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No Brasil, existem poucas e recentes experiências de programas de apoio, como mostra o estudo de André (2012) que aconteceu em cinco estados das cinco regiões brasileiras, em cada região dois municípios foram escolhidos e cinco Secretárias Estaduais e dez Municipais, foram 15 estudos de caso. Foram encontrados cinco programas e políticas de inserção na docência, sendo que duas de Secretarias Estaduais de Educação do Espírito Santo e Ceará realizam ações para os professores que ingressam por Concurso Público e fazem cursos de formação. Nas três Secretarias Municipais de Educação de Sobral/CE, Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS) e Jundiaí/SP têm programas de formação para os professores iniciantes.

André (2015) realizou uma nova pesquisa em quinze secretarias de educação de estados e municípios brasileiros, com foco nas políticas de formação continuada e, mais especificamente, nas iniciativas voltadas aos professores estreantes e à inserção profissional dos docentes. Sobre o acompanhamento e o apoio aos professores estreantes, a autora cita novamente as iniciativas das Secretarias Estaduais do Espírito Santo e Ceará e das Secretarias Municipais de Jundiaí/SP, Sobral/CE e Campo Grande/MS, que organizam ações formativas no momento de ingresso dos professores.

No Brasil, com os poucos programas voltados aos professores estreantes, à inserção à docência, é necessário um repensar por parte dos gestores educacionais sobre o início na carreira docente, que requer investimento para assegurar a aprendizagem/sucesso dos estudantes, professores e a permanência na profissão. Como afirma André (2015, p. 44).

As políticas de apoio aos professores iniciantes, observadas em poucos municípios brasileiros, merecem toda atenção dos órgãos públicos,

responsáveis pela gestão da educação, porque podem ser reproduzidas e adaptadas a outros contextos, vindo a contribuir para diminuir as taxas de abandono do magistério e para manter os bons professores na profissão. Com a expansão da Educação Superior no Brasil, muitas universidades criaram programas de apoio e acompanhamento para os professores iniciantes. A UFSCAR foi pioneira, por meio do Programa de Mentoria Online, apoio de mentores, professores experientes para professores iniciantes na carreira, e assim outras implantaram programas dentre elas o PADI, um projeto de extensão apoiado pela UNESC, de Criciúma/SC, infelizmente não estão mais funcionamento estes dois programas citados, e o PAPIC, da Universidade Federal do Mato Grosso, que visa a um acompanhamento online e presencial dos professores, por meio de reflexões e de discussões acerca da iniciação à docência.

O Programa Saberes é desenvolvido pela Universidade Franciscana (UFN), de Santa Maria/RS. Iniciou no ano 2000 e passou por várias denominações, até chegar, em 2007, ao Programa Saberes e formatos com diferentes ações; o programa visa desenvolver uma formação pedagógica continuada para todos os docentes da Instituição. Os professores são convidados a participar de atividades do programa, ou seja, a participação é por livre escolha dos docentes. Já os professores ingressantes são convocados a participar das atividades, são discutidos temas sobre a organização institucional e uma abordagem didático-pedagógica da profissão docente na Educação Superior, os ingressantes são liberados de suas atividades para participar das ações programadas.

As discussões e as reflexões são organizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), mediada por professores formadores e abordam diversas temáticas, a dinâmica do processo formativo por atividades de interação nos fóruns e em encontros presenciais. Os professores iniciantes são acompanhados por um professor tutor. Conforme Nunes e Bisognin (2018, p. 29),

O Programa Saberes tem-se constituído como uma ação estratégica da Instituição, se organiza na perspectiva de indução para a aprendizagem acerca dos saberes e fazeres docente, a fim de possibilitar que os professores sejam instigados a pensar em suas práticas, a olhar a partir de si e para o todo, na concepção de estabelecer uma rede de relações estabelecidas nos encontros presenciais e, ao mesmo tempo, à autoformação por meio da aprendizagem coletiva e individual.

Mais uma experiência voltada para os professores estreantes no ofício de ensinar. O Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro faz parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O Colégio Pedro II iniciou em maio

de 2012 o Programa de Residência Docente (PRD), que tem como objetivo aprimorar a formação do professor da Educação Básica. Destina-se a professores iniciantes, com até três anos de formados, com diploma em Licenciatura, da rede pública estadual e municipal (preferencialmente de escolas de baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB), é um curso de especialização (lato

sensu) em Educação Básica.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) iniciou em 2007. O PIBID é uma ação da Política Nacional de Formação de Professores do MEC, por intermédio da CAPES, que oferece aos estudantes da primeira metade do curso de licenciatura uma aproximação da prática com o cotidiano das escolas públicas de educação básica, o programa concede bolsas aos estudantes de licenciatura participantes.

Recentemente, foi instituído o Programa de Residência Pedagógica, em 2018, pelo MEC-CAPES, pela Portaria 38/2018. É também uma das ações da Política Nacional de Formação de Professores e visa à articulação entre prática e teoria nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando na escola de educação básica, a partir da segunda metade de seu curso, o programa também oferece bolsa ao estudante. Os dois programas tanto o PIBID como a Residência Pedagógica são destinados a estudantes de licenciatura, para ter contato com os estudantes e com a realidade das escolas brasileiras, são iniciativas interessantes, embora existam controvérsias.

Tivemos um grande avanço no atual PNE (2014-2024) em relação ao anterior PNE (2001-2011) que não fazia referência aos professores iniciantes. O atual PNE, na meta 18, aborda sobre os planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior e a estratégia 18.2 trata do acompanhamento dos profissionais iniciantes:

18.2 - implantar, nas redes públicas de educação básica e superior,

acompanhamento dos profissionais iniciantes, supervisionados por

equipe de profissionais experientes, a fim de fundamentar, com base em avaliação documentada, a decisão pela efetivação após o estágio probatório e oferecer, durante esse período, curso de aprofundamento de estudos na área de atuação do (a) professor (a), com destaque para os conteúdos a serem ensinados e as metodologias de ensino de cada disciplina. (BRASIL, 2014a, grifo nosso).

Esta estratégia é uma referência ao propor a implantação de um acompanhamento aos professores iniciantes por uma equipe de professores experientes e a oferta de estudos na área de atuação dos iniciantes. A estratégia é

um sonho o qual almejamos que seja efetivado, pois acreditamos que nunca uma legislação brasileira fez menção aos professores iniciantes. Porém, é importante destacar alguns limites, tais como a forma como será realizado o acompanhamento é só com o objetivo de efetivar o professor após o estágio probatório. Esperamos que realmente seja um acompanhamento de fato que possa contribuir nos anos iniciais da inserção a docência. Outra questão é associar o iniciante ao estágio probatório, porque nem todos os professores que tomaram posse após a aprovação em concurso público são iniciantes, não se refere se é iniciante na docência ou na rede de ensino, como esta a redação é aos ingressantes na rede de ensino, seja iniciantes ou experientes.

O relatório realizado pela OCDE (2014), na Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), ressalta que existem poucos programas de inserção institucional, a média brasileira é uma das menores registradas entre os 34 países que participaram da pesquisa. Na Inglaterra e na Coréia do Sul, a maior parte dos professores revelam ter participado de programas formais de indução.

Segundo a TALIS, menos de um terço dos professores brasileiros reportam participar de programas formais ou informais de indução no seu primeiro emprego como professor. Esse é um dos menores percentuais verificados entre os países que participaram da pesquisa (BRASIL, 2014a, p. 20). Não nos surpreendemos com os resultados, até pensamos que poderiam ser mais baixos. No Brasil têm pouquíssimos programas de indução, falta investimento e valorização neste importante período inicial de um professor estreante no ofício de ensinar. A literatura sobre programas de indução31 tem mostrado como faltam políticas para a iniciação dos novos professores, o que pode esclarecer, em parte a baixa retenção de docentes nos postos de trabalho, principalmente nos primeiros anos da docência.