Frontières travail-hors travail
A natureza jurídica da propriedade horizontal e seus reflexos no princípio da tipicidade dos direitos reais
... os direitos reais, a multipropriedade imobiliária, nada obstante ter feição obrigacional aferida por muitos, detém forte liame com o instituto da propriedade, se não for sua própria expressão, como já vem ...
A sição originária da propriedade por meio da usucapião extrajudicial Camila Caixeta Cardoso
... de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes; certidões negativas dos distribuidores da comarca da ...
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CONTROVÉRSIAS ACERCA DO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA COMO DIREITO REAL Daniele de Andrade Rodrigues
... Assim, e tendo em vista que o Código Civil brasileiro estabelece que são direitos reais, entre outros, o direito do promitente comprador do imóvel (art. 1.225, VII), corroborado ainda pelo contido no art. ...
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEXTO SÓCIO-JURÍDICO MEDIEVAL
... Assim, as diversas bases do direito privado e público, assim como áreas do conhecimento jurídico, como os direitos reais, o direito tributário, o direito comercial, [r] ...
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A assinatura régia: a tinta-ouro escreve o Rei
... dos direitos reais 1 em cada unidade administrativa 2 independente 3 , Fernão de Pina propunha uma redação final de tudo quanto tinha sido apurado e – após a concordância do Chanceler Rui Boto – ...
As cláusulas contratuais gerais e os seguros de grupo contributivo: tutela do aderente: relatório de atividade profissional
... Saliento este caso porque, versando sobre direitos reais, é exemplificativo dos inúmeros litígios relacionados com questões de vizinhança que julguei ao longo da minha vida p[r] ...
Fundo de investimento imobiliário
... (a) direitos reais sobre bens imóveis, (b) títulos imobiliários de renda fixa, (c) ações, debêntures, notas promissórias e outros valores mobiliários de emissores cujas atividades preponderantes sejam ...
O direito real de laje
... os direitos reais, a multipropriedade imobiliária, nada obstante ter feição obrigacional aferida por muitos, detém forte liame com o instituto da propriedade, se não for sua própria expressão, como já vem ...
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Bruno Bastos de Oliveira & Jefferson Patrick Germinari, “A Usucapião Familiar e o Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis: Um Olhar sob a Regência do Direito Tributário” - 529
... Desta feita, insta dizer que no Brasil existem dois impos- tos sobre a transmissão da propriedade; aquele decorrente de ato inter vivos denominado ITBI, de atribuição dos Municípios e o que advém de causa mortis (ITCMD), ...
Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos
... dos direitos reais; abordaremos, também, as diferenças essenciais entre os direitos pessoais e reais, pois a matéria é bastante útil à conceituação e natureza das obrigações propter ...
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... O próximo direito real que ganha disciplina no Projeto é o usufruto, que vem tratado dentro do título das servidões, re- velando, dessa forma, uma reminiscência do que se entendia por “servidão pessoal”. Pouco se tem a ...
O Fenômeno da ção e a Usucapião Extrajudicial Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo, Roberto Wagner Marquesi
... A nova sistemática não é incompatível com a usucapião de direitos reais de gozo. Na verdade, se ela permite o mais, que é a aquisição da propriedade, permite o menos, que é aquisição de direitos ...
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FRAÇÕES CONTÍNUAS, REPRESENTAÇÕES DE NÚMEROS REAIS E APROXIMAÇÃO DE NÚMEROS REAIS POR NÚMEROS RACIONAIS
... Os primeiros exemplos de expans˜ao para n´ umeros racionais trazem `a tona a primeira caracter´ıstica importante das fra¸c˜oes cont´ınuas: “Toda fra¸c˜ao cont´ınua finita representa um n[r] ...
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FORMALIZANDO A EXISTÊNCIA DOS NÚMEROS REAIS
... Com o objetivo de demonstrar esta existência, isto é, construir um corpo ordenado completo, uma vez que “para uma apresentação dos conceitos principais de análise (tais como a convergência, continuidade, derivação e a ...
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UMA CONSTRUÇÃO GEOMÉTRICA DOS NÚMEROS REAIS
... Uma construção geométrica dos números reais / Simone de Carvalho Santos ; orientador Evilson da Silva Vieira.. Dissertação (mestrado em Matemática) – Universidade Federal d[r] ...
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NÚMEROS REAIS - UMA NOVA ABORDAGEM
... Vimos na seção anterior que os números racionais são insuficientes, pois, não servem para realizar a medida de qualquer segmento de reta. Deste modo, precisamos completá- los e amplia-los, introduzindo a noção de corpo ...
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Opções reais como instrumento para gerir riscos em projetos complexos de infraestrutura...
... opções reais (SANTOS, 1991; DIXIT e PINDYCK, 1994; COPELAND, 2001; BENAROCH, 2002; MUN, 2002; BRACH, 2003; DE NEUFVILLE, 2003; FICHMAN et ...opções reais quando seus gestores têm a possibilidade (mas não a ...
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LIMITES DE FUNÇÕES REAIS DE UMA VARIÁVEL
... Primeiro demonstrar- se-á um caso particular onde o produto dos limites de duas funções resulta em zero, através da definição de limite, para posteriormente, através das propriedades apr[r] ...
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Sobre subvariedades totalmente reais
... riedade totalmente real de ˜ M , uma vez que X foi tomado arbitrariamente. A rec´ıproca segue diretamente da defini¸c˜ao de subvariedades totalmente reais. Assuma que M ´e uma subvariedade totalmente real imersa ...
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1492: Implicações e impacto sobre o reino português
... da questão financeira pode ser dito algo de semelhante. d. João II terá designado oficiais para recolher uma taxa de entrada estabelecida para os judeus castelhanos. o valor dessa taxa, segundo damião de góis, teria sido ...