Constitution de la République et Canton du Valais

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Constitution de la R ép ub liqu e

et Canton citi V alais.

A u N o m du T o u t - t ’uiffànt. T i t r e p tem ier. Art« i ,

L a faînte religitin cathtiliquë apo(tb!iqtië& R o ­ m a in e e ß la religion de l’Etat; Elle feùlë

S

un culte public. La loi veille à ce qti’elle he foie t r o u b l é e , ni dans fa d o t t r i n e , ni dafis fon exercice.

; T i t r e I L .

2, L e Valais fo rm e un E t a t libre & fouverain , i n c o r p o r é co m m eC a'n to n i lacoôfed é ration S uifle .

l i e ß régi p ar la m ê m e c o n ^ i t u t i o n & p a r l e s m êm es lois. L a fo r m e d e fon g o u v e r n e m e n t e ß d é m o c r a t i q u e .

T i t r e H i t

Division du T'errifoire.

3. L é c a n t o n db Valais e ß divifé en tre iz e D i x a i n s , favoir

i

C o n c h e s , .ÇrTgùe , t ^ i i g é , R a r o g n é , L o ëc he & Sierre. t ) i n s l'éiirs âïicBfihèi ii'iSïres.

' H é r e n s

dajis

Ie§ limités d ê l ’ahcièH dixain d ’H e r m e n c e av ec les c om m u nes d e S a v i è f e ,

A y e n t & A r b a . ,

S i o n , .f o r m é des c om m un es d e S i o n , B ra - m o i s , S alin s , V e yfona & Grim ifuac.

rV - ( 0 0 ) <

• ' C o r f t h c y i qtii cÔrhptèbE \ é i ÔÔRim'flfiÔ d è C o h th e y , N e n d a z , A r d d h & . Cfaàht^fôfti • ■ M a r c i g n y , compÔfédes com m unes dcM a r-

tigny , F u l l y , SâiUorï, L e y t r o n , R iddes , I f e - rû'bles ÿ S axon & Bovernier,-.. • ... „ >

E n t r c m o n t ÿ St.M a'uticé , Monthcÿ* dans leurs lim ite s actuelles* . . . .

,4.. S i o R e(l le çbef-Héu d u canteo* L e s au­ to rités fupérieures y tie n n e n t leurs féançc?» « . . T i t r e IV .

-N. .

E tat P.QÏiliqùe dès Citoyens* .': ’j

•

5. T o u s ceux qui fo n t'f ou f f r f é r o n i î i l ’âTenir re cev o ir bourgeois ou com m uniers d ’une bo ur- geoifie ou co m m u ne quelconque ; f o n t reco n n u s cito y en s du Valais S o n t exceptés n éanm oins jeeux qui a u r a ie n t été reçus depuis

1

8 0 2 â r 8 1 1 ,

6 . L e s é tra n g e rs n e ^ourrèffc.étYe reÇus b o u r- g ö o i ä oivconïmunieFs^ùfajpEiès a v o i r | ! t é n a t u r a .;

% lifés par la. diètes - r ’ - ■

^ é coofcilÎBr* dà ^ o iim u h è qû â l ’â gèH o '^ i 4uis

révolus , à celles de c h e f du confeil

f

& aux fonc­ tions de dixain qu’à 2 f ans accomplis.

T i t r e V.

E tat des Terres,

' i . 9. Au cun bien fond n’eft g r e v é d'u ne r e d e - v a n î « perpétuelle ÖC irrach etable.

T i t r e V I ,

Autori!es des Communes et des Dixains.

10. C h a q u e c o m m u n e a un confeil ch a rg é de l’adminiflration des biens c o m m u n a u x , d ’a r r è r e r les depenfes , de re p a rtir les charges , & de fa ite les rcglemens de police fo c a le . L e s principes de c e t t e org anifation .communale font fixés par une loi applicable à toutes les parties du pays,

I i . I / y a dans chaque dixain un corifei! qui fait les nominations qui lui font attribuées , d é t e r m i ­ n e les depenfes , re p a rtit les c h a ig e s e n t r e les com m unes , & règle les affaires qui c o n c e rn e n t le dixain. U n e loi de la diète d éte rm in e , d’une m a­ n iè re g é n é r a l e , l’organifation de ces confeils.

i z . C haque dixain a un préfident & pn yice- p r é f i d e n t , qui rem place celui ci en cas d ’abfence ou de maladie. Ils fon t nom m és par les confeils des dixains. L e s conditions d’éligibilité font les m êm es que celles fixées à l’article 18 p o u r les dé#

pûtes à la d i è t e . ■ 1

13. L e P r é f i d e n t du dixain convoque & p ré­ side le confeil : il eft c h a rg é de l’exécution des lois ainfi que des ré gle m ens & ord onn ances de l’a uto­ rité fupérieure & des dixains; il em ploye à c e t effet

les chefs dos com m unes qui lui font fubordonnés

fous co ra p p o rt. ‘

T i t r e V I I . ; ■; - v .

Du Gouvernement.

? ' 14. L e pouvoir fu prêm e eft confié à un feul coi ps fous le nom de D icte,

15. L a Diète eft compofée des députés des d i­ xains. C haque dixain a quatre députés qui fone' indem nifés par le tréfor public,

1 6 : L es députés à la d i ê t e v ô t e n t i n d i v i d u e l - ; lem en t , & les fuffrages fopt com ptés p a r t e t e . 1 , 17. Les députés à la diète fo nt n o m m és par les confeils des dixains. L es préfidens des dixains funt de droit m em bres de la diète. Les députés rettene deux ans en place , & fo nt toujours r é é -ligibles- >, „s- ^ 1 f r v jf 1

i.-'-18'. P o u r êçre é lu â la d ic te , il faut ê tre â g é 1 d e 2. f arts ré v o lu s , avoir rempV^ des fôniQtions !é*

ig îs îa tiv e s> ■juHicï&i:e£y,£p ^ dans

lés autorités fiipérieures çu de d ix ain , a v o i r §iec- c é r o f fic e d e n o ta ir e p u b lic , ou é ç te g r a d u é doc­ t e u r dans les f^çultés de d ro it pu xîe m é d e c in e ,

òli enfin àvoïr occupé* le grade d ’officier -dins les

Xroupps de lig n e ., t\ ir

, « s.;. Le, rewfcndiflîme- Evêque a voix délibé­ rât! v e e n D iètç. Son vote eft égal â celui d’un dixain , &compte}pour quatre, fuffrages.

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,:;S>

( c o )

près avo ît été refermes aux confcils de d ix a in , & fandionnées par la m ajorité de cet confeils.

L o rsq u ’il s’agira de lois financières , de capitu­ lation m i l i t a i r e s , & de la naturalifation à ac cor­ d e r aux é tra n g ers , ces objets font référés , non seulement aux confeils de d i x a i n , mais encore à ceux des communes.

L e re ferendu m n’eft point applicable aux affai­ res qui in tére rten t le Valais co m m e ca nton de la

Suifie , & dérive nt des ra pports &. des obligations établies par le p a â e fédéral.

2 I. Elle conclue des capitulations militaires , & autre s traités fur des objets d ’économ ie & de police a v e c les é ta ts é tr a n g e r s ,

2 2 . L a d iète pourvoie aux dignités & bénéfi­ ce s eccléfiaftiqnes d ont la nom ination lui appar­

t i e n t anciennem ent.

2.3. Elle a le pouvoir d é f a i r e g r a c e , & d e c o m m u e r les peines,

2 4 . L e d r o i t de b a t t r e monnaia en tre exclufi- -vement dans les a t t r i b u t i o n s de la diète.

E l l e re ç o i t tous les ans au mois de m ai lès com ptes du t r é f o r i e r 'd ’E t a t , & les ren d publics.

( La suite au prochain.

Ä * ) A r t i c l e 2 5 . l.i;' •

Nre

B U L L E T I N O F F I C I E L

e t .y-

V-FEUILLE

d

’AYIS

Du Mercredi 7 février 1816.

Suite de la Constitution

,

etc,

a ç . La diète n o m m e un G r a n d - B a i l l i f , u n vicc-Hailtif, un T r é f o r i e r & deux confeillers d 'E - tar, ,, Ella choifit ce* magiftrats dans ou h o rs d e fïm fein .| L e vîcc-B aillif s ÿ l e t r é f a t i c r & les

^mç<ôbrei ^-.d t f ; f i ^ e à t l . ^ i e u r i x a i 0s à la diéro, ; EHje ribmme ayflî deux S ecrétaire s p a r - p ro to c o le d e f e s d é ­ libération s. Elle 'n o m m e enfin les députés d u Canton du Volais à la d iète fé d éra le d e la SuilFe.

) ; ‘V - V ' : ■ . V ■ f ' " ' ' ‘ 1 . ( ' > “ .. L

> L es no m in ations a ttribu ée s A la d iè te font fai­ te s au' fcrutin f e c t e t ,. & à l a m a j o r i t t J abfoluo des fu f fra g e fc v ';

iù

.... ' '

' 2 6 / . Poor être promu aux dignités de G ran d

-] Baillif % de viçè^Baillit!,. déjTréîorier y ainfi qu’â

J L l^m ploi de tonfeiller d'EtaçV îifeu t avoir 3 ^ 0 1

Ä , 1' V

'

■

~r\ V w :

-C o ( k )

a c c o m p l i s , & av oir exercé des fondions legisla­ tives judiciaires ou adm inistratives fupérieures.

27 . D o s cinq m e m b re s du confeil-d’E t a t , doux fe ro n t toujours choifîs dans les. cinq d i x a i n s . occidentaux , & les trois autres dans les huit di­ zains orientaux.

*

D e s deux m em bres d u c o n f e i i pris dans les di­ xains o c c i d e n t a u x , l'un fera toujours re v ê tu d’un

des trois premiers emplois de ce corps.

I! ne peut jamais y avoir deux m em bres du. m êm e dixsin.

28. Elle fe réunir deux fois

l’année

, favoir le p r e m i e r lu ndi d e m a i , &*Je d e r n i e r lu n d i d e

novem bre, "■ ;T .’.’v , .. ,

. ... . ;

2 9 . L e G ra n d Baillif préfide la d iète & fe confcil-d’Etat. Il tigne & fceile les, lois & tous le^ autres a&esj.des, autorités fi• périeures Son fuJFrage decide , en cas dégajité des.yoi.x ; il reçoit les pétitions ;§z -dépêches adrefl4.es .311 g o u y e r n e - m en r , propofe l e s . objets que le .çonfeil-d’E t a t foumet aux d é l i b é r a t i o n s ,d e |a diète,,. & donne â la diètè^ co m m un icatio n de la co rrefpo ndan ce avec les autres états de la Suifle,.T& avec l’é­ tranger.

Les objets que les confeils de dixain défirent de po rter a la diète-., d o i v e n t , ê t r e com m uniqués au C r a o d - B a i H i f , p o u r.ê tre préalablem en t délibérés, en c infeil d’h t a t .

( OO *)

' j o , L e Vfce-Baillif remplace lo g r a n d RaiUif •en cas dd maladie ou ab tre e m p ê c h e m e n t .

3 f. Les Secrétaires d elà dzere c o n tre fig n ^ n t les lois & les a 2 e s émanes de cette afTembléc. Z ’un efi fecrétaire de la langue francai fe , j f a u t r e de la langue allemande. Ils r é d i g e n t chacun

dans leur langue, ’• •

32, L e confeil-çi’Êrat'q ù î r f f i d e j i n s je chef- lieu du C a n t o n , eft compofé . d U j.g b n d -B a illif, du vice-Baillif fÎJ du T r é f p r i e r & ides .deux ;çop- feillers d ’Etar, II n om m e lon fe ç ré ^ ire r qui p o r t e le titre de Secrétaire du confeil-d’E t a t , «St les autre s employés qui f é riie n t nêcetlaires dans fon buretiù.

a^.v. Le con‘fcil-dr£ t a t .convoq.ve les diètes

du co n te n tiâ v x d e T a d m in if lr a tio n " , 1$: prend à

:C(f

fujet les arreiS» W toflïTre s. v Ilfù ç v e illé l’e n ­ tretien des gra n d es route* |. .i l foigrie la c o r r e f ­ pondance avec le d i r e â o i r e de la confédération ’Suiffè , avec lesi g d u v e r n e m e n s des^autres ca n­

to n s * & avec l’é tr a n g e r , '

3 4 L e Cônfeil d ’E t a t p é u r c o n v o q u e r e x t r a - ô rd in àirêm b iît les m e m b r e s d e la d i è t e , m ê m e en riômtiré i n f i r i è u r I cèîuï dés iflem bléès o r - ; diluiteti, D a n i ce» réiiniôns c d n p tn b re i n f é

-(

e o

)

rieu r , i! ne p ourra <3trc m il en délibération d 'a n­ tres objets , que ceux énoncés d«in!i la le ttre d e convocation. S ur la d e m a n d e de trois dixains , le confili d ’E t a t ne peut fe refufer à la c o n v o - cat'o n d ’une dicte e x tra o rd in aire . Il eft égale­ m e n t tenu de p r o p o f e r à la diète une dem ande faite par trois dixuins.

33. Dans le cas ou la tranquillité, i n t é r i e u r e oîi la îûreté exté rieu re ferait menacée , le confeil d ’état peur d ifpoftr de la force a r m é e ; mais il doit de fuire i n f o r m e r les dixains des mefures qu'il aur a prifes ; & convoquer , fi les circonftan- ces l’e x i g e n t , une diète ex tra o rd in aire .

La d urée des fo n d io n s du G ra nd Baillif, du vice-B aillif, du Tre 'forier & des Corifeillers d ’Erat crt fixée à deux ans. Le vice-B aillif, le T r é f o i i e r Sf les confeillers d’E t a t fo nt to ujours ré éüg'b les , mais ce n’eft qu'après un intervalle de deux ans , que le G rand-B aillif pout ê t r e ré é­

lu à «.ette charge.

T i t r e V i l i .

Ordre Judiciaire.

37. C haque c o m m u n e peut av oir un jvge de ' p r e m i è r e infîance fous l e n o t i d e C h a t e l a i n , d e ­ v a n t lequel font portées routes les caufes c iv ile s , & qui prononce en d e r n ie r re flo rt jufqu’à la c o n ­ currence d ’une forhme d éte rm iné e par la loi.

38 , Les chatelains f o n t nom m és p a r l’afiem* ■ l

( 0 0 )

blée générale de chaque c o m m u n e , fur une pré- fentation triple faite par le confeil.

3 9 , Ces fonctionnaires refîent deux ans en place ; ils font toujours rééligibles , 6f p ié te n t ie r- m ent e n t r e les mains du gra nd-chatelaiu.

4 0 , Les chatelains o n t des lieutenan? (bus le nom de vice-chatelains , nommés tde la m ê m e manière , & pour le m êm e terns.

41 D a ns chaque dixain , il y a un juge fupé- rieur qui prend le titre de g ra n d -ch a te lain , Il

y

a égalem ent un lieutenant.

42. Le g rand-chatelain efl élu par le co n feil de dixain. Il pre te fe rm ent e n t r e /es mains de fon prédécefîeiir Scs fo ndion s d u r e n t deux a m ; il peut <3ric réélu.

4 3 , L<? viçe:g ro n d chatelejA efl: pareillem en t n om m £ p a r l e confeil du dixajft; il p r ê te fermenc

entre les mains du g rand-chatelain.

4 4. Les conditions d ’éligibilité pour les grands.c hatelains , & leurs l i c u t e n a n s , font les m û m es , que celles éxlgées p o u r les députés en diète.

4Ç, D a n s l e s dixains qui , pour la c o n v e n a n ­ ce de leurs com m unes., ne v o u d ra ie n t pas des chatelains ,1e. gra nd-chatelain & fon lieu tenan t peuvent re m plir les fonctions, de juge de pre m iè re inrtance. L e p rem ier aiïefleur du tribunal re m ­ place . le l i e u t e n a n t , dans le cas de m aladie & d ’autre em p ê ch em en t. , ■

( c o ) Va 4<5, D ’un ju g e m e n t' ren^u en p re m iS r»

ih u

.;£ tanc-r, on appelle- au tribunal du dixain , qnr d l 31 co rii; oft? Jn gra nd-chatelaiii ou ve iun ilie urcnant 'v & de fix ùiieffcurs. Les affefleuri foni choifis par jf* l e c o n :eil du dixain , parmi lei anciens gra nds- _r|

ch:,rc'û:ns , leur s lieufénans , j u g e s , anciens j u - . g e s , notaires , & les hom m es les plus re com m an-

par b a r moralité & leurs lumières.

Le tribunal du Jixain p ro n o n c e en d e r n ie r te f- f o r t jusqu’à j j c o n c u rre n c e d ’une fom m e d éte r- :/$ ni:née p a r la loi. Il aauffi une com p éte n ce fixe i e n m a tiè re de police & criminelle.

4.7. Les ju^es de dixain font deux ans en pia- ' . .S c e

, &

peuvent t o u j o u r s é t r e réélus.^

.i

4 $ . D e n x fupple'àns f o n t nom m Vs p o u r r e m - p la c e r les a f le ß e u r s , e n cas d ’^ b fen ce , ou d e A ; .

rii-iiadie.

'Xn

49. Un j:ioe ne peut fîiîeer en c o u r d’appel, p o u r une caule dans laquelle il a déjà pronon cé.

<fO.

L e g ra n d -ch a te lain ou fon lieu tenan t f o r m e n t avec huit affelTeurs choifis, c o m m e . i l

eù

dit à l’a r tic le 4 8 , le tribunal crim inel & <$| c o r ie d i o n n c l de p re m iè re in ü an c es L a p r o c é - d u i e efi in ftruite par le grand châtelain , aïfifté de deux afieiïéurs. C e tribunal a aufïï .deux, J E fuppleans.

5!« Il y a un tribunal fuprëm e po ur f dut ic c a n t o n qui ju g e e n d e r n ie r r e flo rt les caufet ciyi*

le? & criminelles qui départent la c o m p e te n c e ae- tribujîè ànx tribunaux inférieurs. Il cft compofé de treize m em b res nommas p a r la dicte dans o u hors de^fon fein. C haque dixain en fournira un. .

Ld création des notaires publics fait partiti de ces attributions,

l û . f.esjuges au tribunal fuprême r c d e r .t d e u x ans en fo n d io n s , & font toujours rééligible.

f 3 . Le tribunal choifit parmi? fes m em b re s fon président fous le titre de g ra n d juge , 6: fon vice-picfidenr fous celui de vice-grand j >ge. Il a pareillem ent la nom ination de fon greffier.

T iere IX ,

Dispositions générales*

- <4 , l e s fondions adm iniüratives# judiciaires >

fieront pas içcompatiblci^" . ; 1 ' '

< 5 , D a n s lesdélibérations d e la d i è t e , les d é ­ cidons font prifes à la m a jo rité d e y f u f f r a g e s , 6c fo minorité doit s’y conform er.

L ’ E ta t fupportc les frais de l ’i n f t r u â i o n publique dans les collèges de Sion , S t . M auric e de Brigue.

5t. Il ne peut ê t r e fait aucun c h a n g e m e n t à la pre fente conftitution , ava nt le laps de cinq ans. Ces changem ens S a u r o n t lieu qu’appès avoir été adoptées dans deux* diètes confécutives» & d é c ré ­

(

00

)

f \

L

q fee au du ca n to n a un cham p parti a r­ g e m & gueule uvee tre iz e étoiles dont Ici couleurs j o n t a r g e n t Ihr gueuL- & gueuie fur ar g e n t. Il a pour legende

Sigillimi lïcipuùliccc

/ '

alestcs.

L a D i è t e confiieuante du canton du Valais,

A R R Ê T E

Q u a l e p-éfent acte conftitutionnel en 58 a r ­ ti us ctî a r - e p t J au nom du pcuble Valaifan pour

êr :

‘a C o niL tu tiun fonda m m e n ta le du canton du Valais,

Qi.e cinq expéditions originales en feront dreî- fées ,

Cig’tte

& par le préfident & les (L-crétaires de

la

dii’-1.c-, pour d o i s J e ces expéditions ê t r e tranf- miC;: 3 ie.Tirs Excellences les Miniftres d 'A u t r i c h e , de lìu fl ì e , & d 'A g l e r e r i e près la confédération Siiufé , une autre adreffee à la diète de la confé­ d é r a t i o n , & la cinquième dépofée aux archives

du Canton.

F.xtrait du protocole de la diète du Valais du 12 mai a 8 X y.

Le Président de la Diète

D E S E P I B U S .

Les Secrétaires de la Diète