CHAPITRE 1 : Point de vue mathématique et didactique sur la proportionnalité
V. Tableaux de proportionnalité et représentations
Desde que subiu ao poder em 1948, o principal objectivo da política externa dos governos do NP foi o de proteger o regime de minoria branca das ameaças externas. Este objectivo foi fácil de alcançar durante os anos 50 e 60. Porém, quando Vorster subiu ao poder, em 1966, o ambiente internacional estava a tornar-se hostil para a RAS. Se até esta fase se combateu a ameaça comunista, principalmente, em termos internos, a partir de Vorster, passou a ser necessário ir mais longe, e combatê-la em termos regionais.
Apesar de ter fama de radical, adquirida durante os anos em que foi Ministro da Justiça, Vorster começou o seu consulado fazendo algumas concessões marginais na aplicação do apartheid. Estas concessões, derivavam do grau de confiança da população branca sobre a sua segurança, interna e internacional. Esta confiança ficou bem patente na forma serena com que o país assistiu ao assassinato de Verwoerd e à sua substituição. Vorster apareceu como porta- voz desse estado anímico288:
It seems as if it was only yesterday that supporters as well as opponents of the Republic wondered what the future of the Republic would be. Now after seven years, South Africans have the answers to most if not all of their questions. Doubts have gone and fears have vanished.
Terá sido esta confiança que levou Vorster a flexibilizar a situação interna. O primeiro exemplo dessa flexibilização foi a alteração na política desportiva289 anunciada em Abril de 1967. Apesar de ser uma alteração simbólica, não deixou de causar algumas tensões no seio
287 Roger Southall: South Africa in Africa. Foreign Policy Making during the Apartheid Era, p. 9. 288 Deon Geldenhuys, op.cit., p. 34.
289 Vorster aboliu os regulamentos que obrigavam as equipas estrangeiras, que visitassem a RAS, a serem constituídas apenas por jogadores brancos.
do NP, com a ala mais conservadora do partido a considerar tal flexibilização, como uma traição aos ideais de Verwoerd.
Para muitos apoiantes do regime, a grande preocupação não era a manutenção do apartheid, mas sim a manutenção do poder na mão da minoria branca, facto considerado essencial para a sua sobrevivência. Surge nesta altura uma importante alteração no âmbito da formulação política sul-africana. O apartheid deixa de ser considerado um fim em si mesmo, coisa que acontecia na era de Verwoerd, uma vez que se começa a pensar na possibilidade do regime de minoria branca conseguir subsistir sem o apartheid. Para a Sociedade Internacional e para os movimentos de libertação, o apartheid e o regime de minoria branca estavam intimamente ligados, acabando-se com a segregação racial, era óbvio que o regime de minoria branca também cairia. Esta diferença de percepções, foi-se mantendo até ao fim do apartheid. As várias reformas, que foram sendo feitas pelos vários líderes sul-africanos, primeiro Vorster, depois P.W. Botha e finalmente De Klerk, visavam eventualmente desmantelar o apartheid, mas nunca ceder o poder político.
Durante a era Vorster, a política externa da RAS caracterizou-se pelo seguinte290:
1. Posição pro-ocidental com vista a promover a cooperação com os estados não comunistas. Especial ênfase foi dada às relações comerciais como meio de combater o crescente isolamento internacional.
2. Coexistência pacífica e cooperação regional baseadas nas realidades geográficas, o que implicou a necessidade de estabelecer boas relações com os estados vizinhos, tendo em consideração que a RAS era parte integrante do continente africano.
3. Melhorar a imagem internacional da RAS, evitando as críticas e as ingerências nos assuntos internos.
A política externa de Vorster diferenciou-se da de Verwoerd em vários aspectos. O mais importante dizia respeito à ideia de que a RAS não podia desligar-se do continente africano. O velho conceito que defendia que a RAS era um baluarte do Ocidente em África começou a ser tacitamente abandonado. Vorster criou a Outward Policy, a política de abertura ao exterior, promovendo a Détente e o diálogo com os outros países africanos. Esta política de diálogo fez com que a RAS se tentasse aproximar da ONU, acenando com a sua capacidade de ajudar a resolver os conflitos da Rodésia e da Namíbia. Para além de pretender com esta política reforçar os laços com os estados de minoria branca na região, fortalecendo a sua posição de líder regional, a grande aposta era a de cativar os estados negros. A estratégia a utilizar era a de trocar vantagens económicas pela aceitação do regime de apartheid.
As interdependências económicas existentes entre a RAS e os países vizinhos, permitiram uma aproximação entre os estados da África Austral. Através desta realidade económica, a RAS pretendia, pela positiva, assegurar o controlo da região. A procura de mão- de-obra- barata, fomentou uma aproximação entre a RAS e os estados vizinhos. A necessidade crescente de energia, levou o governo sul-africano a colaborar com os portugueses no desenvolvimento de projectos hidroeléctricos, Cahora Bassa em Moçambique e Kunene em
Angola. Semelhantes carências energéticas e de água, levaram os sul-africanos a iniciar negociações com o Lesoto291. Paralelamente, empresas sul-africanas e multinacionais do sector mineiro associaram-se na extracção mineira nos países da região292.
Estas ligações económicas, também foram fomentadas, por uma economia sul-africana em crescimento, que necessitava de novos mercados de exportação, tanto mais que os baixos salários impostos aos negros na RAS limitavam o seu poder de compra. Esta situação levou a que fossem assinados, no início dos anos 70, vários acordos comerciais, que permitiram aumentar as exportações sul-africanas para a Rodésia, Malawi, Zaire, Costa do Marfim e Gabão293. Muitas destas exportações eram feitas indirectamente através de países terceiros, nomeadamente as ilhas Maurícias, de maneira a esconder a proveniência das mesmas.
Para além das relações comerciais, a RAS também tentou seduzir os estados africanos através da concessão de ajudas financeiras. Nesse sentido, a política de ajudas privilegiou o Lesoto e a Suazilândia, devido à proximidade geográfica e ao baixo custo de uma tal operação. Outros dois países abrangidos pela ajuda financeira, foram o Malawi e Madagáscar. Em troca de auxílio financeiro, o Malawi estabeleceu, em 1967, relações diplomáticas com a RAS. O Presidente Hastings Banda justificou, oficialmente, a sua decisão devido à pobreza, dependência e posição geográfica do país. Porém, para além destes argumentos, o apoio sul- africano na eliminação dos opositores de Banda, também pesou na decisão final. Em Madagáscar, o governo do Presidente Philibert Tsirana aproveitou o auxílio sul-africano, para reduzir a dependência e influência francesa, ao mesmo tempo que garantia apoios no combate à crescente influência soviética e chinesa no Oceano Índico.
No fundo, a ideia de Vorster era a de encontrar um modus vivendi com os países africanos. Os primeiros resultados desta política foram positivos, com Vorster a ter, em Janeiro de 1967, um encontro com o Primeiro-Ministro do Lesoto, Leabua Jonathan, e a estabelecer, em Setembro do mesmo ano, relações diplomáticas com o Malawi.
As tentativas de alguns estados africanos, nomeadamente da Costa do Marfim, de fomentar uma aproximação à RAS, foram claramente derrotadas na Cimeira da OUA de 1971. Os líderes dos estados da África Oriental e Central aprovaram a Declaração de Mogadíscio, a qual defendeu a luta armada como o único caminho possível para se alcançar a libertação da África Austral. Simultaneamente, condenou os estados africanos que mantivessem ligações próximas com o regime de apartheid. Esta Declaração, foi um passo em frente na oposição à RAS, indo mais longe do que o Manifesto de Lusaka de 1969 que, apesar de apelar ao boicote e ao isolamento do regime de Pretória, ainda previa a possibilidade de diálogo. A posição dos países africanos acabou por ser fortalecida em 1975, com a Declaração de Dar-es-Salaam,
291 Sendo um país pobre, o Lesoto tinha abundantes reservas de água, essenciais para abastecer algumas zonas urbanas na RAS, nomeadamente, Pretória e Joanesburgo. Estes contactos serão retomados nos anos 80, com vista a promover o projecto do Highlands Water Scheme.
292 Foi o caso da Anglo-American Corporation, a qual se aliou ao governo zambiano na exploração de cobre.
293 Estas relações permitiram esbater um pouco o isolamento sul-africano, ao mesmo tempo que se obtinha alguma simpatia no seio dos estados negros. Exemplo dessa posição mais favorável, foi expressa pelo Presidente da Costa do Marfim, Houphouet Boigny, o qual defendeu, em Novembro de 1970, a convocação de uma Conferência para promover o diálogo com a RAS.
aprovada numa reunião do Conselho de Ministros da OUA. Esta Declaração desfez quaisquer hipóteses de diálogo com a RAS ao afirmar que294:
Any talk with the apartheid regime is such a nonsense that it should be treated with the contempt it deserves.
Embora a moderação do comportamento externo fosse importante para a RAS quebrar o seu isolamento, a verdade é que Vorster começou a enfrentar dificuldades internas para explicar este comportamento. Como vimos anteriormente, alguns sectores radicais do NP, liderados por Albert Hertzog, opuseram-se a esta moderação.
Se, por um lado, Vorster flexibilizou o apartheid em algumas áreas, noutras, nomeadamente, na justiça e na segurança interna, reforçou-o. A já draconiana legislação de segurança interna foi aprofundada com medidas como o Suppression of Communism Amendment Act de 1967 e o Public Service Amendment Act de 1969, o qual criou o BOSS. Paralelamente a estas medidas, o apartheid político foi reforçado, com a adopção de medidas como The Prohibition of Political Interference Act de 1968, o qual considerava uma ofensa pertencer ou ajudar partidos compostos por elementos de várias raças. Também a política de Bantustões foi acelerada com a aprovação do Black States Constitution Act de 1971. Até finais de 1972, sete novos Bantustões juntaram-se ao Transkei como entidades autónomas. Foram eles o Ciskei, Kwazulu, Bophuthatswana, Lebowa, Venda, Gazankulu e o Qwaqwa.
Externamente, Vorster teve que enfrentar dois períodos muito distintos. O primeiro, que durou até 1973-74, caracterizou-se por elevado grau de confiança da população branca, alicerçada por um crescimento económico e uma segurança interna e externa garantida pelo cordão sanitário regional e o apoio das principais potências ocidentais.
A segunda fase, que se iniciou em 1975, foi exactamente o contrário. As independências de Angola e Moçambique, marcaram o início de profundas alterações regionais. Perante essas alterações, o governo de Pretória viu a ameaça externa ao seu poder vir de três sítios295:
1. Os movimentos de libertação radicados nos países da região. Embora não tivessem a capacidade militar para enfrentar as forças armadas sul-africanas, a verdade é que os seus actos de sabotagem, contra alvos económicos e símbolos de poder, ou contra apoiantes do regime, tinham um enorme efeito psicológico, reforçando a ideia de isolamento.
2. Ameaça militar convencional estrangeira. Uma eventual aliança militar de estados africanos, apoiados pela URSS e por Cuba, podia representar uma ameaça para a RAS. Essa ameaça era sobretudo real no caso de Angola, devido à quantidade de guerrilheiros e forças anti-apartheid que se encontravam no país.
3. Pressão económica internacional. A RAS era um país dependente da exportação, do acesso a capital e da tecnologia ocidental. Assim sendo, a aplicação de sanções teriam graves efeitos sobre a economia, obrigando a um desvio de recursos para fazer face aos custos das mesmas.
294 Greg Mills, op. cit., p. 231.
O desaparecimento do cordão sanitário, o avanço da ameaça marxista, a crise económica derivada do primeiro choque petrolífero e as críticas internacionais, inverteram a situação. É devido a isto que a África do Sul, enquanto Potência Regional, passa de um comportamento construtivo, para um comportamento destrutivo, com o mesmo objectivo em mente, ou seja, manter o controlo da região como meio de sobrevivência do regime. Esta mudança no comportamento regional foi acompanhada por uma importante alteração ao nível interno. A partir de agora, o regime está disposto a reformar ou até abandonar o apartheid, se isso não implicar o fim do domínio branco do país. O problema era conciliar esse desejo com a realidade. Sem o apartheid, que proibia as outras raças de participar na luta política em pé de igualdade com os brancos, muito dificilmente a população branca conseguiriam manter o poder.
Perante as transformações regionais, a RAS decidiu agir cautelosamente, reconhecendo as novas autoridades moçambicanas. A posição sul-africana visava manter o fluxo de trabalhadores moçambicanos, o acesso à energia da barragem de Cahora Bassa e evitar que o território moçambicano fosse utilizado como base do ANC e do PAC. Esta cautela também explica a decisão sul-africana de não intervir na revolta do 7 de Setembro de 1974 em Lourenço Marques. No fundo, Vorster tentou aplicar a Moçambique a política de diálogo utilizada em relação a outros países africanos em finais dos anos 60.
As alterações em Moçambique tiveram para os sul-africanos uma consequência imediata, a sentença de morte do regime rodesiano. Sem o auxílio de Moçambique, seria impossível ao regime rodesiano sobreviver muito tempo. Ao assumir o poder, a FRELIMO comprometeu-se em apoiar a luta dos movimentos de libertação zimbabweanos, o que na prática implicou o encerramento das fronteiras com a Rodésia, e a cedência do território moçambicano à ZANU para o lançamento de ataques militares. Perante as novas realidades, interessava aos sul- africanos uma transição rápida na Rodésia, embora o poder devesse ficar na mão dos sectores negros moderados. O radicalismo de Ian Smith aliado às novas realidades regionais, poderia internacionalizar o conflito, o que poderia atrair mais tropas do bloco soviético para a região, o que, em última instância, representava uma séria ameaça para os sul-africanos.
A política de diálogo de Vorster, acabou por ruir devido ao conflito angolano e à decisão sul- africana de intervir militarmente. Se, no caso de Moçambique, a RAS optou pela diplomacia, no caso de Angola, a opção militar foi a escolhida. O envolvimento sul-africano no conflito angolano partiu de erros de interpretação que custaram caro aos sul-africanos296. Em primeiro lugar, avaliaram mal a disponibilidade soviética e cubana de apoiarem o MPLA. Em segundo lugar, devido à hostilidade evidente que existia em África face à RAS, não era de prever, que algum país africano se sentisse à vontade para aparecer ao lado dos sul-africanos. Em terceiro lugar, o apoio norte-americano foi sobrevalorizado e não teve em conta a crise interna norte- americana, decorrente do escândalo do Watergate e do trauma do Vietname. A subida ao poder nos EUA de Carter, foi muito negativa para os interesses sul-africanos. Para além de promover uma política externa baseada nos direitos humanos, Carter mostrou-se favorável a um distanciamento face a Pretória297. Finalmente, a RAS errou, ao pensar que a OUA iria 296 John Barratt: Southern Africa: A South Africa View, p. 153.
297 Este distanciamento foi visível, por exemplo, nas votações da ONU. Em 1977, os EUA votaram a favor da Resolução 418 do Conselho de Segurança, que tornou obrigatório o embargo de armas à RAS.
propor uma solução entre os três movimentos angolanos. O apoio sul-africano à UNITA e à FNLA, levou a OUA a apoiar o MPLA.
A sensação de isolamento, que por algum tempo tinha sido esbatida, voltou a aparecer em força. Essa situação levou o regime sul-africano a tentar obter novos aliados fora da esfera tradicional. Nesse sentido, Voster visitou em 1975 o Uruguai e o Paraguai298, países que devido à sua situação interna, também tinham um difícil relacionamento com a Sociedade Internacional. Com vista a obter apoios, Israel e Taiwan também foram visitados por dirigentes sul-africanos.