M é t o d o para el nombramiento de representantes de la A s a m b l e a de la Salud en el Comité de Pensiones del Personal de la OMS 4 3

(1)

WORLD HEALTH ORGANIZATION

ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ

EB57/SR/26

29 de enero de 1976

CONSEJO EJECUTIVO 57 reunión

A C T A RESUMIDA PROVISIONAL DE LA 2 6^& SESION

Sede de la Q M S , Ginebra

J u e v e s , 29 de enero de 1976, a las 14 horas

PRESIDENTE: Profesor J . KOSTRZEWSKI

Indice

1 . Idiomas de trabajo de la Asamblea M u n d i a l de la Salud y del Consejo Ejecutivo

Uso del árabe 3 Uso del chino 4 2 . M é t o d o para el nombramiento de representantes de la A s a m b l e a de la Salud

en el Comité de Pensiones del Personal de la OMS 4 3 . Caja C o m ú n d e Pensiones del Personal d e las N a c i o n e s Unidas : C o n v a l i d a c i ó n , para

los efectos de p e n s i o n e s , de los servicios prestados a la Organización Mundial d e

la Salud y a la Organización Panamericana d e la Salud antes del 1 de enero d e 1958 5 4 . Sexto Programa General de Trabajo para un periodo determinado (continuación) . 7

5 . Informe sobre la situación sanitaria mundial (continuación) 8 6 . Coordinación con el sistema de las N a c i o n e s Unidas : Asuntos generales ... 10

Página

_

Nota : Las peticiones de rectificación de la presente acta resumida provisional deben obrar en poder del Jefe de R e d a c c i ó n , Servicios E d i t o r i a l e s , O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la Sa- lud, 1211 Ginebra 27, S u i z a , antes del 12 de m a r z o de 1 9 7 6 .

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E B 5 7 / S R / 2 6 Pagina 2

M I E M B R O S Y OTROS PARTICIPANTES

(Para la lista de los miembros y otros participantes en la 5 7a r e u n i ó n , véase el documento de 26 de enero de 1976,

p u b l i c a d o por s e p a r a d o . )

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E B 5 7 / S R / 2 6 P a g i n a 3

2 6a S E S I O N

J u e v e s , 2 9 de e n e r o de 1 9 7 6 , a las 14 h o r a s P r e s i d e n t e： P r o f e s o r J . K O S T R Z E W S K I

1 . I D I O M A S DE T R A B A J O DE LA A S A M B L E A M U N D I A L DE IA S A L U D Y D E L C O N S E J O E J E C U T I V O : P u n t o 33 del o r d e n d e l día

U s o del á r a b e : P u n t o 3 3 . 1 d e l o r d e n del día ( r e s o l u c i ó n W H A 2 8 . 3 4； A c t a s O f i c i a l e s , № 2 2 6 , A n e x o 6； d o c u m e n t o E B 5 7 / 3 8 )

El D r . M A N U I L A , D i r e c t o r , D i v i s i ó n de P u b l i c a c i o n e s Jr T r a d u c c i ó n , a b r e el d e b a t e s o b r e el i n f o r m e del D i r e c t o r G e n e r a l a c e r c a de las m e d i d a s a d o p t a d a s p o r el D i r e c t o r G e n e r a l p a r a ia a p l i c a c i ó n de la r e s o l u c i ó n W H A 2 8 . 3 4 s o b r e el u s o del á r a b e , y d i c e que los m i e m b r o s d e l C o n s e - jo de h a b l a á r a b e p o d r á n e n c o n t r a r p a r t e de 1 钗 docuijientación d e l C o n s e j o en su p r o p i o i d i o m a y q u e t a m b i é n d i s p o n e n de u n s e r v i c i o de i n t e r p r e t a c i ó n . Se ha c o n t r a t a d o ya u n n ú c l e o p e r m a - n e n t e de t r a d u c t o r e s á r a b e s , y se e s p e r a p o d e r m e j o r a r d i c h o s e r v i c i o en el f u t u r o .

El D r . S H A M I a g r a d e c e v i v a m e n t e los e s f u e r z o s d e s p l e g a d o s p o r la S e c r e t a r í a para a p l i c a r la r e s o l u c i ó n de la A s a m b l e a de la S a l u d .

El D r . B A I R D p i d e a c l a r a c i o n e s acerca de los c o s t o s m í n i m o s a que se h a c e r e f e r e n c i a e n el ú l t i m o p á r r a f o del i n f o r m e .

El D r , M U K H T A R e s p e r a que el p e r s o n a l t e m p o r e r o del s e r v i c i o de t r a d u c c i ó n se s e l e c c i o n e j u i c i o s a m e n t e . L a s t r a d u c c i o n e s al árabe r e c i b i d a s h a s t a ahora n o son t o t a l m e n t e s a t i s f a c t o - rias .

El D r . M A N U I L A , D i r e c t o r , D i v i s i ó n de P u b l i c a c i o n e s y T r a d u c c i ó n , r e c u e r d a , p a r a r e s p o n d e r al D r . B a i r d , q u e en el d o c u m e n t o A 2 8 / 5 0 las sumas n e c e s a r i a s p a r a el e m p l e o del á r a b e y e l c h i no en p i e de i g u a l d a d con los d e m á s i d i o m a s de t r a b a j o de la O r g a n i z a c i ó n se h a b í a n c a l c u l a d o p r o v i s i o n a l m e n t e en $2 5 0 0 0 0 0 , en e l e n t e n d i m i e n t o d é q u e h a b r í a n de c o n t r a t a r s e u n o s 6 0 f u n - c i o n a r i o s . En l o s ú l t i m o s 18 m e s e s , el D i r e c t o r G e n e r a l ha t r a t a d o de e n c o n t r a r m e d i o s n u e v o s y m e n o s o n e r o s o s de h a c e r f r e n t e al v o l u m e n d e t r a b a j o de la A s a m b l e a de la S a l u d y d e l C o n s e j o E j e c u t i v o a e s e r e s p e c t o , t e n i e n d o p a r t i c u l a r m e n t e en c u e n t a la c o n v e n i e n c i a de n o a u m e n t a r el p e r s o n a l de p l a n t i l l a , e i n c l u s o de r e d u c i r l o en la m e d i d a d e lo p o s i b l e . S ó l o se ha c o n t r a t a - do u n p e q u e ñ o n ú c l e o d e 5 f u n c i o n a r i o s p e r m a n e n t e s de h a b l a á r a b e y el r e s t o del t r a b a j o s e e f e c t ú a p o r c o n t r a t a fuera de la S e d e , p o r c o n d u c t o d e la O f i c i n a R e g i o n a l p a r a el M e d i t e r r á n e o O r i e n t a l , sea en El C a i r o , sea en G i n e b r a . E s t a s d i s p o s i c i o n e s r e s u l t a n a l g o c o m p l i c a d a s y son e v i d e n t e m e n t e m e n o s c ó m o d a s p a r a los r e s p o n s a b l e s de las p u b l i c a c i o n e s que u n a e s t r u c t u r a p e r m a n e n t e . N o o b s t a n t e� el D i r e c t o r G e n e r a l e s t á d i s p u e s t o a p o n e r a p r u e b a e s e s i s t e m a d a d o el e l e v a d o c o s t e de u n a e s t r u c t u r a p e r m a n e n t e , y es de e s p e r a r que de d i c h a e x p e r i e n c i a se desa- p r e n d a n ú t i l e s e n s e ñ a n z a s . P o r e s a s r a z o n e s , e l o r a d o r d i c e n o p o d e r dar u n a r e s p u e s t a c l a r a al Dr. Baird en cuanto al c o s t o mínimo, ya que é s t e ha de v a r i a r a medida que e l programa se d e s a r r o l l e . C a b e p u e s e s p e r a r que la p r ó x i m a r e u n i ó n de la A s a m b l e a de la S a l u d c u e n t e c o n u n s e r v i c i o c o m p l e t o en á r a b e p o r u n c o s t o i n f e r i o r al i n i c i a l m e n t e p r e v i s t o .

En cuanto a la observación del Dr. Mukhtar a c e r c a de l a c a l i d a d de l a s t r a d u c c i o n e s , e l D r . M a n u i l a ruega que se tenga p a c i e n c i a . El s e r v i c i o es de c r e a c i ó n r e c i e n t e y los t r a d u c t o - res t o d a v í a n o e s t á n f a m i l i a r i z a d o s con los m é t o d o s y t e r m i n o l o g í a de la OVIS.

El D r . M U K H T A R , R e l a t o r , s o m e t e a la c o n s i d e r a c i ó n del C o n s e j o el s i g u i e n t e p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n :

El Consejo E j e c u t i v o ,

Visto e l informe del Director General sobre e l uso del árabe como idioma de t r a b a j o de la A s a m b l e a de la S a l u d y d e l C o n s e j o E j e c u t i v o ,

1# T O M A N O T A con s a t i s f a c c i ó n del c r i t e r i o a d o p t a d o por e l D i r e c t o r General； y

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E B 5 7 / S R / 2 6 P a g i n a 4

2 . PIDE al Director General que i n f o r m e de nuevo sobre este asunto en una futura reunión del C o n s e j o E j e c u t i v o , así como a la A s a m b l e a de la S a l u d .

D e c i s i ó n : Se adopta la r e s o l u c i ó n .

Uso d e l c h i n o : Punto 33.2 del orden d e l día (resolución WHA28.33; A c t a s O f i c i a l e s , № 2 2 6 , A n e x o 6； d o c u m e n t o EB57/39 R e v . l )

El D r . M A N U I L A , D i r e c t o r , División de Publicaciones y T r a d u c c i ó n , abre el debate sobre el i n f o r m e d e l D i r e c t o r General acerca del uso del c h i n o . Se han entablado y continúan las con- sultas n e c e s a r i a s al r e s p e c t o .

El D r . C H E N C h i h - m i n aprueba el informe del Director General acerca de las medidas toma- das como consecuencia de la adopción de la resolución WHA28.33 sobre el uso del c h i n o . Es de esperar que se adopten las medidas prácticas necesarias en relación con la introducción del chi- no como idioma de trabajo d e la A s a m b l e a d e la Salud y del Consejo E j e c u t i v o , y que se presen- te u n i n f o r m e sobre el asunto a Xa 2 9a A s a m b l e a Mundial d e la S a l u d .

El D r . B U T E R A (Relator) somete a la consideración de Consejo el siguiente proyecto d e re- s o l u c i ó n :

El Consejo E j e c u t i v o ,

V i s t o el informe del Director General sobre el uso del chino como idioma d e trabajo d e la A s a m b l e a Mundial de la Salud y del Consejo E j e c u t i v o ,

1 . T O M A NOTA del informe; y

2 . P I D E al Director General que tenga informados al Consejo Ejecutivo y a la Asamblea de la Salud acerca de la evolución de este a s u n t o .

D e c i s i ó n : Se adopta la r e s o l u c i ó n .

2 . M E T O D O PARA EL NOMBRAMIENTO DE REPRESENTANTES DE LA A S A M B L E A M U N D I A L DE LA SALUD EN EL C O M I T E DE PENS IONES DEL PERSONAL D E LA OMS: Punto 1 del orden del día suplementario (do- c u m e n t o E B 5 7 / 5 2 )

El S r . F U R T H , Subdirector G e n e r a l , presenta el informe del Director General (documento EB57/52 ) y recuerda q u e este asunto se ha inscrito en el orden del día del Consejo porque diversos re- p r e s e n t a n t e s d e la A s a m b l e a Mundial de la Salud en el Comité de Pensiones del Personal de la OMS h a n s e ñ a l a d o que, debido al sistema d e rotación trienal aplicado para los nombramientos, no h a b í a n p o d i d o familiarizarse completamente con los complejos problemas financieros, actuaria- les y d e inversión característicos d e todo plan de p e n s i o n e s . Dichos representantes se encon- traron en u n a posición particularmente incómoda al actuar en nombre del Comité de Pensiones del Personal d e la OMS en el Comité Mixto d e la Caja Común de Pensiones del Personal de las Nacio- nes U n i d a s , d o n d e se discutieron diversos asuntos técnicos extensa y detalladamente y donde al- gunos d e los representantes de los órganos legislativos de otras organizaciones ya conocían de a n t i g u o el m e c a n i s m o del F o n d o .

Por c o n s i g u i e n t e , el Director General propone la adopción de u n nuevo procedimiento con el fin d e lograr que, por lo m e n o s , uno de los representantes d e la Asamblea de la Salud pueda f a m i l i a r i z a r s e plenamente con los problemas del F o n d o . Si el Consejo acepta en principio esa p r o p u e s t a , la recomendación que figura en el párrafo 9 del informe podría presentarse a la próxima A s a m b l e a Mundial d e la S a l u d .

El P r o f e s o r A U J A L E U , que ha p a r t i c i p a d o en los trabajos del C o m i t é de Pensiones del Perso- nal de la O M S , hace suya la opinión m a n i f e s t a d a en la carta anexa al informe, en el sentido d e que los representantes no disponen de tiempo suficiente para familiarizarse con todos los as- p e c t o s d e la s i t u a c i ó n .

El D r . SAUTER precisa que ha redactado la carta reproducida en el Anexo I al documento EB57/52 d e s p u é s d e h a b e r p a r t i c i p a d o en dos reuniones d e l Comité Mixto de la Caja Común de Pensiones d e las N a c i o n e s U n i d a s . Al igual que su predecesor en ese C o m i t é , ha llegado a la conclusión d e que, dada la complejidad de las funciones de los mencionados r e p r e s e n t a n t e s , conviene asegu- rar una m a y o r c o n t i n u i d a d . Es de n o t a r , en e f e c t o , que los miembros designados por órganos a n á l o g o s , como la A s a m b l e a General de las Naciones U n i d a s , ocupan su cargo por más t i e m p o . C o n v e n d r í a , en c o n s e c u e n c i a , modificar el procedimiento a c t u a l .

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E B 5 7 / S R / 2 6 Pagina 5 El orador señala q u e su propuesta n o d e b e e n m o d o a l g u n o interpretarse e n el sentido de q u e los i n t e r e s e s de la OMS hayan e s t a d o m a l r e p r e s e n t a d o s . A p r o v e c h a la o p o r t u n i d a d para e l o g i a r e l v a l i o s o t r a b a j o r e a l i z a d o por e l S r . F u r t h , S u b d i r e c t o r G e n e r a l .

El D r . V A L L A D A R E S e n t i e n d e , f u n d á n d o s e t a m b i é n en su e x p e r i e n c i a p e r s o n a l , que ha de a s e - g u r a r s e una m a y o r c o n t i n u i d a d de la r e p r e s e n t a c i ó n .

E l D r . M U K H T A R (Relator) somete a la c o n s i d e r a c i ó n del C o n s e j o e l siguiente p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n :

E l C o n s e j o E j e c u t i v o ,

V i s t o e l informe del D i r e c t o r G e n e r a l sobre el n o m b r a m i e n t o de r e p r e s e n t a n t e s de la A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud en e l Comité de P e n s i o n e s del Personal de la OMS; y

P e r s u a d i d o de la importancia de m a n t e n e r con m a y o r c o n t i n u i d a d la r e p r e s e n t a c i ó n de la A s a m b l e a de la Salud en e l Comité de P e n s i o n e s del P e r s o n a l de la OMS y e n la Caja C o m ú n de P e n s i o n e s del P e r s o n a l de las N a c i o n e s U n i d a s ,

R E C O M I E N D A a la A s a m b l e a de la Salud que para el n o m b r a m i e n t o de sus r e p r e s e n t a n t e s e n e l C o m i t é de P e n s i o n e s del P e r s o n a l de la OMS se siga e n lo sucesivo e l s i g u i e n t e p r o - c e d i m i e n t o :

i ) d o s m i e m b r o s y tres suplentes se e l e g i r á n con m a n d a t o s de tres a ñ o s e n t r e los m i e m b r o s del C o n s e j o E j e c u t i v o , según el p r o c e d i m i e n t o seguido hasta la fecha； y i i ) u n m i e m b r o se e l e g i r á n o m i n a l m e n t e c o n u n m a n d a t o de m á s de tres a ñ o s , inde- p e n d i e n t e m e n t e de q u e sea o siga siendo m i e m b r o del C o n s e j o E j e c u t i v o ,

D e c i s i ó n : Se adopta la r e s o l u c i ó n .

3 . CAJA COMUN DE P E N S I O N E S D E L P E R S O N A L DE LAS N A C I O N E S U N I D A S� C O N V A L I D A C I O N , PARA LOS E F E C T O S D E P E N S I O N E S , DE LOS S E R V I C I O S P R E S T A D O S A IA O R G A N I Z A C I O N M U N D I A L DE LA. SALUD Y A LA O R G A N I Z A C I O N P A N A M E R I C A N A DE LA S A L U D A N T E S D E L 1 DE E N E R O DE 1958: P u n t o 2 del orden del día s u p l e m e n t a r i o (documento E B 5 7 / 5 3 )

El S r . F U R T H , S u b d i r e c t o r G e n e r a l , en su p r e s e n t a c i ó n del informe del D i r e c t o r G e n e r a l sobre e l t e m a , comienza por r e c o r d a r los a n t e c e d e n t e s de la situación a c t u a l . En los p r i m e - ros años de la Caja C o m ú n de P e n s i o n e s del P e r s o n a l de las N a c i o n e s U n i d a s , a l g u n o s f u n c i o n a - rios de la OMS e s t a b a n e x c l u i d o s de la a f i l i a c i ó n a la C a j a . Por e j e m p l o , e s t u v i e r o n e x c l u i - d o s e n t r e 1951 y 1954 los f u n c i o n a r i o s de la OMS que fueran m i e m b r o s a c t i v o s de una caja na- cional de p e n s i o n e s para f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s y e n t r e 1953 y 1958 los m i e m b r o s d e l p e r s o n a l c o n t r a t a d o s para p r o y e c t o s e n los países• A u n q u e t o d a s e s t a s d i s p o s i c i o n e s l i m i t a t i v a s fue- ron a b r o g a d a s el 1 de enero de 1 9 5 8 , siguen siendo a p l i c a b l e s a c i e r t o número d e f u n c i o n a r i o s de la ŒWS c o n t r a t a d o s e n t r e e l 1 de e n e r o de 1951 y e l 1 de e n e r o de 1 9 5 8# Como c o n s e c u e n c i a , e l p e r i o d o de a f i l i a c i ó n de e s o s f u n c i o n a r i o s a la Caja resulta m e r m a d o en m a y o r o m e n o r m e - dida (hasta en 5 años y 9 m e s e s e n a l g u n o s c a s o s ) , c o n lo que la cuantía de su p e n s i ó n n o re- f l e j a r á e l tiempo de s e r v i c i o en la OMS d u r a n t e e l que e s t u v i e r o n e x c l u i d o s de la Caja de P e n s i o n e s .

E l C o m i t é M i x t o de la Caja Común de P e n s i o n e s del P e r s o n a l de las N a c i o n e s U n i d a s ha d e - c i d i d o a u t o r i z a r a las o r g a n i z a c i o n e s m i e m b r o s del sistema para concertar a c u e r d o s c o n la Ca- ja c o n e l f i n de c o n v a l i d a r los p e r i o d o s d e servicio que h a y a n c u m p l i d o los m i e m b r o s de su p e r s o n a l a c t u a l sin p o d e r , a causa de las c o n d i c i o n e s de e m p l e o de los i n t e r e s a d o s , a f i l i a r - se a la C a j a , siempre q u e se a b o n e n a ésta las sumas a d e c u a d a s e n valor a c t u a r i a l .

E l D i r e c t o r G e n e r a l e s t i m a c o n v e n i e n t e que la OMS concierte tal a c u e r d o con la Caja para q u e los f u n c i o n a r i o s c o n p e r i o d o s de s e r v i c i o que n o les d e n d e r e c h o a p e n s i ó n p u e d a n c o n v a l i - d a r l o s y su p e n s i ó n c o r r e s p o n d a , llegado e l m o m e n t o , a t o d o e l tiempo de servicio c u m p l i d o e n la O M S . E l a c u e r d o con la Caja a c a r r e a r í a g a s t o s por u n v a l o r a p r o x i m a d o de $ 1 6 5 0 0 0 0 . Esta c a n t i d a d se repartiría e n t r e los a f i l i a d o s (que p a g a r í a n el importe de las c o t i z a c i o n e s que hu- b i e r a n t e n i d o que abonar e n e l periodo de s e r v i c i o c o n v a l i d a b l e , a s í como los i n t e r e s e s c o r r e s - p o n d i e n t e s ) y la OMS y la O P S , q u e a p o r t a r í a n la suma n e c e s a r i a para atender las o b l i g a c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s p a g a d e r a s por la C a j a . La OMS y la OPS t e n d r í a n que abonar u n total a p r o x i m a - d o de $ 1 , 5 m i l l o n e s , p e r o a ú n no e s p o s i b l e d e t e r m i n a r con exactitud la p r o p o r c i ó n e n que esa c a n t i d a d debería r e p a r t i r s e e n t r e las d o s o r g a n i z a c i o n e s . Si el Consejo autoriza al D i r e c t o r

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E B 5 7 / S R / 2 6 P a g i n a 6

G e n e r a l a c o n c e r t a r un acuerdo c o n la Caja Común de Pensiones del Personal de las Naciones U n i d a s p a r a que puedan c o n v a l i d a r s e , a e f e c t o s de p e n s i o n e s , los p e r i o d o s p r e v i o s de servicio de f u n c i o n a r i o s de la OMS que no se c o m p u t a b a n como periodos de a f i l i a c i ó n , la c a n t i d a d corres- p o n d i e n t e a la O r g a n i z a c i ó n se pagaría c o n c a r g o a la Cuenta para la L i q u i d a c i ó n de Haberes de F u n c i o n a r i o s C e s a n t e s .

Si el C o n s e j o E j e c u t i v o aprueba las m e d i d a s p r o p u e s t a s , tal vez desee adoptar el proyecto de r e s o l u c i ó n r e p r o d u c i d o en el p á r r a f o 7 d e l d o c u m e n t o .

El P r o f e s o r V O N M A N G E R - K O E N I G apoya la p r o p u e s t a del D i r e c t o r G e n e r a l . Parece totalmente j u s t i f i c a d o o f r e c e r al p e r s o n a l de la O M S la o p o r t u n i d a d de m e j o r a r su p e n s i ó n . Es acertado u t i l i z a r c o n ese f i n la Cuenta p a r a la L i q u i d a c i ó n de Haberes de F u n c i o n a r i o s C e s a n t e s .

El s i s t e m a actual de p e n s i o n e s de las N a c i o n e s Unidas tiene el d e f e c t o de que p a r t e del p e r s o n a l p r o f e s i o n a l e s t á c l a r a m e n t e e n d e s v e n t a j a respecto d e l p e r s o n a l de los servicios ge- n e r a l e s , a c a u s a d e la r e e v a l u a c i ó n de c i e r t a s m o n e d a s respecto del d ó l a r de los E s t a d o s U n i d o s . E v i d e n t e m e n t e , esta situación se da t a m b i é n en otras o r g a n i z a c i o n e s e s p e c i a l i z a d a s , por lo que s e r á p r e c i s o h a l l a r una s o l u c i ó n de c o n c i e r t o con la Comisión de A d m i n i s t r a c i ó n Pública Inter- n a c i o n a l y el C o m i t é Mixto de la Caja C o m ú n de P e n s i o n e s del P e r s o n a l de las N a c i o n e s U n i d a s . El o r a d o r insta al Director G e n e r a l a que haga todo lo p o s i b l e por llegar a una solución equi- tativa del p r o b l e m a .

El D r . F E T I S O V , suplente del D r . V e n e d i k t o v , destaca la i m p o r t a n c i a de dejar en claro c u á l sería la f u e n t e de la p a r t i c i p a c i ó n f i n a n c i e r a de la O M S .

El D r . B A I R D d e s e a r í a q u e se le d i e s e n más detalles sobre la Cuenta p a r a la Liquidación d e H a b e r e s d e F u n c i o n a r i o s C e s a n t e s y q u e se le indicase c ó m o e f e c t u a r í a la OPS la c o n t r i b u c i ó n f i n a n c i e r a m e n c i o n a d a en el d o c u m e n t o . Este p u n t o reviste e s p e c i a l interés ya que a algunos p a í s e s , m i e m b r o s de la OMS y d e la O P S , se les fijan c o n t r i b u c i o n e s por ambos c o n c e p t o s .

El D r . SAUTER c o n s i d e r a que las p r o p u e s t a s f o r m u l a d a s en el d o c u m e n t o son razonables por v a r i o s m o t i v o s : p r i m e r a m e n t e , p a r a r e m e d i a r la situación de c i e r t o s f u n c i o n a r i o s que h a n estado al s e r v i c i o de la OMS durante largo t i e m p o , p a r t e de él en s i t u a c i ó n desventajosa； en segundo l u g a r , p o r q u e o t r a s o r g a n i z a c i o n e s , c o m o la UIT y la U N E S C O , h a n adoptado ya m e d i d a s seme- j a n t e s y , e n tercer l u g a r , p o r q u e p a r a d i s p o n e r de las sumas adicionales n e c e s a r i a s no sería p r e c i s o a u m e n t a r las c o n t r i b u c i o n e s de los E s t a d o s M i e m b r o s .

El D r . M U K H T A R apoya sin reservas la p r o p u e s t a .

El D r . V A L L A D A R E S también apoya el p r o y e c t o d e resolución y d e s t a c a la n e c e s i d a d de actuar c o n p r o n t i t u d para que no queden e x c l u i d o s i n j u s t a m e n t e c i e r t o s f u n c i o n a r i o s que están cerca de la j u b i l a c i ó n .

El D r . D E L C I D PERALTA h a c e suya e s a o b s e r v a c i ó n .

El P r o f e s o r A U J A L E U dice que él también e s t á p l e n a m e n t e de a c u e r d o c o n la p r o p u e s t a y pregunta en q u é situación q u e d a r á el p e r s o n a l que se jubile i n m e d i a t a m e n t e antes de la fecha en que e n t r e e n vigor un n u e v o a c u e r d o .

El S r . F U R T H , Subdirector G e n e r a l , en c o n t e s t a c i ó n al P r o f e s o r von M a n g e r - K o e n i g , asegura al C o n s e j o q u e todos los r e p r e s e n t a n t e s de la OMS e n el Comité M i x t o de la Caja Común de Pen- s i o n e s del P e r s o n a l de las N a c i o n e s U n i d a s ha hecho estos dos ú l t i m o s años todo lo posible p o r q u e se l l e g a s e a u n sistema de r e a j u s t e de p e n s i o n e s que c o m p e n s a s e la d e v a l u a c i ó n del dólar de los E s t a d o s Unidos； más a ú n , es justo d e c i r q u e los p r o g r e s o s r e a l i z a d o s e n ese sentido se d e b e n a la O M S . La A s a m b l e a G e n e r a l d e las N a c i o n e s Unidas ha e n c a r g a d o al Comité Mixto de la Caja C o m ú n d e P e n s i o n e s la p r e p a r a c i ó n de un p r o y e c t o apropiado en su reunión de 1 9 7 6 . El Co- m i t é Mixto a d o p t a r á una d e c i s i ó n d e f i n i t i v a a este respecto en el curso del año y p a r e c e fun- d a d o e s p e r a r que se e s t a b l e z c a , y sea a d o p t a d o por la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s Unidas e s e m i s m o a ñ o , un sistema b a s t a n t e s a t i s f a c t o r i o q u e no entrañe g a s t o s e x c e s i v o s p a r a los Es- tados M i e m b r o s .

E n c u a n t o a la p r e g u n t a del D r . F e t i s o v sobre la p r o c e d e n c i a de los pagos c o m p l e m e n t a r i o s q u e se h u b i e r e n de e f e c t u a r , en el p á r r a f o 6 del d o c u m e n t o se indica que la c a n t i d a d corres- p o n d i e n t e a la OMS se p a g a r í a con c a r g o a la Cuenta para la L i q u i d a c i ó n de Haberes de Funcio- n a r i o s C e s a n t e s . E n respuesta al D r . B a i r d , e x p l i c a el S r . Furth que esta cuenta se abrió en enero

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EB57/SR/26 Pagina 7 de 1964 por d i s p o s i c i ó n d e l Director General con el fin d e establecer un fondo de cuantía suficiente para liquidar en su totalidad los haberes d e v e n g a d o s por los funcionarios cesantes de la O r g a n i z a c i ó n y de mantener posteriormente la Cuenta en ese n i v e l . Los conceptos de gastos atendidos son las primas de r e p a t r i a c i ó n , los periodos de licencia anual no disfrutados y los viajes y el transporte de efectos personales en la r e p a t r i a c i ó n . La cuenta se ha financiado con cargo al presupuesto o r d i n a r i o , incluyendo e n la asignación para gastos comunes del perso- n a l un porcentaje d e los sueldos netos que ha oscilado a lo largo de los años entre el 4% y el 8%, y que actualmente es del 6 % . Algunos afios no se ha abonado cantidad alguna en esta cuenta porque e l Director General tuvo que dedicar esa asignación presupuestaria a otros f i n e s , por e j e m p l o , a actividades del p r o g r a m a , a causa de la gran devaluación d e l d ó l a r . La cuantía del fondo es a c t u a l m e n t e d e unos $12 m i l l o n e s .

El D r . Baird ha preguntado cómo financiaría la OPS su participación en e s t a s m e d i d a s , que sería de $ 2 0 0 ООО a $250 0 0 0 . El orador no cree que la OPS tenga una Cuenta para la Liquida- ción d e Haberes d e Funcionarios C e s a n t e s . Por lo t a n t o , habría que obtener los fondos necesa- r i o s por o t r o s m e d i o s , sea mediante economías o m e d i a n t e la habilitación de créditos suplemen-

tarios .

El Profesor Aujaleu ha hecho una pregunta relativa a la fecha en que entraría en vigor ese a c u e r d o . El Comité Mixto de la Caja Común de Pensiones d e l Personal de las N a c i o n e s Unidas re- solvió que sólo tendrían opción a convalidar los periodos de servicio no computados como periodos de afiliación las personas que eran funcionarios el 1 de julio de 1 9 7 4 . Por c o n s i g u i e n t e ,

todas las personas que ahora son funcionarios y que en el decenio de 1950 cumplieron periodos d e servicio convalidable podrían optar por su c o n v a l i d a c i ó n . Tendrían también esa opción todas

las personas con periodos de servicio convalidable que habiendo sido funcionarios el 1 de julio de 1974 se han jubilado d e s p u é s . En c a m b i o , no tendrían desgraciadamente esa opción los funcionarios jubilados antes d e l 1 de julio de 1 9 7 4 . El S r . Furth destaca que quien lo ha decidido a s í no ha sido la OMS sino el Comité Mixto de la Caja C o m ú n de Pensiones d e l Personal de las N a c i o n e s U n i d a s .

El Dr. A C U Ñ A , Director Regional para las Americas, dice que, e n su calidad de Director de la O P S , tendrá que someter este asunto a los órganos directivos c o m p e t e n t e s , no sólo a causa de la suma n e c e s a r i a , que tal v e z podría obtener practicando e c o n o m í a s , sino porque esa m e d i d a obligaría a m o d i f i c a r el Reglamento y el Estatuto del P e r s o n a l . Es de esperar que esos órganos d i r e c t i v o s examinen la cuestión con una óptica f a v o r a b l e . Están directamente afectados unos 2 3 funcionarios de la O P S .

El D r . B A I R D da las gracias al S r . Furth por sus explicaciones y supone q u e la situación satisfactoria de la Cuenta para la Liquidación de Haberes de Funcionarios Cesantes se debe a q u e no han sido m u c h o s los funcionarios repatriados o jubilados r e c i e n t e m e n t e .

El S r . F U R T H , Subdirector G e n e r a l , e s t á persuadido de que las disponibilidades de la Cuenta permitirán atender todos los pagos previsibles por este c o n c e p t o . C o r r e s p o n d e n , en e f e c t o , a las necesidades de la tercera parte del p e r s o n a l , lo que se considera suficiente para hacer frente a la m a y o r í a de las e v e n t u a l i d a d e s .

El P R E S I D E N T E señala a la atención del Consejo el proyecto de resolución reproducido en el párrafo 7 del documento E B 5 7 / 5 3 .

Decisión: Se adopta la r e s o l u c i ó n .

4 . S E X T O PROGRAMA GENERAL DE TRABAJO PARA U N PERIODO DETERMINADO: Punto 22 del orden del día (continuación)

El P R E S I D E N T E señala a la atención del Consejo el siguiente proyecto de r e s o l u c i ó n presentado por los Relatores:

El C o n s e j o E j e c u t i v o ,

Visto el proyecto de S e x t o Programa General de Trabajo para un periodo d e t e r m i n a d o , 1978-1983 inclusive, presentado por el Grupo de Trabajo que el Consejo e s t a b l e c i ó en su 5 5a reunión con objeto de preparar dicho p r o y e c t o .

1 . DA LAS G R A C I A S al Grupo de Trabajo por la labor realizada;

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E B 5 7 / S R / 2 6 Pagina 8

2 . TRANSMITE el proyecto de Sexto Programa General de Trabajo a la 29 Asamblea Mundial 、 a

la Salud； y

3e R E C O M I E N D A a la Asamblea de la Salud que adopte la r e s o l u c i ó n siguiente：

"La 2 9^a Asamblea Mundial de la S a l u d ,

Habiendo e x a m i n a d o , de conformidad con lo dispuesto en el párrafo g) del Ar- tículo 28 de la C o n s t i t u c i ó n , el proyecto de Sexto Programa General de Trabajo para u n periodo d e t e r m i n a d o , 1978-1983 inclusive, presentado por el Consejo Ejecutivo；

C o n s i d e r a n d o que las normas generales enunciadas en ese documento pueden servir d e orientación para preparar los programas a plazo m e d i o y los presupuestos por programas c o r r e s p o n d i e n t e s al c i t a d o p e r i o d o� y

R e c o n o c i e n d o que el programa de la OMS se m a n t i e n e en ininterrumpida e v o l u c i ó n , 1 . A P R U E B A el Sexto Programa General de Trabajo; y

2e PIDE al C o n s e j o E j e c u t i v o

a) que e f e c t ú e revisiones anuales del Sexto P r o g r a m a , habida cuenta de los acontecimientos que se p r o d u z c a n después de su adopción;

b) que practique estudios en profundidad y evaluaciones de programas particu- lares , s e g ú n lo imponga la necesidad de asegurar que la acción de conjunto de la OMS sigue el curso previsto en el Sexto Programa General de Trabajo;

c) que prosiga el estudio de las tendencias a largo plazo reflejadas en el Sexto Programa General de Trabajo para u n periodo determinado y de sus repercusiones e n los futuros programas de la Organización."

T r a s u n breve intercambio de puntos de vista para saber si en el segundo párrafo del preám b u l o d e b e añadirse la frase "con las m o d i f i c a c i o n e s introducidas" después de "Sexto Programa General d e Trabajo", el PRESIDENTE somete a votación el texto original de la resolución, sin c a m b i o a l g u n o .

Decisión： Se adopta ese texto por 15 votos a f a v o r , 2 en contra y 7 a b s t e n c i o n e s . Queda a d o p t a d a , por t a n t o , la r e s o l u c i ó n .

5。 INFORME SOBRE LA S I T U A C I O N SANITARIA M U N D I A L� Punto 24 del orden del día (continuación) El PRESIDENTE somete a la consideración del Consejo el siguiente proyecto de resolución p r e s e n t a d o por los Relatores:

El Consejo E j e c u t i v o ,

Visto el informe del Director General acerca del informe sobre la situación sanitaria mundial；

R e i t e r a n d o la necesidad de que la Organización p u b l i q u e , en conformidad con la re- solución W H A 2 3 . 5 9 , el análisis y la evaluación de datos sobre el estado de salud de la p o b l a c i ó n mundial y sobre las condiciones de higiene del medio;

Insistiendo en la utilidad de una información pertinente sobre la situación sanitaria mundial para la p l a n i f i c a c i ó n y la evaluación de los programas de salud y para cono- c i m i e n t o de todos los interesados；

Admitiendo la necesidad de mejorar la presentación a n a l í t i c a , el alcance y la pun- tualidad del informe sobre la situación sanitaria m u n d i a l ,

1 . R E C O M I E N D A que los futuros informes sobre la situación sanitaria mundial

1) abarquen u n análisis mundial y reseñas por p a í s e s , publicados por la Sede, como los informes a n t e r i o r e s�

2) se p u b l i q u e n cada seis a ñ o s , en consonancia con el principal ciclo de programa- ción de la O M S , es d e c i r , el programa general de trabajo, con excepción del sexto informe, que debe abarcar los cinco años de 1973 a 1977 inclusive, para permitir la evaluación del Quinto Programa General de Trabajo; y

3) se p u b l i q u e n e n á r a b e , c h i n o , e s p a ñ o l , francés, inglés y r u s o , sin previo examen por la Asamblea Mundial de la Salud；

2 . RECOMIENDA asimismo que se dé cumplimiento a las demás propuestas que figuran en el informe del D i r e c t o r G e n e r a l , particularmente la relativa al mecanimo de preparación del informe sobre la s i t u a c i ó n sanitaria mundial； y

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E B 5 7 / S R / 2 6 Pagina 9 a

3 . PIDE al Director G e n e r a l que presente a la 29 A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud un i n f o r - m e acerca de este tema en el que se r e f l e j e n las d e l i b e r a c i o n e s de la 5 7a r e u n i ó n del Con- sejo y en el que se sugiera que se prepare el sexto informe sobre la situación sanitaria m u n d i a l teniendo en cuenta esas d e l i b e r a c i o n e s .

El D r . U H R I C H , asesor del D r . E h r l i c h , sugiere q u e , en la v e r s i ó n i n g l e s a , la palabra

"review" se cambie por " a s s e s s m e n t " , en el inciso 1 ) del p á r r a f o p r i m e r o de la parte d i s p o s i t i v a R e f i r i é n d o s e al inciso 2 ) del p á r r a f o p r i m e r o de la parte d i s p o s i t i v a , pregunta si la frase Me n c o n s o n a n c i a con el p r i n c i p a l ciclo de p r o g r a m a c i ó n de la O M S " implica que el i n f o r m e se p u b l i c a r á a tiempo para que pueda h a c e r s e uso de él en la p r e p a r a c i ó n de cada Programa G e n e r a l de T r a b a j o .

El P r o f e s o r A U J A L E U piensa que será mejor emplear en el inciso 1) el m i s m o término e m p l e a - do a n t e r i o r m e n t e en relación con informes anteriores y pregunta si la Secretaría puede informar al C o n s e j o sobre el término que se ha u s a d o .

El D I R E C T O R G E N E R A L dice que e n anteriores informes se ha e m p l e a d o la palabra "review'*. Si debe i n t r o d u c i r s e un c a m b i o , p r e f i e r e la palabra ’’analysis'�a "assessment1’.

El D r . V A L L A D A R E S expresa su satisfacción con el actual texto e s p a ñ o l . Se adopta la m o d i f i c a c i ó n propuesta por el Director G e n e r a l .

El D I R E C T O R G E N E R A L , en r e s p u e s t a al segundo de los puntos suscitados por el D r . E h r l i c h , dice que la p u b l i c a c i ó n del i n f o r m e uno o dos años antes de que el siguiente Programa G e n e r a l de T r a b a j o esté preparado d e p e n d e r á del método que se emplee en el acopio de datos para el informe . S e recomienda su p u b l i c a c i ó n cada seis aftos en la í dea de hacer posible que el C o n s e j o examine las r e a l i z a c i o n e s del periodo sexenal a n t e r i o r , cosa que también le s e r v i r á de ayuda para p l a n i f i c a r las futuras a c t i v i d a d e s .

El orador indica que tal vez fuese preferible la redacción siguiente: "se p u b l i q u e n cada seis aftos en consonancia con el periodo del Programa G e n e r a l de T r a b a j o1 1.

Se adopta la m o d i f i c a c i ó n p r o p u e s t a .

El D r . D E L C I D P E R A L T A , refiriéndose al texto español dice que la última frase del p á r r a - fo 3 de la parte dispositiva "teniendo en cuenta esas d e l i b e r a c i o n e s’� es innecesaria y puede s u p r i m i r s e .

El D r . U H R I C H , asesor del D r . E h r l i c h , seftala que en realidad no ha pedido que se m o d i f i q u e el inciso 2 ) del párrafo p r i m e r o de la parte d i s p o s i t i v a , sino que únicamente ha pedido aclara- c i ó n .

El D I R E C T O R G E N E R A L d i c e que el informe sobre la Situación S a n i t a r i a M u n d i a l no puede en r e a l i d a d facilitar la e v a l u a c i ó n del Programa G e n e r a l de T r a b a j o de la O M S para un p e r i o d o de- t e r m i n a d o . En su actual f o r m u l a c i ó n , el inciso puede dar esa impresión y el orador sugiere que se e n m i e n d e de la manera siguiente: ••• con excepción del sexto i n f o r m e , que debe abarcar los cinco afios d e 1973 a 1977 c o r r e s p o n d i e n t e s al Qui ato Programa G e n e r a l de T r a b a j o " .

Se adopta la m o d i f i c a c i ó n p r o p u e s t a .

El Profesor N A B E D E P A K A I , r e f i r i é n d o s e al párrafo tercero del p r e á m b u l o , dice que puede su- primirse la frase "higiene del m e d i o " , dado que la higiene del m e d i o es parte integrante del estado de salud de la p o b l a c i ó n m u n d i a l .

El P R E S I D E N T E señala que el medio ejerce un influjo de gran importancia sobre la salud de la p o b l a c i ó n y que cree preferible hacer m e n c i ó n de él en este c o n t e x t o .

El P r o f e s o r VALLADARES apoya esta o p i n i ó n . S e r á sumamente interesante que un informe sobre la situación sanitaria m u n d i a l incluya i n f o r m a c i ó n sobre factores del m e d i o , como el abas- t e c i m i e n t o de aguas y los sistemas de a l c a n t a r i l l a d o , e t c . , para poder comparar la situación en los diversos p a í s e s .

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E B 5 7 / S R / 2 6 Página 1 0

El PRESIDENTE e n t i e n d e q u e , p u e s t o que el texto en cuestión está tomado de una resolución d e la A s a m b l e a de la S a l u d , sería p r e f e r i b l e m a n t e n e r la redacción o r i g i n a l .

D e c i s i o n : Se adopta la resolución con las modificaciones p r o p u e s t a s .

6 . C O O R D I N A C I O N CON EL SISTEMA DE LAS NACIONES UNIDAS: A S U N T O S GENERALES : P u n t o 34.1 del orden d e l día (resoluciones E B 5 5 . R 5 9 , WHA28.39; documentos E B 5 7 / 4 0 , E B 5 7 / 4 0 A d d . l , E B 5 7 / 4 0 A d d . 2 , E B 5 7 / 4 0 A d d . 3 , E B 5 7 / 4 0 A d d . 4 , E B 5 7 / 4 0 A d d . 5 )

El PRESIDENTE señala a la atención del Consejo varios proyectos de resolución que se dis- t r i b u i r á n en el curso d e la sesión y algunos d e los cuales se anticipan al debate del C o n s e j o . Esos p r o y e c t o s se d i s t r i b u y e n para facilitar el trabajo d e éste y sólo deben servir d e base para el d e b a t e .

Habida cuenta del gran n ú m e r o de documentos que deben c o n s i d e r a r s e , se abrirá la sesión con una introducción del D i r e c t o r General A d j u n t o en la que se pondrán de relieve las cuestiones más i m p o r t a n t e s . Esos d o c u m e n t o s , que son complementarios y se considerarán c o n j u n t a m e n t e , son los siguientes: E B 5 7 / 4 0 y E B 5 7 / 4 0 A d d . 4 ; E B 5 7 / 4 0 A d d . l y E B 5 7 / 4 0 A d d . 3 ; y E B 5 7 / 4 0 A d d . 2 y E B 5 7 / 4 0 A d d . 5 .

El D I R E C T O R GENERAL A D J U N T O se refiere al documento E B 5 7 / 4 0 y señala a la atención del C o n s e j o los párrafos 2.1 a 2 . 1 0 , que se refieren al séptimo periodo extraordinario d e sesiones d e la A s a m b l e a General de las Naciones U n i d a s . Este periodo extraordinario se d e d i c ó al estu- d i o de importantes cuestiones de d e s a r r o l l o y cooperación económica i n t e r n a c i o n a l , que tienen r e p e r c u s i o n e s considerables para la totalidad del sistema de las Naciones U n i d a s , incluida la O M S . En el informe se ha tratado d e dar cuenta d e esa importante r e u n i ó n , con objeto d e que el C o n s e j o pueda centrar su atención en las decisiones de mayor i m p o r t a n c i a , en particular la r e s o l u c i ó n 3362 (S-VII) que fue adoptada por u n a n i m i d a d .

Una d e las cuestiones que interesan al Consejo es la reestructuración d e los sectores eco- n ó m i c o y social del sistema de las Naciones U n i d a s , y la participación del Director General en las a c t i v i d a d e s del Comité ad hoc d e Reestructuración establecido con este f i n . La OMS ha de- m o s t r a d o un g r a n interés por esta audaz iniciativa d e las Naciones Unidas y el Director Gene- ral está c o o p e r a n d o sin reservas con dicho C o m i t é .

Habida cuenta d e que la salud es un factor indispensable del d e s a r r o l l o , y siendo como es la OMS p a r t i c i p a n t e principal en la acción de los gobiernos y demás organizaciones del sistema d e las N a c i o n e s U n i d a s , tal vez el Consejo tenga a bien prestar asesoramiento al Director Gene- ral acerca d e la manera d e conseguir q u e , en sus esfuerzos para dar efecto a la resolución 3362

(S-VII), los gobiernos y las demás organizaciones dediquen la debida atención a los problemas d e s a l u d . Esa r e s o l u c i ó n , que p u e d e considerarse r e v o l u c i o n a r i a , es una de las medidas estra- tégicas adoptadas por las Naciones Unidas para corregir el evidente d e s e q u i l i b r i o existente entre p a í s e s desarrollados y en d e s a r r o l l o , y para implantar cierto grado d e justicia social y e c o n ó m i c a . El A n e x o I al d o c u m e n t o E B 5 7 / 4 0 contiene el texto completo d e la r e s o l u c i ó n .

En la P a r t e II del d o c u m e n t o se han s e l e c c i o n a d o , para su examen por el C o n s e j o , varias r e s o l u c i o n e s adoptadas por el E C O S O C en sus 58° y 5 9 ° periodos de s e s i o n e s . El criterio apli- c a d o para esta selección ha sido la importancia á e dichas resoluciones para las actividades a c t u a l e s y futuras d e la Organización o , d i c h o d e otro m o d o , para la s a l u d , entendida n o sólo en su forma tradicional sino también en su sentido más amplio, incluidas sus repercusiones so- c i a l e s y e c o n ó m i c a s , de las que la Organización no ha decidido ocuparse seriamente hasta estos ú l t i m o s t i e m p o s . Ello no o b s t a n t e , la Secretaría tiene muy presentes otras resoluciones del E C O S O C en las que se propugna una acción concertada por parte d e todas las organizaciones del sistema d e las Naciones U n i d a s .

La Parte III del d o c u m e n t o trata de la coordinación en cuestiones a d m i n i s t r a t i v a s , financieras y d e p r e s u p u e s t o , y en ella se señalan los esfuerzos desplegados mediante la acción c o n j u n t a d e los distintos o r g a n i s m o s . Los miembros del Consejo observarán con s a t i s f a c c i ó n , al leer los párrafos 5.1 a 5 . 4 , los progresos efectuados con el fin d e armonizar la presenta- c i ó n d e los presupuestos por p r o g r a m a s , bajo los auspicios del CAC y de su Comisión Consultiva en A s u n t o s A d m i n i s t r a t i v o s y d e P r e s u p u e s t o . Se espera adoptar u l t e r i o r m e n t e otras medidas e n c a m i n a d a s al m i s m o f i n . En los párrafos 6.1 al 6.3, el Director General examina los efectos d e la continua inestabilidad monetaria en los presupuestos de las organizaciones del sistema d e las N a c i o n e s U n i d a s . El p á r r a f o 6.3 p e r m i t i r á al Consejo observar que el examen más recien- te de la cuestión n o ha p r o d u c i d o cambio sustancial alguno en las soluciones adoptadas el pa- sado a ñ o , d e las que ya se informó al Consejo y a la Asamblea d e la S a l u d .

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EB57/SR/26 Página 11 En el documento E B 5 7 / 4 0 A d d . l , el Consejo encontrará como anexo del m i s m o un informe pre- p a r a d o por la Comisión de A d m i n i s t r a c i ó n Pública Internacional sobre los resultados del prime- ro y el segundo periodos de sesiones celebrados en mayo y agosto de 1 9 7 5 , En relación con el p á r r a f o 2 del d o c u m e n t o , el Director General ya ha informado al Consejo d e la decisión tomada por la Asamblea General d e las Naciones U n i d a s , en c u m p l i m i e n t o d e la recomendación d e la Co- m i s i ó n , sobre las m o d i f i c a c i o n e s del sistema d e reajustes por lugar d e destino; el C o n s e j o ya ha d e c i d i d o acerca de esta c u e s t i ó n .

Con referencia al d o c u m e n t o E B 5 7 / 4 0 A d d . 2 , tal vez el Consejo tenga a bien tomar nota d e la acción emprendida para fortalecer la programación por países del PNUD, las nuevas dimensio- nes del PNUD y su concentración en el desarrollo rural, que c o i n c i d e con la iniciativa d e la OMS en el sector d e la atención primaria de s a l u d . La misma cuestión se ha estudiado con el Banco M u n d i a l , el UNICEF y la A D I . Entre los otros asuntos examinados figura el m e j o r a m i e n t o d e la ejecución de proyectos por la OMS, gracias a la acción concertada del PNUD y los organismos de e j e c u c i ó n . Se ha procurado reforzar la cooperación técnica entre los países en de- s a r r o l l o , y las Oficinas Regionales están explorando la manera d e conseguir el óptimo aprove- chamiento de los conocimientos d e los expertos locales, d e las instituciones locales y regionales y , en lo p o s i b l e , d e las fuentes de suministros de los propios países en d e s a r r o l l o . Ha seguido d e s a r r o l l á n d o s e la colaboración con el Programa M u n d i a l d e A l i m e n t o s , como se señala en el párrafo 5 del d o c u m e n t o . A u n q u e ha proseguido la estrecha colaboración con el F o n d o de las Naciones Unidas para A c t i v i d a d e s en Materia de Población, el Consejo encontrará en el pá- rrafo 3.7 una referencia a una reducción del apoyo a las actividades sobre el terreno y al es- tablecimiento de i n f r a e s t r u c t u r a s . La OMS ha prestado ayuda en la Operación de E m e r g e n c i a , d e las Naciones U n i d a s , como se señala en el párrafo 7 . En el p á r r a f o 9 se menciona la partici- pación de la Organización en varias reuniones que tuvieron por objeto aumentar la cooperación con otras fuentes d e fondos e x t r a p r e s u p u e s t a r i o s .

El orador señala a la atención d e los miembros el documento E B 5 7 / 4 0 A d d . 3 , en el que el Director General presenta el informe anual preparado por la CCAAP sobre coordinación adminis- trativa y presupuestaria en el sistema d e las Naciones U n i d a s . En la Parte II del informe se proponen varias soluciones posibles para permitir a la Asamblea General de las Naciones Unidas concentrarse en los grandes problemas de interés para el conjunto del s i s t e m a . La Parte III contiene cuadros comparativos con pormenores sobre cuestiones f i n a n c i e r a s , p r e s u p u e s t a r i a s y d e p e r s o n a l relacionadas con las organizaciones del sistema d e las Naciones U n i d a s . En la Parte IV, la Comisión Consultiva formula sus observaciones sobre los presupuestos administrati- vos d e los organismos para 1976; los correspondientes a la OMS se encuentran en las páginas 46 a 51 del i n f o r m e . Acerca d e esta cuestión el Director General no tiene nada que añadir a lo d i c h o en el párrafo 2 . 5 . El Consejo habrá tomado nota de las decisiones adoptadas por la A s a m - blea General de las Naciones Unidas sobre el informe d e la C C A A P contenidas en el p á r r a f o 3.1 del d o c u m e n t o E B 5 7 / 4 0 A d d . 3 .

El documento E B 5 7 / 4 0 Add.4 trata del 3 0 ° periodo de sesiones d e la Asamblea General d e las Naciones U n i d a s , que terminó en diciembre de 1 9 7 5 . El orador señala en p a r t i c u l a r a la aten- ción del Consejo el párrafo 4 , que hace referencia a la resolución d e la Asamblea en la que se invita a la OMS a seguir estudiando y a elaborar unos principios d e ética médica que sean per- tinentes a la protección d e las personas sometidas a cualquier forma d e detención o p r i s i ó n , o a la tortura y otros tratos o penas c r u e l e s , inhumanos o d e g r a d a n t e s . Para facilitar al Con- sejo el examen de la c u e s t i ó n , se ha incluido un ejemplar de un documento preparado por la OMS d e conformidad con lo dispuesto en la resolución E B 5 5 . R 6 4 .

En relación con el documento E B 5 7 / 4 0 A d d . 5 , el Consejo debe de estar ya al c o r r i e n t e d e los recientes problemas financieros del P N U D . La gravedad d e los mismos no se puso de mani- fiesto hasta fines de 1975, cuando los gastos del Programa empezaron a rebasar sus disponibilidades en n u m e r a r i o . El Director General ha preparado el informe resumido que se reproduce en el d o c u m e n t o para información del C o n s e j o . El Consejo de A d m i n i s t r a c i ó n del P N U D , a c t u a l m e n t e reunido en Nueva Y o r k , está examinando estos problemas financieros y sus posibles repercusiones en el programa en los países en d e s a r r o l l o . El Consejo d e l PNUD no ha encontrado todavía la solución del p r o b l e m a , y por el momento todo parece indicar la posibilidad d e que para 1976 se haga necesaria una reducción de gastos y de actividades del p r o g r a m a . El Director General mantendrá informados de la situación a la Asamblea de la Salud y al C o n s e j o .

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Señala el orador que la coordinación con el sistema de las N a c i o n e s U n i d a s es esencial para el é x i t o del programa de trabajo de la CMS. Es n e c e s a r i o q u e , dentro del s i s t e m a , se favo- rezca el espíritu de la c o o p e r a c i ó n y no la c o m p e t e n c i a .

El P R E S I D E N T E da las gracias al Director General A d j u n t o por su i n t r o d u c c i ó n , tan clara y c o m p l e t a , y propone que el C o n s e j o empiece por estudiar los documentos E B 5 7 / 4 0 y E B 5 7 / 4 0 A d d . 4 .

El D r . O R L O V , asesor del D r . V e n e d i k t o v , e s t i m a , lo m i s m o que el Director G e n e r a l , que las d e c i s i o n e s tomadas en el Séptimo Periodo Especial de Sesiones de la A s a m b l e a General de las N a c i o n e s U n i d a s m e r e c e n p a r t i c u l a r a t e n c i ó n . Entre los diversos temas t r a t a d o s , los que se re- f i e r e n a las ciencias y a la investigación guardan relación directa con las actividades de la (MS. Se ha p e d i d o , a c e r t a d a m e n t e , que se intensifiquen los esfuerzos para m e j o r a r los servi- cios m é d i c o s en los países en d e s a r r o l l o , con particular atención a la prevención de las enfer- m e d a d e s , l a n u t r i c i ó n , la asistencia sanitaria p r i m a r i a , la salud de la madre y el niño y el b i e n e s t a r de la f a m i l i a . T a m b i é n es evidente que en los esfuerzos para organizar actividades c o l e c t i v a s dentro del sistema de las N a c i o n e s Unidas la (MS debe ejercer una función de coordi- n a c i ó n de todas las actividades relacionadas con la s a l u d , incluidos los esfuerzos para obtener n u e v o s m e d i o s f i n a n c i e r o s .

La OMS podría colaborar no sólo prestando asistencia directa a los países en d e s a r r o l l o , sino d e t e r m i n a n d o en qué sectores de la acción sanitaria cabe desplegar esfuerzos colectivos que ella c o o r d i n a r í a . Los p r o b l e m a s a que se refiere la resolución a / r e s / 3 3 6 2 (S-VII) de la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s , de alcance e x c e s i v o para que pueda ocuparse de ellos u n a sola o r g a n i z a c i ó n , requieren los esfuerzos conjuntos de todos los organismos c o m p e t e n t e s . C o n c e n t r a n d o la atención en los problemas sociales señalados en la r e s o l u c i ó n , acaso sería posible a l l e g a r nuevos fondos que p e r m i t i e r a n a la QV1S aportar una colaboración e f i c a z .

En c u a n t o al documento E B 5 7 / 4 0 A d d . 4 , la ŒV1S debe considerar la complejidad de los proble- m a s de ética m é d i c a , teniendo en cuenta las decisiones de la A s a m b l e a General de las Naciones U n i d a s , y en particular su resolución 3218 (XXIX). Entre los temas que deben considerarse al r e s p e c t o figuran la función del m é d i c o en la certificación de las defunciones y las relaciones d e n t r o de la profesión médica y e n t r e los médicos y la p o b l a c i ó n . A l g u n o s países tienen dis- p o s i c i o n e s legales sobre ética médica que sería útil e s t u d i a r . También podría considerarse la c u e s t i ó n de la medicina f o r e n s e . Debe prestarse toda la atención necesaria a la resolución 3362 ( S - V I I ) de la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s , y en las actividades que se emprendan d e b e r í a n p a r t i c i p a r plenamente la A s o c i a c i ó n Médica M u n d i a l y el C O I C M .

E l P r o f e s o r N O R O ha tomado nota de que el Director General y varios miembros de su perso- n a l han asistido a diversas reuniones con representantes de otros organismos del sistema de las N a c i o n e s U n i d a s . Hay que felicitarles por los resultados de sus esfuerzos de colaboración y en p a r t i c u l a r por haber c o n s e g u i d o allegar fondos de otras o r g a n i z a c i o n e s . La sección 4 del docu- m e n t o E B 5 7 / 4 0 Add.4 es de p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a . El anterior debate del Consejo sobre la cues- tión d i o por resultado la adopción de la resolución E B 5 5 . R 6 4 . El orador felicita al Director G e n e r a l por la acción desarrollada al r e s p e c t o . La Declaración de T o k i o de la A s o c i a c i ó n Mé- dica M u n d i a l , que se acompaña en forma de anexo al documento E B 5 7 / 4 0 A d d . 4 , es un documento d e i m p o r t a n c i a . Señala a la atención del Consejo el proyecto de resolución sobre ese asunto, que se d i s t r i b u y ó a los miembros del Consejo en la sesión p r e c e d e n t e .

El D r . BAIRD se refiere a la ú l t i m a frase del documento E B 5 7 / 4 0 , sección 6 . 3 , y pregunta si el D i r e c t o r General tiene alguna idea de los efectos de la continua inestabilidad monetaria en los p r e s u p u e s t o s de las o r g a n i z a c i o n e s del sistema de las N a c i o n e s U n i d a s , o si a este res- p e c t o la situación sigue estando en u n punto m u e r t o .

E l S r . F U R T H , Subdirector G e n e r a l , responde que la situación sigue en u n p u n t o m u e r t o . L o s jefes ejecutivos de las d i v e r s a s organizaciones y u n grupo de trabajo formado por representantes de los Estados M i e m b r o s , e s t a b l e c i d o por la A s a m b l e a General de las N a c i o n e s U n i d a s , han e s t u d i a d o a fondo el problema durante dos a ñ o s . N i el Comité A d m i n i s t r a t i v o de Coordinación ni el g r u p o especial de trabajo han p o d i d o llegar a formular una propuesta sustancial sobre u n sistema diferente de financiación de los presupuestos de las organizaciones que permitiera mi- tigar los efectos de la inestabilidad m o n e t a r i a .

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EB57/SR/26 Página 13 El D r . U H R I C H , asesor del D r . E h r l i c h , señala que los asuntos generales sobre c o o r d i n a - ción p l a n t e a n al C o n s e j o una multitud de c u e s t i o n e s complejas e importantes. En relación c o n la sección 4 del d o c u m e n t o EB57/40 A d d . 4 , y teniendo presente el debate h a b i d o en la 5 5a re- u n i ó n del C o n s e j o , así como el informe del D i r e c t o r General sobre los aspectos sanitarios de los malos tratos infligidos a prisioneros y d e t e n i d o s , y las pautas elaboradas en Tokio por la A s o c i a c i ó n Médica M u n d i a l , el orador manifiesta su conformidad con el proyecto de resolución p r o p u e s t o por el D r . N o r o .

El PRESIDENTE invita al C o n s e j o a considerar los d o c u m e n t o s EB57/40 A d d . 1 y A d d . 3 , y recuerda q u e el C o n s e j o ya ha tomado una decisión acerca de la recomendación relativa al r e a j u s t e por lugar de d e s t i n o para los funcionarios sin familiares a c a r g o , al adoptar la r e s o l u c i ó n E B 5 7 . R 1 0 .

N o se formulan observaciones sobre el d o c u m e n t o EB57/4Q A d d . l ni sobre el d o c u m e n t o E B 5 7 / 4 0 A d d . 3 ,

El PRESIDENTE invita al C o n s e j o a examinar los documentos E B 5 7 / 4 0 A d d . 2 y A d d . 5 . El D r . D E L CID P E R A L T A , refiriéndose al d o c u m e n t o EB57/40 A d d . 2 , pregunta si, según la S e c r e t a r í a , se podrá hacer algo respecto de las d i f i c u l t a d e s económicas del P N U D . En un país que él c o n o c e bien se ha iniciado una serie de proyectos con ayuda del P N U D , y sería muy lamen- table tener que a b a n d o n a r l o s . Una reducción del 10% en los recursos de una institución como el PNUD es c o n s i d e r a b l e e inquietante. Desearía saber cuál es la situación actual por lo que respecta a los proyectos ya iniciados.

El S r . W I R T H , asesor del Profesor von M a n g e r - K o e n i g , agradece al D i r e c t o r General los datos que ha facilitado sobre la situación financiera del P N U D . Es de esperar que ese e s t a d o de cosas m e j o r e después de la actual reunión del C o n s e j o de A d m i n i s t r a c i ó n . Por su p a r t e , no puede a p r o b a r el párrafo 13 del d o c u m e n t o E B 5 7 / 4 0 A d d . 5 . A u n q u e el C o n s e j o aprobó una propuesta análoga en 1 9 5 4 , cabría formular una serie de objeciones al finaneiamiento de proyectos del PNUD con el presupuesto ordinario de la O M S . Es función del PNUD orientar todas las medidas de asistencia técnica dentro del sistema de las Naciones U n i d a s , y conviene que esa función c e n - tral se mantenga p l e n a m e n t e . Si la OMS hubiese de asumir el financiamiento de los proyectos del P N U D , esa medida haría mella en la confianza que los países beneficiarios tienen en la ca- pacidad del PNUD y sentaría un precedente para otras o r g a n i z a c i o n e s . A d e m á s , se c o r r e el ries- go de que los programas de la OMS que se reduzcan a favor de los proyectos del PNUD tengan que restablecerse d e s p u é s , con el consiguiente aumento sustancial d e l presupuesto ordinario de la O M S .

El D r . D E VILLIERS comparte en buena medida la inquietud del S r . W i r t h . En el párrafo 13 del d o c u m e n t o EB57/40 A d d . 5 se menciona el actual programa de o p e r a c i o n e s , mientras que en el párrafo 3 de la parte dispositiva del proyecto de resolución dis tribuido en la sesión precedente se h a c e referencia a gobiernos a i s l a d o s , lo cual significa probablemente que el arreglo se- ría operativo a nivel g u b e r n a m e n t a l . C o m o esto podría sentar u n p r e c e d e n t e , c o n v i e n e advertirlo

El D r . O R L O V , asesor del D r . V e n e d i k t o v , c o m p a r t e la inquietud expresada por los oradores precedentes acerca del financiamiento de proyectos del PNUD con cargo al presupuesto ordinario de la O M S .

El D r . U H R I C H , asesor del D r . E h r l i c h , indica que a él también le preocupan las repercusiones de las actuales circunstancias financieras del PNUD en los programas y en el presupuesto ordinario de la O M S . Desearía saber si se d i s p o n e de algún dato más referente a la Conferencia sobre C o o r d i n a c i ó n y C o o p e r a c i ó n para la Salud en A f r i c a , que se menciona en la sección 9.2 del d o c u m e n t o E B 5 7 / 4 0 A d d . 2 .

El D r . F L A C H E , D i r e c t o r , División de C o o r d i n a c i ó n , respondiendo a la pregunta formulada por el D r . D e l Cid P e r a l t a , afirma que el C o n s e j o de A d m i n i s t r a c i ó n del PNUD en su reunión actual no ha adoptado hasta ahora ninguna d e c i s i ó n sobre el a s u n t o . Es irónico que la crisis financiera haya surgido inmediatamente d e s p u é s de haber señalado la Asamblea General de las N a c i o n e s U n i d a s , en su séptimo periodo extraordinario de s e s i o n e s , la necesidad de

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d i s p o n e r d e más fondos para asegurar u n nuevo orden económico y s o c i a l . La s i t u a c i ó n actual se d e s c r i b e en el documento presentado al C o n s e j o . El PNUD afronta la perspectiva d e un défi- cit d e US $ 1 0 0 m i l l o n e s para el año 1 9 7 6 , si ha de completar el programa previsto para 1972- 1 9 7 6 , y u n déficit d e US $40 millones si el programa se redujese como sugiere la A d m i n i s t r a - ción del P N U D . C u a n d o el orador visitó N u e v a Y o r k , h a c e pocos d í a s , pudo observar el conflic- to e n t r e d o s p o s i c i o n e s : según la p r i m e r a , al no haber ofertas d e c r é d i t o s , no cabe más que operar reducciones； se e n t i e n d e , d e s d e la s e g u n d a , que ese déficit es inaceptable y que hay que seguir esforzándose en obtener recursos s u p l e m e n t a r i o s . Del documento E B 5 7 / 4 0 A d d . 5 se de- d u c e que p r o b a b l e m e n t e h a b r á que reducir del 10 al 30% los p r o g r a m a s . No es p o s i b l e prever la d u r a c i ó n d e la c r i s i s , pero es seguro que el programa para 1977 se v e r á a f e c t a d o .

N o se ha adoptado aún d e c i s i ó n alguna sobre las medidas que permitirán practicar las re- d u c c i o n e s p r e v i s t a s . Las actividades se han suspendido en todo lo posible en espera d e una de- cisión d e l C o n s e j o d e A d m i n i s t r a c i ó n del P N U D . Es de prever que se reduzca el alcance m á x i m o d e los p r o g r a m a s en cada p a í s , y que en ese m a r c o restringido se efectúen las reducciones me- d i a n t e consultas entre los p a í s e s , el PNUD y los organismos d e e j e c u c i ó n . Lo que se sugiere es q u e , si u n país determinado estima que u n p r o y e c t o d e acción sanitaria del PNUD cuya reduc- c i ó n se p r o p o n e es m á s importante que otro financiado directamente con cargo al presupuesto or- d i n a r i o d e la O M S , é s t a , en consulta con el g o b i e r n o , transfiera los fondos correspondientes al p r o y e c t o d e l P N U D . La decisión definitiva d e l Consejo d e A d m i n i s t r a c i ó n del PNUD no se sa- b r á hasta fines de enero d e 1976, al reunirse en N u e v a York u n grupo d e trabajo, con partici- p a c i ó n d e la O M S , para d e t e r m i n a r el mejor modo d e practicar las reducciones indispensables sin p l a n t e a r excesivos problemas a los países en desarrollo i n t e r e s a d o s .

El D r . Q U E N U M , Director Regional para A f r i c a , en respuesta a la pregunta hecha por el D r . U h r i c h , afirma que la 2 5a reunión d e l C o m i t é Regional para A f r i c a fue seguida d e la prime- ra reunión d e la Conferencia sobre C o o r d i n a c i ó n y C o o p e r a c i ó n para la Salud en A f r i c a , a la que a s i s t i e r o n representantes d e los Estados Miembros d e las Regiones de Africa y del Mediterráneo O r i e n t a l , así como d e países contribuyentes d e las A m é r i c a s , A s i a y E u r o p a . T o d o s los participantes en la C o n f e r e n c i a , que por cierto ha tenido gran é x i t o , demostraron espíritu coopera- d o r , y se resolvió celebrar otras reuniones a intervalos d e dos a ñ o s , d e modo que sea posible estudiar en esos intervalos las decisiones a d o p t a d a s . Varios gobiernos han informado a la Con- ferencia d e que podrán prestar asistencia sanitaria bilateral a los gobiernos d e la Región d e A f r i c a . La Conferencia ha sido especialmente importante por cuanto dio a los representantes d e m o v i m i e n t o s de liberación la oportunidad d e participar y de d i s p o n e r s e a asumir responsabi- lidades al alcanzar sus países la soberanía n a c i o n a l .

El PRESIDENTE somete a la consideración del Consejo el siguiente proyecto d e resolución:

El Consejo E j e c u t i v o ,

Habida cuenta d e su resolución EB55.R64 sobre formulación d e principios d e ética mé- d i c a , e n la que se pedía al Director General que p r e p a r a s e el correspondiente documento para su presentación al Q u i n t o Congreso d e las N a c i o n e s Unidas sobre Prevención del Deli- to y T r a t a m i e n t o del D e l i n c u e n t e , según lo dispuesto por la A s a m b l e a General d e las Nacio- nes Unidas en la resolución 3218 (XXIX)；

V i s t o el documento preparado por el Director General con el título "Aspectos sanitarios d e los malos tratos evitables infligidos a presos y d e t e n i d o s " , que se p r e s e n t ó al Q u i n t o Congreso de las N a c i o n e s Unidas sobre Prevención del Delito y T r a t a m i e n t o del De- l i n c u e n t e , a s í como a la Asamblea General d e las N a c i o n e s Unidas en su trigésimo periodo ordinario d e sesiones；

Enterado d e que, en su resolución 3453 (XXX), la A s a m b l e a General d e las Naciones U n i d a s ha pedido de nuevo a la OMS que se siga ocupando del estudio y la e l a b o r a c i ó n d e p r i n c i p i o s d e ética médica para p r o t e g e r contra la tortura y otros tratos o penas c r u e l e s , inhumanos o degradantes a las personas sometidas a cualquier tipo d e detención o encarce- l a m i e n t o ,

1 . T O M A N O T A del informe del Director General；^a

2 . Q U E D A ENTERADO d e la D e c l a r a c i ó n adoptada r e c i e n t e m e n t e por la 29 A s a m b l e a Médica M u n d i a l en T o k i o el mes d e octubre d e 1975 con el título "Normas directivas para médicos con respecto a la tortura y otros tratos c r u e l e s , inhumanos o d e g r a d a n t e s , o castigos im- p u e s t o s a personas detenidas o encarceladas,,;

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E B 5 7 / S R / 2 6 Página 15 3 . PIDE al D i r e c t o r G e n e r a l :

1 ) q u e c o l a b o r e c o n otras o r g a n i z a c i o n e s d e l sistema de las N a c i o n e s U n i d a s q u e ten- g a n c o m p e t e n c i a en esta e s f e r a , con la A s o c i a c i ó n M e d i c a M u n d i a l , el COICM y o t r a s o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s i n t e r e s a d a s , e n la p r e p a r a c i ó n de c ó d i g o s de é t i c a m é d i c a , y en p a r t i c u l a r los d e s t i n a d o s a p r o t e g e r contra la tortura y otros t r a t o s o c a s t i g o s i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s a las personas s o m e t i d a s a c u a l q u i e r forma de d e t e n - ción o e n c a r c e l a m i e n t o ; y

2 ) que ponga e n c o n o c i m i e n t o del S e c r e t a r i o G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s la p r e - sente r e s o l u c i ó n , c o n m e n c i ó n e x p r e s a de la i n v i t a c i ó n hecha a la O r g a n i z a c i ó n M u n - dial de la Salud e n la r e s o l u c i ó n 3453 ( X X X ) .

E l D r . CHEN C h i h - m i n desea f o r m u l a r una reserva sobre e l p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n p o r q u e é s t e m e n c i o n a una o r g a n i z a c i ó n e n la que e s t á n r e p r e s e n t a d o s g r u p o s e individuos p e r t e n e c i e n - tes a la camarilla de Chiang K a i - s h e k .

E l P R E S I D E N T E dice que esa reserva c o n s t a r á e n a c t a . D e c i s i ó n : Se adopta la r e s o l u c i ó n .

E l P R E S I D E N T E somete a la c o n s i d e r a c i ó n d e l C o n s e j o e l siguiente p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n : El C o n s e j o E j e c u t i v o ,

V i s t o s los i n f o r m e s del D i r e c t o r G e n e r a l sobre C o o r d i n a c i ó n con e l Sistema de las N a c i o n e s U n i d a s : a s u n t o s generales；

E n t e r a d o de los r e s u l t a d o s del séptimo p e r i o d o e x t r a o r d i n a r i o de sesiones de la A s a m - blea G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s y de su r e s o l u c i ó n 3362 (S-VII) sobre d e s a r r o l l o y co- o p e r a c i ó n e c o n ó m i c a internacional； y

P e r s u a d i d o de que la O r g a n i z a c i ó n t i e n e , dentro de su e s f e r a de c o m p e t e n c i a , una fun- c i ó n e s e n c i a l que d e s e m p e ñ a r en e l e s t a b l e c i m i e n t o del N u e v o Orden E c o n ó m i c o ,

1 . TOMA NOTA de los informes del D i r e c t o r G e n e r a l ;

2 . A P R U E B A las m e d i d a s a d o p t a d a s y p r o p u e s t a s por el D i r e c t o r G e n e r a l ; 3 . PIDE al D i r e c t o r G e n e r a l

1) que m a n t e n g a la plena c o l a b o r a c i ó n de la OMS con o t r o s ó r g a n o s , e n t i d a d e s e ins- t i t u c i o n e s del sistema de las N a c i o n e s U n i d a s en todas las a c t i v i d a d e s y p r o g r a m a s r e l a c i o n a d o s con e l f o m e n t o de la salud; y

2 ) q u e consiga la plena p a r t i c i p a c i ó n de la OMS en la a p l i c a c i ó n de la r e s o l u c i ó n 3362 (S-VII), p a r t i c u l a r m e n t e en lo que respecta a la c r e a c i ó n de una c o n c i e n c i a m á s clara de los p r o b l e m a s p r i o r i t a r i o s de salud y de la importancia intrínseca d e l d e - sarrollo sanitario para el d e s a r r o l l o g e n e r a l , y a la r e e s t r u c t u r a c i ó n de los sectores e c o n ó m i c o y social d e l sistema de las N a c i o n e s U n i d a s ;

4# T O M A N O T A de las m e d i d a s a d o p t a d a s para reforzar la p r o g r a m a c i ó n por p a í s e s en e l PNUD de a c u e r d o con las n u e v a s d i m e n s i o n e s de ese organismo;

5 . Q U E D A E N T E R A D O con s a t i s f a c c i ó n de la a t e n c i ó n c r e c i e n t e que c o n c e d e el P N U D a la a s i s t e n c i a e n m a t e r i a de d e s a r r o l l o r u r a l , que coincide c o n los p r o p i o s e s f u e r z o s de la OMS en el sector de la a s i s t e n c i a sanitaria p r i m a r i a ;

6 . D A LAS G R A C I A S al UNICEF por e l c o n t i n u o e importante a p o y o q u e presta a las a c t i v i - d a d e s de salud en favor de la m a d r e y e l niño ;

7e TOMA N O T A con s a t i s f a c c i ó n d e l c r e c i e n t e a p o y o que el Programa M u n d i a l de A l i m e n t o s p r e s t a a las a c t i v i d a d e s de salud; y

8 . A P R U E B A las d i s p o s i c i o n e s a d o p t a d a s por e l D i r e c t o r G e n e r a l en c o o p e r a c i ó n c o n la O E N U para la a d q u i s i c i ó n de s u m i n i s t r o s y e q u i p o s m é d i c o s con d e s t i n o a los p a í s e s m á s g r a v e m e n t e a f e c t a d o s .

E l D r . F L A C H E , D i r e c t o r , D i v i s i ó n de C o o r d i n a c i ó n , dice que en e l p á r r a f o 8 de la parte d i s p o s i t i v a d e b e n de s u s t i t u i r s e las p a l a b r a s "en c o o p e r a c i ó n c o n la OENU" por las p a l a b r a s

"en c o o p e r a c i ó n con la Oficina de la O p e r a c i ó n de E m e r g e n c i a de las N a c i o n e s U n i d a s " .

E l D r . O R L O V , asesor del D r . V e n e d i k t o v , p r o p o n e el n u e v o texto siguiente para el párra- fo 4 de la parte d i s p o s i t i v a del p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n :