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A wireless robotic system for severe accident applications in Japan

4. PRACTICES, EXPERIENCE AND LESSONS LEARNED

4.6. A wireless robotic system for severe accident applications in Japan

Apesar das discussões e dos confrontos da arena de visibilidade pública produzida pelo A Tarde, durante a cobertura sobre a greve de fome, já terem sido, em parte, colocadas nos tópicos anteriores, vale retomar um pouco essa discussão e tentar estabelecer que interferências ela provocou na compreensão do problema. Podemos definir que o confronto de opiniões se divide em três pólos: os que apóiam o projeto, os que se apresentam contrários, e os que nada sabem sobre ele e que, aparentemente, não são capazes de entender o que está se passando.

Os apoiadores evidenciados na cobertura, para além do Ministério da Integração, são as pessoas ligadas às prefeituras dos municípios. Nessas localidades, a ideia de que o projeto de transposição poderia trazer lucros, renda e emprego era decisiva na opinião dos gestores, tal como se vislumbra nessa matéria.

Segundo o prefeito de Cabrobó, José Eldes Caldas, que não visitou o frei e é a favor da transposição, há uma mobilização dos “a favor” prevista para acontecer nos próximos dias. Ele alega que dos R$ 4, 5 bilhões previstos para a obra, R$ 1 bilhão será aplicado em Cabrobó , que poderá gerar cerca de R$ 20 milhões em receita e valor parecido em estrutura, na construção de 1200 casas populares, na capacitação dos índios para produção de arroz e na construção de uma estrada na Ilha de Assunção, onde está a adeia Truka. (SINAIS de Apoio ao Projeto. Jornal A Tarde, 2005, p.4)

Entre alguns habitantes escutados pelos jornalistas verificou-se semelhante processo de apoio. Isso porque as obras necessariamente teriam que cortar comunidades, vilarejos, obrigando a desapropriação das famílias. Para além disso, a ideia sugestiva de que o Rio passaria nos fundos casa gera boa receptividade entre as pessoas.

O que o contradiz e empobrece o discurso do Jornal claramente foi o fato de que dois dos maiores apoiadores, as empreiteiras, o agronegócio/latifúndio, foram retirados da abordagem das matérias. Para se ter uma ideia, o valor da obra inicial era calculado e R$4,5 bilhões, sendo que sua execução seria dividida em 16 lotes, somente dois realizado pelo Exército Brasileiro. Esse, por sua vez, só foi mencionado, não sendo questionado sobre o know-how e competência técnica para realizar um projeto de sumária importância e de risco considerável. Como se vê logo na primeira edição

A informação do MIN é que, logo após a obtenção da licença do Ibama, que ainda não foi concedida, o Exército começará simultaneamente a construção dos dois canais que levarão água para a direção leste e para a direção norte. (BELEM, L. Transposição só depende do IBAMA. Jornal A Tarde, 2005, p.3)

Uma vez que se omite o interesse desses grupos econômicos ou possíveis interesses e, pior, se refuta de trazê-los para a arena de discussão pública, o jornalismo do A Tarde deixou de fazer uma problematização histórica. Isso não é pouca coisa se pensarmos na seca enquanto problema político, enquanto uma condição necessária para manter vigente um determinado sistema de opressão e de miséria. Ora se o Nordeste Setentrional é conhecido pelas grandes concentrações de terra ao desviar as águas do Rio quem seriam os maiores beneficiados? Por onde passariam essas águas se não no limiar das mesmas propriedades?

A segurança na execução do projeto também poderia ter sido colocada em dúvida face ao histórico que o país tem em deixar os grandes empreendimentos inacabados. A Transamazônica, por certo, é uma das maiores referências. Ou mesmo as Usinas de Angra na contramão das fontes alternativas de energia. Nesse perspectiva, caberia também avaliar as próprias diretrizes que norteiam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que, novamente, toca no ponto da racionalidade ambiental versus a racionalidade econômica. E aborda-sePAC porque a obra do São Francisco faz parte dele. Crescimento continua sendo atrelado à economia e não a outros dispositivos, como as questões sociais, por exemplo.

Os pesquisadores das ciências humanas também não são escutados no sentido de fazer a leitura social da questão. O próprio geógrafo Aziz Ab‟Saber ou Ruben Siqueira e outros membros da CPT, quem tem, mesmo antes da apresentação do projeto, extensos estudos sobre a formação do semi-árido e sobre o seu flagelo, não foram explorados. Por outra via, os embates judiciais ganharam terreno na esfera de visibilidade. Tantos as

licenças para a liberação da obra, como também os recursos da promotoria e mesmo o embargo/ suspensão de algumas pontos do projeto feitas pela Justiça foram consoantes com a ideia do factual, do novo – o que, apesar de sua importância inegável, acaba por deixar de lado as investigações mais profundas sobre o tema.

Na matéria “Bispo mantém greve de fome e rotina de missas”, do dia 28 de setembro, o sociólogo Adriano Martins, residente do município de Barra, apareceu na reportagem. Entretanto sua intervenção consistiu apenas em afirmar que o gesto do Bispo era grandioso e, ao mesmo tempo, simples. Essa utilização das fontes ligadas as questões de cunho mais social/humano se repetiu na cobertura e ratificou a certa indiferença e até desprezo com a análise que essas pessoas poderiam fazer sobre o projeto em si.

Para o sociólogo Adriano Martins, de Gentio de Ouro (município próximo a Barra), que foi convocado por dom Luiz para assessorá-lo neste período de greve, „o seu gesto compreende muita grandeza e tem a sua característica pessoal, a simplicidade‟.(BISPO mantém greve de fome e rotina de missas. Jornal A Tarde, Salvador, 2005,p.4)

Os embates judiciais e os dispositivos legais para verificar o projeto apareceram sucessivamente nas matérias, concedendo centralidade à figura da promotora de Justiça Luciana Khoury, citada desde a primeira edição em 27 de setembro e fonte ouvida durante todo o desdobramento da narrativa.

A promotora de Justiça Luciana Khory, explica que a licença do Ibama foi dada sem quem houvesse a complementação dos estudos de impacto ambiental. Por causa disso, os promotores de justiça de todos os Estados que compõem a Bacia do Rio São Francisco ingressaram com uma representação criminal no Ministério Público Federal do Distrito Federal contra o presidente do Ibama. (BELEM, L. Transposição só depende do IBAMA. Jornal A Tarde, 2005, p.3) Os embates judiciais perpassaram toda a narrativa. Foi o que aconteceu, por exemplo, num momento decisivo com a intervenção da juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, que concedeu liminar suspendendo a licença prévia para as obras da Transposição. Esse fato é explorado na edição do dia 7 de Outubro, “Justiça aponta falhas no projeto”. A briga pela via judicial também reapareceu na greve de fome de 2007, inclusive o fato do Supremo Tribunal Federal deliberar a favor da Transposição selou o protesto do bispo – uma vez que seu estado de saúde se agravou severamente.

O que esses relatos sobre os embates judiciais secundarizaram, esconderam, foi o fato do poder Judicial decidir o problema – se poderia ou não fazer Transposição. Dentro das sociedades liberais, a Justiça é um poder essencial no asseguramento da ordem, através da aplicação das leis e da vigilância, e também uma forma de solucionar os entraves, espécie de mediadora com capacidade de decisão. Isso dialoga perfeitamente com as bases que sustentam os meios de comunicação, que, embora hostis ao mundo político, quase sempre silenciam diante da Justiça ou mesmo corroboram com sua essencialidade. Acontece que, num caso tão decisivo e tão cheio de contradições e de poucos esclarecimentos, levar para a Justiça, que, nesse país, tem lado, tem interesses delineados, é uma solução pouco fácil de ser acatada. Inclusive a pauta dos movimentos sociais de realizar um plebiscito nacional sequer foi tratada como uma possibilidade pela cobertura.

Quando A Tarde apenas mostrou a questão judicial pela entrada de ações, pela suspensão ou concessão de liminar, e, de uma maneira geral, dos trâmites burocráticos para compor o seu ritual dos fatos, ele não adentrou nos impasses constitucionais que o Ministério Público apontava desde o começo. Essa carência foi também fruto da falta de conhecimento e da necessidade de deixar em aberto para o público leitor o julgamento sobre a transposição (se seria viável ou não). Mas os impasses, mesmo não sendo abordados, mesmo se tornando invisíveis frente a ideia firmada de que o jornalismo tem de mostrar os lados, sem se engajar numa causa – o que é rebatido por Bueno (2007) – continuaram a existir.

Pode-se citar, pelo menos, a violação da lei no que tange a três pontos: as terras indígenas, as normas dos recursos hídricos e as normas ambientais. No caso indígena, o Eixo Norte atravessava as terras já demarcadas da nação Truká e ainda outras áreas em processo de demarcação pela Funai. O artigo 49, inciso XVI, foi claro ao afirmar que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar a utilização de recursos naturais em Terra Indígena. Sob esse ponto, o Congresso não deliberou nada. Dentro dos marcos legais também, o artigo 231 obriga que sejam consideradas as opiniões das comunidades afetadas pela utilização dos recursos hídricos que estejam em seu território. Isso, como se sabe, também não ocorreu.

A violação das normas de recursos hídricos é clara desde o capítulo 3, posto que o Plano da Bacia, aprovado pelo Comitê da Bacia, permite que os recursos hídricos podem ser aproveitados apenas para uso humano e animal em caso de comprovada

escassez. O Projeto já outorgou o uso para irrigação, carcinicultura e indústria, violando o Plano da Bacia. Por fim, a violação das normas ambientais.

O Relatório de Impacto Ambiental, apresentado no capítulo anterior, dá conta apenas do canais de transposição, ignorando todos os possíveis impactos negativos na Bacia do São Francisco e nas bacias receptoras. Houve também atraso na entrega dos estudos, que deveriam ficar prontos antes mesmo da primeira licença e só foram entregues na fase da concessão da Licença de Instalação, em 2004. Esses estudos foram alvo de crítica até mesmo do Tribunal de Contas da União (TCU). Para além disso, qualquer modificação no projeto deveria implicar na reavaliação imediata dos impactos – isso também não aconteceu. Diante dessas e de tantas outras irregularidades apontadas pela Justiça, a cobertura optou, a saber, por escolha deliberada, e não por prática inconsciente, em manter apenas o clima de tensão e de expectativas envolvendo o embate entre os que eram a favor e os que eram contra a obra.

Ainda no esgarçamento das contradições, cabe destacar que o próprio Movimento Sem Terra que poderia acirrar e provocar maiores tensionamentos no debate, já que trataria da concentração de terras, só apareceu uma vez, de maneira pontual deliberando nacionalmente contra a Transposição. Foi o que mostrou a matéria “Governo avalia Revitalização” em que o MST incluiu na pauta de reivindicações a necessidade de mobilizar nacionalmente a população para um plebiscito. E, cabe notar, que mesmo o MST sendo um dos críticos mais severos do projeto, sua expressividade apareceu no intertítulo no final da matéria com o seguinte texto.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiu incluir na pauta de reivindicações um plebiscito para decidir sobre a transposição. Em nota divulgada ontem, a secretaria nacional do movimento defende a convocação da população para deferir sobre a questão, a exemplo do referendo de armas, que será realizado no dia 23. (GOVERNO avalia revitalização. Jornal A Tarde, 2005, p.4) Aos movimentos sociais, inclusive, é concedido tão somente o papel de mobilizar por todo o Estado em apoio ao gesto do Bispo. Não há grandes confrontos políticos entre a posição dos grupos, comunidades indígenas/quilombolas, em relação com ao Projeto. Muito embora, apareçam defendendo posição contrária, os argumentos substanciais, fruto do acúmulo desses grupos ao longo de anos, não se mostra como parte inexorável da disputa. O que nos leva a crer, novamente, a visão determinista de

que os movimentos sociais são contra tão somente porque são contra.

Por fim, a CNBB aparece como destaque na arena. Foi o que se verificou em diversas matérias ao longo de toda a cobertura. Logo na edição do dia 29 de Setembro, há uma grande matéria (“CNBB apóia greve de fome do bispo”), relatando a disposição da Conferência em auxiliar na reivindicação de Dom Luis. Na edição do dia primeiro de outubro, houve uma pequena matéria (“Dom Geraldo quer adiamento”), na qual se revela a vontade dos setores eclesiásticos em discutir a fundo o projeto. Também matérias que tratam das missas e celebrações com o intuito de fortalecer o projeto de Revitalização e a suspensão do Projeto de Transposição. Por outro lado, as contradições e divergências de opinião também foram revelados. Uma das notícias que mais expõem esse fato é a publicação do dia sete de outubro (“CNBB não quer sacerdotes em greve de fome”). A reportagem trata de mostrar como a posição da Igreja Católica não necessariamente era centralizada e que havia setores dentro dela radicalmente contrários ao protesto.

Assim, foram publicadas diversas referencias tanto a CNBB quanto a própria Igreja Católica. O que se destaca analisando esse material foi que, embora a CNBB, de uma maneira geral, apoiasse o protesto do Bispo, não havia uma decisão sobre o projeto – tal como se revela nas reportagens, a CNBB somente foi escutada para opinar nos pontos concernentes ao bispo e aos assuntos bíblicos. Além disso, no que se observa pela cobertura foi o grande esforço empreendido pela Conferência em apelar para a sensibilidade das autoridades no sentido de suspenderam o projeto até que as discussões se inserissem na sociedade.

O que surpreendeu também, no caso da CNBB, foi a grande visibilidade dada aos aspectos religiosos, as referências ao divino, e ao jogo político que isso assume. Inclusive nas duas greves de fome, com os Ministros da Integração, tanto Ciro Gomes quanto Geddel Vieira Lima, evocando a própria trajetória cristã e os ensinamentos bíblicos de preservação da vida e do poder de Deus para condenar publicamente o Bispo. Postura que, como bem, se esmiuçou na cobertura, foi rebatida com veemência pela cúpula da Conferência que também se utilizou da religião e da bíblia para defender o ato do Bispo. Nesse ínterim foram construídas as referências, os adjetivos que, aos poucos, ajudam na compreensão e construção de seu personagem: um homem bíblico, de muita fé, que resgata com honradez o próprio São Francisco.