BUDGET 1994-1995
Discours sur le budget
et Renseignements supplémentaires
Prononcé à l'Assemblée nationale par monsieur André Bourbeau, ministre des Finances, le 12 mai 1994.
D é p ô t l é g a l
B i b l i o t h è q u e nationale du Q u é b e c , 1994
D i s c o u r s sur le budget D i s c o u r s Les mesures fiscales et b u d g é t a i r e s A n n e x e A
Perspectives à moyen terme de la situation
f i n a n c i è r e du gouvernement du Q u é b e c A n n e x e B La situation f i n a n c i è r e du gouvernement
et les emprunts du secteur public A n n e x e C Revue de la situation é c o n o m i q u e en 1993
et perspectives A n n e x e D
INTRODUCTION 3
I. A P P U Y E R L A C R É A T I O N D ' E M P L O I S 5
D é j à plusieurs initiatives 5 Situation encourageante de l ' é c o n o m i e 6
Il faut c r é e r plus d'emplois 7
II. F A I R E B É N É F I C I E R L E S Q U É B É C O I S
D E S FRUITS D ' U N E G E S T I O N R I G O U R E U S E 8 Devancement du plan de gestion d e s d é p e n s e s 8
Rationalisation d e s s o c i é t é s d ' É t a t 9 Faire b é n é f i c i e r les contribuables 10 Faire b é n é f i c i e r les familles 12 Faire b é n é f i c i e r les p e r s o n n e s â g é e s 14
D é v e l o p p e r les r e s s o u r c e s humaines 15
Autres m e s u r e s 16
III. A S S U R E R L ' I N T É G R I T É DU R É G I M E F I S C A L 18 Des m e s u r e s additionnelles de redressement
de la situation 18
IV. P O U R S U I V R E L E R E D R E S S E M E N T
D E S F I N A N C E S P U B L I Q U E S 21
V. UN P R O G R A M M E D'ACTION R E S P O N S A B L E
P O U R L E S P R O C H A I N E S A N N É E S 2 4
Agir en faveur de l'emploi 24 Poursuivre la transformation de l ' É t a t 24
A m é l i o r e r le f é d é r a l i s m e fiscal 2 5 A l l é g e r encore la f i s c a l i t é 26 Le d é f i du redressement financier 2 7
C O N C L U S I O N 2 9
Introduction
Le budget que je d é p o s e aujourd'hui porte sur l'emploi. Il porte aussi sur le niveau de vie des Q u é b é c o i s et des Q u é b é c o i s e s . C e budget é t a b l i t de f a ç o n c o n c r è t e l'engagement du gouvernement à mobiliser ses efforts et ceux de tous les citoyens pour la relance de l'emploi. Il fait le choix d'allouer la plus grande part possible des ressources de la c o l l e c t i v i t é à l ' a m é l i o r a t i o n du niveau de vie de l'ensemble de la population.
Le p r é s e n t budget r e f l è t e en outre l'importance fondamentale que le gouvernement du Q u é b e c accorde à l ' a m é l i o r a t i o n des conditions de vie des familles q u é b é c o i s e s , la grande p r é o c c u p a t i o n qu'il attache au d é v e l o p p e m e n t des enfants et des jeunes ainsi que le profond respect qu'il voue aux personnes â g é e s .
Le budget d é p o s é aujourd'hui manifeste surtout une attitude de confiance et d'espoir. Il donne un signal concret aux Q u é b é c o i s et aux Q u é b é c o i s e s : le temps est venu pour tous de se r é i n v e s t i r dans l ' é d i f i c a t i o n de la s o c i é t é q u é b é c o i s e . Nous sommes plus a v a n c é s dans la reprise é c o n o m i q u e que la plupart des pays d'Occident et nous pouvons profiter de la prodigieuse é v o l u t i o n des é c h a n g e s et de la technologie. Les conditions sont donc propices à ce que tous nos concitoyens se r é e n g a g e n t dans le d é v e l o p p e m e n t de notre é c o n o m i e et dans le partage é q u i t a b l e des b é n é f i c e s qui en r é s u l t e r o n t .
Pour s a part, depuis le d é b u t de l ' a n n é e , le gouvernement a r é s o l u m e n t a x é son action sur la c r é a t i o n d'emplois, la gestion rigoureuse de l'État et la recherche constante de l'équité pour les contribuables et les citoyens. Le gouvernement a a r r ê t é ses grandes p r i o r i t é s , en m a t i è r e é c o n o m i q u e et sociale, et il a c a n a l i s é toute l ' é n e r g i e de l ' é q u i p e m i n i s t é r i e l l e vers la r é a l i s a t i o n de ces objectifs prioritaires. Il en est r é s u l t é un vigoureux alignement de l'appareil gouvernemental en faveur de la c r é a t i o n d'emplois et une s é r i e de gestes qui ont i n d i q u é à nos concitoyens que le d é f i de l'emploi exigerait la mobilisation de tous et que le gouvernement entendait effectivement mettre tout le monde à contribution, dans un souci d ' e f f i c a c i t é et d ' é q u i t é .
Le gouvernement n'a rien l a i s s é au hasard. Il fut chaque jour h a b i t é par le souci, j'allais dire par l'obsession, d'affecter le maximum de ressources de l'État à l'appui de la croissance é c o n o m i q u e . C e faisant, le gouvernement a voulu raviver l'espoir chez les jeunes et chez les milliers de chercheurs d'emploi en leur signifiant que le m a r c h é du travail, m a l g r é les effets de la d e r n i è r e r é c e s s i o n , demeure ouvert, accessible et en pleine expansion.
Avec le retour à la croissance é c o n o m i q u e et sous l'impulsion des mesures que le gouvernement a a d o p t é e s en faveur de la relance de l'emploi dans toutes les r é g i o n s du Q u é b e c , le retour à l'emploi redevient une perspective r é a l i s t e pour les milliers de prestataires d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ou de la s é c u r i t é du revenu.
Ce gouvernement a donc d é j à r é u s s i à c r é e r un climat plus propice à la relance de l'emploi et a pris des d é c i s i o n s qui appuient de f a ç o n tangible notre p r é o c c u p a t i o n dominante pour le retour au travail dans une s o c i é t é plus é q u i t a b l e .
C e budget s'inscrit dans la poursuite de cet é l a n dynamique et prometteur.
Il se veut l'assise d'une action structurante pour le d é v e l o p p e m e n t du Q u é b e c moderne. Il veut mettre à profit toutes les ressources de l'État, tout en reconnaissant de f a ç o n réaliste les limites de ces ressources et l ' é t e n d u e des services qu'elles peuvent soutenir. Le gouvernement a évité les solutions trop spectaculaires qui, à l'image des feux d'artifice, auraient c r é é une illusion m o m e n t a n é e , sans r e t o m b é e s perceptibles à terme.
Au contraire, le p r é s e n t budget r é s u l t e des choix ambitieux que le gouvernement a a r r ê t é s . Le respect que nous portons envers la population du Q u é b e c , notre p r é o c c u p a t i o n de ne pas h y p o t h é q u e r l'avenir des g é n é r a t i o n s montantes en leur l é g u a n t un h é r i t a g e de dettes et le sens des r e s p o n s a b i l i t é s qui nous c a r a c t é r i s e commandent ces choix essentiels.
Le gouvernement demeure t r è s sensible aux appels des citoyens. Il d é f i n i t p r é c i s é m e n t ses p r i o r i t é s en fonction des services les plus importants qui doivent ê t r e rendus à la population du Q u é b e c , avec e f f i c a c i t é et respect.
Le gouvernement d é c i d e d'affecter la marge de manoeuvre f i n a n c i è r e qu'il d é g a g e à ces besoins prioritaires, choisissant en cela l'efficacité p l u t ô t qu'une sorte d ' é p a r p i l l e m e n t à la fois essoufflant et improductif.
C o n ç u pour raviver la confiance des Q u é b é c o i s et des Q u é b é c o i s e s , ce budget poursuit quatre grands objectifs :
• appuyer la c r é a t i o n d'emplois ;
• faire b é n é f i c i e r nos concitoyens des fruits de notre gestion rigoureuse ;
• restaurer la c r é d i b i l i t é et l'intégrité du r é g i m e fiscal ; et enfin
• poursuivre le redressement des finances publiques.
I. Appuyer la création d'emplois
La c r é a t i o n d'emplois constitue la p r i o r i t é absolue du gouvernement.
Chaque décision prise en fonction De concert avec ses partenaires é c o n o m i q u e s , le gouvernement doit profiter de son impact sur l'emploi de chacune des occasions pour stimuler la croissance, pour soutenir les initiatives c r é a t r i c e s d'emplois et pour faire en sorte que les entreprises du Q u é b e c tirent le plus grand profit des nouvelles r è g l e s du commerce international. Pour relever avec s u c c è s le d é f i de l'emploi, le gouvernement a donc d é c i d é de faire passer chacune de ses d é c i s i o n s importantes à travers le prisme de la p r é o c c u p a t i o n de l'emploi. Il a dans chaque cas a r r ê t é son choix sur les options offrant le plus grand impact positif sur l'emploi.
L'objectif ultime de notre travail consiste à faire en sorte que chaque Q u é b é c o i s et chaque Q u é b é c o i s e qui le d é s i r e puisse occuper un emploi.
C'est la meilleure f a ç o n d'augmenter le niveau de vie de nos concitoyens et d'atteindre la vraie i n d é p e n d a n c e , celle qui passe par l'emploi.
D é j à p l u s i e u r s i n i t i a t i v e s
D é j à , en quelques mois seulement, nous avons pris plusieurs mesures é n e r g i q u e s afin de relancer l'emploi :
• en novembre dernier, nous avons a n n o n c é un plan de relance de l ' é c o n o m i e de plus d'un milliard de dollars sur trois ans, qui aura pour effet de c r é e r ou de soutenir 47 000 emplois. Au 28 avril 1994, les projets a p p r o u v é s par les fonds d é c e n t r a l i s é s de c r é a t i o n d'emplois r e p r é s e n t a i e n t 3 800 emplois ;
• en d é c e m b r e , nous avons pris les moyens pour r é s o u d r e enfin le contentieux commercial majeur avec le gouvernement ontarien, r é t a b l i s s a n t ainsi le climat d'ouverture indispensable au s u c c è s de nombreuses entreprises q u é b é c o i s e s sur cet important m a r c h é ;
• en janvier, poursuivant le double objectif d ' a m é l i o r e r la q u a l i t é des logements et de stimuler l'industrie de la construction, nous avons l a n c é le programme Virage Rénovation, qui permettra à 78 000 m é n a g e s d'effectuer des r é n o v a t i o n s à leur r é s i d e n c e . L ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e ainsi g é n é r é e permettra de c r é e r ou de soutenir quelque 5 000 emplois ;
• en f é v r i e r , nous avons conclu avec le gouvernement f é d é r a l et les r e p r é s e n t a n t s des m u n i c i p a l i t é s une entente pour mettre en oeuvre des travaux d'infrastructures pour un montant de 1,6 milliard de dollars sur trois ans, assurant ainsi de l'emploi à 20 000 travailleurs au cours de cette p é r i o d e ;
• le 24 f é v r i e r et le 10 mars, nous avons a n n o n c é le devancement de certains grands travaux h y d r o - é l e c t r i q u e s , comme la ligne Des Cantons- L é v i s et le barrage de la r i v i è r e Sainte-Marguerite, afin de c r é e r plus de 7 000 emplois dans des r é g i o n s qui ont justement besoin de l'action é n e r g i q u e du gouvernement. Les travaux sur la C ô t e - N o r d ont d'ailleurs d é b u t é le mois dernier;
• le 30 mars, le groupe d'intervention s p é c i a l sur la d é r é g l e m e n t a t i o n , f o r m é de d é p u t é s et de gens d'affaires, a d é p o s é son premier rapport, qui comporte 60 propositions visant à a l l é g e r la paperasserie et le fardeau r é g l e m e n t a i r e i m p o s é s aux P M E ; ces propositions visent à permettre aux P M E de consacrer plus de temps et d ' é n e r g i e à leur d é v e l o p p e m e n t et à la c r é a t i o n d'emplois ;
• le 30 mars, nous avons conclu une entente commerciale importante avec le Nouveau-Brunswick, alors qu'au tout d é b u t de mai, les vastes m a r c h é s publics de l'Ontario, un potentiel de plus de 20 milliards de dollars, devenaient plus accessibles aux entreprises et travailleurs du Q u é b e c , g r â c e à l'entente s i g n é e par le Premier ministre.
Un effort collectif pour l'emploi Aucun effort n'a é t é m é n a g é pour redonner à nos concitoyens la confiance et la d i g n i t é que procure l'occupation d'un emploi, sans compter la f i e r t é de contribuer ainsi au p r o g r è s de s a c o l l e c t i v i t é . Aucun groupe n'a é t é exclu de la s t r a t é g i e de retour en emploi. Il faut intensifier ces efforts et j'en appelle à tous nos partenaires, qu'ils soient du monde syndical, des affaires ou de la c o o p é r a t i o n , qu'il s'agisse d'organismes à but non lucratif ou de gouver- nements locaux, pour qu'ils appuient c o n c r è t e m e n t notre d é m a r c h e afin d'en multiplier les r é s u l t a t s . C'est ensemble que nous allons relever le d é f i de l'emploi, la toute p r e m i è r e priorité de nos concitoyens et du gouvernement.
Situation encourageante de l ' é c o n o m i e
Au cours de l ' a n n é e 1993, l ' é c o n o m i e du Q u é b e c a r é a l i s é des p r o g r è s importants :
Croissance de 2,7 % en 1993 • la croissance é c o n o m i q u e a atteint 2,7 % , un rythme comparable à celui e n r e g i s t r é au C a n a d a , la performance du Q u é b e c s ' a v é r a n t d'autant plus remarquable que, pour la m ê m e p é r i o d e , la production stagnait au Japon et diminuait en Allemagne, en France et en Italie ;
• les exportations internationales se sont accrues de p r è s de 20 % ;
• le secteur manufacturier a connu une hausse de ses livraisons de 8 % ;
• la demande des consommateurs s'est é g a l e m e n t raffermie.
Cette a m é l i o r a t i o n a permis de relancer la c r é a t i o n d'emplois et de r é d u i r e le c h ô m a g e . Depuis le creux atteint en novembre 1992, p r è s de 100 000 nouveaux emplois ont é t é c r é é s au Q u é b e c , un rythme qui se compare avantageusement avec celui de nos voisins. Le Q u é b e c a ainsi r é c u p é r é , j u s q u ' à maintenant, plus de la m o i t i é des emplois perdus depuis le d é b u t de la r é c e s s i o n .
Tout cela est de bon augure pour l'avenir. Tous les indicateurs disponibles laissent d'ailleurs entrevoir des gains additionnels en 1994 au chapitre de la croissance é c o n o m i q u e et de l'emploi.
Toutefois, la n e r v o s i t é dont ont fait preuve r é c e m m e n t les m a r c h é s financiers, qui s'est traduite notamment par une baisse du dollar canadien et une hausse des taux d ' i n t é r ê t , nous p r é o c c u p e . Plusieurs causes expliquent
En contrepartie, il demeure essentiel que la Banque du C a n a d a é v i t e de r é a g i r de f a ç o n excessive à l ' é v o l u t i o n parfois erratique du dollar canadien en haussant trop les taux d ' i n t é r ê t durant les p é r i o d e s de turbulence qui, sporadiquement, agitent les m a r c h é s financiers. La Banque du C a n a d a doit elle aussi prendre r é s o l u m e n t le parti de la c r é a t i o n d'emplois, p l u t ô t que celui de la d é f e n s e du dollar à tout prix, et maintenir les taux d ' i n t é r ê t à un niveau compatible avec les besoins de l ' é c o n o m i e .
Pour peu que cela se produise, les conditions m o n é t a i r e s devraient continuer à soutenir la croissance de l ' é c o n o m i e .
Croissance de 3,2 % en 1994 Le p r é s e n t budget anticipe donc que la croissance continuera de s ' a c c é l é r e r au Q u é b e c et qu'elle sera de l'ordre de 3,2 % cette a n n é e et de 3,3 % en 1995. Cette p r é v i s i o n est p a r t a g é e par les experts, qui entrevoient m ê m e pour 1995 une croissance beaucoup plus rapide que celle sur laquelle est é t a b l i le p r é s e n t budget. A p r è s les a n n é e s que nous venons de c o n n a î t r e , ces perspectives de croissance é c o n o m i q u e apparaissent encourageantes.
Il faut c r é e r p l u s d ' e m p l o i s
Cependant, comme nous avons tenu à é t a b l i r nos p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s et f i n a n c i è r e s sur des projections prudentes, elles comportent une r é d u c t i o n t r è s graduelle du taux de c h ô m a g e : celui-ci se situerait toujours à plus de
10 % en 1998.
Pour le gouvernement, un tel niveau de c h ô m a g e demeure tout à fait inadmissible. Nous ne pouvons pas accepter les d i f f i c u l t é s qui en r é s u l t e r a i e n t pour des milliers de nos concitoyens. C'est pourquoi nous avons p r o p o s é à la population du Q u é b e c d'entreprendre les actions qui r a m è n e r a i e n t le taux de c h ô m a g e à 8 % d'ici la fin de notre prochain mandat.
Cet objectif dirige notre action à chaque instant et il a p r o f o n d é m e n t i n s p i r é la p r é p a r a t i o n du p r é s e n t budget. L'orientation retenue n'est pas de c r é e r directement de nouveaux emplois en laissant augmenter le d é f i c i t de m a n i è r e irresponsable. Au contraire, ce budget appuie la c r é a t i o n d'emplois parce qu'il ravivera la confiance des consommateurs et des entreprises et met en place des conditions favorables à une a c c é l é r a t i o n de la croissance é c o n o m i q u e . Il comporte d'ailleurs des mesures qui s'inscrivent dans chacun des cinq volets de la s t r a t é g i e é c o n o m i q u e p r é s e n t é e par le Premier ministre dans le discours inaugural de la p r é s e n t e session parlementaire.
Ainsi, il est permis d ' e s p é r e r des r é s u l t a t s encore meilleurs que ceux que les p r é v i s i o n s actuelles laissent entrevoir.
II. Faire bénéficier les Québécois des fruits d'une gestion rigoureuse
A v e c l ' é l i m i n a t i o n des b a r r i è r e s commerciales, la performance des gouvernements fera de plus en plus la d i f f é r e n c e entre les é c o n o m i e s en expansion et les é c o n o m i e s en d é c l i n . Un gouvernement performant, c'est celui qui est capable de r é p o n d r e aux besoins de la population tout en a l l é g e a n t le poids de la f i s c a l i t é , de m a n i è r e à favoriser la c o m p é t i t i v i t é de l ' é c o n o m i e et la c r é a t i o n d'emplois.
Le budget que je d é p o s e aujourd'hui intensifiera nos efforts pour y parvenir.
Nous ne pouvons pas, en effet, nous contenter de miser uniquement sur les effets de l'expansion é c o n o m i q u e en cours. Nous devons aller plus loin et c'est pourquoi le gouvernement a pris les d é c i s i o n s requises pour p r é s e n t e r aujourd'hui un budget b é n é f i q u e pour tous nos concitoyens. Il propose donc des actions é n e r g i q u e s , pour rétablir leur confiance envers les pouvoirs publics et pour les faire b é n é f i c i e r d è s maintenant de notre gestion rigoureuse de l'État.
D e v a n c e m e n t d u p l a n d e g e s t i o n d e s d é p e n s e s
C'est ainsi que j'annonce aujourd'hui une s é r i e de mesures qui mettront à contribution l'ensemble des m i n i s t è r e s et organismes ainsi que les é t a b l i s s e m e n t s des r é s e a u x de l ' é d u c a t i o n et de la s a n t é et des services sociaux, afin de plafonner plus rigoureusement les d é p e n s e s du gouvernement. C e s mesures s'inscrivent dans le cadre du plan d'action a n n o n c é en mars dernier par ma c o l l è g u e , la V i c e - p r e m i è r e ministre, ministre d é l é g u é e à l'Administration et à la Fonction publique et p r é s i d e n t e du Conseil du t r é s o r . Il s'agit de devancer la r é a l i s a t i o n de ce plan de gestion des d é p e n s e s et des services publics.
Mesures de plafonnement des dépenses Les mesures a n n o n c é e s aujourd'hui à ce chapitre e n t r a î n e r o n t des de 2,1 milliards de dollars é c o n o m i e s de 520 millions de dollars en 1994-1995, ce qui porte à 2,1 milliards de dollars les mesures de plafonnement de d é p e n s e s a p p l i q u é e s en 1994-1995. Il s'agit l à d'un effort sans p r é c é d e n t . À la suite de l'application de ces mesures et du plan d'action a n n o n c é par ma c o l l è g u e , les d é p e n s e s de programmes seront g e l é e s , au cours des prochaines a n n é e s , j u s q u ' à ce que le d é f i c i t ait é t é r a m e n é à z é r o .
J'annonce donc les mesures additionnelles suivantes, qui s'appliquent d è s cette a n n é e :
• l'effectif des m i n i s t è r e s et organismes sera d i m i n u é de 2 % au d e l à de ce qui avait é t é p r é v u en mars dernier ;
Par ailleurs, des actions seront prises afin que les c r é d i t s p é r i m é s nets soient h a u s s é s de 150 millions de dollars en 1994-1995.
Ces moyens additionnels de plafonnement des d é p e n s e s nous permettront de r é d u i r e le déficit et d'accorder aux contribuables des a l l é g e m e n t s fiscaux t r è s importants, de m a n i è r e à a c c é l é r e r la consommation des m é n a g e s et la c r é a t i o n d'emplois.
Rationalisation des s o c i é t é s d ' É t a t
Relance des opérations de La gestion rigoureuse du secteur public ne saurait ê t r e c o m p l é t é e sans un privatisation examen approfondi des mandats et de certains modes de fonctionnement des s o c i é t é s d ' É t a t . Dans cette optique, nous avons c o m p l é t é , depuis 1986, 38 o p é r a t i o n s de privatisation. Le Premier ministre m'a r é c e m m e n t c o n f i é le mandat de relancer, en t â c h a n t de l ' a c c é l é r e r , ce volet du plan d'action du gouvernement.
Il convient de rappeler que le mandat premier des s o c i é t é s d ' É t a t industrielles et commerciales consiste à r é a l i s e r certains investissements, souvent en alliance avec le secteur p r i v é , afin de stimuler le d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e du Q u é b e c et de ses r é g i o n s . Il s'agit d'une action de levier, d'une mesure tangible d'appui par laquelle la s o c i é t é d ' É t a t facilite, g é n é r a l e m e n t sous la forme d'un placement, la r é a l i s a t i o n de projets c r é a t e u r s d'emplois. Le fondement m ê m e de ce genre d'intervention r é s i d e dans son c a r a c t è r e temporaire, le propre de l'État n ' é t a n t pas de diriger des entreprises commerciales.
Une fois que le projet a atteint s a m a t u r i t é , la s o c i é t é d ' É t a t devrait se p r é o c c u p e r non plus de g é r e r ce placement, comme une compagnie de portefeuille, mais bien de rechercher d'autres projets d'investissement. Il y a alors lieu de p r o c é d e r à la vente du placement, en recherchant bien s û r le rendement optimal, mais en é v i t a n t de t h é s a u r i s e r , d'accumuler du capital et de se livrer à des transactions i m m o b i l i è r e s . Or, on doit admettre que la gestion des placements accapare maintenant, dans certaines s o c i é t é s d ' É t a t , une part d é m e s u r é e de leur mission et qu'il faut les inviter prestement à revenir à leur vocation p r e m i è r e . On doit aussi rationaliser ce mode d'intervention pour a c c r o î t r e l'efficacité de l'action de l'État.
D é j à , une o p é r a t i o n importante de privatisation est en cours à l ' é g a r d de la s o c i é t é Sidbec-Dosco. De m ê m e , des n é g o c i a t i o n s ont lieu en vue de la vente de la station de ski du Mont-Sainte-Anne. C e s o p é r a t i o n s seront m e n é e s à terme dans les prochains mois.
J'annonce aujourd'hui la mise en place d'un plan plus é t e n d u de privatisation qui touchera principalement R E X F O R , la S o c i é t é q u é b é c o i s e d'initiatives agro-alimentaires (SOQUIA), la S o c i é t é q u é b é c o i s e d'initiatives p é t r o l i è r e s (SOQUIP), la S o c i é t é des é t a b l i s s e m e n t s de plein air du Q u é b e c ( S É P A Q ) , la S o c i é t é i m m o b i l i è r e du Q u é b e c (SIQ) et la S o c i é t é g é n é r a l e de financement (SGF). J'insiste pour dire que le gouvernement recherchera le meilleur rendement des o p é r a t i o n s de privatisation et que le processus de privatisation, m ê m e si nous entendons l ' a c c é l é r e r , ne constituera aucunement une sorte de vente de feu. De plus, le gouvernement portera une attention p a r t i c u l i è r e à l'impact de ces privatisations sur l'emploi et sur l ' é c o n o m i e des r é g i o n s et il s'assurera que des instruments efficaces de d é v e l o p p e m e n t de certains secteurs d ' a c t i v i t é demeurent en place.
Dans certains cas, c'est l'ensemble ou la plus grande partie des o p é r a t i o n s et des é l é m e n t s d'actif de la s o c i é t é d'Etat qui seront c é d é s au secteur p r i v é . Pour certaines autres s o c i é t é s , l ' o p é r a t i o n consistera à mettre en vente leurs principaux placements et à i n t é g r e r leurs placements r é s i d u e l s au sein d'autres s o c i é t é s d ' É t a t ; dans ces cas, le volet sectoriel de leurs o p é r a t i o n s sera c o n f i é au m i n i s t è r e auquel elles sont l i é e s . Quant aux s o c i é t é s d ' É t a t dont le mandat consiste à offrir des services de gestion, leurs o p é r a t i o n s pourraient ê t r e avantageusement c o n f i é e s au secteur p r i v é .
Pour s a part, la S o c i é t é des alcools du Q u é b e c se retrouve p r é s e n t e m e n t dans un m a r c h é o ù la p r é s e n c e de l'État peut facilement ê t r e remise en question. Il y a quelques a n n é e s , le p r é c é d e n t gouvernement avait t e n t é de vendre plusieurs succursales de cette entreprise. Nous avons l'intention de r é e x a m i n e r cette question.
Privatisation de la SAQ J'annonce donc que, de concert avec mon c o l l è g u e , le ministre de l'Industrie, du Commerce, de la Science et de la Technologie, nous a m o r ç o n s d è s maintenant l'examen de la privatisation des o p é r a t i o n s de la S o c i é t é des alcools. A p r è s analyse des diverses options, nous p r é s e n t e r o n s au gouvernement l'approche de privatisation p r i v i l é g i é e . Nous entendons bien s û r nous assurer que les e m p l o y é s c o n c e r n é s seront t r a i t é s é q u i t a b l e m e n t . Entre temps, il faudra revoir le processus de vente de l'usine d'embouteillage de la S o c i é t é des alcools, qui est p r é s e n t e m e n t en cours.
L ' é c o n o m i e du Q u é b e c a b é n é f i c i é et tire encore profit de l'appui des s o c i é t é s d ' É t a t à son d é v e l o p p e m e n t . Nous entendons continuer à mettre au service de la c r é a t i o n d'emplois les leviers que constituent ces s o c i é t é s , en mettant à leur disposition, lorsque ce sera requis, les fonds suffisants pour financer leur participation dans des projets d'implantation ou de d é v e l o p p e m e n t . Mais, par ce mouvement a c c é l é r é de privatisation, nous voulons revenir à l'essentiel tout en poursuivant les m ê m e s objectifs de d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e avec la m ê m e vigueur. L'État doit é l i m i n e r son é p a r p i l l e m e n t et raffiner ses modes d'intervention dans l ' é c o n o m i e .
Faire b é n é f i c i e r les contribuables
Le gouvernement conduit une politique b u d g é t a i r e rigoureuse et nous voulons que les Q u é b é c o i s en r e ç o i v e n t un dividende d è s maintenant.
R é d u c t i o n de l ' i m p ô t des particuliers
Comme je l'ai i n d i q u é , le p r é s e n t budget porte sur l'emploi et sur l'amélioration du niveau de vie de nos concitoyens. C'est pourquoi j'annonce tout d'abord une r é d u c t i o n de l'impôt sur le revenu des particuliers d'une valeur d'un demi-milliard de dollars en 1994-1995. Cette augmentation du revenu Réduction d'impôt
d'un demi-milliard de dollars
Pour illustrer l'importance de cette mesure, je signale que 208 000 contribuables de plus qu'auparavant seront d é s o r m a i s totalement e x e m p t é s de l'impôt sur le revenu au Q u é b e c . Cette r é d u c t i o n d ' i m p ô t accordera un répit m é r i t é à la classe moyenne et profitera beaucoup aux contribuables à faibles revenus. En effet, les deux tiers de la r é d u c t i o n d ' i m p ô t seront a c c o r d é s aux personnes dont le revenu est i n f é r i e u r à 25 000 $. Pour une famille o ù les deux conjoints gagnent un revenu, la r é d u c t i o n d ' i m p ô t pourra atteindre j u s q u ' à 371 $.
Double déduction à compter du 1er juillet Pour que les contribuables b é n é f i c i e n t de cette r é d u c t i o n d ' i m p ô t le plus rapidement possible, les d é d u c t i o n s à la source seront a j u s t é e s à partir du 1e r juillet prochain. De plus, au cours des six premiers mois d'application, soit de juillet à d é c e m b r e , l'ajustement à la baisse des d é d u c t i o n s à la source sera d o u b l é . Les contribuables b é n é f i c i e r o n t donc sur une p é r i o d e de six mois du plein montant annuel de la r é d u c t i o n d ' i m p ô t a n n o n c é e aujourd'hui pour l ' a n n é e 1994. Par un juste retour des choses, certains diront m ê m e qu'il s'agit d'une r é d u c t i o n d ' i m p ô t r é t r o a c t i v e ! On retrouve le d é t a i l de cette mesure dans l'annexe sur les mesures fiscales et b u d g é t a i r e s qui fait partie i n t é g r a n t e du p r é s e n t Discours.
Unification du taux de la taxe de vente
Taux unique de TVQ à 6,5 % C e budget b é n é f i c i e r a en outre aux consommateurs par une mesure attendue depuis longtemps. J'ai en effet le plaisir d'annoncer q u ' à compter de minuit ce soir, il n'y aura qu'un seul taux de taxe de vente du Q u é b e c (TVQ), taux é t a b l i à 6,5 % . Le taux applicable aux biens sera donc r é d u i t de 8 % à 6,5 % , tandis que celui touchant les services et les immeubles sera p o r t é à 6,5 % .
Nous p r o t é g e r o n s de plus les acheteurs de maisons neuves en leur versant une ristourne sur la taxe de vente du Q u é b e c p a y é e sur une maison de moins de 200 000 $.
La T V Q et des taxes s p é c i f i q u e s s'appliquent, comme on le sait, aux carburants, aux boissons alcooliques et aux produits du tabac. Le gouvernement n'entend toutefois pas r é d u i r e les revenus qu'il p r é l è v e sur ces produits. C'est pourquoi des ajustements compensatoires seront a p p o r t é s aux taxes s p é c i f i q u e s sur les produits du tabac, les boissons alcooliques et le carburant, afin d'en maintenir les niveaux actuels de prix.
Baisse des taxes à la consommation Les Q u é b é c o i s b é n é f i c i e r o n t , g r â c e à ces mesures, de diminutions de de 144 millions de dollars taxes de 144 millions de dollars. Pour leur part, les entreprises, p a r t i c u l i è r e m e n t les P M E , pourront tirer avantage d'une simplification importante du r é g i m e de la T V Q .
Par ailleurs, le gouvernement a l'intention d'assurer une meilleure transparence des prix et de dissiper la confusion qui existe p r é s e n t e m e n t dans les m é t h o d e s d'affichage des prix des biens et services. Il serait p r é f é r a b l e que les consommateurs puissent c o n n a î t r e plus facilement le v é r i t a b l e montant à payer pour les biens et services qu'ils a c h è t e n t . Au cours des prochains mois, mon c o l l è g u e , le ministre de la Justice, responsable de la Loi sur la protection du consommateur, consultera la population sur un projet de r è g l e m e n t qui aurait pour effet de demander aux c o m m e r ç a n t s d'afficher leurs prix de vente incluant les frais connexes et les taxes. Bien s û r , les c o m m e r ç a n t s pourraient toujours indiquer aussi, s'ils le d é s i r e n t , le montant des taxes ou leurs prix avant taxes.
208 000 contribuables ne paieront plus d'impôt
Le gouvernement f é d é r a l p r é p a r e quant à lui une r é f o r m e de la T P S pour 1996. J e d é s i r e aujourd'hui donner à la population q u é b é c o i s e l'assurance que nous mettrons tout en oeuvre pour que cette r é f o r m e se traduise par une plus grande s i m p l i c i t é et une meilleure harmonisation des r é g i m e s de taxe de vente f é d é r a l et provincial. Nous le ferons é v i d e m m e n t en p r é s e r v a n t toute l'autonomie fiscale essentielle au Q u é b e c pour assurer son d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e et social.
Faire b é n é f i c i e r les familles
Les d é c i s i o n s du gouvernement doivent contribuer à a m é l i o r e r le niveau de vie des familles et à assurer le d é v e l o p p e m e n t des enfants, qui r e p r é s e n t e n t l'avenir du Q u é b e c . Aussi leur avons-nous m a n i f e s t é un appui tangible au cours des d e r n i è r e s a n n é e s , alors que le soutien financier du gouvernement aux familles est p a s s é de 814 millions de dollars en 1985 à 2 559 millions de dollars en 1993.
Avec ce budget, nous voulons aller encore plus loin.
Montant pour enfant à charge porté à Nous apporterons en premier lieu un soutien additionnel à toutes les 2 400 $ à compter du deuxième enfant familles ayant deux enfants ou plus, en portant de 2 250 $ à 2 400 $ le montant p r é v u par la f i s c a l i t é pour le d e u x i è m e enfant à charge et les suivants. Cette mesure r e p r é s e n t e une bonification de 17 millions de dollars de l'aide aux familles du Q u é b e c .
Par ailleurs, de nombreux parents doivent aujourd'hui concilier leur r e s p o n s a b i l i t é d'assurer le plein é p a n o u i s s e m e n t de leurs enfants et leur v o l o n t é de participer activement au m a r c h é du travail. Les services de garde et le personnel qui y travaille jouent à cette fin un rôle fondamental, qui n'est pas reconnu à s a juste valeur.
En m a t i è r e de services de garde, le gouvernement poursuit trois objectifs :
• exprimer s a s o l i d a r i t é envers les parents par un soutien financier accru à la garde des enfants ;
• favoriser le d é v e l o p p e m e n t de services de garde de la plus haute q u a l i t é ; et
• c r é e r les conditions favorables à l'augmentation des salaires des é d u c a t e u r s et des é d u c a t r i c e s .
Les trois mesures suivantes contribueront à l'atteinte de ces objectifs.
En premier lieu, afin d'appuyer davantage les familles q u é b é c o i s e s et ce, quel que soit le type de services de garde qu'elles choisissent, j'annonce Crédit d'impôt remboursable
pour frais de garde :
En d e u x i è m e lieu, nous bonifions substantiellement l'autre volet de l'aide à la garde, soit l ' e x o n é r a t i o n f i n a n c i è r e a c c o r d é e aux parents par l'Office des services de garde à l'enfance, qui acquitte en leur nom une partie des frais de garde. J'annonce donc, pour le b é n é f i c e des familles à faibles et moyens revenus, un accroissement de 13 millions de dollars par a n n é e de cette e x o n é r a t i o n . C'est ainsi que l'aide maximale a c c o r d é e passera de 14,53 $ à 17,60 $ par jour par enfant. L'effet c o n j u g u é de l'aide fiscale et de l ' e x o n é r a t i o n f i n a n c i è r e offerte par l'Office pourra couvrir 95 % des frais de garde pour une famille à faibles revenus, ce qui signifie qu'une telle famille n'aura à payer qu'environ 1 $ par jour par enfant pour des services complets de garde.
Mécanisme facilitant la hausse des salaires C e s deux mesures rendent possible une a m é l i o r a t i o n importante des du personnel de garde conditions de travail des é d u c a t e u r s et é d u c a t r i c e s en garderie sans que
cela r é d u i s e le revenu disponible de la grande m a j o r i t é des familles. Pour chaque dollar de l'heure d'augmentation du salaire moyen du personnel de garde, une hausse des tarifs moyens de 1,43 $ par jour par enfant est requise ; or, pour toute famille dont le revenu est i n f é r i e u r à 56 000 $, le soutien additionnel a c c o r d é aujourd'hui aux parents est suffisant pour compenser e n t i è r e m e n t les hausses de tarifs requises pour satisfaire les demandes salariales actuelles des é d u c a t e u r s et é d u c a t r i c e s .
La nouvelle formule d ' e x o n é r a t i o n f i n a n c i è r e pourra s'appliquer d è s le 1e r octobre prochain. Nous voulons cependant que les é d u c a t e u r s et les é d u c a t r i c e s b é n é f i c i e n t d è s maintenant d'un ajustement de leur salaire.
C'est pourquoi, j'annonce une t r o i s i è m e mesure par laquelle le gouvernement d é g a g e i m m é d i a t e m e n t un budget de 6,5 millions de dollars. Il s'agit d'un montant forfaitaire qui correspond à la valeur de la bonification de l ' e x o n é r a t i o n f i n a n c i è r e pour la p é r i o d e du 1e r avril au 30 septembre 1994.
C e montant sera a c c o r d é aussi bien aux services de garde à but lucratif que non lucratif, dans le but d'augmenter à compter de demain et pour la p é r i o d e allant jusqu'au 30 septembre prochain, les salaires du personnel de garde. Une augmentation des salaires moyens de 1,00 $ l'heure pourrait ainsi ê t r e consentie d è s maintenant par les services de garde. À partir du 1e r octobre, les hausses de tarifs que faciliteront les bonifications importantes a n n o n c é e s aujourd'hui devront prendre le relais pour maintenir ou m ê m e a c c r o î t r e cette augmentation des salaires.
De f a ç o n à assurer une transition harmonieuse, ma c o l l è g u e , la ministre de la S é c u r i t é du Revenu et ministre d é l é g u é e à la Condition f é m i n i n e et à la Famille, veillera à concerter les intervenants du milieu afin d ' é t a b l i r un nouvel é q u i l i b r e des tarifs, des salaires et de l'aide f i n a n c i è r e aux parents.
Afin de faciliter l'expansion des services de garde au Q u é b e c , elle annoncera de plus l ' a l l é g e m e n t des normes qui les r é g i s s e n t , tant en garderie qu'en milieu scolaire ou familial, afin de les adapter à l ' é v o l u t i o n des besoins tout en respectant l'objectif de s a n t é , de s é c u r i t é et d ' é p a n o u i s s e m e n t des enfants.
3 millions de dollars pour le développement En outre, pour les enfants de milieux d é f a v o r i s é s , un soutien additionnel des enfants de milieux défavorisés aux familles s'impose. Veiller à l ' é p a n o u i s s e m e n t de ces enfants, c'est aussi intervenir dans ces milieux pour p r é v e n i r les p r o b l è m e s d'abus, de n é g l i g e n c e ou de retards de d é v e l o p p e m e n t . C'est pourquoi j'annonce aujourd'hui l'octroi d'une enveloppe additionnelle de 3 millions de dollars pour d é v e l o p p e r des services de p r é v e n t i o n a u p r è s des familles des milieux d é f a v o r i s é s . M a c o l l è g u e , la ministre de la S a n t é et des Services sociaux, p r é s e n t e r a prochainement les m o d a l i t é s de mise en oeuvre de cette mesure.
Aide de l'OSGE aux parents:
13 millions de dollars de plus
Nouveau crédit d'impôt pour l'adoption C e budget comporte aussi un appui concret aux couples qui d é s i r e n t adopter des enfants. Le gouvernement appuie d é j à , par le r é s e a u de la s a n t é et des services sociaux, les couples qui connaissent des p r o b l è m e s d'infertilité. De plus en plus de couples se tournent aussi vers l'adoption. Ils doivent alors supporter des frais t r è s é l e v é s , notamment lorsqu'il s'agit d'adoption internationale. J'annonce donc aujourd'hui que le gouvernement met en place pour ces couples un nouveau c r é d i t d ' i m p ô t remboursable é g a l à 20 % des premiers 5 000 $ de d é p e n s e s e n g a g é e s à cette fin.
Les mesures du p r é s e n t budget se situent au coeur m ê m e de nos p r é o c c u p a t i o n s en faveur de l'emploi. Or, nous devons travailler à é l i m i n e r les obstacles qui compliquent la participation des parents au m a r c h é du travail, p a r t i c u l i è r e m e n t ceux dont les revenus sont plus faibles. Comme on l'a vu, la r é d u c t i o n de l'impôt sur le revenu et la bonification de l'aide à la garde b é n é f i c i e n t principalement à ces c a t é g o r i e s de m é n a g e s . Une autre mesure de ce budget aura le m ê m e impact. J'annonce en effet une bonification du programme A P P O R T , le programme d'aide aux parents pour leurs revenus de travail, en vertu de laquelle le taux de r é d u c t i o n des prestations en fonction du revenu de travail sera r a m e n é de 43 % à 40 % . Un plus grand nombre de familles à revenus modestes pourront ainsi toucher des prestations mensuelles du programme A P P O R T , qui incite les chefs de famille à demeurer en emploi.
Soutien financier aux familles: 2,7 milliards Le p r é s e n t budget contribue donc à augmenter de plus de 90 millions de de dollars en 1994 dollars le soutien financier offert aux familles q u é b é c o i s e s , ce qui le portera
à 2,7 milliards de dollars en 1994.
Faire b é n é f i c i e r les personnes â g é e s
Les personnes â g é e s doivent elles aussi b é n é f i c i e r des fruits de notre gestion rigoureuse. La grande m a j o r i t é d'entre elles ont, au cours de leur vie, d é p l o y é des efforts inestimables qui ont permis de bâtir le Q u é b e c d'aujourd'hui. Les personnes â g é e s m é r i t e n t de participer à la richesse collective qu'elles ont c o n t r i b u é à accumuler. C'est pourquoi le p r é s e n t budget comporte cinq d é c i s i o n s pour les soutenir.
La p r e m i è r e de ces d é c i s i o n s concerne le c r é d i t d ' i m p ô t en raison d ' â g e a c c o r d é à tous les contribuables de 65 ans et plus. Le dernier budget f é d é r a l vient d'enlever ce c r é d i t à ceux qui ont des revenus plus é l e v é s . Maintien de l'universalité du crédit d'impôt J'annonce aujourd'hui que, contrairement à ce qui p r é v a u d r a pour le en raison d'âge gouvernement f é d é r a l et les neuf autres provinces, le gouvernement du Q u é b e c maintiendra l ' u n i v e r s a l i t é du c r é d i t d ' i m p ô t en raison d ' â g e . Toutes les personnes â g é e s du Q u é b e c conserveront donc leur droit complet à ce c r é d i t . Cette d é c i s i o n nous permet de leur laisser ainsi un b é n é f i c e de 24 millions de dollars annuellement.
Nouveau crédit d'impôt remboursable pour emplois familiaux
Hausse du crédit d'impôt pour adultes hébergeant un parent
Possibilité de report des impôts fonciers pour les personnes âgées
Pensions de sécurité de la vieillesse exemptées de la contribution au FSS
En solutionnant ces d i f f i c u l t é s , le gouvernement faciliterait la c r é a t i o n de ces emplois familiaux devenus indispensables. C'est pourquoi j'annonce notre intention d'instaurer un c r é d i t d ' i m p ô t remboursable pour emplois familiaux qui sera, pour le moment, mis à la disposition des personnes â g é e s de 65 ans et plus, dont les besoins s ' a v è r e n t les plus pressants. C e crédit d ' i m p ô t sera a c c o m p a g n é de mesures de simplification de la perception fiscale à l ' é g a r d des travailleurs et des personnes â g é e s c o n c e r n é e s . On fera notamment appel à des organismes communautaires pour aider les personnes â g é e s à identifier le personnel capable d'offrir ces services et pour les soutenir, au besoin, dans leur rôle d'employeur. Des e x p é r i e n c e s pilotes seront d'abord conduites dans les meilleurs d é l a i s , avec la participation des organismes communautaires i n t é r e s s é s , de f a ç o n à identifier les m o d a l i t é s d'application les plus a p p r o p r i é e s de ce c r é d i t d ' i m p ô t .
Je suis p a r t i c u l i è r e m e n t fier de proposer un tel programme et j ' e s p è r e ardemment qu'il sera possible dans l'avenir de l ' é t e n d r e à d'autres besoins des personnes â g é e s et à d'autres types d'emplois familiaux, pour le plus grand b é n é f i c e du d é v e l o p p e m e n t de l'emploi.
Par ailleurs, dans le but de favoriser le maintien à domicile des personnes â g é e s , il nous a é t é p r o p o s é de doubler, au cours de notre prochain mandat, le c r é d i t d ' i m p ô t pour les adultes h é b e r g e a n t leurs parents. Nous ferons d è s aujourd'hui un premier pas dans cette direction. J'annonce donc que le c r é d i t d ' i m p ô t pour personnes h é b e r g e a n t leurs parents sera p o r t é de 440 $ à 550 $ d è s la p r é s e n t e a n n é e d'imposition.
Certaines personnes â g é e s font é g a l e m e n t face à une situation difficile en regard du paiement de leurs i m p ô t s fonciers. Plusieurs d'entre elles se retrouvent en effet avec de faibles revenus qui limitent leur c a p a c i t é de payer leurs taxes f o n c i è r e s . C e s contraintes f i n a n c i è r e s peuvent parfois les obliger à vendre leur r é s i d e n c e et à s ' é t a b l i r dans un milieu d i f f é r e n t à une p é r i o d e de leur vie o ù ce changement les perturbe i n d û m e n t .
Une solution à ce p r o b l è m e consiste à permettre aux personnes â g é e s de reporter le paiement de leurs i m p ô t s fonciers jusqu'au moment o ù elles vendent leur maison. J'annonce donc que mon c o l l è g u e , le ministre des Affaires municipales, p r é s e n t e r a un projet de loi qui accordera aux m u n i c i p a l i t é s les pouvoirs requis afin qu'elles puissent permettre à leurs r é s i d e n t s â g é s de reporter le paiement de leurs i m p ô t s fonciers municipaux.
Les dispositions en seront é t a b l i e s a p r è s consultations avec les m u n i c i p a l i t é s et en tenant compte des droits des p r ê t e u r s h y p o t h é c a i r e s .
J'annonce enfin une r é d u c t i o n substantielle de la contribution des personnes â g é e s au Fonds des services de s a n t é . On sait que les premiers 5 000 $ de revenu sont d é j à e x e m p t é s de cette mesure, tout comme les prestations de s u p p l é m e n t de revenu garanti. D è s la p r é s e n t e a n n é e d'imposition, nous exempterons en plus les pensions de s é c u r i t é de la vieillesse, ce qui r e p r é s e n t e un b é n é f i c e de 16 millions de dollars pour les personnes â g é e s .
D é v e l o p p e r les ressources humaines
Le d é v e l o p p e m e n t des ressources humaines constitue un volet c o m p l é - mentaire indispensable à la s t r a t é g i e de c r é a t i o n d'emplois que poursuit le gouvernement.
Toutefois, m a l g r é les encouragements inédits mis en place et qui ont rejoint un nombre impressionnant d'entreprises et de travailleurs, le sous- investissement des entreprises dans la formation de leurs e m p l o y é s demeure encore important. C'est pourquoi, j'annonce que le taux du c r é d i t d ' i m p ô t remboursable à la formation sera maintenu à 20 % et 40 % respectivement pour les grandes entreprises et les P M E pour deux a n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s , soit jusqu'au 31 d é c e m b r e 1996.
Par ailleurs, en novembre dernier, dans le but de faciliter l ' i n t é g r a t i o n en emploi des jeunes, nous avions a n n o n c é un c r é d i t d ' i m p ô t de 40 % des d é p e n s e s e n g a g é e s par les entreprises pour l'emploi de stagiaires en formation professionnelle secondaire ou c o l l é g i a l e . J e suis heureux d'annoncer que la mise en application de ce crédit est d e v a n c é e . Il s'applique i m m é d i a t e m e n t .
Mais il faut faire davantage. Le c h ô m a g e qui p r é v a u t chez les jeunes ainsi que le taux é l e v é de d é c r o c h a g e scolaire nous p r é o c c u p e n t é n o r m é m e n t . Cette r é a l i t é s ' a v è r e d'autant plus troublante qu'il existe d'excellentes perspectives d'emplois dans plusieurs m é t i e r s pour lesquels les centres de formation professionnelle manquent d ' é l è v e s .
Cette situation s'explique en partie du fait que les é l è v e s en formation professionnelle de niveau secondaire ne sont pas admissibles au programme de p r ê t s et bourses, contrairement aux é t u d i a n t s du m ê m e â g e qui f r é q u e n t e n t les c o l l è g e s .
Prêts et bourses accordés aux étudiants en Dans le but de corriger cette situation et afin de rehausser l'intérêt pour la formation professionnelle secondaire formation professionnelle, j'annonce que, d è s septembre prochain, les é t u d i a n t s inscrits à temps plein dans un programme de formation professionnelle de niveau secondaire seront admissibles au programme de p r ê t s et bourses. Cette extension du programme permettra, d è s cette a n n é e , à quelque 28 000 jeunes Q u é b é c o i s de b é n é f i c i e r de plus de 80 millions de dollars en p r ê t s et bourses.
Autres mesures
Ce budget contient é g a l e m e n t plusieurs autres mesures que nos efforts de gestion rigoureuse permettront de mettre en place, afin d ' a c c r o î t r e la c o m p é t i t i v i t é de notre é c o n o m i e et de favoriser la c r é a t i o n d'emplois :
• La r é a l i s a t i o n au Q u é b e c d'une autoroute de l'information permettrait d'appuyer c o n c r è t e m e n t le leadership gouvernemental en m a t i è r e de t é l é c o m m u n i c a t i o n s a m o r c é par la ministre de la Culture et des Communications. De nombreux emplois de haute technologie sont a s s o c i é s à ce projet porteur d'avenir. La contribution du gouvernement est cependant requise pour susciter les investissements dans certaines Prolongation des crédits d'impôt à la
formation de 20 % et 40 %
Equipements culturels: 40 millions de dollars
Prolongation du crédit d'impôt majoré pour R-D
Fonds de solidarité des travailleurs du Québec: plafond porté à 100 millions de dollars
Refonte du régime de droits miniers
Prolongation des actions accréditives
• De plus, nous investirons davantage au profit des industries culturelles.
J'annonce en effet que, dans le cadre du programme Travaux d'infrastructures Canada-Québec, une somme de 40 millions de dollars a é t é r é s e r v é e aux é q u i p e m e n t s culturels. De concert avec ma c o l l è g u e , la ministre de la Culture et des Communications, je d é v o i l e r a i sous peu les projets c o n c e r n é s .
• Par ailleurs, nous prolongeons d'un an les c r é d i t s d ' i m p ô t m a j o r é s pour la recherche et le d é v e l o p p e m e n t r é a l i s é s avec des e n t i t é s universitaires, des centres de recherche publics, des consortiums de recherche ou dans le cadre des projets mobilisateurs du Fonds de d é v e l o p p e m e n t technologique.
• Le p r é s e n t budget accorde un appui plus m a r q u é au Fonds de s o l i d a r i t é des travailleurs du Q u é b e c . C'est ainsi que, pour la p r é s e n t e a n n é e , le maximum des contributions recueillies par le Fonds et donnant droit au plein c r é d i t d ' i m p ô t sera r e l e v é de 75 à 100 millions de dollars. Nous permettrons ainsi au Fonds de recueillir sans contrainte la t o t a l i t é des contributions par d é d u c t i o n s à la source qu'il p r é v o i t r é a l i s e r .
• Une refonte du r é g i m e de droits miniers avait é t é a n n o n c é e l'an dernier.
Elle sera mise en place d è s la p r é s e n t e a n n é e d'imposition. Le gouvernement, en ciblant mieux son intervention, maintiendra ainsi son appui à ce secteur n é v r a l g i q u e pour plusieurs r é g i o n s du Q u é b e c .
• En outre, ce budget prolongera d'un an l'application du r é g i m e des actions a c c r é d i t i v e s , une autre mesure favorable aux r é g i o n s m i n i è r e s du Q u é b e c .
Nouvelle stratégie de protection des forêts • L'industrie f o r e s t i è r e , elle aussi t r è s importante en r é g i o n , doit aujourd'hui faire face à de nouvelles exigences commerciales et environnementales.
Mon c o l l è g u e , le ministre des Ressources naturelles, vient d'annoncer que nous injecterons des sommes additionnelles de 100 millions de dollars au cours des cinq prochaines a n n é e s , pour aider cette industrie à d é v e l o p p e r de nouvelles pratiques d'intervention en f o r ê t . Elles lui permettront de r é d u i r e l'usage des pesticides et d'enrayer les coupes à blanc. Pour s a part, l'industrie injectera 39 millions de dollars dans cette s t r a t é g i e de protection du patrimoine forestier.
Création d'emplois en Gaspésie et aux Îles-de-la-Madeleine
• Nous avons tous beaucoup appris de celui qui m'a p r é c é d é pendant huit ans dans cette fonction. L'importance de nous p r é o c c u p e r de la G a s p é s i e et des Î l e s - d e - l a - M a d e l e i n e n'est certainement pas le moindre de ses enseignements. Cette r é g i o n est en effet p a r t i c u l i è r e m e n t a f f e c t é e par le c h ô m a g e . Le programme de c r é a t i o n d'emplois saisonniers en G a s p é s i e et aux Î l e s - d e - l a - M a d e l e i n e recevra donc cette a n n é e des c r é d i t s de 2 millions de dollars. Cette somme s'ajoutera aux 3 millions de dollars sur trois ans que nous consacrerons au programme
Investissement Jeunesse afin d'appuyer le d é v e l o p p e m e n t de cette r é g i o n .
III. Assurer l'intégrité du régime fiscal
Pour redonner confiance aux Q u é b é c o i s , il faut certes a l l é g e r leur fardeau fiscal et leur faire partager la conviction que l ' é c o n o m i e du Q u é b e c va continuer de p r o s p é r e r , ce qui va permettre d ' a c c é l é r e r la c r é a t i o n des emplois attendus. Pour restaurer cette confiance, il est tout aussi i m p é r a t i f de r é t a b l i r la c r é d i b i l i t é du r é g i m e fiscal.
Pour donner un sens au contrat social qui nous lie tous, il faut que chaque citoyen accepte, en toute é q u i t é , de d é f r a y e r s a part du financement des services offerts à la population, par la voie des i m p ô t s et des taxes dont il s'acquitte. Plusieurs de nos concitoyens affichent un scepticisme grandissant à cet é g a r d , car ils sont t é m o i n s de comportements d ' é v a s i o n fiscale, qui permettent à d'aucuns de ne pas assumer leur part de financement des services publics.
C e l a mine la c r é d i b i l i t é du r é g i m e fiscal, d i s c r é d i t e nos institutions et incite de nombreuses personnes à se faire justice e l l e s - m ê m e s en recourant à toutes sortes de moyens d ' é v a s i o n fiscale.
Nous n'entendons pas rester passifs devant cette situation. Nous agirons rapidement et vigoureusement sur trois plans p r é c i s :
• l ' a m é l i o r a t i o n du r é g i m e fiscal, en a l l é g e a n t les i m p ô t s et les taxes comme nous le faisons aujourd'hui ;
• l ' a m é l i o r a t i o n des relations entre le gouvernement et les contribuables ; et
• le renforcement des a c t i v i t é s de v é r i f i c a t i o n et de perception, en implantant des c o n t r ô l e s plus s e r r é s à l'endroit des v é r i t a b l e s contrevenants.
Nous sommes d'ailleurs d é j à p a s s é s à l'action. D è s le 8 f é v r i e r dernier, le Premier ministre a n n o n ç a i t la mise en oeuvre d'un ambitieux plan d'action pour enrayer le commerce illégal des produits du tabac.
Suppression du marché noir de cigarettes Les r é s u l t a t s s ' a v è r e n t t r è s probants. Pour les mois de f é v r i e r et mars, les ventes des manufacturiers de tabac d e s t i n é e s au Q u é b e c ont t r i p l é par rapport à 1993. C e s ventes se situent maintenant au m ê m e niveau qu'avant le d é b u t des a c t i v i t é s de contrebande, ce qui confirme la r é s o r p t i o n du m a r c h é noir et la restauration c o m p l è t e du m a r c h é l é g a l .
Des mesures additionnelles de redressement
de la situation
• on permettra à 26 000 mandataires de plus de faire des remises de T V Q à chaque trimestre p l u t ô t que mensuellement ;
• le d é l a i a c c o r d é aux contribuables pour payer sans i n t é r ê t s les sommes dues au gouvernement est a u g m e n t é de 30 à 45 jours, soit le m ê m e d é l a i que dans le cas des remboursements e f f e c t u é s par le m i n i s t è r e du Revenu ;
• les frais de 20 $ d e m a n d é s à un contribuable qui loge un avis d'opposition à une d é c i s i o n du m i n i s t è r e du Revenu sont abolis.
Mon c o l l è g u e , le ministre du Revenu, rendra publiques sous peu d'autres initiatives allant dans le m ê m e sens.
Le gouvernement veut d é v e l o p p e r des relations plus harmonieuses avec les contribuables. En retour, il s'attend à ce que ceux-ci s'acquittent avec rigueur de leurs obligations.
Si l'on veut que les contribuables respectent les r è g l e s du r é g i m e fiscal, il faut que le gouvernement fasse la d é m o n s t r a t i o n qu'il met tout en oeuvre pour p r é l e v e r ce qui est d û par chacun. En effet, chaque dollar d û qui n'est pas p e r ç u doit ê t r e c o m p e n s é par un dollar qui vient alourdir le fardeau fiscal des autres contribuables ou par la soustraction d'un dollar de services à la population. En c o n s é q u e n c e , un processus de r é v i s i o n des a c t i v i t é s de perception vient d ' ê t r e a m o r c é au m i n i s t è r e du Revenu afin de rendre les c o n t r ô l e s plus é t a n c h e s et de mieux identifier les contrevenants aux lois et r è g l e m e n t s fiscaux. D é j à , Revenu C a n a d a et le m i n i s t è r e du Revenu du Q u é b e c ont convenu de coordonner plus é t r o i t e m e n t leurs a c t i v i t é s , afin de combattre l ' é v a s i o n fiscale.
Plan d'action pour enrayer le commerce De plus, a p r è s avoir e n r a y é le commerce illégal du tabac, nous entendons illégal des boissons alcooliques maintenant nous attaquer au commerce illégal des boissons alcooliques.
Des mesures accrues de v é r i f i c a t i o n et de c o n t r ô l e seront mises en place, p a r a l l è l e m e n t à une action c o n c e r t é e de la S û r e t é du Q u é b e c , de la R é g i e des alcools, des courses et des jeux, de la S o c i é t é des alcools du Q u é b e c et du m i n i s t è r e du Revenu. J'annonce, en outre, trois dispositions nouvelles pour contrer le commerce illégal des boissons alcooliques :
• le prix de vente des vins de 12 $ ou moins la bouteille, qui r e p r é s e n t e n t la plus grande partie des ventes, est r é d u i t de montants allant j u s q u ' à 1 $ le litre ;
• le marquage de la b i è r e vendue dans les é t a b l i s s e m e n t s tels que les bars et les restaurants sera rétabli ;
• mon c o l l è g u e , le ministre de la S é c u r i t é publique, p r é s e n t e r a sous peu à l ' A s s e m b l é e nationale un projet de loi visant à hausser les amendes, à augmenter les pouvoirs d'inspection et à faciliter la preuve lors de saisies de boissons alcooliques i l l é g a l e s .
Pour assurer la perception de toutes les taxes s'y rapportant, nous collaborerons aussi avec le gouvernement f é d é r a l pour que la T V Q , les taxes s p é c i f i q u e s et les profits usuels de la S o c i é t é des alcools du Q u é b e c soient b i e n t ô t a p p l i q u é s et p e r ç u s aux f r o n t i è r e s sur les vins et spiritueux a p p o r t é s au Q u é b e c par des voyageurs.
Mesures pour combattre l'évasion fiscale
— rénovation d'immeubles locatifs
— marchés aux puces
— véhicules usagés
Par ailleurs, afin de lutter contre le travail au noir dans le secteur de la construction, une exigence nouvelle s'appliquera à tout contribuable qui retire des revenus locatifs d'un immeuble et qui r é c l a m e dans le calcul de son revenu une d é p e n s e à l ' é g a r d de travaux e f f e c t u é s sur cet immeuble.
Le m i n i s t è r e du Revenu leur demandera de fournir les informations requises pour identifier clairement l'entreprise ou la personne qui a fait les travaux.
De plus, afin d ' é v i t e r que certains c o m m e r ç a n t s i n s t a l l é s dans des m a r c h é s aux puces esquivent la perception et la remise de la T V Q sur la vente de marchandises, les responsables des m a r c h é s aux puces devront afficher la liste de leurs occupants et la fournir au m i n i s t è r e du Revenu. D è s qu'un c o m m e r ç a n t aura e f f e c t u é plus de cinq jours d'occupation dans une a n n é e , il devra s'inscrire comme mandataire a u p r è s du m i n i s t è r e du Revenu.
Enfin, certaines ventes de v é h i c u l e s u s a g é s e f f e c t u é e s par l ' i n t e r m é d i a i r e de courtiers ou de marchands de v é h i c u l e s d'occasion font é g a l e m e n t l'objet d ' é v a s i o n fiscale, la T V Q n ' é t a n t pas a p p l i q u é e sur le prix réel de la transaction. Si l'on en croit les d o n n é e s transmises au m i n i s t è r e du Revenu, les vendeurs et les acheteurs d'autos u s a g é e s seraient bien souvent parents entre eux. Puisque selon toute vraisemblance, il n'en est rien, le m i n i s t è r e du Revenu va intensifier l à aussi les c o n t r ô l e s de perception de la T V Q et p r é v o i r l'utilisation obligatoire par les marchands des manuels d ' é v a l u a t i o n dont se sert d é j à la S o c i é t é de l'assurance automobile du Q u é b e c .
En agissant ainsi, le gouvernement d é s i r e que chaque contribuable paie s a juste part des i m p ô t s et des taxes, ce qui permettra en bout de ligne de
r é d u i r e le fardeau fiscal de l'ensemble des contribuables. Il s ' a v è r e essentiel, compte tenu de l'état des finances publiques ainsi que du niveau atteint par le fardeau fiscal, que tous les contribuables demeurent à la fois responsables et solidaires du financement des services publics dont ils sont é g a l e m e n t les b é n é f i c i a i r e s .
IV. Poursuivre le redressement des finances publiques
Le q u a t r i è m e objectif de ce budget consiste à poursuivre le redressement des finances publiques.
Les Q u é b é c o i s et les Q u é b é c o i s e s d é s i r e n t voir leurs gouvernements, aussi bien f é d é r a l que provincial, se sortir au plus vite du p i è g e de l'endette- ment. Ils veulent laisser à leurs enfants un h é r i t a g e qui soit autre chose qu'un amoncellement de dettes.
Nous partageons e n t i è r e m e n t cette p r é o c c u p a t i o n . C'est ainsi que le d é f i c i t de 3,8 milliards de dollars en 1984-1985 avait é t é r a m e n é à 1,7 milliard de dollars en 1989-1990. Cependant, en 1990, notre é c o n o m i e entrait en
r é c e s s i o n , tout comme celle de l'ensemble du C a n a d a et des É t a t s - U n i s . Pour faire face à cette situation, nous avons profité de la marge de manoeuvre que notre saine gestion nous avait permis d ' é t a b l i r pour mettre en place une s é r i e de mesures de relance de l ' é c o n o m i e . De plus, le niveau du d é f i c i t a é t é a j u s t é de f a ç o n à absorber l'impact de la r é c e s s i o n sur les revenus et les d é p e n s e s , p l u t ô t que de poser d'autres gestes qui auraient eu pour effet d'aggraver davantage la r é c e s s i o n ou de nuire à la reprise.
Dépenses de programmes: hausse de 0,2 % L'an dernier, nous avons poursuivi notre gestion s e r r é e des d é p e n s e s . Non en 1993-1994 seulement avons-nous r e s p e c t é l'objectif que nous nous é t i o n s f i x é de restreindre la croissance des d é p e n s e s de programmes, mais nous avons m ê m e r é u s s i à les maintenir en d e ç à des p r é v i s i o n s initiales, leur croissance s ' é t a n t finalement l i m i t é e à 0,2 % .
Déficit 1993-1994 : 4 895 millions de dollars Par contre, les r e n t r é e s fiscales furent moins é l e v é e s que celles qui avaient é t é e s c o m p t é e s et nous avons d é c i d é , pour ne pas nuire à la reprise é c o n o m i q u e , de laisser augmenter le d é f i c i t au d e l à de ce qui avait é t é p r é v u lors du dernier budget, p l u t ô t que de prendre des mesures additionnelles de r é d u c t i o n de d é p e n s e s ou d'augmentation d ' i m p ô t s ou de taxes. Le d é f i c i t de 1993-1994 devrait donc s ' é t a b l i r à 4 895 millions de dollars, p l u t ô t q u ' à 4 145 millions de dollars comme p r é v u en mai dernier.
Pour les m ê m e s raisons, les besoins financiers nets devraient se solder à 3 813 millions de dollars p l u t ô t qu'aux 3 100 millions de dollars p r é v u s initialement.
GOUVERNEMENT DU QUÉBEC
SOMMAIRE DES OPÉRATIONS FINANCIÈRES( 1 ) (en millions de dollars)
1992-1993 1993-1994
Résultats réels
Discours sur le budget
du 1993-05-20 Résultats
préliminaires Variations Opérations budgétaires
Revenus
Dépenses 35 422,6
- 40 355,0 36 713,0
- 40 858,0 36 085,0
- 40 980,0 - 628,0 - 122,0 Déficit - 4 932,4 - 4145,0 - 4 895,0 - 750,0 Opérations non budgétaires
Placements, prêts et avances Compte des régimes de retraite Provision pour financer
l'assainissement des eaux Autres comptes
- 490,2 1 525,1 15,1 -30,8
- 755,0 1 594,0
12,0 194,0
-716,0 1 739,0
15,0 44,0
39,0 145,0 3,0 - 150,0
Surplus 1 019,2 1 045,0 1 082,0 37,0
Besoins financiers nets - 3 913,2 - 3100,0 - 3 813,0 - 713,0 Opérations de financement
Variation de l'encaisse Variation de la dette directe Fonds d'amortissement des régimes
de retraite
- 1 263,0
5 176,2 1 959,0
1 141,0 675,0 3 997,0 - 859,0
- 1 284,0 2 856,0 - 859,0 Total du financement des opérations 3 913,2 3 100,0 3 813,0 713,0
N.B. : Un montant négatif indique un besoin de financement et un montant positif une source de financement.
Pour la variation de l'encaisse, un montant négatif indique une augmentation et un montant positif une réduction.
(1) Les données financières sont présentées sur la base de la structure budgétaire en vigueur en 1994-1995.
Nous devons, au cours de l ' a n n é e qui vient, poursuivre le redressement des finances publiques avec une vigueur encore plus grande. C'est ainsi que, comme je l'ai d é j à e x p l i q u é , nous appliquerons cette a n n é e des mesures de plafonnement des d é p e n s e s d'une ampleur sans p r é c é d e n t , soit de 2,1 milliards de dollars.
Croissance des dépenses de programmes Cet effort nous permettra de limiter à 1,7 % la croissance des d é p e n s e s de limitée à 1,7 % en 1994-1995 programmes en 1994-1995, comparativement à 2,9 % p r é v u au moment du
GOUVERNEMENT DU QUÉBEC
SOMMAIRE DES OPÉRATIONS FINANCIÈRES 1994-1995 (en millions de dollars)
Opérations budgétaires
Revenus 37 303
Dépenses - 41 728
Déficit -4 425
Opérations non budgétaires
Placements, prêts et avances - 542
Compte des régimes de retraite 1 774
Provision pour financer l'assainissement des eaux 46
Autres comptes 217
Surplus 1 495
Besoins financiers nets -2 930
Opérations de financement
Variation de l'encaisse 1 284
Variation de la dette directe 2 653
Fonds d'amortissement des régimes de retraite - 1 007
Total du financement des opérations 2 930
N.B.: Un montant négatif indique un besoin de financement et un montant positif une source de financement.
Pour la variation de l'encaisse, un montant négatif indique une augmentation et un montant positif une réduction.
V. Un programme d'action responsable pour les prochaines années
Le budget que je p r é s e n t e comporte des actions de p r e m i è r e importance.
Mais nous n'entendons pas nous a r r ê t e r l à . Les gestes p o s é s aujourd'hui constituent un premier pas dans la mise en oeuvre d'un programme d'action plus global visant à offrir aux Q u é b é c o i s des perspectives d'avenir g é n é r e u s e s et des d é f i s stimulants.
Agir en faveur de l'emploi
Stratégie de lutte au chômage II s'agit d'abord de nous attaquer sans r e l â c h e au p r o b l è m e du c h ô m a g e et d'en r é d u i r e le taux à 8 % au cours des cinq prochaines a n n é e s . À cette fin, le Premier ministre a p r é s e n t é , lors du discours inaugural de la p r é s e n t e session, la s t r a t é g i e que nous proposons à la population pour y parvenir.
Elle comporte cinq volets :
• a c c é l é r e r les principaux moteurs de l ' é c o n o m i e , à savoir la consommation, l'investissement et l'exportation ;
• transformer l'État afin qu'il continue de s'acquitter de ses r e s p o n s a b i l i t é s , de m a n i è r e à mieux favoriser la croissance é c o n o m i q u e ;
• accorder notre appui à des secteurs en é m e r g e n c e susceptibles de c r é e r beaucoup d'emplois dans les a n n é e s qui viennent ;
• s'assurer que toutes les r é g i o n s du Q u é b e c participent à la croissance é c o n o m i q u e ; et
• accentuer nos efforts en m a t i è r e de d é v e l o p p e m e n t de la main-d'oeuvre et des ressources humaines.
Le p r é s e n t budget commence d é j à à appliquer cette s t r a t é g i e .
Poursuivre la transformation de l ' É t a t
C e budget a c c é l è r e les efforts du gouvernement pour transformer l'État et le rendre plus performant. Cette rigueur dans la gestion nous permet à la fois de diminuer le d é f i c i t et de r é d u i r e les i m p ô t s et les taxes.
L'objectif consiste à rendre le Q u é b e c plus c o m p é t i t i f et à faciliter la c r é a t i o n d'emplois. Pour l'avenir, notre programme d'action vise à poursuivre avec encore plus d ' i n t e n s i t é la politique de transformation de l'État que nous avons entreprise.
