Discours sur le budget
et renseignements supplémentaires
Prononcé à l'Assemblée nationale par monsieur Jean Campeau, ministre des Finances et ministre du Revenu,
le 9 mai 1995.
D i s c o u r s s u r le budget D i s c o u r s
L e s m e s u r e s f i s c a l e s et b u d g é t a i r e s A n n e x e A
P e r s p e c t i v e s à m o y e n terme de la situation f i n a n c i è r e
d u g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c A n n e x e B
L a situation f i n a n c i è r e d u g o u v e r n e m e n t
et les e m p r u n t s d u secteur public A n n e x e C
R e v u e d e la situation é c o n o m i q u e e n 1994
et p e r s p e c t i v e s A n n e x e D
L e s transferts aux p r o v i n c e s :
le point s u r le d é s e n g a g e m e n t f é d é r a l A n n e x e E
Discours sur le budget
Introduction 3
Relever le défi de l'emploi 6 L e s actions d é j à entreprises 6 Investir pour l'emploi, d a n s c h a q u e r é g i o n 7
D o n n e r un é l a n à plusieurs s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s 8 R é u s s i r enfin la jonction entre les entreprises et
la formation professionnelle 11 Investir pour l'emploi de haute technologie 14
R é p o n d r e a u x attentes d e nos j e u n e s et favoriser l ' i n t é g r a t i o n
au m a r c h é du travail 15 U n e v é r i t a b l e gestion d e s investissements publics 17
Rétablir la confiance d e s citoyens envers un r é g i m e fiscal
plus é q u i t a b l e 18 S ' a s s u r e r q u e c h a c u n p a y e s o n d û 18
R é d u i r e les abris fiscaux et resserrer la f i s c a l i t é 2 0
Simplifier les relations entre les entreprises et le gouvernement 2 2
Simplifier la taxe de vente du Q u é b e c (TVQ) 2 2 R é d u i r e et simplifier les p r o g r a m m e s d'aide a u x entreprises 2 5
A u t r e s m e s u r e s de simplification 2 5
R é g l e r le p r o b l è m e du déficit 2 6 R é d u i r e les d é p e n s e s de p r o g r a m m e s 2 6
Optimiser la contribution d e s s o c i é t é s d ' É t a t 2 9 R é c u p é r e r notre part du c h a m p de taxation du t a b a c 2 9
Le d é f i c i t 1 9 9 4 - 1 9 9 5 : 5 7 1 5 millions d e dollars 3 0 Le d é f i c i t 1 9 9 5 - 1 9 9 6 : 3 9 7 5 millions de dollars 31 R é d u i r e le d é f i c i t au c o u r s d e s d e u x p r o c h a i n e s a n n é e s 3 3
C o n c l u s i o n 3 7
Introduction
L o r s q u e les Q u é b é c o i s e s et les Q u é b é c o i s ont é l u u n e nouvelle é q u i p e d e g o u v e r n e m e n t , le 12 s e p t e m b r e dernier, ils ont voulu qu'un souffle n o u v e a u a n i m e la gestion d e leurs affaires.
Et ils s'attendent à c e q u e notre é q u i p e f a s s e preuve d e r é a l i s m e et d e rigueur, qu'elle ne m a n q u e p a s d'imagination et qu'elle r e s p e c t e la parole d o n n é e . En c a m p a g n e é l e c t o r a l e , n o u s avions pris l'engagement d ' é l i m i n e r d a n s d e u x ans le d é f i c i t d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s , c ' e s t - à - d i r e d e c e s s e r d'emprunter pour payer les d é p e n s e s d ' é p i c e r i e . N o u s a v i o n s pris l ' e n g a g e m e n t d e le faire s a n s a u g m e n t e r les i m p ô t s d e s particuliers, qui sont d é j à é l e v é s .
C e s e n g a g e m e n t s , n o u s les a v o n s pris sur la b a s e d e p r é v i s i o n s qui n o u s indiquaient q u e le d é f i c i t de l'an dernier serait d e 4,4 milliards d e dollars. À notre a r r i v é e au pouvoir, n o u s a v o n s d é c o u v e r t qu'il s e dirigeait vers 6,1 milliards d e dollars. M a i s n o u s a v o n s d é c i d é d e maintenir nos e n g a g e m e n t s .
P o u r y arriver, n o u s allons r é d u i r e cette a n n é e , pour la p r e m i è r e fois d e p u i s plus d e 25 a n s , les d é p e n s e s d e p r o g r a m m e s d e l ' É t a t . N o u s r é a l i s e r o n s un effort s u p p l é m e n t a i r e d e r é d u c t i o n de un demi-milliard d e dollars l'an prochain et, l ' a n n é e suivante, d'un autre demi-milliard de dollars. D a n s d e u x a n s , n o u s d é p e n s e r o n s 5 milliards de dollars de moins que si n o u s n'avions p a s pris c e s m e s u r e s é n e r g i q u e s .
E n plus, n o u s allons n o u s a s s u r e r d e la perception i n t é g r a l e d e tous n o s r e v e n u s . N o u s allons intensifier n o s efforts et poursuivre notre lutte a c h a r n é e contre le travail au noir, la c o n t r e b a n d e et les jeux i l l é g a u x .
Enfin, pour r é d u i r e rapidement le d é f i c i t , n o u s d e v o n s a u s s i , mais c e l a pour u n e courte p é r i o d e s e u l e m e n t , d e m a n d e r un effort particulier a u x g r a n d e s entreprises.
A v e c les m e s u r e s d e c e budget, n o u s aurions n o r m a l e m e n t r é d u i t le d é f i c i t à 8 0 0 millions d e dollars en 1 9 9 7 - 1 9 9 8 . N o u s aurions non s e u l e m e n t atteint l'objectif d ' é l i m i n e r le d é f i c i t d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s , m a i s , mieux e n c o r e , n o u s aurions d é g a g é un important surplus.
Toutefois, il n o u s faut maintenant faire face aux impacts n é g a t i f s du dernier budget f é d é r a l , qui atteignent p r è s d e 2 milliards et d e m i d e dollars e n 1 9 9 7 - 1998. M a l g r é c e l a , n o u s allons q u a n d m ê m e tenir notre e n g a g e m e n t d e c e s s e r d'emprunter pour d e s d é p e n s e s c o u r a n t e s .
D a n s le c a d r e du s y s t è m e f é d é r a l actuel, n o u s n'aurions d'autre choix, pour c o m b l e r cet é c a r t et atteindre notre objectif, q u e de remettre en question d e s p a n s c o m p l e t s d e s e r v i c e s à la population. M a i s , pour ne p a s affecter d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e nos p r o g r a m m e s , une h a u s s e d e s t a x e s et d e s i m p ô t s des particuliers a p p a r a î t incontournable.
L e choix q u e n o u s p r o p o s o n s p l u t ô t aux Q u é b é c o i s e s et aux Q u é b é c o i s est d e faire la s o u v e r a i n e t é du Q u é b e c , pour b é n é f i c i e r d e s multiples a v a n t a g e s qui y sont a s s o c i é s , entre autres d'avoir enfin le plein c o n t r ô l e d e leurs i m p ô t s et t a x e s .
D a n s c e contexte, je suis fier d e p r é s e n t e r aujourd'hui le budget le plus rigoureux d e l'histoire c o n t e m p o r a i n e du Q u é b e c . D'un s e u l c o u p , cette a n n é e , n o u s r é d u i s o n s d'un tiers le d é f i c i t record dont n o u s a v o n s h é r i t é . N o u s le f a i s o n s tout en r e l a n ç a n t l'emploi et les r é g i o n s , tout en r é d u i s a n t la p a p e r a s s e g o u v e r n e m e n t a l e et s a n s a u g m e n t e r les i m p ô t s d e s particuliers. J e s o u m e t s d o n c un budget qui a d e s dents..., mais qui a a u s s i du c o e u r .
N o u s allons assainir les finances publiques, tout en poursuivant u n e politique é c o n o m i q u e qui r e l è v e le d é f i d e l'emploi et u n e politique s o c i a l e active. C a r n o u s s a v o n s q u e les Q u é b é c o i s ne peuvent plus t o l é r e r les taux d e c h ô m a g e q u e n o u s c o n n a i s s o n s e n c o r e . N o u s s a v o n s qu'ils ne veulent plus d'un Q u é b e c c a s s é en d e u x , riches d'un bord et p a u v r e s d e l'autre.
N o u s s a v o n s é g a l e m e n t q u e les Q u é b é c o i s ne veulent plus d e p r o m e s s e s b r i s é e s , d e p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s non r e n c o n t r é e s ou d ' i m p ô t s r é t r o a c t i f s . Ils ne veulent plus d'un g o u v e r n e m e n t qui regarde l ' é c o n o m i e à travers d e s lunettes
roses, ou qui sacrifie le bien c o m m u n sur l'autel d ' i n t é r ê t s particuliers.
Ils veulent la v é r i t é d a n s les chiffres et la r e s p o n s a b i l i t é d a n s les choix. Or, c h a c u n sait qu'il y a bien d e s f a ç o n s d ' e s c a m o t e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s .
Il est p o s s i b l e d'oublier les r é g i o n s , d'ignorer les j e u n e s et d e ne rien faire pour a m é l i o r e r la qualification d e s g e n s et leur i n t é g r a t i o n au m a r c h é du travail. N o u s ne le ferons p a s .
Il est p o s s i b l e d'augmenter les d é p e n s e s , m ê m e q u a n d notre situation d'endettement exige d e les r é d u i r e . L e g o u v e r n e m e n t p r é c é d e n t l'a fait. N o u s ne le ferons p a s .
Il est p o s s i b l e d e s e d é c h a r g e r d'une partie de s o n d é f i c i t en le pelletant d a n s la cour d'un autre palier de g o u v e r n e m e n t . L e g o u v e r n e m e n t f é d é r a l l'a fait, en n o u s refilant u n e partie d e s e s factures; le p r é c é d e n t g o u v e r n e m e n t du Q u é b e c l'a fait, en refilant s e s factures aux m u n i c i p a l i t é s . N o u s ne le ferons p a s .
N o u s p e n s o n s p l u t ô t qu'il est d e notre devoir d'agir r é s o l u m e n t , s u r plusieurs fronts à la fois. Et c'est pourquoi c e budget vient c h a n g e r la r é a l i t é q u é b é c o i s e sur quatre plans : la relance de l'emploi, l ' é q u i t é fiscale, la simplification administrative et la r é d u c t i o n du d é f i c i t .
J e p e u x par c o n s é q u e n t v o u s a n n o n c e r q u e , p r e m i è r e m e n t , e n m a t i è r e d ' e m p l o i , c e budget :
• favorise le d é v e l o p p e m e n t de la P M E ;
• relance l'investissement r é g i o n a l et sectoriel, pour la c r é a t i o n d'emplois n o u v e a u x ;
• incite les entreprises à jouer pleinement leur r ô l e en m a t i è r e d e formation d e la main-d'oeuvre;
• investit d a n s la s c i e n c e et la technologie; et
• a c c e n t u e nos efforts d e construction d'un pont solide entre les j e u n e s et le m a r c h é d e l'emploi.
D e u x i è m e m e n t , en m a t i è r e d ' é q u i t é fiscale, c e budget :
• fait en sorte q u e tous paient leur d û à l ' É t a t ; et
• s'attaque à plusieurs abris fiscaux.
T r o i s i è m e m e n t , en c e qui c o n c e r n e la simplification administrative, c e budget s o u l a g e les entreprises, par e x e m p l e , en leur faisant remplir 1,4 million de formulaires d e moins, par a n n é e , pour l'administration d e s t a x e s d e vente au Q u é b e c .
Et q u a t r i è m e m e n t , sur la question du d é f i c i t , c e budget h o n o r e c h a c u n d e n o s e n g a g e m e n t s :
• d a n s d e u x a n s , c o m m e promis, le Q u é b e c n'empruntera plus pour p a y e r l ' é p i c e r i e . Fini le d é f i c i t d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s ;
• a p r è s avoir l i m i t é le d é f i c i t de l'an dernier à 5,7 milliards d e dollars, n o u s le r é d u i s o n s du tiers d'un s e u l c o u p cette a n n é e . P a s s e r d e 6,1 milliards d e dollars à 3 9 7 5 millions d e dollars à notre premier budget, c'est un bon d é b u t ;
• enfin, c o m m e promis, les particuliers q u é b é c o i s , qui font d é j à leur part, ne seront p a s victimes d'une nouvelle h a u s s e d ' i m p ô t . Ni active, ni r é t r o a c t i v e . L a i s s e z - m o i v o u s expliquer maintenant c o m m e n t n o u s allons, c o n c r è t e m e n t ,
Relever le défi de l'emploi
A u d e l à de la gestion de l ' É t a t , d e s batailles de juridictions, du jeu d e s é q u i l i b r e s financiers, au d e l à d e s chiffres... il y a les p e r s o n n e s . L e s f e m m e s et les h o m m e s qui, c h a q u e jour, d a n s tous les milieux, construisent le Q u é b e c par leur travail. Et il y a les f e m m e s et les h o m m e s , par c e n t a i n e s d e milliers, qui veulent participer, a u s s i , à cet effort collectif, mais qui sont s a n s emploi, s a n s espoir.
C ' e s t pour les g e n s q u e n o u s s o m m e s ici. C ' e s t parce q u e n o u s ne p o u v o n s t o l é r e r les d r a m e s h u m a i n s p r o v o q u é s par le c h ô m a g e . N o u s ne p o u v o n s t o l é r e r le d é s e s p o i r d e b e a u c o u p de j e u n e s qui p e n s e n t ne j a m a i s avoir les m o y e n s d e fonder u n e famille, d'acheter une m a i s o n ou un appartement. P o u r notre g é n é r a t i o n , c ' é t a i t pratiquement une certitude d e pouvoir le faire. P o u r la leur, c'est, trop souvent, un mirage. N o u s ne p o u v o n s t o l é r e r non plus la d é c e p t i o n d e b e a u c o u p de travailleurs plus â g é s , qui perdent leur revenu et voient s e briser leurs projets de retraite.
M a c o l l è g u e , la ministre d ' É t a t à la Concertation et ministre d e l'Emploi, est à d é f i n i r la s t r a t é g i e de plein emploi que le g o u v e r n e m e n t ent e nd r é a l i s e r d e concert a v e c s e s partenaires. Il ne fait a u c u n doute q u e l'atteinte du plein emploi s e r a f a c i l i t é e lorsque le Q u é b e c d i s p o s e r a d e tous s e s pouvoirs é c o n o m i q u e s . Entre-temps, notre g o u v e r n e m e n t entend utiliser tous les instruments dont il d i s p o s e pour inscrire d è s à p r é s e n t le Q u é b e c sur une trajectoire qui permette à tous c e u x qui c h e r c h e n t à d é c r o c h e r un emploi d'en trouver un.
Les actions déjà entreprises
D'ailleurs, n o u s a v o n s d é j à c o m m e n c é à remettre le Q u é b e c au travail. L e s c h o s e s s e sont m i s e s à bouger. L e s ministres et les d é l é g u é s r é g i o n a u x ont a f f i c h é une é n e r g i e et une d é t e r m i n a t i o n r e m a r q u a b l e s . Partout o ù n o u s d i s p o s o n s d e s leviers n é c e s s a i r e s , n o u s a g i s s o n s pour a c c é l é r e r la c r é a t i o n d'emplois.
Le ministre d e l'Industrie, du C o m m e r c e , d e la S c i e n c e et d e la T e c h n o l o g i e a mis sur pied le Plan de d é m a r r a g e d'entreprises, reposant sur d e s garanties du g o u v e r n e m e n t pour d e s p r ê t s c o n s e n t i s par les institutions f i n a n c i è r e s . C e plan a permis d e c r é e r au Q u é b e c , en cinq mois, 4 6 0 0 entreprises qui vont procurer 25 0 0 0 emplois n o u v e a u x aux Q u é b é c o i s , a v e c d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e 4 2 5 millions de dollars. C e s chiffres pourraient doubler d'ici la fin d e l ' a n n é e . À c e l a s'ajoute l'investissement public d'un demi-milliard d e dollars du m i n i s t è r e des Affaires municipales pour l'assainissement d e s e a u x du Q u é b e c . S'ajoutent a u s s i d e s d é p e n s e s et d e s investissements de 9 6 4 millions de dollars d'ici deux ans pour le transport d a n s la r é g i o n de M o n t r é a l .
Et c'est s a n s c o m p t e r le retour d e s i n v e s t i s s e m e n t s non r é s i d e n t i e l s du s e c t e u r p r i v é . À c e chapitre, les intentions d'investissement sont en h a u s s e d e 9,6 % par rapport à l'an dernier, c e qui est e x t r ê m e m e n t e n c o u r a g e a n t . J e ne citerai q u e trois e x e m p l e s d e taille, dont d e u x c o n c e r n a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s du s e c t e u r minier d a n s le nord du Q u é b e c . Notre g o u v e r n e m e n t est t r è s fier d'avoir r é u n i les conditions n é c e s s a i r e s pour la r é a l i s a t i o n d e c e s i n v e s t i s s e m e n t s totalisant d e u x tiers d e milliard de dollars : c e u x du projet R a g l a n d e F a l c o n b r i d g e et c e u x d e Troilus. Ils c r é e r o n t 4 6 5 0 emplois d a n s la p h a s e d e construction et 1 165 e m p l o i s p e r m a n e n t s . L e ministre d e s R e s s o u r c e s naturelles et m o i - m ê m e a v o n s a u s s i n é g o c i é une entente entre le g o u v e r n e m e n t et D o n o h u e M a t a n e pour la r é o u v e r t u r e de l'usine d e p â t e d e M a t a n e . C e l a permettra d'ajouter 2 6 5 e m p l o i s d a n s une r é g i o n durement t o u c h é e par le c h ô m a g e .
B i e n t ô t , une t r o i s i è m e s o c i é t é v o u é e au f i n a n c e m e n t et à la diffusion d e la technologie, la s o c i é t é Innovatech S u d , s e r a en o p é r a t i o n .
Le fait est q u e , d e p u i s notre a r r i v é e au pouvoir en s e p t e m b r e dernier, la c r é a t i o n d'emplois a c o n n u un é l a n remarquable. L e s Q u é b é c o i s s o n t les premiers à en b é n é f i c i e r . M a i s , il faut faire d a v a n t a g e .
Investir pour l'emploi, dans chaque région
L'automne dernier, n o u s a v o n s d é p l a f o n n é les montants q u e les contribuables pouvaient souscrire au F o n d s de s o l i d a r i t é d e s travailleurs du Q u é b e c , pour redonner s e s m o y e n s à c e remarquable instrument d e c r é a t i o n d'emplois.
Q u a n d n o u s a v o n s r e t i r é c e plafond q u e nos p r é d é c e s s e u r s avaient i m p o s é , c ' é t a i t à la condition q u e le F o n d s r é i n v e s t i s s e en r é g i o n u n e partie d e s s o m m e s recueillies. L e s Q u é b é c o i s ayant r é p o n d u a v e c e n t h o u s i a s m e à cette m e s u r e , le F o n d s d i s p o s e maintenant d e s l i q u i d i t é s suffisantes.
J e s u i s heureux d ' a n n o n c e r aujourd'hui q u e , g r â c e a u x efforts c o n j u g u é s du g o u v e r n e m e n t q u é b é c o i s et du F o n d s de s o l i d a r i t é d e s travailleurs du Q u é b e c , u n e s o m m e d e 100 millions d e dollars s e r a disponible au c o u r s d e la p r o c h a i n e a n n é e , pour la c r é a t i o n d'emplois d a n s les r é g i o n s du Q u é b e c .
Le g o u v e r n e m e n t du Q u é b e c et le F o n d s d e s o l i d a r i t é s ' a s s o c i e n t d o n c pour c r é e r 16 fonds r é g i o n a u x d e capital d e risque. L e s c o n s e i l s d'administration d e c e s fonds seront f o r m é s majoritairement d e r e p r é s e n t a n t s r é g i o n a u x . Ils auront les r e s s o u r c e s et les pleins pouvoirs pour choisir et autoriser les i n v e s t i s s e m e n t s les plus c r é a t e u r s d'emploi d a n s leurs r é g i o n s respectives. D è s l'ouverture d e leurs locaux, ils disposeront c h a c u n d'une s o m m e d e d é p a r t d e 6 millions d e dollars.
N o u s e n t e n d o n s a u s s i a c c é l é r e r l ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s d e u x s e c t e u r s c l é s d e notre é c o n o m i e , qui c o n n a i s s e n t en c e moment u n e relance dont il faut profiter au m a x i m u m et qui sont c r é a t e u r s d'emplois d a n s les r é g i o n s : la f o r ê t et les m i n e s .
U n e s o m m e d e 97,5 millions de dollars s e r a i n j e c t é e , d'ici trois a n s , d a n s un plan d e mise en valeur de la f o r ê t . D è s cette a n n é e , 2 7 , 5 millions d e dollars seront investis, en partenariat a v e c les milieux r é g i o n a u x et l'industrie f o r e s t i è r e , s o u s la r e s p o n s a b i l i t é du ministre d e s R e s s o u r c e s naturelles. C e t t e initiative g é n é r e r a environ 7 4 0 0 emplois pendant c e s trois a n n é e s d a n s les r é g i o n s du Q u é b e c . O n trouvera plus de d é t a i l s sur c e plan d a n s l ' A n n e x e sur les m e s u r e s fiscales et b u d g é t a i r e s , qui fait partie i n t é g r a n t e du p r é s e n t d i s c o u r s .
P o u r c e qui est d e s r e s s o u r c e s m i n é r a l e s , n o u s a i d e r o n s les petites entreprises à mettre en exploitation les g i s e m e n t s qu'elles d é c o u v r e n t . N o u s les a i d e r o n s , par c o n s é q u e n t , à c r é e r d e s emplois en leur donnant a c c è s à un n o u v e a u c r é d i t d ' i m p ô t dont les m o d a l i t é s sont en voie d ' é l a b o r a t i o n .
Donner un élan à plusieurs secteurs d'activités
E n plus d e c e s m e s u r e s majeures, j ' a n n o n c e aujourd'hui u n e s é r i e d'actions ponctuelles et multiformes, qui permettront de d o n n e r d e l ' é l a n à plusieurs s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s .
D ' a b o r d , d a n s le but de soutenir les d i f f é r e n t e s formes d ' a c t i v i t é s d e s o r g a n i s m e s c o m m u n a u t a i r e s , qui jouent un r ô l e i r r e m p l a ç a b l e d a n s notre s o c i é t é , le p r é s e n t budget vient confirmer l'octroi d'une s o m m e é g a l e à 5 % d e s profits d e s c a s i n o s d ' É t a t pour le financement du S e c r é t a r i a t à l'action c o m m u n a u t a i r e , dont la c r é a t i o n a r é c e m m e n t é t é a n n o n c é e par le P r e m i e r ministre. Le S e c r é t a r i a t a u r a notamment c o m m e mission d e faciliter l ' a c c è s d e s o r g a n i s m e s c o m m u n a u t a i r e s aux r e s s o u r c e s g o u v e r n e m e n t a l e s . L e montant p r é v u à c e titre pour cette a n n é e est d e 9 millions d e dollars.
Q u a t o r z e autres initiatives visent à redonner du tonus à l ' é c o n o m i e , d o n c à la c r é a t i o n d'emplois. A i n s i :
• la C o n f é d é r a t i o n d e s syndicats nationaux, la C S N , s ' a p p r ê t e à mettre sur pied un fonds de travailleurs dont l'objectif est d e c r é e r d e s e m p l o i s et d'investir d a n s les P M E q u é b é c o i s e s . C e budget p r é v o i t un c r é d i t d ' i m p ô t é g a l à 2 0 % d e s s o m m e s p l a c é e s par les contribuables d a n s c e f o n d s . L e g o u v e r n e m e n t f é d é r a l devrait normalement a c c o r d e r le m ê m e a v a n t a g e ;
• en m a t i è r e d e centres d ' a p p e l s , il est clair q u e le p r é c é d e n t g o u v e r n e m e n t avait pris un retard important par rapport à celui du N o u v e a u - B r u n s w i c k . Mon c o l l è g u e de l'Industrie, du C o m m e r c e , d e la S c i e n c e et d e la T e c h n o l o g i e a d é j à entrepris a v e c le milieu industriel q u é b é c o i s un plan d'action pour mettre en valeur les n o m b r e u x a v a n t a g e s concurrentiels du Q u é b e c , notamment en m a t i è r e de m a i n - d ' o e u v r e , d e localisation et d ' é q u i p e m e n t s . E n plus, d è s minuit c e soir, les a c h a t s d e s e r v i c e s d e t é l é p h o n e 1-800 donneront droit à un plein r e m b o u r s e m e n t d e la T V Q p a y é e à leur é g a r d ;
• n o u s favorisons l'industrie de la construction r é s i d e n t i e l l e , en bonifiant le p r o g r a m m e « P r e m i e r t o i t » . E n é c h a n g e de l ' e n g a g e m e n t d e l'industrie à construire une nouvelle u n i t é pour remplacer c h a q u e u n i t é d'inventaire v e n d u e d a n s le c a d r e d e c e p r o g r a m m e , j ' a n n o n c e q u e toutes les m a i s o n s n e u v e s y seront d o r é n a v a n t a d m i s s i b l e s ;
• n o u s a p p u y o n s les entreprises q u é b é c o i s e s d e c a m i o n n a g e , p r é s e n t e m e n t d é s a v a n t a g é e s par rapport aux transporteurs a m é r i c a i n s . N o u s p r o c é d o n s à une refonte d e s c h a r g e s à payer pour circuler sur le territoire q u é b é c o i s . D e plus, d a n s le but d e faciliter le transport interprovincial, n o u s invitons les provinces c a n a d i e n n e s à agir de la m ê m e f a ç o n . A p r è s avoir a l l é g é le fardeau administratif de l'industrie du c a m i o n n a g e , a v e c l ' a d h é s i o n r é c e n t e à l'Accord international sur la perception d e s taxes sur les carburants, n o u s lui permettons de prendre une plus g r a n d e part d e s m a r c h é s ;
• n o u s travaillons p r é s e n t e m e n t à l'expansion du r é s e a u g a z i e r en direction des Maritimes, via R i v i è r e - d u - L o u p , et, u l t é r i e u r e m e n t , d e s r é s e r v e s d e l'île d e S a b l e au large de la N o u v e l l e - É c o s s e . Il s'agit d'un investissement d é p a s s a n t les 2 0 0 millions de dollars, qui permettrait de faire du Q u é b e c u n e p l a q u e tournante de c e r é s e a u pour le nord-est du continent;
• n o u s s o u t e n o n s l'industrie agricole en injectant sur de ux a n s 10 millions d e dollars d e plus pour a c c é l é r e r la r é s o l u t i o n d e s p r o b l è m e s d e pollution par les fumiers;
• d a n s le but d e tenir c o m p t e de l ' é v o l u t i o n du c o û t d e s i n v e s t i s s e m e n t s en agriculture, n o u s portons à 4 0 0 0 0 0 $ l'exemption actuelle d e 3 0 0 0 0 0 $ d e la taxe sur le capital pour les fermes;
• n o u s v e n o n s en aide à une industrie en d é v e l o p p e m e n t , celle d e s micro- b r a s s e r i e s , en r é d u i s a n t la taxe a p p l i q u é e sur leurs produits;
• n o u s a c c r o i s s o n s le rayonnement d e s s o c i é t é s de p l a c e m e n t d a n s l'entreprise q u é b é c o i s e : leur plafond d'investissement s e r a p o r t é d e 2,5 à 5 millions de dollars;
• pour les artistes, c e budget a c c o r d e une exemption a n n u e l l e , à l ' i m p ô t s u r le r e v e n u , d e 15 0 0 0 $ sur les droits d'auteur. Il ne s'agit p a s c e p e n d a n t d ' a l l é g e r le f a r d e a u d e c e u x qui ont d e s droits d'auteur substantiels. C ' e s t pourquoi cette exemption devient nulle, par un m é c a n i s m e d e r é d u c t i o n p r o g r e s s i v e , pour c e u x qui ont d e s droits d'auteur d e 3 0 0 0 0 $ ou plus par a n n é e ;
• d e plus, n o u s stimulerons l ' a c t i v i t é d a n s le s e c t e u r culturel e n y r é i n j e c t a n t les é c o n o m i e s d é c o u l a n t d e l ' i n t é g r a t i o n à la r é g l e m e n t a t i o n fiscale d e certaines dispositions du budget f é d é r a l s'appliquant a u x productions c i n é m a t o g r a p h i q u e s et t é l é v i s u e l l e s . À cette fin, le g o u v e r n e m e n t e n t e n d é l a r g i r le c r é d i t d ' i m p ô t q u é b é c o i s en v u e d'inclure la c r é a t i o n et la production d e c o n t e n u s m u l t i m é d i a et la production d ' é m i s s i o n s d e type v a r i é t é s et m a g a z i n e s ;
• n o u s d é g a g e o n s d e s fonds d e 13 millions d e dollars sur trois a n s pour c r é e r à Q u é b e c u n e C o m m i s s i o n d e la capitale nationale dont le m a n d a t s e r a d e promouvoir et soutenir le r ô l e de la capitale;
• n o u s v e n o n s en a i d e aux petites m u n i c i p a l i t é s qui ont d e s é r i e u x p r o b l è m e s d ' e a u potable ou d e disposition d e s e a u x u s é e s ; à cette fin, 13 millions d e dollars sur trois a n s sont a l l o u é s au p r o g r a m m e d'aide a u x infrastructures d ' a q u e d u c et d ' é g o u t ; et
• n o u s injectons 2 millions d e dollars cette a n n é e et 5 millions d e dollars par a n n é e par la suite d a n s d e s travaux d e restauration du patrimoine religieux;
c'est un d o m a i n e o ù il faut agir rapidement pour é v i t e r q u e cette partie d e l ' h é r i t a g e culturel du Q u é b e c s e d é t é r i o r e à j a m a i s .
Enfin, n o u s r e m p l a ç o n s le m é c a n i s m e inefficace d e r é d u c t i o n d e la t a x e sur les carburants pour venir v é r i t a b l e m e n t en aide aux r é s i d e n t s d e plusieurs r é g i o n s du Q u é b e c .
Le g o u v e r n e m e n t a c c o r d e p r é s e n t e m e n t d e s rabais d e taxe sur les c a r b u r a n t s qui, m a l h e u r e u s e m e n t , ne profitent p a s aux r é s i d e n t s d e c e s r é g i o n s . Ils servent p l u t ô t aux c o m p a g n i e s p é t r o l i è r e s qui, d a n s bien d e s c a s , e n c a i s s e n t le rabais s a n s r é d u i r e le prix du carburant.
C e m é c a n i s m e inefficace s e r a é l i m i n é le 1e r juillet p r o c h a i n . L e s c o m p a g n i e s p é t r o l i è r e s auront le t e m p s d e corriger leurs politiques d e prix pour p r é v e n i r l'augmentation d e s prix à la p o m p e . E n contrepartie, c e budget d o n n e r a un a v a n t a g e r é e l a u x r é s i d e n t s d e c e s r é g i o n s . J ' a n n o n c e d o n c u n e b a i s s e d e 5 0 $ d e s droits d'immatriculation pour les r é s i d e n t s d e la plupart d e s c o m t é s d e l ' A b i t i b i - T é m i s c a m i n g u e , du nord d e l'Outaouais, du B a s - S a i n t - L a u r e n t , d e la G a s p é s i e , du S a g u e n a y - L a c - S a i n t - J e a n , d e la C ô t e - N o r d et du N o r d - d u - Q u é b e c . P a r ailleurs, j ' a n n o n c e une b a i s s e d e 2 5 $ d e c e s droits d a n s d e s r é g i o n s un p e u plus r a p p r o c h é e s d e s g r a n d s c e n t r e s , à savoir le c o m t é d e R i m o u s k i et certaines parties d e s c o m t é s d e L a b e l l e , Laviolette, P o n t i a c et G a t i n e a u . C e s
r é d u c t i o n s prendront effet le 1e r n o v e m b r e p r o c h a i n , le t e m p s d e modifier les s y s t è m e s informatiques d e la S o c i é t é d e l ' a s s u r a n c e automobile du Q u é b e c . D e plus, n o u s surveillerons é t r o i t e m e n t l ' é v o l u t i o n d e s m a r g e s d e profit d e s c o m p a g n i e s p é t r o l i è r e s d a n s toutes les r é g i o n s . S i elles profitent d e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s c e budget pour a u g m e n t e r leurs prix, d e f a ç o n à maintenir les m a r g e s b é n é f i c i a i r e s qu'elles s e sont a p p r o p r i é e s à m ê m e les rabais d e t a x e c o n s e n t i s par le g o u v e r n e m e n t , n o u s agirons pour mettre fin a u x pratiques c o m m e r c i a l e s q u e n o u s jugerons d é r a i s o n n a b l e s .
J e m e s u i s p e n c h é a u s s i sur la question d e la capitalisation du M o u v e m e n t Desjardins, un sujet a u q u e l je suis s e n s i b l e . À c e jour, les d i s c u s s i o n s q u e n o u s a v o n s e u e s n'ont p a s permis de trouver l'instrument d e capital p e r m a n e n t a u q u e l n o u s pourrions a c c o r d e r un incitatif, afin d e solidifier d a v a n t a g e l'assise d e capitalisation du m o u v e m e n t . D'un autre c ô t é , les institutions du M o u v e m e n t Desjardins ne sont p a s assujetties à la taxe sur le capital c o m m e les autres institutions f i n a n c i è r e s . Actuellement, n o u s e x a m i n o n s c e s d e u x q u e s t i o n s et n o u s ferons part d e n o s d é c i s i o n s en t e m p s opportun.
Réussir enfin la jonction entre les entreprises et la formation professionnelle
L'ampleur du d é s a s t r e dont n o u s a v o n s h é r i t é en m a t i è r e de formation professionnelle n'a d ' é g a l e q u e la d é t e r m i n a t i o n qui n o u s a n i m e d e vouloir y r e m é d i e r d e f a ç o n d é c i s i v e et durable. D e p u i s s e p t e m b r e , il ne s'est g u è r e p a s s é une s e m a i n e s a n s qu'un m e m b r e du g o u v e r n e m e n t f a s s e a v a n c e r c e grand chantier.
Il s'agit d e faire en sorte que les entreprises et les institutions d ' e n s e i g n e m e n t , les travailleurs et les é t u d i a n t s , mettent en c o m m u n leurs r e s s o u r c e s pour multiplier les efforts de formation professionnelle au Q u é b e c .
N o u s s a v o n s q u e le p r o b l è m e de la formation professionnelle c o m m e n c e a v e c celui du d é c r o c h a g e au s e c o n d a i r e . Trop d e j e u n e s s e retrouvent trop t ô t d a n s la vie active, s a n s le minimum de formation qui leur permettrait d ' e x e r c e r un
C ' e s t pourquoi le ministre de l ' É d u c a t i o n vient d ' a n n o n c e r plusieurs initiatives pour revaloriser la formation professionnelle et pour y i n t é r e s s e r un plus grand nombre de j e u n e s .
U n e p r e m i è r e c a r a c t é r i s t i q u e de c e s m e s u r e s est de diversifier les formations offertes et les c h e m i n e m e n t s qui permettent de les obtenir. U n e nouvelle f i l i è r e est par e x e m p l e ouverte à l'intention d e s j e u n e s qui s e p r é p a r e n t à l'exercice d'un m é t i e r dit non s p é c i a l i s é . D e n o u v e a u x p r o g r a m m e s i n t é g r é s s e c o n d a i r e - c o l l é g i a l sont l a n c é s . Et il s e r a possible d ' a c c é d e r plus rapidement aux p r o g r a m m e s qui c o n d u i s e n t à un d i p l ô m e d ' é t u d e s p r o f e s s i o n n e l l e s . A i n s i , a p r è s le s e c o n d a i r e III, il s e r a possible de profiter i m m é d i a t e m e n t d e toute u n e g a m m e de nouvelles o p p o r t u n i t é s d'apprentissage. Il s'agit de m a x i m i s e r n o s c h a n c e s de raccrocher c e u x qui ont de la d i f f i c u l t é a v e c d e s é t u d e s plus t h é o r i q u e s . L e s n o u v e a u x Carrefours j e u n e s s e - e m p l o i dont le P r e m i e r ministre a a n n o n c é la c r é a t i o n tout r é c e m m e n t pourront, entre autres c h o s e s , faire valoir c e s nouvelles o p p o r t u n i t é s a u p r è s d e s j e u n e s et favoriser c e r a c c r o c h a g e c o m b i e n n é c e s s a i r e . L a s e c o n d e c a r a c t é r i s t i q u e de c e s m e s u r e s est de mieux i n t é g r e r l ' é c o l e à l'entreprise. C ' e s t ainsi qu'un protocole type de partenariat s e r a mis à la disposition d e s é c o l e s et d e s entreprises, pour a c c e n t u e r les p o s s i b i l i t é s de s t a g e et d ' a p p r e n t i s s a g e en entreprise. C e r t a i n e s d e s m e s u r e s p r o p o s é e s par le ministre de l ' É d u c a t i o n seront disponibles d è s la r e n t r é e de s e p t e m b r e p r o c h a i n . L e s autres le seront un an plus tard.
P o u r a c c r o î t r e n o s c h a n c e s de s u c c è s , les entreprises sont i n v i t é e s à favoriser la formation d e s stagiaires et d e s apprentis, not amme nt par le p r ê t d ' é q u i p e m e n t s et d e p e r s o n n e l . D e cette f a ç o n , nos j e u n e s auront a c c è s a u x é q u i p e m e n t s à la fine pointe de la technologie qu'on retrouve d a n s les entreprises.
C ' e s t en outre pendant toute la c a r r i è r e d e s travailleurs q u e la formation professionnelle doit ê t r e a c c e s s i b l e . L à a u s s i , les entreprises sont i n v i t é e s à collaborer a v e c n o u s . N o u s vo ulo n s q u e , d o r é n a v a n t , un m a x i m u m d'entreprises du Q u é b e c investissent au moins 1 % de leur m a s s e salariale pour la formation d e la m a i n - d ' o e u v r e . Il s'agit, pour les entreprises qui ne le font p a s d é j à — et c e r t a i n e s en font d'ailleurs plus e n c o r e — d'une prise de r e s p o n s a b i l i t é collective e n v e r s notre é c o n o m i e .
S e u l e s les entreprises qui ne r é u s s i r o n t p a s à investir 1 % de leur m a s s e salariale d a n s la formation de leurs e m p l o y é s devront verser une contribution pour la d i f f é r e n c e . L e s s o m m e s ainsi v e r s é e s , que nous s o u h a i t o n s ê t r e l i m i t é e s au m i n i m u m , seront g é r é e s par nos partenaires é c o n o m i q u e s et investies d a n s d e s a c t i v i t é s de formation d e s travailleurs partout au Q u é b e c . D e plus, les entreprises auront la p o s s i b i l i t é de contribuer à d e s o r g a n i s m e s qui mettront en o e u v r e d e s plans d e formation de la main-d'oeuvre.
J e rappelle que cette m e s u r e , a n n o n c é e il y a q u e l q u e s jours par m a c o l l è g u e , la ministre d ' É t a t à la Concertation et ministre d e l'Emploi, s ' a p p l i q u e r a à c o m p t e r du 1e r janvier prochain. Toutefois, la v o l o n t é d e notre g o u v e r n e m e n t est de p r o c é d e r à une m i s e en oeuvre graduelle. C ' e s t pourquoi n o u s p r o p o s o n s u n e formule d ' e n t r é e en vigueur progressive b a s é e sur la m a s s e salariale d e s entreprises. C e l l e s dont la m a s s e salariale est i n f é r i e u r e à 1 million d e dollars seront e x e m p t é e s d e la m e s u r e au cours de la p r e m i è r e a n n é e , tandis q u e le seuil s e r a r a m e n é à 5 0 0 0 0 0 $ la d e u x i è m e a n n é e . À m a t u r i t é , c ' e s t - à - d i r e à c o m p t e r de la t r o i s i è m e a n n é e , s e u l e s les entreprises dont la m a s s e salariale est s u p é r i e u r e à 2 5 0 0 0 0 $ seront assujetties à l'obligation d e formation.
P o u r d o n n e r toutes s e s c h a n c e s de s u c c è s à cette nouvelle politique, j ' a n n o n c e aujourd'hui d e s modifications à la politique fiscale en m a t i è r e d e formation d e la m a i n - d ' o e u v r e .
P o u r inciter les entreprises qui ne seront p a s assujetties à la r è g l e du 1 % à investir q u a n d m ê m e d a n s la formation d e leurs e m p l o y é s , n o u s maintiendrons pour elles le c r é d i t d ' i m p ô t à la formation de la m a i n - d ' o e u v r e . C e c r é d i t est d e 4 0 % , de sorte qu'elles devront tout d e m ê m e contribuer pour u n e part substantielle de la valeur d e leurs initiatives de formation.
Q u a n t au c r é d i t à l ' é g a r d d e s stagiaires et d e s apprentis, non s e u l e m e n t il reste en vigueur pour les entreprises d e toute taille, mais il est b o n i f i é . L e s entreprises non i n c o r p o r é e s pourront d é s o r m a i s profiter de c e c r é d i t , pour lequel la d u r é e minimum d e s s t a g e s s e r a r é d u i t e , tandis qu'un plus g r a n d n o m b r e d ' é t u d i a n t s et d ' é l è v e s y seront a d m i s s i b l e s à l'avenir, à savoir :
• les é t u d i a n t s universitaires de premier cycle; et
• les é l è v e s d e la nouvelle f i l i è r e de formation professionnelle a n n o n c é e par le ministre d e l ' É d u c a t i o n .
Cet e n s e m b l e d'initiatives, visant à doter le Q u é b e c d'une v é r i t a b l e politique d e la formation et du perfectionnement, illustre à quel point le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l n'a a u c u n e raison d e continuer à o c c u p e r c e c h a m p de juridiction.
C ' e s t pourquoi je d e m a n d e au g o u v e r n e m e n t f é d é r a l d e c o m p e n s e r les entreprises du Q u é b e c pour les s e r v i c e s de formation qu'elles vont s e d o n n e r e l l e s - m ê m e s . J e lui d e m a n d e de r é d u i r e les cotisations à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e pour les entreprises q u é b é c o i s e s . C e s cotisations sont d e toute f a ç o n trop é l e v é e s , é t a n t d o n n é q u e la c a i s s e du r é g i m e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e affiche maintenant d e s surplus et q u e le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l d é t o u r n e u n e partie d e s cotisations pour s ' i n g é r e r d a n s d e s p r o g r a m m e s qui sont en fait d e notre r e s p o n s a b i l i t é . C e serait un premier p a s avant le retrait complet du g o u v e r n e m e n t f é d é r a l du c h a m p de la m a i n - d ' o e u v r e et de la formation professionnelle, une d e m a n d e q u e tout le Q u é b e c lui a d r e s s e d e p u i s , h é l a s , trop l o n g t e m p s .
Investir pour l'emploi de haute technologie
N o u s s o m m e s d o n c o c c u p é s , v o u s le c o n s t a t e z , à c h a n g e r le p r é s e n t . M a i s il faut en m ê m e t e m p s garder un p a s d a n s l'avenir. P o u r c r é e r les e m p l o i s de d e m a i n , n o u s d e v o n s investir d a n s nos r e s s o u r c e s h u m a i n e s et n o u s d e v o n s investir a u s s i d a n s la s c i e n c e et la technologie.
L e s s o c i é t é s Innovatech constituent un instrument bien a d a p t é au contexte q u é b é c o i s . L'orientation de b a s e de notre g o u v e r n e m e n t est d e d é v e l o p p e r cet instrument, d'utiliser les n o u v e a u x m o d e s d'intervention qui seront mis au point par la S D I , ainsi q u e le F o n d s de l'autoroute de l'information, et d e capitaliser sur les c r é d i t s fiscaux pour la recherche et le d é v e l o p p e m e n t .
P o u r c o m p l é t e r cette b o î t e à outils, il n o u s m a n q u e c e p e n d a n t certains instruments ponctuels, plus p a r t i c u l i è r e m e n t lorsqu'il s'agit d e r e m p l a c e r le soutien à l'industrie que le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l vient d ' a b a n d o n n e r et lorsqu'il s'agit d'aider à la diffusion de la technologie d a n s la P M E .
J ' a n n o n c e par c o n s é q u e n t la c r é a t i o n du « F o n d s de p r i o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s en s c i e n c e et t e c h n o l o g i e » et la mise sur pied d'un n o u v e a u p r o g r a m m e pour a c c r o î t r e le transfert et la diffusion de la technologie d a n s les P M E .
Le ministre de l'Industrie, du C o m m e r c e , de la S c i e n c e et d e la T e c h n o l o g i e a n n o n c e r a les m o d a l i t é s d'application de c e s initiatives. Elles profiteront en particulier a u x j e u n e s entrepreneurs qui dirigent une partie importante d e s P M E qui sont à l'avant-garde du d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e .
A i n s i , d è s cette a n n é e , le soutien du g o u v e r n e m e n t a u x entreprises en m a t i è r e d'innovation et d'adaptation aux nouvelles r é a l i t é s t e c h n o l o g i q u e s s e trouve a c c r u d'une vingtaine de millions de dollars par rapport à l'an dernier.
J'ajoute q u e Nouveler, une filiale d ' H y d r o - Q u é b e c , investira 35 millions de dollars sur trois a n s en capital de risque d a n s d e s entreprises oeuvrant d a n s le c r é n e a u d e s t e c h n o l o g i e s de l ' é n e r g i e . L e s efforts c o n s a c r é s par H y d r o - Q u é b e c au d é v e l o p p e m e n t d'un n o u v e a u c o n c e p t de s y s t è m e de propulsion pour voiture é l e c t r i q u e , qui r e p o s e s u r le principe du moteur-roue, seront a u s s i poursuivis.
Répondre aux attentes de nos jeunes et favoriser l'intégration au marché du travail
C o m m e tous m e s c o n c i t o y e n s , je suis t r è s p r é o c c u p é par l'avenir d e n o s j e u n e s . P l u s i e u r s m e s u r e s d é j à a n n o n c é e s , plus p a r t i c u l i è r e m e n t la bonification du c r é d i t d ' i m p ô t à l ' é g a r d d e s stagiaires et d e s apprentis, ont pour but d e les aider d a n s la recherche d'un emploi ou d a n s la c r é a t i o n d e leur propre e m p l o i .
J e d é s i r e porter une attention toute s p é c i a l e à c e u x qui n'arrivent p a s à trouver leur p l a c e sur le m a r c h é du travail. N o u s d e v o n s les aider. U n chiffre m e s u r e l'ampleur d e c e p r o b l è m e : le taux d e c h ô m a g e c h e z les j e u n e s atteint p r è s d e 18 % .
Notre g o u v e r n e m e n t entend participer activement au v a s t e chantier qui vient d ' ê t r e l a n c é par le F o r u m pour l'emploi d a n s le but d e r é d u i r e le c h ô m a g e c h e z les j e u n e s . C ' e s t ainsi q u e , d a n s le c a d r e de l ' o p é r a t i o n Acti on E m p l o i J e u n e s s e , la ministre de la S é c u r i t é du revenu a mis sur pied le p r o g r a m m e Impact J e u n e s s e à l'intention d e s prestataires de la s é c u r i t é du r e v e n u . C e p r o g r a m m e permettra à 2 0 0 0 j e u n e s d ' i n t é g r e r le m a r c h é du travail d e m a n i è r e durable.
M a i s n o u s d e v o n s faire e n c o r e plus. L a m u l t i p l i c i t é et la c o m p l e x i t é d e s p r o g r a m m e s d'insertion au travail, au palier f é d é r a l c o m m e au palier provincial, mettent le jeune qui c h e r c h e un emploi en p r é s e n c e d'un v é r i t a b l e labyrinthe. C e qui devrait e n c o u r a g e r la recherche d'un travail devient s o u v e n t d é c o u r a g e a n t . Or, pour aider c e s j e u n e s , plusieurs o r g a n i s m e s c o m m u n a u t a i r e s i s s u s du milieu ont p r o u v é leur e f f i c a c i t é . Ils y arrivent, a v e c peu d e r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s , mais a v e c d e s s u c c è s r e m a r q u a b l e s . Ils ont l'avantage d e l'enthousiasme et d e l'esprit d'innovation, s a n s souffrir d e la r i g i d i t é o ù s'enlise trop s o u v e n t l ' É t a t . D e s budgets seront d o n c a c c o r d é s pour permettre l'expansion à travers tout le Q u é b e c d'un r é s e a u d ' o r g a n i s m e s c o m m u n a u t a i r e s qui offriront d e s s e r v i c e s d'accueil, d'information, d ' é v a l u a t i o n et de r é f é r e n c e à n o s j e u n e s . L e C a r r e f o u r j e u n e s s e - e m p l o i d e l'Outaouais servira de m o d è l e à c e s o r g a n i s m e s . C e s derniers b é n é f i c i e r o n t d'une partie d e s r e s s o u r c e s du S e c r é t a r i a t à l'action c o m m u n a u t a i r e pour la p r e m i è r e a n n é e , puis d ' e n v e l o p p e s s p é c i f i q u e s d e 10 millions de dollars et de 25 millions de dollars, respectivement, les d e u x a n n é e s suivantes.
P a r ailleurs, de f a ç o n à r é p o n d r e plus a d é q u a t e m e n t a u x attentes et aux aspirations l é g i t i m e s d e s j e u n e s , le P r e m i e r ministre p r o p o s e r a , d a n s les p r o c h a i n e s s e m a i n e s , un plan d'action-jeunesse qui s e r a la p r e m i è r e é t a p e d'une nouvelle s é r i e de m e s u r e s en faveur d e s j e u n e s . P o u r en a s s u r e r la m i s e en o e u v r e , les c r é d i t s du S e c r é t a r i a t à la j e u n e s s e seront a u g m e n t é s d e 3 millions d e dollars d è s cette a n n é e et de 4 millions de dollars a n n u e l l e m e n t par la suite. C e plan s e r a c o m p o s é de deux volets.
Le premier volet c o n s i s t e r a en un r é e x a m e n et une r é v i s i o n f o n d a m e n t a l e de tous les p r o g r a m m e s existants à l'intention d e s j e u n e s . L e S e c r é t a r i a t à la j e u n e s s e a d é j à d r e s s é une liste de q u e l q u e 120 p r o g r a m m e s et m e s u r e s d i f f é r e n t s s ' a d r e s s a n t aux j e u n e s . À partir du suivi et d e l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s , n o u s reverrons la pertinence de c h a c u n et la c o h é r e n c e d e l ' e n s e m b l e , a v e c le s o u c i d'en a s s u r e r l ' e f f i c a c i t é et l ' a c c e s s i b i l i t é .
Le s e c o n d bloc d'interventions du plan d'action-jeunesse c o n s i s t e r a à mettre en chantier d e s projets p r o p o s é s par les j e u n e s , pour les j e u n e s . C e s projets appuieront certaines valeurs qu'ils p r i v i l é g i e n t , à savoir le travail et la formation professionnelle, l'ouverture sur le m o n d e , la protection de l'environnement et l'entrepreneurship. A i n s i , le S e c r é t a r i a t à la j e u n e s s e et les m i n i s t è r e s c o n c e r n é s travaillent à la mise sur pied de projets c o m m e :
• un r é s e a u de communication é l e c t r o n i q u e qui permettrait aux o r g a n i s m e s c o m m u n a u t a i r e s pour les j e u n e s de s e doter, en utilisant Internet, d'un
r é s e a u informatique;
• un projet r é c u p é r a t i o n - r e c y c l a g e qui chercherait à c r é e r à l ' é c h e l l e du Q u é b e c , un r é s e a u d'entreprises de j e u n e s v o u é e s à la collecte et au recyclage;
• d e s s t a g e s de c o o p é r a t i o n d a n s les p a y s en voie de d é v e l o p p e m e n t ; et
• une route verte qui viserait à relier par une piste c y c l a b l e un grand n o m b r e de m u n i c i p a l i t é s sur une p é r i o d e de cinq à dix a n s .
C e budget vise a u s s i à faciliter l ' i n t é g r a t i o n au m a r c h é du travail d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s . N o s actions doivent contribuer à a c c r o î t r e leur a u t o n o m i e . L e s contrats d ' i n t é g r a t i o n au travail ont j u s q u ' à p r é s e n t d o n n é d e s r é s u l t a t s probants, mais le budget qui leur est c o n s a c r é est insuffisant. C o n f o r m é m e n t à l ' e n g a g e m e n t pris durant la d e r n i è r e c a m p a g n e é l e c t o r a l e , le g o u v e r n e m e n t en d o u b l e r a le budget par rapport à l'an dernier. J ' a n n o n c e d o n c l'ajout de c r é d i t s d e 3 millions de dollars, à cette fin.
De plus, n o u s n o u s s o m m e s f i x é c o m m e objectif d ' é l i m i n e r le d é l a i d'attente au p r o g r a m m e d'aide m a t é r i e l l e pour les p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s . L e ministre d e la S a n t é et d e s S e r v i c e s s o c i a u x a d é j à entrepris d e r é a l l o u e r d e s c r é d i t s pour la r é a l i s a t i o n d e cet objectif. D e s c r é d i t s additionnels d e 2 millions d e dollars seront a j o u t é s à c e p r o g r a m m e en 1 9 9 5 - 1 9 9 6 , pour l'aider à aller plus vite e n c o r e .
Une véritable gestion des investissements publics
F é l i x - A n t o i n e S a v a r d , t é m o i n d'un volet important d e notre histoire, disait : « J ' a i b e a u c o u p mieux à faire q u e d e m ' i n q u i é t e r d e l'avenir. J ' a i à le p r é p a r e r . » C e budget v i s e , lui a u s s i , à p r é p a r e r l'avenir.
D a n s l'opposition, notre formation politique avait, à juste titre, fortement c r i t i q u é l'attitude d e laisser-faire du g o u v e r n e m e n t d e l ' é p o q u e , l'abandon d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s , s o n inaction devant les f â c h e u s e s c o n s é q u e n c e s d e la d e r n i è r e r é c e s s i o n .
Pourtant, il existe d e s f a ç o n s productives d ' a t t é n u e r les effets n é f a s t e s d e s r é c e s s i o n s sur le c h ô m a g e . Il faut toutefois faire plus q u e g é r e r la planification triennale r é g u l i è r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s du g o u v e r n e m e n t et d e s r é s e a u x . L o r s q u e n o u s s o m m e s a r r i v é s au pouvoir, il n'existait a u c u n e planification permettant d e faire d é m a r r e r rapidement d e s projets additionnels.
Il n'en s e r a j a m a i s plus ainsi, du moins tant q u e les Q u é b é c o i s e s et les Q u é b é c o i s n o u s accorderont leur c o n f i a n c e . Notre g o u v e r n e m e n t e n t e n d d o n c constituer rapidement u n e b a n q u e d e projets d ' i n v e s t i s s e m e n t s , en plus d e s p r o g r a m m e s triennaux r é g u l i e r s , d e s projets p r ê t s à d é m a r r e r a v e c un m i n i m u m d e d é l a i s lorsque la situation é c o n o m i q u e l'exigera.
A v e c m e s c o l l è g u e s , la p r é s i d e n t e du C o n s e i l du t r é s o r et le ministre d e s Affaires m u n i c i p a l e s et ministre d ' É t a t au D é v e l o p p e m e n t d e s r é g i o n s , je ferai c o n n a î t r e la d é m a r c h e q u e n o u s p r o p o s e r o n s à n o s partenaires g o u v e r n e m e n t a u x pour doter le Q u é b e c d e cette b a n q u e d e projets, a v e c la collaboration d e s d é l é g u é s r é g i o n a u x .
Rétablir la confiance des citoyens envers un régime fiscal plus équitable
S'assurer que chacun paye son dû
A v a n t d e s e permettre d ' e n v i s a g e r une augmentation d e s i m p ô t s et t a x e s d e s citoyens, un g o u v e r n e m e n t doit d'abord s ' a s s u r e r q u e c h a q u e contribuable s'acquitte d e s e s obligations fiscales.
Le g o u v e r n e m e n t p r é c é d e n t avait tellement l a i s s é s e p r o p a g e r la c o n t r e b a n d e et le travail au noir q u e b e a u c o u p trop d e g e n s ont c o n c l u qu'il é t a i t d é s o r m a i s p o s s i b l e d e contourner i m p u n é m e n t les lois f i s c a l e s .
Il faut r é t a b l i r la c o n f i a n c e d a n s l ' É t a t . Tout d ' a b o r d , le g o u v e r n e m e n t doit prendre s e s r e s p o n s a b i l i t é s . Il doit montrer qu'il fait tout c e qui est r a i s o n n a b l e pour percevoir c e qui est d û à la c o l l e c t i v i t é . L e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e et d e surveillance ne visent p a s uniquement l'application stricte d e s lois f i s c a l e s . Elles visent a u s s i à c e q u e les contribuables reprennent c o n f i a n c e d a n s l ' É t a t , par u n e é q u i t é r e t r o u v é e d a n s le traitement q u e leur r é s e r v e le r é g i m e fiscal.
N o u s n o u s s o m m e s a t t a q u é s à c e p r o b l è m e d è s notre a r r i v é e au pouvoir. C ' e s t ainsi q u e n o u s a v o n s r e d o n n é au m i n i s t è r e du R e v e n u les r e s s o u r c e s d e v é r i f i c a t i o n q u e lui avait c o u p é e s l'ancien g o u v e r n e m e n t . C e budget a c c e n t u e aujourd'hui l'effort en c e s e n s : d e s c r é d i t s additionnels d e 2 0 millions d e dollars cette a n n é e et d e 24 millions d e dollars par la suite sont a c c o r d é s à c e m i n i s t è r e .
N o u s a v o n s a u s s i a c t i v é le plan d'action pour e n r a y e r le c o m m e r c e i l l é g a l d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s . C e plan mise sur l'action c o n c e r t é e d e s c o r p s policiers, des o r g a n i s m e s g o u v e r n e m e n t a u x et d e la S o c i é t é d e s a l c o o l s du Q u é b e c . L ' o p é r a t i o n d o n n e d é j à d e s r é s u l t a t s r e m a r q u a b l e s et je p e u x a s s u r e r la population q u e le g o u v e r n e m e n t est d é t e r m i n é à e n r a y e r c e f l é a u . Elle c o n t i n u e r a d e voir d a n s les m é d i a s é c r i t s ou é l e c t r o n i q u e s les r é s u l t a t s d'actions p o l i c i è r e s contre les é t a b l i s s e m e n t s qui ne respectent p a s les lois sur la vente d'alcool.
Du c ô t é d e s jeux d e loterie v i d é o , la S û r e t é du Q u é b e c a saisi 4 8 0 0 appareils i l l é g a u x et l'implantation du r é s e a u l é g a l suit s o n c o u r s . D'ores et d é j à , les c o r p s policiers a c c e n t u e n t leurs a c t i v i t é s pour v é r i f i e r l'immatriculation d e s jeux et d e s appareils d ' a m u s e m e n t . L e s é q u i p e m e n t s d e s c o n t r e v e n a n t s seront s a i s i s et c e u x - c i s ' e x p o s e n t à d e s a m e n d e s qui peuvent atteindre 7 0 0 0 0 $ et, e n plus, à s e voir retirer leur permis d'alcool.
G r â c e a u soutien et à la collaboration efficace et c o n c e r t é e d e tous les o r g a n i s m e s c o n c e r n é s , nous a v o n s pu d é m o n t r e r q u e n o u s s o m m e s et q u e n o u s d e m e u r e r o n s intraitables quant à c e s a c t i v i t é s i l l é g a l e s .
N o u s n o u s é t i o n s f i x é d e s objectifs ambitieux en d é c e m b r e dernier. N o u s les a v o n s d é p a s s é s . D e s r e v e n u s additionnels d e 155 millions de dollars ont d é j à d é c o u l é de c e s o p é r a t i o n s . Notre g o u v e r n e m e n t livre la m a r c h a n d i s e et n o u s poursuivrons tous c e s efforts au c o u r s de l ' a n n é e 1 9 9 5 - 1 9 9 6 . D e s r e v e n u s additionnels d e 521 millions de dollars en sont attendus.
L e travail au noir est un f l é a u d a n s l'industrie de la construction. À la suite d'une v é r i f i c a t i o n r é c e n t e , on peut m a l h e u r e u s e m e n t affirmer qu'un travailleur s u r quatre sur les chantiers officiels ne serait p a s d é c l a r é à la C o m m i s s i o n d e la construction du Q u é b e c . U n entrepreneur s u r trois serait e n c a u s e .
N o u s ne t o l é r e r o n s p a s c e s a c t i v i t é s i l l é g a l e s : 2 0 0 0 poursuites p é n a l e s sont sur le point d ' ê t r e i n t e n t é e s .
S u p p r i m e r c e f l é a u ne s e r a p a s facile, mais n o u s n o u s y attaquons a v e c d é t e r m i n a t i o n . U n premier p a s a c o n s i s t é à a c c r o î t r e les inspections sur les chantiers. A u c o u r s de l ' a n n é e qui vient, n o u s poursuivrons notre d é m a r c h e :
• la C o m m i s s i o n de la construction du Q u é b e c pourra s u s p e n d r e les travaux sur les chantiers o ù s ' e x e r c e du travail au noir;
• en c a s de r é c i d i v e , la R é g i e du b â t i m e n t s u s p e n d r a les permis d e s entreprises c o n c e r n é e s ;
• les entreprises d é l i n q u a n t e s ne recevront plus de contrat, ni du g o u v e r n e m e n t ni de s e s s o c i é t é s d ' É t a t ;
• les a c t i v i t é s de surveillance et d'inspection seront e n c o r e a c c r u e s et a m é l i o r é e s et les poursuites judiciaires seront i n t e n s i f i é e s , le c a s é c h é a n t ;
• enfin, le m i n i s t è r e du R e v e n u exigera d e s r e ç u s officiels de tous c e u x qui r é c l a m e n t d e s d é d u c t i o n s fiscales pour d e s travaux de construction ou d e r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s .
A v a n t d e terminer sur c e volet, j'aimerais r é a f f i r m e r q u e rien au m o n d e , a u c u n e m e s u r e quelle qu'elle soit, ne saurait remplacer la d é c i s i o n de c h a q u e citoyen d ' a s s u m e r s a juste part pour le financement d e s e r v i c e s publics de q u a l i t é . A u s s i , l'autre f a ç o n de gouverner c o n s i s t e à ne p a s avoir peur de faire a p p e l à la r e s p o n s a b i l i t é individuelle et à la s o l i d a r i t é collective d a n s un d o m a i n e a u s s i important pour le bien c o m m u n .
Réduire les abris fiscaux et resserrer la fiscalité
R é t a b l i r la c o n f i a n c e d a n s l ' É t a t , c'est a u s s i rendre le r é g i m e fiscal plus é q u i t a b l e , en s'attaquant plus p a r t i c u l i è r e m e n t aux abris fiscaux.
— M e t t r e f i n à la g é n é r o s i t é e x c e s s i v e d e s c r é d i t s d ' i m p ô t d e s e n t r e p r i s e s
D e p u i s q u e l q u e s a n n é e s , plusieurs c r é d i t s r e m b o u r s a b l e s sont d e v e n u s tellement i n t é r e s s a n t s q u e certaines entreprises r e ç o i v e n t d e s c h è q u e s importants d e la part du g o u v e r n e m e n t , au lieu d e p a y e r d e l ' i m p ô t . Il faut a b s o l u m e n t mettre un terme à cette g é n é r o s i t é e x c e s s i v e .
Le c a r a c t è r e r e m b o u r s a b l e du c r é d i t d ' i m p ô t au d e s i g n , du c r é d i t pour la R - D et d e celui pour les s t a g e s en milieu d e travail s e r a l i m i t é . C e l a r e p r é s e n t e u n e forme d ' i m p ô t minimum a d a p t é e à la structure fiscale du Q u é b e c , pour les entreprises. A i n s i , la partie de c e s c r é d i t s qui e x c è d e leurs c h a r g e s fiscales ne s e r a plus r e m b o u r s a b l e d a n s l ' a n n é e en c o u r s . Elle d e v i e n d r a reportable à u n e autre a n n é e .
Il faut toutefois tenir c o m p t e d e s p r o b l è m e s d e l i q u i d i t é q u e c o n n a i s s e n t s o u v e n t les petites entreprises. C ' e s t pourquoi elles continueront d'avoir droit à la t o t a l i t é d e leurs c r é d i t s d ' i m p ô t r e m b o u r s a b l e s .
Q u a n t au c r é d i t d ' i m p ô t pour la capitalisation, il s e r a aboli.
— É v i t e r l e s a b u s d a n s l e s c r é d i t s d ' i m p ô t p o u r la R - D r é c l a m é s p a r l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s
Notre g o u v e r n e m e n t trouve i n a c c e p t a b l e l ' é t e n d u e d e s c r é d i t s d ' i m p ô t dont ont pu profiter les institutions f i n a n c i è r e s . C ' e s t pourquoi, toutes les d é p e n s e s e n g a g é e s par les institutions f i n a n c i è r e s d a n s d e s t e c h n o l o g i e s telles q u e les guichets a u t o m a t i q u e s ne seront plus a d m i s s i b l e s a u c r é d i t d ' i m p ô t pour la R - D .
— F r e i n e r l ' é r o s i o n d e la t a x e s u r le c a p i t a l d e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s
D e plus, c e budget vient freiner l ' é r o s i o n de la taxe sur le capital d e s institutions f i n a n c i è r e s . N o u s l'adaptons aux instruments financiers u t i l i s é s aujourd'hui, en m ê m e t e m p s q u e n o u s é l i m i n o n s les situations d e d o u b l e taxation. E n corrigeant les a n o m a l i e s d e cette taxe, le g o u v e r n e m e n t e n c a i s s e r a 30 millions d e dollars par a n n é e qui é c h a p p a i e n t à la f i s c a l i t é .
— L i m i t e r l ' é v a s i o n f i s c a l e p o u r l e s d o n s d ' o e u v r e s d'art
O n o b s e r v e u n e é v a s i o n fiscale b e a u c o u p trop r é p a n d u e en m a t i è r e d e d o n s d ' o e u v r e s d'art à d e s o r g a n i s m e s de b i e n f a i s a n c e . C e r t a i n s d o n a t e u r s e x a g è r e n t la valeur d e leurs d o n s , afin d e tirer injustement profit du c r é d i t d ' i m p ô t qui leur est a c c o r d é . D o r é n a v a n t , les donateurs n'auront droit au c r é d i t d ' i m p ô t q u e lorsque l'oeuvre d'art d o n n é e a u r a é t é v e n d u e par l'organisme d e c h a r i t é . A i n s i , le m i n i s t è r e du R e v e n u c o n n a î t r a plus facilement la v a l e u r r é e l l e du d o n .
— F i d u c i e s f a m i l i a l e s
L e s fiducies familiales comportent aujourd'hui un p r i v i l è g e fiscal e x a g é r é . Elles permettent, d e p u i s 1972, à plusieurs contribuables t r è s f o r t u n é s d e d i f f é r e r i n d û m e n t le paiement d e leurs i m p ô t s .
C o m p r e n e z - m o i bien. J e ne b l â m e a u c u n e m e n t les individus ou les familles qui peuvent s e p r é v a l o i r d e c e s m é c a n i s m e s d'une f a ç o n tout à fait l é g a l e . J e reproche toutefois au l é g i s l a t e u r f é d é r a l d e ne p a s avoir le c o u r a g e d e mettre fin plus rapidement à c e p r i v i l è g e trop g é n é r e u x .
Le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l a d é c i d é de maintenir c e p r i v i l è g e j u s q u ' e n 1 9 9 9 . N o u s aurions p r é f é r é , si n o u s avions pu le faire, l'abolir plus rapidement. Il serait m a l h e u r e u s e m e n t trop facile pour c e s fiducies d e s ' é t a b l i r d a n s d'autres provinces et d ' é c h a p p e r ainsi à leurs obligations f i s c a l e s au Q u é b e c .
— A u g m e n t e r l e s r e d e v a n c e s h y d r a u l i q u e s
L e s r e d e v a n c e s hydrauliques e x i g é e s d e s producteurs p r i v é s d ' é l e c t r i c i t é sont plus faibles au Q u é b e c qu'en Ontario et en C o l o m b i e - B r i t a n n i q u e . D e s ajustements sont d e v e n u s n é c e s s a i r e s . À partir de minuit c e soir, le taux d e la r e d e v a n c e hydraulique p a s s e de 1,81 $ à 2,31 $ par m é g a w a t t / h e u r e .
Simplifier les relations entre les entreprises et le gouvernement
Simplifier la taxe de vente du Québec (TVQ)
Notre g o u v e r n e m e n t s'est e n g a g é à c e qu'il soit moins c o m p l i q u é de faire d e s affaires a u Q u é b e c . L e s entreprises du Q u é b e c n o u s ont fait part d e s s é r i e u x p r o b l è m e s q u e leur o c c a s i o n n e n t la taxe de vente du Q u é b e c , la T V Q , ainsi q u e la taxe f é d é r a l e sur les produits et s e r v i c e s , la T P S .
J e dois leur d o n n e r raison. L e p r é c é d e n t g o u v e r n e m e n t a voulu mettre sur pied un r é g i m e qui ressemblerait à la T P S . Il n'a m a l h e u r e u s e m e n t r é u s s i q u ' à c r é e r un r é g i m e hybride à mi-chemin entre la T P S et l'ancienne taxe de v e n t e . C e qui aurait pu simplifier la vie aux entreprises s'est r é v é l é ê t r e un v é r i t a b l e fouillis pour les entreprises qui ont à l'administrer.
N o u s v o u l o n s r é g l e r cette situation. C e budget p r o c è d e d o n c à une remise en ordre c o m p l è t e . N o u s ferons d e la T V Q une v é r i t a b l e taxe sur la v a l e u r a j o u t é e , qui s e r a plus facile à administrer et qui s e r a plus favorable à la c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e .
— A p p l i q u e r u n i f o r m é m e n t la T V Q à t o u t e s l e s é t a p e s d e p r o d u c t i o n
P r é s e n t e m e n t , la T V Q s'applique lors de certaines é t a p e s du p r o c e s s u s de production d e s biens et s e r v i c e s , mais elle s a u t e certaines autres é t a p e s . D è s le 1e r a o û t prochain, pour l'ensemble d e s biens et s e r v i c e s , la taxe d e v e n t e du Q u é b e c s ' a p p l i q u e r a à toutes les é t a p e s du p r o c e s s u s de production. C e t t e m e s u r e ne modifiera p a s le fardeau fiscal d e s entreprises. Elle r é d u i r a substantiellement les c o û t s d'administration de la T V Q pour les entreprises et pour le g o u v e r n e m e n t .
— R e m b o u r s e r t o u t e la T V Q s u r l e s a c h a t s d e s e n t r e p r i s e s
D a n s plusieurs p a y s a v e c l e s q u e l s n o u s c o m p é t i t i o n n o n s , les entreprises s e voient r e m b o u r s e r les t a x e s qu'elles paient sur leurs a c h a t s . C e l a permet de ne pas taxer à r é p é t i t i o n un m ê m e bien et de ne p a s taxer les exportations. C e l a signifie q u e d e telles t a x e s ne s'appliquent q u ' à la c o n s o m m a t i o n finale et non pas sur les biens qui servent à en fabriquer d'autres.
Le r é g i m e mis en p l a c e par l'ancien g o u v e r n e m e n t v a à r e n c o n t r e de c e principe g é n é r a l e m e n t r e c o n n u . L e r é g i m e de la T V Q ne r e m b o u r s e p a s la taxe p e r ç u e sur certains a c h a t s d e s entreprises. P a r e x e m p l e , la T V Q p a y é e s u r le carburant ou sur les s e r v i c e s de t é l é p h o n e n'est p a s r e m b o u r s é e .
C e t t e p a r t i c u l a r i t é p é n a l i s e les entreprises qui utilisent d a v a n t a g e c e s b i e n s et c e s s e r v i c e s . Elle rend a u s s i b e a u c o u p plus c o m p l e x e le travail d e s entreprises, p a r t i c u l i è r e m e n t les petites, c o m m e m a n d a t a i r e s du g o u v e r n e m e n t . E n plus d e d é f a v o r i s e r nos exportations ainsi q u e les entreprises d e transport et d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , c e s m o d a l i t é s nuisent à l ' é c o n o m i e d e s r é g i o n s qui recourent n é c e s s a i r e m e n t plus à c e s s e r v i c e s .
C e budget vient simplifier le r é g i m e d e la T V Q à cet é g a r d . J ' a i d o n c le plaisir d ' a n n o n c e r q u e , à compter du 1e r a o û t p r o c h a i n , les P M E auront droit au plein r e m b o u r s e m e n t d e la T V Q sur tous leurs a c h a t s . C e sont 9 0 % d e s entreprises q u é b é c o i s e s qui y auront droit d è s c e moment.
J ' a n n o n c e d e plus q u e toutes les autres entreprises du Q u é b e c y auront a u s s i droit à c o m p t e r du 30 n o v e m b r e 1996.
— A u t r e s a v a n t a g e s d e la r é f o r m e d e la T V Q
C e t t e r é f o r m e d e la T V Q permet d e simplifier p r o f o n d é m e n t le r é g i m e . A i n s i :
• 18 0 0 0 petites entreprises de plus q u e maintenant ne seront plus t e n u e s d e percevoir et de remettre la T V Q ; toutes c e l l e s dont les v e n t e s s o n t d e 30 0 0 0 $ ou moins par a n n é e seront d é s o r m a i s e x e m p t é e s d e cette obligation;
• pour plus de 160 0 0 0 entreprises, n o u s r é d u i s o n s le n o m b r e d e d é c l a r a t i o n s qu'elles doivent faire d a n s une a n n é e ;
• au total, c'est 1,4 million de formulaires d e moins q u e les entreprises auront à produire par a n n é e et, en c o n s é q u e n c e , le m i n i s t è r e du R e v e n u en a u r a 1,4 million d e moins à traiter.
C ' e s t c e q u e j'appelle faire bouger les c h o s e s au Q u é b e c . Maintenant, n o u s a u r o n s , à toutes fins utiles, un s e u l r é g i m e d e taxe d e vente sur le territoire q u é b é c o i s — T P S et T V Q é t a n t bien a r r i m é e s — un r é g i m e g é r é par le m i n i s t è r e du R e v e n u du Q u é b e c . O n ne peut s ' e m p ê c h e r d e p e n s e r qu'il serait tellement plus simple d ' é t e n d r e a u s s i c e m o d è l e et d e n'avoir qu'un formulaire unique et un s e u l percepteur pour l ' i m p ô t sur le revenu d e s particuliers.
— M e s u r e s p o u r m a i n t e n i r la c o n t r i b u t i o n f i s c a l e d e s e n t r e p r i s e s J e v e u x ê t r e tout à fait clair quant à l'impact financier de cette r é f o r m e sur les entreprises q u é b é c o i s e s . A u cours d e s 18 p r o c h a i n s mois, n o u s d e m a n d o n s un effort particulier aux g r a n d e s entreprises pour contribuer à la r é d u c t i o n du d é f i c i t . A p r è s cette p é r i o d e , c e p e n d a n t , leur fardeau fiscal ne s e r a p a s a u g m e n t é par
