Thérapeutique anti-VIH

O que levaria um adolescente a cometer atos infracionais, desde um furto de objeto sem valor, uma ameaça, chegando a tirar a vida de outra pessoa roubando e matando como é o caso do latrocínio?

Procurando por respostas, Simone Gonçalves de Assis (1999) realizou pesquisa com jovens infratores e irmãos deste que não são infratores. O que originou a pesquisa foi a capacidade de alguns em resistirem às pressões do meio e não desenvolver um comportamento delinquente. A pesquisadora procurou identificar fatores de risco que levam um jovem a ser infrator e fatores protetores que agem sobre outro jovem em uma mesma família. Participaram da pesquisa irmãos e primos de jovens infratores. Durante a pesquisa, ela conheceu o ambiente familiar desses adolescentes e pode ver que, embora encontrasse pobreza e conflitos, também encontrou afeto, carinho e amor. Percebeu que a instituição familiar não pode ser apontada como única desencadeadora de comportamentos criminosos, como pretendem alguns que culpam as famílias pelo mau comportamento dos adolescentes.

A família, conforme afirma Assis:

é apenas parte do complexo problema com o qual lida qualquer sociedade, qual seja, suas formas de reprodução permanente das normas consensualizadas de convivência, que encontram seu contrário no crime e sua reafirmação no castigo. [...] a realidade se apresenta mais complicada do que a forma maniqueísta como a nossa sociedade tende a pensá-la (ASSIS, 1999, p.10).

Por essa via, seria indevido culpar um “sujeito indeterminado” chamado sociedade, sendo mais adequado pensar na dialética entre o indivíduo e seu meio social. Se, ainda que dentro de certos limites, for possível ao adolescente uma escolha, e ela é feita, é preciso entendê-la sabendo que essas não são explicadas por determinismos sociais ou biológicos – já que toda condição é “reinterpretada e reconstruída pelo sujeito dentro de seu espaço de liberdade e capacidade de projetar, atributos de todos os seres humanos” (ASSIS, 1999, p.11).

A autora aponta alguns fatores protetores ou de risco, que ajudariam um adolescente a resistir ou não às pressões do meio e não desenvolver um comportamento delinquente: o fator familiar, o comunitário/societário e o individual. No fator familiar o que faz a diferença é a percepção que cada um tem da família. Os adolescentes infratores têm uma imagem mais idealizada da família. “Tornam-se tão violentos quanto foram seus pais e a idealização funciona como uma necessidade de negação de suas próprias escolhas” (ASSIS, 1999, p.189). Ainda referente à família, deve-se considerar que, na opinião dos irmãos e primos não infratores, faltou um maior controle dos pais sobre o infrator, em especial quando o infrator era o caçula. Quanto à sociedade, a influência dos amigos é determinante. Irmãos e primos não infratores, embora conheçam e convivam com os que cometem atos infracionais, evitam essas amizades. É igualmente atribuído às “más companhias” o abandono do estudo e do trabalho, que acontece logo após a entrada no mundo infracional. Por outro lado, irmãos e primos atribuem o fato de terem entrado para o trabalho mais cedo como motivo do não envolvimento com atos infracionais. O fato de não precisarem trabalhar por estarem em uma condição econômica melhor seria um facilitador para a iniciação dos irmãos, principalmente os mais novos, em tais atos. Finalmente, nas diferenças individuais entre os dois grupos estudados, ser mais agitado, valente, aventureiro, revoltado com as condições sociais e familiares e ter uma visão imediatista do mundo, são características dos que cometem atos infracionais. Irmãos e primos não infratores são quase sempre mais calmos, refletem mais antes de tomarem atitudes e fazem planos para o futuro. Concluindo, Assis (1999) lembra que o resultado de sua pesquisa é apenas o início de um caminho a ser percorrido na identificação de fatores protetores que dificultam a inserção no mundo infracional.

Um motivo frequentemente apontado como decisivo para a entrada de adolescentes no mundo dos atos infracionais é a pobreza. Embora não se possa estabelecer uma relação de causa e efeito entre pobreza e atos infracionais cometidos por adolescentes, Sales (2007) argumenta que adolescentes pobres também são convidados ao consumo e alguns objetos são alvo de desejo – já que, de posse de determinados bens, é possível

“parecer participar de certo padrão de consumo, no caso das classes trabalhadoras, e, em particular dos adolescentes pobres, cria a ilusão de poder e ser mais”. Assim, diante de inúmeros impedimentos financeiros e por consequência também impedimento de inserção ao universo do consumo de certos bens, há a uma “ruptura do pacto de honestidade” e adesão a uma vida de violência, riscos e transgressões (SALES, 2007, p.133).

A pesquisadora de Marisa Feffermann (2006) investiga o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico e concorda com Sales (2007), ao apontar em sua pesquisa o trabalho no tráfico de drogas como uma alternativa para satisfazer a necessidade de pertencer a um grupo e adquirir objetos de consumo – ainda que para isso se submetam às regras de trabalho onde a punição pode ser a morte.

Dinair Ferreira Machado (2011) faz uma interessante pesquisa que teve como objetivo “conhecer, de acordo com a percepção dos jovens investigados, as disposições e as propriedades que levaram alguns a cometer atos infracionais e outros a não os cometerem” (MACHADO, 2011, p. 8). O estudo reconstrói, em 2009, as trajetórias de vida de um grupo de jovens que foi estudado somente em 2002. Em 2002, o grupo foi dividido em dois: um que relatou ter tido conflito com a lei com outros que, na mesma pesquisa, informaram o não cometimento de tal conflito. Em 2009, sete anos depois, em nova pesquisa, Machado volta a encontrar o mesmo grupo de jovens. A situação que encontra é que dos dois grupos que deram origem à pesquisa, agora podem ser dividido em quatro: um que havia relatado conflito e continuou a afirmá-lo; um que havia relatado conflito e o deixou de ter; um que não o havia relatado e permaneceu sem fazê-lo e um que não o havia relatado e passou a fazê-lo. Nesse intervalo de tempo, que distancia as duas pesquisas, Machado traça as trajetórias de vida dos jovens e traz para o cenário a “questão social e histórica que permeia a temática de juventude, conflito com a lei e o contexto familiar, além de problematizar as interações entre indivíduo e sociedade e a mútua transformação resultante de tal processo” (MACHADO, 2011, p. 161). Nas diferentes trajetórias dos jovens, uma mesma situação serviu de proteção para uns e fator de vulnerabilidade para outros. A família, escola, religião e os amigos foram determinantes e o que diferenciou as escolhas dos jovens foi o significado dado por eles para as experiências vividas.

Tratando dos atos infracionais cometidos por adolescentes, Carlos Eduardo Guimarães realiza pesquisa no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em São Carlos. Esse Núcleo centraliza as informações sobre os adolescentes que praticaram atos infracionais. A pesquisa é desenvolvida com o objetivo de identificar os atos infracionais cometidos pelos adolescentes que os levaram a ser atendidos pelo NAI e analisar as mudanças ao longo do

tempo (de 2002 a 2008) da frequência desses mesmos atos infracionais, como também comparar os resultados obtidos em São Paulo, Brasília e Ribeirão Preto com São Carlos mesmo em períodos anteriores à implantação do NAI. Aborda questões envolvendo relações sociais presentes no universo do adolescente, com foco nas situações de risco como a violência, o envolvimento com as drogas, seja de forma ativa ou passiva (GUIMARÃES, 2011, p.8). Guimarães identifica que há maior disposição para a prática de atos infracionais quando: o adolescente inicia essa prática precocemente; o baixo nível de escolaridade; os vínculos com grupo local; as relações sociais comunitárias com grupos de vizinhança mais coesas que relações societárias com grupos de fora e a família incapaz de promover a ruptura do jovem com as relações comunitárias de vizinhança.

No Estado do Acre, um estudo que nos serve de referência é o livro Crianças e adolescentes da Amazônia brasileira – Relatório do Acre, coordenado pelo professor da Universidade Federal do Acre, João Lima, que apresenta o resultado de uma pesquisa realizada em todo estado, apontando os principais problemas enfrentados pelas crianças, dando ênfase à exploração do trabalho infantil. Um dos trabalhos desenvolvidos por crianças, apontados na pesquisa, é o envolvimento no tráfico de drogas, trabalhando como “aviõezinhos” (como são chamados os vendedores), principalmente nas imediações das escolas ou mesmo como alunos. Essa prática, na concepção dos adolescentes, oferece maior possibilidade de renda que outras ocupações lícitas e, além do aspecto financeiro, há a influência dentro do circuito dos traficantes e o livre acesso ao consumo de drogas (LIMA, 2006, p. 34). Lima conclui que a falta de oportunidades de trabalho, moradia, saúde, educação e lazer, traz como consequência imediata a desestruturação familiar, que vai repercutir no cotidiano das crianças e adolescentes em forma de abandono, violência, exploração sexual, além de serem expostos à delinquência e à marginalidade (LIMA, 2006, p. 10).