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QUELLES SONT LES VALEURS QU’ILS DÉFENDENT POUR EUX ?

Dans le document Le pouvoir par le discours (Page 23-26)

Segundo Silva e Grigolo (2002), nesse método os documentos são materiais que ainda não receberam um tratamento analítico ou que podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa.

No caso da presente pesquisa buscou-se materiais em fontes primárias e secundárias, que continham informações quanto à formação da área onde se insere o CAPPBC, sua expansão urbana e a sua história; quanto à legislação incidente e ao processo de institucionalização da área; e sobre os atributos do CAPPBC, tanto os existentes antes da institucionalização, quanto os conferidos na época da sua institucionalização, bem como sobre os seus valores.

O levantamento quanto à formação e expansão urbana da área teve como intenção apresentar informações sobre a cidade de Belém e sobre a Praça Batista Campos e o seu entorno, relatando sobre as características do desenvolvimento dessa área urbana, a sua história e de sua situação - bem como a respeito de quais atributos existiam na Praça e no seu entorno - até o momento em que recebeu a incidência da proteção patrimonial.

Para isso, foram investigadas publicações bibliográficas, trabalhos acadêmicos e demais fontes secundárias, encontradas nas bibliotecas da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade da Amazônia (UNAMA) e na biblioteca pública Arthur Vianna da Fundação Cultural do Pará (CENTUR). Essas investigações também subsidiaram na coleta de informações sobre a história da Praça, muitas vezes encontrada em recortes de jornais e em periódicos.

As informações quanto à legislação incidente na área urbana em estudo e ao processo de institucionalização foram adquiridas nas bibliotecas da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB) e da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano de Belém (CODEM), bem como junto aos órgãos de salvaguarda patrimonial existentes em Belém: no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Belém (2ª SR/IPHAN), no Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Pará (DPHAC) e no Departamento de Patrimônio Histórico da Fundação Cultural do Município de Belém (DEPH/FUMBEL).

Na SEURB e na CODEM se teve acesso à legislação e aos parâmetros urbanísticos que regulamentam a área urbana, como o Plano Diretor Urbano de Belém - Lei nº 8.655, de 30 de julho de 2008 - e a Lei de Controle Urbanístico - Lei Complementar nº 02, de 19 de julho de 1999 (LCCU). Nessas instituições também foram adquiridos, em meio digital, mapas da área - bases cartográficas de 1999 - contendo informações quanto ao zoneamento, ao parcelamento do solo, o uso do solo urbano e os corredores de tráfego da área, por exemplo. Esses materiais contribuíram para identificar características da área urbana existentes em 1999 e alguns dos seus atributos, além de auxiliar no procedimento de observação direta da pesquisa.

Para compreender o processo de institucionalização que incidiu na área foram feitas pesquisas nos órgãos de salvaguarda municipal (DEPH), estadual (DPHAC) e federal (IPHAN). O DPHAC é o órgão responsável pela salvaguarda do CAPPBC e nele foram investigados materiais sobre o processo de tombamento da Praça e sobre o estabelecimento do seu entorno de proteção. Nos outros órgãos foram colhidos demais materiais sobre a legislação de salvaguarda patrimonial incidente na cidade para identificar a situação do CAPPBC em outras instâncias.

No DPHAC teve-se acesso ao pedido de tombamento feito pelo arquiteto Euler Arruda, arquiteta Áurea Costa e demais membros da comunidade, contendo o interesse pela proteção da Praça e de alguns imóveis do seu entorno através do tombamento. Esse pedido data de 20 de março de 1981 e foi anexado ao Processo nº 0533/81 junto com os pareceres técnicos de apreciação dos especialistas do Conselho Estadual de Cultura da época, da então coordenadora estadual do patrimônio histórico, artístico e científico (Stella Regina Brito Frazão) e do secretário do estado de cultura, desportos e turismo (Acyr Paiva Pereira de Castro).

Contudo, teve-se acesso ao Extrato de Tombamento, datado de 09 de agosto de 1983, que institucionalizou o tombamento apenas da Praça, em conjunto com seu mobiliário e flora, denominando o bem de Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Praça Batista Campos. A base legal de proteção patrimonial da época foi a Lei estadual de nº 4855 de 03 de setembro de 1979, a qual não previa a delimitação de um entorno de proteção e nem incidia sobre edificações particulares, fazendo recomendações ao encaminhamento dessas situações ao IPHAN.

Também no DPHAC teve-se acesso a materiais que justificaram o estabelecimento do entorno de proteção do então bem tombado, como a Lei nº 5629 de 20 de dezembro de 1990, que substituiu a Lei nº 4855 de 1979; os estudos e levantamentos dos especialistas quanto à área urbana onde se insere a Praça e às características das edificações do seu entorno; e, o termo de aditamento e ratificação de tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Batista Campos, que especificou a delimitação da área de entorno em 13 de maio de 1999.

Quanto às informações sobre os atributos e os valores do CAPPBC conferidos na época da sua institucionalização, essas foram coletadas no decorrer da pesquisa dos materiais referentes ao tombamento e à delimitação do entorno. Para tanto foi estabelecido dois

momentos de identificação dos atributos: os existentes na situação da década de 1980 e os da situação em 1999.

Isso permitiu identificar os tipos de atributos de interesse à salvaguarda e os valores conferidos tanto pela comunidade que realizou o pedido de tombamento e pelos especialistas que aplicaram a institucionalização patrimonial na Praça, em 1983, quanto pelos especialistas que propuseram a institucionalização patrimonial da área de entorno.

Com isso, pode-se iniciar o procedimento de observação direta já tendo como base os tipos dos atributos e dos valores que justificaram o reconhecimento do CAPPBC como bem patrimonial, o que permitiu comparar com os atributos e os valores conferidos hoje e verificar as transformações que eles sofreram.

Dans le document Le pouvoir par le discours (Page 23-26)

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