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Título: Nota conceptual para a análise intra-ação (IAR) da COVID-19 a nível de país

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Academic year: 2022

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Análise intra-ação (IAR) da COVID- 19 a nível de país:

Modelo de nota conceptual 23 de Julho de 2020

Esta nota conceptual da análise intra-ação (IAR) é um documento que define de modo claro o projeto acordado por todas as partes interessadas. O seu objetivo é delinear os principais elementos da IAR, no que respeita à sua preparação e condução. Na nota conceptual, o âmbito, objetivos e data da análise devem ser definidos com clareza. Deve também fornecer uma panorâmica dos principais participantes, metodologias, orçamento proposto e definir as funções e responsabilidades da equipa de análise. A nota conceptual é utilizada como documento-chave de referência durante todas as fases do projeto, desde o planeamento ou desenvolvimento material até à avaliação.

Título: Nota conceptual para a análise intra-ação (IAR) da COVID-19 a nível de país

[PAÍS]

Data da análise: [DD/MM/AAAA]

1. Introdução

Informação de base sobre o evento

Fornecer um breve enquadramento com a cronologia da pandemia da COVID-19 no país, bem como a extensão do impacto na saúde e eventuais oportunidades de aprendizagem.

2. Objetivos

Apresentar o âmbito e objetivos gerais.

Objetivo geral

Conteúdo proposto (a ser adaptado ao contexto nacional):

O objetivo de uma IAR da COVID-19 é quádruplo:

- constituir uma oportunidade de partilha de experiências e de análise coletiva da resposta à COVID- 19 em curso no país, identificando desafios e melhores práticas;

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- facilitar a construção de consensos entre as várias partes interessadas e a compilação de lições por elas aprendidas durante a resposta, a fim de melhorar a que está em curso, mantendo as práticas que se revelaram bem sucedidas e evitando erros que se repetem;

- documentar e aplicar lições aprendidas com os esforços de resposta até à data, fomentando assim o reforço dos sistemas de saúde;

- fornecer uma base para a validação e atualização do plano estratégico nacional de preparação e resposta à COVID-19 e outros planos estratégicos, conforme adequado.

3. Âmbito: Funções analisadas

Para os pilares da resposta à COVID-19, cabe a cada governo decidir se se deve analisar um único pilar ou efetuar uma análise transversal dos diferentes pilares. Por exemplo, os países poderão considerar os pilares abaixo indicados e que foram salientados na atualização da estratégia da OMS para a COVID-19 de 14 de Abril de 20201 ao Plano Estratégico de Preparação e Resposta:

• coordenação, planeamento e monitorização a nível nacional;

• comunicação dos riscos e envolvimento da comunidade;

• vigilância, investigação de casos e rastreio de contactos;

• pontos de entrada;

• sistema nacional de laboratórios;

• prevenção e controlo de infecções;

• gestão de casos e partilha de conhecimentos em matéria de inovação e investigação mais recentes;

• apoio operacional e logística na gestão das cadeias de abastecimento e da força de trabalho;

• manutenção dos serviços de saúde essenciais durante o surto da COVID-19.

Esta lista é apenas indicativa e pode ser revista e adaptada de acordo com as necessidades e prioridades dos países.

Outros tópicos possíveis ou questões transversais podem igualmente ser considerados durante a IAR, para além dos pilares acima indicados, dependendo de vários tópicos em diferentes contextos. Os países poderão também considerar a revisão das respectivas medidas sociais e de saúde pública não farmacêuticas, nomeadamente as medidas de distanciamento físico, restrições à circulação, encerramento de empresas ou escolas, definição do novo normal na reabertura, planos de continuidade de negócios e investigação e desenvolvimento. Para além disso, os países podem utilizar uma IAR para examinar a forma como traduziram o seu plano de contingência nacional contra a gripe pandémica num plano de resposta à COVID-19.

O âmbito deverá também identificar o período de resposta coberto pela IAR. Poderá considerar-se o início desse período a partir do momento em que começaram as atividades de preparação no país até ao momento. Uma vez que os países podem efetuar múltiplas IAR à medida que a pandemia da

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COVID-19 se torna cada vez mais prolongada, o período da análise pode também ser o período de intervenção desde a última IAR.

4. Metodologia

Conteúdo proposto:

Exemplo de descrição metodológica:

A IAR envolverá uma metodologia interativa estruturada, recorrendo a materiais de fácil utilização e técnicas de facilitação interativas. A IAR não é uma avaliação do desempenho do país, das suas instituições, nem das pessoas envolvidas na resposta à COVID-19. Pelo contrário, é uma oportunidade para os entrevistados refletirem sobre o trabalho realizado e identificarem áreas de melhoria para um reforço ainda maior da resposta.

Os participantes contribuirão para a revisão dos respectivos pilares pré-identificados, mas também existirão oportunidades para partilhar e realizar aprendizagem cruzada com outros pilares ao longo de todo o processo. A IAR ocupará meio dia a 2 dias e será estruturada da seguinte forma:

Introdução: panorâmica da resposta, para começar por criar um ponto de partida para a análise. Essa panorâmica poderá incluir uma apresentação sobre a atual estratégia e plano de resposta à COVID- 19; revisão documental dos principais documentos relativos à COVID-19, tais como políticas, planos de resposta, orientações e relatórios de atividades. Este é também o momento para compreender as capacidades que existiam antes da resposta à COVID-19, as novas capacidades desenvolvidas para e durante a resposta à COVID-19 e o cronograma real de resposta até à data.

O que correu bem? O que correu menos bem? Porquê? Com base na panorâmica da resposta em curso, a discussão começará por identificar e analisar o que funcionou, o que não funcionou tão bem e as razões. Os participantes analisarão coletivamente as ações empreendidas durante a resposta à COVID-19 até à data, a fim de identificar as melhores práticas e os desafios encontrados, o seu impacto na resposta e por que motivo ocorreram (fatores favoráveis/limitativos). O foco não estará na identificação dos responsáveis pelo que aconteceu, mas mais no que aconteceu e porquê.

O que pode ser feito para melhorar a resposta? Os participantes identificarão e criarão atividades para abordar as causas dos problemas identificados na atual resposta à COVID-19, bem como atividades para instituir as melhores práticas. Os participantes desempenharão um papel importante, e não recomendarão apenas atividades, mas também decidirão o cronograma para a implementação, atribuirão responsabilidades aos principais pontos focais, identificarão as eventuais necessidades de apoio e determinarão os indicadores para a monitorização dos progressos. Aos participantes competirá também garantir que as atividades serão harmonizadas, realistas e realizáveis.

Caminho a seguir: Será elaborado um plano de implementação destas atividades. Entre estas, os participantes identificarão o que poderá ser abordado de imediato, para melhorar a resposta em curso, e o que pode ser feito a médio ou a longo prazo, para melhorar a resposta às vagas seguintes do surto da COVID-19. Os participantes devem ponderar vivamente a criação de uma equipa de acompanhamento e desenvolver um processo para documentar os progressos da implementação das principais atividades identificadas. Acordarão também a melhor forma de envolver a equipa de altos líderes no processo de apoio à implementação das recomendações.

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5. Participantes na análise intra-ação (IAR)

Com base no âmbito da análise (i.e., funções/pilares analisados), fazer uma lista de participantes e respectivas organizações. Para tornar a IAR da COVID-19 a nível de país mais eficaz, equilibrando as exigências em termos de diversidade e competência sem comprometer a própria resposta, o número ideal de participantes deve situar-se entre os 10 e os 20.

Nome Função Organização

Se for relevante para a IAR da COVID-19 do país, deverá também ser feita uma lista de peritos técnicos da OMS e parceiros que possam participar com apoio técnico ou apresentar uma perspectiva objetiva durante a análise.

6. Equipa de análise intra-ação (IAR) da COVID-19

Deve ser criada uma equipa de coordenação nacional responsável pela preparação e execução da análise. O coordenador principal da IAR é responsável pelo planeamento geral, condução e acompanhamento da IAR.

O coordenador principal da IAR será assistido por uma equipa, em que cada elemento terá tarefas e responsabilidades atribuídas no âmbito da preparação, concepção e implementação da IAR. As principais funções são:

- Coordenador principal da IAR (gestão do projeto)

- Facilitador principal e facilitadores assistentes (para cobrir questões técnicas) - Anotador e redator de relatórios

Consoante o âmbito da IAR, uma pessoa pode ser designada para desempenhar várias funções ou uma determinada função poderá ser desempenhada várias pessoas. O mais importante é garantir que, pelo menos, um membro da equipa de facilitação tem conhecimentos técnicos especializados em cada um dos pilares em análise.

A tabela que se segue apresenta a composição da equipa de IAR.

Função Nome Organização Principal

responsabilidade

Coordenador Supervisão da IAR

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Facilitadores principais/facilita- dores assistentes

Liderança da facilitação nas sessões

Anotador e redator de relatórios

Registo dos debates nas sessões

Outro pessoal de apoio

Apoio administrativo e TI Finanças

7. Finanças

Confirmar o orçamento para a IAR e como será apoiado. O orçamento pode variar, conforme a IAR se realize online ou presencialmente.

8. Conclusões da análise intra-ação (IAR) da COVID-19 a nível de país

O relatório final da IAR será preparado por um anotador, apoiado pelos facilitadores. O relatório será partilhado com os participantes da IAR, para garantir que a informação é registada com exatidão e depois partilhada com os quadros superiores do Ministério da Saúde ou outras instituições relevantes para revisão e aprovação final.

Para além disso, os países podem querer captar as melhores práticas que funcionaram no contexto nacional ou subnacional durante a sua resposta ao surto da COVID-19, destacando uma ou várias histórias de sucesso que ilustrem aspectos específicos dos pilares selecionados e por eles identificados como pontos fortes durante a resposta (recorrendo ao modelo de história de sucesso fornecido no Pacote da IAR do país para a COVID-19).

Os países são incentivados a partilhar as respectivas conclusões da IAR através do seu relatório final ou parte das conclusões da sua IAR através das suas histórias de sucesso, com outros países, a OMS e parceiros, de forma a permitir a aprendizagem entre pares sobre as melhores práticas ou novas capacidades implementadas no país.

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© Organização Mundial da Saúde 2020. Alguns direitos reservados. Este trabalho é disponibilizado sob licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO.

WHO reference number: WHO/2019-nCoV/Country_IAR/templates/concept_note/2020.1

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