[PDF] Top 20 Radiation-grafted membranes based on polyethylene for direct methanol fuel cells
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UM DIÁLOGO COM O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN Tássio Túlio Braz Bezerra, Romulo Rhemo Palitot Braga
... positivismo jurídico, segundo exposição anterior das posições de ...O positivismo jurídico defende uma postura relativista por entender pela impossibilidade de eleição de fins últimos para o ... Voir le document complet
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A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA ALTERIDADE NO CONFLITO. Romulo Rhemo Palitot Braga, Tássio Túlio Braz Bezerra
... pensamento jurídico de concepção normativista do direito guarda enorme semelhança com o pensamento científico e propicia em sua interpretação do direito um divórcio entre o presumido conteúdo semântico das leis e ... Voir le document complet
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O MODELO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL ADOTADO NO BRASIL PELA RESOLUÇÃO Nº 1252010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Tássio Túlio Braz Bezerra, Romulo Rhemo Palitot Braga
... Inicialmente, compete esclarecer que ao se falar da existência de um modelo latino e de um modelo anglo-saxão de mediação, mais correto seria afirmar a ocorrência de modelos latinos e modelos anglo-saxões, pois o ... Voir le document complet
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A Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen e a Regra de Reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do Sistema Jurídico
... sistema jurídico como um sistema de regras sociais, sociais em duplo sentido: elas tanto regem a con- duta dos seres humanos em sociedades quanto devem sua origem e existência exclusivamente às práticas sociais ... Voir le document complet
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Repositório Institucional da UFPA: A ciência do direito como uma ciência humana: estudo sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos do processo de autonomização epistemológica da Ciência do Direito de Hans Kelsen
... the Hans Kelsen‟s Legal ...the Kelsen‟s Pure Doctrine of Law c) to know what would have been the contributions of the Master of Vienna in this quest for reasons for give autonomy to Legal Science ... Voir le document complet
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UMA SOLUÇÃO PARA A CONTROVÉRSIA ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E POSITIVISMO JURÍDICO EXCLUSIVO Marcelo Barros Leal Victor
... Após o debate entre os dois filósofos, os positivistas buscaram formas de responder aos desafios teóricos postos por Dworkin. Alguns aceitaram a crítica de que a moralidade deve, em algum grau, ditar a validade de uma ... Voir le document complet
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DA DISCÓRDIA À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONTROVÉRSIAS: A BUSCA POR MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA SATISFAÇÃO ENTRE AS PARTES CONFLITANTES
... suas teses de defesa. Vale destacar que Ihering não restringe a luta pelo Direito ao âmbito processual, na proporção em que a relação entre o povo e o Estado já é capaz de gerar conflitos que visam garantir determinada ... Voir le document complet
Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso
... ordenamento jurídico o segundo modelo de fiscalização jurisdicional, o controle de constitucionalidade concentrado ou abstrato, cuja inspiração advém da teoria positivista de Hans Kelsen, e foi ... Voir le document complet
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NOTAS SOBRE A NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL EM HANS KELSEN
... RESUMEN: Kelsen es uno de los juristas occidentales más festejados, que buscó construir una teoría jurídica “científica” en términos “cartesianos”. Para conferir “objetividad” a su teoría, alejó la relación entre ... Voir le document complet
Max Weber e Hans Kelsen: a sociologia e a dogmática jurídicas.
... trata de evidenciar essas duas perspectivas de modo a esclarecer suas lógicas internas e operar sua distinção fundamental entre a Dogmática e a Sociologia jurídicas. Nosso autor já inicia o capí- tulo “Economia e as ... Voir le document complet
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN
... Em Kelsen, a relação existente entre esses dois conceitos somente po- derá proceder de uma estrutura interna das normas de uma ordem de ...para Kelsen em uma ordem normativa não podem haver conflitos de ... Voir le document complet
Naturalismo jurídico, positivismo jurídico e realismo jurídico: antagonismos e aproximações; isolacionismo e
... faz jurídico pelo simples fato de ser constantemente ...sistema jurídico, como comportamento obrigatório, implicando, portanto, sua violação numa ... Voir le document complet
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XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR – BA
... Foi esta proposta marxiana que igualmente serviu de inspiração para que fosse criada uma teoria crítica no âmbito do saber jurídico. Seu ponto de partida foi a sugestão de uma divisão tripartite dos métodos de ... Voir le document complet
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Hans kelsen e a teoria pura do direito: o jurista do século XX / Hans kelsen and the pure theory of law: the twentieth century jurist
... mentor Hans Kelsen e sua reconhecida contribuição para a evolução da ciência jurídica no século XX, conferindo à ciência jurídica hodierna matizes metodológicos e conceituais propiciadores de avanços ... Voir le document complet
AS LIMITAÇÕES DA INTERPRETAÇÃO NO POSITIVISMO E AS CONTRIBUIÇÕES DE RONALD DWORKIN
... Na interpretação extratextual, principalmente quando ocorrem lacunas – como mencionado anteriormente – tem-se como meio de interpretação a analogia 29 , admitindo a integração do direito pela jurisprudência 30 , sendo ... Voir le document complet
LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO POLÍTICO DO BEM COMUM À REALIZAÇÃO DA IGUALDADE EM SOCIEDADES COMPLEXAS COMO A BRASILEIRA
... ordenamento jurídico ordinário e a ordem administrativa e a ordem constitucional, o que afastou na obra de Rudolf Smend que, em nível da Constituição a postura estática que disse Smend adotar o positivismo ... Voir le document complet
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DOUTORADO DANILO PEREIRA LIMA
... Gregório Bezerra – que na época do golpe já era uma pessoa idosa – a respeito de sua prisão no dia 1º de abril de 1964, logo após o golpe ...Forte”. BEZERRA, ... Voir le document complet
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... Tércio Sampaio Ferraz Júnior indaga: “em que medida, no contexto da sociedade pós-moderna, os adeptos ao uso al- ternativo do direito, que politizam o exercício da profissão, não contribuem para a transformação do ... Voir le document complet
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... de Kelsen, mas uma transposição de sua teo- ria: se o papel da ciência jurídica era definir uma moldura, e dentro dessa moldura qualquer solução seria aceitável, hoje nenhuma solução é aceitável sem ... Voir le document complet
A FUNÇÃO DO DIREITO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO
... fundamentais do ordenamento, passaram a argumentar por uma nova forma de interpretação e aplicação do Direito, aproximaram-se da teoria do positivismo sociológico e também tiveram uma forte influência americana, o ... Voir le document complet
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