DSGE model
Marcel Moraes Mota, “A Impugnação da Sentença Arbitral nos Direitos Português e Brasileiro” - 971
... de impugnação da sentença arbitral à luz dos sistemas jurídicos por- tuguês e ...de impugnação da sentença ...de impugnação da sen- tença ...da sentença arbitral revela o intuito ...
Flávio Tartuce & Gracileia Monteiro Tartuce, “Da Impugnação da Sentença Arbitral Nacional no Brasil. Análise do Rol do Art. 32 da Lei de Arbitragem Brasileira” - 465
... Cabe esclarecer, a propósito, que essa análise não equi- vale a um recurso contra a decisão proferida pelo árbitro ou pelo Tribunal Arbitral, não tendo ela o intuito de modificar a sen- tença, mas sim o de constatar se ...
REQUISITOS E NULIDADES DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL E SUA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
... da sentença arbitral nacional. Ainda, visa analisar os meios de impugnação da sentença arbitral nacional perante o Poder Judiciário ...da sentença arbitral, bem como as hipóteses de nulidade e ...
Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista
... da sentença trabalhista são, neste início de século, os maiores obstáculos para que a prestação jurisdicional trabalhista termine a bom termo e em um tempo ...a sentença trabalhista apresente uma maior ...
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Homologação de sentença arbitral estrangeira
... discussão pública de produtos parciais e inacabados, ainda durante o processo de pesquisa e escrita, contribui para aumentar a qualidade do trabalho acadêmico.. A discus[r] ...
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A inconstitucionalidade da Suspensão de Liminar e Sentença
... Compartilho dessa opinião citada acima. Ao analisar o instituto da Suspensão de Liminar e Sentença depreende-se que sua Natureza Jurídica é de incidente processual que terá em seu conteúdo atividade jurisdicional. ...
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O agravo de instrumento nas decisões que sam sobre competência. Israel Longen
... da impugnação das questões decididas no curso do processo para as razões de apelação ou para as suas contrarrazões e com a previsão de rol taxativo das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, o legislador ...
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... Previu-se, portanto, a utilização da revocatória falimen- tar, seja por ineficácia (LRE, art. 129), seja por revogação (LRE, art. 130), como medida assecuratória à eliminação de fraude contra os credores, a primeira por ...
LIMITES NORMATIVOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
... da sentença. A forma será a impugnação ao cumprimen- to da sentença, que assume a natureza de incidente processado nos autos da ...da impugnação ao cumprimen- to da sentença como uma ...
A eficácia executiva da sentença declaratória
... A essa maior intensidade de efeitos da condenação corresponde, naturalmente, uma diferença de conteúdo, em comparação com o da sentença meramente declaratória. Na condenação, há alguma coisa a mais, acrescida à ...
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3463
... a íntegra do acórdão em: Impugnação de documento redigido em espanhol – Prova válida – O artigo 157 do Código de Processo Civil, no que se refere a documentos redigidos [r] ...
Tutela antecipada na sentença: o do instituto
... Conforme veremos mais adiante, esses problemas de cognição, que repercutem sobremaneira da ontologia do próprio instituto, tem sido o verdadeiro foco de vários doutrinadores para buscar uma eventual solução a tal ...
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A sição originária da propriedade por meio da usucapião extrajudicial Camila Caixeta Cardoso
... Em caso de impugnação do pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, apresentada por qualquer um dos titulares de direito reais e de outros direitos registrados ou[r] ...
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O Fenômeno da ção e a Usucapião Extrajudicial Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo, Roberto Wagner Marquesi
... Após todo o trâmite judicial necessário, o juiz proferia uma sentença (artigo 945 do CPC de 1973) de natureza declaratória, declarando a aquisição ou não da propriedade por meio da usucapião. Ressalta-se que a ...
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Proposta de melhoria do processo de aquisição de material e contratação de serviços na administração pública - modelo aplicável à marinha de guerra
... 11.1 O recurso e a impugnação serão dirigidos ao Secretário de Administração, por intermédio da Comissão, que poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 05 (cin[r] ...
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As Sentenças do Cabido da Sé do Porto - estudo do contexto e tratamento da informação
... à sentença, apelação e agravo, voltando o processo a ser revisto e culminando numa nova ...de sentença para sentença, podendo ser apresentados muitos documentos ou seguir uma ordem ligeiramente ...
Escolhas Sistêmicas de Transitividade e de Léxico na Representação de Escândalos Políticos: A Construção de Realidades de Crise e de Corrupção
... O caso está sendo investigado pelo Tribunal Superior Eleitoral e, teoricamente, pode resultar na impugnação da diplomação de Lula, caso seja reeleito, ou estimular a inst[r] ...
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Vícios da sentença civil: tentativa de sistematização
... a sentença final ter sido favorável à parte prejudicada no plano processual não se liga ao vício processual como uma demonstração de que a observância da garantia ou da forma por ela instituída foi ...
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SENTENÇA, COISA JULGADA E DECISÃO TERATOLÓGICA
... à sentença, com resulta- dos técnicos contrários ao que chegara o julgamento definitivo da investigatória, assim mesmo repeliu a discussão contra a coisa julgada ...
Orações causais e estrutura informacional da sentença
... A hipótese da autora é que esse caráter pressuposicional das adverbiais esteja codificado nos conectores, ou seja, “o estatuto sintáctico e discursivo das duas classes de adverbiais estaria de certa forma relacionado com ...