O Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) é um documento que foi publicado em 2001 e que fornece as linhas gerais comuns para a elaboração de programas de línguas, exames, manuais (entre outros), na Europa. Descreve o que os alunos devem aprender para poderem comunicar numa LE, e define
37 os conhecimentos e capacidades que deverão desenvolver para atuarem de forma eficaz. "A descrição abrange também o contexto cultural dessa mesma língua" (Conselho da Europa, 2001: 19). Para além disso, o documento enumera distintos níveis de proficiência que permitem definir e uniformizar a forma como os professores medem os progressos dos seus alunos. No presente ponto, focar-nos-emos brevemente apenas na importância do contexto de uso da língua e nas distintas competências (gerais e específicas) preconizadas pelo QECR para que o aluno atinja a competência comunicativa.
Logo nas primeiras páginas do documento encontra-se referido que
como agentes sociais, todos os indivíduos estabelecem relações com um vasto conjunto de grupos sociais que se sobrepõe e que, em conjunto, definem a sua identidade. Numa abordagem intercultural, é objectivo central da educação em língua promover o desenvolvimento desejável da personalidade do aprendente no seu todo, bem como o seu sentido de identidade, em resposta à experiência enriquecedora da diferença na língua e na cultura (Conselho da Europa, 2001: 19)18.
Não restam dúvidas, por isso, da importância do contexto social, dos diversos contactos entre grupos sociais distintos e das diferentes vivências (enquanto indivíduos, mas também enquanto aprendentes de línguas) para definir a identidade e a personalidade de cada um de nós. Mas vai-se mais longe ao afirmar que a abordagem intercultural faz de nós aprendentes e cidadãos mais completos, porque autocríticos e conscientes das diferenças.
O QECR (Conselho da Europa, 2001: 75-82) refere-se a algo a que já aludimos anteriormente, ainda que de forma breve: o contexto do uso da língua. Porque a língua não é um instrumento neutro, tal como nos dizem Demorgon (1989: 78) e Neuner (1998: 53), o contexto e as suas variáveis desempenham um papel primordial e, por isso, no documento em questão são descritos quatro "domínios" relativos ao seu uso. Trata-se dos domínios público, privado, profissional e educativo. Ao planificar as atividades, caberá ao professor eleger o(s) domínio(s) que melhor responda(m) às necessidades e interesses dos seus alunos, tendo em conta que cada um deles exigirá uma atuação linguística e sociocultural diferente. Para além disso, o documento alude a algumas condições que limitam a comunicação (como ruídos, interferências, caligrafia pouco legível, pouco tempo, etc.) e alerta para o facto do contexto mental do utilizador/aprendente e do interlocutor do utilizador poderem não coincidir na forma como filtram e interpretam o contexto externo em que estão inseridos. Será importante, por isso, que o professor tenha este aspeto em consideração, mas também será proveitoso conseguir que os seus alunos tenham consciência do peso do contexto no sucesso (ou insucesso) da comunicação já
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38 que, segundo Alcaraz Varó (1993: 83), o contexto compreende "un conjunto de variables externas al enunciado que afectan a la organización y a la interpretación del comportamiento verbal".
Outro aspeto do QECR que nos merece especial relevo é a distinção e descrição de competências gerais indispensáveis para que os alunos sejam capazes de executar as tarefas e as atividades necessárias para lidar com as situações comunicativas em que estão envolvidos (ponto 5.1.). Anteriormente, Byram (1995), referido por Oliveras (2000: 33) já tinha concluído ser necessário "savoir-être" (através de uma mudança de atitude), possuir os "savoirs" (adquirindo novos conceitos) e "savoir-faire" (aprender através da experiência). O QECR, por sua vez, considera não três, mas quatro competências gerais necessárias para alcançar a competência comunicativa.
A primeira a ser referida (Conselho da Europa, 2001: 147-150) é o conhecimento declarativo (saber), que engloba o conhecimento do mundo (as imagens mentais que criamos do mundo durante o nosso processo de socialização e de aprendizagem da nossa língua materna), o conhecimento sociocultural (os aspetos caraterísticos distintivos de uma determinada sociedade e da sua cultura como, por exemplo, os hábitos da vida quotidiana, a natureza das relações interpessoais, as crenças, as atitudes e os valores perfilhados) e a consciência intercultural (o conhecimento, a consciência e a compreensão crítica do nosso mundo e do mundo da língua e cultura metas). A segunda competência geral mencionada no QECR (Conselho da Europa, 2001: 150-152) é a capacidade e a competência de realização (o saber fazer) que integra um conjunto de habilidades práticas (capacidade de atuar de forma adequada em situações da vida quotidiana, nos tempos livres e no âmbito profissional) e de habilidades interculturais (capacidade de reconhecer semelhanças e diferenças entre a cultura de origem e a cultura meta, de usar estratégias que promovam a comunicação intercultural, de funcionar como mediador ou intermediário cultural e de resolver conflitos, ultrapassando estereótipos). Por sua vez, a terceira competência geral descrita pelo QECR (Conselho da Europa, 2001: 152-154) é a competência existencial (saber ser) que inclui a capacidade de se conhecer a si próprio (atitudes, motivações, valores, crenças, estilos cognitivos, personalidade) para, de forma consciente, fomentar a abertura ao que é novo e o respeito pelo Outro. Envolve a relativização do que nos pertence e a atenção a questões de caráter ético e moral. Por fim, o QECR (Conselho da Europa, 2001: 154-156) refere a competência de aprendizagem (saber aprender), ou seja, a capacidade de adicionar conhecimentos novos ao conhecimentos anteriormente adquiridos, reformulando estes últimos, se for necessário. Trata-se de estar predisposto a aprender. Neste tipo de competência intervêm
39 a consciência da língua e da comunicação, as capacidades fonéticas, as capacidades de estudo e as capacidades heurísticas, ligadas à descoberta e à consecução de autonomia na aprendizagem e uso do idioma.
Adicionalmente, no capítulo 5.2 do QECR, são referidas três competências mais específicas e restritas, relacionadas com a língua (que devem ser combinadas com as competências gerais supra mencionadas para se alcançar a competência comunicativa): a competência linguística (Conselho da Europa, 2001: 156-168), a competência sociolinguística (Conselho da Europa, 2001: 169-174) e a competência pragmática (Conselho da Europa, 2001: 174-184). Porque para comunicar, não basta ser capaz de proferir frases formalmente corretas. É necessário atender à dimensão social do uso da língua, ao contexto, ao verbal e ao não verbal, a tudo aquilo que influencia e altera a perceção de uma mensagem.