorização do capital. À medida que se valoriza a importância do espaço, afirma-se o desaparecimento da sua importância, o que não deixa de ser um paradoxo nestas teorias.
O espaço é, mais do que nunca, uma materialização de uma sociedade que se rege por normas, valores e contradições, nitidamente a-espaciais, porque se encontram noutras dimensões do social. Os conflitos espaciais são, eles também, entendidos como o resultado de outros conflitos situados na esfera social global.
Os anos sessenta são férteis nas análises sobre o fenómeno da deslocalização das industrias, que revelam e evidenciam uma estrutura hierarquizada dos espaços económicos, quer no plano internacional, quer no plano inter-regional.
Este processo de deslocalização industrial vai repartir pelo território mundial a implantação de unidades produtivas, mantendo e reforçando os laços de dependência entre os países do centro e os países periféricos. O processo que hoje se verifica, já produziu clivagens ao nível dos espaços nacionais, de modo que no interior do seu
próprio território se encontram regiões centrais e regiões periféricas.
Na opinião de Arghiri Emmanuel (1972), não só é indispensável a análise da localização produtiva que considere o espaço mundial enquanto totalidade, como perceber este processo de deslocalização como um factor inerente ao próprio processo de acumulação. Ainda segundo este autor, a troca desigual entre os vários países seria explicada por este processo.
2.2.5 - O Espaço território
As mutabilidades recentemente verificadas ao nível da organização do sistema sócio-espacial têm vindo a questionar os paradigmas sobre o espaço.
Se é verdade que a maioria das velhas (e novas) regiões industriais têm vindo a mostrar uma forte incapacidade de sair da crise, também não é menos verdade que algumas regiões menos desenvolvidas têm vindo a emergir na cena económica, ultrapassando a situação de economia de crise através de dinâmicas que se desenvolvem ao nível da relocalização da lógica sócio-produtiva, cuja dimensão total, ainda hoje, é difícil de conhecer.
Desde os meados dos anos setenta e durante os anos oitenta do século passado, que se desenvolveu um conceito de desenvolvimento endógeno em torno da ideia de território, como elemento essencial do desenvolvimento.
O território constitui o conceito chave que se encontra no centro do desenvolvimento endógeno. Este conceito deixa de ser um mero suporte físico das relações funcionais e sociais, que se verificam em torno das actividades económicas, para se tornar numa teia complexa de interesses que influenciam a comunidade territorial e, por isso, na medida em que mantêm a identidade territorial, constitui-se num agente de desenvolvimento1
A passagem do espaço ao território ocorre num processo de produção do espaço, na medida em que este é balizado, modificado, transformado por redes e fluxos
1 - Cf. CAPITÁN, António Luís Hidalgo (1998) - El Pensamiento Económico sobre Desarrollo- De los Mercantilistas al PNUD, Universidad de Huelva (policopiado) p. 239
(rodovias, circuitos comerciais e bancários, rotas...) que aí se instalam. Falar em território é fazer uma referência implícita à noção de limite, que mesmo não estando traçado, como em geral ocorre, exprime a relação que um grupo mantém com determinado recorte espacial.
Quando o território, como unidade de gestão, se expande pelo espaço não ocupado, ocorre uma (re)ordenação dos territórios, criam-se novas formas de territorialidades que, dialecticamente, provocam novas formas de desterritorialidades e surgem novas territorialidades.
Este conceito de territorialidade refere-se ao que se encontra no território, ou seja, ao processo subjectivo de consciencialização da população de fazer parte de um território, ou de integrar-se num Estado
O novo conceito de território assenta na articulação indissolúvel entre o social e o espaço, entre o sistema e os actores.1
O que está em causa neste novo conceito de território são as “dinâmicas e as especificidades socioespaciais que produzem territórios particulares”2. Cria-se e desenvolve-se um maior interesse sobre as capacidades endógenas das regiões em utilizar os seus próprios recursos, produzir e conduzir os processos de produção de riqueza.
O paradigma territorialista vai centrar a sua problemática na capacidade das regiões em produzir e gerar riqueza e na importância que o jogo de actores apresenta no desenvolvimento local.
“O jogo dos actores toma localmente uma dimensão espacial provocada pelos efeitos externos e pode permitir a criação de um meio favorável ao desenvolvimento do potencial produtivo de um dado lugar. Admitamos que o espaço local definido através da noção de território represente no processo de desenvolvimento o papel activo de uma variável explicativa.”3
À volta da noção de desenvolvimento debaixo para cima, em oposição a um
1 - Cf. GUERRA, Isabel Pimentel (1991) - Op. cit., p. 37
2 - idem
3 - PECQUEUR, Bernard (1987) - Op. cit., p. 9
desenvolvimento de cima para baixo, Richardson (1973), Friedman e Alonso (1975) e Walter Stöhr (1981), entre outros, utilizam um corpo conceptual e uma metodologia próprios, o que lhes permite romper com o conceito de espaço como lugar de funções económicas.
Estes autores iniciam uma nova teoria, que pode ser designada como teoria da acção sobre o espaço, que passa assim a ser visto como um espaço vivido, resultante da expressão das necessidades e actividades dos actores territorializados e desenvolvendo processos de interacção.
Este paradigma que coloca os actores no centro dos espaços e em todas as actividades económicas e sociais, irá considerar os espaços locais como o palco onde se desenrolam as estratégias dos actores territorializados.
A análise local vai fazer emergir sistemas articulados de relações assentes nos comportamentos interactivos dos actores.
Para Walter Stöhr, todas as comunidades territoriais são detentoras de um conjunto de recursos económicos, humanos, institucionais e culturais, que contribuem para a formação do potencial de desenvolvimento endógeno.
São estes recursos, existentes a nível local, que se vão traduzir numa estrutura produtiva específica, num mercado de trabalho específico, numa capacidade empresarial empreendedora, numa dotação de recursos naturais, numa estrutura social e politica, que vão constituir a base para que haja uma articulação do processo de crescimento económico e a melhoria dos níveis de vida da população.
Este tipo de desenvolvimento de base local consiste no processo de desenvolvimento assente nas capacidades das populações de um dado território em liderar o seu próprio modelo de desenvolvimento, através da mobilização do seu potencial endógeno e com objectivos claros e precisos: melhorar o seu nível de vida.
O desenvolvimento endógeno tenderia, segundo Walter Stöhr, a possuir três dimensões:
• uma dimensão económica, na qual os empresários locais detêm um papel essencial relacionado com os factores produtivos locais, capazes
de geral a produtividade suficiente para serem competitivos nos vários mercados;
• uma dimensão sócio-cultural, na qual os valores e as instituições residem e que servem de base de apoio aos processos de desenvolvimento;
• uma dimensão político-administrativa, que é o local onde se localizam as politicas territoriais e que possibilitam criar um retorno económico de cariz local, capaz de proteger o território das influências exteriores, favorecendo e dinamizando o desenvolvimento do próprio potencial local.
As propostas em torno do desenvolvimento endógeno foram acolhidas com muito interesse por parte dos chamados países industrializados, que viram nelas uma forma de potenciar o desenvolvimento das zonas rurais, e nos quais foram desenvolvidas estratégias de desenvolvimento local adaptadas a esse tipo de países.