WORLD HEALTH ORGANIZATION EB67/41 15 de enero de 1981
ORGANISATION M O N D I A L E DE LA SANTÉ
CONSEJO EJECUTIVO 6 7a reunión
Punto 23 d e l orden del día
INTERVENCION D E L REPRESENTANTE DE LAS ASOCIACIONES PERSONAL DE L A OMS SOBRE
ASUNTOS RELATIVOS A LAS CONDICIONES DE EMPLEO
En el presente documento figura el texto de la declaración hecha por el representante de las Asociaciones de Personal de la OMS en la 6 7a reu- nión d e l Consejo E j e c u t i v o , de conformidad con la resolución EB57.R8. E l Director General ha tomado nota de las opiniones expresadas por las Asocia- ciones de Personal y no tiene observaciones sobre el particular que presen- tar al Consejo E j e c u t i v o .
E l personal que forma la Secretaría de la OMS y que près ta servicio en las seis regiones de la Organización, en el Centro Internacional de Investigaciones sobre el Cáncer y en la Sede de Ginebra tiene el honor de presentar al Consejo Ejecutivo una declaración en la que expone su opinión sobre cuestiones de interés para el personal.
Nuestras principales preocupaciones
En los últimos años hemos compartido con ustedes algunas de nuestras preocupaciones. Fi- guran entre ellas la seguridad e independencia de los funcionarios internacionales; un sistema equitativo de pensiones; participación del personal en la elaboración y la determinación de las condiciones de trabajo; políticas y planes coherentes sobre la carrera de los funcionarios;
contratación y promoción de personal femenino;^ estabilidad profesional y seguridad en el em- pleo . Estas cuestiones siguen preocupándonos, a nosotros, y en general a la totalidad de la
familia de las Naciones U n i d a s .
Deseamos centrar nuestra atención, ante todo, en las políticas de personal de la Organi- zación para el porvenir, puesto que estamos persuadidos de que esas políticas obrarán efectos primordiales y a largo plazo en la O M S y su programa de actividades.
La resolución WHA29.48 (1976) dio lugar a una masiva reducción de personal. E n esa reso- lución , c o m o se recordará se pedía al Director General que reorientara las actividades de la Organización con el fin de que las asignaciones del presupuesto ordinario por programas que corresponden a las actividades de cooperación técnica y a la prestación de servicios hubieran alcanzado para 1980 un nivel efectivo mínimo del 60%. En la misma resolución se disponía que para ello debería procederse a r e d u c i r , tanto en la Sede como en las oficinas regionales, todos los gastos administrativos y de personal que fuese posible evitar y que no fuesen esenciales.
Es muy de lamentar que no se haya alcanzado la meta establecida por el Consejo Ejecuti- vo de un 207o de mujeres en la categoría profesional en 1980; la cifra actual es de un 18%, inferior a 1979. H a venido a agravar la situación el número de personal femenino afectado por la reducción de personal.
I
E B 6 7 / 4 1 P a g i n a 2
E l D i r e c t o r G e n e r a l p r o p u s o , y el C o n s e j o y la A s a m b l e a d e la S a l u d a p r o b a r o n , u n a estra- t e g i a o r i e n t a d a a e s t e f i n , que i n c l u í a la r e d u c c i ó n de p u e s t o s de p e r s o n a l e n t r e 1978 y 1 9 8 1 .
C e r c a ya del f i n a l de ese p e r i o d o , e s t i m a m o s q u e sería u t i l e v a l u a r la s i t u a c i ó n a c t u a l . A p e s a r de todos los e s f u e r z o s d e s p l e g a d o s p a r a c o n s e g u i r n u e v o s e m p l e o s p a r a m u c h o s cole- g a s c u y o s p u e s t o s f u e r o n s u p r i m i d o s , a l g u n o s de e l l o s se h a n q u e d a d o sin t r a b a j o a p e s a r de sus a ñ o s de s e r v i c i o en la O M S . E s o s l a m e n t a b l e s h e c h o s h a n h e r i d o y d i s g u s t a d o p r o f u n d a m e n t e a to- d o el p e r s o n a l , s o b r e todo p o r q u e , p a r a l e l a m e n t e a la r e d u c c i ó n d e l n u m e r o de p u e s t o s f i n a n c i a - d o s c o n c a r g o al p r e s u p u e s t o o r d i n a r i o , en el c u r s o de e s o s m i s m o s c u a t r o a ñ o s se ha r e g i s t r a d o u n m a r c a d o a u m e n t o e n el n u m e r o de p u e s t o s e x t r a p r e s u p u e s t a r i o s . P o r s u p u e s t o , el p e r s o n a l com- p r e n d e q u e las a c t i v i d a d e s de p r o g r a m a en el p l a n o m u n d i a l se h a n i n t e n s i f i c a d o c o n s i d e r a b l e m e n - t e , p e r o p a r a h a c e r f r e n t e a ese a u m e n t o de las a c t i v i d a d e s se h a n e m p l e a d o c o n s u l t o r e s y tempo- r e r o s en n ú m e r o m u c h o m á s e l e v a d o q u e h a s t a a h o r a (en el d o c u m e n t o E B 6 7 / 2 8 c o n s t a n las c i f r a s ) . S i e s a t e n d e n c i a c o n t i n u a , la m o d i f i c a c i ó n d e l e q u i l i b r i o e n t r e e l p e r s o n a l de la O M S y los em- p l e a d o s a c o r t o p l a z o a c a r r e a r á sus p r o p i a s c o n s e c u e n c i a s , c o n d u c i e n d o , e n t r e o t r a s cosas, a u n a m o d i f i c a c i ó n d e l e s p í r i t u q u e p r e v a l e c e en la O r g a n i z a c i ó n . A u n q u e c o m p r e n d e m o s la n e c e s i d a d
de t r a e r n u e v a s a n g r e a la O r g a n i z a c i ó n , d e s e a m o s s e ñ a l a r a la a t e n c i ó n d e l C o n s e j o los p e l i g r o s q u e p o d r í a n a m e n a z a r a la OMS s i se p r o d u j e r a u n a d e v a l u a c i ó n d e l c o n c e p t o de u n a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a i n t e r n a c i o n a l c o m p u e s t a de p e r s o n a l a b n e g a d o , e x p e r i m e n t a d o y p e r m a n e n t e . E s a s m o d i f i - c a c i o n e s p o n d r í a n e n p e l i g r o la e f i c i e n c i a de las a c t i v i d a d e s de la O M S , q u e h a sido u n a preo- c u p a c i ó n c o n s t a n t e d e l C o n s e j o , de los c o m i t é s r e g i o n a l e s y de la A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d .
E n v í s p e r a s de e m p r e n d e r s e la a p l i c a c i ó n de la e s t r a t e g i a m u n d i a l de salud p a r a todos e n el a ñ o 2 0 0 0 y d e l S é p t i m o P r o g r a m a G e n e r a l d e T r a b a j o p a r a u n P e r i o d o D e t e r m i n a d o (1984-1989), los i n t e n s o s e s f u e r z o s q u e d e b e r á d e s p l e g a r la OMS r e q u i e r e n el e s t a b l e c i m i e n t o de u n a p o l í t i c a c o h e r e n t e de p e r s o n a l . N o s d a m o s c u e n t a de q u e s e ñ a l a m o s a su a t e n c i ó n c i e r t a s c u e s t i o n e s en u n m o m e n t o c r í t i c o de la h i s t o r i a de la O r g a n i z a c i ó n , en q u e el C o n s e j o y la A s a m b l e a de la S a l u d t r a t a n de i n f u n d i r u n a u n i d a d de p e n s a m i e n t o y de a c c i ó n en los p r o g r a m a s y Las p o l í t i c a s de sa- l u d . S i n e m b a r g o , no p o d e m o s r e n u n c i a r a n u e s t r a r e s p o n s a b i l i d a d de c o m p a r t i r c o n u s t e d e s nues- t r a s i m p r e s i o n e s y n u e s t r a p r o p i a e x p e r i e n c i a d e l f u n c i o n a m i e n t o c o t i d i a n o de la O r g a n i z a c i ó n , tal c o m o lo p e d i m o s . A l p r o p u g n a r u n a a d m i n i s t r a c i ó n p u b l i c a i n t e r n a c i o n a l e s t a b l e , r e a f i r m a - m o s n u e s t r a a d h e s i o n a la O M S , a sus i d e a l e s y a su a c c i ó n .
En lo que se r e f i e r e a los a s p e c t o s f i n a n c i e r o s de las c o n d i c i o n e s de e m p l e o , nos limita- r e m o s por esta vez a la c u e s t i ó n del p e r s o n a l y a la c a t e g o r í a de s e r v i c i o s g e n e r a l e s de c o n t r a - t a c i ó n l o c a l . S i g u e n p l a n t e á n d o s e g r a v e s p r o b l e m a s en v a r i o s lugares de d e s t i n o c u a n d o se tra- ta de fijar los sueldos de m a n e r a o b j e t i v a y j u s t a . E s t i m a m o s q u e m u c h o s de esos p r o b l e m a s po- d r í a n r e s o l v e r s e con una m a y o r f l e x i b i l i d a d en las e n c u e s t a s y r e a j u s t e s de s u e l d o s , de m o d o q u e se t u v i e r a n p l e n a m e n t e en c u e n t a los p r o b l e m a s y s i t u a c i o n e s l o c a l e s. Las p e n s i o n e s plan- tean o t r o s p r o b l e m a s . U n o de e l l o s es que la escala de i m p o s i c i ó n d e l p e r s o n a l ha sido m o d i f i - c a d a por la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s a p e s a r de las firmes o b j e c i o n e s de la F I C S A ( F e d e r a c i ó n de las A s o c i a c i o n e s de F u n c i o n a r i o s I n t e r n a c i o n a l e s ) , q u e r e p r e s e n t a a l perso- n a l de todo el sistema de las N a c i o n e s U n i d a s . O t r a d i f i c u l t a d en a l g u n a s zonas del m u n d o es que las f l u c t u a c i o n e s m o n e t a r i a s s i g u e n t e n i e n d o e f e c t o s d e s a s t r o s o s e n las p e n s i o n e s .
* "ÍC "t\
El p e r s o n a l se siente c a d a v e z m á s i n q u i e t o a n t e las d e t e n c i o n e s , s e c u e s t r o s , " d e s a p a r i c i o - nes" y m u e r t e s o c u r r i d a s d u r a n t e la d e t e n c i ó n de f u n c i o n a r i o s de la OMS y de o t r o s o r g a n i s m o s de las N a c i o n e s U n i d a s . M u c h o s m i e m b r o s del p e r s o n a l sobre el t e r r e n o se s i e n t e n i n s u f i c i e n t e m e n t e p r o t e g i d o s . E l n o m b r e de V i v i a n a M i c u c c i , m i e m b r o d e l p e r s o n a l de la OMS q u e fue s e c u e s t r a d a de su h o g a r e n B u e n o s A i r e s el 11 de n o v i e m b r e de 1 9 7 6 , para ser d e c l a r a d a luego p e r s o n a " d e s a p a r e - c i d a " , s e ha c o n v e r t i d o en u n s í m b o l o . J u n t a m e n t e c o n el p e r s o n a l de los demás o r g a n i s m o s de las N a c i o n e s U n i d a s , el p e r s o n a l de la ( M S r e a c c i o n a f r e n t e a la a m e n a z a c r e c i e n t e que se cier- ne s o b r e la s e g u r i d a d p e r s o n a l de los f u n c i o n a r i o s i n t e r n a c i o n a l e s . Y p r o c l a m a m o s : " m i e n t r a s a l g u n o de n o s o t r o s e s t é en la c á r c e l , n i n g u n o es l i b r e " .