special issue
Políticas públicas de ação afirmativa: reservas de vagas no ensino superior
... dos Direitos Humanos à educação. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos nesse sentido compreende a justeza da adoção de ações afirmativas, de instituição de cotas raciais ...
Construção social do envelhecimento e experiências da velhice
... Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH, órgão responsável pela política nacional do idoso, o aumento da proporção dos mais velhos pressiona a implantação de benefíci[r] ...
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Direito à memória e à verdade no III Programa Nacional de Direitos Humanos
... a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada ao gabinete da Presidência da República, editou o livro “Direito à Memória e à Verdade”, e historiou a vida de muitos brasileiros, alguns ...
INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO: SISTEMATIZANDO TRAJETÓRIAS DE INCIATIVAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
... dos direitos humanos das mulheres: civis, políticos, direitos sexuais e direitos reprodutivos; e) desenvolvimento de políticas de educação, cultura, comunicação e produção de conhecimento para ...
S YNGENTA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOB RASIL
... da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República entre outras atribuições, no campo de suas competências, observadas a decisão técnica da CTNBio, as deliberações do CNBS e os ...
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A Regulamentação dos Empregados Domésticos no Brasil face aos Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana: as perspectivas da Convenção N. 189 da OIT e da PEC 478/2010
... dos direitos humanos, a OIT editou a Convenção nº 189 com escopo de promover a equiparação dos direitos dos trabalhadores domésticos aos já concedidos às outras categorias ...
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Equidade de gênero no ambiente corporativo: um estudo de caso sobre a Braskem
... No que concerne aos processos relacionados ao tema diversidade, ficou definido que nas duas frentes de atuação da empresa, haveria pessoas responsáveis por analisar o assunto, entretanto com “olhares diferentes”. 79 No ...
O processo de construção da política municipal para a população imigrante de São Paulo: desafios e potenciais
... garantissem direitos aos imigrantes de maneira estrutural passaria pela coordenação entre vários setores da Administração e pela articulação com a sociedade civil, tanto de maneira a proporcionar o desenho de uma ...
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DIREITO HUMANO E O SUPORTE FÁTICO DA REDE DA VIDA
... que direitos humanos são aqueles essenciais para que a pessoa seja tratada com dignidade que lhe é inerente e que pertence a toda as pessoas “da espécie humana”, sem qualquer ...seus direitos ...
A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS ISLÂMICOS NO SISTEMA REGIONAL ÁRABE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
... de Direitos Humanos é o principal órgão político encarregado da proteção dos direitos humanos dentro do sistema da Liga ...dos direitos humanos e de não se envolver nessas ...aos ...
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EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO COMO FORMA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Aline Mendes De Godoy
... os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico pátrio com força de emenda constitucional, nos termos do ...dos direitos humanos das pessoas com ...
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Cidades e comunidades sustentáveis: estudo sobre a acessibilidade urbana da pessoa com deficiência na cidade de Campinas
... Por sua vez, a mobilidade urbana deve ser compreendida como a conjugação de condições de deslocamento de pessoas e bens, de modo coletivo ou individual, independentemente do modelo adotado para que o seu transporte ...
Agrotóxicos Violações Socioambientais e Direitos Humanos no Brasil
... A vigilância à saúde é uma conquista, mas ela só vai funcionar se nós, consumidores de alimentos e água e usuários dos serviços de saúde (que não são serviços de saúde, são serviços d[r] ...
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Repositório Institucional da UFPA: Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado do Pará
... como Direitos Sexuais, compreendidos na perspectiva dos Direitos Humanos, com o intuito de concretizá-los, utilizando, como um instrumento possível, as políticas ...
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Representações de servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) acerca da formação dos agentes
... da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (SEJUDH) acerca da formação dos agentes socioeducadores, responsáveis pela educação social de adolescentes em vulnerabilidade, privados de ...
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FACE DA MORTE: A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE.
... A partir de 1995 foi criado o Departamento da Criança e do Adolescente (DCA), parte integrante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e respo[r] ...
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Sustentabilidade do extrativismo kaingang de lianas em Porto Alegre/RS
... Este trabalho foi motivado por demanda do Núcleo de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (NPPPI) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Prefeitura [r] ...
Sentidos e significados do trabalho na Coordenadoria da Criança e do AdolescenteFUNCI da Secretaria de Direitos Humanos de FortalezaCE
... de direitos e vínculos, por um lado, e uma condição “provisória” de precarização que se torna permanente, de outro; do processo de construção das identidades individual e coletiva, que produz desvalorização e ...
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A Educação Especial como um dos direitos humanos: contextualização fática das políticas educacionais
... Comuns da Rede Regular (2004), organizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, com a ajuda de professores das escolas pú- blicas de Brasília, publicado pelo Ministério Público Federal, no ano de ...
A atuação da sociedade civil durante a aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual do Uruguai
... greves contra demissões e congelamento de salários) e estudantis (contra o aumento de passagens do transporte público, por exemplo), diferentes governos nas décadas de 1950 e 1960 se utilizaram das chamadas Medidas ...