A experiência de políticas culturais construída no Espaço Cultural Alagados constitui um exemplo do estabelecimento de uma política efetivamente pública, formulada na relação entre
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Relatório de Atividades Desenvolvidas pela Comissão Cultural de Alagados – Setembro de 1995 a 29 de agosto de 1997. Acervo do Espaço Cultural Alagados.
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108 Estado e território, através da participação das pessoas que vivem e significam o território popular de Alagados.
Entre 1989 e 2000, período em que Isael Barros coordenou o Espaço Cultural, administrado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, o Governo Estadual passou por diferentes gestões: Waldir Pires e Nilo Coelho (1987 a 1990), Antonio Carlos Magalhães (1991 a 1995), Paulo Souto (1995 a 1998) e César Borges (1998 a 2002). Pela diretoria da Fundação também passaram vários gestores: Florisvaldo Mattos (1987 a 1989), Ordep Serra (1989 a 1990), Walfrido Moraes (1990 a 1991) e José Augusto Burity (1991 a 2002).
A gestão de Isael, portanto, permaneceu ao longo de nove anos (1991 a 2000) de governos de direita, do PFL (Partido da Frente Liberal), liderado por Antonio Carlos Magalhães, tendo à frente da FUNCEB José Augusto Burity.
O período final da gestão de Waldir Pires foi bastante conturbado, com a saída do governador (em virtude da sua candidatura a vice-presidente) e sua substituição pelo vice Nilo Coelho. No entanto, foi nessa gestão, como o apoio da Secretaria de Cultura (criada em 1987 e extinta com o fim do governo) que o movimento cultural de Alagados conseguiu ocupar o Espaço Cultural e dar início ao seu projeto de política de cultura. Ao cabo dos dois anos de governo restantes, o modelo de gestão compartilhada do Espaço Cultural deveria estar suficientemente consolidado, pois, com as eleições de 1990, a manutenção do projeto poderia enfrentar certa resistência.
No entanto, alguns fatores foram determinantes na manutenção da gestão compartilhada, mesmo em um governo carlista, cuja prática comum diferia bastante daquela implementada em Alagados:
- A força institucional da Comissão Cultural de Alagados e da Federação Baiana de Teatro Amador, aglutinando um grande número de moradores e também de apoios políticos;
- A transparência na condução do processo de gestão, através da elaboração de relatórios e Planos de Trabalho encaminhados regularmente à FUNCEB;
109 - Os resultados efetivos do trabalho realizado, demonstrados nos relatórios numéricos compilados pela Fundação.
Quadro 7 – Número de atividades e público (1991 – 1994)
Ano
Espaço Cultural Alagados*
Teatro Miguel Santana**
Cine-Teatro Solar Boa Vista***
atividades público atividades público atividades público
1991 34 20.280 11 356 n.d n.d
1992 72 28.338 2 109 82 11.293
1993 47 14.540 70 4.501 55 3.942
1994 70 13.683 29 3.410 45 4.601
Total 223 76.841 112 8.376 182 19.836
* Capacidade para 100 espectadores / ** 200 espectadores / *** 300 espectadores
FONTE: Seleção de dados a partir de FONSECA, Valter dos Santos. Relatório de atividades desenvolvidas durante o período 1991/1994. Salvador: FUNCEB, 1995 (não publicado).
O desempenho do Espaço Cultural, em relação ao número de atividades realizadas e ao público freqüentador, atesta a importância do trabalho desenvolvido dentro da gestão compartilhada.
No quadro 7, comparamos os resultados do Espaço Cultural com os de outros dois espaços administrados pela Fundação na capital: Teatro Miguel Santana, um espaço central, situado no Pelourinho, com melhor infraestrutura e o dobro da capacidade de público do Espaço Cultural e Cine-Teatro Solar Boa Vista, situado em um bairro popular, o Engenho Velho de Brotas, com melhor infraestrutura e uma capacidade de público três vezes maior do que a do Espaço.
O bom desempenho do Espaço Cultural Alagados também pode ser observado na comparação com todos os demais espaços administrados pela FUNCEB no período, em que apenas o Centro de Cultura de Juazeiro – espaço dotado de uma sala de espetáculos para mais de 300 pessoas, 3 salas para ensaios e anfiteatro na área externa – supera os resultados de Alagados:
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Quadro 8 – Resultados de público / Espaços Culturais administrados pela FUNCEB (1991 - 1994)
Espaços Público
Centro de Cultura de Juazeiro 131.713
Espaço Cultural Alagados (Salvador) 76.841
Centro de Cultura de Vitória da
Conquista 57.693
Centro de Cultura de Valença 47.835
Teatro do ICEIA (Salvador) * 38.784
Centro de Cultura de Feira de Santana 31.779
Centro de Cultura de Itabuna 28.513
Centro de Cultura de Alagoinhas 27.655
Centro de Cultura de Porto Seguro 20.514
Cine-Teatro Solar Boa Vista 19.836
Cine-Teatro Lauro de Freitas 9.849
Cine-Teatro Cajazeiras (Salvador)** 8.931
Teatro Miguel Santana (Salvador) 8.376
Total 508.319
* Em apenas 5 meses de funcionamento. ** Em apenas 4 meses de funcionamento.
FONTE: FONSECA, 1995. Citado anteriormente.
O Espaço Cultural foi também o único espaço administrado pela Fundação que manteve atividades em todos os meses dos 4 anos a que se refere esse relatório.
A linguagem a que se refere cada pedido de pauta realizado também foi computada e os resultados demonstram a relevância do teatro dentre as atividades desenvolvidas.
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Quadro 9 – Linguagem predominante nos eventos realizados no Espaço Cultural Alagados (1991 - 1994) Linguagem Pautas Teatro 65 Educação 50 Cinema 48 Outros 35 Musica 30 Dança 21 Artes plásticas 10 Literatura 3 Religioso 0 Total 262
FONTE: FONSECA, 1995. Citado anteriormente.
Os relatórios produzidos pela coordenação do Espaço e pela Comissão Cultural listam diversas atividades realizadas ali, mas não nos foi possível relacionar esses documentos, que listam cada atividade, com as compilações feitas pela FUNCEB, que listam apenas os números gerais, pois muitos períodos não são cobertos por um ou por outro tipo de documento.
Mas, de modo geral, pudemos verificar que a programação era composta por eventos, como temporadas e apresentações de espetáculos teatrais (inclusive de outras cidades, com o apoio da FBTA) e de dança; shows musicais; encontros de capoeira; reuniões, como as da Comissão Cultural, do GAPA – Grupo de Apoio e prevenção à AIDS e de diversas organizações locais; projetos permanentes de maior duração, como o Cineclube Aventura e os projetos Quinta da Arte (debates sobre arte) e Domingo da Música (shows no pátio externo do Espaço); eventos de maior porte, reunindo diversos grupos e artistas, como o Festival de Teatro Amador da Bahia (que teve 4 edições no Espaço) e a Feira de Arte Popular de Alagados (pelo menos 3 edições); ensaios regulares dos grupos de teatro, dança e capoeira; oficinas culturais promovidas pela FUNCEB (dentro do projeto Viver com Arte, que atuou no Espaço de 1992 a 2006), Comissão Cultural, FBTA, grupos e artistas independentes, a exemplo das de iniciação ao teatro, carpintaria do teatro (técnica), dança afro, dança moderna, contação de histórias e teatro de bonecos; oficinas profissionalizantes promovidas pela Comissão Cultural, a exemplo das de artesanato em couro e confecção de vassouras.
112 Além da continuidade do trabalho dos grupos Explosão e Aventura e Sapinho Colorido, o Espaço Cultural possibilitou o surgimento de novos grupos, a exemplo dos teatrais Salamandra, Mini-Arte, Palafitas, Nachon e Sede D‟arte.
A avaliação dos moradores sobre o período em que funcionou a gestão compartilhada do Espaço é sempre positiva e faz referência ao entusiasmo com que as atividades eram conduzidas, como declara Mestre Pedro Pé-de-Ferro: “Bom, na parte de cultura no tempo de Israel [Isael] era muito bom. Todo mundo apoiava, era dez, porque Israel saía na correria, na busca”. Como o depoimento de Mestre Pedro sobre o funcionamento do Cine-Teatro também havia sido bastante positivo, perguntamos se as atividades no Espaço chegaram a ser mais interessantes do que as do Cine-Teatro:
Você pode acreditar, você pode acreditar! Porque aqui [no Cine-Teatro] não tinha aquele tipo de incentivo como ele [Isael Barros] tinha não. Mas depois que ele saiu mudou tudo, foi chegando gente diferente e mudou, porque o pessoal da comunidade quer é liderança, é conhecimento, é mostrar o trabalho. O pessoal quer ver cursos, quer ver apresentações, porque aqui no bairro não tem nada. O que é dito aqui pelo pessoal é isso.109
Com a longa duração da gestão, a mudança dos objetivos e interesses pessoais das lideranças que estiveram à frente da sua conquista – muitos deles, antigos membros dos grupos Sapinho Colorido e Explosão e Aventura – era natural. Alguns dos entusiastas do projeto de gestão, que no início deste processo eram adolescentes, acabaram se afastando, alguns temporária e outros definitivamente, por força das necessidades da vida adulta.
As organizações que davam suporte às atividades também passaram por uma desmobilização e, já na segunda metade da década de 90, o Espaço contava com uma freqüência de público muito menor do que a observada nos primeiros anos de atividade, conforme o quadro abaixo:
109 Mestre Pedro Pé-de-Ferro, diretor da Associação de Capoeira Filhos do Sol Nascente, que desde 1991 ocupa as ruínas do antigo Cine-Teatro Alagados. Entrevista cedida à autora em 08 de maio de 2009, no Cine-Teatro Alagados.
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Quadro 10 – Números de público do Espaço Cultural Alagados (1991 – 1998)
Ano Público 1991 20.280 1992 28.338 1993 14.540 1994 13.683 1995 n.d 1996 1.020 1997 3.830 1998 7.854 Total 89.545
FONTE: FONSECA, 1995. Citado anteriormente / Documento não identificado, de 19 de março de 1999. Acervo do Espaço Cultural Alagados.
Nesse período, a diminuição das atividades culturais deu lugar a um aumento considerável na freqüência do uso do Espaço para a realização de festas privadas, registradas como “confraternizações entre amigos”. A cessão dessas pautas era feita com o consentimento da Fundação Cultural, uma vez que o processo normal de pedido e cessão de pauta era fielmente cumprido: o solicitante enviava um ofício à coordenação do Espaço informando qual seria a comemoração e a data solicitada, o coordenador preenchia um formulário de Pedido de Pauta, opinando sobre o atendimento da solicitação e este documento era enviado à Fundação, junto com o Termo de Responsabilidade sobre o uso do Espaço, que era então assinado pelo gerente dos Espaços Culturais.
O registro dessas atividades nos livros de pauta do Espaço e também nos relatórios da FUNCEB demonstra que eram feitas com a ciência da instituição, mas a cobrança por essas não aparecia em nenhum dos registros. Entretanto, segundo Ruy Mendes, que atua como técnico no Espaço Cultural desde 1996, era realizada a cobrança de uma taxa, que se convertia na manutenção do Espaço.
Isael conseguia fazer mais manutenção no Espaço. Inclusive, quando ele fazia as “confraternizações entre amigos” era justamente para arrecadar. Pra, vamos supor, fazer uma arquibancada, consertar uma torneira quebrada,
114 comprar lâmpadas, porque a Fundação não dava verba. E isso era feito com o conhecimento da Fundação.110
Como as regras de cessão de pautas eram determinadas pela Fundação e a negociação de alguns termos por vezes não tinha um resultado positivo, o Espaço fazia os ajustes considerados necessários pelo movimento local.
Muitas vezes eu tive que ser insubordinado, tive que fazer à revelia pra dar certo, fiz muitas rebeldias para que coisas dessem certo. Eu dizia “não, você não vai estar lá no final de semana, quem vai estar sou eu...” e corria esse risco muito conscientemente. Porque eu tinha o respaldo dessa Comissão Cultural também, né? Então a gente tinha o respaldo da comunidade: “os caras tão lá, não tão nem aí, vamos fazer sim”. E depois a gente mandava os relatórios, que era outra briga, porque tinha feito sem eles saberem. Mas era uma briga boa.111
Em relação às festas privadas, Isael defende sua importância:
Como a comunidade não tem área de lazer, não tem clube, não tem nada, você tinha que também atender as demandas sociais (...). Imagine você, em Alagados, a sociedade de exclusão vai entender que também se fazem quinze anos nas comunidades periféricas e também as famílias querem festejar, ainda querem festejar os batizados de seus filhos? Como essa sociedade de exclusão não entende, esse espaço também servia para esse atendimento. Então, às vezes, tinha uns 15 anos e as famílias não tinham condições de botar em suas casas, então tinha aquele espaço onde as pessoas colocavam mesas, tocavam valsas, então era muito legal, muito bom. Porque era um espaço extremamente, eu diria, eclético na sua funcionalidade. (...) A gente atendia, a gente fazia. Óbvio que não dava pra você fazer qualquer coisinha. Por exemplo, nós tivemos um evento fantástico, um aniversário de 50 anos de um casal aqui da comunidade. 50 anos de casados. Então isso mexeu com o bairro, com a região aqui. Então porque não esse Espaço ser aberto também?112
Nos primeiros anos de atividades do Espaço, entretanto, não havia sequer pautas disponíveis para a realização de festas, já que os eventos abertos, de cunho cultural, ocupavam toda a programação. A inexistência desses eventos, geradores de arrecadação para o Espaço,
110
Ruy Mendes, técnico do Espaço Cultural desde 1996. Entrevista cedida à autora no Espaço Cultural Alagados, em 08 de maio de 2009.
111 Isael Barros, educador e primeiro coordenador do Espaço Cultural Alagados. Entrevista cedida à autora em 02 de setembro de 2008, na Associação dos Moradores do Conjunto Santa Luzia.
115 reforçava a necessidade de captação de recursos, o que era feito pela Comissão Cultural de Alagados.
Com a proximidade das eleições de 2001, os grupos locais cogitavam a mudança do coordenador do Espaço, o que seria feito através de uma nova consulta pública, que determinaria o nome a ser encaminhado para a Fundação Cultural.
A gente teve uma discussão, de que achava que Isael poderia ceder o espaço pra outra pessoa, mas a gente tinha a impressão de que ia ser natural, de que iam [a FUNCEB] chamar a gente pra negociar, mas não chamaram a gente. Já veio de lá. Quando a gente acordou, Seu Hélio já estava na porta. Então agora não, a gente ficou de olho. Seu Hélio já estava com o nome de Metrô [que assumiu a coordenação em 2007] e se Metrô sair já vai estar com outro nome pra indicar. A gente já está se armando mesmo, pra não deixar vaga nos espaços pra que o outro não justifique que veio porque não tinha ninguém interessado.113
Reinaldo Nunes, que à época era Gerente dos Espaços Culturais da FUNCEB, relata a intempestividade com que foi feita a mudança de gestão:
Tânia Simões, que substituiu Nilson [Mendes], também substituiu imediatamente Isael e levou pra lá o Seu Hélio, de quem ela gostava, que foi indicado politicamente, sem nenhuma razão de ser. Foi uma surpresa pra gente, eu ainda era gerente, mas sequer fui consultado.114
Segundo o então coordenador, sua substituição foi anunciada pela nova gerente dos Espaços Culturais da Fundação, que o orientou a buscar sustentação para o seu pedido de permanência através do apoio de políticos. Como o reforço político não foi suficiente, em um mês Isael foi demitido: “Mas ela não demitiu a mim, a pessoa Isael, na realidade ela retirou uma representação comunitária. (...) E aí coloca-se essa pessoa com o papel exatamente de desconstruir todo o processo”115
.
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Jamira Muniz, educadora, atual coordenadora do Espaço Cultural Alagados. Entrevista cedida à autora em 11 demaio de 2009, na Escola Comunitária Luiza Mahin.
114 Reinaldo Nunes, teatrólogo e ex-gerente dos espaços culturais da FUNCEB na capital, na década de 90. Entrevista cedida à autora em 27 de abril de 2009, na residência do entrevistado, no bairro da Saúde.
116 O primeiro ato do novo gestor, Hélio Paulo, que não tinha nenhuma vivência anterior na área cultural, foi pintar de branco as paredes internas do espaço, que formavam a caixa cênica onde eram apresentados os espetáculos, por entender que as paredes pintadas de preto davam ao Espaço um ar sombrio. Esse ato ilustra o total desconhecimento do gestor sobre o campo em que veio a atuar, mas também o isolamento em que correu essa gestão, em relação ao movimento cultural local. O próprio Hélio Paulo declara seu desconhecimento.
Com referência ao Espaço, não tínhamos a menor idéia [conhecimento anterior da sua existência], só vim a ter quando o governador César Borges me chamou. Ele disse: “Hélio, preciso de você”. Ele e um deputado federal. Ele me chamou, queria que eu fosse pra lá para moralizar, o termo foi esse.116
O que se viu daí em diante foi o fechamento parcial do Espaço e o acirramento dos embates entre Estado e território.
Com o fechamento desse equipamento, que é uma salinha, que quem entra não dá a mínima para ela, com o fechamento dela para a comunidade, o poder do tráfico aumentou muito aqui nesse pedaço. Porque jamais esses meninos, essas meninas, viriam aqui quebrar esse Espaço. Porque eles tinham uma relação de pertencimento. Tanto que hoje querem assaltar a gente aqui dentro, de revólver e tudo.117
Com a desmobilização do movimento cultural local, a gestão de Hélio Paulo durou sete anos, tempo suficiente para que se desarticulasse todo o trabalho realizado durante o período de gestão compartilhada.
Em 2007, com a eleição do governador Jaques Wagner, por uma coligação de esquerda, a CAMMPI – Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores de Itapagipe, encaminhou à Fundação Cultural o nome de Wanderlei Moreira (Metrô), que foi acatado. Metrô, ex-integrante do grupo Sapinho Colorido, coordenou o Espaço entre 2007 e 2009, mas como nem o movimento local nem o Estado tinham um projeto para o Espaço ou estavam suficientemente mobilizados para construí-lo e implementá-lo, a gestão não conseguiu grandes avanços. Em 2009, o movimento local e o próprio coordenador optaram por sua
116 Hélio Paulo, ex-coordenador do Espaço Cultural Alagados entre 2000 e 2007. Entrevista cedida à autora em 11 de maio de 2009, na residência do entrevistado, no bairro do Politeama.
117 Fátima Sobrinho (Fafá), assistente social e atriz, ex-diretora da Federação Baiana de Teatro Amador (84 a 86 e 94 a 96). Entrevista cedida à autora em setembro de 2008, no Espaço Cultural Alagados.
117 substituição. Um grupo de jovens moradores, reunidos na REPROTAI – Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe (rede constituída a partir da CAMMPI, para tratar das questões de juventude), indicou então para o cargo Jamira Muniz, ex-integrante do grupo Explosão e Aventura, atual coordenadora do Espaço Cultural Alagados.
Os dois últimos coordenadores do Espaço, Jamira e Metrô, desenvolvem hoje outras atividades em sua vida profissional e no movimento social, mas a referência à sua relação com os grupos culturais originários de Alagados tem o propósito de destacar que o movimento cultural local ainda não foi capaz de formar novas lideranças que queiram assumir ou participar da gestão desse espaço de construção de políticas públicas.
118 CONSIDERAÇÕES FINAIS: CONQUISTAS, PERDAS, PERMANÊNCIAS, E PERSPECTIVAS
A conquista do Espaço Cultural Alagados, visto então como um espaço provisório, que abrigaria as atividades culturais do bairro enquanto se realizava a recuperação do Cine-Teatro que havia sido depredado, foi o marco de uma inversão fundamental para as políticas culturais em Alagados. A trajetória do movimento cultural do bairro na relação com as políticas culturais já tinha então dois momentos bem marcados: o PRODASEC, que atuou nas esferas da produção cultural e do acesso aos bens culturais e o Cine-Teatro Alagados, limitado à esfera do acesso, da fruição dos bens culturais.
Figura 9 – Esferas de atuação dos principais marcos das políticas culturais em Alagados
O Espaço Cultural Alagados foi o experimento efetivo de um novo tipo de atuação do movimento local no campo da cultura, uma atuação política, dentro da esfera da cidadania cultural (figura 10). Ao invés de apenas fruir os bens culturais, com maior ou menor grau de espetáculo, ou ainda de participar de sua produção, na experiência do Espaço Cultural Alagados os moradores entraram completamente em cena, fruindo, criando e gerindo seu próprio movimento cultural e reinventando a cultura a que se tinha acesso. Organizado na Comissão Cultural Alagados e com o apoio da Federação Baiana de Teatro Amador,
119 entidades da sociedade civil, o movimento conquista seu espaço de atuação nas políticas culturais onde, de fato, rouba a cena.
É importante frisar que o movimento cultural de Alagados, mesmo tendo se formado dentro do regime militar, é devedor do contexto político de sua época, da pujança existente nas décadas de 70 e 80 em todo o movimento social, que se fortaleceu nesse período de redemocratização do país. O regime, que nessa conjuntura amainava seu caráter repressor, por vezes abria brechas, das quais os movimentos tentavam se apropriar, como aconteceu no caso do PRODASEC. Outras vezes, o mesmo regime mostrava seu caráter autoritário de forma inconteste, como se deu na implantação e fechamento do Cine-Teatro Alagados, que representou o boicote do Estado à atuação do movimento cultural local, que só conseguiu realizar seu projeto de política cultural sete anos mais tarde, já dentro de uma nova conjuntura política.
Adiada pelo Estado, a experiência de política pública que teve lugar no Espaço Cultural Alagados só pôde se concretizar na virada para os anos 90, momento em que já estava em ascensão o modelo político-econômico neoliberal, que foi determinante no arrefecimento dos movimentos sociais fortalecidos nas décadas de 70 e 80.
(...) a tensão fundamental, no Brasil, especialmente no contexto dos anos noventa, localizou-se no paradoxo de uma inversão entre o regime político democrático, recentemente conquistado, que tende a ampliar a cidadania e incluir politicamente, e a dinâmica de uma economia que historicamente produziu as maiores taxas de desigualdades socioeconômicas, tendendo a aprofundar massivamente processos de dessocialização (pela precarização e o desemprego) e a desconstruir a cidadania inscrita em regras e direitos e