Tentaremos, nesta seção, relacionar os conhecimentos acerca da leitura literária e da formação do leitor tratados acima com as questões relacionadas à formação das identidades negras numa perspectiva afirmativa. Procuraremos, neste momento, responder a uma das questões de investigação formuladas na introdução, qual seja: como o trabalho com textos de literatura infantil negra, em atitude de andaimagem, pode contribuir para a construção afirmativa das identidades negras e para o combate ao racismo nos AIEF? Logicamente, para lograrmos êxito nessa tarefa, deveremos atentar para uma série de indagações correlatas, que nos permitam esclarecer os principais aspectos acerca da formação das identidades étnicas no contexto escolar da educação das relações étnico- raciais no Brasil.
Tais questões são abarcadas pelos Estudos Culturais, que são uma área de estudos transdisciplinar, nascida na Inglaterra no final dos anos 1950, principalmente pelo trabalho do sociólogo jamaicano Stuart Hall. Trata-se de uma área muito produtiva ultimamente, sobretudo nas ciências da educação, na qual várias categorias vêm sendo criadas e outras ressignificadas, como multiculturalismo, interculturalismo, transculturalismo, diferenças, identidades culturais, raça, racismo, etnicidade, negritude, tradição, dentre outras.
Cabe-nos, então, em primeiro lugar, estabelecer o conceito de identidade cultural na pós-modernidade (HALL, 2000). Comecemos por conceituar “pós-modernidade”. O termo é usado para indicar aquilo que é fruto da Idade Moderna, mas que já lhe é diferente. Assim, Hall (2000) mostra os sucessivos descentramentos que o pensamento sociológico tradicional foi sofrendo ao longo do século passado, que acabaram por modificar completamente a noção de sujeito e a questão da identidade. De modo que, apesar das diferentes óticas de análise, a sociologia pós-moderna é consensual ao empregar as ideias de descontinuidade, fragmentação, ruptura e deslocamento para conceituar a pós-modernidade (HALL, 2000, p.18).
Já a noção de identidade é bem mais complexa do que nos é possível discutir aqui. Hall (2000, p.8) tenta condensar a discussão sobre a identidade cultural referindo-se a “aqueles aspectos de nossas identidades que surgem de nosso 'pertencimento' a culturas
étnicas, raciais, linguísticas, religiosas e, acima de tudo, nacionais.” Contudo, essa identidade, hoje, mostra-se provisória e fragmentária, uma vez que o colapso da paisagem social trazido pela globalização conduziu a uma fluidez muito maior nos processos de identificação, que faz com que a estrutura da identidade permaneça aberta às diferenças, as quais poderão ser incorporadas quando for conveniente. De modo que o sujeito não é mais o resultado coerente de uma única identidade, mas é composto de várias identidades, nem sempre com contornos bem definidos e, às vezes, contraditórias. As “narrativas do eu” são constantemente reformuladas, através do deslocamento contínuo das identificações. Ou seja, não há sentido em se falar de identidade como uma essência, mas como uma situação, um posicionamento provisório assumido como resposta a certos contextos (HALL, 2006).
Neste ponto, destacamos a importância das representações culturais para as identificações, já que os sujeitos negociam o tempo todo com diferentes tipos de diferenças, como as de classe, gênero, sexualidade, etnia, raça e nacionalidade. Em particular, a cultura nacional, enquanto comunidade simbólica, é vista como um sistema discursivo que atua duplamente: como sistema de representação e foco de identificação. Dentre as manifestações que interferem na narrativa da nação, inclui-se a literatura nacional, a mídia e a cultura popular.
Portanto, vale
à
pena questionar sobre o papel da escola na propagação das diversas narrativas de nação. A própria Lei 10.639/2003 nos ajuda a responder à questão, já que, combinada às DCN-ER, procura garantir que as histórias e as culturas dos negros brasileiros sejam incluídas de forma adequada na narrativa de nação propalada pela escola. Se, por um lado, a escola é o reflexo da sociedade que a forjou, ela atua dialeticamente na formação dos indivíduos que compõem essa sociedade. De modo que ela não é a única, mas uma das instituições responsáveis pela reprodução da cultura nacional, ou – o que, para nós, é o que importa – pela sua transformação. O trabalho com a literatura infantil negra pode ajudar a deslocar as narrativas hegemônicas em favor de narrativas marginalizadas, incluindo vozes silenciadas e promovendo o contato dos aprendizes com focos de identificação alternativos ao da grande indústria cultural.Dentro dessa perspectiva e baseados nos conteúdos abordados na contextualização histórica, consideramos a escola como herdeira da identidade nacional hierarquicamente dominante desde as fundações da nação: a de homem branco, adulto, heterossexual e cristão. Na verdade, não há nada de errado nesses traços identitários, a priori. O problema
decorre da insistência em se representar tal identidade como homogênea e universal, legando a real diversidade do povo brasileiro a um status marginal. Isso cria uma condição potencialmente alienante para os cidadãos cujas identidades não se encaixam nessas categorias.
De modo que, a escola, na tensão que se projeta sobre ela entre lugar social de reprodução ou de transformação cultural, deve posicionar-se corajosamente em favor da construção de uma nova identidade nacional. Para tanto, não é necessário destruir-se tudo o que foi edificado em termos de cultura nacional até hoje. Faz-se sim, urgente, o estímulo à criação de espaços de contestação possíveis, através do descentramento das narrativas homogeneizantes, deslocando os focos de identificação em direção à margem (HALL, 2006, p. 319).
Com o intuito de observar os efeitos do choque cultural vivido na escola na formação da identidade da criança negra, exploraremos o conceito de identidade cultural na pós-modernidade, conforme definido acima, relacionando-o às representações do negro presentes na literatura infantil adotada atualmente nas escolas. Para tanto, consideramos os efeitos catárticos de identificação como um dos fatores decisivos para a construção das identidades culturais.
Porém, por tratar-se de um tema complexo e delicado, que se debruça sobre o modo como as pessoas vêm-se e projetam-se no mundo, devemos, a todo custo, evitar reducionismos e fórmulas prontas. Por isso, é importante reiterar que o conceito de identidade em si “é demasiadamente complexo, muito pouco desenvolvido e muito pouco compreendido na ciência social contemporânea para ser definitivamente posto à prova.” (HALL, 2006, p.8) A identidade nacional aparece, portanto, não como fruto exato e unívoco da história institucional do país, mas passa a ser enxergada como “um discurso – um modo de construir sentidos que influencia e organiza tanto nossas ações quanto a concepção que temos de nós mesmos” (HALL, 2006, p.50). Assim, a nação é uma comunidade simbólica que funciona como foco de identificação e cujos sentidos não estão dados a priori, mas se encontram em permanente estado de disputa e redefinição. É no nível dos sistemas de representação que ocorrem as disputas discursivas e ideológicas em torno da narrativa da nação “tal como é contada e recontada nas histórias e nas literaturas nacionais, na mídia e na cultura popular.” (HALL, 2006, p.52). Assim, nossa preocupação central é analisar como o diálogo do leitor com as representações identitárias presentes nas obras literárias podem ou não conduzir a uma formação identitária afirmativa dos elementos característicos da cultura de sua etnia.
Pesquisas como as de Oliveira (2010) mostram como o contato com livros de literatura infantil nem sempre oportuniza aos aprendizes a construção afirmativa das identidades negras, já que as estratégias ideológicas presentes em alguns textos difundem valores hierarquizantes entre as etnias, colocando os povos brancos como norma identitária e os demais como desviantes. Dessa maneira, ao entrar em contato com representações deturpadas de sua etnia, os aprendizes negros sofrem um processo de negação daquele foco de identificação cultural e passam a identificar-se com os referenciais hegemônicos, numa tentativa de valorizar-se. É este o processo que Fanon (1983) descreve em detalhes, com nuances autobiográficos, classificando-o como psicopatologia da alienação cultural. O autor destaca o processo catártico de identificação com os vencedores:
As histórias de Tarzan, dos exploradores de doze anos, de Mickey e todos os jornais ilustrados tendem a um verdadeiro desafogo da agressividade coletiva. São jornais escritos pelos brancos, destinados às crianças brancas. Ora, o drama está justamente aí. Nas Antilhas – e podemos pensar que a situação é análoga nas outras colônias – os mesmos periódicos ilustrados são devorados pelos jovens nativos. E o Lobo, o Diabo, o Gênio do Mal, o Mal, o Selvagem, são sempre representados por um preto ou um índio, e como sempre há identificação com o vencedor, o menino preto torna-se explorador, aventureiro, missionário “que corre o risco de ser comido pelos pretos malvados”, tão facilmente quanto o menino branco. (FANON, 1983, p.131)
Ainda na perspectiva do trabalho com a literatura infantil, mas em sentido oposto, consideramos como a escola pode contribuir para a construção de identidades afirmativas, a um tempo orgulhosas de seus pertencimentos étnicos e enriquecidas pela valorização da alteridade. Barreiros e Vieira (2011) apontam para a possibilidade de desconstrução de preconceitos a partir de um trabalho adequado com as obras analisadas. Entretanto, destacam que boa parte do sucesso desta empresa depende do papel desempenhado pelo mediador de leitura, no sentido de estimular o exercício coletivo de construção de sentidos, confrontando o entendimento do eu em relação ao outro (BARREIROS e VIEIRA, 2011, p.345).
A esse respeito, Mariosa e Reis (2011, p.47), reiteram a responsabilidade da escola na escolha do acervo de sua biblioteca, procurando sempre:
optar por livros que contribuam para a formação de uma identidade positiva do negro e, simultaneamente, proporcionar aos alunos não negros o contato com a diversidade e as especificidades da cultura africana, deixando, assim, para trás, uma visão estereotipada e preconceituosa das idiossincrasias dos referenciais afrodescendentes.
Alertamos, pois, para esta tremenda responsabilidade de todos os sujeitos que atuam na comunidade escolar, qual seja, o fato de que a escola enfrenta constantemente o risco de promover o primeiro contato do indivíduo com uma representação distorcida de si e de seu passado étnico. Ou, visto de outra forma, a oportunidade da escola, constantemente renovada, de ressignificar suas práticas, no afã de priorizar uma formação multicultural, de respeito e valorização das diversidades.
E é exatamente para estes aspectos que apontamos quando propomos que a instituição escolar brasileira promoveu e ainda promove uma deformação homogeneizante, ao priorizar o ensino de elementos culturais das etnias brancas. De modo análogo, o conjunto de instituições do Estado brasileiro, ao forjar a cultura nacional, difundindo uma dentre as possíveis narrativas da nação, fê-lo procurando legitimar o domínio dos povos brancos sobre os demais (SKIDMORE, 1976).
No caso brasileiro, historicamente, os discursos inferiorizantes com relação aos afrodescendentes foram revestidos pelas instituições com o status de discurso oficial e o ideal de branqueamento da nação foi elevado ao posto de política estatal. Todavia, estas práticas discursivas não se sustentam por si, mas contam com o suporte de todo um conjunto de representações culturais espalhado pelas mais diversas esferas da vida social. Se convivemos na atualidade com uma postura oficial do Estado brasileiro com relação aos povos afrodescendentes bem diferente, é em outras esferas de representação que iremos encontrar os resquícios do mito da superioridade da raça branca. E aqui chegamos à compreensão da instituição escolar como herdeira da mitologia nacional, onde, quer nos currículos oficiais e ocultos, quer nas práticas arraigadas na cultura escolar, sobrevivem representações deturpadoras da cultura e da história do negro, ou senão, em alguns casos, sobrevive, sob a forma de tabu, somente a indiferença silenciosa.
Já com relação aos discursos sobre as identidades africanas, todos nós educadores precisamos redobrar a atenção, pois, devido à falta de conhecimento sobre a África e mesmo sobre aquilo que os afrodescendentes reivindicam para si daquelas identidades, incorremos constantemente no risco de folclorização, através da cristalização de uma identidade africana tradicional, que, além de não passar de um mito, coincide justamente com as representações deturpadas que devem ser combatidas.
Assim sendo, o foco a ser perseguido não está nas identidades originárias, mas nos híbridos culturais, como possibilidades inéditas que entrecruzam, atualizam e transformam as identidades. A esse respeito, é bastante elucidativa a concepção de Gilroy
(2002), de Atlântico Negro, que é fruto de um movimento de radicalização teórica que, no intuito de confrontar a ideia de culturas africanas autênticas, das quais as culturas negras diaspóricas alimentar-se-iam, propõe a existência de uma estrutura identitária de proporções descomunais e assimétricas que se desenvolve como construção política e histórica que envolveria todas as culturas negras de ambos os lados do Atlântico. Nessa megaestrutura cultural, os fluxos seriam multidirecionais e mutáveis, segundo os contextos políticos de cada momento histórico da diáspora negra. De modo que, dentro do Atlântico Negro, não faz sentido procurar a autenticidade de determinada manifestação, pois mesmo as raízes culturais africanas tornaram-se formas híbridas através do contato com os contrafluxos vindos dos territórios diaspóricos em direção ao continente africano. Dentre as manifestações culturais que integram esses fluxos intercambiantes, destacamos a produção intelectual de escritores negros pós-modernos e os gêneros de música popular como o reggae e o rap que têm influenciado de modo decisivo as construções identitárias dos jovens africanos na atualidade.
É importante notarmos, porém o distanciamento que ainda vigora entre essa perspectiva acadêmica e as concepções arraigadas no senso comum dos brasileiros em geral. De modo que, o primeiro passo para a construção de uma educação antirracista é o reconhecimento de que ainda somos, em muitos aspectos, uma sociedade racista. A partir desse reconhecimento, podemos pôr em discussão as práticas discriminatórias cotidianas e pensar estratégias conjuntas para combatê-las.
Partimos, portanto do esclarecimento acerca das diferenças semânticas entre os termos racismo, preconceito e discriminação racial. Para tanto, recorreremos ao glossário de termos e expressões antirracistas contido na obra Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais (BRASIL, 2006), que adota definições de autores influentes nesse campo de estudos. O termo racismo “remete a um conjunto de teorias, crenças e práticas, que estabelece uma hierarquia entre as raças, consideradas como fenômenos biológicos” (MUNANGA, 2004 apud BRASIL, 2006, p. 222). Portanto, racismo diz respeito a um complexo sistêmico que subentende uma doutrina que legitima um conjunto de práticas. Segundo Santos (1980, p. 13) o racismo assenta “numa falsidade científica, o que torna fácil a qualquer colegial bem informado desmontá-lo.” Já o preconceito é definido em termos de uma opinião que emite um juízo antecipatório acerca de pessoas ou comunidades baseado em um conhecimento escasso e deturpado dessas. Contudo, tal opinião não é individual, mas nasce da repetição irrefletida desses prejulgamentos até um ponto em que passam a ser aceitos como verdade. (BRASIL, 2006, p. 221). A
discriminação racial, por sua vez, “acontece quando o racista externaliza seu racismo ou preconceito e age de alguma forma que prejudica uma pessoa ou grupo” (MULLER, 2005 apud BRASIL, 2006, p. 217). Portanto, a discriminação racial é o ato de distinguir, excluir ou restringir, baseado em uma visão preconceituosa acerca da diversidade étnico- racial, que procura atualizar o sistema racista de pensamento e organização social.
Conforme argumentamos na seção 3.2.2, o preconceito está presente também no tratamento destinado às diferenças na literatura infantil. No tocante a essa temática, Buendgens e Carvalho (2016) traçam um amplo panorama, que parte da identificação de uma relação intrínseca entre o preconceito e os meios desiguais de produção da vida. De modo que, em uma sociedade hierarquizada, os preconceitos são produzidos principalmente pelas classes dominantes e servem para manter a estrutura desigual que os favorece. O preconceito decorre, então, da cristalização de formas ultrageneralizadas a respeito dos múltiplos aspectos da vida cotidiana, trazendo como resultado a alienação da vida cotidiana mesma e a manutenção das estruturas de poder consolidadas. Refletindo com base nesse posicionamento teórico acerca do modo como as diferenças são representadas na literatura infantil, as autoras analisam o conjunto das obras de literatura infantil ofertadas pelo PNLD do ano de 2013. Dentre os resultados, destacamos que somente uma obra da amostra analisada abordou a temática das diferenças e do preconceito relacionando-a às condições sociais desiguais. Portanto, as autoras concluem que, por centrar o foco nas diferenças, a maioria das obras analisadas acaba por encobrir as desigualdades construídas socialmente. Portanto, vemos que a representação da diversidade étnico-racial nos livros de literatura infantil por si só não garante a superação da condição alienada da vida cotidiana, sendo difícil, pois, a eliminação da discriminação decorrente do preconceito, que, por sua vez, é fruto da desigualdade e não das diferenças em si (BUENDGENS e CARVALHO, 2016, p.602).
Os conceitos que envolvem as questões de identidade e diferença têm sido abordados na perspectiva do multiculturalismo, que é um campo de estudos bastante produtivo para a área da educação, que procura estudar os modos de relacionamentos entre diversas culturas em sociedades complexas. Contudo, conforme alerta Canen (2007, p. 92), além do recurso a denominações distintas como interculturalismo, tem-se atribuído ao termo multiculturalismo uma diversidade de significados e abordagens, tendo algumas dentre elas sido extremamente criticadas, por exaltarem a diversidade cultural nas sociedades modernas, mas se omitirem sobre as desigualdades entre os indivíduos representantes de cada cultura nessas sociedades. Assim, a autora apresenta então a
perspectiva que ela própria denomina como multiculturalismo crítico ou perspectiva intercultural crítica, que seria aquela que "busca articular as visões folclóricas a discussões sobre as relações desiguais de poder entre as culturas diversas, questionando a construção histórica dos preconceitos, das discriminações, da hierarquização cultural." (CANEN, 2007, p. 93) Todavia, esse simples questionamento não garante o rompimento com as posturas colonialistas de essencialização das identidades. É necessário ir além e considerar os processos discursivos através dos quais são forjadas as identidades e as diferenças, numa tentativa de descolonização dos discursos. É essa a vertente do multiculturalismo crítico pós-modernizado ou pós-colonial, defendida pela autora como alternativa teórica que pode orientar processos escolarizados de ensino-aprendizagem, no intuito de problematizar os discursos preconceituosos que circulam socialmente e construir outros em seu lugar, que valorizem as identidades sem congelá-las em essências acabadas.
As perguntas que se colocam aos educadores, então, são: quais são as implicações das teorias multiculturalistas para a prática pedagógica? Como equacionar multiculturalismo e educação das relações étnico-raciais? Pode o embasamento teórico multiculturalista ser útil na construção de uma escola mais democrática? São perguntas complexas, que, dificilmente encontrariam solução em respostas breves. Contudo, cabe fazermos algumas considerações relativas a esses questionamentos que possam ser significativas para a reflexão dos educadores sobre sua prática. Recorremos a Candau (2008), que analisa as relações entre educação e cultura, assinalando as consequências para os processos educacionais no seio de sociedades multiculturais. A autora parte da ideia central de que “não há educação que não esteja imersa nos processos culturais do contexto em que se situa.” (CANDAU, 2008, p. 13). A seu ver, a escola é, atualmente, uma instituição em crise, que precisa ser reinventada, para que consiga oferecer respostas mais adequadas às dinâmicas sociais, políticas e culturais em que vivem os jovens de hoje. Parte dessa crise seria devida ao insucesso da escola em dialogar com as diferenças identitárias dos educandos, insistindo em práticas homogeneizantes e monoculturais. Após analisar as diversas propostas multiculturais em discussão na educação, Candau (2008, p. 22) situa-se em uma interpretação:
que propõe um multiculturalismo aberto e interativo, que acentua a interculturalidade por considerá-la mais adequada para a construção de sociedades democráticas, pluralistas e inclusivas, que articulem políticas de igualdade com políticas de identidade. (grifo nosso)
É com base nessa proposição teórica que a autora aponta algumas propostas para a prática pedagógica escolar cotidiana. Tais propostas (CANDAU, 2008, p. 25) envolvem o reconhecimento dos sujeitos de suas próprias identidades culturais, tendo consciência do entrecruzamento dessas identidades com outras e de sua condição processual e aberta; a problematização dos discursos que definem o nós e o eles, buscando questionar tais limites e as representações estereotipadas das diferenças, e a concepção da prática pedagógica como um processo de negociação cultural, que implica em não esconder, mas debater sobre os contextos socioculturais e históricos nos quais os conteúdos abordados foram construídos. Além disso, buscar exercitar continuamente na escola não só a crítica coletiva dos diversos produtos culturais, mas, também, sua apropriação, transformação e hibridização, no intuito de produzir resultantes culturais inéditos. Pensando-se no