CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS SISTEMAS DE SAÚDE À COVID-19 SÉRIE DE DOCUMENTOS DE INFORMAÇÃO SINTÉTICOS DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA OMS PARA A ÁFRICA SOBRE A COVID-19

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SÉRIE DE DOCUMENTOS DE INFORMAÇÃO SINTÉTICOS DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA OMS PARA A ÁFRICA SOBRE A COVID-19

11.ª SÉRIE:

CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS SISTEMAS DE SAÚDE À COVID-19

NÚMERO 011-03: Recrutamento e retenção do pessoal da saúde para a gestão de emergências relacionadas com a COVID-19

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WHO/AF/ARD/DAK/24/2021

© Escritório Regional da OMS para a África, 2021

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Citação sugerida.Documento de informação sintético número: 011-03 - Capacidade de resposta dos sistemas de saúde à COVID- 19: Recrutamento e retenção do pessoal da saúde. Brazzaville: Organização Mundial da Saúde, Escritório regional para a África;

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Concepção gráfica e impressão: Escritório Regional da OMS para a África, República do Congo

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DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO 1

SINTÉTICO NÚMERO: 011-03

ÁREA DE INVESTIGAÇÃO:

CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS SISTEMAS DE SAÚDE À COVID-19

TÍTULO: Recrutamento e retenção do pessoal da saúde

DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO SINTÉTICO NÚMERO: 011-03

1 DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO SINTÉTICO NÚMERO: 011-03.

2 ÁREA DE INVESTIGAÇÃO: CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS SISTEMAS DE SAÚDE À COVID-19

3 TÍTULO: Recrutamento e retenção do pessoal da saúde para a gestão de emergências relacionadas com a COVID- 19

4 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/03/2021 5 CONTEXTO

Manter ou reforçar o pessoal da saúde, que representa a base do sistema de saúde, tem sido um desafio constante com o qual tanto os países de baixo e médio rendimentos (PBMR) como os países de rendimento elevado se têm deparado nas últimas três décadas [1,2]. Muitos países simplesmente não têm profissionais de saúde suficientes para satisfazer as cada vez maiores necessidades de saúde das suas populações envelhecidas ou em expansão [1- 3]. De modo geral, os profissionais de saúde são um recurso escasso a nível mundial e a crescente competição pelos seus serviços acentua a má distribuição dos recursos humanos para a saúde disponíveis entre os países e dentro dos mesmos [4]. Durante crises sanitárias nacionais e mundiais, como a actual pandemia de COVID -19, é fundamental um apoio adequado para mitigar a saída de profissionais da saúde e para incentivar o recrutamento de emergência. Através de orientações técnicas publicadas em Abril de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez 16 recomendações com vista ao reforço dos sistemas de saúde na resposta à COVID-19 [5]. A recomendação n.º 8, a mais relevante para este documento de informação sintético, sugere várias estratégias para manter ou reforçar a capacidade da força de trabalho durante a pandemia de COVID -19, nomeadamente adaptar e mobilizar a força de trabalho existente, alterar os padrões de trabalho, chamar profissionais de saúde inactivos ou reformados de volta para a força de trabalho, recorrer a voluntários e mobilizar o pessoal militar, não governamental e do sector privado [5]. Este documento de informação sintético fornece uma análise rápida e sucinta dos países que utilizaram qualquer uma das estratégias referidas anteriormente para aumentar a capacidade de intervenção rápida do seu pessoal da saúde na resposta à COVID-19.

6 ESTRATÉGIA DE PESQUISA/MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO

Procurámos dados factuais nas seguintes bases de dados: Coronavirus Research Database, Cochrane Library, Embase, Global Index Medicus, Medline e PubMed. Pesquisámos estas bases de dados de Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020 utilizando as seguintes combinações de termos e frases: (COVID -19 OU doença por coronavírus 2019 OU SARS-COV-2) E (pessoal da saúde OU pessoal do sector da saúde OU profissional de saúde OU profissional dos cuidados de saúde OU recursos humanos para a saúde OU médico OU doutor OU dentista OU enfermeiro OU parteiro OU farmacêutico) E (recrutamento OU contratação OU emprego OU desemprego OU subemprego OU mobilização OU reforma OU retenção OU migração). Para além das bases de dados refer idas anteriormente, também pesquisámos no Google Académico ao mesmo tempo que utilizávamos o motor de pesquisa menos restritivo do Google para identificar os artigos relevantes da literatura cinzenta. De um conjunto inicial de 308 resultados, 18 artigos directamente relevantes para os temas de interesse foram seleccionados e revistos para este documento. Estes incluíam cinco artigos focados total ou parcialmente no pessoal da saúde do continente africano, que foram resumidos separadamente.

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7 SÍNTESE DA LITERATURA PUBLICADA A NÍVEL MUNDIAL SOBRE O ASSUNTO

Em resposta à COVID-19, o Escritório Regional da OMS para a Europa criou o Monitor de Resposta dos Sistemas de Saúde para recolher e organizar informações actualizadas sobre a forma como os países na Região estão a

responder à pandemia [6]. Graças a este sistema, os melhores exemplos a nível mundial de estratégias de

retenção e recrutamento de pessoal da saúde para a gestão de emergências relacionadas com a COVID -19 de que dispomos actualmente vêm da Europa, mais especificamente do trabalho de Gemma Williams e dos seus colegas que observaram a forma como 44 países europeus e o Canadá utilizaram as estratégias recomendadas pela OMS para reforçar a capacidade do pessoal da saúde e incentivar os profissionais de saúde durante a primeira vaga da epidemia [7,8]. Este documento de informação sintético baseou-se fortemente nas investigações realizadas pelos autores supramencionados.

Em muitos países europeus e no Canadá, a implementação das estratégias de recrutamento e de retenção para aumentar a capacidade do respectivo pessoal da saúde necessitou da promulgação de legislação de emergência. A Finlândia promulgou um decreto segundo o qual todos os funcionários de saúde dos 18 aos 68 anos, tanto do sector público como do sector privado, devem trabalhar conforme necessário para combater a pandemia. A ^{Gréci a} revogou as licenças para o pessoal dos serviços públicos e Israel proibiu os profissionais de saúde de saírem do país. As províncias canadianas de Ontário e do Quebec promulgaram legislações regionais para a reafectação, sempre que necessário, de profissionais de saúde e de assistência social para diferentes instalações, assim como o cancelamento das férias anuais e a alteração dos horários de trabalho. Na Al emanha, as instruções relativas à dotação mínima de enfermeiros em hospitais e em lares de idosos, assim como às práticas de enfermagem de ambulatório foram suspsensas, enquanto a Itá lia promulgou vários decretos com vista ao reforço da

disponibilidade dos profissionais de saúde. A Inglaterra redistribuiu profissionais do sector privado no seu serviço nacional de saúde através de um acordo realizado para o governo assumir o controlo de hospitais privados e do seu pessoal durante a crise. Como resultado, dezenas de milhares de profissionais de saúde foram transferidos para o sector público [7].

Em 21 países, incluindo na Alemanha, Espanha, Irlanda, Itália e Suécia, a força de trabalho existente estava totalmente sobrecarregada e era pedido aos profissionais de saúde que trabalhassem mais tempo, aceitassem fazer mais horas extraordinárias ou passassem de trabalho a tempo parcial para tempo inteiro. Os horários de trabalho foram modificados no Ca na dá e na Croá ci a, enquanto as rotações externas em curso ou programadas para os médicos residentes em formação foram suspensas em Es panha e na Roménia. As dispensas após os turnos da noite ou actividades de prevenção foram também suspensas em Espanha, na Polónia e na Suíça, enquanto as licenças ou viagens para o estrangeiro foram canceladas em Espanha, no Canadá, na Grécia, em Israel, no Luxemburgo, na Noruega e na República Checa. A Áustria, a Hungria, os Países Baixos e o Reino Unido alterara m ou adiaram temporariamente os requisitos para novos registos e revalidações dos seus médicos [7].

As campanhas de recrutamento no âmbito da COVID-19 realizadas a nível nacional ou local e muitas vezes fundamentadas por legislações de emergência foram lançadas para reintegrar os profissionais de saúde inactivos ou reformados nas forças de trabalho do Canadá (províncias de Ontário e Quebec), Alemanha, Bélgica, Bósnia - Herzegovina, Dinamarca, Itália, Irlanda, Islândia, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia e Reino Unido [7]. Uma

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campanha nacional de recrutamento batizada “Be on call for Ireland” exortava os antigos profissionais de saúde irlandeses no país e no estrangeiro a envolverem-se na luta contra a COVID-19 na sua terra natal. A iniciativa permitiu recrutar 73 000 voluntários, alguns dos quais se deslocaram desde a Austrália para prestar apoio [7, 9,10]. Até meados de Abril, foram contratados 63 médicos irlandeses e 260 enfermeiros irlandeses [7]. Os últimos relatórios sugerem que os números mais actuais não mudaram desde então, e cerca de metade dos candidatos não possuíam as competências adequadas para os cargos com maior necessidade, nomeadamente médicos, enfermeiros, pessoal auxiliar, empregados de limpeza, porteiros, dentistas, nutricionistas, radiologistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, técnicos de farmácia, funcionários de agências funerárias, médicos-cientistas e assistentes de laboratório [9,10]. Os hospitais de vários países ofereceram formações de curta duração, incluindo na Alemanha, Bósnia-Herzegovina e Países Baixos [7].

Entre o início e meados de Março de 2020, o governo italiano adoptou dois decretos que permitiam a contratação permanente de 20 000 profissionais de saúde adicionais e alocou 250 milhões de euros para as horas

extraordinárias dos funcionários, ao mesmo tempo que autorizava a retenção de profissionais elegíveis acima da idade da reforma, oferecendo aos médicos e enfermeiros reformados a oportunidade de praticarem em regime de voluntariado, e solicitando a inscrição temporária de médicos e enfermeiros do exército. Na Gréci a, o Ministério da Saúde criou uma plataforma digital através da qual mais de 8000 voluntários se candidataram para prestarem apoio na resposta à COVID-19. A Alemanha procurou utilizar os cerca de 14 000 médicos sem licença formados no estrangeiro que vivem no país, a maioria como refugiados. No final de Março de 2020, sensivelmente 300 destes médicos estrangeiros inscreveram-se como voluntários, servindo como médicos assistentes no estado alemão da Saxónia em resposta a um apelo no Facebook por parte da associação médica do estado [7].

No território europeu com o fardo mais elevado de COVID-19, o Reino Unido, mais de 10 000 profissionais de saúde voluntariaram-se para voltar ao trabalho, com cerca de 5000 reinscritos e transferidos em meados de Abril [7, 11]. Em Inglaterra, o NHS 111 — uma linha de apoio dedicada a fornecer ao público conselhos médicos rápidos

— beneficiou de um financiamento inicial extra de 1,7 milhões de libras esterlinas para apoiar a resposta à COVID- 19 através da contratação de mais 500 operadores capazes de responder a 20 000 chamadas adicionais por dia [12]. Do mesmo modo, no Reino Unido, no Canadá e em 34 outros países europeus, foram feitos acordos para graduações antecipadas de estudantes de medicina e de enfermagem, de modo a que estes se juntassem à força de trabalho [7]. Isto fez com que potencialmente fosse oferecido a 5500 estudantes de medicina no último ano um cargo de “médico interino F1 para formação” no Reino Unido [13].

Vários dos países supramencionados também adoptaram um conjunto de medidas especiais para apoiar o bem- estar do seu pessoal da saúde durante a COVID-19. Estas incluíam serviços de saúde mental, prestados através de aconselhamento remoto e de linhas de apoio, creches, transportes gratuitos, estadia, créditos de formação contínua e bónus únicos [8]. Nos Estados Unidos, a Administração dos Recursos e Serviços de Saúde (HRSA) perdoou os juros e prolongou o período de moratória dos empréstimos de estudantes de profissões de saúde até 31 de Dezembro de 2020 [14].

8 SÍNTESE DA LITERATURA ESPECÍFICA A ÁFRICA SOBRE O ASSUNTO

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A literatura focada especificamente em África era na sua maioria comentários sobre o recrutamento internacional de profissionais de saúde [15-17]. À medida que a pandemia sobrecarregou os sistemas de saúde de muitos países de elevado rendimento, desencadeando uma procura crescente por pessoal da saúde no hemisfério norte, esta situação suscitou preocupações relativamente a potenciais aumentos de migrações por parte dos profissionais de saúde do continente africano e de países de baixo e médio rendimentos [16, 17]. Um artigo da edição africana do

“Academic World News” sugere que 8600 egípcios foram aceites nos EUA até Maio de 2020, após um apelo a candidaturas emitido no final de Março de 2020 por parte do Escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos EUA[16]. Várias partes interessadas criticaram o facto de os EUA publicitarem de forma activa orientações especiais de facilitação para os médicos estrangeiros que procuravam entrar no país durante o surto de COVID-19 [17, 18]. Através de uma comunicação no Jornal de Medicina da África do Sul (SAMJ), a Divisão de Cirurgia Geral da Universidade da Cidade do Cabo expressou a sua grande preocupação pelo efeito asfixiante que o recrutamento em grande escala de profissionais de saúde qualificados por parte do Reino Unido e dos EUA pode ter nos sistemas de saúde em África [17]. No que toca aos planos de contratação para emergências locais no âmbito da COVID-19 em África, a única evidência directa que identificámos veio da África do Sul, onde o governo provincial do Cabo Ocidental está a proceder ao recrutamento temporário de médicos e enfermeiros do sector privado para apoiar o sistema de cuidados de saúde pública durante a crise provocada pela COVID -19 [19]. O governo publicou os vencimentos de vários cargos e escalões, procurando provavelmente motivar potencia is candidatos. Estes variam de 821 250 rands (55 000 dólares americanos) para clínicos gerais de nível básico a 1 834 890 rands (122 889 dólares) para médicos especialistas de nível superior [19].

9 PRINCIPAIS CONCLUSÕES

 O Monitor de Resposta dos Sistemas de Saúde à COVID-19 aparenta ser uma ferramenta eficiente e valiosa para capturar e monitorizar os dados do pessoal da saúde dos países durante pandemias.

 A adopção de legislações de emergência durante a crise de COVID-19 forneceu uma flexibilidade bastante necessária aos responsáveis pelo planeamento, aos comissários e aos prestadores de serviços de saúde.

A oferta de recompensas financeiras e de apoio psicossocial adicionais são determinantes importantes da motivação dos profissionais de saúde durante a pandemia de COVID-19. No entanto, o efeito de cada um destes determinantes deve ser avaliado.

10 INVESTIGAÇÃO EM CURSO NA REGIÃO AFRICANA Não encontrada nenhuma.

11 RECOMENDAÇÕES DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA OMS PARA A ÁFRICA RELATIVAMENTE A FUTURAS INVESTIGAÇÕES

 A recolha e monitorização sistemática de dados sobre o recrutamento e retenção de profissionais de saúde da Região Africana da OMS é fundamental, uma vez que a escassez de informação fiável e actualizada sobre a capacitação da força de trabalho no continente previne a produção de conhecimentos e a elaboração de políticas eficazes.

 É interessante referir que África produz um bom número de profissionais de saúde altamente qualificados que vão praticar na Europa, nos EUA, no Canadá e na Austrália. Muitos deles oriundos de países com muitos

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poucos recursos. Os problemas que levam à fuga de cérebros de África são a desmotivação dos profissionais de saúde (más remunerações, falta de benefícios como seguros de saúde, subsídios de risco, etc.), ambientes pouco propícios ao desempenho das suas competências, pois na maioria dos países africanos a dotação orçamental para o sector da saúde pública é insuficiente, sendo essa a razão pela qual o sector privado da saúde está a prosperar e é inacessível à maioria das pessoas. Como é que reconciliamos este facto? Que acções devem ser tomadas no futuro para combater as insuficiências nos sistemas de cuidados de saúde em África que foram realçadas pela pandemia de COVID-19? Como é que a OMS pode mitigar este facto? Devem ser realizadas acções de sensibilização de alto nível? Que medidas inovadoras pode a OMS, como organização, criar para mitigar estes problemas evidentes que os sistemas de saúde africanos enfrentam?

A investigação sobre o desemprego e o subemprego dos profissionais de saúde em África deve ser realizada durante e após a COVID-19, de modo a elucidar o paradoxo do desemprego de profissionais de saúde em países com uma grave escassez de pessoal nesta área.

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12 REFERÊNCIAS

1. World Health Organization (WHO). The World health report 2003: Shaping the future. Geneva: WHO, 2003.

2. World Health Organization (WHO). The World health report 2006: Working together for health. Geneva: WHO, 2006.

3. Campbell J, Dussault G, Buchan J, et al. A Universal Truth: No Health Without a Workforce, Forum Report.

Third Forum on Human Resources for Health, Recife, Brazil. Geneva: Global Health Workforce Alliance and World Health Organization. 2013.

4. Soucat A, Scheffler R, Ghebreyesus TA, eds. 2003. The labor market for health workers in Africa: a new look at the crisis. Washington, DC: World Bank. DOI: 10.1596/978-0-8213-9555-4.

5. World Health Organization. Strengthening the health system response to COVID-19: Maintaining the delivery of essential health care services while mobilizing the health workforce for the COVID -19 response. Technical working guidance #1. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe, 2020. Disponível em:

https://apps.who.int/iris/bitstream/ handle/10665/332559/WHO-EURO-2020-669- 40404-54161-eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y

6. WHO Regional Office for Europe. COVID-19 Health System Response Monitor. https://www.covid19healthsystem.org/mainpage.aspx.

7. Williams GA, Maier CB, Scarpetti G, et al. What strategies are countries using to expand health workforce surge capacity during the COVID-19 pandemic? Eurohealth 2020;26(2):51-57.

8. Williams GA, Scarpetti G, Bezzina A, et al. How are countries supporting their health workers during COVID - 19? Eurohealth 2020;26(2):58-62.

9. Brennan C. HSE hired less than 1% of “Be on Call” applicants after 73% apply. Irish Examiner. February 7, 2021.

https://www.irishexaminer.com/news/arid-40221866.html.

10. Mc Gee H. Over 600 recruits “job ready” for Be on Call for Ireland. The Irish Times. May 7, 2020.

https://www.irishtimes.com/news/politics/over-600-recruits-job-ready-for-be-on-call-for-ireland-1.4247652.

11. Blewett S. Coronavirus: 20,000 retired NHS staff have returned to fight Covid-19, Johnson says. The

Independent. March 30, 2020. https://www.independent.co.uk/news/uk/politics/coronavirus-latest-retired- nhs-workers-staff-return-boris-johnson-a9433001.html.

12. Mahase E. Covid-19: UK could delay non-urgent care and call doctors back from leave and retirement. BMJ.

2020 Mar 3;368:m854. doi: 10.1136/bmj.m854.

13. Harvey A. Covid-19: medical schools given powers to graduate final year students early to help NHS. BMJ.

2020 Mar 26;368:m1227. doi: 10.1136/bmj.m1227. PMID: 32217530.

14. HRSA Health Workforce. COVID-19 FAQ: School Loan Programs and Nurse Faculty Loan Program. Grantee Extension – December 31, 2020. https://bhw.hrsa.gov/funding/coronavirus-faq-school-loan-program-nurse- faculty-loan-program.

15. Tankwanchi AS, Hagopian A, Vermund SH. African Physician Migration to High-Income Nations: Diverse Motives to Emigrate ("We Are not Florence Nightingale") or Stay in Africa ("There I s No Place Like Home") Comment on "Doctor Retention: A Cross-sectional Study of How Ireland Has Been Losing the Battle". Int J Health Policy Manag. 2020 Nov 2. doi: 10.34172/ijhpm.2020.219.

16. Sawahel W. COVID-19 drives medical brain drain – Is it all bad? University World News – Africa Edition. June 25, 2020. https://www.universityworldnews.com/post.php?story=20200624152928519.

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17. Fagan JJ, Cairncross L, Biccard B, Fieggen G, Maswime S. COVID-19 exposes health worker shortages in the USA and UK, but nationalism and self-interest must not exploit medical workforces from low- and middle- income countries. S Afr Med J. 2020 Apr 8;110(5):12905. doi: 10.7196/SAMJ.2020.v110i5.14774.

18. Vervoort D. Opinion: The COVID-19 pandemic – peak of solidarity or peak of neocolonialism? Devex News, 3 April 2020. https://www.devex.com/news/opinion-the-covid-19-pandemic-peak-of-solidarity-or-peak-of- neocolonialism-96919.

19. Western Cape Government. Recruitment drive information: Explanatory notes on a call for private health practitioners to serve in public health services for the duration of the COVID-19 crisis.

https://coronavirus.westerncape.gov.za/covid-19-recruitment-drive/recruitment-drive-information.

DOCUMENTO ELABORADO POR: a célula de gestão de informações/equipa de apoio à gestão de incidentes do Escritório Regional da OMS para a África e a rede Cochrane para a África