Capabilities Exchange

As políticas e programas de apoio são crescentes em vários países e têm avançado, na busca de uma Educação de melhor quantidade, e também os resultados das avaliações internacionais contribuem para a implantação. Conforme o

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Um programa de indução é definido como uma gama de atividades estruturadas para dar apoio à introdução do professor em sua profissão, por exemplo, trabalho em pares com outros professores novatos, tutoria com professores mais experientes, etc. (BRASIL, 2014a, p. 20).

relatório da OCDE (2006), em um levantamento realizado em 25 países, apenas dez possuem programas obrigatórios de iniciação a docência: Austrália (alguns estados), Coreia do Sul, França, Grécia, Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte, Japão e Suíça. Na Escócia, fica a critério dos docentes e a maioria participa. Em seis países a inserção fica a escolha das instituições de ensino, e oito países não têm programas formais.

O estudo de Marcelo García (2011) sobre os programas de inserção docente vinculado à formação inicial identificou os países onde a participação nos programas é requisito obrigatório para a obtenção da certificação docente: França, Grécia, Inglaterra e País de Gales, Irlanda do Norte, Itália e Suíça. Têm países que os licenciados participam, voluntariamente, em programas de inserção ainda cursando a formação inicial como a Alemanha, Áustria, Dinamarca, Escócia, Holanda, Luxemburgo, Portugal e Suécia. E também tem os programas de inserção docente que acontecem depois da formação inicial, e promovem o acompanhamento de professores estreantes, quando já inseridos no local de trabalho e durante os primeiros anos de docência, em programas desenvolvidos em países como Israel, Nova Zelândia, Japão, China (Shangai), Estados Unidos.

Na Argentina, em 2005, foi implantado um projeto piloto, baseado em uma experiência francesa, intitulada Programa de Acompañamiento a Docentes Nóveles, que visa o acompanhamento aos professores principiante. Em 2007, esse programa foi declarado como uma política de desenvolvimento profissional docente em que são realizadas ações de acompanhamento aos professores principiantes, das escolas e, posteriormente, os professores das universidades.

O Uruguai tem uma experiência semelhante, pois, desde 2010, desenvolve o Projeto Acompañamiento de Noveles Maestros y Profesores del Uruguay en sus

Primeras Experiencias de Inserción Laboral (ELGUE; SALLÉ, 2014). O projeto é

realizado a partir do entendimento de necessidade de formação para o exercício da profissão. Os professores principiantes com até cinco anos de atividade profissional inseridos nas escolas, liceus e escolas técnicas do sistema de educação pública do país participam do projeto.

O artigo Políticas y Programas de Inducción em la Docencia em

Latinoamérica, de Marcelo García e Vaillant (2017), apresenta uma investigação

Dominicana. Quanto ao Brasil, já abordamos, anteriormente, fazem referência o PNE 2014-2014, meta 18 e a estratégia 18.2, às pesquisas de André (2012) e Mira e Romanowski (2016) e ao PIDID, que, na verdade é um programa para estudante de licenciatura e não para professores formados. O Brasil precisa urgentemente criar um Programa de Inserção para os professores estreantes no ofício de ensinar, como política pública do MEC para melhorar a educação do nosso país, que apresenta problemas seríssimos. Os professores da educação básica, superior e tecnológica não fazem melhor porque não sabem, não aprenderam nos cursos de licenciatura. E o professor bacharel? O professor estreante no início de carreira tem que ter formação e acompanhamento de um mentor para qualificar a prática pedagógica nos primeiros anos.

O Chile é um dos países latino-americanos que tem feito da inserção um tema prioritário para os professores principiantes. O MEC, em 2005, criou uma comissão para elaborar uma proposta de inserção e implementou o programa de formação de mentores desenvolvido em 2006; em 2008 a implementação de um programa de apoio e inserção aos professores principiantes e formação de mentores. Em 2014, define uma linha de trabalho para a implementação de um Sistema Nacional de Indução para Docentes Principiantes. E em março de 2016, cria a lei 20903 e o sistema de Desenvolvimento Profissional Docente, no artigo 18 G, “o processo formativo que tem por objetivo acompanhar e apoiar o docente principiante no primeiro ano de exercício profissional [...]” (MARCELO GARCÍA; VAILLANT, 2017, p. 1237), e na mesma lei define o docente mentor que apoiará o professor principiante. O Chile tem um sistema de apoio ao principiante e ao mentor maravilhoso, um sonho para outros países.

No México, como em outros países da América Latina, o processo de indução de professores principiantes é relativamente recente. O desenvolvimento dos processos de atualização e de formação de professores principiantes estava a cargo das autoridades de educação estadual e é aplicado por meio de dispositivos muito variados. As entidades podem desenvolver seus próprios sistemas ou programas de formação contínua, ou naqueles propostos pela federação. O atual Sistema Nacional de Formação Continua e superação profissional docente da educação básica do país considera três aspectos: a atualização, a capacitação e a superação profissional, que tem mecanismos para indução de docentes novos, concursados, os

quais têm acompanhamento por parte de um tutor, por dois anos. Também é interessante o processo de inserção que está sendo implantado no México.

O Programa de Indução de Professores da República do Peru emerge de da Lei da Reforma Magisterial de 2012, no artigo 22, traz o Programa de indução de Docente na Carreira Pública Magisterial, com regulamentação em 2013. Uma característica do programa de indução do Peru é a duração de seis meses, com acompanhamento de um mentor, conta também com apoio de uma plataforma virtual. Está nos primeiros anos de desenvolvimento e já é uma política pública no Peru.

Na República Dominicana há necessidade de desenvolver um Programa de Indução como política pública baseada no Pacto Nacional pela Reforma Educacional na República Dominicana (2014-2030). O Programa de indução denominado INDUCTIO tem o objetivo de favorecer os processos de Indução profissional da docência de professores principiantes. É desenvolvido pelo Instituto Tecnológico de Santo Domingo (INTEC), em parceria estratégica com o Grupo de Pesquisa IDEA da US, Espanha, coordenado pelo Prof. Dr. Carlos Marcelo García. O programa inclui uma ampla gama de atividades destinadas a apoiar o professor principiante com o acompanhamento do mentor. Para Marcelo García et al. (2016, 308), a formação docente:

Assume os princípios da autoformação e o desenvolvimento profissional docente baseado na evidência. Coerente com esta visão, o programa expõe um amplo conjunto de experiências de aprendizagem que podem facilitar nos docentes principiantes uma indução de qualidade na docência.

Os mentores que atuam no programa INDUCTIO foram escolhidos por serem professores com ampla e valiosa experiência docente, que vinham desempenhando a função de coordenadores pedagógicos. Os docentes principiantes contam com o apoio também das redes sociais para fóruns de discussão; acesso a docentes experientes; materiais didáticos; exemplos de boas práticas docentes; portfólio de aprendizagem; conteúdos digitais, entre outros. Marcelo García et al. (2016, p. 332) destacam a importância do programa e a melhoria da qualidade da educação do país:

Tanto os mentores como os iniciantes, em sua totalidade, destacam a oportunidade e importância de participar ativamente no INDUCTIO por contribuir em seu crescimento, não somente profissional do campo educacional, mas sim pessoalmente. Destacam também a implicação e compromisso necessário para a melhoria da qualidade da educação de seu país, a República Dominicana.

O programa INDUCTIO está conseguindo fazer a diferença na República Dominicana, em um país com muitos problemas sociais o investimento nos professores principiantes no início da carreira muito contribuirá na melhoria de vida das pessoas. Assim também os Programas de Indução do Chile, México e Peru são políticas públicas nestes países, que investem, valorizam e se comprometem com os estreantes no ofício de ensinar. Para ter melhores professores, é necessário ações como estes países tão bem estão realizando e sendo referência nestas políticas públicas para outros países, e o Brasil necessita seguir estes belos exemplos dos nossos países vizinhos.

É importante e necessário refletirmos e discutirmos profundamente a questão da construção da docência, sobretudo, em contextos emergentes como é o nosso. Hoje, mais do que nunca, a sociedade, a educação e a as instituições de ensino precisam dar importância ao professor, principalmente ao estreante no ofício de ensinar, que requer, como percebe Trevisol (2008, p. 191) ser: “[...] cuidado, amado e carinhosamente ajudado a se conhecer, [...] a sua importância incancelável, o propósito de sua vida e a razão pela qual ele está passando por aqui, nesta época da humanidade”. O estreante no ofício de ensinar necessita ser acolhido, valorizado, aprender a aprender, por toda a vida, em todos os momentos, espaços, tempos, visto que aprendemos, evoluímos, crescemos, por meio de múltiplas oportunidades de aprendizagens. Portanto, somos seres em contínua metamorfose, em processo constante de transformações, em permanente construção.

6 O INÍCIO DA DOCÊNCIA DE BACHARÉIS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E