Les recherches didactiques sur la proportionnalité

Apesar da África do Sul ter ascendido à independência em 1910, o Department of Foreign Affairs (DFA), Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-africano, só foi criado a 1 de Junho de 1927 pelo Primeiro-Ministro Hertzog. Até então, muitas das questões externas do país estavam a cargo da gestão britânica. A criação do DFA foi considerada uma necessidade absoluta, justificada por Hertzog da seguinte maneira274_:

The only proof which can satisfy the sentiment that we ought to behave as an independent country. It does not benefit us as an independent country any longer to simply rely on the services of other countries (uma óbvia referência à diplomacia britânica).

Na sequência desta decisão, o período entre 1927 a 1945 foi marcado pela abertura de várias representações diplomáticas sul-africanas. Em 1929, a União Sul-Africana abriu a sua embaixada na Holanda, entendido como um importante gesto simbólico, uma vez que este país era a origem dos africânderes. Também nesse ano, foram abertas embaixadas em Itália e nos EUA. O ano de 1934 marcou uma fase de grande expansão da rede diplomática sul- africana, com a abertura de embaixadas em Portugal, Bélgica, França, Alemanha e Suécia. Para além da abertura de representações diplomáticas em países ocidentais, a União Sul- Africana também destacou representantes para países ou territórios “não-brancos”. Nesse sentido, o governo de Pretória abriu representações diplomáticas ou consulares em Moçambique, Congo Belga, Madagáscar, Marrocos, Singapura, Índia e China.

A característica comum à esmagadora maioria dos diplomatas sul-africanos era a sua inexperiência em questões externas. Esta situação levou a que as nomeações para os cargos diplomáticos se baseassem apenas em critérios políticos, não tanto por favorecimento de aliados, mas sim por falta de alternativas. Nesta fase, a principal questão, do ponto de vista externo, era o relacionamento com a GB e, por extensão, com a Commonwealth.

Nos anos imediatamente anteriores à II Guerra Mundial, a África do Sul era um membro respeitado da Sociedade de Estados, prestígio que se devia em muito à personalidade de Jan Smuts. No continente africano, a África do Sul era dos poucos países independentes, e, de longe, o mais desenvolvido economicamente. A política de segregação racial passava despercebida, numa época em que o poder colonial era a regra em África. As únicas queixas contra o regime sul-africano, vinham da parte da população indiana devido ao tratamento de que eram alvo.

Nos anos 40, a política externa sul-africana era dominada por duas correntes opostas. Uma, representada pelo General Smuts, defendia uma política externa activa com grande visibilidade, na lógica de um estado soberano membro da Commonwealth. Esta corrente defendia uma clara ligação à GB e ao mundo anglófono. O prestígio de Smuts permitiu-lhe condicionar a política externa do seu país até 1948. O seu comportamento no processo de reconciliação entre boeres e ingleses, a posição de apoio à GB assumida durante a I Guerra Mundial, tinham-lhe granjeado um enorme protagonismo internacional, o qual se consolidou com as suas contribuições para a criação da SDN. A continuação do apoio de Smuts e da África do Sul à GB na II Guerra Mundial valeu-lhes um reconhecimento internacional, que se expressou na sua contribuição para a Carta da ONU.

A segunda corrente, representada por Hertzog, foi-se desenvolvendo no seio da oposição africânder a Smuts. Esta corrente defendia uma política menos activa, preferindo um maior isolamento de modo a fortalecer o sentimento nacional africânder, o que implicava obviamente uma afastamento em relação à GB. Para os africânderes, a frequência com que os dirigentes sul-africanos se dirigiam a Londres, demonstrava a enorme dependência, em matéria de política externa, que existia em relação a Londres. Para Hertzog, esta ligação era vista como uma clara subordinação da África do Sul à GB, sendo necessário quebrá-la e reforçar o nacionalismo africânder, intenção bem expressa em slogans como South Africa First.

Todavia, a dependência em matéria de política externa em relação à GB tinha as suas vantagens para a RAS. Para além de fornecer informações aos sul-africanos, os serviços diplomáticos britânicos agiam em representação da África do Sul, junto de estados onde este país não tinha representação diplomática. Como existia uma profunda comunhão de interesses em matéria de política externa, Smuts não via qualquer inconveniente nesta ligação.

O primeiro sério choque entre as duas correntes surgiu a propósito da posição a adoptar pelo país durante a II Guerra Mundial. Nessa altura ganhou a corrente anglófona. Porém, a posição de Smuts acabou por ser derrotada, não só pela vitória eleitoral do NP em 1948, mas também por causa das transformações mundiais. A criação da ONU em 1945, a ascensão à independência da Índia e o compromisso britânico de conceder a independência às suas colónias, minaram a posição de Smuts. A África do Sul era, até então, considerada uma elemento essencial dentro da Commonwealth. O problema é que com a independência das colónias britânicas, esta Organização transformou-se, deixando de ser uma associação de países brancos, transformando-se numa organização multirracial, em que os membros brancos estavam, cada vez mais, em minoria.

Uma das consequências mais importantes da derrota da Alemanha nazi foi o aparecimento de uma nova mentalidade internacional dominante. Esta mentalidade traduziu-se na promoção dos direitos humanos, preocupação bem expressa na Carta das Nações Unidas. A primeira referência é encontrada logo no Preâmbulo da Carta275_:

Ao reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas.

A Conferência de São Francisco foi um ponto de viragem no que diz respeito à imagem internacional da África do Sul. Foi a última vez que Pretória assistiu a uma Conferência Internacional sem ser alvo de críticas. A partir desse momento, a onda de críticas em relação ao regime sul-africano começou a aumentar, ao mesmo tempo que o prestígio e a influência internacional da África do Sul diminuíam.

Após a subida ao poder, o NP passou a privilegiar a política interna, ou seja, a aplicação do apartheid, criticando a excessiva importância que Smuts tinha prestado à política externa. O NP apresentou o apartheid não só como uma ideologia de combate ao comunismo, mas também como uma ideologia destinada a preservar os valores cristãos. Existiu, nesta fase, uma clara ligação entre ideologia e religião, sendo que a principal prioridade foi a expulsão da ameaça comunista do território sul-africano. O afastamento internacional não evitou as críticas crescentes da ONU face à posição sul-africana relativa ao Sudoeste Africano.