The sense of self-agency: definition and measures

As meninas e as mulheres desempenham um papel central na economia da Libéria, mas enfrentam várias restrições estruturais que impedem a sua participação efetiva nas atividades económicas. Estas restrições incluem o acesso limitado aos serviços essenciais para a realização de funções produtivas; falta de um ambiente favorável para contribuir efetivamente para a economia; ausência de importantes setores-chave e fontes de emprego, tais como obras públicas e infraestruturas de reabilitação; domínio masculino nos setores da madeira, mineração e borracha que são fontes-chaves da base económica liberiana. As mulheres são os principais atores do setor agrícola ao fornecerem 80% da mão de obra da agricultura, 76% da produção comercial, 93% da produção de alimentos, 85% de toda a comercialização e marketing, são um complemento vital na colheita da produção para as gerações futuras e desempenham um papel crucial na vinculação dos

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mercados rurais e urbanos através das suas redes informais. As mulheres são responsáveis pela segurança alimentar doméstica; por buscar água e madeira; pelas atividades de transporte e comercialização; por cuidar e apoiar a família. Devido à crise proveniente da guerra civil, o número de famílias lideradas por mulheres e o número de famílias monoparentais aumentou, tal como os encargos com os cuidados infantis e dos familiares. Apesar do seu contributo para o setor agrícola, as mulheres possuem menos terras e dependem substancialmente dos parentes masculinos para aceder às terras. A posse segura de terras é um problema geral, contudo, a falta de títulos leva a que as mulheres sejam colocadas em posições mais vulneráveis quando confrontadas com uma crise económica, conflito familiar, rutura matrimonial ou viuvez.

2.2. Situação social

2.2.1. As mulheres e o emprego

As mulheres representam 54% da força de trabalho nos setores formal e informal. Porém, ambos os sexos não se encontram distribuídos de forma igualitária pelos setores produtivos, nem recebem renumeração igual. A forma como as tarefas e o trabalho são divididos em casa com base no género, onde o nível de participação de trabalho não renumerado é maior, o número de mulheres que não conseguem permanecer num emprego a tempo inteiro é superior. Os homens têm três vezes mais probabilidades de conseguirem ser contratados pelo Serviço Civil, Organizações Não Governamentais e Corporações Públicas do que as mulheres. O setor industrial contrata homens a uma taxa de dois homens por cada uma mulher. Na extração de ferro, mais de 9 homens são contratados para cada uma mulher, na silvicultura a proporção de homens é de quatro para uma mulher e no setor dos serviços é de três para dois. Apenas na agricultura e na pesca é que os homens e as mulheres são contratados numa base igual com uma taxa de um para um.

Um olhar mais profundo sobre cada setor mostra grandes distinções na empregabilidade entre mulheres e homens. Enquanto que as mulheres representam mais de dois terços no comércio grossista e retalhista, elas são menos de um terço dos trabalhadores em serviços de eletricidade, gás, água, construção, transporte, armazenamento, comunicação, serviços financeiros e comunitários. No setor agrícola, as

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mulheres constituem metade da percentagem dos agricultores e menos de um terço dos trabalhadores de gado, aves e pesca66.

2.2.2. As mulheres e a educação

O acesso desigual das meninas à escolaridade é uma questão fulcral que é responsável pela alta taxa de analfabetismo entre raparigas e mulheres. A taxa de alfabetização para mulheres nas áreas rurais é substancialmente baixa permanecendo nos 26% em comparação com os 60% representativos dos homens e os respetivos 61% para as mulheres que vivem na área urbana e os 86% para os homens. A diferença de género na escola secundária é particularmente alta nas áreas rurais com uma taxa de participação para as mulheres de 6% e de 13% para os homens. Nas áreas urbanas a diferença é menor, apesar de se manter, 29% para as mulheres e 32% para os homens. A alfabetização entre mulheres adultas é muito menor (41%) do que para os homens (70%), sendo que para as gerações mais idosas é ainda maior, pois apenas 17% das mulheres com idades compreendidas entre os 45-59 é que são alfabetizadas em comparação com 62% dos homens. Embora haja a diferença de género, as taxas de alfabetização têm vindo a diminuir entre gerações mais novas, ainda que existam grandes lacunas: apenas 50% das mulheres entre os 15 e os 19 anos é que são alfabetizadas, quando os homens correspondem a 72%. Os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento de Género estabeleceram programas de alfabetização adulta exclusivo para raparigas e mulheres. Para além dos Ministérios, também ONGs internacionais e locais têm administrados iniciativas para o aumento da alfabetização.

2.2.3. As mulheres e a saúde

A participação desigual dos homens nos programas de planeamento familiar, práticas tradicionais prejudiciais, incluindo a preferência por um filho, casamentos antecipados, acesso inadequado ao aconselhamento e apoio psicossocial para crianças e mulheres traumatizadas nos processos de desarmamento, desmobilização e reintegração e a sobrecarga de trabalho de assistência familiar, podem aumentar o risco de a saúde se deteriorar mais nas mulheres do que nos homens. A taxa de mortalidade materna é alta e em 2008 era estimada em 157/1000 nascimentos vivos, o mesmo acontece com a taxa de mortalidade infantil com 235/1000 nascimentos vivos. De acordo com Inquérito

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Demográfico e de Saúde de 1999/2000, enquanto que 36,2% das mulheres grávidas que deram à luz o fizeram num centro de saúde, apenas 15% o fizeram com pessoal qualificado. Além disso, o acesso aos cuidados maternais é muito baixo, cerca de 75% dos nascimentos ocorreram fora dos estabelecimentos de saúde. Os principais fatores que contribuem para a alta taxa de mortalidade materna e de recém-nascidos incluí a escassez de mão-de-obra qualificada, cuidados obstétricos de emergência inadequados, grande índice de gravidez na adolescência, inadequado fornecimento de medicamentos e equipamentos, do baixo uso de contracetivos, etc. Apesar da brutalidade da guerra civil, foram alcançadas algumas melhorias no status social no período pós-conflito. Com o fim do conflito, algumas das práticas tradicionais prejudiciais diminuíram devido ao enfraquecimento dos sistemas que permitiam a sua perpetuação, por exemplo, algumas das sociedades que realizavam mutilação genital feminina foram eliminadas.

2.2.4. As mulheres e o ambiente

Na Libéria, o crescimento económico baseou-se essencialmente no uso dos seus recursos renováveis e não-renováveis: florestas, solo, água, biomassa e outros recursos. As pressões sobre os ecossistemas no país são significativas. A destruição dos recursos, a violência, os deslocamentos e outros efeitos associados com a prolongada guerra civil, incluindo o fenómeno da mudança climática, têm contribuído consideravelmente para a degradação do ambiente. Como consumidores e produtores, cuidadores das suas famílias e educadores, as mulheres desempenham um papel importante no desenvolvimento sustentável através da sua preocupação com a qualidade e sustentabilidade da vida no presente e para as gerações futuras. Portanto, torna-se imperativo que as mulheres estejam envolvidas ativamente em todos os níveis da tomada de decisões ambientais e que as preocupações e perspetivas de género devem ser integradas em todas as políticas e pogramas para o desenvolvimento sustentável. Tal pode vir a ser alcançado através de uma implementação plena da Política Nacional do governo para o Ambiente.