18/05/2015
Brasil: diversificação da produção e políticas públicas
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EVENTOS Y
COOPERACIÓN
Brasil: diversificação da produção e políticas públicas
Conhecido como um dos maiores produtores de café conilon do Brasil, o estado do Espírito Santo, região sudeste do país, é constituído por 67.403 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 80% dos estabelecimentos agropecuários (Censo Agropecuário, 2010). Nessa quantidade de propriedades, que tem como carro chefe o cultivo do café, a diversificação da produção se torna uma saída para as muitas contingências a que estão suscetíveis os agricultores familiares.
Foi procurando diversificar e garantir a própria permanência no campo que a Família Sperandio, residente no município de Santa Teresa, resolveu iniciar a produção de orquídeas. Além da orquídea, a Família continua a produzir o café e, mais recentemente, a uva.
Para entrar em novas atividades, a família precisou contar com uma rede institucional de apoio aos agricultores, recorrendo ao órgão de extensão rural do estado – Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), às organizações da sociedade civil, bem como às políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
É a partir da experiência dos Sperandio, que refletimos sobre a ação dos agricultores em busca da diversificação produtiva, bem como a importância e o papel das instituições e das políticas públicas. Ao narrar sobre a forma como acessam os diferentes canais de comercialização em busca de maior espaço de manobra, demonstramos como as estratégias de diversificação precisaram estar sustentadas por uma rede de instituições. A Família Sperandio e as estratégias de diversificação O município de Santa Teresa, localizado na região Central do Espírito Santo possui área de 671,94 km², com uma estrutura fundiária predominantemente de base familiar, sendo que 94,1% do seu território é ocupado com estabelecimentos agropecuários que tem até 72 hectares.
A cafeicultura é a principal atividade econômica do município, seguida de olericultura, fruticultura, bovinocultura leiteira e silvicultura. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2010, dos 9.148 hectares de área plantada com lavouras permanentes, 8.663 hectares estão destinados a produção de café, o que equivale a quase 95% da área total. A Família Sperandio representa boa parte das famílias do município. De origem italiana, reside no município há cinco gerações, trabalhando, principalmente, na cafeicultura, em pequenos estabelecimentos de base familiar. Os Sperandio em destaque, residem no Sítio das Orquídeas, no distrito de Alto Santa Maria, desde 1977, com uma família de três filhos e uma exígua base produtiva.
Atualmente o estabelecimento possuí área total de 3,1 hectares, abriga duas casas nas quais residem 5 pessoas, sendo o casal numa residência e a nora com seus dois filhos, numa segunda, ambas com ótima estrutura física.
O primeiro passo para a diversificação produtiva: consciência da necessidade de maior autonomia e renda
O agricultor Edson Sperandio conta que os filhos perceberam a necessidade de aumentar as fontes de renda como forma de continuar vivendo no campo. Passaram a se ocupar com a produção de mudas de orquídeas, inicialmente coletando as matrizes na mata e, posteriormente, dedicaramse profissionalmente à produção, edificando estufa, comprando uma câmara de fluxo e investindo em qualificação profissional.
Atualmente a propriedade é mais diversificada, distribuindo as atividades em praticamente toda área: 1 hectare para a produção do café conilon; 1 hectare de uva; 0,3 hectare dedicados à floricultura (cultivo de orquídeas, casa de vegetação e laboratório); 0,3 hectare em matas e capoeiras e os outros 0,5 hectare ocupados com casas e demais benfeitorias. O café continua a ser plantando na propriedade, em uma área menor que a anterior e sem ocupar a importância de principal atividade, em função dos fatores de alto custo de produção, de escassez de mão de obra e de preços de venda com baixa rentabilidade. Não há planos da família em “dispensar” essa atividade, pois, como diz o Sr. Edson Sperandio, “o café tem raiz, não vai acabar nunca”. A viticultura apresenta características diferentes da cafeicultura, desde a produção, até a comercialização. A variedade cultivada é a Niágara rosada para consumo in natura. São produzidas oito toneladas por ano, com duas safras. Nesta atividade, que utiliza 1 hectare
EXPERIENCIAS
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Brasil: diversificação da produção e políticas públicas18/05/2015
Brasil: diversificação da produção e políticas públicas
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(sendo 0,5 em produção) são ocupadas seis pessoas da própria família.A terceira atividade é o cultivo de orquídeas, considerada pelos Sperandio o carro chefe da propriedade, pois é a mais lucrativa e adaptada facilmente às pequenas áreas e à mão de obra disponível, principalmente de mulheres rurais que executam as atividades de plantio em um período do dia. Atualmente são produzidas dez mil mudas mensais, com 3.000 plantas floradas por ano. São ocupadas seis pessoas, a maioria mulheres (cinco, no total) que se dedicam nas várias fases do processo de produção. Essa atividade se adapta bem a realidade das mulheres, que têm também as atividades do lar, conforme salientado por Dona Lindaura Sperandio. Para a agricultura, a produção das orquídeas é uma excelente opção para as mulheres rurais, pois além de ocupar só uma parte do dia, é uma atividade que requer menos esforço físico e garante uma renda extra satisfatória.
Segundo passo da diversificação: apoio institucional no acesso a canais de comercialização
Cientes da necessidade e da importância de diversificar as rendas, a Família Sperandio precisou contar com apoio institucional que lhe permitisse acessar novos canais de comercialização. Se a comercialização do café continuou limitada aos compradores regionais, com uma Cooperativa que comercializa o produto sem oferecer melhores condições, as outras duas atividades mostram o diferencial em relação à importância do apoio institucional no fortalecimento e incentivo às estratégias de diversificação.
A comercialização da viticultura possibilita maior autonomia e segurança para o grupo, na medida em que, diferentemente do café, os Sperandio acessam mais de um canal de comercialização. Parte da produção da uva é comercializada na própria propriedade, possibilitando uma relação muito mais próxima entre consumidor e produtor. Além deste tipo de venda, a produção também é comercializada nas feiras municipais.
Mas o mercado que garante maior demanda e segurança é o mercado institucional acessado pelo PAA, que adquire o produto in natura e também processado (suco). O PAA é um instrumento de política pública no Brasil, instituído em 2003, que tem como objetivo garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social e produtiva por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Para acessar o PAA os agricultores possuem uma documentação específica que os certificam como agricultor familiar, além de fazerem parte de uma associação de agricultores familiares que viabiliza os projetos de comercialização entre a família e o Estado.
Os aspectos de apoio institucional em torno da viticultura, portanto, são mais sólidos, se comparados com a cafeicultura.
Essa atividade tem o apoio da Associação dos Produtores de Uva e Vinho Teresense – APRUVIT e demais parceiros como o Incaper, a Prefeitura Municipal de Santa Teresa e o Sebrae, que exercem atividades importantes na organização, na produção (compra de insumos, promoção de treinamentos) na comercialização (viabilização de mercados, realização de eventos) e na promoção da atividade, diminuindo custos, aumentando a rentabilidade e competitividade do setor.
A comercialização das orquídeas também é mais diversificada e conta com uma rede de instituições composta por entidades da sociedade civil e instituições públicas, como a Associação de Flores e Plantas Ornamentais de Santa Teresa (FLOREST), Incaper, Prefeitura Municipal de Santa Teresa e Sebrae.
Parte da produção é adquirida por colecionadores da flor. Outra parte é comercializada na propriedade e em feiras locais. Contudo, são nos eventos (feiras, festas, exposições), específicos para a atividade, que grande parte das plantas é comercializada: cerca de
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80% são vendidas em eventos de projeção regional e estadual, garantido lucro esegurança na atividade.
Experiência transformada em lição
Dizer que a diversificação produtiva é uma das saídas para as contingências que enfrentam os agricultores de base familiar não é uma novidade. Também não são singulares os casos bem sucedidos de agricultores que conseguiram diversificar suas rendas e melhoraram sua qualidade de vida diversificando seus portfólios produtivos. No entanto, a diversificação produtiva pouco viabiliza a agricultura familiar e o desenvolvimento rural se não houver uma rede de instituições permeável, capilarizada e atuante na implementação de processos e políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar e viabilizem o desenvolvimento rural, nas suas múltiplas dimensões.
O caso aqui representado pelos Sperandio é figurativo desta conclusão: das atividades que visam à diversificação, todas elas tiveram como ponto em comum uma rede de instituições que possibilitou à Família entrar e se manter nas atividades de forma viável. No caso das orquídeas, o apoio institucional partiu do Estado, por meio do Pronaf e também pela manutenção de instituições voltados para o apoio técnico e social dos agricultores familiares, como o Incaper e o Sebrae. Mas não foi só o Estado que esteve atuante, as instituições da Sociedade Civil também tiveram um papel preponderante nos bons resultados.
Por último, mas não menos importante, a ação da própria Família, atuando e construindo mercados seja de forma organizativa com outros agricultores, seja vendendo as orquídeas na propriedade ou em feiras municipais.
O caso da uva também não é diferente. Aqui além dos elementos já acentuados, tem papel fundamental o PAA, uma ação Estatal que viabiliza e constrói um canal de comercialização que garante alimentos a quem precisa e mercado a quem produz, fazendo com que a agricultura familiar seja reconhecida pela sua importância na segurança e soberania alimentar, ao mesmo tempo que garante a reprodução social deste importante segmento e promove o desenvolvimento rural.
Desta forma, a experiência dos Sperandio contribuí com a discussão sobre a diversificação produtiva, com a sustentação de que a agricultura familiar, por sua especificidade, demanda de uma rede de instituições – governamentais e não governamentais fortalecida, capilarizada e heterogênea que assimile suas necessidades, bem como políticas públicas específicas que atuam no sentido de fortalecer a agricultura familiar e viabilizar processos de desenvolvimento rural. Contato: Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural – GEPAD Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre – Rio grande do Sul – Brasil Alessandra Matte – Secretaria de Assuntos Gerais Email: alessandramatte@yahoo.com.br Autores do artigo:
Celia Jaqueline Sanz Rodriguez, Cientista social, doutoranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), extensionista do Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural).
Carlos Alberto Sangali de Matos, Técnico Agrícola, Graduado em Administração Rural, Pósgraduado em Economia e Administração Rural, extensionista do Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural).
