JURISPRUDENCE

OCTOBRE L A H O U I L L E B L A N C H E

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JURISPRUDENCE

C O U R D E C A S S A T I O N

A r r ê t d u 1

J u i n 1 9 1 1

En interdisant d'élever aucun barrage dans un cours d'eau non navigable ni flottable sans Vautorisation de VAdministration, Var- ticle 11 de la loi du 8 avril 1898 autorise les préfets à prescrire que nul ouvrage ne pourra être exécuté dans le lit.d'un cours d'eau sans leur autorisation préalable, une pareille construction ayant pour conséquence évidente d'exercer une influence sur l'écoule- ment des eaux.

Les pouvoirs de police conférés aux préfets par l'article 8 de la loi du 8 avril 1898 sont généraux, et s'étendent non seulement aux lits des cours d'eau non navigables ni flottables, mais aussi à leurs bras accessoires. En conséquence, le prévenu ne peut être admis à soulever devant le juge de police aucune exception préjudicielle tendant à ce qu'il soit sursis de statuer jusqu'à ce que Vautorité administrative ait déterminé quel est le lit principal du cours d'eau.

Le droit de police des préfets s'exerce sur les dérivations arti- ficielles des cours d'eau non navigables ni flottables, sans qu'il y ait lieu de distinguer suivant que l'écoulement des eaux y est con- tinu ou seulement intermittent.

S u r l e p r e m i e r m o y e n , p r i s d e la v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e IO d e la loi d u 8 a v r i l 1 8 9 8 , f a u s s e a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 4 et 7 d e l ' a r r ê t é p r é f e c t o r a l d u 28 a o û t 1 9 0 6 , e t d e la v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e / 1 7 1 , § i 5 d u C o d e p é n a l , d u d é f a u t d e b a s e l é g a l e et d u d é f a u t d e m o t i f s , e n ce q u e le j u g e m e n t a t t a q u é a c o n d a m n é le d e m a n d e u r à la d é m o - l i t i o n d ' u n o u v r a g e b o r d a n t le l i t p r é t e n d u d e l ' A v e n , p o u r l ' a v o i r c o n s t r u i t s a n s a u t o r i s a t i o n , a l o r s q u ' i l n ' e s t p a s c o n s t a t é q u e l e d i t o u v r a g e s o i t d e n a t u r e à p r é j u d i c i e r à l ' é c o u l e m e n t des e a u x , et q u e c e t t e s e u l e r é s e r v e é t a n t f a i t e , u n r è g l e m e n t a d m i n i s t r a t i f n e s a u r a i t a s t r e i n d r e à d e s o b l i g a t i o n s q u e la loi n é d i c t é p a s ;

A t t e n d u q u e le p r o c è s - v e r b a l , q u i s e r t de b a s e à l a p o u r s u i t e , c o n s t a t e q u e M . . . a f a i t édifier, s a n s a u t o r i s a t i o n , s u r la r i v e d r o i t e d u c o u r s d ' e a u s o r t a n t d e l ' é t a n g d e R o s p o r d e n , u n m u r d e

5

6o

Q u ' à r a i s o n d e ce fait, le d e m a n d e u r a é t é c o n d a m n é à u n e a m e n d e d e 1 f r a n c , et q u e la d é m o l i t i o n d u m u r , p a r l u i édifié, a éié o r d o n n é e ;

A t t e n d u q u e si, p o u r p r o n o n c e r ces c o n d a m n a t i o n s , le j u g e m e n t a t t a q u é ' v i s e , à t o r t , l ' a r t i c l e 1 0 d e la loi d u 8 a v r i l 1 8 9 8 e t l ' a r t ! cle 7 d e l ' a r r ê t é d u p r é f e t d u F i n i s t è r e e n d a t e d u 20 o c t o b r e 1 9 0 6 , d i s p o s i t i o n s i n a p p l i c a b l e s à l ' e s p è c e , il m e n t i o n n e e n o u t r e q u e la c o n t r a v e n t i o n r e l e v é e est é g a l e m e n t p r é v u e e t r é p r i m é e p a r l ' a r t i - cle 1 1 d e l a d i t e loi e t p a r l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é p r é c i t é ;

Q u e , d ' a p r è s l ' a r t i c l e 1 1 d e la loi d u 8 a v r i l 1 8 9 8 , a u c u n b a r - r a g e n e peut; ê t r e e n t r e p r i s d a n s u n c o u r s d ' e a u n a v i g a b l e et n o n flottable s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n , e t q u e , d ' a p r è s l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é d u p r é f e t d u F i n i s t è r e , la m ê m e a u t o r i s a t i o n est n é c e s s a i r e p o u r t o u t t r a v a i l s u s c e p t i b l e d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e s u r l ' é c o u l e m e n t des e a u x ;

Q u e , d ' a i l l e u r s , l ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é p o r t e q u e a d a n s le l i t d ' u n c o u r s d ' e a u , a u c u n o u v r a g e p e r m a n e n t o u t e m p o r a i r e , a u c u n b a r - r a g e , a u c u n e p l a n t a t i o n , a u c u n t r a v a i l , q u e l q u ' i l soit, n e p o u r r a ê t r e e x é c u t é o u m o d i f i é s a n s î ' a u t o r i s a t i o n d u p r é f e t » ;

A t t e n d u q u ' e n l ' é t a t d e ces d i s p o s i t i o n s , p o u r r e t e n i r à la c h a r g e de M . . . la c o n t r a v e n t i o n r é s u l t a n t d u d é f a u t d ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a - ble à la c o n s t r u c t i o n d u m u r d o n t il s ' a g i t , le j u g e m e n t a t t a q u é n ' é t a i t p a s t e n u d e c o n s t a t e r e x p r e s s é m e n t q u e ce m u r é t a i t d e n a - t u r e à p r é j u d i c i e r à l ' é c o u l e m e n t d e s e a u x , soit p a r c e q u ' i l s'agis- sait d ' u n t r a v a i l e n t r e p r i s d a n s le l i t m ê m e d ' u n c o u r s d ' e a u , soit p a r c e q u ' u n e p a r e i l l e c o n s t r u c t i o n , e n r é t r é c i s s a n t le l i t d u r u i s - seau, a v a i t p o u r c o n s é q u e n c e n é c e s s a i r e d ' e x e r c e r u n e i n i ï u e n c e s u r l ' é c o u l e m e n t des e a u x .

Q u ' a i n s i le m o y e n est m a l f o n d é ;

S u r le d e u x i è m e m o y e n , p r i s é g a l e m e n t d e la v i o l a t i o n d e s a r t i - cles 1 0 d e la loi d u 8 a v r i l 1 8 9 8 , 4 e t 7 d e l ' a r r ê t é p r é f e c t o r a l d u

3 0 a o û t 1 9 0 6 , 4 7 1 , § 10 d u C o d e p é n a l et d u p r i n c i p e d e la s é p a r a - l i o n d e s p o u v o i r s , loi d e s 1 6 - 2 4 a o û t 1 7 9 0 , e n c e q u e le j u g e m e n t a t t a q u é a c o n s i d é r é c o m m e c o n s t i t u a n t l e lit d u c o u r s d ' e a u , u n s i m p l e c a n a l artificiel, a l o r s q u ' e n p r é s e n c e d e la c o n t r a d i c t i o n o p p o s é e p a r le p r é v e n u , q u i e x c i p a i t d ' u n a r r ê t d e la c o u r d e R e n - n e s , il n e p o u v a i t a p p a r t e n i r q u ' à l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e d e défi- n i r q u e i é t a i t le lit d u c o u r s d ' e a u ;

A t t e n d u q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 8 d e la loi d u 8 a v r i l 1 8 9 8 a l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e est c h a r g é e d e l a p o l i c e des c o u r s d e a u n o n n a v i g a b l e s et n o n f l o t t a b l e s » ;

Q u e les p o u v o i r s d e p o l i c e , a i n s i c o n f é r é s , s o n t g é n é r a u x et s ' é t e n d e n t s a n s r é s e r v e s a u x b r a s a c c e s s o i r e s d e s c o u r s d ' e a u c o m m e a u b r a s p r i n c i p a l ; q u e les d é r i v a t i o n s artificielles s o n t d ' a i l l e u r s a s s i m i l a b l e s a u x b r a s n a t u r e l s p o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p o l i c e d e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e ;

A t t e n d u q u ' i l r é s u l t e des c o n s t a t a t i o n s d u j u g e m e n t a t t a q u é , et q u ' i l n ' e s t p a s c o n t e s t é , q u e le c o u r s d ' e a u d a n s l e lit d u q u e l M . . . a édifié u n m u r , s o r t de l ' é t a n g de R o s p o r d e n , f o r m é p a r la rivière F A v e n .

Q u ' e n c o n s é q u e n c e , à s u p p o s e r q u e ce c o u r s d ' e a u fût u n b r a s a c c e s s o i r e , et q u e s o n lit e û t été creusé, à m a i n d ' h o m m e , ces c i r - c o n s t a n c e s n e s e r a i e n t p a s d e n a t u r e à m e t t r e o b s t a c l e a u d r o i t a p p a r t e n a n t à l ' a u t o r i t é p r é f e c t o r a l e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r é c i t é , d ' a s s u r e r le l i b r e é c o u l e m e n t des e a u x ;

Q u ' a i n s i la c o n t r a v e n t i o n à l ' a r r ê t é , a y a n t f o r c e l é g a l e e t o b l i - g a t o i r e , p r i s p a r le p r é f e t d u F i n i s t è r e , d e v a i t ê t r e a p p r é c i é e p a r te j u g e d e p o l i c e , c o m m e il Fa fait, s a n s q u ' a u c u n e q u e s t i o n p r é j u - d i c i a b l e p û t ê t r e p r o p o s é e et a d m i s e p a r l u i ;

S u r le t r o i s i è m e m o y e n , p r i s d e la v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e la loi d u 20 a v r i l 1 8 1 0 , p o u r d é f a u t d e m o t i f s et d e la b a s e l é g a l e , e n ce q u e le t r i b u n a l a r e j e t é c o m m e n o n p e r t i n e n t e s les c o n c l u - s i o n s p r i s e s e n a p p e l , et t e n d a n t à a u t o r i s e r M . . . à p r o u v e r p a r t é m o i n s q u e le c a n a l d e d é c h a r g e n ' e s t p a s u n c o u r s d ' e a u , e t n e p e u t c o n s t i t u e r le lit d e F A v e n , c e l u i - c i r e s t a n t à sec d e s m o i s e n t i e r s e t p a r f o i s m ê m e t o u t e l ' a n n é e :

A t t e n d u q u e ce m o y e n , e n c o n t r a d i c t i o n a v e c le p r é c é d e n t , t e n d à p r é t e n d r e q u e le j u g e d e p o l i c e d e v a i t a d m e t t r e l'offre faite d e p r o u v e r d e v a n t lui q u e le c o u r s d ' e a u , d a n s l e q u e l u n e c o n s t r u c t i o n a v a i t é t é é l e v é e p a r M . . . , n e c o n s t i t u a i t p a s le Ht d e F A v e n , m a i s é t a i t s e u l e m e n t u n s i m p l e c a n a l d e d é c h a r g e ;

Mais a t t e n d u q u ' a i n s i q u ' i l a été d i t c i - d e s s u s , le d r o i t d e p o l i c e d e l ' a u t o r i t é p r é f e c t o r a l e s ' e x e r c e n o n s e u l e m e n t s u r le b r a s p r i n - c i p a l des r i v i è r e s n o n n a v i g a b l e s et n o n flottables, m a i s é g a l e m e n t s u r l e u r d é r i v a t i o n s a r t i f i c i e l l e s , s a n s q u ' i l y a i t lieu d e d i s t i n g u e r s u i v a n t q u e l ' é c o u l e m e n t des e a u x y est c o n t i n u ou s e u l e m e n t i n t e r m i t t e n t ;

D ' o ù il s u i t q u e le j u g e d e p o l i c e a r e j e t é à b o n d r o i t , c o m m e n o n p e r t i n e n t e s , les c o n c l u s i o n s à fin d e p r e u v e p r i s e s d e v a n t lui ; E t a t t e n d u q u e le j u g e m e n t est r é g u l i e r et q u e la p e i n e a été l é g a l e m e n t a p p l i q u é e :

P a r ces m o t i f s , la C o u r :

R e j e t t e le p o u r v o i f o r m é p a r M . . . c o n t r e le j u g e m e n t d u t r i b u - n a l c o r r e c t i o n n e l d e Q u i m p e r , s t a t u a n t e n m a t i è r e d e s i m p l e p o - lice, c o m m e j u r i d i c t i o n d ' a p p e l q u i , à la d a t e d u 29 n o v e m - b r e 1 9 m , a c o n d a m n é le d e m a n d e u r à 1 f r a n c d ' a m e n d e , et à la d é m o l i t i o n d ' u n m u r , c o n s t r u i t p a r l u i s a n s a u t o r i s a t i o n , p o u r i n f r a c t i o n h la p o l i c e d e s c o u r s d ' e a u ;

C O N S E I L D ' E T A T

A r r ê t d u 7 A v r i l 1 9 1 1

Sont entachés d'excès de pouvoir les arrêtés par lesquels le préfet relire à une Compagnie de distribution d'eau dans une ville les autorisation à elle accordées de poser des canalisations sous les dépendances du domaine public national, sans se conformer aux conditions prévues par les actes d'autorisation (*)•

(*) D a n s un arrêt du 21 juillet 191 t, le C o n s e i l d'Etat a confirmé sa première décision, à p r o p o s d'un autre recours de la Compagnie Générale des Eaux.

Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1912060

LA HOUILLE BLANCHE

Vu les s e p t r e q u ê t e s p r é s e n t é e s p o u r 3a Compagnie générale des Eaux..., t e n d a n t à ce q u ' i l p l a i s e a u C o n s e i l a n n u l e r , p o u r excès d e p o u v o i r : i ° u n a r r ê t é d u 10 d é c e m b r e 1 9 0 9 ; 20 six a r r ê t é s d u :>3 d é c e m b r e 1 9 0 9 p a r l e s q u e l s le p r é f e t d u d é p a r t e m e n t d e la S e i n e - T u f é r i e u r e a d é c i d é q u e , à d é f a u t d ' a c c e p t a t i o n p a r la C o m - p a g n i e r e q u é r a n t e , a v a n t le i^{e r} j a n v i e r 1 9 1 0 , d e s n o u v e l l e s c o n d i - t i o n s financières é t a b l i e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n des d o m a i n e s , les a u t o r i s a t i o n s q u ' e l l e a v a i t o b t e n u e s les 12 et 1 9 m a i et i 5 d é c e m - b r e 1 8 9 5 , 5 s e p t e m b r e 1 8 9 6 , (3 j a n v i e r 1 8 9 6 et 28 o û t 1 9 0 0 , à l'effet d ' é t a b l i r à R o u e n des c a n a l i s a t i o n s s o u s le sol d e d i v e r s e s dé p e u d a n ces d u d o m a i n e p u b l i c n a t i o n a l , p r e n d r a i e n t fin le 3 i d é - c e m b r e 1 9 0 9 ;

Ce faire, a t t e n d u q u e , c o n t r a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é des m i n i s t r e s des T r a v a u x p u b l i c s et d e s F i n a n c e s tlu 3 a o û t 1 8 7 8 ( a r t , 1 1 ) , F a d m i n i s t r a t i o n îles d o m a i n e s n ' a p a s

notifié k la C o m p a g n i e r e q u é r a n t e les n o u v e l l e s r e d e v a n c e s t r o i s m o i s au m o i n s a v a n t le i^{e r} j a n v i e r 1 9 1 0 , d a t e à l a q u e l l e les r e d e - v a n c e s é t a i e n t r é v i s a b l e s d ' a p r è s les actes d ' a u t o r i s a t i o n ; q u e , dès lors, le p r é f e t n e d e v a i t p a s p r o n o n c e r le r e t r a i t d e s d i t e s a u t o r i - s a t i o n s à cette d a t e

Vu les lois des 5 a v r i l 1 8 8 4 , 2/1 m a i 1 8 7 2 et 1 7 a v r i l 1 9 0 6 , a r t i c l e 4 ;

C o n s i d é r a n t q u ' i l r é s u l t e d e l ' i n s t r u c t i o n , et q u ' i l n ' e s t p a s c o n - testé, q u e les a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à la Compagnie générale des Eaux p a r a r r ê t é s p r é f e c t o r a u x des 1 2 et 1 9 m a i et i 5 d é c e m - b r e i 8 8 5 , 5 s e p t e m b r e 1 8 9 0 , 6 j a n v i e r 1 8 9 6 , et 28 a o û t 1 9 0 0 , p o u - v a i e n t ê t r e revisées t o u s les c i n q a n s , et q u e le p r é f e t a v a i t le d r o i t d e r e t i r e r les a u t o r i s a t i o n s si la c o m p a g n i e r e f u s a i t d ' a c c e p t e r les n o u v e l l e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s a r r ê t é e s , l o r s de c h a q u e r e v i s i o n , p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n des d o m a i n e s , m a i s q u e le p r é f e t é t a i t t e n u de se c o n f o r m e r s t r i c t e m e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r les actes d ' a u t o r i s a t i o n , et p a r l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l r é g l e m e n t a i r e d u 3 a o û t 1 8 7 8 , a u q u e l ces actes se r é f é r a i e n t e x p r e s s é m e n t ;

C o n s i d é r a n t q u e , d ' a p r è s l ' a r t i c l e 1 1 d e c e t a r r ê t é m i n i s t é r i e l , les n o u v e l l e s r e d e v a n c e s r é c l a m é e s d e v a i e n t ê t r e notifiées p a r s i m p l e s l e t t r e s à la C o m p a g n i e , t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t l ' e x p i - r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e q u i n q u e n n a l e ; q u ' i l r é s u l t e d e l ' i n s t r u c - t i o n , q u e ces n o t i f i c a t i o n s o n t été faites, p o u r t o u t e s les a u t o r i s a - t i o n s d o n t s'agit, m o i n s d e trois m o i s a v a n t la d a t e d ' e x p i r a t i o n des a u t o r i s a t i o n s ; q u ' a i n s i , ie p r é f e t , en p r o n o n ç a n t , d a n s ces cir- c o n s t a n c e s , le r e t r a i t d e s d i t e s a u t o r i s a t i o n s , a e x c é d é ses p o u v o i r s :

(Les a r r ê t é s s u s - m e n l i o n n e s s o n t a n n u l é s ) .

1

A r r ê t d u 1 6 J u i n 1 9 1 1

Pour enjoindre à une société de distribution de force motrice d'enlever les installations aériennes par elle établies au-dessus de certaines voies publiques^t le préfet de la Seine n'est pas obligé, sons peine d'excès de pouvoir, d'invoquer Vintérêt de la circulation publique ou le respect de contrats antérieurement et régulièrement consentis, si l'acte dont se prévaut la société n'est qu'une autorisa-

tion provisoire accordée par la commission d'électricité du conseil municipal, à titre d'essai intéressant la constitution du régime futur de Vélectricité à Paris.

Vu : i ° la r e q u ê t e p r é s e n t é e p o u r la Compagnie parisienne de force motrice... et t e n d a n t à ce q u ' i l p l a i s e a u C o n s e i l a n n u l e r

p o u r excès de p o u v o i r d e u x actes signifiés à la c o m p a g n i e r e q u é - r a n t e , le 20 o c t o b r e et le 1/4 n o v e m b r e 1 9 0 7 , à la r e q u ê t e d u p r é f e t d e la S e i n e a g i s s a n t a u n o m et c o m m e r e p r é s e n t a n t d e la v i l l e d e P a r i s , et p a r l e s q u e l s l a d i t e c o m p a g n i e , est m i s e e n d e m e u r e d ' a v o i r à s u p p r i m e r les i n s t a l l a t i o n s a é r i e n n e p a r elle é t a b l i e s au- d e s s u s de d i v e r s e s v o i e s p u b l i q u e s é n u m é r é e s d a n s ces actes ; en- s e m b l e u n e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l m u n i c i p a l d e P a r i s , en d a t e d u 10 j u i l l e t 1907 et u n a r r ê t é d u P r é f e t d e la S e i n e , en d a t e d u

i r o c t o b r e 1 9 0 7 , a p p r o u v a n t cette d é l i b é r a t i o n ;

Ce f a i r e , a t t e n d u q u e , si les p e r m i s s i o n s d e v o i r i e s o n t p r é c a i r e s et r é v o c a b l e s , elles n e p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e r e t i r é e s q u e d a n s l ' i n t é r ê t d e la c i r c u l a t i o n et de la c o n s e r v a t i o n d e la v o i e p u b l i q u e ; q u ' i l n ' e s t a p p o r t é à ce p r i n c i p e q u ' u n e s e u l e e x c e p t i o n : d a n s

le cas o ù il r é s u l t e d u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e q u ' u n e a u t o r i s a t i o n p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d ' u n p e r m i s s i o n n a i r e a n t é r i e u r et q u e s o n m a i n t i e n e x p o s e r a i t la c o m m u n e q u i l a a c c o r d é e a u p a i e m e n t d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s ; q u e d a n s l ' e s p è c e l ' i n t é r ê t d e la v o i r i e n'est pas en j e u ; q u ' a u c u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e n ' e s t i n t e r v e n u e ; q u e l ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e à la c o m p a g n i e r e q u é r a n t e le 21 m a r s 1888 est r é g u l i è r e a i n s i q u ' i l a été r e c o n n u t a n t p a r le p r é f e t q u e p a r la v i l l e e l l e - m ê m e à m a i n t e s r e p r i s e s et q u e l'effet d e c e t t e a u t o r i - s a t i o n a été é t e n d u à d e n o m b r e u s s s v o i e s d u q u a r t i e r d e S a i n t e - Àvoie ; q u e la r é g u l a r i t é d e la s u b s t i t u t i o n a u p e r m i s s i o n n a i r e p r i - m i t i f d u s i e u r T . . . , et s o n d r o i t d e f a i r e e x p l o i t e r sa c o n c e s s i o n pai- la c o m p a g n i e r e q u é r a n t e s o n t i n d i s c u t a b l e s ; q u ' e n f i n d e s t e r m e s m ê m e s , d e la m i s e e n d e m e u r e , il r é s u l t e q u e la d é c i s i o n d u p r é f e t lui a été i n s p i r é e p a r le d é s i r d e f a v o r i s e r les i n t é r ê t s d ' u n e corn p g n i e p r i v é e , la Compagnie de l'air comprimé ;

V u le m é m o i r e p r o d u i t p o u r la v i l l e d e P a r i s , et t e n d a n t au r e j e t d e la r e q u ê t e d e la Compagnie parisienne de force motrice p a r les m o t i f s : q u e le r e t r a i t d ' u n e p e r m i s s i o n d e v o i r i e est plei- n e m e n t j u s t i f i é , si le m a i n t i e n d e c e t t e p e r m i s s i o n e x p o s e la c o m - m u n e a u p a i e m e n t d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s ; q u ' i l n ' e s t p a s n é c e s - s a i r e q u ' i l soit i n t e r v e n u u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e d a n s ce s e n s ; q u e d ' a i l l e u r s , en d e h o r s d e l ' a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e le 21 m a r s 1 8 8 8 , il n ' a p a s été a c c o r d é de p e r m i s s i o n a n t é r i e u r e à la c o n c e s s i o n accor- dée a u s i e u r P o p p ; q u e , d ' a u t r e p a r t , la c o m p a g n i e r e q u é r a n t e est s a n s q u a l i t é p o u r a g i r e n f a u t e d e j u s t i f i e r q u ' e l l e a é t é r é g u l i è r e - m e n t s u b s t i t u é e a u p e r m i s s i o n n a i r e p r i m i t i f ; q u e 3e s i e u r T . . . ne p r o u v e p a s d a v a n t a g e q u ' i l soit a u x d r o i t s d e ce p e r m i s s i o n n a i r e ; q u ' e n f i n le s i e u r B . . . l u i - m ê m e n ' a j a m a i s été t i t u l a i r e d ' u n e per- m i s s i o n r é g u l i è r e m e n t d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e et q u e si la v i l l e a t o l é r é u n e s i t u a t i o n d e fait, elle est m a î t r e s s e d'y m e t t r e u n t e r m e ;

Vu les o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s p a r le m i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r et t e n d a n t a u r e j e t d e la r e q u ê t e , p a r les m o t i f s q u e le r e t r a i t d e per- m i s s i o n d e voixûe est j u s t i f i é l o r s q u e le m a i n t i e n d e ces p e r m i s s i o n s est i n c o n c i l i a b l e avec l ' a u t o r i t é de la c h o s e j u g é e o u e n g a g e la r e s p o n s a b i l i t é p é c u n i a i r e d e la c o m m u n e , et cela s a n s m ê m e q u ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e soit i n t e r v e n u e ; q u e la r e q u ê t e de la Compagnie parisienne de force motrice est d ' a i l l e u r s i r r e c e v a b l e , a u c u n l i e n de d r o i t n ' e x i s t a n t e n t r e la v i l l e d e P a r i s et c e t t e c o m - p a g n i e q u i n e j u s t i f i e p a s a v o i r été r é g u l i è r e m e n t s u b s t i t u é e au s i e u r B . . . ; q u e ce d e r n i e r l u i - m ê m e n ' a v a i t o b t e n u q u ' u n e p e r m i s - s i o n t o u t à fait p r o v i s o i r e , d é l i v r é e p a r u n e l e t t r e d e l ' i n g é n i e u r , et, q u e la ville p o u v a i t à t o u t e é p o q u e m e t t r e fin à la s i t u a t i o n q u ' e l l e a v a i t s e u l e m e n t t o l é r é e ;

V u : 2⁰ la r e q u ê t e p r é s e n t é e p o u r le s i e u r T . . , et t e n d a n t à ce q u ' i l p l a i s e a u C o n s e i l a n n u l e r p o u r excès d e p o u v o i r les d e u x m i s e e n d e m e u r e signifiées le 28 o c t o b r e et le i 4 n o v e m b r e 1907 à la C o m p a g n i e p a r i s i e n n e d e f o r c e m o t r i c e , e n s e m b l e les délibé- r a t i o n s et les a r r ê t é s d u p r é f e t q u i les o n t p r é c é d é e s ;

Vu les lois des 28 p l u v i ô s e a n V I I I , 7-1/1 o c t o b r e 1 7 9 0 et 24 m a i 1 8 7 2 ;

S a n s q u ' i l y a i t l i e u d ' e x a m i n e r les fins d e n o n - r e c e v o i r o p p o s é e s a u x r e q u é r a n t s p a r la ville d e P a r i s . . . et c o n s i d é r a n t q u a r a i s o n de ses t e r m e s et des c i r c o n s t a n c e s de fait d a n s l e s q u e l l e s elle est i n t e r - v e n u e , l ' a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e le 21 m a r s 1 8 8 8 a u s i e u r B . . , a u t e u r des r e q u é r a n t s , n e p e u t ê t r e e n v i s a g é e c o m m e u n e p e r m i s s i o n de v o i r i e p r o p r e m e n t d i t e q u i , b i e n q u e p r é c a i r e et r é v o c a b l e , n ' a u r a i t p u ê t r e r e t i r é e q u e d a n s l ' i n t é r ê t d e la c i r c u l a t i o n p u b l i q u e ou d a n s le b u t d ' a s s u r e r le r e s p e c t d e c o n t r a t s a n t é r i e u r e m e n t et r é g u - l i è r e m e n t c o n s e n t i s ; m a i s q u ' i l s ' a g i s s a i t d a n s l ' e s p è c e d ' u n e auto- risai ion d ' u n c a r a c t è r e e x c e p t i o n n e l d ' o c c u p e r des d é p e n d a n c e s du d o m a i n e p u b l i c à t i t r e p u r e m e n t p r o v i s o i r e ; q u e les r e q u é r a n t s n e p o u v a i e n t e x i g e r le m a i n t i e n i n d é f i n i d ' u n e a u t o r i s a t i o n accor- dée d a n s d e telles c o n d i t i o n s et q u ' o n l e u r e n j o i g n a i t , p a r les m i s e s e n d e m e u r e a t t a q u é e s à e u x signifiées e n e x é c u t i o n d u n e délibé- r a t i o n d u c o n s e i l m u n i c i p a l e n d a t e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 0 7 , d ' e n l e v e r les c â b l e s a é r i e n s p l a c é s p a r l e u r s a u t e u r s o u e u x - m ê m e s a u - d e s s u s d e d i v e r s e s r u e s d u q u a r t i e r d e S a i n t e - A v o i e , le j o u r o ù cet enlè- v e m e n t é t a i t d e v e n u n é c e s s a i r e d a n s u n i n t é r ê t d e s e r v i c e p u b l i c , le p r é f e t d e la S e i n e n ' a p a s e x c é d é ses p o u v o i r s

OCTOBRE L A H O U I L L E B L A N C H E 2 7 ! )

(Les r e q u ê t e s d e la Compagnie parisienne de force motrice et d u sieur T . . . , s o n t r e j e t é e s ) .

2

A r r ê t d u 1 6 J u i n 1 9 1 1

Il n'y a pas lieu de prononcer l'annulation d'un arrêté du con seil de préfecture rejetant la demande d'intervention d'une société ayant installé des câbles aériens pour la distribution de force motrice, dans une instance pendante entre la ville et une autre compagnie ayant des installations semblables, dès lors que, par une décision spéciale, le Conseil d'Etat a déjà rejeté un recours pour excès de pouvoir de la compagnie intervenant contre les arrêtés lui prescrivant l'enlèvement de ses cables. La dite com- pagnie n'a plus, par suite de ce rejet, d'intérêt à intervenir dans le débat engagé entre la ville et Vautre compagnie.

Mais les frais de l'intervention devant le conseil de préfecture ne sauraient être laissés à la charge de la compagnie, puisque, à l'époque où a été rendu l'arrêté, la dite compagnie pouvait soute- nir que l'action engagée l'exposait à se faire enjoindre d'avoir à supprimer ses installations, et cela d'autant mieux que des arrêtés préfectoraux, dont le conseil de préfecture semble n'avoir pas eu connaissance, avaient,, en fait, réalisé cette injonction.

Vu la r e q u ê t e , p r é s e n t é e p o u r la Compagnie parisienne de force motrice, et p o u r le s i e u r . T . . . , i n g é n i e u r , et t e n d a n t à ce q u ' i l p l a i s e au C o n s e i l a n n u l e r u n a r r ê t é d u c o n s e i l de p r é f e c t u r e d e la S e i n e , en d a t e d u 7 m a r s 1 9 0 8 , q u i a r e j e t é l a d e m a n d e d ' i n t e r v e n t i o n des r e q u é r a n t s d a n s l ' i n s t a n c e p e n d a n t e e n t r e la Compagnie de l'air comprimé d e la v i l l e d e P a r i s et o r d o n n é q u ' i l s e r a i t p r o c é d é à u n e expertise s u r le f o n d d u l i t i g e ;

Vu les lois des 28 p l u v i ô s e a n V i l i et 22 j u i l l e t 1 8 S 9 ;

C o n s i d é r a n t q u ' à l ' a p p u i d e l e u r r e q u ê t e t e n d a n t à l ' a n n u l a t i o n de l ' a r r ê t é c i - d e s s u s v i s é d u c o n s e i l d e p r é f e c t u r e d e la S e i n e , q u i a r e j e t é l e u r d e m a n d e d ' i n t e r v e n t i o n d a n s l ' i n s t a n c e e n g a g é e d e - vant l u i p a r la Compagnie parisienne d'air comprimé c o n t r e la

\\\U) de P a r i s à fin d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s , la Compagnie parisienne de force motrice et le s i e u r ï . . . s o u t i e n n e n t , c o m m e ils l ' o n t s o u - tenu d e v a n t le c o n s e i l d e p r é f e c t u r e , q u ' i l s o n t i n t é r ê t , d u n e part, à ce q u ' i l s o i t j u g é q u e les a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e s à l e u r s a u - tours d e d i s t r i b u e r le c o u r a n t é l e c t r i q u e p o u r l ' é c l a i r a g e , à l ' a i d e de c â b l e s a é r i e n s , é t a i e n t r é g u l i è r e s et v a l a b l e s et, d ' a u t r e p a r t , à e m p ê c h e r q u ' i l soit p r o n o n c é c o n t r e la vi lie d e P a r i s u n e c o n d a m - n a t i o n à des d o m m a g e s - i n t é r ê t s d o n t celle-ci p o u r r a i t se p r é v a l o i r pour r e t i r e r ces a u t o r i s a t i o n s ;

Mais c o n s i d é r a n t q u e , p a r sa d é c i s i o n en d a t e de ce j o u r , le C o n - sul d ' E t a t a y a n t r e j e t é le r e c o u r s p o u r excès d e p o u v o i r f o r m é p a r la Compagnie parisienne de force motrice e t le s i e u r T . . . , c e u x - c i n'ont p l u s i n t é r ê t à i n t e r v e n i r d a n s l ' i n s t a n c e ; q u e , dès l o r s , il y a lieu d e r e j e t e r les c o n c l u s i o n s d e la r e q u ê t e t e n d a n t à c e t t e fin, d e m ê m e q u e celles t e n d a n t à l ' a n n u l a t i o n d e l ' a r r ê t é , en t a n t qu'il, a o r d o n n é u n e e x p e r t i s e , e t a u r e j e t d e la d e m a n d e d ' i n d e m n i t é de la Compagnie parisienne d'air comprimé.

Mais c o n s i d é r a n t q u e l a p r é s e n t e d é c i s i o n laisse s u b s i s t e r l ' i n t é - rêt des r e q u é r a n t s à d e m a n d e r l ' a n n u l a t i o n d e l ' a r r ê t é a t t a q u é clans celle d e ses d i s p o s i t i o n s p a r l a q u e l l e il a m i s à l e u r c h a r g e les d é p e n s d e l e u r i n t e r v e n t i o n ; q u e c e t t e q u e s t i o n d o i t ê t r e appréciée en se p l a ç a n t à l ' e p o q u e o ù la r e q u ê t e en i n t e r v e n t i o n 'à été p o r t é e d e v a n t le c o n s e i l d e p r é f e c t u r e et à celle o ù l ' a r r ê t é a été r e n d u :

C o n s i d é r a n t q u e , a i n s i q u e l ' o n t s o u t e n u les r e q u é r a n t s , l ' a c t i o n engagée d e v a n t le c o n s e i l d e p r é f e c t u r e d e l a S e i n e p a r la Com- pagnie parisienne de Vair comprimé e x p o s a i t la Compagnie pari- sienne de force motrice et le s i e u r T . . . , d a n s le cas o ù la v i l l e fie P a r i s s e r a i t c o n d a m n é e à u n e i n d e m n i t é , à se v o i r e n j o i n d r e d'avoir à s u p p r i m e r les i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s é t a b l i e s p a r e u x o u leurs a u t e u r s a u - d e s s u s d e c e r t a i n e s v o i e s p u b l i q u e s ; q u e c e t t e injonction a été e n fait a d r e s s é e à la Compagnie parisienne de force motrice p a r les a r r ê t é s d u p r é f e t d e la S e i n e , e n d a t e des Ï3 o c t o b r e et il\ n o v e m b r e 1 9 0 7 , a i n s i q u ' i l a été r a p p e l é ci- dessus ; q u e ces a r r ê t é s s o n t a n t é r i e u r s à l ' a r r ê t é a t t a q u é d u c o n - seil de p r é f e c t u r e ; q u e n é a n m o i n s ce d e r n i e r a r r ê t é n ' e n c o n t i e n t

a u c u n e m e n t i o n et q u e le c o n s e i l d e p r é f e c t u r e p a r a î t n ' e n a v o i r p a s e u c o n n a i s s a n c e ; q u ' i l s u i t de là q u e le c o n s e i l d e p r é f e c t u r e a, à toi'!., r e j e t é la d e m a n d e d i n l e n e n l i o n p o r t é e d e v a n t lui et a m i s à la c h a r g e des r e q u é r a n t s les frais d e c e t t e i n t e r v e n t i o n

( A r r ê t é a n n u l é en t a n t q u ' i l a déclaré, i r r e c e v a b l e la d e m a n d e d ' i n t e r v e n t i o n de la Compagnie parisienne de force moi rice et le s i e u r T . . . et a m i s à l e u r c h a r g e les d é p e n s d e c e t t e i n t e r v e n t i o n ; s u r p l u s des c o n c l u s i o n s r e j e t é ; d é p e n s d e v a n t le C o n s e i l d ' E t a t s u p p o r t é s p a r m o i t i é p a r la Compagnie parisienne de fin-ce motrice et le s i e u r T..., d ' u n e p a r t , e t la ville de P a r i s et Ja Com pagine parisienne d'air comprimé, d ' a u t r e p a r i ) .

A r r ê t d u 5 J u i l l e t 1 9 1 1

Le droit, à Vindemnilé fondé sur des travaux de caplage (Teaux par une ville est prescrit à l'en contre des usiniers, dont les établis- sements sont situés sur le cours d'eau qui serait alimenté par les sources captées, s'il s'est écoulé une période de plus de trente ans entre la date de présentation de la réclamation au conseil de pré- fecture et celle de la mise en service de la distribution (Veau, attestée par la teneur des actes d'abonnement et aussi par Pexis- tence de demandes amiables formées à la même, époque par cer- tains usiniers devant, le conseil municipal.

Vu la r e q u ê t e p r é s e n t é e p o u r le s i e u r B . . . et a u t r e s . . , , t e n d a n t à ce q u ' i l p l a i s e a u C o n s e i l a n n u l e r u n a r r ê t é d u 12G j u i n 1 9 0 G , p a r l e q u e l l e c o n s e i l d e p r é f e c t u r e d u d é p a r t e m e n t d u J u r a a r e j e t é la d e m a n d e d ' i n d e m n i t é q u ' i l s a v a i e n t f o r m é e c o n t r e la v i l l e d e S a i n t - C l a u d e , à r a i s o n d u d o m m a g e q u e c e t t e d e r n i è r e a c a u s é à l e u r s u s i n e s e n l e u r e n l e v a n t , p a r le c a p l a g e des s o u r c e s des F o u l e s , u n e p a r t i e d e l e u r f o r c e m o t r i c e ;

V u la loi d u 28 p l u v i ô s e a n VIIï ;

S a n s q u ' i l y a i t lieu d e s t a t u e r s u r le m o y e n d e f o r m e s o u l e v é p a r la v i l l e et t i r é d e ce q u e , les r e q u é r a n t s a y a n t des i n t é r ê t s d i s - t i n c t s , la r e q u ê t e n e s e r a i t r e c e v a b l c q u ' a u r e g a r d d u p r e m i e r des u s i n i e r s . d é n o m m é s d a n s cet a c t e ; en ce q u i t o u c h e les d o m m a g e s q u i a u r a i e n t été c a u s é s a u x u s i n i e r s p a r les t r a v a u x de c a p l a g e e n t r e p r i s e n i86\8...

C o n s i d é r a n t , d ' u n e p a r t , (pi'il r é s u l t e des p i è c e s A e r s é e s au d o s - sier et n o t a m m e n t d e s a b o n n e m e n t s c o n s e n t i s p a r la \ i l l c à u n c e r t a i n n o m b r e , d ' h a b i t a n t s , a u x d a t e s des G et :>,/j n o v e m b r e i . S G n , q u e p l u s i e u r s de ces d e r n i e r s j o u i s s a i e n t d'une, c o n c e s s i o n d ' e a u p r o v e n a n t de. la n o u v e l l e c a n a l i s a t i o n , d e p u i s le m o i s d e s e p t e m - b r e p r é c é d e n t , ;

C o n s i d é r a n t , d ' a u t r e p a r t , q u ' a u x d a t e s des -m j u i n et i S a o û t 1 8 6 9 , les s i e u r s R . . . et a u t r e s , u s i n i e r s et a u t e u r s d e q u e l - q u e s - u n s des r e q u é r a n t s , o n t a l l é g u é q u e ta d é r i v a t i o n d u r u i s s e a u des F o u l e s c a u s a i t u n d o m m a g e à l e u r s u s i n e s et o n t r é c l a m é des i n d e m n i t é s à la v i l l e , à r a i s o n d e la d i m i n u t i o n de force m o t r i c e q u i a u r a i t été la c o n s é q u e n c e d e c e t t e d é r i v a t i o n ; q u ' i l s u i t de la q u e l a ville, est f o n d é e à s o u t e n i r q u e la c a n a l i s a t i o n , d o n t le d é b i t n ' a p a s été m o d i f i é j u s q u ' e n 1 8 9 9 , a v a i t été m i s e en s e r v i c e a v a n t la fin d e l ' a n n é e 18(19 et q u e , dès c e t t e é p o q u e , les i n c o n v é n i e n t s q u ' e l l e p o u v a i t p r é s e n t e r p o u r les u s i n i e r s s ' é t a i e n t m a n i f e s t é s ; q u ' a i n s i l e s faits d o m m a g e a b l e s d o n t se p l a i g n e n t les r e q u é r a n t s r e m o n t a i e n t à p l u s {le t r e n t e a n s , l o r s q u e c e u x - c i o n t , à la d a t e du 2 j a n v i e r 1 9 0 0 , saisi le c o n s e i l d e p r é f e c t u r e d e l e u r s r é c l a m a - t i o n s ; q u e , dès l o r s , c'est a v e c r a i s o n q u e l e u r s d e m a n d e s o n t été r e j e t é e s c o m m e f r a p p é e s de la p r e s c r i p t i o n q u é d i c t é F a r l i e l c 22G2 d u C o d e civil ;

En c e q u i t o u c h e les t r a v a u x d e c a p t a g e effectués e n 1 8 9 9 ï ron"

s i d é r a n t q u e les r e q u é r a n t s n ' a p p o r t e n t a u c u n e p r e u v e et n ' a r t i - c u l e n t m ê m e a u c u n fait t e n d a n t à é t a b l i r q u e ces t r a v a u x a i e n t a g g r a v é le d o m m a g e q u ' i l s p r é t e n d e n t a v o i r s u b i à la s u i t e d e la m i s e en s e r v i c e de la p r e m i è r e c a n a l i s a t i o n ; q u e , d a n s ces c o u d i l i o n s , c'est, à b o n d r o i t q u e l e c o n s e i l d e p r é f e c t u r e a r e j e t é les d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é q u ' i l s - a v a i e n t p r é s e n t é e s c o n t r e la ville

(Le r e c o u r s des s i e u r s B . . . et a u t r e s , est r e j e t é . C e u x - c i s u p p o r - t e r o n t les d é p e n s e x p o s é s p a r la v i l l e d e S a i n t - C l a u d e . )