Constitution de la République du Valais

CONSTITUTION

D E L A

R É P U B L I Q U E '

D U

V A L A I S .

A

S I O N

Antoine Advocat

1803.

A U N O M D U D IEU T O U T -P U IS S A N T ,

T I T R E I.

Ar t. I . L a fain te R eligion C ath o liq u e, A p o - fiolique & R o m a in e efl; laR eligio n de I’E t a t : elle

a feule un C u lte p u b lic ; la l o i veille à ce q u ’elle n e foit tro u b lé e ni d a n s fa d o d r i n e , ni d a n s fo n exercice.

T I T R E IL

2 . L e V a l a i s form e u n Et a t libre & in d é ­

p e n d a n t , ifolé des R é p u b liq u e s françaife , lieb v é tiq u e & Italienne , fous l’appu i d e ces trois R é p u b l i q u e s , qui fe p o r t e n t g aran tes à c e t effet.

3. L a garan tie d e l’i n d é p e n d a n c e d e la R é ­ p u b l i q u e helv é tiq u e , telle q u ’elle eft é n o n c é e d a n s l’article i l . d u traité de L u n é v i l l e , d e la p a r t de la F r a n c e , rèfte a p p lica b le au V a l a i s,

c o m m e a y a n t fait partie d e l ’H e lv é tie à l’é. p o q u e o ù ce traité fû t c o n c lu .

4 . L a R é p u b l i q u e françaife au ra le libre p e r p é tu e l u fage d ’une ro u te c o m m e rc ia le Sc

militaire dirigée p a r le S im p l o n , & tra v e rfa n t le V a l a i s depuis le d é p a rte m e n t d u M o n t Blanc j u s q u ’au territoire d e la R é p u b l i q u e Italienne.

A 2

T I T R E I I I

A r t . Ç. L a r o u t e qui s o u v re aétueìlem trit dans la m o n t a g n e d u Sim plon fera confiruite & entretenue a u x frais .

des

R é p u b liq u e s fran­ çaife & Italienne, les prop riétaires des terreins q u i o n t été pris p o u r c e tte ro u te & qui p o u r­ r o n t l’être , fe ro n t indem nifés p a r elles feules; & le G o u v e r n e m e n t d u V a l a i s fera e n te n d u fur la d irection à d o n n e r à cette ro u te .

6

. L e Va l a i s en tre tie n d ra à fes frais la ro u te

é x i f h n t e depuis St. G i n g o u x j u s q u ’à Brigue. 11 reconftruira les p a rtie s qui v i e n d ro n t à m a n q u e r, & p r o c u r e r a fur fon territoire la fa ­ re te des v o y a g e u rs & des tran fp o rts.

7 . L e V a l a i s ne fera p a s o bligé de g a r d e r

fes paffages* la R é p u b liq u e françaife p re n d à elle feule la c h a rg e de les défendre ; fes tro u ­ p e s e m p lo y é e s à c e t effet fe ro n t défrayées p a r

elle, & les o u v ra g e s nécefiaires -conftruits & e n ­ trete n u s à fes dépens.

8. L a R é p u b liq u e françaife fera tous les éta- bliffemens nécefiaires dans le Va l a i s , de m a ­

nière q u e le fervice de fes tro u p e s de pafiage p o u r le l o g e m e n t , les fu b fifta n ce s, fou rages , tra n fp o rts , & fournitures q u e lc o n q u e s , n ’épioir- v e n t p o in t de difficultés & ne t o m b e n t p o i n t à ja c h a rg e d u pays.

9 . L e V a l a i s s’o b lig e à n ’o u v rir aucune a u­ tre nouvelle route d e co m m u n ic a tio n a v e c les E t a t s lim itrophes q u ’après s’en être e n te n d u

$ 55= 5^ f 10. L e s R é p u b liq u e s françaife, & Italienne n e p ré te n d e n t aucun d roit de d o u a n e , p é a g e " o u t r a n f i t , fous q u elq u e n o m q u e ce fo it, fur le territoire d u Va l a i s, à raifon d e la c o n ­ fection de la ro u te du Simiplon ; de fo n c o té le

V a l a i s s ’o b lig e à n ’établir de droits d e ce tte

n a tu re que d ’a c c o rd a v e c les R épubliq ues"fraa- ç a ife, & Italienne, —v .■

1 1 . L e V a l a i s & les R é p u b liq u e s françaife,

& Italienne fe ro n t d e c o n c e r t & limultanément,- & en tre tie n d ro n t les établilfemens d e p o f t e à u x c h e v a u x , qui f e ro n t ju g é s néceffaires p o u r le fe rv ice de la r o u t e , ch a c u n e en ce qui la

con c ern e .

12. L es h o fpices d u Sim plon & d u St. B er­ n ard, & les . ro u te s qui y c o n d u i f e n t , fe ro n t e n tre te n u s en b o n état. '

• L e V a l a i s c o n f e r v e l a f a c u l t é d ’a v o i r d e s r é g i m e n s a v o u é s a u x f e r v i c e s é t r a n g e r s .

1 4 . A tte n d u qu e la R é p u b liq u e d u Va l a i s

n ’e n v p itjd ’A m b a f la d e u r s , & agens p olitique s & c o m m e r c i a u x , q u ’au x trois R é p u b liq u e s gara ru. t e s , & q u e l l e u ’eji re ç o it q u e d ’elles, les;A\n- b alfa d eu rs , & agens c o m m e r c au x d,e la R é p u . b liq u e françaife dans les lieu x o u le Va l a i s.

ri aura p o i n t d ’agens p r o t é g e r o n t les citoyens. Valaifans:, qui re c o u r r o n t à leurs b o n s offices.,

1 Ç . L e V a l a i s , en v e r tu de fon i n d é p e tv d a n c e , d e m e u re dans le plein d.ioit de faire des cha.ngem ens à la p ré fe n te C o n f t i ti j t i o n , en t a n t , q u j i s ne por-teroient p o i n t atfeii^tç a u x articles, de ce titre & à c e a x d u titre 2. q u i le p r é c é d é ,

lesquels' reftent littéralement définitifs & invai riables, -, - '

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i

T I T R E IV.

; „ ' l i ' e • # , i

Divißon du Territoire•

Ar t. 1 5 . L e V a l a i s form e un e R é p u b l i q u e foum ife à Ja m ê m e c o n l’titu tio n & a u x m ê m e s lois.

S I O N eft le c h e f lieu d e la R é p u b l i q u e , & les Autorités fupérieures y tie n n e n t leurs féances.

17, L e territo ire d e la R é p u b l i q u e eft divifé cri d o u z e D ix a in s .

C e s D i x a i n s f o n t : C o n c h e s , )

B rig u e . I a v e c les chefs - l i e u x , V i é g e . f q u ’ils a v o ie n t en 1797. R a r o g n e & M o ë r e l .t & d a n s les lim ites d 'a -* L o ë c h e . I lo rs , ■

Sierre. > ) •/

SlON d a n s les lim ites d e fo n diftriét adluel,' a v e c N e n d a , V e y f o n a , & Sallins. He r m e n c e de m ê m e , à l’e x c e p t i o n d e N e n d a , V e y f o n a e t Sallins» rVlartigny, S e m b ra n c h e r. St. M au ric e. M o n t h e y . C es fix d e rn ie rs D ix a in s g a r d e n t les chefs-lieux q u ’ils o n t eu p e n d a n t q u ’ils étoient, form és e n d ilirid s.

{ d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s i* d i f t r i c t s .

m æ m " ^ h

T Ì T R E

V;

E tat politique des Citoyens,

Ar t. 18. S o n t c i t o y e n s d u V a l a i s . A . C e u x q u i é t a n t c i t o y e n s a d i f s e n V À L A l s , aux t e r m e s d e s l o i x p r é f e n c e m e n t e n v i g u e u r d a n s la R é p u b l i q u e h e l v é t i q u e , f o n t o u f e f e ­ r o n t r e c e v o i r c o m m u n i e r s d a n s u n e C o m m u n e q u e l c o n q u e , f u i v a n t u n m o d e a if é q u e l a l o i d é t e r m i n e r a p o u r c e t t e c l a f l e d ’h a b i t a n s .

B* L e s étrangers qui a c q u e r r o n t un d roit de c o m m u n a u t é , après a v o ir été p ré a la b le m e n t natlîralifés p a r la D i è t e , fu iv an t les co n d itio n s :q u ï ‘fe ro n t déte rm iné es p arr là loi. • J

1.9. N u i n e p e u t éx e rc e r.Ie d ro it d e c ito y en ; s'il n ’eft âg é d e v in g t-a n s ^ ,& s’il n’a u n an dè dom icile d e fait fur le territoire d e la R é p u b l i . qu e. , ^ u l n e p e u t v o t e r dans u n e autre- com* m u n e qu e, celle d o n t il eft c o m m u n ie r, j

2 0 . - N u l 1 ri’eft eligible a u x f o n d i o n s c o m . m u n a le s q u ’à l’â g e d e v ingt-un an s accom plis, à -'celles d e D ix a in q u ’à celui d e : y in g t-c in q a n s , & a u x f o n d i o n s fup érieures q u ’à l’â g e d e tr e n t e ' ans.

L es f o n d i o n s éccléfiaftiques f o n t in c o m p a - tib le s a v e c les f o n d i o n s civiles.

T ' • * ' / ' . , ‘ ,

21. L a loi d éte rm in e les cas qui o p è r e n t la

perte o u la fufp en fio n d u d ro it d e cité. ■y>.• .^v-L ."j.i j j

’-

A 4

T I T R E VL

E tat des Terres.

A r t . 22. A ucun bien fo n d n ’efl: g ré v é d ’u n e r e d e v a n c e perp étu elle iriach etable. i

23. ' T o u t e s re d e v a n c e s de c e tte nature ac­ tuellem en t exrftaßtes fo n t rä ch et ab l e s , & no*, ta m m e n t k s dixm es & cetifes. ; :

24. L e m o d e du: ra ch at fera déterm iné d ’ici à la fin de la D iè te de M a y î g o j - au plus tardi.

T I T R É Vjl

V

Autorités des Communes & Dixains*

25. C h a q u e c o m m u n e a u n Confeil con», p o f é au plus de d o u z e m em bre s & d e s S i n d i o d e la c o m m u n e p o u r F adm inifhation des bien» c o m m u n a u x , la d éte rm in a tio n des dcpenfes,. la rép artitio n d e s charges,, & les rè g le m e n t d e p o lic e locale.

L es Pi élidens , Tes S indrcs, & les m e m b re s d u C onferì de la c o m m u n e fo n t n o m m é s p a r l’allem blée générale de la c o m m u n e .v Elk-: d é ­ term in e la d urée de leurs-fondions.. .. ,

26. L es C h e fs du Confeil d e la c o m m u n e p r o c u r e n t l’e x é c u t i o n des l o i x , & régie me ris à dmmißratifs qui leur fo nt ad re (Tés p a r les

Pré-fidens de C onfeil de D ixain.

27. II y a dans c h a q u e D i x a i n un confeil coni pofé d ’un Pré fid e nt & d u C h e f du confeil d e c h a q u e c o m m u n e .

L es c o m m u n e s qui o n t plus d e c e n t c ito y e n s actifs, d é p u te n t en ou tre a u C o n fe il un d é p u t é

« I , „

9

par cent c it o y e n s , & de ce nom bre doit être

un des Sindics.

28. L e Confeil d u D ix a in fait les nom ina­ tions qui lui fo n t a ttrib u é e s , régie les d é p e n ­ d s du D ixain , 'ré p a rtit les cha rg es e n tre “l e s c o m m u n e s , fau'f^àppef au conféil d ’E t a t c o n i, pofé c o m m e i f 'e f t dit a l’article 59^ & délibè­ re fur les affaires c o m m u n es d u D ix a in .

29. L e P réfid e n t d u confeil d e D ix a in en c o n v o q u e les affemblées ordinaires & e x tra­ ordinaires.

Il eft de d ro it l’iin des d é p u té s du D ix a in à a D iète généralè. Il eft chargé" fous les o rd rés i.U confeil d ’Etab d e l’é x é c u tio n des l o i x ;, ré- ^lemens & o r d o n a n c e s , & e m p lo y é ' à c e t effet es^ C hefs de- confeil des :.com m unes qui lui .ont fu b o r d o n n é s fous ce ra p p o rt.

30. L e s ’ p ré fid c n ts des confejls d e D i x a i n •eçoivent un e in d e m n ité , qiii fe ta fix ée p a r ì a Diète. L a loi d é te rm in e le m o d e de leur n o m i­

nation, : ;F

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1

T R E. V III . '

■ ■ 1U r v b - - .‘(;I

. . , - . , D u , Gouvernement.

• A r t . Jl*' L a R é p u b l i q u e eft g o u v e r n é e p a r me D iè te générale & u n Confeil d Etat.

32. L a D iè te générale eft c o m p o fé e des dé- iutés de c h a q u e D ix a in élus dans la p r o p o r ­ t e l i d ’un d é p u t é p a r d e u x mille a m e s , y c o m ­ mis-le P ré f id e n t d u Dixain.-;• L a loi ftatue fuv y fractions. C h a q u e D ix a in ne p e u t avoir loins de d e u x députés.

j o % i v æ m

, L e R événendiflìm e E v ê q u e d e . Sion a fé an ee & v o i x délibéra ti v e à la D iète, Il eft le feul éç- d é f ia f t i q u e qui y ait en tré e, j

33. L es d é p u té s k la D iè te g é n é r a l e fo n t n o m m é s p a r les corifeils d e D ix a in qui s'affera- b l e n t à c e t effet lç prem ier D im a n c h e d e Mai. Ils re fte n t d e u x ans en p lac e & font.rééligibles.

34. P o u r êtré e lig ib le à la D i è t e , il faut a v o ir R e m p li des f o n d i o n s législatives o u judiciaires,

o u adm in iftratives , d a n s les autorités fupg- rieures & des d ix ains , o u e x e rc é l’office d e -N otaire p u b lic ,, o u jayoir ,;p,ççupé le g r a d e d ’officier da,ns les tro u p es 4 e ligne. • ; ' ; ::[ -*'■ T o u t c i t o y e n né d e p u is 1 7 8 0 ne p o u rr a j c t r e d é p u t é d la- D iè te , s ’il n ’elV pa s en é t a t ; d e c o m p r e n d r e les d e u x l a n g u e s allem a nd e &

françaife. .j. :t . : : ■ '■< - ■■■' •':• ••• ■ 367 L a , -Diète n o m m e d a n s fo n fein fo n *Pré ii d e n t & fo n Vice- Préfident. L ’un d*eux d o i t être des D ix a in s a u defifus. d e la R afpille & l ’autre de c e u x au d e lïb u s . Ils f o n t élus p o y r d e u x a n n é ç ^ y & fo n t rééligibles ta n t q u ’ils f o n t m e m b re s ' de la D iè te .

37. L e s - m e m b r e s d e la D i è t e re ç o iv e n t u n e i n d e m n i t é '- q m f e r a d éte rm in é e pâF'Èlle.

38

. L a D iè te s'afiem ble deux! fois - l 'a n n é e , f a v o i r : le i g . M a i & le 1 5 .N o v e m b r e . Ses féan- ce s ordinaires ne d o i v e n t pas d u r e r : plus d e q u i n z e jour». L e confeil d ’E t a t p e u t les pro* l o n g e r & -c o n v o q u e r la D iè te ex tra o rd in a ire - m e n t. Il petite afa lit c o n fu lte r l e s 1 m e m b r e s d e l a diète p a r circ u laire & p a r la v o y e d u Préfi­

-r; 39. L e confeil ,d’E ta t eft c o m p ô f é d ’u n Pré!, fìd e n t qui p o rte le titre de.G rand-B aillif & d é d e u x C o n fe ille rs d ’Etat. ils f o n t n o m m é s p a r l a D i è t e d e d a n s o u d e h o rs d e fon. fein , & ils one uri Secretaire d ’E t a t , qui eft à leur n o m in a tio n .

“ ' 140. L e s ind em nités dès m e m b re s du confeiî d ’Ë t a t f o n t déterm inées p a r la Diétje. Elles n ë f o n t , p e rçu es q u e p a r les m em b re s p ré fe n s .

4 1 . 11 ne p e u t jam ais y a v o ir d e u x m e m b r e s d u m ê m e D i x a i n dans le C o n fe il d ’E ta t. . j;,

42. Il y a un Vice-Baillif & d e u x V ic e -C o n ^ feillers d ’E t a t , qui re m p la c e n t les titulaires en. cas d ’ab fe n c e o u de m o rt, ils fo n t n o m m é s p a r­ l a D iè te d e fo n fein o u d e h o rs , & ceflent d ’ê­ tr e m e m b re s de la D iè te , s ’ils en fe fa ie n tpartici;

4 3 . P o u r être élu G rand-ß^illif , yiçe-Baillif,; C onfeiller & V ice-C onfeiller d .E ta t il faut a v o ir re m p li des f o n d i o n s législatives, judiciaires ou. adm iniftratiyes fupérjeures av a n t.o u depuis F79&,

4 4 . L e s m e m b re s d u C o n feil d ’E ta t re ften t tro is ans en Opiacé; Us fo n t rè h o u v ellés p a r tiers c h a q u e année. L e p re m ie r re n o u v e lle m e n t n e c o m m e n c e ra q u ’en l’an 1805. L es m e m b re s fo rta n s n e fo n t rééligibles q u ’a u b o u t d e tro is ans. ■ •• r‘> ' - : - •• - T '' '

T I T R E IX.

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\Des pouvoirs 4e la ^Diéte, , :

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Ar t. 4Ç. L e p o u v o i r législatif a p p a rtie n t a la D i è t e générale. A ucune loi ne p e u t y être m ife en d élibération qu e fur la p r o p o r t i o n du C onfeil d ’E t a t , qui fera c o m p o f é â c e t effet d u

i t m v æ m

G rand-B aillif, des d e u x ConCeillers', d u V ice- Baillif & des d e u x V ice-C onfeillers d ’Etat.

4 6 . L es n o m inations f o u tfa ite s dans la D iè ­ t e au fe ru tin fecreL

47. L es loix d écrétées p a r la D iè te f o n t e x é ­ c u to ire s p o u r to u te .la R é p u b l i q u e , d u m o m e n t q u e l l e s fo n t fcellées & p r o m u lg u é e s p a r le C o n feil d ’Etat.

48. L a D iè te reçoit tous les ans au m ois d e m a i l'es c o m p te s du Confeil d ’E tat p o u r l ’ann é e p ré c é d e n te & les r e n d p u b ü c s . L e C onfeil d ’E­ t a t lui p rcfènte e n m êm e tem s u n a p p e rç u de$ re v e n n s & des dépenfes à faire p o u r l'a n n é e fu ivante. " 4 9 . L a D i è t e n o m m e a u x d i g n i t é s & b é n é f i c e s é c c l é f i a f t i q u c s d o n t la n o m i n a t i o n à p p a r t e n o i t à l ’a n c i e n G o u v e r n e m e n t - d u V a l a i s, * 50. L a D i è t e a le p o u v o i r d e faire g r a c e & d e c o m m u e r le s p e i n e s firr la p r o p o r t i o n h é - c e f l a i r e & p r é a l a b l e d u C o n f e i l d ’E t a t ,.

T I T R E X.

Des pouvoirs du Confeil cTEtafrv,

îi i } • j . . .* • » . . . " ' " * • : • 1

Ar t. Çi. L e C onfeil d ’E t a t eft c h a rg é de. l'e x é c u tio n des lo ix & de toute l’â d m in iftra tio a p u b liq u e , qui y efk relative. .

S 2 . L e - G r a n d B a i l l i f e n f a q u a l i t é - d e P r é f i - d e n t d u C o n f e i l 'd 'E ta t f c e l l e & f a i t p r o m u l g u e r le s - l o i x & f i g n e le s d é d i i o n s . d u C o n f e i l - ÿ e l ­ l e s f o n t c o n t r e f i g n é e s p a r l é S e c r e t a i r e d ’EtaO. ; 11 a e n o u t r e d a n s f o n d é p a r t e m e n t ? L a f u r e t é i i i . t é n e u r e & e x t é r i e u r e d e l a R é p u b l i q u c

* * ■ t e s relations d’a m itié, de politique & de com m erce avec les puiffances étrangères.

L’admîniftration militaire & la difpofition de la for. c e armée. . ■'!

La reception des dépêches & pétitions , qui font adreffées généralement au Confeil d’Etat & leur d i. ftribution aux divers départem ens , & généralement toutes les affaires qui ne font pas fp écialem ent attrU b u ées à aucun département.

V . L’un des Confeillers d’Etat eli chargé : D e l’adminiftration de la Juftice civile & criminelle. > D e la police intérieure.

D e l’inftrudtion publique.

Des rapports avec l’autorité éccléfiaftique* Du régime adminiftratif.

Et de la falubrité publique.

<4. L’-iutre Confeiller d’Etat eft c h a r g é : D e l’adminiftration des Domaines.

D e l’adminiftration & perception des revenus p u b l i a de tout genre.

D e la confection & entretien des routes, p o n t s , & chauffées & autres travaux publics. /» D e l’exploitation des m i n e s , poudre & falpètre. D e l’in fpedion fur le com m erce , & l'indultrie.

Les affaires font délibérées & décidées par lo Confeil d’Etat fur le rapport de celui de fes membres, dont elles concernent le département.

Chaque membre du Confeil eft refponfable du retard foit dans l’inftruétion foit dans l’expédition des affaires de fon département.

ü 6. Le Confeiller d’Etat chargé des finances doit fournir une caution , qui foit acceptée par la Diète.

Ç7* Le Confeil d’Etat rend chaque année fes com p. tes de recette & dépenfe à la Diéfe du mois de Mai.- S’il manque à les rendre à ce terme, ou s’il y a déficit d e deniers , la Diète le déclarera dèftitué par le fait.

^8- Le Confeil d’E tatdifpofe de la force arm ée, dont l e nom bre & le régime font réglés par la loi,

*4

.

r S9- I'6 contentieux de i’adminiftration cft attribué a a Confeil d’Etat réuni aux Préfidens des Confeils d e D ixain.

T I T R E XL

1

Ordre judiciaire,

6 0 , Chaque com m une peut avoir dans fon fein un Juge de premièreinftance fous le nom de Chatelain,de­ vant lequel font portées toutes les caufes civiles , & qui prononce en dernier reflort jusqu’à concurencc d ’une fom m e déterm inée par la loi.

Cette fondtion n’eft pas incompatible avec celle de C he f du Confeil de la commune.

61. Les Chatelains des comm unes font nommés par l ’aflemblée générale de chaque c o m m u n e , fur une préfentation quadruple faite par leConfeil. Cette nom i, nation fe fait tous les deux ans le dernier Dim anche d ’Avril.

, 6 2 . Les Chatelains de com m une font deux ans en fondtion : ils font toujours rééligibles ; ils prêtent ferment entre les mains du Grand-Chatelain,

Il y a dans chaque Dixain un juge fous le nom de Grand-Chatelain qui a un L ie u te n a n t.

6 4 Le Lieutenant du Grand - Chatelain eft Juge «n première inftance des caufes des .c o m m u n e s , qui n'ont pas de Chatelain. *

65. D'un jugem ent de première inftance, on appelle en cour du D ixain, qui eft com pofée du Grand Chate. lain ou de fon L ieu te n a n t, &jde fix Afieffeurs. Ce* affefleurs font choifis parmi les Juges de com m une anciens Juges, Grand - Chatelains, & leurs Lieutenants dans leur Dixain ou dans les Dixains voifms. La loi déterm ine la manière dont ils font nom m és,

6 6 , Dans aucun cas un Juge ne peut fiéger en cour d’appel dans une caufe jugée par lui en première inftance.

67. Le G r and . Chatelain eft élu tous les deux ans par le Confeil du D ix a in , qui s’alTemble le premier D im an­ ch e deMai. Il prête ferment entre les mains de fon pré- déceffeur & pour la première fois entre le s mains duPré» fident du Tribunal du Diûiict»

<g. Le G r a n d . C h a td a in eft r é é lig ib le o n e fo is; m ais ap rès quatre ans d’e x e r c i c e , il fau t Un in te rv a lle d e d e u x a n s , pou r qu'il puiffe ê tr e r é é l u .

69. Pour être Grand - C h a t e l a in , il faut être d o m i, cilié dans le D ix a in , avoir été Juge ou N otaire & à c om p ter d e i g i o i l faut avoir étudié le d r o i t . , 70. Le Lieutenant du Grand - Chatelain eft n o m m é d e la m êm e maniète que c e lu ic i, pour le m êm e teins, & fous les m êm es conditions. Il remplace le Grande Chatelain quand il n e peut remplir fes fo n d io n s & prête ferm ent entre fes m a in s .

71. Dans les caufes criminelles & de police co rrec- t i o n e l l e , le Grand-Chatelain ou fon Lieutenant qui in . ftruifent les procédures avec d eu x Afleffeurs, form ent a v ec huit Affefleurs choifis c o m m e il eft dit à l ’article 6 5 , le Tribunal de première inftance.

7 2 . 11 y a u n T r ib u n a l d’ap p el pou r t o u t e la R é p u .

b liq u e qui ju g e e n d er n ier reflo it le s c a u fes c i v i l e s , * « r im in e lle s. L a lo i e n d é te r m in e l ’organifation .

73. Dans les Procès civils & criminels contradidtoi. r e s , les vacations des Chatelains, Grand-Chatelains & Affefleurs, & du Tribunal d’a p p e l , feront payées d’aT près la t a x e , que la loi déterminera. Dans les Procé*- eriminels & d e police correctionnelle inquifitoirei, l’E­ tat eh fait les frais fa u f recours contre qui de droit.

74- Du m om ent de l’acceptation d e la préfente Conftitution , les loix exiftantes au premier Janvier 179g.!1 tant au civil qu’au criminel feront feules en vigueur,t tant que la Diète n ’y aura fait aucun changem ent. Cet article n’eft pas applicable aux matières fé o d a le » .. 7<;. En attendant la révifion des loi* criminelles, l e Tribunal d’appel pourra , quand il le jugera c o n v e n a - ' b l e , propofer à la Diète la mitigation de la p e in e ; i l enverra

à

cet effet au Confeil d’Etat la procédure & fo n rapport.

7 6 . Les fo n c tio n s ju d icia ires & ad m in iftratiyes n e

ì La Diète de la République du Valais.

O uï le rapport de fon Comité de Conftitution , après mure délibération a décrété à l’u n an im ité, que la préfente Conftitution en foixante feize articles eft «cceptée au nom du peuple Valaifan pour être la C onllitution fondamentale de Ja République du Valais.

Que quatre expéditions originales en feront dreffées paraphées au bas de chaque page par le Préfident & le s Secretaires de laD ifte & revetues d u p r é f e n t A de d ’acceptation figné par eux & Icellè du fceau de la Ré­ publique , pour trois des dites expéditions être remî­ tes aux Envoyés des trois Vuiffances g a ra n tes, & la quatrième leur être préf'entée à l’effet d’être vidimée par eux & révetue de leur fceau pour Former l’ Acte o r ig in a l, qui demeurera dépofe aux Archives de la

Rép u b li q u e,

Extrait d'u Protocolle de la Diète de la République du Valais du ;o . Aouft 1802.

Scellé du fceau de la République.

Le Préfidcnt de la Diete S T O K â L P E R .

te s Secretaires ?

T O U S A R Ü DOLBEC.

de la. Diète

S

A U G U S T I N I .

Les Envoyés des Républiques francaifc, Italienne, & helvétique certifient que ia prefente chiircve elt l’un des quatre originaux de la Conftitution de la République Valaifane , & de l'acceptation que la Diète en a dé- c r ê t é e .

Bex l e I ) . Frudidor an dix de la République franqaife & Sion le } i . Août ig o 2 .

Ttirreau. Miilltr-Friedèerg. Lambcrtcngbi,