DE LA LÉGALITÉ DES CONCESSIONS DES SERVICES PUBLICS PASSÉES DE GRÉ À GRÉ

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LA HOUILLE BLANCHE

Revue générale des Forces Hydro-Electriques et de leurs applications

¥ A n n é e . — J u i n 1 9 0 5 . — N ° 6

La Houille noire a fait l'Industrie moderne la Houille blanche la transformera.

De la légalité des Concessions des services publics passées de gré à gré

La Houille Blanche a p u b l i é ( i ) a u t r e f o i s u n e é t u d e s u r la note d u C o n s e i l d ' E t a t e n d a t e d u 8 avril 1903, relative à l a concession d e l'éclairage d e B o r d e a u x . O n sait q u e l a h a u t e assemblée, c o n s u l t é e p a r le M i n i s t r e d e l'Intérieur, a v a i t d é - cidé qu'il n'y a v a i t p a s h e u à a p p r o b a t i o n d u traité d e g r é à gré intervenu e n t r e la ville d e B o r d e a u x et M M . B a u d y , G a u - thon et M a e s , p a r c e qu'il c o n v e n a i t <( dei r e c o u r i r p o u r les grands services p u b l i c s » a u x f o r m a l i t é s d e l ' a d j u d i c a t i o n .

N o u s a v o n s e x a m i n é la p a r t i e d o c t r i n a l e d ' u n e pareille t h é o - rie; n o u s n ' a v o n s p o i n t à y revenir. N o u s c o n s t a t o n s s e u l e m e n t qu'elle a p o r t é s e s fruits et q u e d a n s q u e l q u e s c o m m u n e s d e s gens m a l i n t e n t i o n n é s o n t e s s a y é d e faire s u r c e p o i n t u n e sorte d e c h a n t a g e , et d ' a t t a q u e r , e n c o u r s d ' e x é c u t i o n , c o m m e nuls, des c o n t r a t s d e c o n c e s s i o n p o u r d e s s e r v i c e s p u b l i c s .

A u j o u r d ' h u i n o u s c r o y o n s d e v o i r p u b l i e r la c o n s u l t a t i o n q u e nous a v o n s d o n n é e à u n i n d u s t r i e l q u i s e t r o u v a i t v i c t i m e d ' u n e coalition d e cette n a t u r e . Il s'agissait d ' u n e a d d u c t i o n d ' e a u x potables d a n s u n e c o m m u n e ; m a i s le r a i s o n n e m e n t q u i y est fait peut s ' a p p l i q u e r à t o u t e s les c o n c e s s i o n s . O n p o u r r a i t résumer ainsi la difficulté q u i n o u s était s o u m i s e . « E n c o u r s d'exécution d e s t r a v a u x , u n e n t r e p r e n e u r voit u n e f r a c t i o n d u conseil m u n i c i p a l s o u l e v a n t c o n t r e lui t o u t e u n e c o m m u n e p o u r faire déclarer n u l , c o m m e é t a n t fait d e g r é à g r é , u n c o n t r a t d e concession; q u e doit-il r é p o n d r e ? »

I

Le traité q u i n o u s était p r é s e n t é d e v a i t être e n v i s a g é à u n double p o i n t d e v u e : d ' a b o r d p a r c e qu'il était la concession à un service public de distribution d'eau, e n s u i t e p a r c e qu'il était un traité de travaux publics.

L'entrepreneur, e n effet, reste a u x t e r m e s d e c e c o n t r a t , concessionnaire d e la f o u r n i t u r e d e l'eau, p o u r u n t e m p s d é t e r - mine, m o y e n n a n t u n e r é t r i b u t i o n qu'il t o u c h e s u r le m o n t a n t d é s a b o n n e m e n t s o u , p l u s e x a c t e m e n t , m o y e n n a n t la p e r c e p t i o n totale des a b o n n e m e n t s d o n t il c è d e u n e p a r t i e à la ville s u i v a n t Ç chiffre d e s recettes. D e p l u s , p o u r o b t e n i r cette c o n c e s s i o n

e distribution, il a d û p r o m e t t r e d e p a y e r d e s e s d e n i e r s , o u

d e supporter le 1/5 d e s t r a v a u x , q u e l q u e . s o i t l e u r chiffre.

pautre part, c e traité est un marché de travaux publics Puisque l'entrepreneur le fait p o u r le c o m p t e d e la ville q u i

e t l paie les 4/5 et les g a r d e à l'expiration d e l a c o n c e s s i o n .

ftmr a p p r é c i e r la légalité d e l ' e n s e m b l e , il f a u t d ' a b o r d s e ttnander s'il est légal pour la concession du service public,

ensuite s'il est légal pour Ventreprise des travaux publics.

• Est-il légal pour la concession d'un service public?

ette q u e s t i o n n ' a u r a i t J a m a i s é t é d i s c u t é e a v a n t le

a vn l 1903. A u c u n e difficulté n ' a v a i t é t é s o u l e v é e , à n o t r e (') Vo

l r a n n é e 1903, p a g e 28g.

c o n n a i s s a n c e d u m o i n s , s u r l a v a l i d i t é d e s c o n c e s s i o n s d e s g r a n d s services m u n i c i p a u x , qui, t o u t e s , faisaient l'objet d e

traités d e g r é à g r é , les a d j u d i c a t i o n s d ' é c l a i r a g e é t a n t e x - t r ê m e m e n t rares, et les a d j u d i c a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u é g a l e m e n t .

A cette d a t e , d a n s u n e n o t e é m a n a n t d e la s e c t i o n d u C o n - seil d ' E t a t , o n p û t lire q u e l'autorisation n é c e s s a i r e à la vali- dité de la concession d'éclairage de Bordeaux était r e f u s é e p a r l'autorité s u p é r i e u r e , p a r c e q u e cette c o n c e s s i o n n'avait p a s été d o n n é e p a r a d j u d i c a t i o n » a v e c publier, é.

D e là, b e a u c o u p d e p e r s o n n e s a y a n t u n e t e n d a n c e à g é n é - raliser v o u l u r e n t d é d u i r e cette c o n s é q u e n c e , q u ' e n c a s d e c o n - c e s s i o n , les p r i n c i p e s d e l ' o r d o n n a n c e d e 1837 a u t o r i s a i e n t s e u - l e m e n t les formes publiques des traités et c o n d a m n a i e n t t o u t c o n t r a t d e g r é à gré.

T o u t d ' a b o r d , il f a u t s e g a r d e r d ' u n e pareille e x t e n s i o n . S a n s d o u t e , le C o n s e i l d ' E t a t a d é c l a r é s e référer a u t e x t e d e cette o r d o n n a n c e .

M a i s les n o t e s d e la S e c t i o n d u C o n s e i l d ' E t a t n e s o n t p a s d e s « arrêts ». C e s o n t d e s i m p l e s a v i s d o n n é s a u m i n i s t r e q u i les d e m a n d e , p o u r c h a q u e affaire q u i lui est s o u m i s e , et

c o m m e l'ont fait r e m a r q u e r p l u s i e u r s j u n c o m s u l t e s q u i o n t c o m m e n t é cette n o t e , il est p l u s q u e p r o b a b l e q u e la r é d a c t i o n d u C o n s e i l a d é p a s s é , et d e b e a u c o u p , la p e n s é e qu'elle d e v a i t r e n d r e .

E n effet, le C o n s e i l n e dit m ê m e p a s q u e p o u r toutes les concessions « il y a u r a a d j u d i c a t i o n », m a i s , r e m a r q u a n t q u e les p r é c é d e n t e s c o n c e s s i o n s d e l a ville d e B o r d e a u x o n t été d o n n é e s s o u s cette f o r m e il dit . « Il c o n v i e n t d e r e v e n i r à l ' a d j u d i c a t i o n ». L e t e x t e m ê m e est t r o p i m p o r t a n t p o u r n e p a s être cité.

« Principes de ïadjudication. — L e p r i n c i p e p o s é p a r l'or-

« d o n n a n c e d u 14 n o v e m b r e 1837 et r a p p e l é p a r l'article 115

« d e la IOL d u 5 avril 1884^{e s t} < l^{u e ((} l^{e s} e n t r e p r i s e s p o u r tra- u v a u x e t f o u r n i t u r e s a u n o m d e s c o m m u n e s d o i v e n t être

« d o n n é e s a v e c c o n c u r r e n c e et p u b l i c i t é » et cette r è g l e d o i t (( être suivie t o u t e s les fois qu'il n'est p a s justifié d e c i r c o n s -

« t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . O r , il r é s u l t e d e l'instruction q u e

« la c o n c e s s i o n d e l'entreprise d e l'éclairage et d u c h a u f f a g e

« p a r le g a z d a n s la ville d e B o r d e a u x a fait l'objet d ' u n e

« a d j u d i c a t i o n p o u r la p é r i o d e a l l a n t d u I^{E R} j a n v i e r 1876 a u

« 30 j u i n 1904, s a n s q u e cette m a n i è r e d e p r o c é d e r ait p r ê - te s e n t e a u c u n i n c o n v é n i e n t . C'est é g a l e m e n t à u n e a d j u d i -

« c a t i o n q u e le c o n s e i l m u n i c i p a l d e B o r d e a u x était d ' a b o r d

« d i s p o s é à r e c o u r i r p o u r la c o n c e s s i o n d u g a z et d e l'électri-

« cité à d a t e r d u IE R juillet 1904, et c'est e n v u e d ' u n e a d j u d i -

« c a t i o n qu'il a r é d i g é le c a h i e r d e s c h a r g e s j o i n t a u dossier.

K C e n'est q u ' a u d e r n i e r m o m e n t qu'il s'est p r o n o n c é p o u r la

« p a s s a t i o n d ' u n m a r c h é d e g r é à g r é . Il c o n v i e n t d e r e v e n i r

« à l ' a d j u d i c a t i o n , s a u f à s o u m e t t r e celle-ci à c e r t a i n e s restric- K t i o n s c o n f o r m é m e n t à l'article 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 14 n o -

« v e m b r e 1837 et à n ' a d m e t t r e à c o n c o u r i r q u e les p e r s o n n e s

« q u i a u r o n t été r e c o n n u e s c a p a b l e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n m u -

« n i c i p a l e o u u n e c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i b i l i t é et q u i a u r o n t

« p r o d u i t à cet effet d e s titres justificatifs. »

Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1905030

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1 3 0 L A H O U I L L E B L A N C H E

C'est d o n c b i e n pour des raisons personnelles à la commune de Bordeaux q u e le C o n s e i l d ' E t a t a d é c i d é qu'il « c o n v e - nait » d e recourir à l ' a d j u d i c a t i o n .

D ' a b o r d u n e raison de tradition, p u i s q u e t o u s les traités p r é c é d e n t s a v a i e n t été faits d e la s o r t e ; p u i s , u n e c i r c o n s t a n c e r e m a r q u a b l e : t o u t le traité d e g r é à g r é a v a i t été r é d i g é e n v u e d ' u n e a d j u d i c a t i o n et c'était s e u l e m e n t au dernier moment q u e cette i d é e a v a i t été a b a n d o n n é e b r u s q u e m e n t ; enfin, e n c h a n g e a n t le traité d e g r é à g r é , e n u n e s e n t e n c e d ' a d j u d i c a - tion, o n n e faisait tort à p e r s o n n e , puisqu'il n'y a v a i t e u a u c u n

c o m m e n c e m e n t d ' e x é c u t i o n ; telles s o n t , à n o t r e avis, les c o n - s i d é r a t i o n s prises p a r le C o n s e i l d ' E t a t , et q u i lui o n t dicté, b e a u c o u p p l u s q u e l ' o r d o n n a n c e d e 1837, le m o t i f d e s a d é - cision.

E n f i n , il a v a i t u n e a u t o r i t é s o u v e r a i n e p u i s q u e l a d e t t e d e la ville d e B o r d e a u x forçait celle-ci à d e m a n d e r l'autorisation

d u c h e f d e l'Etat, e n v e r t u d e s articles 115 et 145 d e l a loi d e 1884 c o m b i n é s et cette f o r m a l i t é est t o u j o u r s p r é c é d é e d e l'avis d u C o n s e i l q u i , s u r c e p o i n t , fait loi.

T o u t a u t r e est la s i t u a t i o n d e la ville d e X . E n p r e m i e r lieu, le C o n s e i l d ' E t a t n'a p o i n t à être c o n s u l t é , s a dette, ainsi q u e n o u s l'a e x p o s é le c o n s u l t a n t , la m e t t a n t e n d e h o r s d e la s p h è r e d ' a p p l i c a t i o n d e l'article 145 d e la loi m u n i c i p a l e . O n n e c o m - p r e n d d o n c p a s c o m m e n t p o u r r a i t se faire l'application d e l a r è g l e p o s é e , — e n a d m e t t a n t m ê m e qu'il s'agisse d ' u n e règle.

D e p l u s il y a, p a r le fait d e s t r a v a u x , u n c o m m e n c e m e n t d ' e x é c u t i o n d u traité; le C o n s e i l d ' E t a t a u r a i t c e r t a i n e m e n t r e c u l é d e v a n t u n e m e s u r e q u i constituerait u n e a n n u l a t i o n , b e a u c o u p p l u s g r a v e q u ' u n r e f u s d ' a u t o r i s a t i o n , si la ville d e B o r d e a u x s'était t r o u v é e d a n s le m ê m e cas.

M a i s , a p r è s c e s c o n s i d é r a t i o n s d e fait q u i s o u l i g n e n t les d i f - f é r e n c e s essentielles d e s d e u x situations, n o u s d e v o n s n o u s d e m a n d e r si v r a i m e n t , e n droit, la t h è s e d u C o n s e i l d ' E t a t — e n se p l a ç a n t d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a n o t e c i - d e s s u s visée a u - rait u n c a r a c t è r e d o c t r i n a l — p o u r r a i t être e x a c t e . N o u s n e le p e n s o n s p a s , a u s s i n o u s n e c r o y o n s p a s qu'elle se g é n é r a l i s e L'article i^{o r} d e l ' o r d o n n a n c e d e 1837 n e dit p a s « t o u s les m a r c h é s s e r o n t d o n n é s p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n » m a i s il dit :

« t o u t e s les e n t r e p r i s e s p o u r t r a v a u x et f o u r n i t u r e s a u n o m d e s c o m m u n e s s e r o n t d o n n é e s a v e c c o n c u r r e n c e et publicité ».

O r les entreprises pour travaux f o r m e n t u n e c a t é g o r i e b i e n d i f f é r e n t e d e s c o n c e s s i o n s d e services p u b h c s . p u i s q u e d a n s l'en- treprise l a c o m m u n e p a i e le travail qu'elle c o m m a n d e , t a n d i s

q u e d a n s l a c o n c e s s i o n la m u n i c i p a l i t é a b a n d o n n e la j o u i s - s a n c e d ' u n e c h o s e à l a q u e l l e elle a d r o i t p o u r p e r m e t t r e a u c o n c e s s i o n n a i r e d e rentrer d a n s ses a v a n c e s .

M a i s si l'on v o u l a i t - n é a n m o i n s a s s i m i l e r l'entreprise et l a c o n c e s s i o n , on. se h e u r t e r a i t a l o r s à u n e i n e x t r i c a b l e difficulté e n p r é s e n c e d e l'article 115 d e la loi d e 1884. C e t article c o m - p r e n d d e u x p a r a g r a p h e s . L e p r e m i e r se réfère à l ' o r d o n n a n c e d e 1837, d o n t il n'est q u e la répétition L e s e c o n d s o u l i g n e u n e différence, p u i s q u ' a u lieu d e p r é v o i r le c a s d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a v a u x p u b l i c s , il p r é v o i t le c a s d ' u n e c o n c e s s i o n , et d é c l a r e q u e cette c o n c e s s i o n d'un, g r a n d service c o m m u n a l peut être passée sous forme de gré à gré, p o u r v u qu'elle soit a p p r o u v é e p a r d é c r e t o u p a r arrêté p r é f e c t o r a l s u i v a n t le chiffre d e la d e t t e c o m m u n a l e .

V o i c i le t e x t e : « L e s traités d e g r é à g r é à p a s s e r d a n s les (( c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' o r d o n n a n c e d e 1837 et q u i o n t p o u r (( o b j e t l'exécution d'entreprises de tous travaux c o m m u n a u x ,

« s e r o n t a p p r o u v é s , etc..

» Il e n s e r a d e m ê m e des traités portant concession à titre (( exclusif o u p o u r u n e d u r é e d e trente a n n é e s d e s grands

<( services municipaux. »

P o u r q u o i d e u x p a r a g r a p h e s , l'un p o u r les entreprises, l'au- tre p o u r les c o n c e s s i o n s , si le p r e m i e r t e r m e « entreprises » d o i t les e n g l o b e r toutes1 te d e u x ?

A j o u t o n s à c e l a q u e les p l u s r e m a r q u a b l e s a u t e u r s d e d r o i t

a d m i n i s t r a t i f s o n t a b s o l u m e n t o p p o s é s a u s y s t è m e qui vou- d r a i t lier les c o m m u n e s à la n é c e s s i t é d e l ' a d j u d i c a t i o n .

C e m o d e d e p r o c é d e r est u n e p r i m e a u r a b a i s , m a i s souvent- a u s s i u n e p r i m e à l'incapacité. Q u a n t a u d é s i r d e s municipai h t é s d'écarter d'elles d e s s o u p ç o n s d o n t n o u s n e v o u l o n s même p a s parler, il est certain q u e le m o y e n est inefficace S i le soup.- ç o n d o i t s e faire jour.il s e f e r a a u s s i b i e n p a r u n e adjudica-- tion q u e l'on p e u t t o u j o u r s r e s t r e i n d r e s a n s p e i n e , et sans en<

c o u r i r le r e p r o c h e d'illégalité; il suffit p o u r c e l a d'un peii d'habileté. L e C o n s e i l d ' E t a t o u v r i r a i t d'ailleurs u n e porte à l'invasion d e s s o u p ç o n s e n i m p o s a n t a u C o n s e i l municipal

« o u à u n e c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i b i l i t é » d e trier p a r m i les c a n d i d a t s c e u x q u e l e u r s i t u a t i o n et leur h a b i l e t é rendraient s e u l s d i g n e s d ' u n c o n c o u r s .

M . A u c o c , a u t o m e II d e s o n C o u r s d e d r o i t administratif ; C h r i s t o p h e et A u g e r d a n s l e u r T r a i t é d e t r a v a u x publics;

P i c a r d , d a n s s o n T r a i t é d e s c h e m i n s d e fer, s o n t très affirma- tifs et p r o c l a m e n t le p r i n c i p e d e l a liberté d u traité d e gréa1

g r é a u n o m d e s intérêts d e la c o m m u n e et d e s administrations N o u s n ' a v o n s p o i n t à r é p o n d r e à l ' a r g u m e n t q u e voudraient tirer les a d v e r s a i r e s d u c o n s u l t a n t d e l'article" 2 d e la lof d u 3 m a i 1841, l e q u e l d é c l a r e q u e les g r a n d s t r a v a u x des!

c o m m u n e s d o i v e n t à l e u r b a s e u n d é c r e t o u u n e loi II suffit d e lire le titre d e l a dite loi p o u r s a v o i r que Vexécution des, t r a v a u x q u i r é c l a m e n t une expropriation d e m a n d e seule la f o r m a l i t é d ' u n d é c r e t q u i est la b a s e d u j u g e m e n t d'expropria-"

tion. Il n e f a u t p o i n t c o n f o n d r e l'idée d u c o n t r a t et l'idée' d e l'exécution, c'est-à-dire d e u x h y p o t h è s e s essentiellement dis- tinctes D ' a i l l e u r s a u j o u r d ' h u i le d é c r e t existe.

N o u s n o u s r é s u m o n s d o n c s u r c e p o i n t et n o u s d i s o n s : « te traité d e g r é i n t e r v e n u e n t r e la c o m m u n e d e X et M . Z aux:

d r o i t s d u q u e l se t r o u v e a u j o u r d ' h u i le c o n s u l t a n t est inatta- q u a b l e d u c h e f d e la c o n c e s s i o n qu'il d o n n e a u dit Z ».

B Nous avons à examiner un second point « La convention

» est-elle également inattaquable du chef de l'entreprise des

« travaux, confiée de gré à gré à M. Z ».

N o u s a v o n s dit p l u s h a u t q u e , d a n s le p r i n c i p e , l'entreprise;

d e s t r a v a u x p u b l i c s d o i t être c o n f i é e à u n a d j u d i c a t a i r e C'est é v i d e m m e n t c e q u ' a v o u l u d i r e l ' o r d o n n a n c e d e 1837. L e pre- m i e r p a r a g r a p h e d e l'article 115 d e l a loi d e 1837 se réfé- r a n t à cette o r d o n n a n c e , il s e t r o u v e qu'il n ' y a d e changé q u e l'autorité q u i p e u t ' d o n n e r l'autoinsation. D ' a p r è s l'or-- d o n n a n c e , le m i n i s t r e seul a p p r o u v a i t . L a loi d e 1884 (arti-;

cle 115) d o n n e c e p o u v o i r a u p r é f e t d a n s c e r t a i n s cas, etaf c h e f d e l'Etat d a n s d ' a u t r e s c a s , s u i v a n t q u e le r e v e n u est in- férieur o u s u p é r i e u r à 3 m i l l i o n s .

M a i s il n'est r i e n c h a n g é e n c e q u i c o n c e r n e l a nature des t r a v a u x et l ' a d j u d i c a t i o n d e s t r a v a u x reste la règle.

N o u s a v o n s d o n c à n o u s r é f é r e r à l ' o r d o n n a n c e d e i%?

p o u r c o n n a î t r e les v r a i s p r i n c i p e s .

L e t e x t e d e cette o r d o n n a n c e , a p r è s a v o i r é d i c t é la # f o n d a m e n t a l e ( a d j u d i c a t i o n n é c e s s a i r e p o u r t r a v a u x ) , coHlj p r e n d d e suite d a n s s o n article 2 p l u s i e u r s e x c e p t i o n s parmi l e s q u e l s n o u s l i s o n s (3e p a r a g r a p h e d e l ' é n u m é r a t i o n ) : « Touï o u v r a g e s d o n t l ' e x é c u t i o n n e p e u t être c o n f i é e q u ' à d e s artiste

é p r o u v é s ». , Il est certain, à n o t r e avis, q u e les t r a v a u x d'adductions

d ' e a u x r e n t r e n t d a n s cette c a t é g o r i e , et n o n s e u l e m e n t M n o t r e avis, m a i s c e l a a été s o u t e n u par le Ministre lui-néi'l d a n s u n e e s p è c e e x t r ê m e m e n t i n t é r e s s a n t e puisqu'elle resseffl*

b l e a b s o l u m e n t à celle q u i n o u s est s o u m i s e , et q u e l'on M s i g n a l e r .

U n sieur M a n i g u e t se p l a i g n a i t d e c e q u e l a c o m m u n e dti H a v r e a v a i t d o n n é , p a r traité d e g r é à g r é , la c h a r g e d ' a m ^ î d e s e a u x , à u n sieur D u r e n n e , e n v i o l a t i o n d e l'ordonna»*

d e 1837. L ' a f f a i r e f u t p o r t é e d e v a n t le C o n s e i l d'Etat, et « M i n i s t r e l u i - m ê m e prit d e s c o n c l u s i o n s a u x fins d e rejet^;

p o u r v o i , p a r c e q u e l'adduction de l'eau rentre dans les traiiV^

q u ' u n spécialiste petit s e u l faire, et p a r c o n s é q u e n t rentre d3 1 1'

(3)

L A H O U I L L E B L A N C H E 1 3 1

la catégorie p r é v u e au p a r a g r a p h e p r é c é d e m m e n t cité ( V o i r cette affaire a u recueil d e L e b o n , a r r ê t s d u C o n s e i l d ' E t a t ) .

L ' i m p o r t a n c e e t l a difficulté d e s t r a v a u x d e l a ville d e X permettraient d e s o u t e n i r l a m ê m e thèse, q u i serait f a u s s e s'il n e s'agissait q u e d e faire d e s c a n a l i s a t i o n s et d e s t r a n - chées, q u i est e x a c t e d a n s l'espèce o ù il y a d e s b a s s i n s d e re- tenue, b a r r a g e s , etc.

N o t r e c o n c l u s i o n s u r c e d e u x i è m e p o i n t est d o n c c o n f o r m e à la c o n c l u s i o n d u p r e m i e r p o i n t .

II

M a i s il p o u r r a i t arriver q u e n o u s fissions e r r e u r a u p o i n t de v u e d u droit q u ' a p p l i q u e r a i t la j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e , si elle était saisie. S u p p o s o n s p a r e x e m p l e q u e l a t e n d a n c e assez i m p r u d e m m e n t é m i s e p a r le C o n s e i l d ' E t a t ' d a n s l'affaire de B o r d e a u x s e g é n é r a l i s e , et q u e , m a l h e u r e u s e m e n t , l'adju- dication d e v i e n n e la r è g l e d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d a n s n o - tre p a y s .

M ê m e d a n s cette h y p o t h è s e , n o u s n e v o y o n s p a s les d a n g e r s que pourrait c o u r i r M . Z .

Il est certain, e n effet, et a d m i s p a r u n e j u r i s p r u d e n c e c o n s - tante :

i° Q u e les tiers, n o t a m m e n t les e n t r e p r e n e u r s q u i s e p r é - tendent é v i n c é s p a r le traité d e g r é à g r é n ' o n t p a s q u a l i t é pour faire a n n u l e r l a c o n v e n t i o n .

2" Q u e la c o m m u n e e l l e - m ê m e n'a p a s q u a l i t é p o u r e n d e - m a n d e r la nullité.

Ces d e u x p r i n c i p e s , a c t u e l l e m e n t n o n d i s c u t é s o n t l e u r b a s e dans cette i d é e q u e l ' o r d o n n a n c e d e 1837 n ' a y a n t p a s p r o - noncé cette c a u s e d e nullité, n ' a v o u l u é d i c t e r q u ' u n e m e s u r e

« d'ordre intérieur et a d m i n i s t r a t i f » ; e n c o n s é q u e n c e , m l'Etat, ni la c o m m u n e n e p e u v e n t s e p l a i n d r e d e c e q u e cette mesure a été v i o l é e et f a i r e p â t i r le c o n t r a c t a n t d e cette v i o - lation c o m m i s e p a r l'autorité q u i les r e p r é s e n t e .

On p o u r r a c o n s u l t e r s u r c e p o i n t , si o n v e u t c o n n a î t r e à f o n d la j u r i s p r u d e n c e q u e n o u s v e n o n s d e r é s u m e r : P e r r i g u e t (Tra- vaux publics, t o m e 1, p . 66); B a t b i e (Droit public et adminis- tratij, t o m e 7, p . 144); D u f o u r (Droit administratif, t o m e 3, p. 1996).

N o u s n o u s b o r n e r o n s à r e c o m m a n d e r t o u t s p é c i a l e m e n t l a lecture d ' u n arrêt d u C o n s e i l d ' E t a t d u 18 m a i 1877 ( D a l l o z , 77, 3, 84),d'un, a u t r e arrêt d u 14 m a i 1886 (Dalloz87, 3, m ) , et enfin d'uni t r o i s i è m e e n d a t e d u 4 m a r s 1887 ( D a l l o z 1887, 3. p. 68).

D a n s le p r e m i e r arrêt, on, lit les c o n c l u s i o n s d u C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t q u i , l u i - m ê m e , d é c l a r e qu'il n ' y a p a s nullité du m a r c h é d e g r é à g r é .

D a n s le d e u x i è m e , o n v o i t u n e n t r e p r e n e u r A g u s t i n e t t y , d é - possédé v i o l e m m e n t d u b é n é f i c e d ' u n travail p a r u n e c o m m u n e qui, sous p r é t e x t e q u ' e l l e n ' a v a i t p a s e m p l o y é l ' a d j u d i c a t i o n publique, avait a d j u g é à u n a u t r e , o b t e n i r d e s d o m m a g e s - i n - térêts; et enfin d a n s le t r o i s i è m e , u n p r é t e n d u intéressé q u i avait d e m a n d é l ' a n n u l a t i o n et q u i est d é b o u t é c o m m e n ' a y a n t pas qualité.

D autre part, o n t r o u v e à c h a q u e p a s d a n s l a j u r i s p r u d e n c e administrative l ' a f f i r m a t i o n d e c e p r i n c i p e q u e les c o m m u n e s ne doivent p a s s'enrichir a u x d é p e n s d ' a u t r u i , s o u s p r é t e x t e quelles o n t violé u n e d i s p o s i t i o n , d e l a loi faite à leur profit.

t'es d o i v e n t a l o r s p a y e r a u x tiers le d o m m a g e q u e c a u s e l a résiliation d u c o n t r a t , c e q u i r e v i e n t à p a y e r les t r a v a u x effec- tues.

N o u s c r o y o n s a v o i r d é m o n t r é :

} t Q u e m a l g r é les m e n a c e s d u j o u r n a l d e X l a c o n c e s s i o n

a et e d o n n é e très v a l a b l e m e n t à M . Z .

.2° Q u e les t r a v a u x d ' a d d u c t i o n d ' e a u p o t a b l e — s u r t o u t les siens — s o n t ; ^e s t r a v a u x q u i d o i v e n t ê t r e d o n n é s b e a u c o u p co SV l "CQnsidération de l'habileté d e celui q u i les fait q u ' e n

onsideration d e l ' é c o n o m i e ; qu'ils r e n t r e n t d o n c d a n s les

« e p t i o n s p r é v u e s à l ' o r d o n n a n c e .

30 Q u ' a l o r s m ê m e q u e s u r c e p o i n t n o u s f e r i o n s u n e erreur, la j u r i s p r u d e n c e n e p e r m e t t r a i t à p e r s o n n e d e d e m a n d e r l'an- n u l a t i o n d u c d n t r a t , n i à l a c o m m u n e , n i a u x particuliers et q u e , d a n s c e c a s , il y a u r a i t une illégalité théorique sans qu'une sanction juridique en soit la conséquence.

P a u l BOUGAULT, Avocat à la Cour d'appel.

C H E M I N D E F E R A X - R I P O L L

A u m o m e n t de la visite du Roi d'Espagne à Paris, nous avons pensé intéresser les lecteurs de La Houille Blanche en mettant sous leurs yeux les quelques lignes suivantes qui sont consacrées à l'une des trois lignes de chemins de fer projetées à travers les Pyrénées et qui sont extraites d'un des derniers Bulletins de la Chambre de Com- merce de Barcelone,

L a l i g n e d ' A x - R i p o l l m e s u r e u n e l o n g u e u r d e 74 k i l o m è - tres, s u r l e s q u e l s l a F r a n c e d o i t c o n s t r u i r e 35 k i l o m è t r e s et l ' E s p a g n e 39. O n p e u t d o n c d i r e q u e la p a r t i e à s u b v e n t i o n n e r p a r c h a c u n d e s d e u x g o u v e r n e m e n t s est insignifiante.

B i e n q u ' e l l e f r a n c h i s s e les P y r é n é e s , et s a u f à t r a v e r s les m a s s i f s d e P u i g m o r e n s et d e T o s a s , l a l i g n e d ' A x - R i p o l l l o n g e s u r t o u t s o n p a r c o u r s d e l a r g e s v a l l é e s q u i d o n n e n t , s a n s g r a n d e s déclivités, a c c è s à u n e d o u b l e v o i e ferrée, ainsi qu'il c o n v i e n t à u n e l i g n e i n t e r n a t i o n a l e d e g r a n d trafic.

L e t r a c é d e la l i g n e f r a n ç a i s e c o m m e n c e à l a v a l l é e d ' A x , d o n t il l o n g e les m o n t a g n e s . 11 p a s s e e n s u i t e p a r l e défilé d e B e r d u q u e t , arrive a u v i l l a g e d e M e r e n s et, t o u j o u r s e n s u i v a n t le c o u r s d e l'Ariège, il e n t r e s u r le territoire d e l a c o m m u n e d ' H o s p i t a l e t . C'est l à q u e s ' o u v r e le t u n n e l d e P u i g m o r e n s , l o n g d e 1 700 m è t r e s . Q u a n d il e n d é b o u c h e , le t r a c é atteint d é j à u n e l o n g u e u r d e 23 k i l o m è t r e s . Il p a r c o u r t e n s u i t e l a v a l l é e d e C a r o l et p a s s e p a r les v i l l a g e s d e P o r t a , C a r o l , C u r v a s i l et l a T o u r d e C a r o l . P e u a p r è s , à 1 500 m è t r e s d e l a T o u r d e C a r o l , c o m m e n c e le t r a c é e s p a g n o l .

A u sortir d e l a v a l l é e d e C a r o l , a u b o u t d e l a q u e l l e d o i t être é t a b l i e l a s t a t i o n d e l a f r o n t i è r e f r a n ç a i s e , l a l i g n e e n t r e s u r le territoire e s p a g n o l , d o u b l e l ' a n g l e d e l a c o l l i n e d e P u i g c e r d â et s ' e n g a g e d a n s l a b e l l e v a l l é e d e la C e r d a g n e , la p l u s l a r g e d e s P y r é n é e s et d ' u n e m a g n i f i c e n c e c o m p a r a b l e

à celle d e l ' E n g a d i n e , e n S u i s s e , L a v a l l é e d e l a C e r d a g n e est t r a v e r s é e p a r le t r a c é p r o j e t é d a n s l a d i r e c t i o n N - S - O , s u r u n e l o n g u e u r d e 6 k i l o m è t r e s . A s o n e x t r é m i t é , c e tracé f r a n c h i t le S e g r e s u r u n p o n t , e t s ' e n g a g e d a n s l a v a l l é e d ' A l p , s o u s l a g i g a n t e s q u e T o s s a d ' A l p , p o u r arriver d a n s l a v a l l é e d e l à M o l i n a et p é n é t r e r d a n s le t u n n e l d e T o s a s , q u i m e s u r e 4.150 m è t r e s . L ' e n t r é e d u t u n n e l d e T o s a s c o r r e s p o n d t o p o g r a p h i q u e m e n t a v e c celle d u t u n n e l d e P u i g m o r e n s , et l'on p e u t d i r e q u e , s a u f l a petite c o u r b e d e l ' a n g l e d ' A l p , le t r a c é serait c o m p l è t e m e n t rectiligne. E n s o r t a n t d u t u n n e l d e T o s a s , l a v o i e f e r r é e se d é r o u l e le l o n g d e la v a l l é e d e R i b a s , b o r d e e n s u i t e celle d u F r e s e r , t r a v e r s e C a m p d e v a n o l et arrive à R i p o l l , t e r m e d u tracé, e n s u i v a n t t o u j o u r s u n c h e m i n p l a n , a p r è s a v o i r p a r c o u r u 39 k i l o m è t r e s d e p u i s l a frontière.

L e s déclivités, d a n s le t r a c é e s p a g n o l , v a r i e n t e n t r e 1 et 3 p o u r 100 a u m a x i m u m . O r , c e r t a i n e s l i g n e s n o r m a l e s e s p a - g n o l e s o f f r e n t cette d i f f é r e n c e d e n i v e a u et m ê m e u n e p l u s forte. D ' a i l l e u r s o n p o u r r a i t a d o u c i r l a p e n t e p a r q u e l q u e s c o u r b e s ; c a r les t e r r a i n s le p e r m e t t e n t f a c i l e m e n t s u r p r e s - q u e t o u t le trajet.

L e s s t a t i o n s q u i d o i v e n t être c o n s t r u i t e s p a r l ' E s p a g n e et p a r l a F r a n c e s o n t t o u t e s d e u x situées d a n s l a g r a n d e v a l l é e d e .la C e r d a g n e , l a q u e l l e s ' é t e n d p a r m o i t i é d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s . O n y p o u r r a t o u j o u r s m a n œ u v r e r a v e c a i s a n c e

^ a r suite d e l a g r a n d e é t e n d u e d e s p l a i n e s q u i e n v i r o n n e n t les e m p l a c e m e n t s choisis, et q u i s e p r ê t e n t p a r f a i t e m e n t a u x m o u v e m e n t s à e x é c u t e r .