[PDF] Top 20 Le décor de la Bibliothèque nationale de France : le 1 % en question
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Governo eletrônico e direito administrativo
... expressão governo ele- trônico. O governo eletrônico constitui uma realidade a ser explorada também sob uma perspectiva ...do direito administrativo, tais como o ato e o processo ... Voir le document complet
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Ficha catalográfica CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito
... Direito administrativo e gestão pública II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/U NICURITIBA ; Coordenador es : Eduardo Martins de Lima, Maria De Fatima Ribeiro –[r] ... Voir le document complet
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Ficha catalográfica CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito
... Direito administrativo e gestão pública I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Edinilson Donisete Machado, Emerson Gabardo, Maria Tereza Fons[r] ... Voir le document complet
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O Ético e Poiético no Direito Administrativo
... um governo democrático, com um sistema de limitação de ...de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em ... Voir le document complet
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A Constitucionalização do Direito Administrativo e a juridicidade administrativa: Um estudo sobre o caso Brasileiro e Português
... Uma última razão para a crise da lei formal diz respeito à fragilidade e à falta de independência dos órgãos parlamentares, que acabam por se deixar seduzir completamente pela ação política do Executivo, quer por meios ... Voir le document complet
Ficha catalográfica CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito
... Direito administrativo e gestão pública III [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/U NICURITIBA ; Coordenador es : Daniel Ferreira, Gustavo Assed Ferreira, José Sérg[r] ... Voir le document complet
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Ficha catalográfica CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito
... Direito administrativo e gestão pública II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Andressa De Oliveira Lanchotti, Sebastião Sérgio Da Silveira [r] ... Voir le document complet
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Direito Administrativo
... atendendo à natureza sob reserva do possível ou do financeiramente possível que os direitos sociais apresentam - não se sustente, como fazem, todavia, alguns Autores, a existência de um princípio constitucional de ... Voir le document complet
Ficha catalográfica CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito
... Direito administrativo e gestão pública I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/U NICURITIBA ; Coordenador as : Edith Maria Barbosa Ramos, Maria Tereza Fonsec[r] ... Voir le document complet
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DIREITO ADMINISTRATIVO E JUSTIÇA SOCIAL
... pelo governo, em relação com um objetivo determinado, que contribuem a criar ou transformar as condições em que se desenvolvem as atividades dos indivíduos e dos diversos grupos sociais” 4 ... Voir le document complet
GONANÇA E PLANEJAMENTO À LUZ DO DIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Edimur Ferreira De Faria
... de governo e atos administrativos, incompatíveis com a Administração Pública, onde o agente ou servidor se encontra diante da obrigação de escolhas certas, mas não é um ...planejamento administrativo, ... Voir le document complet
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O GOVERNO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO DO GOVERNO E O CIDADÃO CRISTIANE ARAKAKI
... O modelo patrimonialista se insere no contexto histórico do fim do feudalismo, regime absolutista e tipo de sociedade estamental, onde o poder do governante é distribuído de acordo com sua vontade. Assim, o aparelho do ... Voir le document complet
Uso do comércio eletrônico em órgãos do governo
... condições objetivas de accountability dos ocupantes de cargos públicos; c) melhorar e ampliar a prestação de serviços direto ao cidadão por todas as esferas de governo, reduzindo burocracias desnecessárias e ... Voir le document complet
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A relação entre governo eletrônico e governança eletrônica no governo federal brasileiro
... um governo mais acessível, com as tecnologias de informação e comunicação universalizando o acesso aos novos meios de comunicação, com base na igualdade de oportunidades, podendo ser uma maneira de quebrar ... Voir le document complet
Os desafios das autarquias locais no desenvolvimento de Angola | The challenges of local authorities in the development of Angola
... A finalidade desta pesquisa é demonstrar os desafios das autarquias locais no desenvolvi- mento do país. A constituição angolana dá uma atenção particular sobre as autarquias lo- cais, entretando, várias questões têm ... Voir le document complet
INCLUSÃO DIGITAL DO GOVERNO ELETRÔNICO DE SÃO PAULO
... Conforme Cavalcanti et al. (2001), o processo de implementação da inteligência competitiva é composto de cinco fases: 1. Planejamento e identificação das necessidades de informação; 2. Coleta e tratamento da informação; ... Voir le document complet
O Direito do Trabalho
... novo direito. Chamam-no ilustres autores e grandes tratadistas do direito social, como Barassi, Pergolese, Sanseverino, Bortolotto, Ballela, Bottai, Casanova, D e Litala, Passarelli, Pic, Capitant-Cuche, ... Voir le document complet
GOVERNO ELETRÔNICO, INFORMAÇÃO E COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO
... outras possibilidades, são exemplos do uso das tecnologias de informação e comunicação pela administração pública. A atual tecnologia permite também que a própria gestão do governo, como a coordenação, ... Voir le document complet
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Direito ao silêncio no âmbito administrativo
... mesmo direito (não auto-incriminação) não abrange a utilização num processo penal de dados que podem ser obtidos do acusado mediante o recurso a poderes coercitivos, mas que existem independentemente da sua ... Voir le document complet
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'Novos produtos' como competência do advogado.
... O modo tradicional de perceber a função do advogado é, apenas e ainda, ade- quado para a atividade do contencioso judicial ou administrativo ou para a elaboração de pareceres a consultas especificamente no plano ... Voir le document complet
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