estimation de la diffusion
Como o judiciário brasileiro interfere nas políticas públicas
... O Judiciário brasileiro tem um papel extremamente relevante nas ques- tões de governança e implementação de políticas ...civil brasileiro, podemos tomar o exemplo do ...do Judiciário naquele ...
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O conceito de coprodução de serviços: proposta de aplicação no Judiciário brasileiro
... no Judiciário brasileiro que também envolve os mecanismos de coprodução, é o que aqui denominamos de serviços ...pelo Judiciário, como por exemplo, a justiça terapêutica e a justiça ...o ...
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O sistema judiciário brasileiro: evidências empíricas dos incentivos ao litígio
... O objetivo deste trabalho é realizar uma análise empírica dos processos judiciais envolvendo as principais agências reguladoras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e verificar se existe incentivo ao ...
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O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: CAMINHOS ADOTADOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
... O presente estudo debruça-se sobre o sistema penitenciário brasileiro e as técnicas de decisão aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A finalidade é discutir as complexidades que se colocam à atividade ...
O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI
... Em síntese, viu-se que Platão concebia um homem racional, e este, diante do postulado por Rousseau, realiza a transposição do Estado natural para o Estado Político com vistas a formar uma sociedade organizada, apta a ...
Judiciário, política e desenvolvimento: uma análise dos litígios e das estruturas do poder judiciário brasileiro
... poder judiciário brasileiro na estrutura político-institucional do Estado, a partir da análise das estruturas do poder, e do conteúdo social, político e econômico dos litígios que lhe são ...ao ...
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A gestão do poder judiciário uma análise do sistema de mensuração de desempenho do judiciário brasileiro
... o judiciário conheça e melhore seu desempenho no futuro (CNJ, ...do judiciário, uma vez que os mesmos podem não ter sido suficientemente conhecidos antes do lançamento das diretrizes da ...
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Poder Judiciário brasileiro, moralidade e República
... justiça brasileiro, como se desconstruísse a sua anatomia, a fim de que se possa identificar o(s) elemento(s) que causa(m) subversão da ordem e subjuga o ideal soberano da coletividade, das exigências sociais e ...
OS DIREITOS HUMANOS NA REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
... Estado brasileiro suscitou, dentre a doutrina, críticas e inquietações, uma vez que esse tratado não admitiu reservas e prevê, dentre outras disposições conflituosas, a pena de prisão perpétua e a extradição de ...
A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA DIMINUIR A MOROSIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
... Poder Judiciário. Assim, cabe ao Judiciário não somente organizar os serviços que são prestados por meio de processos judiciais! como também aqueles que socorram os cidadãos de modo mais abrangente, de ...
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A atuação do judiciário brasileiro no controle da fidelidade partidária
... “Com relação ao conceito de partidos políticos, apesar de seus diversos significados, é possível destacar alguns de seus traços característicos sobre os quais há um certo consenso. Em primeiro lugar, ao contexto em que ...
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Arbitragem e poder judiciário: uma radiografia dos casos de arbitragem que chegam ao judiciário brasileiro
... só jogando um pouquinho de pimenta – tenho dúvidas quanto a isso. Lembro do Dr. Kazuo, que ficou pessoalmente chateado por- que aumentou a competência de pequenas causas. Estava funcionando tão bem [...] “Ah, então, está ...
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Palestra sobre sistema judiciário brasileiro
... culpados, porque há 80 anos a legislação está como está e nós dizemos: não podemos, mas também não fazemos nada.. Outro dia, cobrei de um deputado.[r] ...
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Avaliação de transparência do Estado Brasileiro e do Poder Judiciário
... Poder Judiciário enviamos sete perguntas es- pecíficas a 40 tribunais: três tribunais superiores (STF, STJ e TST), cinco tribunais re- gionais federais, cinco tribunais regionais do Trabalho, os 26 tribunais de ...
A RATIO DECIDENDI E A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Armando Zanin Neto
... Revela notar, que ao tomarmos os exemplos de aplicação arbitrária pelo Poder Judiciário brasileiro de conceitos indeterminados de forma muitas vezes claudicante, v.g., interesse público, boa-fé, força ...
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Adoção: entendendo os conceitos
... do judiciário brasileiro (fóruns) são orientações não sistematizadas e a experiência indica que esse preparo deveria acontecer até mesmo antes que eles passem a fazer parte de fila de pretendentes à ...
DA AUTOMATIZAÇÃO À VIRTUALIZAÇÃO: APONTAMENTO ARQUIVÍSTICOS SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO :: Brapci ::
... Desta forma, tentou-se com este trabalho realizar um mapeamento le- gislativo demonstrando que cada procedimento foi importante para alavancar o Judiciário brasileiro no caminho da inf[r] ...
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE Luciana Stoimenoff Brito
... Esta é uma pesquisa em arquivo sobre acontecimento único; apresenta a história de confinamento de Juvenal – um homem realizado louco bandido que, em 2011, vivia há mais tempo em regime de clausura em um manicômio ...
O paradoxo das reformas do estado de direito: quando reformas iniciais se tornam obstáculos para reformas futuras.
... poder Judiciário de ingerências políticas externas quanto para permitir que ele pudesse servir como um instrumento horizontal de controle dos outros poderes, assegurando um sistema de freio e contrapesos para ...
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Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
... Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...o Judiciário para a arena dos conflitos sociais, no centro do ...
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