W O R L D H E A L T H O R G A N I Z A T I O N
E B 6 5O R G A N I S A T I O N M O N D I A L E D E L A S A N T É
29 n o v e m b r e 1979 C O N S E I L E X E C U T I FS o i x a n t e - c i n q u i è m e session P o i n t 18.1 de 1'ordre du jour
ETUDE D E S S T R U C T U R E S D E L ' O M S EU E G A R D A SES F O N C T I O N S P R O C E S S U S , S T R U C T U R E S ET R E L A T I O N S D E T R A V A I L DE L ' O M S
R a p p o r t du D i r e c t e u r g é n é r a l
La Trente et U n i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é , a p r è s avoir e x a m i n é 11 é t u d e o r g a n i q u e du C o n s e i l exécutif sur le rôle de 11 OMS au n i v e a u des p a y s , et en p a r t i c u l i e r le r ô l e d e s r e p r é s e n t a n t s de 11 O M S , a prié en 1978 le D i r e c t e u r g é n é r a l , par sa résolu- tion W H A 3 1 . 2 7 , de r é é e x a m i n e r les structures de 11 O r g a n i s a t i o n eu é g a r d à ses f o n c t i o n s , comme il est r e c o m m a n d é dans 11 é t u d e , en v u e de faire en sorte que les a c t i v i t é s m e n é e s à tous les n i v e a u x o p é r a t i o n n e l s c o n t r i b u e n t à u n e a c t i o n i n t é g r é e , et de p r é s e n t e r à la soixante-cinquième session du C o n s e i l e x é c u t i f , en j a n v i e r 1 9 8 0 , un r a p p o r t sur la q u e s t i o n . Par cette m ê m e r é s o l u t i o n , l'Assemblée a prié le C o n s e i l e x é c u t i f d1 e x a m i n e r le r a p p o r t du D i r e c t e u r g é n é r a l sur 11 étude e f f e c t u é e par lui e t de faire r a p p o r t à ce sujet à la T r e n t e - T r o i s i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é .
E n a p p l i c a t i o n de c e t t e r é s o l u t i o n , j1 a i p r é p a r é u n d o c u m e n t de fond i n t i t u l é
"Etude des structures de 1'OMS eu égard à ses f o n c t i o n s " (DGo/78.1). Les s o u s - c o m i t é s des C o m i t é s r é g i o n a u x ont é t u d i é ce d o c u m e n t e t fait r a p p o r t à ce sujet aux C o m i t é s r é g i o n a u x à leurs sessions de 1979• Ce d o c u m e n t a é g a l e m e n t é t é e x a m i n é au S e c r é t a r i a t par les Comités r é g i o n a u x pour le Programme et le C o m i t é d u Siège p o u r le P r o g r a m m e , a i n s i que par le C o m i t é m o n d i a l pour le P r o g r a m m e .
Le p r é s e n t r a p p o r t c o n t i e n t les c o n c l u s i o n s que j1 a i p e r s o n n e 1 l e m e n t tirées de l ' é t u d e . Pour formuler ces c o n c l u s i o n s , j1 a i é t u d i é très a t t e n t i v e m e n t les r a p p o r t s établis à 1'issue des c o n s u l t a t i o n s m e n t i o n n é e s plus haut et je m1e n suis l a r g e m e n t i n s p i r é . Il ne m ' a c e p e n d a n t pas été p o s s i b l e , faute de p l a c e , de citer ici toutes les opinions exprimées par les Etats M e m b r e s au sein des C o m i t é s r é g i o n a u x . J1i n v i t e d o n c le C o n s e i l à se reporter aux annexes où sont r e p r o d u i t s les r a p p o r t s e t les r é s o l u t i o n s des C o m i t é s r é g i o n a u x . J e profite é g a l e m e n t de 1'occasion p o u r r e m e r c i e r tous c e u x qui o n t c o l l a b o r é à cette é t u d e .
Le r a p p o r t c o m p l e t de l'étude c o m p r e n d :
- l e s c o n c l u s i o n s du D i r e c t e u r g é n é r a l sur les p r o c e s s u s , structures e t r e l a t i o n s de travail de 11 O M S , accompagnées de six annexe s c o n t e n a n t les r a p p o r t s et r é s o l u t i o n s adoptés à ce sujet par les C o m i t é s r é g i o n a u x (EB65/l8) e t
- t r o i s additifs qui font partie de 11 étude :
A d d i t i f 1 : Périodicité des A s s e m b l é e s m o n d i a l e s de la S a n t é (EB65/l8 A d d . 1) A d d i t i f 2 : C o m p o s i t i o n du C o n s e i l e x é c u t i f CEB65/18 A d d . 2) A d d i t i f 3 : Plan d1u n e é v e n t u e l l e étude sur la f a i s a b i l i t é
J ' a i interprété ici le terme " s t r u c t u r e s " dans son sens large pour d é s i g n e r les p r o c e s s u s , organes，structures o r g a n i s a t i o n n e l l e s , m é c a n i s m e s et r e l a t i o n s de t r a v a i l qui sont m i s en o e u v r e pour atteindre les o b j e c t i f s de l ' O r g a n i s a t i o n et a s s u r e r u n e u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e e t optimale de ses r e s s o u r c e s , ces sujets a y a n t été é v o q u é s dans toutes les études r é g i o n a l e s . Dans ces c o n d i t i o n s et é t a n t d o n n é le très vif inté- rêt que les Etats M e m b r e s ont p o r t é à ce travail tout au long de 1'année é c o u l é e , c e t t e étude représente u n e analyse g e s t i o n n a i r e d ' u n e ampleur sans p r é c é d e n t , p u i s q u ' e l l e con- cerne les façons dont agit et r é a g i t 1 ' O r g a n i s a t i o n à tous les n i v e a u x p o l i t i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s •
C o n f o r m é m e n t à la r é s o l u t i o n W H A 3 1 . 2 7 , je soumets 1'étude c i - a p r è s à 1 ' e x a m e n d u C o n s e i l e x é c u t i f •
d'un d é p l a c e m e n t du Siège de l'OMS (EB65/18 A d d . 3)
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Table des m a t i è r e s
P a g e s
O b j e c t i f s de l'OhS 3 Soutien apporté aux stratégies en v u e de 11 instauration de la santé pour tous 3
N a t u r e de l'OMS 4 F o n c t i o n s de l'OMS 4 Rôle s o c i a l , p o l i t i q u e et technique de 1'OMS 7
A p p u i g e s t i o n n a i r e 9 A p p u i m u l t i s e c t o r i e l 10 P r o b l è m e s c o n c e r n a n t les structures de l'OMS et les relations de travail à 1'intérieur
de ces structures 10 A c t i o n de l'OMS au n i v e a u des pays 12
C o o p é r a t i o n sanitaire e n t r e les pays 14 O r g a n i s a t i o n s non g o u v e r n e m e n t a l e s 16
O r g a n e s d i r e c t e u r s 16 Comités r é g i o n a u x 16 C o n s e i l e x é c u t i f 18 A s s e m b l é e m o n d i a l e de la Santé 19
C o m m e n t r e n f o r c e r la c o r r é l a t i o n entre les Comités r é g i o n a u x , le Conseil exécutif et
l'Assemblée m o n d i a l e de la Santé 20
S e c r é t a r i a t 21 P e r s o n n e l OMS dans les pays 22
B u r e a u x r é g i o n a u x 23
Siège 24 C o m m e n t améliorer le travail du Secrétariat 27
L e D i r e c t e u r g é n é r a l et les Directeurs r é g i o n a u x 29
R é g u l a t i o n du système OMS 30
Postface 30 Annexe 1 . Rapports et r é s o l u t i o n du Comité r é g i o n a l de 1'Afrique
A n n e x e 2 . R a p p o r t e t résolution du Comité régional des Amériques
A n n e x e 3 . R a p p o r t s et r é s o l u t i o n du Comité régional de 1'Asie du Sud-Est
A n n e x e 4 . Rapports et r é s o l u t i o n du Comité r é g i o n a l de la Méditerranée orientale A n n e x e 5 . Rapports et r é s o l u t i o n du Comité régional de l'Europe
Annexe 6 . Rapports et résolutions du Comité régional du Pacifique occidental
CONCLUSIONS DU D I R E C T E U R GENERAL
Objectifs de l'OMS 1• Le principal objectif de 1'OMS dans les prochaines décennies est comme l'a précisé 1'Assemblée m o n d i a l e de la S a n t é , de faire accéder d'ici 1'an 2000 tous les habitants du m o n d e à un niveau de santé qui leur permette de m e n e r une vie socialement et économiquement p r o d u c t i v e . Cette m i s s i o n que s'est donnée 11 OMS suppose une action résolue
guidée par u n choix ferme des p r i o r i t é s .
2 . Les efforts déployés pour atteindre cet objectif contri- bueront a u s s i à la nouvelle stratégie internationale du développement appliquée selon le Nouvel Ordre économique i n t e r n a t i o n a l . Les actions coopératives de 1'Organisation au sein du système des Nations Unies devront viser à des efforts concertés en v u e de la formulation et de 1'appli- cation de la nouvelle stratégie internationale du dévelop- pement ainsi que de l'établissement et du m a i n t i e n du Nouvel Ordre économique i n t e r n a t i o n a l . Cet objectif aussi nécessitera des décisions fermes quant aux activités prio- ritaires de 1'Organisation au sein du système des Nations U n i e s .
3• L'essentiel de 1'action de 1'OMS au cours des prochaines décennies consistera à soutenir 1'application de stratégies Soutien apporté
aux stratégies en vue de 1'instau-
ration de la santé n a t i o n a l e s , régionales et mondiales en vue d'atteindre la pour tous
santé pour tous d'ici l'an 2 0 0 0 . Il s'agira notamment de promouvoir 1'autoresponsabilité des Etats Membres en matière de s a n t é , c'est-à-dire leur capacité à prendre des décisions de façon indépendante, à se fixer des objectifs sanitaires et à déterminer les m o y e n s d'atteindre ces o b j e c t i f s , à compter essentiellement sur leurs propres ressources
humaines et financières et à décider quand et à quelles fins solliciter des ressources e x t é r i e u r e s . A u t o r e s p o n s a b i l i t é n ' e s t pas synonyme d'autosuffisance; aucun pays ne saurait en effet être autosuffisant dans le domaine s a n i t a i r e . Une interdépendance fondée sur une coopération volontaire entre partenaires égaux est entièrement compatible avec 1'auto- responsabilité et témoigne de fait d1u n e conception adulte de 1 ' a u t o r e s p o n s a b i l i t é .
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4 . La p r i o r i t é devra être donnée aux besoins des pays en d é v e l o p p e m e n t , m a i s les besoins des pays d é v e l o p p é s ne seront pas négligés pour a u t a n t .
Nature de 1'OMS 5• Il est tacitement admis que l'OMS continuera d ' e x i s t e r . Il faut en effet se demander si les pays p o u r r a i e n t atteindre sans elle 1'objectif de la santé pour tous qu'ils se sont
f i x é . S'ils estiment qu'une organisation comme l'OMS leur est n é c e s s a i r e , la question capitale est de savoir quelle doit en être la n a t u r e .
6 . D'après sa C o n s t i t u t i o n , l'OMS est une o r g a n i s a t i o n . d'Etats Membres qui coopèrent entre eux et avec d'autres pour améliorer et protéger la santé de tous les p e u p l e s . C'est sur cette coopération que repose 11 u t i l i t é potentielle de l'OMS car elle traduit la nature réellement internationale et non supranationale de 1'Organisation. Pour que soit
atteint 1‘objectif ambitieux que se sont fixé les E t a t s M e m b r e s , il faut que cette coopération s'exerce non seu-
lement à 1'intérieur des Régions m a i s aussi entre les Régions et à 1'échelle m o n d i a l e .
Fonctions de l'OMS 7 . La libre acceptation par les Etats M e m b r e s du carac- tère coopératif de leur action au sein de l'OMS permet à cette d e m i ère de s ' acquitter de sa fonction, définie dans sa Constitution, en tant qu'autorité directrice et coordon- natrice , d a n s le domaine de la santé, des travaux ayant un caractère international sans empiéter sur la souveraineté nationale des E t a t s . Cela dit, c'est au niveau des pays que doit commencer mais aussi finir l'action internationale de santé si l'on veut qu'elle soit concrètement u t i l e . 8 . L'autorité directrice et coordonnatrice de l'OMS permet aux Etats Membres de fixer collectivement les objectifs sanitaires qui leur paraissent importants et de p r é c i s e r les principes à appliquer pour les a t t e i n d r e . Elle leur permet aussi d'agir collectivement, en groupes restreints ou importants, pour atteindre ces o b j e c t i f s , et individuel- lement, en appliquant chez eux les politiques et principes sanitaires qu'ils ont adoptés e n s e m b l e .
9 . Ces principes sont f o n d a m e n t a u x . Si les Etats M e m b r e s les a c c e p t e n t , ils pourront tirer e f f i c a c e m e n t p a r t i de leur O r g a n i s a t i o n pour atteindre leur p r i n c i p a l o b j e c t i f sanitaire; dans le cas c o n t r a i r e , l'Organisation n'aurait qu'une utilité m a r g i n a l e en tant qu'organisme m i n e u r de financement et d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t . Ces principes sont éga- lement la clé de 1'efficacité du role de l'OMS dans le domaine de la coopération technique• Cette notion de coopé- ration technique s'est substituée à la n o t i o n d'assistance technique, laquelle impliquait une relation donateur/béné- ficiaire entre 1'Organisation et ses Etats M e m b r e s . La coopération technique aux fins de 1'action de santé suppose une véritable c o l l a b o r a t i o n , entre partenaires é g a u x , pour atteindre des objectifs sanitaires qui ont été recensés dans les pays et par les pays; ces objectifs sont atteints par des m e s u r e s qui peuvent être m a i n t e n u e s et développées par l'Etat Membre concerné lorsque la p a r t i c i p a t i o n de l'OMS ou d'autres Etats Membres n ' e s t plus n é c e s s a i r e . La coopération technique permet ainsi au pays concerné e t , sur sa d e m a n d e , à la communauté i n t e r n a t i o n a l e , d* i n v e s t i r sur des bases rationnelles dans 1'action de s a n t é . E l l e facilite aussi des activités " a u t o r e s p o n s a b l e s " de d é v e l o p p e m e n t sanitaire puisqu'elle suscite des investissements auto- entretenus et des m e s u r e s connexes de d é v e l o p p e m e n t sous le contrôle de l'Etat M e m b r e c o n c e r n é .
1 0 . L'Organisation a des fonctions importantes à remplir en ce qui concerne les trois types de coopération tech- nique : 1 ) la coopération technique entre des Etats Membres individuels qui en font la demande et la c o m m u n a u t é d'Etats Membres que constitue l'OMS; 2) la coopération technique entre des pays en d é v e l o p p e m e n t , que 1'OMS a le devoir de soutenir lorsqu'ils en font la d e m a n d e , et 3 ) la c o o p é r a t i o n technique entre des pays en développement et des pays déve- loppés , c e s derniers devant a u s s i b é n é f i c i e r sur leur demande du soutien de l ' O M S .
1 1 . On a demandé si la coopération technique entre des Etats Membres individuels et l'OMS ne r e v e n a i t pas en fin de compte pas à u n accord conclu par 1'Organisation avec e l l e - m ê m e . La réponse à cette question est que c o n f o r m é m e n t
à 1'avis émis par la C o u r i n t e r n a t i o n a l e de J u s t i c e au s u j e t de 1 ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , l'OMS e s t une O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e qui p o s s è d e en tant que telle u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e . Un a c c o r d de c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e l'OMS e t l'un de ses Etats M e m b r e s e s t donc u n a c c o r d conclu e n t r e d e u x p e r s o n n a l i t é s j u r i d i q u e s r e l e v a n t du d r o i t i n t e r n a t i o n a l , soit 1'OMS et u n E t a t M e m b r e .
1 2 . Les f o n c t i o n s de d i r e c t i o n , de c o o r d i n a t i o n et de c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e de 1 ' O r g a n i s a t i o n ne s a u r a i e n t en a u c u n cas ê t r e c o n s i d é r é e s comme d i s t i n c t e s . Grâce à 1'au- t o r i t é d i r e c t r i c e et c o o r d o n n a t r i c e de l ' O M S , les o b j e c t i f s s a n i t a i r e s les plus i m p o r t a n t s p o u r les E t a t s M e m b r e s et les m o y e n s les p l u s e f f i c a c e s de les a t t e i n d r e p e u v e n t être d é f i n i s . O r , ces o b j e c t i f s et les m o y e n s de les a t t e i n d r e c o n s t i t u e n t la b a s e la plus u t i l e des a c t i v i t é s de coopé- r a t i o n t e c h n i q u e entre l'OMS e t ses Etats M e m b r e s et entre les E t a t s M e m b r e s e u x - m ê m e s . I n v e r s e m e n t , les a c t i v i t é s de c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e p r i s e s entre p a r t e n a i r e s é g a u x p o u r a t t e i n d r e des o b j e c t i f s s a n i t a i r e s p r é c i s à 1'échelon n a t i o n a l c o n s t i t u e n t le m e i l l e u r m o y e n p o u r i d e n t i f i e r des o b j e c t i f s s a n i t a i r e s i n t e r n a t i o n a u x et les m o y e n s de les a t t e i n d r e . A i n s i , à la c o n d i t i o n d ' ê t r e c o r r e c t e m e n t e x é c u t é e s , les fonctions de c o o r d i n a t i o n et de c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e de 1 ' O r g a n i s a t i o n se s o u t i e n n e n t m u t u e l l e m e n t et sont si i n t i m e m e n t liées que toute t e n t a t i v e pour é t a b l i r e n t r e e l l e s u n e d i s t i n c t i o n relève de 1'artifice et m a s q u e le v é r i t a b l e c a r a c t è r e de 1'action i n t e r n a t i o n a l e de santé e n t r e p r i s e p a r l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à sa C o n s t i t u t i o n 1 3 . Le rôle de l ' O r g a n i s a t i o n dans le domaine du t r a n s f e r t de l ' i n f o r m a t i o n i l l u s t r e 1 ' i n t e r c o m p l é m e n t a r i t é de ses f o n c t i o n s de c o o r d i n a t i o n et de c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e . En tant q u ' a u t o r i t é coordonnatrice， l'OMS tire p a r t i de sa n e u t r a l i t é p o u r o b t e n i r et c o m m u n i q u e r des i n f o r m a t i o n s v a l a b l e s q u i p e r m e t t e n t a u x Etats M e m b r e s de p r e n d r e des d é c i s i o n s r a t i o n n e l l e s e n m a t i è r e de t e c h n o l o g i e p o u r la santé et de systèmes de s a n t é . Le transfert d ' i n f o r m a t i o n s v a l a b l e s e s t u n e a c t i v i t é qui d e m a n d e à ê t r e considéra- b l e m e n t r e n f o r c é e . La q u a l i t é de 1 ' i n f o r m a t i o n n e p e u t
E B 6 5 / l 8 P a g e 7 ê t r e g a r a n t i e que si les E t a t s M e m b r e s a c c e p t e n t d1 a i d e r à
o b t e n i r e t à s é l e c t i o n n e r les r e n s e i g n e m e n t s v o u l u s et se m o n t r e n t p r ê t s à les u t i l i s e r , a u s s i é l o i g n é s s o i e n t - i l s de
leurs p r o p r e s c o n v i c t i o n s . L ' o b t e n t i o n e t 1 ' u t i l i s a t i o n de ces i n f o r m a t i o n s e s t la c l é du t r a n s f e r t i n t e r n a t i o n a l d'une t e c h n o l o g i e appropriée， q u i d e v r a i t e n g l o b e r la t o t a l i t é des t e c h n i q u e s s a n i t a i r e s et d o n t le but e s t de s u s c i t e r la m i s e au p o i n t de t e c h n i q u e s a c c e p t a b l e s q u i p u i s s e n t être a i s é m e n t a p p l i q u é e s p a r le s y s t è m e de s a n t é , a u s s i c o m p l e x e s que p u i s s e n t ê t r e les r e c h e r c h e s r e q u i s e s p o u r leur m i s e au p o i n t . L ' i m p o r t a n c e q u ' a t t a c h e n t les E t a t s M e m b r e s au fait que l'OMS u t i l i s e les i n f o r m a t i o n s q u ' e l l e a j u g é e s v a l a b l e s et que q u i c o n q u e se rend dans un Etat M e m b r e au n o m de 1 ' O r g a n i s a t i o n les u t i l i s e é g a l e m e n t g a r a n t i t que la coopé- r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e les E t a t s M e m b r e s et l'OMS reposera s u r les n o r m e s les p l u s é l e v é e s , m ê m e si ces d e r n i è r e s ne c o r r e s p o n d e n t p a s toujours à c e l l e s qui sont traditionnelle- m e n t a p p l i q u é e s . D'autre p a r t , si a v a n t d ' a d r e s s e r des d e m a n d e s de c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e , les E t a t s M e m b r e s
s ' a s s u r a i e n t que les sujets de c e t t e c o o p é r a t i o n p r é s e n t e n t u n r é e l i n t é r ê t p o u r leurs s t r a t é g i e s en v u e de 1'instau- r a t i o n de la s a n t é pour t o u s , ils c o n t r i b u e r a i e n t à ce que les f o n c t i o n s de c o o r d i n a t i o n e t de c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e de l'OMS s o i e n t e x e r c é e s de façon à se r e n f o r c e r m u t u e l l e m e n t q u e l l e s que s o i e n t la n a t u r e e t la source du s o u t i e n a p p o r t é . Rôle s o c i a l , 1 4 . P o u r a i d e r e f f i c a c e m e n t les Etats M e m b r e s à a t t e i n d r e p o l i t i q u e et , leurs o b j e c t i f s s a n i t a i r e s , il faut que l ' O r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e de 1 OMS
a s s u r e une c o m b i n a i s o n é q u i l i b r é e d1 a c t i v i t é s s o c i a l e s , p o l i t i q u e s et t e c h n i q u e s . Il c o n v i e n t de p r é c i s e r la n a t u r e v é r i t a b l e de c e s a c t i v i t é s , d ' a u t a n t plus q u ' e l l e s ont s o u v e n t été m a l i n t e r p r é t é e s .
1 5 . Le rôle s o c i a l de 1'OMS p e u t être d é f i n i p a r ses acti- v i t é s h u m a n i t a i r e s dont le but e s t de p r o m o u v o i r la j u s t i c e sociale darrs le d o m a i n e de la s a n t é , en a s s u r a n t en parti- c u l i e r une r é p a r t i t i o n plus é q u i t a b l e des r e s s o u r c e s sani- taires e n t r e et dans les p a y s . Les p o l i t i q u e s s a n i t a i r e s c o n c e r n e n t les p r o g r a m m e s à m e t t r e en o e u v r e p o u r a m é l i o r e r la s i t u a t i o n s a n i t a i r e a i n s i que les m e s u r e s p o l i t i q u e s , s o c i a l e s , l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s , é c o n o m i q u e s et
techniques nécessaires à 1'exécution de ces p r o g r a m m e s . Bien q u ' é t r o i t e m e n t liées aux politiques sociales et é c o n o m i q u e s , les politiques sanitaires sont souvent sous-estimées ou ignorées par les organes de d é c i s i o n . Il est par c o n s é q u e n t nécessaire d1 oeuvrer pour donner à la santé la place qui lui revient en tant qu'élément important du développement digne d'attirer des investissements et pour qu'elle ne soit plus simplement considérée comme 1'un des bénéficiaires du d é v e l o p p e m e n t . C'est ce que 1'on désigne désormais sous le nom de lutte politique pour la s a n t é . A partir du m o m e n t où les administrations sanitaires prennent part à cette lutte au niveau n a t i o n a l , il appartient à 1’0MS de s'y engager aussi au niveau international pour s'acquitter de ses fonctions de direction et de coordination et soutenir les efforts entrepris par les p a y s . Il est donc possible de dire que le role socio-politique de 1'Organisation consiste à appuyer les efforts des pays en v u e d'améliorer la situa- tion sanitaire en permettant aux Etats M e m b r e s de définir collectivement les objectifs de 1'action de santé en a d o p t a n t des principes pour atteindre ces objectifs et en encourageant les réformes sanitaires, sociales et économiques n é c e s s a i r e s . En d'autres termes, l'OMS doit promouvoir 1'action de santé et non pas se contenter d'indiquer comment pourrait être exécutée cette a c t i o n .
16. L* engagement politique des gouvernement s est essentiel si 1'on veut que les Etats Membres puissent effectuer les réformes qui s'imposent pour que l'objectif de la santé pour tous devienne une r é a l i t é . L'OMS ne peut pas et ne doit pas s'immiscer dans les affaires politiques de ses Etats
M e m b r e s , m a i s en donnant des preuves de son propre e n g a g e m e n t , en appliquant des doctrines sanitaires rationnelles et en prodiguant des encouragements aux organes de décision au plus haut n i v e a u , elle peut exercer une influence non négli- geable sur les politiques sanitaires n a t i o n a l e s .
17. Le rôle socio-politique de 1'Organisation ne diminue eri rien son role technique. Au c o n t r a i r e , s'il est vrai que le développement sanitaire est un élément essentiel du déve- loppement économique et social, les politiques appliquées en m a n i è r e de technologie sanitaire doivent répondre aux
EB65/l8 Page 9 politiques s o c i a l e s . Il faut par c o n s é q u e n t m e t t r e au p o i n t
des techniques qui soient efficaces， socialement a c c e p t a b l e s et économiquement r é a l i s a b l e s . La m i s e au p o i n t de telles techniques suppose un niveau de compétences beaucoup plus élevé que le recensement des pratiques m é d i c a l e s tradi- tionnelles . C e sont ces compétences techniques que doit rechercher et encourager l'OMS dans ses Etats M e m b r e s comme dans ses propres s e r v i c e s .
18. Grâce à son action socio-politique et t e c h n i q u e , l'OMS peut également c o n t r i b u e r à réduire les tensions interna- tionales , à combattre la d i s c r i m i n a t i o n raciale et sociale et à promouvoir la p a i x .
1 9 . Le Directeur général a g i t au nom de 1'Organisation dans son ensemble en conformité des décisions et politiques de 1'Assemblée de la Santé et sous 1'autorité du Conseil e x é c u t i f . Il est donc 1'instrument d'un organe socio-
politique e t , en tant que p r i n c i p a l fonctionnaire technique et administratif de 1 ' O r g a n i s a t i o n , c'est à lui qu'il
appartient de m e t t r e ses politiques en p r a t i q u e . Dans ce sens, et dans ce sens s e u l e m e n t , il fait figure de personna- lité politique puisqu'il m e t en o e u v r e , par 1'intermédiaire du S e c r é t a r i a t , les décisions politiques des Etats M e m b r e s exprimées par 1'Assemblée de la Santé et le C o n s e i l . De la m ê m e m a n i è r e , les Directeurs régionaux peuvent être consi- dérés comme des personnalités politiques dans la mesure o ù , par 1'intermédiaire des Secrétariats des Bureaux r é g i o n a u x , ils appliquent les décisions p o l i t i q u e s des Comités
régionaux, du Conseil et de 1'Assemblée de la S a n t é . A p p u i gestionnaire 2 0 . Pour apporter à ses Etats Membres une aide e f f i c a c e ,
1'Organisation doit assurer une bonne corrélation de ses activités et en particulier de la p l a n i f i c a t i o n des pro- grammes à tous les n i v e a u x . Pour tirer le m e i l l e u r p a r t i possible d1u n e telle a c t i o n , les Etats M e m b r e s devraient à leur tour assurer une bonne corrélation au sein de leurs propres systèmes de s a n t é , n o t a m m e n t 1'élaboration ration- nelle de leurs programmes et leur intégration dans un sys- tème général de s a n t é . Des outils gestionnaires tel le processus appelé programmation sanitaire par pays peuvent être utilisés aux fins du processus de d é v e l o p p e m e n t sani- taire n a t i o n a l . De tels instruments peuvent également être
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utilisés aux fins du processus de développement du programme de 1'OMS• C h a c u n de ces processus devrait être correctement coordonné selon des m o d a l i t é s fixées par 1'Assemblée mon- diale de la S a n t é . A la condition d'être bien u t i l i s é s , ces processus peuvent être p r é c i e u x pour 1'identification des priorités et 1'allocation préférentielle des ressources à ces p r i o r i t é s . S'ils sont au contraire m a l utilisés et conduisent à survaloriser les techniques gestionnaires au détriment d'une analyse critique du contenu p r o g r a m m a t i q u e , ils risquent de se révéler improductifs car ils peuvent conduire à consacrer le statu quo en termes savants de ges- tionnaires . I l faut qu'en sa qualité d'instrument gestion- naire , l e système d ' i n f o r m a t i o n de l'OMS continue à assurer
la constitution d'une m é m o i r e collective aisément accessible des politiques et programmes de l'Organisation; les diffé- rents éléments de cette m é m o i r e collective devraient être stockés là où ils sont le plus n é c e s s a i r e s .
A p p u i m u l t i - 2 1 . Les pays devront entreprendre une action multi- s e c t o r i e l
sectorielle pour appliquer leurs stratégies en vue de 1'instauration de la santé pour t o u s . Il faudra donc que 1'OMS soit en m e s u r e d1a p p u y e r une telle a c t i o n . Cela
signifie qu'elle devra intervenir dans des domaines n o u v e a u x pour s'assurer du soutien des autres secteurs sociaux et é c o n o m i q u e s , tant à 1'intérieur qu'à 1'extérieur du système des Nations U n i e s , au niveau n a t i o n a l et au niveau inter- n a t i o n a l . L ' e x p e r t i s e des autres secteurs sociaux et écono- m i q u e s sera m i s e à profit pour le développement sanitaire par
le biais de conseils consultatifs régionaux et m o n d i a u x pour le d é v e l o p p e m e n t sanitaire qui seront mis à 1'essai pour une période initiale de d e u x a n n é e s . Ces conseils devront
soutenir les conseils n a t i o n a u x multisectoriels de la santé q u i existent déjà ou pourront être créés dans les Etats M e m b r e s , et être soutenus par e u x .
2 2 . L'OMS a une structure c o m p l e x e , qui s'articule consti- tutionnel lement sur 11 A s s e m b l é e mondiale de la S a n t é , le C o n s e i l e x é c u t i f , le Secrétariat et les dispositifs régio- n a u x . L e s relations de travail à 1'intérieur de ces struc- structures tures posent en fait de n o m b r e u x problèmes qui ont incité
1'Assemblée mondiale de la Santé à prier le Directeur Problèmes concer-
n a n t les structures de l'OMS et les relations de travail à 1'inté- rieur de ces
g é n é r a l d1e n t r e p r e n d r e la présente é t u d e .
2 3 . M a l g r é des réalisations r e m a r q u a b l e s , dont la moindre n'est certainement pas 1'édification d'un ensemble de poli- tiques qui guideront pendant de nombreuses années 11 action sanitaire m o n d i a l e , il faut admettre que le fossé n'a cessé de se creuser entre la politique et la p r a t i q u e . Les dispo- sitifs régionaux prévus par la Constitution auraient dû contribuer à combler ce fossé mais ils n'y sont pas encore p a r v e n u s . Le renforcement des structures régionales a sans aucun doute eu des effets bénéfiques sur le plan opéra- tionnel m a i s ces effets m ê m e s ont affaibli la solidarité m o n d i a l e sans laquelle, en sa qualité de communauté d ' E t a t s ,
1'Organisation ne peut assurer à tous ses Membres le
soutien qu'ils doivent s'apporter les uns les a u t r e s . Aucune Région ne possède à elle seule 1'impact politique nécessaire pour susciter des activités permettant d'assurer un niveau acceptable de santé à la totalité de sa p o p u l a t i o n . Chaque Région a besoin des connaissances et des ressources des autres R é g i o n s . De m ê m e , les pays riches ne peuvent se per- mettre de se couper des pays pauvres au triple plan écono- mique , s o c i a l et p o l i t i q u e . L* éradication de la variole
illustre 1'interdépendance de tous les pays sur le plan de la santé ainsi que les bénéfices que le-s pays riches peuvent retirer des améliorations sanitaires apportées dans les pays en d é v e l o p p e m e n t .
2 4 . Le problème posé par le fossé qui sépare la politique de la pratique est étroitement lié à celui du centralisme considéré par opposition à la d é c e n t r a l i s a t i o n . Les Etats M e m b r e s de l'OMS savent depuis de nombreuses années qu'une
centralisation comme une décentralisation trop poussées compromettraient également 1'efficacité de 1'aide qu'ils r e ç o i v e n t . Les organes centraux de l'OMS sont théoriquement devenus plus forts m a i s ils n'exercent guère de contrôle sur le plus gros des activités de 1'Organisation, c'est-à-dire sur les activités exécutées dans les Régions et dans les p a y s . Les structures régionales aussi sont devenues plus fortes et plus indépendantes mais elles sont axées sur les activités inter-pays et n'exercent guère de contrôle sur les activités nationales tout comme sur 1'élaboration de poli- tiques d'ensemble : autant de symptômes qui évoquent 1'état d'esprit que peuvent avoir les pays à 1'égard d'un organisme
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s u p r a n a t i o n a l et qui rie sont pas de m i s e dans une action v é r i t a b l e m e n t internationale de coopération entre Etats M e m b r e s .
2 5 . Ce sont n o t a m m e n t ces problèmes qui ont conduit à entre- prendre de vas tes analyses gestionnaires à tous les n i v e a u x de 1 ' O r g a n i s a t i o n . Parmi ces analyses figurent certaines des études organiques du Conseil e x é c u t i f , notamment 1'étude sur les relations entre les services techniques c e n t r a u x de 11 OMS et les programmes d1 assistance directe aux pays et 11 étude récente sur le rôle de l'OMS au niveau des p a y s . Il convient de citer également 1'étude sur la gestion des activités de recherche de l'OMS, laquelle a conduit à décentraliser les r e c h e r c h e s , à renforcer les capacités nationales de recherche et à établir les Comités consultatifs r é g i o n a u x de la
recherche m é d i c a l e . Toutes ces études gestionnaires ont mis en lumière un certain nombre de problèmes cruciaux à la solu- tion desquels s'attache la présente é t u d e , soit 1'analyse gestionnaire la plus ambitieuse qui ait jamais été entreprise par 1 ' O r g a n i s a t i o n .
2 6 • Il est m a n i f e s t e m e n t impératif et urgent d'améliorer la corrélation entre les activités de 1'Organisation aux diffé- rents é c h e l o n s . Il faudrait à cette fin opérer une décentra- lisation opérationnelle sous le contrôle des Etats M e m b r e s , confier à ces derniers la responsabilité de 1'élaboration de la politique mondiale au sein des organes centraux de 11 O M S , les inciter à participer à 1'édification des politiques à tous les echelons opérationnels et leur permettre aussi d'en contrôler 11 exécution à tous les é c h e l o n s , sous 1'autorité suprême de 1'Assemblée mondiale de la S a n t é .
Action de l'OMS 2 7 . S'il est vrai que 1'oeuvre de 1'OMS commence et finit au niveau des pays
au niveau des Etats M e m b r e s , les activités dans les pays revêtent une importance c a p i t a l e . Cela d i t , 1'important n'est pas tant ce que fait 1'OMS dans les pays mais plutôt ce que font chez eux les Etats M e m b r e s , en tant qu'éléments consti- tutifs de 1'Organisation, conformément aux politiques et aux programmes de celle-ci. L'action des Etats Membres correspond en ce sens à la façon dont chacun applique individuellement ce que tous ont décidé collectivement au sein des Comités régionaux et de l'Assemblée m o n d i a l e de la S a n t é . Les poli- tiques et les programmes de 1'OMS pourraient a i n s i servir de
modèles à l'établissement des politiques et programmes natio- naux et faciliter 1'application de réformes n a t i o n a l e s suscep- tibles de se heurter sans cela à des obstacles i n s u r m o n t a b l e s . Les Etats Membres pourraient de la sorte d é v e l o p p e r leur auto- responsabilité dans le domaine de la s a n t é , en u t i l i s a n t 1'OMS comme m o d è l e , comme référence et comme source de soutien
m o r a l .
2 8 . Il s1 ensuit que les politiques et programmes de l'OMS doivent pouvoir être appliqués dans les E t a t s M e m b r e s . Si tel n'est pas le c a s , ils n'auraient jamais dû être a d o p t é s . Les représentants des Etats Membres au sein des Comités r é g i o n a u x et leurs délégués à 1'Assemblée de la Santé devraient par
conséquent toujours se d e m a n d e r , avant d'adopter une r é s o l u t i o n , si elle pourra être appliquée dans leurs pays r e s p e c t i f s . U n e fois les résolutions adoptées compte tenu de la p o s s i b i l i t é de les a p p l i q u e r , il appartient aux représentants des E t a t s M e m b r e s de les expliquer à leurs gouvernements et à leurs collaborateurs en v u e d1e n assurer 1 ' a p p l i c a t i o n .
2 9 . En leur qualité d'instances supérieures des E t a t s M e m b r e s de l'OMS, les gouvernements sont à leur tour tenus d ' i n f o r m e r
l'Organisation de leurs expériences en m a t i è r e d* é l a b o r a t i o n et d'application de politiques s a n i t a i r e s , qu"elles soient
inspirées ou non par 1'OMS, dans le but de renforcer la capa- cité collective de la totalité des Etats Membres à définir des politiques sanitaires et à les traduire en programmes efficaces dans le contexte structurel de l ' O M S . L ' a s s i m i l a t i o n des
politiques et des principes de 1'OMS et leur a p p l i c a t i o n dans le cadre des systèmes n a t i o n a u x de santé supposent 1'établissement d'un m é c a n i s m e permettant un dialogue
continu entre chacun des Etats Membres et son O r g a n i s a t i o n . Un tel m é c a n i s m e variera d'un pays à 1'autre et l'OMS devra veiller à assurer sa part du d i a l o g u e . C e t t e question est également au coeur du problème des coordonnateurs des pro- grammes O M S , appelés autrefois représentants de 1'OMS• Si un Etat M e m b r e estime avoir besoin d'un c o o r d o n n a t e u r pour assurer l'interface entre ses propres autorités sanitaires et l'OMS, il est parfaitement fondé d'en exiger un; il n e doit cependant pas se soustraire à ses responsabilités constitutionnelles en tant qu'Etat Membre de l ' O M S . Le
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r e p r é s e n t a n t de l'OMS dans un pays représente 1'autorité sanitaire agissant au n o m du pays en tant qu*Etat Membre de l ' O M S .
3 0 . Cette façon de voir suppose que les M i n i s t è r e s de la Santé jouent un rôle très différents de celui q u i est a c t u e l l e m e n t le leur dans de n o m b r e u x p a y s . Si l'OMS est 1'autorité directrice et coordonnatrice de 1'action inter- n a t i o n a l e de s a n t é , les Ministères de la Santé deviendraient les instances directrices et coordonnatrices de 11 action de santé au niveau n a t i o n a l . Parallèlement à 11 OMS au niveau i n t e r n a t i o n a l , ils seraient chargés au niveau n a t i o n a l de p r o m o u v o i r le d é v e l o p p e m e n t sanitaire en intervenant auprès des responsables p o l i t i q u e s , d'inciter les responsables d'autres secteurs à prendre les m e s u r e s nécessaires pour soutenir les améliorations apportées dans le secteur sani- taire , e t de contrôler les activités de 1'ensemble du secteur sanitaire par 1'édification de politiques de s a n t é , la c o o r d i n a t i o n de leurs applications sous forme de p r o g r a m m e s et de s e r v i c e s , e n f i n , la surveillance et 11 é v a l u a t i o n de leur m i s e en o e u v r e .
3 1 . L e role essentiel de l'OMS au niveau des pays est d1 aider les Etats M e m b r e s à s1 acquitter des responsabilités m e n t i o n n é e s plus h a u t , comme doit le faire une communauté d'Etats M e m b r e s dans ses rapports avec l'un d ' e u x . Dans son é t u d e organique sur le rôle de 1'OMS au niveau des pays et en particulier le rôle des représentants de l'OMS, le Conseil exécutif a précisé selon quelles m o d a l i t é s pourrait être r e m p l i ce r o l e . Il importe m a i n t e n a n t que les Etats Membres e x a m i n e n t , individuellement et c o l l e c t i v e m e n t , dans quelle mesure sont mises en pratique les recommandations formulées à 1'issue de cette é t u d e , en particulier en ce qui concerne
le p a s s a g e de 1'assistance technique à la coopération t e c h n i q u e .
C o o p é r a t i o n sani- 3 2 . Dans le domaine de la s a n t é , la coopération entre pays
taire entre les s e fait aussi bien à 1'extérieur qu'à 1'intérieur des struc-
pays
tures de 1 ' O M S . Elle revêt diverses formes : échanges d ' i n f o r m a t i o n s sur des questions t e c h n i q u e s , fourniture d ' e x p e r t i s e s , formation de personnel s a n i t a i r e , soutien f i n a n c i e r , importation et exportation de matériels et de f o u r n i t u r e s , e t c .
3 3 . Cette c o o p é r a t i o n , v o l o n t a i r e , n'a pas besoin d'encou- ragements e x t é r i e u r s . T o u t e f o i s , si les pays ont confiance e n e u x collectivement en tant qu'Etats M e m b r e s de 1 ' O M S , peut être trouveront-ils utile de faire plus largement appel à
11 O r g a n i s a t i o n en tant q u1 intermédiaire neutre susceptible d ' o r g a n i s e r et de promouvoir la coopération entre e u x . Cela v a u t pour la coopération technique entre pays en déve- loppement , l a coopération économique en m a t i è r e de santé entre pays en développement et la coopération technique entre pays en développement et pays d é v e l o p p é s .
3 4 . Etant donné que toutes les activités de 1'Organisation devraient porter la m a r q u e de ses efforts en faveur de la c o o p é r a t i o n entre ses Etats M e m b r e s , aucune structure spé- ciale ne s'impose à cette f i n . Il convient en revanche que les Etats M e m b r e s et le Secrétariat restent à 11 a f f û t , à tous les échelons politiques et o p é r a t i o n n e l s , des m o i n d r e s possibilités de contribuer au développement sanitaire par le biais d'une telle c o o p é r a t i o n .
3 5 . L*une des fonctions importantes de 1'Organisation susceptibles de faciliter la coopération entre pays est la c o l l e c t e , l'organisation et la diffusion d'informations sur les r e s s o u r c e s , les techniques et les expertises disponibles dans les secteurs sanitaires et a p p a r e n t é s . L'OMS peut aussi jouer un rôle utile en s u s c i t a n t , dans le domaine de la santé des accords p o l i t i q u e s , techniques et commerciaux entre pays en d é v e l o p p e m e n t , entre pays en développement et pays déve- loppés et entre pays d é v e l o p p é s . Ce role catalytique de 11 OMS est parfaitement illustré par 1 ' é t a b l i s s e m e n t , prévu par le Directeur g é n é r a l , d'un groupe m o n d i a l de ressources pour la santé q u i serait composé de représentants de pays développés et en développement a i n s i que d'organismes b i l a t é r a u x et m u l t i l a t é r a u x , et dont 1'objectif serait de m o b i l i s e r des ressources pour l'action de santé et d'en
rationaliser la distribution pour les stratégies appliquées dans les pays en développement eri v u e d'instaurer la santé pour tous d ' i c i Г an 2 0 0 0 .
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O r g a n i s a t i o n s non g o u v e r n e m e n t a l e s
O r g a n e s d i r e c t e u r s
C o m i t é s r é g i o n a u x
3 6 . Bien q u ' é t a n t u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e m e m e n t a l e , 1'OMS se soit d ' a p p o r t e r u n e a t t e n t i o n a c c r u e a u x o r g a n i s m e s n o n g o u v e r n e m e n t a u x p r ê t s à c o l l a b o r e r en v u e de 1 ' i n s t a u r a - tion de la s a n t é p o u r t o u s . C e l a s ' i m p o s e , d ' u n e p a r t , p a r c e q u ' i l est n é c e s s a i r e de m o b i l i s e r toutes les f o r c e s d a n s ce b u t e t，d ' a u t r e p a r t , p a r c e que la c o n t r i b u t i o n de ces o r g a - n i s m e s p e u t ê t r e p r é c i e u s e , n o t a m m e n t leur p a r t i c i p a t i o n à
l ' é v a l u a t i o n des t e c h n o l o g i e s s a n i t a i r e s . Il ne sera pas n é c e s s a i r e de p r é v o i r de m o d i f i c a t i o n s s t r u c t u r e l l e s p o u r cela m a i s il c o n v i e n d r a de c h e r c h e r à m i e u x t i r e r p a r t i de ces o r g a n i s m e s et de leur f o u r n i r é v e n t u e l l e m e n t u n e aide en d e m a n d a n t p e u t - ê t r e a u x g o u v e r n e m e n t s de s o u t e n i r d a n s leurs pays r e s p e c t i f s les o r g a n i s m e s n o n g o u v e r n e m e n t a u x q u i s e r a i e n t p r ê t s à a p p l i q u e r les p o l i t i q u e s é l a b o r é e s à l ' O M S et en p r o l o n g e a n t ce s o u t i e n a u x n i v e a u x r é g i o n a l e t m o n d i a l . 3 7 . L e s E t a t s M e m b r e s p r e n n e n t des d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s au sein des C o m i t é s r é g i o n a u x , de 1 ' A s s e m b l é e m o n d i a l e de la Santé et du C o n s e i l e x é c u t i f , q u o i q u e , u n e fois d é s i g n é s par leurs g o u v e r n e m e n t s , les m e m b r e s du C o n s e i l sont c e n s é s a g i r au n o m de 11 O r g a n i s a t i o n d a n s son e n s e m b l e e t n o n e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t s de leurs p a y s . Il i m p o r t e de r e n f o r c e r la c o r r é - lation e n t r e ces o r g a n e s d a n s le c a d r e des e f f o r t s n é c e s s a i r e s pour r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s Etats M e m b r e s par u n e a c t i o n bien c o o r d o n n é e à tous les é c h e l o n s p o l i t i q u e s et
o p é r a t i o n n e l s .
3 8 . L e s E t a t s M e m b r e s s ' i d e n t i f i e n t de plus en p l u s à leur R é g i o n et c e t t e é v o l u t i o n s'est a c c o m p a g n é e , au c o u r s de ces d e r n i è r e s a n n é e s , d ' u n e i n t e n s i f i c a t i o n des a c t i v i t é s d e s C o m i t é s r é g i o n a u x . C e l l e - c i d o i t c o n s i d é r a b l e m e n t s ' a c c e n t u e r car ces C o m i t é s sont l ' i n s t a n c e la plus p r o c h e des E t a t s M e m b r e s q u i p e u v e n t y t r a v a i l l e r e n s e m b l e sur les q u e s t i o n s q u i les t o u c h e n t le p l u s . S'ils sont a n i m é s d ' u n e c o n f i a n c e m u t u e l l e , les E t a t s sont en m e s u r e de se s e r v i r d e s C o m i t é s
r é g i o n a u x p o u r é c h a n g e r des idées sur les p o l i t i q u e s sani- t a i r e s e t tirer a i n s i d e s leçons de 11 e x p é r i e n c e d e s a u t r e s a i n s i que p o u r d é f i n i r u n e p o l i t i q u e s a n i t a i r e r é g i o n a l e q u i s o u t i e n n e leur p o l i t i q u e n a t i o n a l e . L ' e x a m e n , p a r les C o m i t é s r é g i o n a u x , de l ' a c t i o n de l'OMS dans les p a y s p r e n d r a i t a i n s i une n o u v e l l e d i m e n s i o n e x t r ê m e m e n t s o u h a i t a b l e au lieu de
p a r a î t r e suspecte a u x g o u v e r n e m e n t s c r a i g n a n t q u ' e l l e n e p o r t e a t t e i n t e à leur s o u v e r a i n e t é n a t i o n a l e .
3 9 . U n i m p o r t a n t a s p e c t du t r a v a i l des C o m i t é s r é g i o n a u x est le r e c e n s e m e n t des q u e s t i o n s q u i a p p e l l e n t u n e d é c i s i o n du C o n s e i l et de 1 ' A s s e m b l é e de la Santé et la m i s e a u p o i n t de p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à u n e p o l i t i q u e m o n d i a l e a p p r o - p r i é e . E g a l e m e n t i m p o r t a n t e est 1 ' a c t i o n c o n s i s t a n t à s o u t e - n i r des a c t i v i t é s de p r o m o t i o n d e la santé r e l e v a n t d * a u t r e s secteurs d e la R é g i o n et à a p p o r t e r le s o u t i e n d u s e c t e u r
"santé1 1 a u x e n t r e p r i s e s s o c i a l e s et é c o n o m i q u e s d e la R é g i o n en r a p p o r t a v e c la n o u v e l l e s t r a t é g i e i n t e r n a t i o n a l e du d é v e -
l o p p e m e n t et le n o u v e l ordre é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l . P o u r c e l a , on p o u r r a i t ê t r e a m e n é à é l a r g i r la c o m p o s i t i o n d e s C o m i t é s r é g i o n a u x , ou du m o i n s celle de leurs s o u s — c o m i t é s， en y i n c l u a n t des r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s s e c t e u r s .
4 0 . T o u t en r e s t a n t c h a r g é s d ' é l a b o r e r la p o l i t i q u e r é g i o - n a l e et d ' a d o p t e r les p r o g r a m m e s r é g i o n a u x , les C o m i t é s r é g i o n a u x d e v r o n t a c c r o î t r e leurs f o n c t i o n s de s u r v e i l l a n c e et de c o n t r o l e pour v e i l l e r à ce q u e ces p o l i t i q u e s s o i e n t
f i d è l e m e n t r e f l é t é e s dans les p r o g r a m m e s et à ce q u e ces d e r - n i e r s soient c o n v e n a b l e m e n t m i s en o e u v r e . Dans le c a d r e de ces f o n c t i o n s , ils dé t e r m i n e r o n t d a n s q u e l l e m e s u r e les a c t i - v i t é s de 1'OMS d a n s les pays sont c o n f o r m e s a u x p o l i t i q u e s ,
p r i n c i p e s et p r o g r a m m e s d é f i n i s c o l l e c t i v e m e n t p a r les C o m i t é s r é g i o n a u x .
4 1 . R é c e m m e n t , les C o m i t é s r é g i o n a u x ont été c h a r g é s e n outre d ' a p p u y e r la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e p a y s e n d é v e - l o p p e m e n t et de g a r a n t i r le b i e n - f o n d é d e s d e m a n d e s d e f i n a n - c e m e n t e x t é r i e u r pour des p r o g r a m m e s d e p a y s et i n t e r - p a y s afin de f a v o r i s e r la m o b i l i s a t i o n d e s fonds n é c e s s a i r e s à la santé et de v e i l l e r à ce q u1i l s soient a f f e c t é s a u x a c t i v i t é s p r i o r i t a i r e s des s t r a t é g i e s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t v i s a n t à i n s t a u r e r la santé pour t o u s .
4 2 . Pour que les p r i n c i p e s s u s m e n t i o n n é s soient a p p l i q u é s avec s u c c è s , il faut c h o i s i r s o i g n e u s e m e n t les q u e s t i o n s sou- m i s e s a u x C o m i t é s r é g i o n a u x e n v e i l l a n t à ce q u ' e l l e s pré-
sentent u n réel i n t é r ê t p o u r les E t a t s M e m b r e s de la R é g i o n et e x a m i n e r à fond les p o i n t s a p p e l a n t u n e décision； d ' o ù 1 ' i m p o r t a n c e de m é c a n i s m e s d o n t il a é t é b e a u c o u p q u e s t i o n
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r é c e m m e n t , tels que les s o u s - c o m i t é s c o n s u l t a t i f s d o n t s1 e n t o u r e n t les D i r e c t e u r s r é g i o n a u x et les s o u s - c o m i t é s c h a r g é s du p r o g r a m m e g é n é r a l de t r a v a i l , du b u d g e t p r o g r a m m e et de d i v e r s e s a u t r e s q u e s t i o n s . En c o m m u n i q u a n t rapidement les d o c u m e n t s a u x p a y s , on f a c i l i t e r a a u s s i u n e large parti- c i p a t i o n de ces d e r n i e r s . C e t t e p a r t i c i p a t i o n , a b s o l u m e n t e s s e n t i e l l e , est le m e i l l e u r g a r a n t de 1'utilité du travail a c c o m p l i par les C o m i t é s r é g i o n a u x .
4 3 . Pour s ' a c q u i t t e r c o n v e n a b l e m e n t de ces f o n c t i o n s , les r e p r é s e n t a n t s siégeant aux C o m i t é s r é g i o n a u x d o i v e n t être h a b i l i t é s à p r e n d r e des d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s au n o m de leur g o u v e r n e m e n t en étant p l e i n e m e n t c o n s c i e n t s des c o n s é q u e n c e s de ces d é c i s i o n s p o u r les p o l i t i q u e s et programmes sanitaires de leur p r o p r e p a y s . Ils d o i v e n t a u s s i être d ' u n rang assez élevé pour influencer la p o l i t i q u e sanitaire de leur pays c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s c o l l e c t i v e m e n t au sein du C o m i t é r é g i o n a l . A u c u n pays rie d o i t ê t r e e m p ê c h é , pour des r a i s o n s f i n a n c i è r e s , d ' e n v o y e r u n r e p r é s e n t a n t aux sessions des C o m i t é s régionaux； étant donné 1'importance accrue des f o n c t i o n s de ces d e r n i e r s , cette p a r t i c i p a t i o n est plus i m p o r t a n t e q u e j a m a i s .
C o n s e i l e x é c u t i f 4 4 . L e C o n s e i l exécutif joue un role de plus en plus actif d a n s 1 ' a p p l i c a t i o n des d é c i s i o n s et politiques de 1'Assemblée de la Santé a i n s i q u ' e n tant q u ' o r g a n e exécutif et consulta- tif de 1 ' A s s e m b l é e . Ses débats sont toujours plus francs et o u v e r t s et le d i a l o g u e spontané q u i s1 y é t a b l i t porte sur des q u e s t i o n s v i t a l e s de p o l i t i q u e g é n é r a l e ainsi que sur les p r i o r i t é s du p r o g r a m m e . С'est p o u r q u o i on a institué un cer- t a i n n o m b r e de g r o u p e s de travail et c o m i t é s , et c'est là une t e n d a n c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n c o u r a g e r si l'on v e u t que le C o n s e i l a s s u m e p l e i n e m e n t les r e s p o n s a b i l i t é s q u i lui i n c o m b e n t dans 1 ' i n s t a u r a t i o n de la santé pour t o u s , objec- tif p r i n c i p a l de 1 ' O r g a n i s a t i o n . Le C o n s e i l joue a u s s i un r o l e plus d é c i s i f au sein de l ' A s s e m b l é e où ses r e p r é s e n t a n t s p r é s e n t e n t des questions en rapport avec le b u d g e t programme e t r é p o n d e n t a u x o b s e r v a t i o n s des d é l é g u é s .
4 5 . T o u t e f o i sa les relations entre le Conseil et les
C o m i t é s r é g i o n a u x d o i v e n t être r e n f o r c é e s pour permettre à la fois au C o n s e i l de b i e n c o m p r e n d r e les p r o p o s i t i o n s des
Comités r é g i o n a u x en m a t i è r e de politique générale et de con- trôler 3 au nom de l'Assemblée de la S a n t é , la m a n i è r e dont ces comités tiennent compte dans leurs travaux des politiques qu'elle a f i x é e s ,
4 6 . Tout ceci influe sur le type de d o c u m e n t a t i o n qui doit être soumis au Conseil e x é c u t i f . Cette d o c u m e n t a t i o n doit présenter clairement les questions de principe sur lesquelles le Conseil doit faire des observations et se p r o n o n c e r . 4 7 . Les questions relatives à la c o m p o s i t i o n du Conseil sont passées en revue dans 11 additif 2 à la présente é t u d e . 4 8 . L ' A s s e m b l é e m o n d i a l e de la Santé a adopté un nombre croissant de résolutions très importantes pour la santé du m o n d e et élaboré tout un nouveau corps de doctrines sur la santé et les m o y e n s d'y p a r v e n i r . Elle doit désormais s'employer b e a u c o u p plus activement à suivre et étudier l'application de ses résolutions et de ses doctrines par les Etats M e m b r e s 9 les Comités r é g i o n a u x5 le Conseil exécutif et le Directeur g é n é r a l .
4 9 . E t a n t donné que l'Assemblée de la Santé est 11 organe délibérant suprême de 1'Organisation composé de délégués des Etats M e m b r e s qui y coopèrent entre eux et que son pouvoir dépend davantage de 11 aptitude de ses Etats Membres à s1 inci- ter m u t u e l l e m e n t à agir que de décisions imposées officielle- m e n t , cette fonction de surveillance et de controle ne com- porte aucun danger pour la souveraineté nationale dans le domaine de la s a n t é . Bien au c o n t r a i r e , elle pourrait faire de l'Assemblée 11 incarnation de la conscience sanitaire col- lective du m o n d e , lui permettant d'appuyer avec plus de force que jamais les efforts déployés individué1lement par les Etats M e m b r e s pour améliorer la santé de leur p o p u l a t i o n , m a i s 1'Assemblée n e s'acquittera convenablement de cette f o n c t i o n que si les Etats Membres n ' a d o p t e n t de résolutions que s1 ils sont convaincus de pouvoir les faire a p p l i q u e r .
5 0 . L ' A s s e m b l é e de la santé a récemment adopté un certain nombre de résolutions visant à améliorer ses m é t h o d e s de t r a v a i l . C e l l e s - c i devront sans doute ê t r e revues à mesure que se feront pleinement sentir les effets conjugués du role accru de 1'Assemblée dans la stratégie m o n d i a l e en vue de la
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C o m m e n t r e n f o r c e r la c o r r é l a t i o n e n t r e les C o m i t é s régionaux， le C o n s e i l exécutif et 1 ' A s s e m b l é e m o n d i a l e de la Santé
santé p o u r t o u s , de sa f o n c t i o n de s u r v e i l l a n c e e t de con- trôle et de 1 ' i n t e n s i f i c a t i o n d e s t r a v a u x des C o m i t é s r é g i o n a u x et du C o n s e i l e x é c u t i f . D e s m é c a n i s m e s d e v r o n t ê t r e m i s en p l a c e p o u r é v i t e r que d e s r é s o l u t i o n s n e f a s s e n t d o u b l e e m p l o i et p o u r v e i l l e r à c e que c e l l e s q u i sont
a d o p t é e s s o i e n t a p p l i c a b l e s . On y p a r v i e n d r a en s é l e c t i o n n a n t p l u s r i g o u r e u s e m e n t les p o i n t s des o r d r e s d u j o u r , en m é n a - g e a n t des d é l a i s s u f f i s a n t s p o u r 11 e x a m e n d e s p r o j e t s d e p r o p o s i t i o n s , en s o u m e t t a n t c e r t a i n e s r é s o l u t i o n s au C o n s e i l e x é c u t i f , en l a i s s a n t aux C o m i t é s r é g i o n a u x p l u s d1 initia- tive p o u r p r é s e n t e r des r é s o l u t i o n s à 1 ' A s s e m b l é e et en f a i s a n t r e n v o y e r p a r l ' A s s e m b l é e c e r t a i n e s q u e s t i o n s a u x C o m i t é s r é g i o n a u x p o u r e x a m e n p r é a l a b l e . Ces m e s u r e s d e v r o n t c e p e n d a n t r e s t e r s u f f i s a m m e n t s o u p l e s et il f a u d r a é v i t e r à tout p r i x la b u r e a u c r a t i s a t i o n .
5 1 . L ' e x a m e n d e la p é r i o d i c i t é des A s s e m b l é e s m o n d i a l e s de la S a n t é , q u i fait 1 ' o b j e t de 1 ' a d d i t i f 1 à la p r é s e n t e é t u d e , d e v r a p r e n d r e en c o m p t e les f a c t e u r s s u s m e n t i o n n é s . 5 2 . D e s m e s u r e s o n t d é j à été p r i s e s p o u r a m é l i o r e r la c o r r é l a t i o n e n t r e les C o m i t é s r é g i o n a u x , le C o n s e i l e x é c u t i f et 1 ' A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é . E l l e s o n t c o n s i s t é n o t a m m e n t à c o o r d o n n e r les ordres d u jour des C o m i t é s r é g i o n a u x et du C o n s e i l e x é c u t i f en i n t r o d u i s a n t > d a n s c e u x des C o m i t é s r é g i o n a u x , c e r t a i n e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t c o m m u n d o n t 1 ' e x a m e n est ju^é o p p o r t u n de m a n i è r e que les C o m i t é s p u i s s e n t les e x a m i n e r et p r é s e n t e r leurs r e c o m m a n d a t i o n s au C o n s e i l a v a n t q u ' e l l e s n e soient s o u m i s e s à ce d e r n i e r en p r é v i s i o n de la s e s s i o n s u i v a n t e de 1 ' A s s e m b l é e . Les é t u d e s o r g a n i q u e s du C o n s e i l p o u r r a i e n t tirer p r o f i t d ' u n tel e x a m e n p r é a l a b l e p a r les C o m i t é s r é g i o n a u x m a i s c e c i v a u t é g a l e m e n t p o u r les r e l a t i o n s d i r e c t e s e n t r e les C o m i t é s et 1'Assemblée； a i n s i , les d i s c u s s i o n s t e c h n i q u e s q u i o n t lieu au c o u r s des A s s e m b l é e s de la Santé p o u r r a i e n t ê t r e p r é c é d é e s de d i s c u s s i o n s au sein des C o m i t é s r é g i o n a u x c o m m e c e l a s'est
f a i t , lors de leurs s e s s i o n s de 1979， p o u r les d i s c u s s i o n s t e c h n i q u e s de la T r e n t e - T r o i s i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la Santé ( 1 9 8 0 ) . De c e t t e m a n i è r e 1 ' e x a m e n de c e r t a i n e s ques- tions p a r les C o m i t é s r é g i o n a u x i n t e r v i e n d r a i t au d é b u t du
E B 6 5 / l 8 P a g e 2 1 cycle des débats des organes directeurs et les recoirananda-
tions de ces Comités influeraient d a v a n t a g e sur les travaux du Conseil et de 1'Assemblée de la S a n t é .
5 3 . Par a i l l e u r s , les Comités r é g i o n a u x , agissant éventuel- lement par le truchement de sous-comités a p p r o p r i é s , auraient intérêt à analyser davantage les incidences régionales et nationales des résolutions de l'Assemblée de la Santé et du C o n s e i l . Ce flux d1 information à deux sens et 11 examen réci- proque des résolutions devraient largement contribuer à assurer la cohésion interne des politiques et programmes de l'Organisation à tous les n i v e a u x et dans le m o n d e e n t i e r , tout en laissant une m a r g e suffisante pour autoriser les variations régionales et n a t i o n a l e s .
5 4 . Il n ' e s t rien de tel que les contacts p e r s o n n e l s directs pour assurer la c o h é r e n c e . P r o p o s e r cependant que les mêmes représentants n a t i o n a u x p a r t i c i p e n t à la fois aux réunions des organes directeurs régionaux et à celles des organes m o n d i a u x serait p e u t - ê t r e d é r a i s o n n a b l e . On doit donc coordonner la représentation des pays au sein des différents o r g a n e s . С'est là une responsabilité n a t i o n a l e qui serait assumée dans les m e i l l e u r e s conditions si les
gouvernements examinaient avec soin les p r o p o s i t i o n s rela- tives aux politiques de l'OMS et adoptaient à leur égard une attitude bien d é f i n i e . A i n s i , les représentants d ' u n m ê m e pays défendraient tous un seul p o i n t de vue et feraient ensuite rapport à un organe coordonnateur n a t i o n a l confor- m é m e n t à une procédure d e c o o r d i n a t i o n de la r e p r é s e n t a t i o n n a t i o n a l e .
5 5 . Aucune instruction o f f i c i e l l e adressée par le Secré- tariat aux représentants n a t i o n a u x n e saurait remplacer un tel système interne de coordination n a t i o n a l e . T o u t e f o i s , le Secrétariat a , pour sa p a r t , 1'obligation d'énoncer clai- rement les propositions de p o l i t i q u e générale et de p r é c i s e r sur quelles questions il y a lieu de se p r o n o n c e r .
Secrétariat 5 6 . Le Secrétariat a p o u r fonction de soutenir indivi- duellement et c o l l e c t i v e m e n t les Etats M e m b r e s de l'Orga- n i s a t i o n . Il n'a pas d ' e x i s t e n c e propre ce qui n ' e n l è v e rien à son importance : bien au c o n t r a i r e , sa compétence et
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P e r s o n n e l OMS dans les pays
son intégrité sont plus indispensables que jamais à un m o m e n t où il a la charge d'une communauté de près de 150 E t a t s M e m b r e s aux besoins très d i v e r s . C e u x - c i c o m p t e n t en effet b e a u c o u p sur 1'information que leur soumet le Secré- tariat et p o u r que la c o n f i a n c e r è g n e , il faut absolument que cette information soit d'une fiabilité r i g o u r e u s e . D ' o ù la n é c e s s i t é d'une c o r r é l a t i o n beaucoup plus forte entre les activités du Secrétariat à tous les n i v e a u x pour obtenir une c o m p l è t e c o h é s i o n . L a situation actuelle laisse à cet égard beaucoup à d é s i r e r .
5 7 . Dans la m e s u r e où il sera recruté à l ' a v e n i r , compte tenu de la m o b i l i s a t i o n croissante des ressources natio- n a l e s , y compris le p e r s o n n e l , et de 1'exécution par les gouvernements intéressés de programmes soutenus par l ' O M S , le p e r s o n n e l de terrain devra s1 identifier au programme n a t i o n a l auquel il p a r t i c i p e et se considérer comme faisant partie du p e r s o n n e l de santé n a t i o n a l .
5 8 . A i n s i qu'on la m e n t i o n n é plus haut au paragraphe 29，
le fait que les activités de 1'OMS dans les pays relèvent au p r e m i e r chef des g o u v e r n e m e n t s et de leurs autorités sanitaires situe le rôle des coordonnateurs des programmes O M S dans sa v é r i t a b l e p e r s p e c t i v e . Si les pays jugent n é c e s s a i r e la nomination d'un tel intermédiaire il leur est loisible de demander à l'OMS d'y pourvoir ou de nommer à ce poste 1'un de leurs propres n a t i o n a u x . S'ils préfèrent en revanche m e t t r e en p l a c e d1 autres m é c a n i s m e s , tels que des bureaux de liaison installés au M i n i s t è r e de la santé ou des c o m i t é s de coopération internationale qui peuvent ê t r e soit une émanation du M i n i s t è r e de la s a n t é , soit des entités i n t e r m i n i s t é r i e l l e s , с'est également leur d r o i t . Ce sont donc les besoins des divers Etats Membres tels que c e u x - c i les p e r ç o i v e n t q u i détermineront dans quelle m e s u r e on aura recours aux coordinateurs des programmes O M S , et non des règles rigides et immuables posées à 1'échelon c e n t r a l .
5 9 . S ' i l est décidé de faire appel à ce type de p e r s o n n e l , il faut lui d o n n e r un m a x i m u m de latitude ainsi que des ressources suffisantes pour lui permettre de s1 acquitter des fonctions qui lui sont assignées dans l'étude organique du Conseil exécutif sur "le rôle de l'OMS au niveau des p a y s ,
E B 6 5 / l 8 P a g e 2 3 et en p a r t i c u l i e r le rôle des représentants de IeO M S " . Il
apparaît que le remplacement du titre de "représentant OMS"
par celui de "coordonnateur des programmes OMS" a été inter- p r é t é à tort dans un certain nombre de pays comme reflétant une réduction des fonctions et responsabilités de ces
fonctionnaires e t , p a r t a n t , comme une r é t r o g r a d a t i o n , ce qui n* a jamais été 11 effet r e c h e r c h é . Dans ces c o n d i t i o n s , il est proposé d e m o d i f i e r de nouveau ce titre comme suit :
"représentant de l'OMS et coordonnateur des p r o g r a m m e s "
( W R P C ) .
Bureaux régionaux 6 0 . Les politiques de décentralisation et d1 autosuffisance r é g i o n a l e , 1 ‘ intensification du dialogue avec les Etats Membres , la compréhension du role du Secrétariat consistant à aider les Etats Membres e t , en particulier au niveau r é g i o n a l , à assurer la coopération technique entre 1'Organisation et ses Etats M e m b r e s , le rôle catalytique de 1'OMS dans le soutien de la coopération technique entre pays et notamment entre pays en d é v e l o p p e m e n t , la nécessité de communiquer un nouveau type d'information aux comités r é g i o n a u x , à
leurs s o u s - c o m i t é s , aux conseils consultatifs régionaux pour le d é v e l o p p e m e n t sanitaire et aux divers tableaux régionaux d'experts e t , e n f i n , les nouvelles méthodes de m o b i l i s a t i o n et d'exploitation de 1'expertise nationale sont autant de facteurs qui doivent influer sur le type d1a c t i v i t é des bureaux régionaux et sur le volume de tra- v a i l de leur p e r s o n n e l . Il est donc nécessaire de revoir les effectifs alloués à chaque bureau régional pour déter- miner s'il lui sera possible d1 assumer ses fonctions a d d i t i o n n e l l e s .
6 1 . Il n'existe pas deux bureaux régionaux dont les struc- tures internes soient identiques m a i s , pour répondre conve- nablement aux besoins très divers des Etats Membres en m a t i è r e de p r o g r a m m e , il faut qu'à 1'ancienne forme
"verticale" de soutien aux programmes basée sur les unités administratives succèdent des programmes fonctionnels m u l t i d i s c i p l i n a i r e s et des mécanismes de coordination appro- priés . I l faut aussi instaurer des mécanismes qui veillent à ce que les divers pays et groupes de pays de la Région soient convenablement d e s s e r v i s .
