Discours
Sur le budget
1975-76
Prononcé à l'Assemblée nationale du Québec par M. Raymond Garneau ministre des Finances le 17 avril 1975
Gouvernement du Québec
"Ce choix découle de la philosophie sociale du gouvernement qui vise à une meilleure répartition des revenus, de façon à permettre aux moins fortunés et à ceux qui ont charge de famille, de maintenir et même d'augmenter leur pouvoir d'achat... Conformément à cette optique sociale, nous proposons des réductions substantielles d'impôts dont profiteront l'ensemble des Québécois".
T A B L E DES M A T I E R E S
L'économie en 1975
O r i e n t a t i o n économique du budget Les p r i n c i p a u x o b j e c t i f s
Mesures f i s c a l e s a f f e c t a n t l e s p a r t i c u l i e r s S o u t i e n du r e v e n u
Encouragement à 1'épargne
A i d e spéciale aux p e r s o n n e s âgées Mesures de s o u t i e n du r e v e n u a g r i c o l e Mesures f i s c a l e s a d d i t i o n n e l l e s
Impôt s u c c e s s o r a l Impôt s u r l e s dons
Taxe de v e n t e e t t a x e s u r l e s r e p a s Assurance-dépôts
I m m a t r i c u l a t i o n des véhicules a u t o m o b i l e s
M o d e r n i s a t i o n de l a s t r u c t u r e i n d u s t r i e l l e e t p r o m o t i o n des p e t i t e s et moyennes e n t r e p r i s e s
Taxe de v e n t e s u r l a m a c h i n e r i e i n d u s t r i e l l e L o i f a v o r i s a n t l e développement i n d u s t r i e l au moyen
d'avantages f i s c a u x Amortissement accéléré
Développement des p e t i t e s e t moyennes e n t r e p r i s e s Réforme de l a fiscalité minière
O b j e c t i f s p o u r s u i v i s D r o i t s s u r l e s mines L o i s u r l e s impôts A u t r e s mesures A i d e aux municipalités
E l a r g i s s e m e n t du champ de l'impôt m u n i c i p a l Amélioration de l ' a s s i e t t e de l'impôt f o n c i e r S u b v e n t i o n s aux municipalités de
15,000 h a b i t a n t s et p l u s
S u b v e n t i o n s aux communautés u r b a i n e s V i l l e de L a v a l
Résultats e t prévisions
R e l a t i o n s fédérales-provinciales
A N N E X E S
Mesures budgétaires e t f i s c a l e s
Réduction de l'impôt s u r l e r e v e n u des p a r t i c u l i e r s 45 Taux moyen de l'impôt s u r l e r e v e n u des p a r t i c u l i e r s 46 Comparaison e n t r e l'impôt indexé e t l'impôt proposé 47 Comparaison e n t r e l e r e v e n u d i s p o n i b l e s e l o n
l e s régimes québécois e t fédéral 48 T a b l e de l'impôt s u r l e r e v e n u des p a r t i c u l i e r s 49
N i v e a u de r e v e n u non i m p o s a b l e p o u r l e s p e r s o n n e s âgées 50 S u b v e n t i o n s aux municipalités de 15,000 h a b i t a n t s e t p l u s 51
A i d e financière aux municipalités 53 E v o l u t i o n de l ' a i d e financière aux municipalités 54
D r o i t s d ' i m m a t r i c u l a t i o n des véhicules de promenade 55 P r o d u c t i o n minière e t métallurgique au Québec 56
I m p o s i t i o n des compagnies minières 57 I n v e s t i s s e m e n t s réalisés, subventionnés ou autorisés 62
P r i n c i p a l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s de l a m i s s i o n économique 63
Comptes f i n a n c i e r s
Sommaire des opérations financières 67
Revenus b r u t s p a r s o u r c e s 68 Dépenses b r u t e s p a r m i s s i o n s 69 Dépenses b r u t e s p a r ministères 70 Opérations non budgétaires n e t t e s 71
D e t t e n e t t e 72 L i s t e des emprunts du gouvernement du Québec 73
L i s t e des emprunts de l'Hydro-Québec 74
E v o l u t i o n des opérations budgétaires 75 Répartition p r o c e n t u e l l e des r e v e n u s e t dépenses 76
Comparaison e n t r e l e déficit budgétaire e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s 77
L'économie
I n d i c a t e u r s économiques: Québec e t Canada 81
C o n j o n c t u r e i n t e r n a t i o n a l e 82 C o n j o n c t u r e québécoise e t c a n a d i e n n e
Demande 84 Main-d'oeuvre 86
P r i x 87
7
M o n s i e u r l e président,
De n o s j o u r s , l e s mécanismes budgétaires n e p e u v e n t p l u s a v o i r p o u r u n i q u e o b j e c t i f l e f i n a n - c e m e n t d e s c h a r g e s a d m i n i s t r a t i v e s de l ' E t a t ; i l s d e v i e n n e n t d e s m o y e n s d ' i n t e r v e n t i o n q u e l e g o u v e r n e - m e n t u t i l i s e p o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s économiques e t s o c i a u x . C e t t e c o n c e p t i o n m o d e r n e d e s f i n a n c e s p u b l i q u e s s ' a p p l i q u e t a n t a u x r e v e n u s q u ' a u x dépenses.
J ' e x p o s e r a i c e s o i r l e c a d r e e t l e s o b j e c - t i f s de l a p o l i t i q u e budgétaire e t f i s c a l e du g o u v e r - n e m e n t d u Québec p o u r l ' e x e r c i c e 1 9 7 5 - 7 6 a i n s i q u e l e s d i v e r s m o y e n s q u e n o u s v o u l o n s m e t t r e e n o e u v r e p o u r l e s réaliser. En déposant l e s crédits budgétaires, l e 25 m a r s , u n p r e m i e r v o l e t de c e t t e p o l i t i q u e a été dévoilé. L'exposé de c e s o i r e n c o n s t i t u e l ' a u t r e f a c e t t e , c'est-à-dire l ' a s p e c t f i s c a l .
E n a n n e x e a u d i s c o u r s , o n t r o u v e r a également u n e série de t a b l e a u x e t de g r a p h i q u e s . L e s u n s e x p l i - q u e n t d a v a n t a g e l e s m e s u r e s f i s c a l e s annoncées c e s o i r ;
l e s a u t r e s résument l e s c o m p t e s d e l ' E t a t o u f o u r n i s s e n t
L'ECONOMIE EN 1 9 7 5
D e p u i s q u e l q u e s m o i s , n o t r e économie f a i t f a c e à d e u x s o u r c e s opposées de t e n s i o n s . D'un côté, l e s p r e s s i o n s i n f l a t i o n n i s t e s d e m e u r e n t inquiétantes e t n e s e m b l e n t p a s d e v o i r s e résorber t o t a l e m e n t . De l ' a u t r e , l a d i m i n u t i o n de l a demande entraîne un c e r t a i n r a - l e n t i s s e m e n t de l a c r o i s s a n c e de l'économie, l e q u e l s e t r a d u i t e n u n e a u g m e n t a t i o n m o i n s r a p i d e de l ' e m p l o i .
Dans l a p l u p a r t d e s p a y s industrialisés, l ' i n f l a t i o n a a t t e i n t d e s n i v e a u x p e u e n v i a - b l e s e n 1 9 7 4 , comme l e démontrent l e s c h i f f r e s publiés p a r l'OCDE: 1 1 . 5 % a u x E t a t s - U n i s , 2 5 % a u J a p o n , 1 3 . 7 % e n F r a n c e , 7.5% e n A l l e m a g n e , 1 9 . 2 % e n I t a l i e , 1 4 . 7 % a u R o y a u m e - U n i , e t f i n a l e m e n t , 1 0 . 9 % a u C a n a d a . C e t t e flambée f u t en b o n n e p a r t i e déclenchée e n 1 9 7 3 p a r une h a u s s e s u b i t e e t prononcée d e s p r i x d u pétrole a i n s i q u e d e s matières premières i n d u s t r i e l l e s e t a l i m e n t a i r e s1. A u c o u r s d e s d e r n i e r s m o i s , c e p e n d a n t , l e s p r i x de p l u s i e u r s p r o d u i t s de b a s e o n t cessé de m o n t e r , t a n d i s q u e d ' a u t r e s o n t s u b i d e s d i m i n u t i o n s s e n s i - b l e s . C ' e s t a i n s i q u e l e s p r i x de l a p l u p a r t d e s matières premières i n d u s t r i e l l e s o n t chuté considérablement a u c o u r s d u deuxième s e m e s t r e de 1 9 7 4 , t a n d i s q u e l e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s o n t récemment amorcé u n e c e r t a i n e b a i s s e . E n f i n , l e s d e r n i e r s m o i s s e m b l e n t i n d i q u e r q u e c e s d i m i n u t i o n s c o m m e n c e n t à s e répercuter s u r l e s p r i x de c e r t a i n s b i e n s de c o n s o m m a t i o n c o u r a n t e .
S a n s négliger p o u r a u t a n t l e s p e r t u r b a t i o n s q u e p r o v o q u e l ' i n f l a t i o n d a n s l e s d i v e r s s e c t e u r s de l'économie, n o t r e p r i n c i p a l s o u c i e n c e moment d e m e u r e l e r a l e n t i s s e m e n t de l a c r o i s s a n c e . Amorcé p a r u n e détérioration d u c o m m e r c e extérieur c a n a d i e n e n r a i s o n de l a récession m o n d i a l e , e t amplifié p a r l'inquiétude d e s c o n s o m m a t e u r s , c e r a l e n t i s s e m e n t s ' e s t g r a d u e l l e m e n t propagé à l ' e n s e m b l e de l'économie.
F a c e à c e t t e c o n j o n c t u r e , l e g o u v e r n e m e n t s e d o i t d ' i n t e r v e n i r , d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s , p a r u n e p o l i t i q u e budgétaire e t f i s c a l e e x p a n s i o n n i s t e .
( 1 ) V o i r t a b l e a u e n p a g e 8 3
O R I E N T A T I O N ECONOMIQUE DU BUDGET
C e t t e o p t i o n e x p a n s i o n n i s t e se t r a d u i r a non seulement dans nos opérations budgétaires, mais a u s s i dans t o u s l e s s e c t e u r s s u r l e s q u e l s l e gouvernement e x e r c e une i n f l u e n c e d i - r e c t e . A i n s i , o u t r e un déficit s e n s i b l e m e n t augmenté p a r r a p p o r t aux deux dernières an- nées, on n o t e r a une hausse marquée de l'ensemble des i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s .
Le gouvernement, comme vous l e s a v e z , n ' a g i t pas seulement s u r s e s p r o p r e s dépenses, mais a u s s i , grâce à des a u t o r i s a t i o n s , g a r a n t i e s d'emprunts ou s u b v e n t i o n s , s u r une t r a n - che i m p o r t a n t e des i n v e s t i s s e m e n t s de l'ensemble du s e c t e u r p u b l i c . Au c o u r s des derniè- r e s années, ces i n v e s t i s s e m e n t s o n t crû à un rythme r e l a t i v e m e n t moins élevé que ceux du s e c t e u r privé. L'économie québécoise était a l o r s en p l e i n e e x p a n s i o n , e t une i n t e r v e n - t i o n p l u s f o r t e du s e c t e u r p u b l i c n'eut pas été s o u h a i t a b l e .
La s i t u a t i o n a c t u e l l e e s t cependant différente. Face à un c e r t a i n r a l e n t i s s e m e n t de l a demande, p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s r e t a r d e n t l e u r s i n v e s t i s s e m e n t s dans l ' a t t e n t e d'une c o n j o n c t u r e p l u s p r o p i c e . A p a r t i r de données récentes de S t a t i s t i q u e Canada, on e s t i m e à 7.3% l a c r o i s s a n c e des i n v e s t i s s e m e n t s privés au Québec pour 1975, comparativement à 25% en 1974 e t à 2 1 % en 1973.
C e t t e s i t u a t i o n e x i g e l ' i n t e r v e n t i o n de l ' E t a t . On se s o u v i e n d r a qu'en 1971, devant l e r e t a r d de l a r e p r i s e économique, nous a v i o n s décidé de h a u s s e r f o r t e m e n t l e s i n v e s t i s - sements p u b l i c s . C e t t e année, l e s i n v e s t i s s e m e n t s des s e c t e u r s p u b l i c e t p a r a p u b l i c croîtront de 40% p o u r a t t e i n d r e $3.0 m i l l i a r d s2, e t p e r m e t t r o n t l a création ou l e s o u t i e n de p l u s de 150,0003 e m p l o i s .
Le programme d ' i n v e s t i s s e m e n t s de l'Hydro-Québec e t de l a Société d ' E n e r g i e de l a B a i e James, p a r exemple, d e v r a i t a t t e i n d r e $1,065 m i l l i o n s en 1975, comparativement à $615 m i l l i o n s en 1974, s o i t une a u g m e n t a t i o n de $450 m i l l i o n s ou près de 75%. Ce programme d ' i n v e s t i s s e m e n t s p e r m e t t r a à p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s québécoises de m a i n t e n i r un n i v e a u r a i s o n n a b l e de p r o d u c t i o n e t d'embauche.
(2) V o i r t a b l e a u en page 62 (3) E s t i m a t i o n établie à p a r t i r
du t a b l e a u i n t e r - i n d u s t r i e l du Québec, ministère de l ' I n d u s t r i e e t du Commerce
De m ê m e , a v o n s - n o u s augmenté l e s a v a n c e s à l a Société d ' H a b i t a t i o n d u Québec p o u r q u ' e l l e p u i s s e c o n t r i b u e r à a m o r c e r l a r e p r i s e d a n s l e s e c t e u r de l a c o n s t r u c t i o n de l o - g e m e n t s . En o u t r e , a i n s i q u e l ' i n d i q u a i t l ' a n n e x e à ma déclaration ministérielle de dé- c e m b r e d e r n i e r , n o t r e Loi sur les impôts s e r a modifiée p o u r a d o u c i r l e s n o r m e s de déduc- t i o n de l ' a m o r t i s s e m e n t d e s n o u v e a u x i m m e u b l e s à l o y e r s m u l t i p l e s m i s e n c h a n t i e r e n t r e l e 18 n o v e m b r e 1 9 7 4 e t l e 31 décembre 1 9 7 5 .
M a i s f a c e à l a c o n j o n c t u r e a c t u e l l e , une a c t i o n uniquement centrée s u r l e s i n v e s t i s s e - ments ne s a u r a i t être s u f f i s a n t e ; e l l e d o i t se d o u b l e r d'une p o l i t i q u e de s o u t i e n du r e v e n u dans l e b u t de s t i m u l e r l a consommation des ménages.
R e c o n n a i s s a n t c e t t e nécessité, l e g o u v e r n e m e n t a décidé de réduire de façon m a s s i v e l'impôt s u r l e r e v e n u d e s p a r t i c u l i e r s . En a g i s s a n t de l a s o r t e , i l c o m p t e a u s s i atté- n u e r l e s p r e s s i o n s i n f l a t i o n n i s t e s p r o v e n a n t d u g o n f l e m e n t d e s coûts d e p r o d u c t i o n . E n e f f e t , l e c o m p o r t e m e n t d e s a g e n t s économiques a u c o u r s d e s dernières années c o n f i r m e de p l u s e n p l u s q u e c e s d e r n i e r s perçoivent l e s c h a r g e s f i s c a l e s comme d e s coûts, e t n o n
comme l e p r i x d e s s e r v i c e s p u b l i c s q u ' i l s reçoivent, de s o r t e q u e l e r e v e n u après impôt d e v i e n t l a b a s e de c a l c u l de l e u r s r e v e n d i c a t i o n s . Dans c e t t e o p t i q u e , l e s allègements f i s c a u x q u e j e v a i s a n n o n c e r v i s e n t à c o n c i l i e r l e s o b j e c t i f s de s o u t i e n de l a demande e t de l a l u t t e à l ' i n f l a t i o n .
C e t t e préoccupation n e d o i t p a s l a i s s e r e n v e i l l e u s e d ' a u t r e s priorités t o u t a u s s i i m p o r t a n t e s . A i n s i , l'exposé budgétaire de c e s o i r p o u r s u i t - i l q u a t r e o b j e c t i f s p r i n c i - p a u x :
1- l e s o u t i e n de l'activité économique p a r d e s réductions f i s c a l e s m a s s i v e s v i s a n t t o u s l e s Québécois, s u r t o u t l e s c o n t r i b u a b l e s à r e v e n u moyen o u m o d e s t e ;
2- l a p o u r s u i t e d'une p o l i t i q u e de m o d e r n i s a t i o n de n o t r e s t r u c t u r e i n d u s t r i e l l e e t de p r o m o t i o n d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s ;
3- l e parachèvement de l a réforme de l a fiscalité minière e n t r e p r i s e e n décem- b r e d e r n i e r ;
4- L'amélioration d e s f i n a n c e s m u n i c i p a l e s , grâce à l ' a u g m e n t a t i o n d e s t r a n s f e r t s f i s c a u x e t à d e s s u b v e n t i o n s a c c r u e s .
M E S U R E S F I S C A L E S A F F E C T A N T L E S P A R T I C U L I E R S
A v a n t d ' a n n o n c e r l e s d i v e r s e s m e s u r e s t o u c h a n t l'impôt s u r l e r e v e n u d e s p a r t i c u l i e r s , i l c o n v i e n t d ' e x p o s e r brièvement l e s p r i n c i p e s q u i n o u s o n t guidés d a n s l e u r élaboration.
On s e r a p p e l l e r a q u e l ' a n d e r n i e r , a u l i e u de procéder à u n e b a i s s e générale de l ' i m - pôt s u r l e r e v e n u d e s p a r t i c u l i e r s p a r d e s mécanismes a u t o m a t i q u e s comme l ' i n d e x a t i o n , l e g o u v e r n e m e n t a v a i t proposé d e s réductions sélectives p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s à r e v e n u mo- d e s t e e t u n p r o g r a m m e d ' a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s a c c r u e s e t n o n i m p o s a b l e s . C e s m e s u r e s budgétaires e t f i s c a l e s de 1 9 7 4 o n t entraîné, p o u r l e trésor p r o v i n c i a l , d e s f r a i s p l u s élevés q u e n ' a u r a i t coûté l ' u n i f o r m i s a t i o n de l'impôt québécois à l'impôt fédéral, y com- p r i s l ' i n d e x a t i o n .
Ce c h o i x découle de l a p h i l o s o p h i e s o c i a l e d u g o u v e r n e m e n t , q u i v i s e à u n e m e i l l e u r e répartition d e s r e v e n u s , de façon à p e r m e t t r e a u x m o i n s fortunés e t à c e u x q u i o n t c h a r g e de famille, de maintenir et même d'augmenter leur pouvoir d'achat; l'indexation eut da-
vantage favorisé les contribuables à revenu élevé.
S o u t i e n d u r e v e n u
Conformément à c e t t e o p t i q u e s o c i a l e , n o u s p r o p o s o n s d e s réductions s u b s t a n t i e l l e s d'impôt d o n t p r o f i t e r o n t l ' e n s e m b l e d e s Québécois, e t q u i rétabliront u n m e i l l e u r équili- b r e e n t r e l ' i m p o s i t i o n d e s t r o i s g r a n d e s catégories de r e v e n u s : l e s r e v e n u s d ' e m p l o i s ,
l e s r e v e n u s d ' e n t r e p r i s e s e t l e s r e v e n u s de p l a c e m e n t s .
En conséquence, n o u s d e m a n d e r o n s à c e t t e Assemblée d ' a p p r o u v e r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s , rétroactivement a u 1 e r j a n v i e r 1 9 7 5 :
l ' a u g m e n t a t i o n de l ' e x e m p t i o n p o u r p e r s o n n e s imposées comme célibataires, de $ 1 , 5 0 0 à $ 1 , 6 0 0 ;
l ' a u g m e n t a t i o n de l ' e x e m p t i o n p o u r p e r s o n n e s imposées comme mariées, de
$ 2 , 8 5 0 à $ 3 , 5 0 0 ;
l ' a u g m e n t a t i o n de l a l i m i t e à l a déduction générale p o u r l e s f r a i s e n c o u r u s d a n s l ' e x e r c i c e d ' u n e m p l o i , de $ 1 5 0 à $ 5 0 0 ;
(4) V o i r t a b l e a u en page 47
l ' a b o l i t i o n d u t a u x a c t u e l de 1 0 % s u r l a première t r a n c h e de $ 2 , 0 0 0 d e r e v e n u i m p o s a b l e ; e t
l e r e m p l a c e m e n t d e s t a u x a c t u e l s p a r u n t a u x u n i f o r m e d e 1 6 % p o u r l e r e v e n u i m p o s a b l e c o m p r i s e n t r e $ 2 , 0 0 0 e t $ 9 , 0 0 05.
L ' a u g m e n t a t i o n d e s e x e m p t i o n s e t d u maximum de l a déduction générale p o u r l e s f r a i s e n c o u r u s d a n s l ' e x e r c i c e d ' u n e m p l o i a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s à l a s t r u c t u r e d e s t a u x , représentent u n e réduction de l'impôt p r o v i n c i a l s u r l e r e v e n u p o u r t o u s l e s Québécois.
C h o s e p l u s i m p o r t a n t e e n c o r e e t q u i t r a d u i t b i e n l a p h i l o s o p h i e s o c i a l e d u g o u v e r n e - m e n t , e n v i r o n l e s t r o i s q u a r t s de c e t t e d i m i n u t i o n , q u i t o t a l i s e $ 3 4 0 m i l l i o n s , s e r o n t répartis e n t r e l e s c o n t r i b u a b l e s d o n t l e r e v e n u e s t inférieur à $ 1 0 , 0 0 0 . Même s i c e s allègements f i s c a u x p r o f i t e r o n t à l ' e n s e m b l e d e s Québécois, i l s a v a n t a g e r o n t t o u t spécia- l e m e n t l e s c o n t r i b u a b l e s à r e v e n u m o d e s t e e t l e s c l a s s e s m o y e n n e s . A i n s i , t o u s l e s s a l a - riés imposés comme célibataires e t d o n t l e r e v e n u e s t inférieur à $ 6 , 0 0 0 , a i n s i q u e t o u s c e u x q u i s o n t imposés comme mariés e t d o n t l e s a l a i r e e s t inférieur à $ 9 , 0 0 0 , p r o f i t e r o n t de réductions v a r i a n t de 3 0 % à 1 0 0 % de l e u r impôt p r o v i n c i a l s u r l e r e v e n u .
L a m a j o r a t i o n d e s e x e m p t i o n s e t s u r t o u t l ' a b o l i t i o n de l'impôt s u r l e s p r e m i e r s $ 2 , 0 0 0 de r e v e n u t a x a b l e f e r o n t q u e 3 0 0 , 0 0 0 Québécois s ' a j o u t e r o n t a u g r o u p e d e c e u x q u i n ' o n t p a s à p a y e r d'impôt. C ' e s t a i n s i q u ' u n déclarant célibataire d o n t l e s a l a i r e e s t infé- r i e u r à $ 3 , 9 3 1 , e t q u ' u n déclarant marié d o n t l e s a l a i r e e s t inférieur à $ 5 , 9 5 7 , n e p a i e - r o n t a u c u n impôt p r o v i n c i a l e n 1 9 7 5 , a l o r s q u e s e l o n l e régime d ' i m p o s i t i o n d e 1 9 7 4 , l e s s a l a i r e s n o n i m p o s a b l e s a u r a i e n t été r e s p e c t i v e m e n t de $ 2 , 7 5 8 e t d e $ 5 , 5 1 4 . Q u ' i l me s o i t p e r m i s d ' a j o u t e r q u e s e l o n l e régime fédéral e n v i g u e u r e n 1 9 7 5 , après l ' a v o i r i n - dexé d e u x f o i s , l e s n i v e a u x de s a l a i r e c o m p a r a b l e s s o n t d e $ 3 , 5 8 3 p o u r l e déclarant céli- b a t a i r e e t de $ 5 , 3 2 5 p o u r l e déclarant marié.
Dès l e 1 e r j u i l l e t , l e s r e t e n u e s à l a s o u r c e s e r o n t modifiées p o u r t e n i r c o m p t e de c e s allègements f i s c a u x . C e l a s i g n i f i e q u e p o u r l'année d ' i m p o s i t i o n 1 9 7 5 , l a moitié d e l a réduction d'impôt entraînera u n e d i m i n u t i o n d e s r e t e n u e s à l a s o u r c e , t a n d i s q u e l ' a u t r e p a r t i e p r e n d r a l a f o r m e d ' u n r e m b o u r s e m e n t d'impôt. A t i t r e d ' e x e m p l e , u n salarié marié g a g n a n t m e n s u e l l e m e n t $ 5 0 0 v e r r a s o n s a l a i r e n e t a u g m e n t e r de $ 1 9 p a r m o i s à c o m p t e r d e
(5) V o i r t a b l e a u en page 49
j u i l l e t e t r e c e v r a un remboursement de $115 au moment de l a p r o d u c t i o n de s a déclaration d'impôt pour l'année 1975. L'allègement équivaudra à une m a j o r a t i o n de près de 4% du s a l a i r e n e t de ce c o n t r i b u a b l e . Le régime proposé éliminera l e s difficultés que s o u l e - v a i t l ' a n c i e n , a l o r s que c e r t a i n e s p e r s o n n e s exonérées d'impôt d e v a i e n t quand même s u b i r des déductions à l a s o u r c e e t a t t e n d r e à l'année s u i v a n t e pour p r o f i t e r e f f e c t i v e m e n t de
l ' e x c l u s i o n .
B r e f , m o n s i e u r l e président, du p o i n t de vue s o c i a l , i l e s t évident que c e s réductions f i s c a l e s sélectives s e r o n t b i e n supérieures à l ' i n d e x a t i o n a u t o m a t i q u e . E l l e s l e s e r o n t également du p o i n t de vue économique p u i s q u ' e l l e s c o n t r i b u e r o n t à s o u t e n i r davantage l a demande pour l e s b i e n s de consommation. En e f f e t , l e s c l a s s e s moyennes e t modestes s o n t p l u s s u s c e p t i b l e s de r e t o u r n e r d i r e c t e m e n t dans l e c i r c u i t économique l e s sommes a i n s i mises à leur disposition que ne le sont les classes aisées.
E n c o u r a g e m e n t à l'épargne
Dans ma déclaration ministérielle du 19 décembre d e r n i e r , j ' a i annoncé l ' e x e m p t i o n du p r e m i e r $1,000 de r e v e n u s d'intérêts e t l ' i n s t a u r a t i o n d'un régime enregistré d'épargne-
logement. Ces mesures, appliquées à compter de j a n v i e r 1974, f a v o r i s e r o n t l'épargne p e r - s o n n e l l e e t a i d e r o n t au f i n a n c e m e n t de nombreux p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s t a n t privés que p u b l i c s .
En vue d'intéresser davantage l e s Québécois au marché b o u r s i e r , nous proposons que, rétroactivement au 1 e r j a n v i e r 1975, l e r e v e n u de d i v i d e n d e s d ' e n t r e p r i s e s c a n a d i e n n e s s o i t englobé dans l ' e x e m p t i o n de $1,000 q u i , en 1974, ne s ' e s t appliquée qu'aux revenus d'intérêts.
Quant à l'épargne-logement, s u i t e aux i n t e r v e n t i o n s f a i t e s auprès d'Ottawa, l e gouver- nement fédéral a accepté, à l ' i n s t a r de c e l u i du Québec, que l e s dépôts confiés aux C a i s - ses p o p u l a i r e s s o i e n t a d m i s s i b l e s à ce régime. Ce n ' e s t là que j u s t i c e pour ces i n s t i t u - t i o n s q u i préconisent l ' a c c u m u l a t i o n de l'épargne en vue de f a c i l i t e r l'accès à l a p r o - priété. M a i n t e n a n t que des a v a n t a g e s f i s c a u x s o n t étendus à l'épargne-logement, i l n ' e s t que n o r m a l que l e s C a i s s e s p o p u l a i r e s p u i s s e n t bénéficier d'un programme l e u r p e r m e t t a n t
I n c i d e m m e n t , i l c o n v i e n t de r a p p e l e r l e 75e a n n i v e r s a i r e de f o n d a t i o n d e s C a i s s e s p o - p u l a i r e s D e s j a r d i n s q u i o n t l e g r a n d mérite d ' a v o i r été p a r m i l e s premières i n s t i t u t i o n s financières à o f f r i r à l e u r s membres d e s prêts hypothécaires à d e s c o n d i t i o n s a v a n t a g e u - s e s . En s i g n a l a n t c e t a n n i v e r s a i r e , j e f o r m e l e v o e u q u ' e l l e s p o u r s u i v e n t e n c o r e l o n g - t e m p s l ' o e u v r e d u Commandeur D e s j a r d i n s .
A i d e s p é c i a l e a u x p e r s o n n e s â g é e s
B i e n q u e l ' e x e m p t i o n de $ 1 , 0 0 0 de r e v e n u s d'intérêts e t de d i v i d e n d e s p e r m e t t e de com- p e n s e r de façon s u b s t a n t i e l l e l'érosion de l'épargne d u e à l ' i n f l a t i o n , i l c o n v i e n t d ' a c - c o r d e r u n e p r o t e c t i o n a d d i t i o n n e l l e a u x p e r s o n n e s d o n t l a m a j e u r e p a r t i e d u r e v e n u p r o - v i e n t d'une p e n s i o n de r e t r a i t e . C ' e s t p o u r q u o i n o u s e x e m p t e r o n s , à c o m p t e r d u 1 e r j a n - v i e r 1 9 7 5 , l e p r e m i e r $ 1 , 0 0 0 de t e l r e v e n u . L e s bénéficiaires de c e s p e n s i o n s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a y a n t a t t e i n t l'âge de 65 a n s q u i t o u c h e n t u n e r e n t e p r o v e n a n t d ' u n régime enregistré d'épargne-retraite o u d e s p r e s t a t i o n s p r o v e n a n t d'un régime de p a r t i c i p a t i o n différée a u x b é n é f i c e s , p o u r r o n t p r o f i t e r de c e t t e e x e m p t i o n . T o u t e f o i s , l e s p r e s t a t i o n s versées e n v e r t u d u régime de l a sécurité de l a v i e i l l e s s e , du supplément de r e v e n u g a - r a n t i , d u Régime de p e n s i o n s d u C a n a d a o u d u Régime d e s R e n t e s d u Québec, n e s e r o n t p a s a d m i s e s à c e t t e e x e m p t i o n .
A f i n de c o n t r i b u e r e n c o r e d a v a n t a g e à l'amélioration de l a s i t u a t i o n financière de c e s p e r s o n n e s , l ' e x e m p t i o n p o u r p e r s o n n e âgée, n o n utilisée p a r c e l l e - c i , p o u r r a être t r a n s - férée a u c o n j o i n t . C e t t e e x e m p t i o n , q u i s'élevait antérieurement à $ 6 5 0 , e s t m a i n t e n a n t de $ 1 , 0 0 0 , s u i t e à u n e m o d i f i c a t i o n apportée l ' a n d e r n i e r .
Grâce à t o u s c e s allègements, l e r e v e n u d'un c o u p l e âgé, q u i t i r e n o r m a l e m e n t s a s u b - s i s t a n c e de régimes de r e t r a i t e e t d'intérêts o u d i v i d e n d e s s u r d e s épargnes accumulées a u c o u r s d e s années, p o u r r a a t t e i n d r e $ 1 0 , 1 0 06 a v a n t de d e v e n i r i m p o s a b l e . C e s p e r s o n n e s p o u r r o n t a i n s i p r o f i t e r de l e u r r e t r a i t e a v e c u n e p l u s g r a n d e sérénité.
L ' e n s e m b l e de c e s m e s u r e s , destinées à e n c o u r a g e r l'épargne e t à a d o u c i r l e régime f i s c a l d e s p e r s o n n e s â g é e s , réduiront l'impôt p r o v i n c i a l de
(6) V o i r t a b l e a u en page 50
$80 m i l l i o n s p o u r 1 9 7 5 . Ce m o n t a n t s ' a j o u t e à l'allègement de $ 3 4 0 m i l - l i o n s a u t i t r e d e s o u t i e n d u r e v e n u , s o i t u n t o t a l de $ 4 2 0 m i l l i o n s o u p l u s de 1 5 % de l'impôt q u i a u r a i t été a u t r e m e n t p a y a b l e e n 1 9 7 5 .
M E S U R E S DE S O U T I E N DU R E V E N U A G R I C O L E
I l e s t b i e n évident q u e l e s a g r i c u l t e u r s québécois p r o f i t e r o n t également de c e s allè- g e m e n t s f i s c a u x q u i s ' a j o u t e n t , comme o n l e s a i t , à u n e série de m e s u r e s v i s a n t à f a v o - r i s e r l'épanouissement de n o s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s .
E s t - i l e n e f f e t b e s o i n de r a p p e l e r q u e l a c l a s s e a g r i c o l e j o u i t d'un régime f i s c a l p a r t i c u l i e r : e x e m p t i o n de l a t a x e de v e n t e s u r l a m a c h i n e r i e a g r i c o l e e t d e l a t a x e s u r
l e s c a r b u r a n t s utilisés p o u r l ' e x p l o i t a t i o n de l a f e r m e , r e m b o u r s e m e n t d'une p a r t i e de l'impôt f o n c i e r m u n i c i p a l e t s c o l a i r e , régime spécial c o n c e r n a n t l e s impôts s u r l a t r a n s - m i s s i o n d e s b i e n s , e t c .
Le g o u v e r n e m e n t d u Québec, r e c o n n a i s s a n t l e rôle e s s e n t i e l de l ' a g r i c u l t u r e d a n s l ' e n - s e m b l e de s o n économie, a décidé de présenter à c e t t e Assemblée u n p r o j e t de l o i a y a n t p o u r o b j e t d ' a s s u r e r a u x c u l t i v a t e u r s u n e p l u s g r a n d e stabilité de r e v e n u s e n a p p l i q u a n t des mécanismes q u i f e r o n t e n s o r t e q u e c e u x - c i p u i s s e n t s e c o m p a r e r à c e u x d e s o u v r i e r s spécialisés. Comme j e l ' a i indiqué l o r s d u dépôt d e s crédits budgétaires, l a l o i q u i s e r a présentée p a r mon collègue, l e m i n i s t r e de l ' A g r i c u l t u r e , prévoira, p o u r l a première année d ' a p p l i c a t i o n , q u e l e s sommes nécessaires s e r o n t puisées à même l e f o n d s consolidé d u r e - v e n u . R a p p e l o n s q u e p o u r l ' e x e r c i c e 1 9 7 4 - 7 5 , d e s m e s u r e s supplémentaires d e s o u t i e n d u
M E S U R E S F I S C A L E S A D D I T I O N N E L L E S
En p l u s de c e r t a i n e s mesures d ' h a r m o n i s a t i o n de nos l o i s f i s c a l e s avec c e l l e s du gou- vernement fédéral e t des a u t r e s p r o v i n c e s , q u i f e r o n t l ' o b j e t d'amendements présentés p a r
l e m i n i s t r e du Revenu, d ' a u t r e s m o d i f i c a t i o n s s e r o n t apportées à n o t r e régime f i s c a l .
Impôt s u c c e s s o r a l
Dans l e c a d r e d'un mouvement amorcé en 1972, l'impôt s u c c e s s o r a l s e r a abaissé d'une a u t r e t r a n c h e de 20% à compter du 1 e r j a n v i e r 1976, p o r t a n t a i n s i l a réduction t o t a l e à 60% de l'impôt q u i s e r a i t a u t r e m e n t e x i g i b l e en v e r t u des d i s p o s i t i o n s générales de l a l o i .
Impôt s u r l e s d o n s
I l c o n v i e n t également d'alléger s e n s i b l e m e n t l'impôt s u r l e s d o n s , destiné à empêcher l e m o r c e l l e m e n t i n d u d e s p a t r i m o i n e s e t à protéger a i n s i l e r e n d e m e n t d e l'impôt s u c c e s - s o r a l . Comme c e d e r n i e r a été réduit, i l s e m b l e r a i s o n n a b l e d ' a p p o r t e r c e r t a i n s a d o u c i s - s e m e n t s à l'impôt s u r l e s d o n s , q u i s ' a p p l i q u e r o n t à c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 7 5 :
a u g m e n t a t i o n de $ 1 0 , 0 0 0 de l ' e x e m p t i o n p o u r l e s d o n s f a i t s a u c o n j o i n t , l a p o r t a n t a i n s i d e $ 5 , 0 0 0 à $ 1 5 , 0 0 0 ;
a u g m e n t a t i o n de $ 1 , 0 0 0 de l ' e x e m p t i o n p o u r l e s d o n s f a i t s à u n d o n a t a i r e a u t r e q u e l e c o n j o i n t , l a p o r t a n t a i n s i d e $ 2 , 0 0 0 à $ 3 , 0 0 0 , a v e c maximum de $ 1 5 , 0 0 0 a u l i e u d e $ 1 0 , 0 0 0 .
T a x e d e v e n t e e t t a x e s u r l e s r e p a s
P o u r t e n i r c o m p t e d e l a h a u s s e d e s p r i x , l ' e x e m p t i o n de l a t a x e d e v e n t e s u r l e s menus a r t i c l e s e s t portée de $ 0 . 1 5 à $ 0 . 2 5 ; l ' e x e m p t i o n de l a t a x e s u r l e s r e p a s e s t augmentée de $ 1 . 4 9 à $ 2 . 0 0 . C e s allègements p r e n d r o n t e f f e t à c o m p t e r d e m i n u i t c e s o i r .
A s s u r a n c e - d é p ô t s
A f i n d ' a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t de l a Régie de l'Assurance-Dépôts d u Québec, u n e p r i m e de 1/30 de 1% s e r a imposée a u x i n s t i t u t i o n s financières s u r t o u s l e s dépôts s u j e t s à l a g a r a n t i e o f f e r t e p a r l a Loi de l'assurance-dépôts. L e s modalités d ' a p p l i c a t i o n de c e t t e p r i m e f e r o n t l ' o b j e t d'un p r o j e t de l o i q u i s e r a présenté a u c o u r s de l'année p a r mon collègue, l e m i n i s t r e d e s I n s t i t u t i o n s financières, C o m p a g n i e s e t Coopératives.
I m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s
E n f i n , p o u r e n c o u r a g e r l a c o n s e r v a t i o n de l'énergie, l e s d r o i t s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s véhicules d e p r o m e n a d e à f o r t e c o n s o m m a t i o n s e r o n t augmentés à c o m p t e r de 1 9 7 6 . A i n s i , l e t a u x a c t u e l de $ 0 . 0 1 l a l i v r e c o n t i n u e r a de s ' a p p l i q u e r s u r l e s p r e m i e r s 3,000 l i v r e s , m a i s i l s e r a porté à $ 0 . 0 2 e n t r e 3,000 e t 4,000 l i v r e s e t à $ 0 . 0 3 au-delà de 4,000 l i v r e s . C e t t e m e s u r e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x v o i t u r e s - t a x i s . E l l e a f f e c t e r a s u r t o u t l e s proprié- t a i r e s de g r o s s e s v o i t u r e s , l a i s s a n t t o t a l e m e n t inchangés l e s d r o i t s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s a u t o m o b i l e s p l u s économiques.
M O D E R N I S A T I O N DE LA S T R U C T U R E I N D U S T R I E L L E ET PROMOTION DES P E T I T E S ET MOYENNES E N T R E P R I S E S
T a x e d e v e n t e s u r l a m a c h i n e r i e i n d u s t r i e l l e
Dans ma déclaration ministérielle d u 19 décembre d e r n i e r , j ' a v a i s annoncé q u e n o u s n e r e p o r t e r i o n s p a s au-delà d u 31 m a r s 1975 l ' e x e m p t i o n de l a t a x e de v e n t e s u r l a m a c h i n e - r i e i n d u s t r i e l l e a c q u i s e p a r d e s e n t r e p r i s e s manufacturières. D e p u i s l o r s , l e s prévisions d ' i n v e s t i s s e m e n t s d u s e c t e u r m a n u f a c t u r i e r p o u r 1 9 7 5 i n d i q u e n t u n t a u x d e c r o i s s a n c e s e n - s i b l e m e n t p l u s f a i b l e p a r r a p p o r t a u x années précédentes. En conséquence, n o u s a v o n s dé- cidé de r e c o n d u i r e c e t t e m e s u r e p o u r d e u x années a d d i t i o n n e l l e s .
A i n s i , l a l o i s e r a amendée p o u r préciser q u e l ' a c h a t de m a c h i n e r i e i n d u s t r i e l l e e f f e c - tué e n t r e l e 19 a v r i l 1972 e t l e 1 e r a v r i l 1977 s e r a exempté de l a t a x e de v e n t e e n détail s i l a l i v r a i s o n e n e s t f a i t e à l ' a c h e t e u r a v a n t l e 1 e r a v r i l 1 9 7 7 .
L o i f a v o r i s a n t l e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l a u m o y e n d ' a v a n t a g e s f i s c a u x
L ' a n d e r n i e r , n o u s a v i o n s manifesté n o t r e i n t e n t i o n de procéder à u n e réévaluation de l a Loi favorisant le développement i n d u s t r i e l au moyen d'avantages fiscaux. C e t t e l o i v i s e d e u x o b j e c t i f s : accélérer l a t r a n s f o r m a t i o n de l a s t r u c t u r e i n d u s t r i e l l e québécoise e n f a v o r i s a n t l ' i m p l a n t a t i o n d ' e n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d e s b i e n s de c o n c e p t i o n n o u v e l l e e t u t i l i s a n t u n e t e c h n i q u e m o d e r n e , e t p r o m o u v o i r l e développement d e s régions e x c e n t r i q u e s e n a c c o r d a n t d e s dégrèvements f i s c a u x p l u s élevés a u x e n t r e p r i s e s manufacturières q u i y f o n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s . D e p u i s l a m i s e e n a p p l i c a t i o n de c e t t e m e s u r e , l e s i n v e s t i s s e - m e n t s a d m i s s i b l e s o n t dépassé $ 5 0 0 m i l l i o n s . Ce s o n t s u r t o u t l e s p r o j e t s réalisés d a n s d e s s e c t e u r s d y n a m i q u e s q u i o n t bénéficié de l ' a i d e accordée. E t a n t donné q u e c e t t e me- s u r e e x e r c e u n e f f e t p o s i t i f s u r l'amélioration de l a s t r u c t u r e i n d u s t r i e l l e québécoise, e l l e s e r a m a i n t e n u e p o u r u n e période a d d i t i o n n e l l e de d e u x a n s .
A m o r t i s s e m e n t a c c é l é r é
P o u r l e s mêmes m o t i f s de r e n f o r c e m e n t de n o t r e s t r u c t u r e i n d u s t r i e l l e , l ' a m o r t i s s e m e n t accéléré d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n m a c h i n e r i e e t équipements d a n s l e s e c t e u r m a n u f a c t u r i e r s e r a prolongé p o u r u n e période indéterminée. I l e n s e r a de même d u matériel a n t i - p o l l u -
t i o n . P o u r l'année 1 9 7 5 , c e s m e s u r e s a u r o n t p o u r e f f e t de réduire d e $15 m i l l i o n s l a c h a r g e f i s c a l e d e s e n t r e p r i s e s d e c e s s e c t e u r s .
D é v e l o p p e m e n t d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s
T o u t e s c e s m e s u r e s d ' i n c i t a t i o n a u développement i n d u s t r i e l s ' a p p l i q u e n t a u x e n t r e p r i - s e s d e f a b r i c a t i o n indépendamment de l e u r t a i l l e . I l i m p o r t e t o u t e f o i s d e f a i r e d a v a n t a - ge p o u r l e s n o m b r e u s e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s québécoises, q u i j o u e n t u n rôle de p r e m i e r p l a n d a n s n o t r e économie. P o u r j u g e r de l e u r i m p o r t a n c e , q u ' i l s u f f i s e de men- t i o n n e r q u ' e l l e s f u r e n t r e s p o n s a b l e s , a u c o u r s de l a dernière décennie, d e l a création de p l u s de 9 0 % d e s n o u v e a u x e m p l o i s d a n s l e s e c t e u r m a n u f a c t u r i e r , a u Québec.
Des études menées p a r l e ministère de l ' I n d u s t r i e e t d u Commerce a i n s i q u e p a r diffé- r e n t s c o r p s p u b l i c s , d o n t l a C h a m b r e de Commerce de l a p r o v i n c e de Québec, o n t démontré que d e u x problèmes m a j e u r s c o n s t i t u e n t h a b i t u e l l e m e n t u n o b s t a c l e à l a c r o i s s a n c e d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s . I l s ' a g i t d ' a b o r d de l a qualité de l a g e s t i o n q u e l ' o n r e t r o u v e d a n s l a majorité d ' e n t r e e l l e s ; s a t i s f a i s a n t e a u démarrage, e l l e d e v i e n t s o u - v e n t inadéquate a v e c l e t e m p s e t l a c r o i s s a n c e de l ' e n t r e p r i s e . L ' a u t r e problème s e p o s e l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a b e s o i n de c a p i t a l de r i s q u e p o u r accélérer s a c r o i s s a n c e o u l a n c e r u n p r o d u i t n o u v e a u . B i e n q u ' i l e x i s t e u n c e r t a i n n o m b r e d ' i n s t i t u t i o n s spécialisées d a n s l ' o f f r e de c a p i t a l de r i s q u e e t malgré l a c o n t r i b u t i o n de l a Société de Développement i n - d u s t r i e l , l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s d o n t l e f i n a n c e m e n t t r a d i t i o n n e l e s t assuré p a r l e prêt g a r a n t i s e t r o u v e n t p a r f o i s d a n s l'impossibilité d ' o b t e n i r l e c a p i t a l d e r i s - que nécessaire à l e u r e x p a n s i o n .
P o u r p a l l i e r c e s problèmes, l e g o u v e r n e m e n t p r o p o s e l a création d ' u n n o u v e a u t y p e d ' i n s t i t u t i o n s financières, appelées "Sociétés p o u r l e développement de l ' e n t r e p r i s e qué- b é c o i s e " (SODEQ). C e s sociétés s e spécialiseront d a n s l ' o f f r e de c a p i t a l de r i s q u e a u x p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r m a n u f a c t u r i e r . Comme e l l e s o f f r i r o n t d u c a p i t a l - a c t i o n s o u d e s prêts n o n g a r a n t i s , c e s sociétés financières s e r o n t f o r t e m e n t i n - citées à c o l l a b o r e r à l a g e s t i o n d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e s a u r o n t i n v e s t i .
En v u e de c a n a l i s e r d e s f o n d s v e r s c e n o u v e a u t y p e d ' i n s t i t u t i o n s financières q u i p r e n d r o n t d e s r i s q u e s i n c o n t e s t a b l e s , d e s a v a n t a g e s f i s c a u x s e r o n t c o n s e n t i s à c e s socié-
tés e t à l e u r s a c t i o n n a i r e s . L e s modalités de f o n c t i o n n e m e n t e t l e s s t r u c t u r e s de c e s n o u v e l l e s i n s t i t u t i o n s , de même q u e l e s a v a n t a g e s f i s c a u x s ' y r a t t a c h a n t , s e r o n t définis p a r législation. A u départ, l e g o u v e r n e m e n t e n t r e v o i t l a création d'un n o m b r e limité de SODEQ. C e l a d e v r a s e f a i r e d a n s l e c a d r e d'expériences p i l o t e s m e t t a n t e n évidence l e caractère régional q u ' i l v e u t conférer à c e s sociétés de développement.
R E F O R M E DE L A F I S C A L I T E M I N I E R E
L a r e v i s i o n d u régime d ' i m p o s i t i o n d e s c o m p a g n i e s minières a donné l i e u à l ' a n n o n c e d'une m o d i f i c a t i o n p r o v i s o i r e de l a s t r u c t u r e d e s t a u x d e s d r o i t s s u r l e s m i n e s p o u r l a période d u 1 e r a v r i l 1974 a u 31 m a r s 1 9 7 5 . I l c o n v i e n t m a i n t e n a n t de présenter l e s m o d i - f i c a t i o n s , de n a t u r e p l u s p e r m a n e n t e , q u e l e g o u v e r n e m e n t d u Québec a l ' i n t e n t i o n d ' a p p o r - t e r à l ' i m p o s i t i o n d e s c o m p a g n i e s minières.
O b j e c t i f s p o u r s u i v i s
Le prélèvement de d r o i t s s u r l e s m i n e s v i s e à p e r m e t t r e à l a p o p u l a t i o n de r e c e v o i r une j u s t e rémunération p o u r l ' u t i l i s a t i o n de s e s r i c h e s s e s n a t u r e l l e s . T o u t e f o i s , i l i m - p o r t e d ' a s s o r t i r c e s d r o i t s d ' a u t r e s m e s u r e s destinées à i n c i t e r l ' e x p l o r a t i o n , à f a v o r i - s e r l a c r o i s s a n c e e t l e développement d u s e c t e u r m i n i e r e t à e n c o u r a g e r u n e t r a n s f o r m a t i o n p l u s poussée du m i n e r a i , de l a s i m p l e c o n c e n t r a t i o n j u s q u ' a u s t a d e de l a f a b r i c a t i o n de p r o d u i t s f i n i s .
Dans l'élaboration d'une n o u v e l l e p o l i t i q u e d ' i m p o s i t i o n minière, i l a forcément f a l l u t e n i r c o m p t e d u régime f i s c a l e n v i g u e u r d a n s l e s a u t r e s p r o v i n c e s e t de c e r t a i n e s c o n - t r a i n t e s p r o p r e s à l'économie minière québécoise. A i n s i f a u t - i l s e r a p p e l e r q u e l ' e x - p l o i t a t i o n minière a p e r m i s n o n s e u l e m e n t l e développement de régions q u i s e r a i e n t a u t r e - ment demeurées d é s e r t e s , m a i s a u s s i l a création d ' u n e i n d u s t r i e d e t r a n s f o r m a t i o n d e s mé- t a u x q u i e s t m a i n t e n a n t l ' u n e d e s c o m p o s a n t e s p r i n c i p a l e s de n o t r e s t r u c t u r e i n d u s t r i e l l e . On a s o u v e n t t e n d a n c e à o u b l i e r q u e n o t r e capacité de t r a n s f o r m a t i o n de c e r t a i n s métaux e s t égale o u même supérieure a u v o l u m e de m i n e r a i e x t r a i t d u s o u s - s o l q u é b é c o i s7. Dans c e r t a i n s c a s , n o u s d e v o n s i m p o r t e r d e s a u t r e s p r o v i n c e s e t même de l'étranger u n e p a r t i e d u m i n e r a i p o u r l e t r a i t e r a u Québec j u s q u ' a u s t a d e d u p r o d u i t s e m i - f i n i o u f i n i . Une s a i n e fiscalité minière d o i t n o n s e u l e m e n t c o m p o r t e r d e s i n c i t a t i o n s à t r a n s f o r m e r l e m i - n e r a i a c t u e l l e m e n t exporté à l'état b r u t o u en concentré, m a i s a u s s i d e s m e s u r e s destinées à f a v o r i s e r l a découverte e t l ' e x t r a c t i o n de m i n e r a i p o u r a l i m e n t e r l e s u s i n e s d e t r a n s - f o r m a t i o n déjà e n e x p l o i t a t i o n a u Québec.
Vu l ' a s p e c t h a u t e m e n t t e c h n i q u e d u régime d ' i m p o s i t i o n d e s c o m p a g n i e s minières, i l c o n - v i e n t d e n e présenter i c i q u e l e s p r i n c i p a l e s caractéristiques d e s m e s u r e s l e s p l u s i m p o r -
(7) V o i r t a b l e a u en page 56
t a n t e s . On t r o u v e r a d ' a i l l e u r s en annexe une d e s c r i p t i o n p l u s complète du nouveau régi- me.
D r o i t s s u r l e s m i n e s
En matière de d r o i t s s u r l e s mines, e s t - i l nécessaire de r a p p e l e r que nous p o u r s u i v o n s un double o b j e c t i f : p e r m e t t r e à l ' E t a t , p a r conséquent à l a p o p u l a t i o n du Québec, de r e - t i r e r une p l u s j u s t e p a r t des revenus p r o v e n a n t de l ' e x p l o i t a t i o n de ses r i c h e s s e s n a t u - r e l l e s e t e n c o u r a g e r une u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e e t e f f i c a c e de c e l l e s - c i .
Dans l a p o u r s u i t e du p r e m i e r o b j e c t i f , des d r o i t s p r o g r e s s i f s , fondés s u r l e s bénéfi- ces m i n i e r s , c o n s t i t u e n t encore l a m e i l l e u r e forme d ' i m p o s i t i o n dans ce domaine. C'est a i n s i qu'une mine dont l e m i n e r a i e s t de haute t e n e u r e t de grande v a l e u r s e r a imposée p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p l u s f o r t e m e n t qu'une e x p l o i t a t i o n m a r g i n a l e . La s t r u c t u r e a c t u e l l e de nos d r o i t s s u r l e s mines e s t a i n s i constituée e t c ' e s t s u r c e t t e base que mon collègue, l e m i n i s t r e des R i c h e s s e s n a t u r e l l e s , présentera un p r o j e t de l o i comportant une n o u v e l l e échelle dont l e s taux v a r i e r o n t de 15% à 30% des bénéfices m i n i e r s .
N o u v e l l e t a b l e des d r o i t s s u r l e s mines
Bénéfices m i n i e r s D r o i t s s u r l e s mines à l a l i m i t e inférieure de l a t r a n c h e
Taux d ' i m p o s i t i o n dans l e s l i m i t e s de l a t r a n c h e 1 5 0 , 0 0 0 - 3 , 1 5 0 , 0 0 0
3 , 1 5 0 , 0 0 0 - 1 0 , 1 5 0 , 0 0 0 1 0 , 1 5 0 , 0 0 0 - 2 0 , 1 5 0 , 0 0 0 2 0 , 1 5 0 , 0 0 0 e t p l u s
0 450,000 1,850,000 4,350,000
15 20 25 30
Une s t r u c t u r e de t a u x p r o g r e s s i v e peut s u s c i t e r des problèmes aux e n t r e p r i s e s q u i ex-
( 8 ) V o i r r e n s e i g n e m e n t s supplémen- t a i r e s p a g e s 57 e t s u i v a n t e s
p l o i t e n t d e s s u b s t a n c e s d o n t l e s p r i x c o n n a i s s e n t d e s v a r i a t i o n s prononcées. L e s bénéfi- c e s d'une année p e u v e n t être très i m p o r t a n t s e t être frappés de d r o i t s élevés, a l o r s q u e l'année s u i v a n t e , i l s p e u v e n t être i n e x i s t a n t s o u même s e t r a n s f o r m e r en p e r t e s . I l c o n - v i e n t d o n c de prévoir l a possibilité de l'étalement d u r e v e n u a i n s i q u e l e r e p o r t d e s p e r t e s s u r t r o i s a n s . De c e t t e façon, l e s d r o i t s s e r o n t m o i n s influencés p a r l e s mouve- m e n t s à c o u r t t e r m e , e t l e s e r o n t d a v a n t a g e p a r l a r i c h e s s e de l a m i n e elle-même.
L a p o u r s u i t e d u deuxième o b j e c t i f , s o i t u n e m e i l l e u r e u t i l i s a t i o n de n o s r e s s o u r c e s , nécessite l ' a p p l i c a t i o n de m e s u r e s i n c i t a t i v e s destinées à e n c o u r a g e r l ' e x p l o r a t i o n miniè- r e a u Québec e t u n e t r a n s f o r m a t i o n p l u s poussée de n o t r e m i n e r a i .
En p r e m i e r l i e u , l e s a c t i f s m i n i e r s e t l e s a c t i f s s e r v a n t a u t r a i t e m e n t d u m i n e r a i , a c q u i s après l e 31 m a r s 1 9 7 5 , p o u r r o n t être a m o r t i s , s e l o n l a méthode de l ' a m o r t i s s e m e n t u n i f o r m e , a u t a u x de 3 0 % a u l i e u d e 1 5 % comme précédemment. L e s f r a i s d ' e x p l o r a t i o n e t de m i s e e n v a l e u r c o n t i n u e r o n t d'être radiés a u t a u x de 1 0 0 % .
De p l u s , n o u s i n t r o d u i r o n s , p o u r c e r t a i n e s dépenses engagées après l e 31 m a r s 1 9 7 5 , d e u x n o u v e a u x t y p e s d ' i n c i t a t i o n s : u n e a l l o c a t i o n d ' e x p l o r a t i o n e t u n e a l l o c a t i o n d ' i n - v e s t i s s e m e n t s . L a première a u t o r i s e r a l e s c o m p a g n i e s à réclamer, d a n s l e c a l c u l de l e u r r e v e n u m i n i e r , u n e déduction égale à $1 p o u r c h a q u e t r a n c h e de $3 d e dépenses d ' e x p l o r a - t i o n f a i t e s a u Québec. L a deuxième p e r m e t t r a a u x c o m p a g n i e s de réclamer l e même t y p e d ' a l l o c a t i o n , gagnée s u i v a n t l e même mécanisme, s a u f q u e l e s dépenses a d m i s s i b l e s s ' a p p l i - q u e r o n t a u x n o u v e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l a c o n c e n t r a t i o n , l e s m e l t a g e e t l ' a f f i n a g e , à l ' i n c l u s i o n d e s a c t i f s s e r v a n t a u t r a i t e m e n t f o r f a i t a i r e . C e t t e dernière m e s u r e p o u r r a également s ' a p p l i q u e r d a n s l e s c a s d ' i n v e s t i s s e m e n t s a u p a l i e r de l a f a b r i c a t i o n , d a n s l a m e s u r e où l e L i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r e n C o n s e i l e n a u r a donné l ' a p p r o b a t i o n .
En d ' a u t r e s t e r m e s , c e s d e u x t y p e s d ' a l l o c a t i o n s s o n t s e m b l a b l e s à l'épuisement gagné d a n s l e c a l c u l de l'impôt s u r l e s bénéfices d e s i n d u s t r i e s e x t r a c t i v e s . Une e n t r e p r i s e minière d e v r a a v o i r i n v e s t i s o i t d a n s l ' e x p l o r a t i o n , s o i t d a n s l a c o n c e n t r a t i o n , d a n s l e s m e l t a g e , l ' a f f i n a g e o u l a f a b r i c a t i o n p o u r t i r e r a v a n t a g e de c e s i n c i t a t i o n s n o u v e l l e s .
E n f i n , l ' a l l o c a t i o n de t r a i t e m e n t d e m e u r e r a à 8% d u coût d e s a c t i f s québécois s e r v a n t à l a c o n c e n t r a t i o n ; e l l e s e r a portée à 1 5 % de c e l u i d e s a c t i f s s e r v a n t a u s m e l t a g e e t à l ' a f f i n a g e . E n o u t r e , l e t a u x d e 1 5 % s ' a p p l i q u e r a a u coût d e s i n s t a l l a t i o n s de c o n c e n - t r a t i o n l o r s q u e c e m i n e r a i e s t traité a u Québec à u n s t a d e ultérieur p a r l ' e n t r e p r i s e .
Comme p a r l e passé, l ' a l l o c a t i o n de t r a i t e m e n t c o n s e r v e r a son minimum de 15% e t son m a x i - mum de 65% du p r o f i t m i n i e r .
L o i s u r l e s impôts
Les sociétés minières c o n t i n u e r o n t d'être imposées au taux des compagnies o r d i n a i r e s , s o i t 12%. T o u t e f o i s , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s p r e n d r o n t e f f e t à compter du 1er a v r i l 1975.
En p r e m i e r l i e u , l e s d r o i t s m i n i e r s ne s e r o n t p l u s déductibles pour l e s f i n s du c a l c u l de l ' a s s i e t t e de l'impôt.
Deuxièmement, l'épuisement a u t o m a t i q u e de 33 1/3% s e r a a b o l i pour être remplacé p a r l'épuisement gagné. En d ' a u t r e s termes, l'épuisement s e r a gagné à r a i s o n de $1 pour cha- que t r a n c h e de $3 de dépenses a d m i s s i b l e s . Les dépenses a d m i s s i b l e s s e r o n t c e l l e s q u i o n t été engagées d e p u i s l e 7 novembre 1969 en e x p l o r a t i o n e t en mise en v a l e u r a t t r i b u a b l e s au Québec, en i m m o b i l i s a t i o n s destinées à une n o u v e l l e mine ou à une e x p a n s i o n i m p o r t a n t e d'une mine e x i s t a n t e , e t à c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s de t r a i t e m e n t du m i n e r a i . En o u t r e , e l l e s comprendront l e coût de c e r t a i n s a c t i f s communautaires. C e l a semble être un moyen r a i s o n n a b l e de compenser l e s compagnies minières d'une p a r t i e des coûts q u i , s i ce n'était de 1'éloignement, s e r a i e n t normalement supportés p a r l a collectivité.
Nous p e r m e t t r o n s également l ' i n c l u s i o n dans l a banque d ' a l l o c a t i o n d'épuisement des f r a i s d ' e x p l o r a t i o n engagés s u r l e s i t e d'une mine après son entrée en p r o d u c t i o n commer- c i a l e r a i s o n n a b l e . Ce prolongement du concept de dépenses a d m i s s i b l e s a u r a des e f f e t s f a v o r a b l e s dans l e cas des mines s o u t e r r a i n e s q u i s o n t dans l'impossibilité p h y s i q u e de f a i r e t o u t e s l e u r s r e c h e r c h e s d ' e x p l o r a t i o n avant l e u r entrée en p r o d u c t i o n .
A u t r e s m e s u r e s
A t i t r e de m e s u r e s complémentaires, n o u s a v o n s décidé de m a i n t e n i r l e s t a t u t f i s c a l privilégié d e s p r o s p e c t e u r s e t d e s c o m m a n d i t a i r e s e n p r o s p e c t i o n . En o u t r e , l a réduction de l a t a x e de v e n t e e n f o n c t i o n d e s v e n t e s f a i t e s e n d e h o r s d u Québec s e r a retirée a u x c o m p a g n i e s minières. T o u t e f o i s , l ' e x e m p t i o n r e l a t i v e à l a p r o d u c t i o n manufacturière e x -
portée d e m e u r e r a inchangée. L e s c o m p a g n i e s engagées a u Québec d a n s l e s m e l t a g e e t l ' a f - f i n a g e bénéficieront, s e l o n l e s mêmes règles, d e l ' e x e m p t i o n accordée a u x e n t r e p r i s e s manufacturières. E n conséquence, l a réduction de l a t a x e de v e n t e , e n f o n c t i o n d e s v e n - t e s f a i t e s e n d e h o r s d u Québec, s ' a p p l i q u e r a a u x équipements e t a u t r e s a c h a t s p o u r u s a g e e t c o n s o m m a t i o n s e r v a n t a u x f i n s e x c l u s i v e s d e s opérations de s m e l t a g e e t d ' a f f i n a g e .
I l e s t b i e n d i f f i c i l e d ' e s t i m e r précisément l e s r e c e t t e s f i s c a l e s immédiates p r o v e n a n t de l a n o u v e l l e i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s m i n i è r e s . Comment, e n e f f e t , prévoir à l a f o i s l e n i v e a u d e s p r i x d e s matières premières e t l e c o m p o r t e m e n t d e s e n t r e p r i s e s à l'égard d e s n o u v e a u x s t i m u l a n t s à l ' e x p l o r a t i o n e t à l a t r a n s f o r m a t i o n ? L e s études effectuées p a r l e s ministères d e s R i c h e s s e s n a t u r e l l e s e t d e s F i n a n c e s p e r m e t t e n t c e p e n d a n t de pré- v o i r u n e a u g m e n t a t i o n d e s r e c e t t e s f i s c a l e s p r o v e n a n t de l ' i n d u s t r i e minière e t d ' a f f i r m e r que l e r e n d e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s e c t e u r m i n i e r québécois s e r a t o u t a u s s i i n - téressant q u e c e l u i d e s i n v e s t i s s e m e n t s c h e z n o s c o n c u r r e n t s o u e n c o r e d a n s d ' a u t r e s s e c - t e u r s i n d u s t r i e l s , c o m p t e t e n u d e s r i s q u e s inhérents a u s e c t e u r m i n i e r .
A I D E AUX M U N I C I P A L I T E S
L ' a i d e a u x municipalités f i g u r e c e t t e année e n c o r e p a r m i l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s du g o u v e r n e m e n t . E n e f f e t , f a c e à l a c a d e n c e accélérée d e s coûts, l e s a d m i n i s t r a t i o n s m u n i - c i p a l e s p e u v e n t d i f f i c i l e m e n t f i n a n c e r l e u r s b u d g e t s e n n e c o m p t a n t q u e s u r l e s impôts l o c a u x . C e u x - c i , e n p a r t i c u l i e r l'impôt f o n c i e r , p r o g r e s s e n t d i f f i c i l e m e n t a u r y t h m e de l ' a u g m e n t a t i o n d e s coûts. L a s i t u a t i o n financière d e s municipalités n o u s a amenés à éta- b l i r u n e p o l i t i q u e d ' a i d e q u i s ' a r t i c u l e a u t o u r d e s d e u x pôles s u i v a n t s .
D'une p a r t , l e m o n t a n t g l o b a l de n o s t r a n s f e r t s s ' e s t a c c r u à un r y t h m e s a n s précédent, p a s s a n t de $ 3 3 3 m i l l i o n s à $ 8 1 1 m i l l i o n s e n t r o i s a n s . De f a i t , l e g o u v e r n e m e n t d u Québec a financé p l u s de l a moitié de l a c r o i s s a n c e d e s dépenses m u n i c i p a l e s .
D ' a u t r e p a r t , n o u s a v o n s v o u l u éviter q u e c e s t r a n s f e r t s n'amènent l e s élus m u n i c i p a u x à a b d i q u e r l e u r s responsabilités. C e s d e r n i e r s d o i v e n t , e n e f f e t , c o n t i n u e r de répondre a u x b e s o i n s t e l s q u ' i l s s o n t perçus l o c a l e m e n t . C ' e s t p o u r q u o i l ' a i d e a u x municipalités p r e n d s u r t o u t l a f o r m e d ' o u v e r t u r e d e champs f i s c a u x e t de t r a n s f e r t s i n c o n d i t i o n n e l s . A i n s i , a u c o u r s d e s t r o i s dernières années, c e s f o r m e s d ' a i d e s e s o n t a c c r u e s de $ 3 6 1 m i l - lions, alors que les transferts conditionnels n'augmentaient que de $117 millions.
E l a r g i s s e m e n t d u c h a m p d e l ' i m p ô t f o n c i e r m u n i c i p a l
Un d e s résultats de l a conférence p r o v i n c i a l e - m u n i c i p a l e de 1971 a été l ' a n n o n c e d ' u n e libération de $ 0 . 1 5 p a r $ 1 0 0 d'évaluation d u champ de l'impôt f o n c i e r s c o l a i r e a u p r o f i t d e s municipalités. Ce t r a n s f e r t d e v a i t s ' e f f e c t u e r s u r u n e période de c i n q a n s ; e n f a i t , i l l ' a été s u r t r o i s a n s , e t l e t a u x normalisé de l'impôt f o n c i e r s c o l a i r e a été réduit de $ 1 . 4 0 à $ 1 . 2 5 p a r $ 1 0 0 d'évaluation.
A u c o u r s de l'année, l e g o u v e r n e m e n t a engagé d e s e n t r e t i e n s a v e c l e s représentants de l a Fédération d e s c o m m i s s i o n s s c o l a i r e s , de l ' U n i o n d e s municipalités e t de l ' U n i o n d e s c o n s e i l s de comté. C e s d e u x d e r n i e r s o r g a n i s m e s n o u s o n t f a i t v a l o i r q u e l a réduction d u t a u x normalisé a v a i t été neutralisée e n p a r t i e p a r u n a c c r o i s s e m e n t d e s rôles d'évaluation p o u r f i n d'impôt s c o l a i r e e t p a r l e s s u r t a x e s levées p o u r f i n a n c e r l e s dépenses i n a d m i s - s i b l e s a u x s u b v e n t i o n s d'équilibre budgétaire. P o u r s a p a r t , l a Fédération d e s c o m m i s - s i o n s s c o l a i r e s a réitéré, p a r s o u c i d ' a u t o n o m i e , s o n désir de c o n s e r v e r s o n d r o i t à l ' i m - pôt f o n c i e r .
S a n s v o u l o i r t r a n c h e r c e débat d e façon définitive, n o u s a v o n s décidé d e réduire l e t a u x normalisé de l'impôt f o n c i e r s c o l a i r e de $ 0 . 2 0 p a r $ 1 0 0 d'évaluation e n u n e s e u l e étape, p o u r l e f i x e r à $ 1 . 0 5 dès l e 1 e r j u i l l e t . L a même b a i s s e de $ 0 . 2 0 s ' a p p l i q u e r a a u s s i à l'impôt f o n c i e r s c o l a i r e p l u s élevé d e s c o m p a g n i e s situées à Montréal e t à Québec.
De p l u s , e n 1 9 7 5 - 7 6 , l ' u t i l i s a t i o n d e s f a c t e u r s de c o r r e c t i o n p a r r a p p o r t à l'évaluation m u n i c i p a l e d o i t être t e l l e q u e l e résultat n'amène p a s u n e h a u s s e de p l u s de 10 % de l'é- v a l u a t i o n d'un i m m e u b l e donné, c o m p a r a t i v e m e n t à 1 9 7 4 - 7 5 .
Des crédits o n t déjà été c o n s e n t i s a u ministère de l ' E d u c a t i o n p o u r l u i p e r m e t t r e de c o m b l e r c e manque à g a g n e r d e s c o m m i s s i o n s s c o l a i r e s . Ce t r a n s f e r t f i s c a l p e r m e t t r a a u x municipalités d ' e x p l o i t e r p l u s à f o n d l e s possibilités de l e u r p r i n c i p a l e s o u r c e d e r e v e - n u s s a n s accroître l e f a r d e a u f i s c a l d e s c o n t r i b u a b l e s . Malgré c e c h a n g e m e n t , l'impôt
f o n c i e r d e m e u r e r a u n e s o u r c e i m p o r t a n t e de r e v e n u s p o u r l e s c o m m i s s i o n s s c o l a i r e s .
A m é l i o r a t i o n d e l ' a s s i e t t e d e l ' i m p ô t f o n c i e r
Dans l a m e s u r e où l'impôt f o n c i e r c o n s t i t u e l ' i n s t r u m e n t privilégié de l a fiscalité m u n i c i p a l e , i l e s t l o g i q u e de c h e r c h e r à améliorer e t à m o d e r n i s e r l a b a s e s u r l a q u e l l e i l s ' a p p u i e . C ' e s t p o u r c e t t e r a i s o n q u e n o u s p o u r s u i v o n s l e p r o c e s s u s de réforme de l'é- v a l u a t i o n foncière amorcé i l y a q u e l q u e s années.
Dans c e t o r d r e d'idées, n o u s r e m e t t r o n s a u x municipalités l a totalité d e l'impôt spé- c i a l perçu e n g u i s e d'impôt f o n c i e r s u r l e s c o m p a g n i e s d i s t r i b u t r i c e s d e g a z o u e x p l o i t a n t un réseau de télécommunications. Le p r o d u i t de c e t impôt était a u t r e f o i s partagé e n t r e l e s municipalités e t l e s c o m m i s s i o n s s c o l a i r e s . C e t t e décision a p p o r t e r a d e s r e v e n u s a d - d i t i o n n e l s de $7 m i l l i o n s a u x municipalités.
En o u t r e , l e s t e r r a i n s v a g u e s a c q u i s p a r l e g o u v e r n e m e n t e n v u e de l a c o n s t r u c t i o n d'édifices, e t l e s t e r r a i n s de c a m p i n g a p p a r t e n a n t à l ' E t a t , f e r o n t désormais l ' o b j e t d ' u - n e évaluation e t l e s municipalités o ù i l s s o n t situés r e c e v r o n t u n e c o m p e n s a t i o n e n g u i s e d'impôt f o n c i e r .
E n f i n , l a c o m p e n s a t i o n versée a u x municipalités e n g u i s e d'impôt f o n c i e r p o u r l e s u n i - versités, l e s CEGEP, l e s hôpitaux e t l e s c e n t r e s d ' a c c u e i l , s e r a majorée. P o u r l e s u n i -
c u e i l , de $ 2 0 à $ 2 5 p a r l i t , e t p o u r l e s hôpitaux, d e $ 3 5 à $ 4 5 p a r l i t . C e t t e m e s u r e a u g m e n t e r a l e s r e v e n u s d e s municipalités d e près d e $ 3 m i l l i o n s .
S u b v e n t i o n s a u x m u n i c i p a l i t é s d e 1 5 , 0 0 0 h a b i t a n t s e t p l u s
A f i n d e v e n i r e n a i d e a u x municipalités l e s p l u s p o p u l e u s e s , l e g o u v e r n e m e n t u t i l i s e , d e p u i s q u e l q u e s a n n é e s , u n p r o g r a m m e d e s u b v e n t i o n s s t a t u t a i r e s q u i s ' a p p l i q u e n t a u x mu- nicipalités d e 2 5 , 0 0 0 h a b i t a n t s e t p l u s ; l e s t a u x v a r i e n t s u i v a n t l a p o p u l a t i o n . B i e n que l e régime a c t u e l s e s o i t avéré très a v a n t a g e u x p o u r l e s municipalités, n o u s désirons y a p p o r t e r t r o i s améliorations m a j e u r e s .
En p r e m i e r l i e u , l e p r o g r a m m e s e r a étendu a u x municipalités d e 1 5 , 0 0 0 h a b i t a n t s e t p l u s . Le n o m b r e d e s municipalités q u i r e c e v a i e n t déjà l a s u b v e n t i o n s e r a a i n s i doublé, p a s s a n t de 32 a 6 49.
En s e c o n d l i e u , l a s u b v e n t i o n s e r a fondée s u r l a p o p u l a t i o n a n n u e l l e établie p a r l e B u r e a u d e l a s t a t i s t i q u e d u Québec plutôt q u e s u r l e s données q u i n q u e n n a l e s d e S t a t i s t i q u e C a n a d a . C e t t e amélioration, r e n d u e p o s s i b l e grâce à l a m i s e a u p o i n t d e t e c h n i q u e s démo- g r a p h i q u e s p l u s perfectionnées, p r o f i t e r a spécialement a u x v i l l e s e n p l e i n e e x p a n s i o n q u i d e v a i e n t a t t e n d r e c i n q a n s a v a n t q u e l e c h i f f r e de l e u r p o p u l a t i o n n e s o i t corrigé.
C e l u i - c i s e r a dorénavant ajusté a n n u e l l e m e n t a v e c u n décalage d ' u n a n . A i n s i , c e s o n t l e s p o p u l a t i o n s d u 1 e r j u i l l e t 1974 q u i s e r v i r o n t a u c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 7 5 , e n t e n a n t c o m p t e t o u t e f o i s d e s f u s i o n s e t a n n e x i o n s ; d e m ê m e , l e s s u b v e n t i o n s d e 1 9 7 6 s e r o n t f o n - dées s u r l e s données d e 1 9 7 5 , e t a i n s i d e s u i t e .
E n f i n , l'échelle de t a u x d e s s u b v e n t i o n s , e n p l u s d'être majorée considérablement, d e - v i e n d r a u n e échelle d e t a u x m a r g i n a u x e t n o n de t a u x a b s o l u s , comme à l ' h e u r e a c t u e l l e . En d ' a u t r e s t e r m e s , l e s n o u v e a u x t a u x s ' a p p l i q u e r o n t à c h a q u e t r a n c h e excédant c e r t a i n s p a l i e r s , a u l i e u d e s ' a p p l i q u e r , comme à l ' h e u r e a c t u e l l e , à l a p o p u l a t i o n t o t a l e e n deçà de c e r t a i n e s l i m i t e s . P a r e x e m p l e , u n e municipalité de 2 0 0 , 0 0 0 h a b i t a n t s a u r a i t reçu e n
1 9 7 5 , s e l o n l e régime a c t u e l , $2 m i l l i o n s , s o i t $ 1 0 p a r h a b i t a n t . S e l o n l a n o u v e l l e f o r - m u l e , e l l e r e c e v r a $ 3 , 3 0 5 , 0 0 0 , s o i t $ 2 , 2 0 5 , 0 0 0 p o u r l e s 1 5 0 , 0 0 0 p r e m i e r s h a b i t a n t s e t
( 9 ) V o i r t a b l e a u e n p a g e 51
$ 1 , 1 0 0 , 0 0 0 p o u r l e s 5 0 , 0 0 0 a u t r e s ( $ 2 2 p a r tête p o u r l'excédent d e 1 5 0 , 0 0 0 h a b i t a n t s ) .
E c h e l l e revisée d e s s u b v e n t i o n s p e r c a p i t a a u x municipalités
P o p u l a t i o n S u b v e n t i o n à l a S u b v e n t i o n a d d i t i o n - l i m i t e inférieure n e l l e dans l e s l i m i t e s de l a t r a n c h e de l a t r a n c h e
$ $ p e r c a p i t a
15,000 à 20,000 90,000 6
20,000 à 25,000 120,000 8
25,000 à 35,000 160,000 10
35,000 à 50,000 260,000 13
50,000 à 100,000 455,000 16
100,000 à 150,000 1,255,000 19
150,000 e t p l u s 2,205,000 22
L'échelle m a r g i n a l e a l ' a v a n t a g e de m i e u x a d a p t e r l e s s u b v e n t i o n s à l a n a t u r e c r o i s s a n - t e d e s b e s o i n s l o r s q u e l a t a i l l e d ' u n e municipalité s'accroît. En o u t r e , e l l e évite q u ' u n e municipalité n e reçoive d e s d i z a i n e s o u d e s c e n t a i n e s de m i l l i e r s de d o l l a r s de p l u s p o u r u n e c r o i s s a n c e de q u e l q u e s c e n t a i n e s de p e r s o n n e s l o r s q u ' e l l e p a s s e d'une c l a s - s e de t a u x à u n e a u t r e . P a r e x e m p l e , u n e municipalité d o n t l a p o p u l a t i o n e s t d e 4 9 , 0 0 0 h a b i t a n t s a u r a i t reçu, s e l o n l ' a n c i e n régime, $ 2 9 6 , 0 0 0 ( 4 9 , 0 0 0 x $ 6 ) , t a n d i s q u ' u n e a u t r e d'une p o p u l a t i o n de 5 1 , 0 0 0 h a b i t a n t s a u r a i t bénéficié d'une s u b v e n t i o n de $ 5 1 0 , 0 0 0
( 5 1 , 0 0 0 x $ 1 0 ) , s o i t au-delà de $ 2 0 0 , 0 0 0 a d d i t i o n n e l s p o u r 2,000 âmes de p l u s . A v e c l a n o u v e l l e échelle m a r g i n a l e , de t e l l e s discontinuités n e s e r e p r o d u i r o n t p l u s . A i n s i , l a municipalité de 4 9 , 0 0 0 h a b i t a n t s r e c e v r a $ 4 4 2 , 0 0 0 e t c e l l e de 5 1 , 0 0 0 , $ 4 7 1 , 0 0 0 .
Le n o u v e a u régime de s u b v e n t i o n s p e r c a p i t a p r o c u r e r a a u x g r a n d e s e t m o y e n n e s m u n i c i - palités $ 5 1 . 5 m i l l i o n s e n 1 9 7 5 - 7 6 , c o m p a r a t i v e m e n t à $ 2 7 m i l l i o n s q u ' a u r a i t donnés l e ré- g i m e a c t u e l . I l e s t v r a i q u e l e s g r a n d e s municipalités t o u c h e r o n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p l u s q u e l e s a u t r e s , m a i s l e u r s b e s o i n s f i n a n c i e r s s o n t p l u s g r a n d s . A u d e m e u r a n t , l e s m o d i f i c a t i o n s de t a u x e t l e s e s t i m a t i o n s a n n u e l l e s de p o p u l a t i o n f o n t e n s o r t e q u e t o u t e s
