[PDF] Top 20 Statistical physics methods for machine learning and traffic forecasting
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AS TUTELAS DE EFICÁCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
... das tutelas de eficácia natural, inseridas em sentenças que, por sua natureza, impõe-se a imediata realização de seu conteúdo, sendo facilmente identificáveis, por se encontrar naquele rol de decisões em ... Voir le document complet
AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
... muito proveito podem ser consultadas as seguintes obras, apenas como exemplos, sem qualquer pretensão de exaurimento: CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria daConstituição. 6 a. ed. Lisboa: ... Voir le document complet
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Direito processual civil intertemporal
... da eficácia imediata da lei processual, inspirado no brocardo tempus regit actum, sem explicar a razão desse posicionamento nem adentrar nas questões mais complexas relativas à identificação da ... Voir le document complet
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Tutela de Urgência Satisfativa na Proteção dos Direitos de Marca MESTRADO EM DIREITO
... do direito material, para identificar e apresentar formas adequadas de aplicabilidade dessas técnicas caso seja fundamental a concessão imediata de tutela ...o Direito Processual Civil, a da ... Voir le document complet
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AS TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS PARA O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
... sua eficácia, celeridade e pequena onerosidade (baixo custo caso comparada com a esfera judicial), alcançou uma simplicidade que facilmente pôde ser replicada em outros países e não só no sistema de Common Law dos ... Voir le document complet
A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Rafael íssimo Siquerolo, Luiz Fernando Bellinetti
... o direito processual civil clássico, ou tradicional, já não mais garante, com eficácia, a efetividade da prestação ...processo civil, seja a partir de novas interpretações a ... Voir le document complet
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiro
... do direito afirmado pelo autor em ...seu direito, cabe a ele provar o fato que determinou seu nascimento e ...do direito de restituição da coisa locada; ...a eficácia do fato constitutivo, ... Voir le document complet
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UMA NOVA CATEGORIA PARA ESTUDO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E NO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Cintia Garabini Lages, Cristiano de Oliveira
... processo civil coletivo”, uma vez que se pretendia a atribuir “eficácia uniformizadora da decisão colegiada” proferida no recurso especial oriundo de uma ação individual e transformá-la em “instrumento de ... Voir le document complet
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓTICA DE SÃO PAULO PUC - SP
... “Panorama atual das tutelas individual e coletiva”, obra coletiva em homenagem ao Professor Sérgio Shimura. São Paulo: Saraiva. 2011. pp.43-54; na mesma obra: REDONDO, Bruno Garcia. Ônus da Prova e Distribuição ... Voir le document complet
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O CHAMAMENTO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUA CONTRUBIÇÃO PARA A EFICÁCIA PROCESSUAL
... Processo Civil de 2015, é um auxiliar especial do juiz, o qual cabe fornecer informações técnicas reputadas relevantes para o julgamento da ...do direito de recorrer em algumas situações, ainda que menos ... Voir le document complet
DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE Marília De Fátima Bueno Záquera
... Processo Civil, seus fundamentos, exposição de motivos e ...de direito. Há também considerações acerca da cooperação processual, da coisa julgada e da segurança jurídica, da proteção de direitos ... Voir le document complet
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O microssistema da liquidação de sentença
... A iliquidez do pedido está intimamente ligada a nossa cultura de litígio em massa, litigamos mais, e o perfil dos operadores do direito também deve ser considerado. Necessariamente deveria haver uma ... Voir le document complet
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar
... julgamento dos recursos selecionados possam “solicitar sua manifestação nos autos, arguindo da presença (ou ausência) de repercussão geral, de forma a ampliar o leque argumentativo e de dados que disporão os Ministros ... Voir le document complet
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A Administração pública no processo do trabalho: a questão da responsabilidade pelos créditos inadimplidos pelo empreiteiro contratado
... Destaque-se, por fim, a circunstância de o tomador de serviço nem mesmo ter participado de relação empregatícia com o eventual que não podem ficar à mercê de eventual idoneidade econômica da empresa contratada. Ademais, ... Voir le document complet
NAS L IDES INDI VIDU AIS DE CONSUMO
... “PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. SÚMULA 267/STF. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. ATUAÇÃO COMO LONGA MANU DO ESTADO. INTERVENÇÃO COMO ... Voir le document complet
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O CONGELAMENTO DA ATIVIDADE JUDICANTE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Um estudo a partir dos contratos bancários MESTRADO EM DIREITO
... inciso IV, do mesmo diploma legal, não se admitindo cláusula limitativa da responsabilidade do devedor. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor, ademais, determina que essa indenização seja a mais ampla e realista ... Voir le document complet
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) FACULDADE DE DIREITO VICTOR GUEDES TRIGUEIRO
... a eficácia vinculante dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro apenas decorre de expressa previsão legal, e desde que haja a previsão de uma reclamação constitucional, apta a controlar a decisão que ... Voir le document complet
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Os títulos que fizeram a minha cabeça
... Uma constante que observo nos pro- fessores de Direito é a falta de didática. Eles não escrevem ensinando o aluno, mas como se todos já soubessem do que estão falando. Um dos meus livros, In- trodução ao Processo ... Voir le document complet
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Desconsideração judicial da personalidade jurídica pela óptica processual
... conceito processual de parte e de terceiro com a ...processo civil, e que precisarão ser ...do direito brasileiro, questões de competência ligadas à desconsideração, de prescrição, onus probandi, a ... Voir le document complet
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PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO: O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO
... contemporary Civil Procedure Law goes through a profound phase of structural modifications, which have proved essential given the need to constantly adapt the rules to the evolution occurring in ...new ... Voir le document complet
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