Neste ponto, estamos aptos a esboçar uma conceituação do termo literatura infantil negra e justificar seu emprego. Em primeiro lugar, devemos enfatizar o entendimento de que, todas as vezes que utilizamos a palavra negro(a) neste texto, estamos designando um fenômeno eminentemente sociocultural e não biológico. De fato, seja na discussão dos aspectos teóricos, seja na condução da intervenção, procuramos nos afastar de qualquer classificação de cunho biológico. Mesmo porque esse tipo de argumentação baseada na biologia, dentro das ciências sociais aplicadas, configura a base do próprio racismo que combatemos nesta pesquisa.
Entendemos, pois, como literatura infantil negra o conjunto de obras literárias produzidas para a infância que representa como tema central aspectos das histórias e das culturas dos povos negros, seja na diáspora ou no continente africano. Conforme alertamos anteriormente, essa denominação nada tem a ver com a cor da pele de quem escreve ou de quem lê, mas surge através de uma analogia com o termo "literatura negra", que, dentre suas especificidades, destacamos o tratamento dominante de temáticas da vida dos negros em sociedade a partir de um ponto de vista próprio de um eu enunciador negro, que recorre ao conjunto de representações do imaginário que os negros têm de si próprios para operar uma paulatina construção identitária (BERND, 2011, p. 21).
Atualmente, no Brasil, a maioria das pesquisas prefere empregar a expressão literatura afro-brasileira, ainda que sejam poucas as que justifiquem essa escolha. A própria Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório “o ensino sobre História e Cultura Afro-
Brasileira”, adotou essa nomenclatura. Contudo, esse uso não é consensual. Há uma corrente de autores que vem travando um aceso debate, defendendo o uso do termo literatura negra, que se sistematizou desde finais da década de 1970 (ALVES, 2012). Segundo essa tendência, o termo se liga diretamente ao histórico de lutas dos movimentos negros brasileiros pela liberdade, igualdade e contra a discriminação racial. Além disso, denunciam o racismo epistêmico, perpetrado, dentre outras formas, pelo apagamento da palavra negro do âmbito acadêmico (CUTI, 2010), como se seu uso fosse vergonhoso, pela carga semântica que a história lhe impôs. Conforme argumenta Cuti (2010), o aumento verificado nos últimos anos no emprego do termo "afro" em várias esferas sociais brasileiras tira do centro da discussão o combate ao racismo, já que este se constituiu historicamente com base nas diferenças fenotípicas entre as pessoas. Com essa escolha, tende-se a veicular uma pretensa imagem de harmonia racial no país, evitando o enfrentamento da questão da discriminação racial. Portanto, conforme argumenta o autor através de um exemplo histórico, tal escolha não seria fortuita:
No ano de 1978 foi lançado nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial. Por que seus organizadores não deram o nome de Movimento Afro-...? Não se trata de mera escolha gratuita de palavra. As palavras trazem conteúdo, têm suas histórias no idioma, seus significados e suas morfologias não são para sempre. É por isso que elas são escolhidas ou rejeitadas. Naquele momento (e ainda hoje) foi escolhida a palavra "negro" porque ela é a única do léxico que, ao ser empregada para caracterizar organização humana, não isenta o racismo. (CUTI, 2010, p. 4)
Alves (2012), por sua vez, defende a importância da autodenominação da vertente literária assumida pelos negros, como resposta a Bernd (2011), que substituiu no título de sua antologia de poesia a expressão “negra brasileira” por “afro-brasileira”, mesmo tendo admitido anteriormente ser "nefasto ficar alheio às reivindicações do autor. Isto é, quando o desejo de um rótulo provém dos próprios autores." (BERND, 1988 apud ALVES, 2012, p.231). Conforme dissemos, o uso do termo literatura negra foi consolidado no Brasil através do trabalho próprio de um grupo de escritores negros, sobretudo através da coletânea Cadernos Negros, que surgiu em 1978 (ALVES, 2012, p. 221). Através dessa iniciativa, os autores buscavam despertar uma tomada de consciência e uma consequente postura autoafirmativa das populações negras no Brasil, empreitada na qual experimentaram certo sucesso, visto as repercussões geradas pelas coletâneas e a sua publicação ininterrupta até os dias atuais. Contudo, é no fogo cruzado da crítica literária que se constitui face à insurgente literatura negra que tal denominação acaba sendo posta
em cheque, devido ao desejo de alguns especialistas de classificá-la, explicá-la, legitimá- la e, finalmente, renomeá-la, segundo seus entendimentos próprios. Assim, Alves (2012, p. 233) conclui que:
Os "legitimadores", impregnados de padrões eurocentristas que, na verdade, anulam as singularidades e os autoagenciamentos, na tentativa de renomear e no afã da descoberta, cometem grandes equívocos. Um deles é desconsiderar a agudeza da autodenominação "literatura negra", sugerindo outras [...].
Em particular, nos estudos sobre literatura infantil, é extremamente raro encontrarmos a designação literatura infantil negra. Acreditamos que tal opção ajuda a compreender o posicionamento político do autor, já que pressupõe diferenças discursivas, pragmáticas e histórico-sociais. Procuramos, neste estudo, contribuir com o esforço de ressignificação das palavras “negro” e “negra”, buscando subverter a carga semântica depreciativa que lhe foi atribuída por uma de autoafirmação e orgulho do pertencimento étnico, numa postura semelhante à da artista peruana Victoria Eugenia Santa Cruz, em sua célebre interpretação do poema de sua autoria Me gritaron negra (HERNÁNDEZ, 2012).
Contudo, há uma característica que diferencia fundamentalmente a literatura negra da literatura infantil negra: a presença das ilustrações. De fato, o livro de literatura infantil recorre a modos semióticos distintos de representação, que afetam a recepção leitora, que, na luta pelo sentido, integra a informação escrita e a pictórica em seu processamento cognitivo. Trata-se da presença da multimodalidade na recepção leitora (AMARILHA, 2011), que será abordada na seção seguinte. No caso particular das obras de literatura infantil negra, as ilustrações adquirem uma relevância ainda maior, uma vez que, em sua recepção multimodal, os leitores mirins considerarão as representações imagéticas dos negros como parte integrante das narrativas. Portanto, as ilustrações podem influenciar toda a gama de aspectos da recepção nas quais estamos interessados, sobretudo a identificação com personagens ficcionais. Nesse sentido, na escolha do repertório, devemos atentar não somente para os modos como os negros são representados na narrativa e para a hierarquia de seu papel no enredo, mas também para a forma como são retratados nas ilustrações.
A respeito da representação, uma das consequências da Lei 10.639/03 mais evidente, até o momento, é sentida no mercado editorial de livros de literatura infantil. O fato de o MEC passar a comprar obras de literatura infantil negra em grandes quantidades levou a uma corrida das editoras para publicar esse tipo de obras, o que aumentou muito o
número de obras publicadas sobre essa temática, nos últimos anos. Hoje, por meio do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD - e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE, a maioria das escolas públicas recebeu esses livros comprados pelo MEC. No entanto, como os resultados deste estudo apontam, somente a presença dessas obras na biblioteca escolar nem sempre garante o cumprimento da lei. Além disso, com a acirrada disputa mercadológica pelo novo jargão editorial, houve, nesse período, a publicação de inúmeras obras em que o caráter utilitarista acabou por suplantar o literário. Ou seja, no intuito de criar livros para atender à demanda específica de tematizar as relações étnico- raciais, acabou-se por editar livros didáticos ao invés de literários, já que, conforme argumentamos anteriormente, o fim último da literatura deve sempre ser a própria literatura.
Assim como a literatura infantil de origens europeias, a literatura infantil negra, obviamente, também tem sua história, que em muito se diferencia da história daquela. Apesar de que, em seus primórdios, ambas convergem em um ponto: surgiram a partir de narrativas orais que, originalmente, não eram destinadas à infância, mas à sociedade como um todo. A grande diferença é que, no caso da literatura infantil negra, esses primórdios remontam a algumas regiões da África onde a preservação e transmissão da cultura amparava-se na oralidade. Essa tarefa era de responsabilidade dos guardiões da cultura oral, muito comuns até hoje, sobretudo na África Ocidental, onde são conhecidos mais comumente por griôs ou djélis (SILVA, 2012, p. 70).
Conforme mencionamos no capítulo 1, Silva (2012) traça o percurso que se inicia nas junbai (histórias) africanas e chega até os livros de literatura infantil negra brasileira. Nesse percurso de inúmeras intempéries, ocorrem uma série de transformações nas narrativas originais, seja pela adaptação à linguagem e ao território diaspórico, através da qual as junbai foram incorporadas pela literatura oral brasileira, seja pela transculturação narrativa operada pelo reconto. É através da análise das obras para a infância dos autores Joel Rufino dos Santos, Rogério de Andrade Barbosa e Reginaldo Prandi que Silva (2012) descreve as características do reconto, enquanto gênero literário que transfigura as narrativas orais, no afã de fixá-las em texto escrito. No entanto, Silva (2011, p. 167) esclarece que "o escritor, ao contrário do contador, não é um repetidor da tradição." Assim, no seu processo de fixação pelo reconto, os contos tradicionais são recriados a partir da cultura e da inventividade próprias do escritor, afastando-se de seu antepassado tradicional para tornar-se um híbrido multicultural. O autor procura analisar esse processo recorrendo a conceitos diversos como: heranças e interações culturais, multiculturalismo,
descolonização, mestiçagem, heterogeneidade, transculturação narrativa e hibridismo. Não obstante, apesar de todas essas transformações, Silva (2012) busca reconhecer traços de continuidade que unem as junbai africanas e os livros de literatura infantil negra brasileira. Esses traços são reconhecidos nas reminiscências da performance oral dos griôs ou dos contadores de histórias nas características da linguagem escrita dos recontos literários.
Aproveitando mesmo a concepção de Ungaretti (1992), que dizia que somente a voz fixaria o texto, afirmamos que a escrita de um conto popular traz em si essa necessidade premente que o texto tem de ser vocalizado, de ser narrado oralmente para ser completado. Esses textos oriundos da tradição oral são textos escritos com vistas à performance. A linguagem usada pelo escritor já informa essa intenção. Portanto, os escritores do reconto [...] já visam esse "conto sonoro", que tem forma própria e só está completo quando retorna para a oralidade, via leitura em voz alta ou narração oral, na qual funcionaria como um script. (SILVA, 2012, p. 167-168, grifo do autor)
O autor encontra, portanto, na oralidade e na performance, o elo que une as duas pontas da travessia geográfica e cultural África-Brasil. Assim, entrecruzando esse entendimento com a relevância da oralidade na metodologia da andaimagem (que será abordada ao final deste capítulo), pode-se compreender o caráter central conferido à leitura oral nesta pesquisa. De modo que, para nós, o trabalho meticuloso do mediador com a prosódia na leitura oral de literatura infantil negra visa a recriação na escola da performance do griô ao contar, cantar e encenar suas junbai. Obviamente, reconhecemos o abismo que separa as duas atividades, mas, ao mesmo tempo, reconhecemos a importância dessa analogia como um ato de resistência cultural e reinvenção da tradição.