A deficiência, segundo a ABNT NBR 9050:2004, é a redução, limitação ou inexistência das condições de percepção das características do ambiente e de utilização de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos, em caráter temporário ou permanente.
As pessoas com essas características se deslocam, em geral, com a ajuda de equipamentos auxiliares: bengalas, muletas, andadores, cadeiras de rodas, ou até mesmo com a ajuda de cães treinados, no caso de pessoas com deficiência visual. Portanto é necessário considerar o espaço de circulação juntamente com os equipamentos que o acompanham (CPA-SEPED, 2005).
A acessibilidade é a possibilidade de utilização com autonomia e segurança dos espaços, mobiliários, equipamentos urbanos e edificações (ABNT, NBR 9050:2004).
Segundo Aguiar (2010), a acessibilidade é também uma questão referente à qualidade e está relacionada a fatores como conforto e segurança. A mobilidade é um direito humano e os espaços públicos têm que cumprir requisitos que forneçam a acessibilidade a todos os usuários, sem excluir os de comunicação ou locomoção reduzida.
O Brasil começou a se preocupar recentemente com a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, embora já existam leis para a acessibilidade, a fiscalização do cumprimento destas leis ainda é falha (CHAVES et al., 2011).
No ambiente construído ainda existem muitas barreiras, e a maioria das edificações não possuem os padrões de acessibilidade. As Figuras 07 e 08 mostram a falta de acessibilidade em calçadas.
Figura 07 – Calçada estreita Figura 08 – Calçada estreita com interferência da vegetação. com rampa avançando o lote.
A ABNT NBR 9050:2004, recomenda que as calçadas devem ter faixa livre de 1,50 m de largura, sendo admissível o mínimo de 1,20 m de largura e altura livre mínima de 2,10 m. As faixas livres devem ser isentas de interferência, como vegetação, mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura urbana (postes, hidrantes), orlas de árvores e jardineiras, rebaixamento de acesso para veículos, e eventuais obstáculos aéreos, como marquises, placas de identificação, toldos e outros que devem se localizar a uma altura superior à 2,10 m.
Segundo Miotti (2012), a falta de acessibilidade em calçadas e passeios públicos se tornou objeto de estudos em diferentes áreas como a engenharia civil, a arquitetura e a gestão espacial urbana até alcançar os aspectos legislativos, com chamada ao direito do cidadão e sobre a constitucionalidade deste direito, momento em que são buscadas ideias e soluções que admitam intervenções no espaço público a fim de prover o acesso a todos.
2.5.1 Piso tátil
O piso tátil possui uma textura diferenciada perceptível por pessoas com deficiência visual, destinados à alerta ou guia no percurso de rotas acessíveis.
Segundo a ABNT NBR 9050:2004, a sinalização de alerta deve possuir dimensões de acordo com a Figura 09, com a altura dos relevos entre 3 a 5 mm, e deve ser instalada perpendicular ao sentido do deslocamento, nas seguintes situações:
Identificação de obstáculos suspensos entre 0,60 m e 2,10 m de altura do piso acabado, que tenham volume maior na parte superior do que na base, como por exemplo, cabines de telefone público-“orelhão”, conforme ilustra a Figura 10;
Em rebaixamento de calçadas, em cor contrastante com a do piso existente conforme ilustra as Figuras 11 e 12;
Em início e término de rampas, escadas fixas, escadas rolantes, em cor contrastante com a do piso existente, com largura entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de 0,32m no máximo do ponto onde ocorre a mudança de plano, conforme ilustra a Figura 13;
Junto à porta de elevadores, em cor contrastante com a do piso existente, com largura entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de 0,32m no máximo da alvenaria, conforme ilustra a Figura 14;
Em plataformas de embarque e desembarque, palcos, vãos, para indicar risco de queda, em cor contrastante com a do piso existente e largura entre 0,25 m e 0,60 m instalada em toda a extensão onde houver risco de queda com distância da borda de no mínimo 0,50 m, conforme ilustra a Figura 15.
Figura 09 – Piso tátil de alerta-Dimensão em milímetros.
Figura 10 – Piso tátil de alerta para indicar obstáculos suspensos.
Fonte –ABNT NBR 9050:2004
Figura 11 – Piso tátil de alerta em rebaixamento de calçadas – Exemplo 1.
Fonte –ABNT NBR 9050:2004
Figura 12 – Piso tátil de alerta em rebaixamento de calçadas – Exemplo 2.
Figura 13 – Piso tátil de alerta no começo e fim de escada.
Fonte –ABNT NBR 9050:2004
Figura 14 – Piso tátil de alerta junto a porta de elevadores.
Fonte –ABNT NBR 9050:2004
Figura 15 – Junto a desnível em plataforma de embarque e desembarque.
A sinalização direcional deve ser instalada no sentido do deslocamento, com largura de 0,20 a 0,60m. Esse tipo de sinalização serve como referência para o deslocamento em locais amplos, ou onde não existir guia de balizamento. As dimensões devem ser como mostra a Figura 16, com a altura dos relevos entre 3 a 5 mm e devem ser utilizadas nas seguintes situações:
Quando houver mudança de direção entre duas ou mais linhas de sinalização tátil direcional, deve haver uma área de alerta indicando que existe trajeto alternativo, conforme ilustra a Figura 17;
Quando houver mudança de direção formando ângulo superior a 90º, a linha-guia deve ser sinalizada com piso tátil direcional, conforme a Figura 18;
Nos rebaixamentos de calçadas, quando houver sinalização tátil direcional, esta deve encontrar com a sinalização tátil de alerta, conforme a Figura 19;
Nas portas de elevadores, a sinalização tátil direcional deve encontrar a de alerta, na direção da botoeira, conforme Figura 20;
Nas faixas de travessia, deve ser instalada a sinalização tátil de alerta no sentido perpendicular ao deslocamento, à distância de 0,50 m do meio-fio. Recomenda-se a sinalização tátil de alerta no sentido do deslocamento, para que sirva de linha-guia, ligando um lado da calçada ao outro, conforme Figuras 21 ;
Nos pontos de ônibus devem ser instalados a sinalização tátil de alerta ao longo do meio fio e o piso tátil direcional, demarcando o local de embarque e desembarque, conforme a Figura 22.
Figura 16 – Piso tátil direcional-Dimensões em milímetros.
Figura 17- Composições de piso tátil de alerta e direcional.
Fonte: ABNT NBR 9050:2004
Figura 18- Sinalização tátil direcional quando há mudança de direção.
Fonte: ABNT NBR 9050:2004
Figura 19- Sinalização tátil direcional em rebaixamento de calçadas.
Figura 20- Sinalização tátil direcional junto à porta de elevadores
Fonte: ABNT NBR 9050:2004
Figura 21- Sinalização tátil direcional nas faixas de travessias
Fonte: ABNT NBR 9050:2004
Figura 22- Sinalização tátil direcional em ponto de ônibus