Une r´eponse contrainte par la topographique

A herança de Jiang Zemin deixada a Hu Jintao não foi totalmente positiva. Com o crescimento económico registado nos anos 90 aumentaram as disparidades regionais, o Estado social estava enfraquecido, o desemprego era vasto, a pobreza estrutural era comum e as questões ambientais tornaram – se preocupantes. No que respeita a política externa, a China enfrenta desafios como o terrorismo e o separatismo, a contenção estratégica e os desequilíbrios decorrentes da especulação dos mercados internacionais. Em vez de ter sido criada uma sociedade simultaneamente pluralista e coesa, emergiu uma sociedade marcada pelas divisões e disparidades entre os diferentes estratos sociais (Zheng e Tok 2007, pp. 6 e 7). O “conceito de desenvolvimento científico” (mais conhecido como sociedade harmoniosa) defendido pelo presidente Hu assenta na prosperidade económica advogada por Deng e Jiang, mas com um maior enfoque na resolução dos problemas sociais gerados pela abertura ao exterior da RPC (Geis e Holt 2009, p.82). O discurso político em torno da harmonização social e da redução das desigualdades começou em Novembro de 2002, no decorrer dos debates do 16º

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Congresso do PCC. Em Setembro de 2004, a 4ª Sessão Plenária do 16º Comité Central do Partido clarificou os objectivos a cumprir pela liderança. A partir desse momento os líderes começaram a destacar o conceito “sociedade harmoniosa socialista”, e na 6ª Sessão Plenária do 16º Comité Central do Partido (Outubro de 2006) foi redigida uma resolução definindo aquilo que é a sociedade harmoniosa socialista, para além de outros fins a cumprir até ao ano de 2020 (Choukroune 2012, pp.499 e 500).

“A resolução destaca a importância, directrizes, objectivos e princípios para construir uma sociedade harmoniosa socialista; desenvolvimento coordenado; equidade social e de justiça; harmonia cultural e consolidação das fundações ideológicas e éticas da harmonia social; e melhoria da administração pública para

construir uma sociedade vigorosa e ordeira.” (Xinhua 2006)62

Além disso, a resolução encontra – se organizada como um sistema de valores essenciais, que tem por base o marxismo – leninismo, o pensamento maoísta, a teoria de Deng Xiaoping e as Três Representantes de Jiang Zemin. Segundo Choukroune (2012), mesmo sendo complementares, estes ideais contêm várias contradições: a sociedade harmoniosa deve ser baseada na democracia e no Estado de Direito, na equidade e na justiça, na honestidade e na camaradagem, na vitalidade, na estabilidade e na ordem, assim como na harmonia entre Homem e natureza. Porém, a autora previne que ainda não se sabe o que vai prevalecer: a democracia ou o Estado de Direito, equidade ou justiça, ordem ou vitalidade (Choukroune 2012, p.500).

Apesar destas dicotomias permanecerem em aberto, Hu Jintao no 17º Congresso, realizado em Outubro de 2007 (Dumbaugh 2007) afirmou que:

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“The resolution highlights the importance, guidelines, goals and principles of building a socialist harmonious society; coordinated development; social equity and justice; cultural harmony and consolidating the ideological and ethical foundations for social harmony; and improving public administration to build a vigorous and orderly society.” (Xinhua 2006).

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“(…) as oportunidades democráticas iriam – se expandir, riqueza e prosperidade aumentariam nas zonas rurais e nas regiões ocidentais, o Estado de Direito seria apoiado, questões ambientais seriam abordadas, e a corrupção

controlada.” (Geis e Holt 2009, p.82)63

Contudo, ficou demonstrado pelo PCC neste congresso que não se encontra disposto a abdicar da sua posição monopolista do poder e nenhuma reforma política de relevo foi aprovada. Ainda assim, fruto da crescente pressão que os líderes têm sofrido a este respeito, o presidente Hu promoveu algumas reformas em prol de uma maior democratização dentro do próprio partido: conceder maior participação pública na nomeação dos líderes ao nível local; permitir que membros comuns do PCC participem em eleições directas para os postos de liderança mais baixos; e expandir o papel dos delegados do congresso partidário, não ficando circunscritos à nomeação dos membros

do Comité Central (Dumbaugh 2007, pp.3 e 4)64.

Além da vertente interna que a sociedade harmoniosa apresenta, esta possui uma ramificação que se estende à política externa. A 15 de Setembro de 2005, na 60ª Cimeira Mundial da ONU o conceito mundo harmonioso foi apresentado e desde então tem evoluído enquanto uma peça importante da política externa chinesa (Choukroune 2012, p.503). Na sua génese, trata – se de uma junção do desenvolvimento pacífico com a sociedade harmoniosa. Assim, a intenção dos decisores políticos chineses passa por sincronizar as suas visões interna e externa, para que os seus comportamentos no

63 _{“(…) democratic opportunities would expand, wealth and prosperity would increase in the}

rural and western regions, the rule of law would be supported, environmental issues would be addressed, and corruption would be controlled.” (Geis and Holt 2009, p.82);

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É importante destacar que já existe uma experiência bem – sucedida destas mesmas reformas. No condado de Pinchang, os membros do PCC podem eleger os secretários dos municípios em eleições competitivas, sendo as primeiras do género no país (Leonard 2008, pp.52 e 53).

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panorama internacional não sejam mais do que um reflexo da sua auto – convicção e prática internas (Zheng e Tok 2007, p.8). Em certo sentido, esta teoria encaixa no apoio da ONU ao multilateralismo e ao desenvolvimento, sendo que a retórica oficial deverá ser interpretada como parte da expansão económica socialista no mundo (Choukroune 2012, pp. 503 e 504). Por outras palavras, a directriz traçada por Hu Jintao e Wen Jiabao que cria uma sociedade mais equilibrada e em que o Estado é mais responsável perante os seus cidadãos, tem no mundo harmonioso a sua extensão nas suas relações diplomáticas, promovendo um sistema de “paz duradoura e de prosperidade comum” (Choukroune 2012, p. 503), criando um ambiente para que a China possa operar como pretende (Geis e Holt 2009, pp.84 e 85).

Esta mudança de atitude da parte dos líderes políticos chineses, no entanto, não se deve exclusivamente à pressão da sociedade chinesa (e que tem ramificações no campo internacional) para eleger os seus governantes num futuro próximo. Como se verá no próximo ponto, grande parte da alteração registada com Hu Jintao e Wen Jiabao segue de perto um intenso debate ao nível da intelligentsia chinesa sobre qual a rota a percorrer no futuro pela China. Trata – se de saber se o percurso a tomar continuará a ser a promoção do crescimento económico a qualquer custo ou se poderá ser acompanhado por uma visão mais responsável e social em favor dos cidadãos chineses. O confronto de ideias em questão opõe a Nova direita à Nova Esquerda.