CONSEIL EXECUTIF
Cinquante-septième s e s s i o n
ASSOCIATIONS DU PERSONNEL DE L'OMS : RELATIONS AVEC LE CONSEIL EXECUTIF
Le Directeur général a 1fh o n n e u r de transmettre ci-joint, pour information, le texte de la déclaration que, conformément à la résolution E B 5 7 . R 8 , le Président de 1 *Association du Personnel du Siège a faite le 15 janvier 1976 au cours de la discussion consacrée au point 36 de 1'ordre du jour "Associations du Personnel de l'OMS, relations avec le Conseil exécutif".
WORLD HEALTH ORGANIZATION
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Document d1 information № 2 17 janvier 1976
J
^ W O R L D HEALTH O R G A N I Z A T I O N^ ORGANISATION M O N D I A L E D E LA SANTÉ
ANNEXE
15 j a n v i e r 1976 C O N S E I L E X E C U T I F
C i n q u a n t e - s e p t i è m e s e s s i o n
P R O B L E M E S I N T E R E S S A N T LE P E R S O N N E L S O U M I S A L A T T E N T I O N DU C O N S E I L E X E C U T I F P A R LES R E P R E S E N T A N T S DU P E R S O N N E L
1 . I n t r o d u c t i o n - P o l i t i q u e g é n é r a l e en m a t i è r e de p e r s o n n e l M e r c i M o n s i e u r l e P r é s i d e n t ,
J e tiens à f a i r e p a r t au C o n s e i l de la v i v e s a t i s f a c t i o n q u1 é p r o u v e n t les sept associa- t i o n s du p e r s o n n e l de 11O M S d e v a n t la d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e de d o n n e r à leur r e p r é s e n t a n t la p o s s i b i l i t é d1 e x p o s e r les vues du p e r s o n n e l sur les q u e s t i o n s q u i i n t é r e s s e n t s p é c i f i q u e m e n t c e l u i - c i . Tous les m e m b r e s du p e r s o n n e l ont à c o e u r d e p r o m o u v o i r le p r o g r a m m e d e 1'Organisa- tion et s o u h a i t e n t c o n t r i b u e r à f a i r e en s o r t e q u e des p e r s o n n e l s de la m e i l l e u r e q u a l i t é p o s s i b l e en a s s u r e n t 11 e x é c u t i o n .
С1 est dans cet e s p r i t que je d e m a n d e r a i au C o n s e i l de m ' a c c o r d e r q u e l q u e s m i n u t e s p o u r lui p r é s e n t e r d ' a b o r d des c o n s i d é r a t i o n s g é n é r a l e s , p u i s q u e l q u e s - u n s des sujets p a r t i c u l i e r s q u i p r é o c c u p e n t le p e r s o n n e l . S i 11 on v e u t dans les 10 à 15 a n n é e s q u i v i e n n e n t p o u v o i r r e c r u t e r et g a r d e r des f o n c t i o n n a i r e s n o n s e u l e m e n t c o m p é t e n t s m a i s a y a n t v r a i m e n t u n e v o c a t i o n inter- n a t i o n a l e p o u r m e n e r à b i e n les p r o g r a m m e s q u e les o r g a n e s d i r e c t e u r s d e 1 O r g a n i s a t i o n a u r o n t d é c i d é d1 e x é c u t e r , il est p r i m o r d i a l , et m ê m e à v r a i d i r e i n d i s p e n s a b l e , de p r o m o u v o i r u n v é r i - t a b l e s y s t è m e de c a r r i è r e p o u r tous les m e m b r e s du p e r s o n n e l tant de la c a t é g o r i e p r o f e s s i o n - n e l l e q u e des s e r v i c e s g é n é r a u x . S i n o n , la m o d i f i c a t i o n d e tels o u tels a r t i c l e s du R è g l e m e n t du P e r s o n n e l , les r e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t les a j u s t e m e n t s de p o s t e n é g a t i f s , les disposi- t i o n s t e n d a n t à a s s u r e r 1 ' é g a l i t é des f e m m e s , e t c . , n e s e r o n t que des p a l l i a t i f s , i n s u f f i s a n t s p o u r g a r a n t i r le n i v e a u d1 e f f i c a c i t é que r e q u i e r t l ' e x é c u t i o n du p r o g r a m m e . L e s y s t è m e de c a r r i è r e à 1'OMS l a i s s e e n c o r e b e a u c o u p à d é s i r e r , comme en t é m o i g n e n t les q u e l q u e s e x e m p l e s c i - a p r è s :
- i l n ' e x i s t e p a s de s y s t è m e r é g l e m e n t a i r e d A v a n c e m e n t au m é r i t e ;
- i l n ' y a p a s d e p o l i t i q u e c l a i r e m e n t d é f i n i e qui r é g i s s e les m u t a t i o n s d e f o n c t i o n n a i r e s de la c a t é g o r i e p r o f e s s i o n n e l l e e n t r e le t e r r a i n , les b u r e a u x r é g i o n a u x et le S i è g e ; - p o u r p r è s de 80 % des m e m b r e s du p e r s o n n e l , dont b e a u c o u p ont à leur a c t i f p l u s de 10 ans
de b o n s et l o y a u x s e r v i c e s , la s é c u r i t é d1 e m p l o i est s u b o r d o n n é e au r e n o u v e l l e m e n t d'un c o n t r a t dont la d u r é e n e d é p a s s e s o u v e n t p a s d e u x ans；
一 la p l u p a r t des a d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s n e g a r a n t i s s e n t n i 1 *emploi n i la r é i n t é g r a t i o n d e leurs r e s s o r t i s s a n t s s e r v a n t dans la fonction p u b l i q u e i n t e r n a t i o n a l e au cas où il s e r a i t m i s fin à leur e n g a g e m e n t sans q u ' i l y ait eu faute d e leur p a r t .
L e p e r s o n n e l e s t i m e q u e les g o u v e r n e m e n t s , 1 A d m i n i s t r a t i o n et les r e p r é s e n t a n t s du per- s o n n e l d e v r a i e n t c o n j u g u e r leurs e f f o r t s p o u r é t a b l i r u n e p o l i t i q u e s a t i s f a i s a n t e en m a t i è r e de p e r s o n n e l . Il faudrait c l a i r e m e n t d é f i n i r , en f o n c t i o n des b e s o i n s du p r o g r a m m e , 11 o b j e t de tous les p o s t e s d e d u r é e i n d é t e r m i n é e et les c o m p é t e n c e s e x i g é e s de leurs t i t u l a i r e s . Ces c o m p é t e n c e s d e v r a i e n t a v o i r a u t a n t d e p o i d s q u e toutes a u t r e s c o n s i d é r a t i o n s lors du r e c r u t e m e n t e t , p a r la s u i t e , ê t r e d é t e r m i n a n t e s p o u r 11 a v a n c e m e n t au m é r i t e . C e t t e m e s u r e p o u r r a i t et d e v r a i t f o u r n i r des p e r s p e c t i v e s de c a r r i è r e aux p e r s o n n e l s ayant des c o n t r a t s de longue d u r é e et c o n d u i r e à l ' o r g a n i s a t i o n des p r o g r a m m e s de f o r m a t i o n en cours d1 e m p l o i q u i se r é v é l e r o n t n é c e s s a i r e s . I l s e r a i t également u t i l e de r e v o i r entièrement l e s c a t é g o r i e s a u x q u e l l e s sont i n i t i a l e m e n t a f f e c t é s les f o n c t i o n n a i r e s r e c r u t é s à d i f f é r e n t s n i v e a u x , tant p o u r les enga- g e m e n t s de c o u r t e d u r é e q u e p o u r les e n g a g e m e n t s à t i t r e de f o n c t i o n n a i r e de c a r r i è r e , q u i d e v r a i e n t p r é v o i r des p o s s i b i l i t é s d * a v a n c e m e n t r é g u l i e r p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 25 à 30 a n s .
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Comme dans la plupart des organisations internationales de la famille des Nations Unies, des représentants du personnel devraient participer à la procédure de sélection appliquée pour le recrutement de tous les membres du personnel de 1!O M S jusqu'au grade le plus élevé de la caté- gorie professionnelle, inclusivement.
U n e telle révision, aux effets à long terme, irait dans le sens de 1'évolution et de 11 amélioration des conditions d'emploi auxquelles on assiste dans le m o n d e entier. L e personnel présentera à la cinquante-neuvième session du Conseil exécutif son point de vue sur 11 ensemble de la question,
2 . Questions intéressant le personnel inscrites à 1'ordre du jour du Conseil exécutif 2•1 Ajustement de poste en moins
En ce qui concerne le document EB57/5, le personnel estime que, dans la situation écono- m i q u e et monétaire actuelle, il est anormal que neuf classes d'ajustement de poste soient
appliquées aux salaires internationaux dans la ville de base (New York) contre 17-1/5 à Genève.
L'application d'un ajustement de poste négatif dans quelques lieux d1 affectation serait m a l supportée par le personnel de terrain sans présenter d'avantage financier réel pour 1'Organi- sation. Le personnel soutient donc la décision antérieure du Conseil (EB53.R8) suspendant 11 application de l'ajustement de poste en m o i n s .
2.2 A n n é e internationale de la Femme
L e personnel souscrit au document EB57/41 pour ce qui est de Inaction à mener pour que les femmes bénéficient à l'OMS de conditions d1 emploi comparables à celles des hommes, aux échelons où cette mesure s 1 impose,
2.3 Confirmation d'amendements au Règlement du Personnel (document EB55/32)
Les comités du personnel ont approuvé les amendements au Règlement du Personnel tels qu'ils ont été présentés au Conseil.
2.4 Validation aux fins de pension des services du personnel employé sur le terrain avant le 1.1.1958
L e personnel approuve la teneur du document EB57/53 et de la résolution proposée. Bien que le compte pour les paiements de fin de contrat soit la seule réserve dont dispose 1!Q M S pour régler les montants dus au personnel en fin de contrat, il considère que dans ce cas il est légitime d!y puiser pour redresser les inégalités dont sont victimes en matière de trai- tement les collègues visés par le document.
D e p l u s , le personnel pourrait accepter q u1 en cas d'urgence 11 argent placé au compte pour les paiements de fin de contrat soit utilisé pour faire face aux difficultés de trésorerie temporaires résultant du paiement tardif de contributions par les Etats M e m b r e s , lorsque le fonds de roulement est insuffisant pour assurer 11 exécution ininterrompue du programme (réf.
document EB57/31). Cependant, le personnel espère que le Directeur général le tiendra informé de 1'utilisation ainsi faite du compte; il demande que la priorité absolue soit accordée au remboursement des sommes ainsi empruntées, avec versement d1 intérêts normaux, et que le compte continue dfê t r e régulièrement réapprovisionné comme prévu dans la résolution E B 5 1eR 8 .
3 . Questions urgentes ne figurant pas à 11o r d r e du jour du Conseil exécutif
Outre les problèmes mentionnés au début de cet exposé, les questions suivantes revêtent une importance toute particulière.
3•1 Sécurité d1 emploi
Dans leur grande majorité les contrats, notamment ceux du personnel de terrain, sont de courte d u r é e . Pour l'ensemble de l'OMS, un membre du personnel sur cinq seulement est
engagé à titre de fonctionnaire de carrière, 1!u n e des proportions les plus faibles qui se
rencontrent dans la fonction p u b l i q u e i n t e r n a t i o n a l e . L a sécurité d1 emploi est m e n a c é e n o n seulement p a r 11 instabilité de la situation financière, m a i s a u s s i du fait des m o d i f i c a t i o n s apportées aux priorités du p r o g r a m m e et des insuffisances du système de c a r r i è r e , L ' a c c o m p l i s - sement d'un certain n o m b r e dfa n n é e s de services satisfaisants devrait donner droit à un contrat de c a r r i è r e , dans la catégorie p r o f e s s i o n n e l l e comme dans celle des services g é n é r a u x . La poli- tique de l'OMS en m a t i è r e de p e r s o n n e l est actuellement à l1é t u d e ; il semble en effet q u1 en règle générale la durée de 11 engagement d'un m e m b r e du p e r s o n n e l est d'autant plus b r è v e que les compétences exigées de lui sont plus s p é c i a l i s é e s . I l est clair q u1 en p a r e i l cas le service accompli à 1'OMS n e saurait être dissocié de la carrière dans le pays d ' o r i g i n e . Dans d'autres c a s , il faudrait p r é v o i r un p l a n bipartite d'assurance contre le chômage financé p a r 1'Adminis- tration et p a r le p e r s o n n e l , et nous recommandons q u1 on envisage de toute u r g e n c e un tel p l a n pour tous les membres du p e r s o n n e l .
3.2 P e r s o n n e l de terrain
S'agissant de la p o l i t i q u e à suivre en m a t i è r e de p e r s o n n e l , on n e saurait se désinté- resser des problèmes p a r t i c u l i e r s que rencontre le p e r s o n n e l de t e r r a i n , de ses conditions de travail souvent d i f f i c i l e s , et de la compression des effectifs résultant p o u r certaines pro- fessions des priorités a c t u e l l e s . Si le p r o g r a m m e de formation du p e r s o n n e l a déjà commencé de p o r t e r ses fruits， il est clair que la p l u p a r t des m e m b r e s du p e r s o n n e l p e r m a n e n t de 1'Orga- n i s a t i o n devraient n o r m a l e m e n t accomplir u n e p a r t i e de leur carrière sur le terrain et dans les b u r e a u x r é g i o n a u x . Or, les m e m b r e s du p e r s o n n e l affectés à des postes de terrain sont souvent défavorisés du p o i n t de v u e de la sécurité d1 emploi et sur le p l a n financier (ajustement de poste local appliqué à la totalité du s a l a i r e , loyers d'ordinaire beaucoup plus élevés p o u r les m e m b r e s du p e r s o n n e l n o u v e l l e m e n t arrivés que p o u r ceux qui sont installés de longue d a t e ,
etc.). A f i n d'encourager le service sur le t e r r a i n , le Conseil d e v r a i t , après étude a p p r o f o n d i e de la question par 1'Administration et les représentants du p e r s o n n e l , examiner la p o s s i b i l i t é de créer un ensemble d1 indemnités spéciales et de revoir les conditions df anploi des m e m b r e s du p e r s o n n e l en poste dans des régions où la v i e est d i f f i c i l e .
3•3 R é é v a l u a t i o n des traitements et indemnités
С1 est à la CFPI q u1 il a p p a r t i e n t , après consultation avec les administrations et les représentants du p e r s o n n e l , de faire des recommandations sur ce sujet à 1'Assemblée g é n é r a l e des Nations Unies； il n e semble cependant pas inutile de p o r t e r à la connaissance du C o n s e i l le fait q u e , depuis 1966, la v a l e u r n o m i n a l e , en d o l l a r s , du traitement de b a s e des fonction- naires de catégorie p r o f e s s i o n n e l l e nfa augmenté que de quelque 20 % (5 % en 1969， 8 % en 1971 et 6 % en 1975)， que certaines indemnités n!o n t pas été réévaluées depuis 1962 et q u e les ajus- tements apportés à d'autres sont loin de correspondre à la h a u s s e des coûts q u1 elles sont destinées à c o u v r i r .
Faute d'une réévaluation suffisante des traitement et i n d e m n i t é s , 1 !C M S a dû ces d e r n i è r e s a n n é e s , p o u r obtenir les n i v e a u x de compétence n é c e s s a i r e , r e c r u t e r les p e r s o n n e l s p r o f e s s i o n n e l s à des catégories plus élevées qu'elle n e le faisait a u p a r a v a n t . P o u r remédier à cette situa- tion injuste p o u r le p e r s o n n e l engagé a n t é r i e u r e m e n t , il est n é c e s s a i r e de réviser le système de classification des postes et de 1'appliquer u n i f o r m é m e n t à tout le p e r s o n n e l de 1fO M S • 3.4 Pensions
Dans certaines r é g i o n s , la forte dépréciation du dollar des E t a t s - U n i s p a r rapport à la m o n n a i e locale a considérablement réduit la v a l e u r des pensions exprimées en dollars des Etats- Unis . L a h a u s s e universelle du coût de la v i e a eu un effet a n a l o g u e . Les systèmes d1 ajustement
(moyenne p o n d é r é e des indemnités de p o s t e , indice des p r i x à la c o n s o m m a t i o n ) restent dans la p l u p a r t des cas insuffisants. U n e révision du système des p e n s i o n s , q u i suppose 1'accord des g o u v e r n e m e n t s , des administrations et du p e r s o n n e l , est enfin à 11 étude mais p r o g r e s s e très lentement.
Il reste à résoudre le p r o b l è m e de la durée du service eu égard à 1'âge du r e c r u t e m e n t , p r o b l è m e particulièrement aigu à l'CMS du fait de la durée des études m é d i c a l e s et de 11 expé- rience exigée des fonctionnaires recrutés i n t e r n a t i o n a l e m e n t . D ' O r d i n a i r e , 1'âge de recrutement est d'autant plus é l e v é , et la durée totale de service est d'autant p l u s courte que le m e m b r e
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du personnel est plus spécialisé. A 1 !ONU et dans l'ensemble des institutions spécialisées, 76 7o du personnel de la catégorie professionnelle et 36 % du personnel des services généraux sont recrutés après 1!â g e de 30 a n s . En d'autres termes, il n!y a guère q ufu n e moitié environ du personnel de toutes catégories qui puisse espérer recevoir à l'âge de la retraite une pension qui n ' a t t e i n d r a m ê m e pas 60 % du traitement m o y e n final. A 1f0 M S plus de 90 % du personnel technique de la catégorie professionnelle (médecins, ingénieurs sanitaires, spécialistes scien- tifiques) sont recrutés après l'âge de 30 ans et 60 70 après l'âge de 40 a n s .
L'adoption d!u n taux d1 accumulation plus élevé pendant les premières années de service, ou pendant les périodes de service sur le terrain pour le personnel professionnel, pourrait apporter une solution satisfaisante. D'autre part, certains membres du personnel, notamment des services généraux, ont à leur actif plus de 30 ans de service quand ils atteignent l'âge auquel ils peuvent prendre leur retraite avec p e n s i o n , et doivent donc, pendant un certain nombre d1 a n n é e s , payer des cotisations qui ne sont pas prises en compte dans le calcul de la pension.
Ces personnes devraient avoir la possibilité de quitter l'Organisation entre 55 et 60 ans, dès qu'ils ont accompli 30 années de service, sans réduction actuarielle du taux de la pension.
L e texte du présent exposé sera remis aux membres du Conseil qui le désireront.
M e r c i , M o n s i e u r le P r é s i d e n t , d1 avoir pour la première fois permis au personnel de faire connaître son point de v u e . Nous espérons sincèrement que cette possibilité sera dorénavant régulièrement prévue à 1'ordre du jour du Conseil exécutif.
