Targets and benchmarks

3.1.3.1. Documentos específicos para a Educação Infantil

- Diretrizes Curriculares para a Educação Municipal de Curitiba – Vol. 2, Educação Infantil (CURITIBA, 2006a). Observa-se no histórico do documento que sua construção foi mobilizada pela necessidade constatada nas Instituições de

Educação Infantil e foi pautada em estudos e reflexões realizadas na Secretaria Municipal de Educação e também nos CMEIs e Escolas. Inicia-se com o histórico da Educação Infantil no município de Curitiba, inclusive, com indicações das concepções que permearam a oferta da Educação Infantil em diferentes momentos. A oferta reduzida de pré-escola por volta de 1968 era considerada uma etapa preparatória para o Ensino Fundamental, baseada em atividades de brincadeiras, desenvolvimento de habilidades de coordenação motora e na aprendizagem de hábitos e atitudes. Em 1975, o caráter compensatório da Educação Infantil ganha espaço e o trabalho funda-se na perspectiva de que as crianças possuíam carências que precisavam ser supridas. A década de 1980 iniciou-se marcada pela perspectiva assistencial, que percebia a instituição como uma possibilidade de que as crianças pudessem “receber alimentação, cuidados de higiene, atendimento médico e odontológico, além de orientações em atividades que ajudariam no seu desenvolvimento físico, intelectual e afetivo, de forma harmoniosa e integral.” (CURITIBA/SMCr/IPPUC, 1992, p. 5). Segundo o documento, a partir de 1990 a intenção educacional passou a permear a proposta assistencial que predominava na Educação Infantil. Em 1994, a Proposta Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação passa a incorporar as contribuições teóricas de Leontiev, Brazelton, Kamii, Elkonin e Lapierre, adotando uma perspectiva sócio-histórica e também os fundamentos da psicomotricidade relacional. Propõe, ainda, uma reflexão a respeito da Educação Infantil no momento atual e descreve as perspectivas futuras, destacando a construção coletiva de uma proposta para a Educação Infantil. As Diretrizes Municipais apresentam ainda a abordagem conceitual sobre os eixos norteadores da Educação Infantil, a infância, a articulação de tempos e espaços, brincadeira, o profissional, planejamento, avaliação, adaptação e currículo. O currículo é concebido a partir dos objetivos propostos para Educação Infantil nas diferentes idades quanto à identidade, relações sociais e naturais, linguagens e pensamento lógico-matemático.

- Parâmetros e indicadores de qualidade para os Centros Municipais de Educação Infantil, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (CURITIBA 2009a): destinado aos profissionais das instituições de Educação Infantil, o documento é apresentado como referência para a autoavaliação dos Centros de

Educação Infantil. Constituído na mesma perspectiva dos Indicadores Nacionais, estrutura-se a partir de direitos fundamentais das crianças, alguns deles já apresentados no documento “Critérios para o Atendimento em Creches Direitos Fundamentais das Crianças”, como o direito a um espaço organizado, aconchegante, seguro e desafiador, o direito a brincadeira, entre outros. No documento, cada um dos direitos desdobra-se em indicadores. Um exemplo é o direito ao espaço, que se configura em critérios de segurança, saúde, conforto e estética, flexibilidade, interação e acessibilidade. Ao final do documento são anexadas sugestões de brincadeiras, materiais de áudio e livros que podem ser trabalhados com as crianças.

3.1.3.2. Documento específico para o Ensino Fundamental

- Diretrizes Curriculares para a Educação Municipal de Curitiba – Vol. 3 Ensino Fundamental (CURITIBA, 2006b): o documento apresenta o histórico da construção das Diretrizes Municipais, iniciada pela necessidade apresentada pelas instituições de reavaliar as diretrizes, constituída de momentos de estudo e reflexão realizados na Secretaria Municipal de Educação e também nas escolas. Na sequência, apresentam-se considerações conceituais acerca da organização do tempo e do espaço no Ensino Fundamental e do currículo para essa etapa de ensino. Em relação ao currículo, indica-se a organização a partir das áreas do conhecimento (Ciências Naturais, Educação Física, Ensino da Arte, Geografia, Ensino Religioso História, Língua Estrangeira Língua Portuguesa e Matemática).

Para cada uma das áreas, a partir de autores específicos, são abordados os fundamentos teórico-metodológicos de cada disciplina, seguido de quadros com objetivos, critérios de avaliação e conteúdos destinados a cada ciclo de ensino.

Os encaminhamentos de Ciências Naturais são construídos com vistas a proporcionar ao cidadão em formação a constituição do pensamento científico a respeito do ecossistema, desvelar a ciência e a tecnologia, apresentando-as como atividades humanas, historicamente produzidas, proporcionando uma visão crítica

sobre a natureza da ciência e seu papel na sociedade, gerando representações de como os seres humanos entendem o Universo, o espaço, o tempo, a matéria e a vida.

As orientações para a Educação Física escolar são construídas no intuito de propiciar o acesso a um conhecimento organizado a respeito da cultura corporal, permitindo o desenvolvimento pessoal, a participação na sociedade, bem como a vivência de valores e de princípios éticos e democráticos.

O ensino de Arte tem sua concepção fundada no entendimento de que a escola tem incumbência de propiciar uma educação estética que amplie o universo das experiências dos alunos.

A proposta do ensino de Geografia apresenta o entendimento de que a Geografia estuda a dinâmica da sociedade (relações econômicas, políticas e culturais estabelecidas entre os seres humanos) e a da natureza (elações estabelecidas entre os elementos naturais: água, ar, solo, vegetação e relevo), e as relações entre ambas.

A proposta destinada ao Ensino Religioso é apresentada com o objetivo de propiciar o conhecimento sobre o fenômeno religioso por meio da análise e compreensão das diferentes manifestações do sagrado presentes na realidade sociocultural do educando.

Os conteúdos e objetivos do ensino de História possibilitam o entendimento do conhecimento histórico como a compreensão dos processos históricos das formações sociais, bem como a compreensão dos sujeitos históricos.

As orientações para a disciplina de Língua Estrangeira propõem a aquisição da língua estrangeira como uma possibilidade de comunicar-se, aproximar-se e interagir com o mundo, e como ferramenta auxiliar na comunicação intercultural, na atuação social, no uso da tecnologia, entre outras possibilidades.

Em relação à Língua Portuguesa, o quadro teórico é amplo e conta com autores representativos na área, que apontam para o ensino da língua materna considerando sua função social.

O ensino de Matemática assume uma perspectiva de estudo da compreensão, interpretação e descrição de fenômenos relacionados ao ensino e aprendizagem da matemática, no intuito de compreender e interpretar o mundo.