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Appendix A System Registers

A. I Notes on System Registers

A.2 System Register Descriptions

Na década de 1990 e neste início do milénio, falar de ―correntes do feminismo‖ assume uma maior complexidade. A diversidade das ideias feministas, que

proporcionaram grande parte da energia criativa do feminismo, expressou-se nos anos setenta e oitenta em diversas correntes, sendo que as mais conhecidas foram a corrente radical, a corrente socialista/marxista e a corrente liberal.84 Sobre estas correntes existiu elaboração teórica no estrangeiro e não tanto em Portugal por razões já invocadas.

A complexidade da teoria feminista nos tempos actuais não deve ser entendida como uma paralisia política só porque, por vezes, não é possível estabelecer prioridades ou porque as situações de mudança estão mais entrelaçadas. Pelo contrário, tal deve ser entendido como uma potencialidade, na medida em que as feministas não precisam de chegar a um entendimento ―universal‖, podendo ficar envolvidas em formas de acção mais pontuais e integrar também as suas acções nas agendas políticas de outros movimentos sociais.

A reconfiguração das correntes é um dado hoje evidente, não só perante os novos desenvolvimentos teóricos, mas também porque os contextos e as formas de acção se modificaram. Deste modo, há que ter em conta os seguintes aspectos.

- A acção comum de algumas correntes acabou por favorecer factores de aproximação, como é o caso da corrente radical e da corrente socialista-marxista, bem evidente nas lutas pela despenalização do aborto.

- A institucionalização do feminismo, fenómeno que se inicia nos finais dos anos 80 em Portugal, tem vindo a reforçar-se, por via do papel das instituições governamentais para a Igualdade e dos Planos para a Igualdade.

- A insuficiência teórica e falta de debate continuam a ser fenómenos comuns em Portugal, apesar do avanço dos Estudos sobre as Mulheres, embora nem sempre centrados na problematização dos feminismos, enquanto correntes plurais de pensamento e acção. De realçar, contudo, que a tese de doutoramento da socióloga Virgínia Ferreira sobre ―Relações Sociais de Sexo e Segregação do Emprego‖(2003) abre e estimula o debate em torno das relações entre o biológico e o social na teoria

84

As correntes do feminismo das décadas de 1970 e 1980, são assumidas de forma diferente, consoante as autoras. Segundo Olive Banks Faces of Feminism, Oxford, Basil Blackwell, 1986) existiram três correntes: Radical, Socialista-marxista e da Igualdade de Direitos. Segundo, Gisela Kaplan Contemporary

Western European Feminism, New York, University Press, 1992) perfilaram-se quarto correntes: Radical,

Socialista-marxista; Liberal e Cultural. Para Johanna Brenner (The best of times, the worst of times", in THRELFALL, Monica, Ed., Mapping the Women's Movement, London, Verso, 1996, pp. 17-72), para Barbara Ryan (Feminism and the Women's Movement, London, Routledge, 1992) e para Yasmine Ergas (O feminismo nos anos 1960/1970", in DUBY Georges, PERROT, Michelle, in História das Mulheres no

Ocidente, vol.5, Lisboa, Circulo de Leitores, 1991) existiram três correntes do feminismo: Radical,

social, numa perspectiva de reconceptualização das diferenças entre os sexos, colocando em causa o conceito de ―género‖.

- A persistência de um ―feminismo tácito‖, não assumido, continua a ter peso. Apesar da consciência da igualdade de direitos ter crescido e do processo de afirmação das mulheres se ter acentuado em algumas áreas, nem sempre essa consciência se traduz num posicionamento feminista assumido.

- Há que ter em conta o aparecimento de uma corrente feminista neo- conservadora ou de direita nos EUA e em alguns países europeus, embora ainda com fraca expressão em Portugal, muito assente nas pressões natalistas, na valorização do papel das mulheres como mães e no cuidado da família, cujos contornos se aproximam das posições antifeministas assumidas nas décadas de 70 e 80 do século XX.

- A interligação da agenda feminista às agendas de outros movimentos sociais, através das iniciativas alterglobalização, em especial a partir do novo milénio é outra realidade a não ignorar.

- O surgimento nos meios universitários e no movimento LGBT de uma corrente ―Queer‖ que considera as identidades como múltiplas e abertas, considerando o ―género‖ como algo não determinado culturalmente, mas com características performativas.85 Há quem pense que a teoria ―Queer‖ abre novos espaços aos feminismos e há quem afirme que poderá reduzi-los a uma caricatura.86

Diremos que, actualmente, talvez exista, ainda, uma nebulosa área de pensamento onde podem não estar nítidos os contornos teóricos das diversas correntes. Conceição Nogueira como investigadora nesta área faz notar que:

―Ainda não houve suficiente debate entre as feministas. Fomos sempre muito poucas e por isso, não interessava procurar as diferenças, quando havia pouca gente. Além do mais existiam reivindicações que uniam, como o aborto, o que acabava por ultrapassar as diferenças teóricas que estavam subjacentes. Por isso, torna-se difícil. Se já tivéssemos tido diferentes movimentos com posicionamentos muito claros, seria mais fácil. Mas isso não tem acontecido. Muitas feministas portuguesas têm uma formação ou pensamento marxista, que muitas vezes se misturou com as posições radicais‖. 87

Uma outra questão se poderá equacionar: em que medida a produção teórica sobre as correntes do feminismo ficou limitada pela crítica pós-moderna ao sujeito

85―Não existe um actor por detrás do acto, pois a sua construção faz-se através do próprio acto‖. (Butler,

1990)

86 Ler parte da tese sobre: ―Lesbianismos e Feminismos: encontros e desencontros: a corrente Queer‖. 87 Entrevista realizada, em 1 de Junho de 2007, a Conceição Nogueira, doutorada em Psicologia Social,

―mulheres‖, já anteriormente referida. Contudo, segundo Conceição Nogueira e Sofia Neves: ―As promessas da pós-modenidade, do construcionismo social e das abordagens feministas, apesar de estimulantes, não têm encontrado em Portugal um espaço substancial de afirmação‖.88

A tentativa de visualizar as correntes do feminismo, neste novo contexto, surge como uma necessidade de reflexão e de abertura do debate sobre o assunto e, não tanto, como algo já adquirido ou suficientemente reflectido ou testado. Para Sofia Neves, jovem investigadora, as antigas correntes não se estão a transformar em novas: ―Penso que o feminismo liberal continua a existir, assim como o feminismo radical. Vão é surgindo novas expressões do feminismo, que provavelmente criticam aquilo que não concordavam nas correntes tradicionais e que estão mais preocupadas com a diversidade, com a culturalidade com as mulheres jovens, negras, lésbicas‖.89

Segundo Helena Neves, existe uma autonomização dos próprios movimentos de mulheres em torno das preocupações e do pensamento feminista, na medida em que há, uma indiferenciação em relação às matrizes liberal, socialista ou comunista e isso quer dizer que o movimento se autonomizou em termos ideológicos, ou seja que as preocupações e reivindicações feministas se tornaram mais fortes do que os sistemas de prioridades que as respectivas matrizes estruturadas politicamente colocavam.

―Eu não quero dizer que as mulheres não continuem ligadas às suas matrizes, mas estou a dizer que em termos do pensamento feminista há condições para uma maior unidade. Por exemplo, o protesto contra as quotas para homens em medicina. Quem adere, não está preocupado com essas matrizes. Vão porque é algo que afecta os seus direitos, enquanto mulheres. Isto também tem a ver com os movimentos sociais. Não é por acaso que isto surge num contexto em que os movimentos sociais já provaram no terreno que existem objectivos de luta em que as pessoas se encontram. Independentemente depois de cada um ter a sua matriz em termos políticos. Considero, por outro lado, que a questão, hoje, não se coloca entre feminismo liberal, radical, socialista ou comunista, mas coloca-se muito mais entre feminismo de direita e feminismo simplesmente. Nos EUA, a própria importância que o movimento feminista assumiu fez com que o poder neoliberal verificasse a sua importância e diga que as mulheres têm agora um terreno aplainado, fazendo a sua instrumentalização. Reagan apoiou um conjunto de feminismos de direita e que continuam. Assim vejo, o feminismo de direita, neoliberal e depois toda uma série de sensibilidades de feminismos‖.90

Contudo, uma outra análise poderá ser feita. Pegando nas correntes definidas nas décadas de 1970 e 1980, poder-se-á dizer que o ―feminismo radical‖ perdeu peso

88 NOGUEIRA, Conceição, NEVES, Sofia (2004), ―Metodologias feministas na psicologia social crítica:

a ciência ao serviço da mudança social‖, in revista ex-aequo, nº 11, APEM, Afrontamento, p. 133.

89 Entrevista realizada em Setembro de 2004. 90

político, apesar dos contributos fundamentais que deu para a agenda feminista da época, que o ―feminismo socialista-marxista‖ precisa de actualização teórica e de entender os contributos que recebeu da corrente radical do feminismo e, ainda, que o ―feminismo liberal‖ alargou o seu espaço, como reflexo da própria ―institucionalização‖ do feminismo e do avanço das ideias neo-liberais no mundo actual. Segundo Ana Campos, medica, feminista e activista na luta pela despenalização do aborto em Portugal:

O feminismo ―radical‖, entendido como tal, neste momento, é uma história do passado, embora me pareça fundamental o contributo que o feminismo radical deu para tudo, na vida: desde a divisão das tarefas na família, até às questões da sexualidade ou às reivindicações que foram a bandeira dos anos 80 e 90. É essencialmente ao feminismo radical que se deve muitos dos objectivos de luta. Evidentemente que todas as correntes políticas do feminismo centraram as questões feministas naquilo que é a sua ligação à luta do dia a dia, mas muito em especial a corrente marxista. Mas continuam a existir lacunas muito grandes no referencial teórico e sobretudo de como encarar dentro do marxismo e na sua evolução, as questões relativas à família e à mulher, mesmo que saibamos que as referências do marxismo existem, e que servem para pautar o nosso raciocínio político. Claro que houve elaboração teórica sobre os feminismos por parte de mulheres ligadas às correntes marxistas. A clivagem número um será entre o ―feminismo burguês‖ e as correntes do feminismo mais ligadas à esquerda política. Eu tenho uma formação marxista e, portanto, esta questão do ―feminismo burguês‖ marca-me em relação ao tipo de pessoas que são e em relação ao tipo de objectivos que pretendem para a sociedade. Creio que podemos também substituir a expressão por ―feminismo liberal‖ e, nessa situação, pode-se abarcar pessoas que pertençam a organizações políticas muito mais latas do que aquelas que eu apelido de ―burguesas‖. Há muitas mulheres no partido socialista que são feministas liberais‖. 91

O aparecimento do backlash como movimento reactivo ao feminismo, a menor visibilidade das acções das feministas, em especial a partir da década de 1990, tem levado a um certo apagamento da expressão "activismo feminista". A teoria pós- moderna de descontrução e fragmentação do sujeito "mulheres" com base nas diferenças em termos de cultura, etnicidade, orientação sexual e classe, trouxe um vazio, embora transitório, no pensamento feminista quanto à possibilidade de uma intervenção enquanto grupo de mulheres. É neste contexto que se procura reflectir sobre o "activismo feminista" e levantar algumas questões construídas em torno deste conceito.

―Será que o activismo feminista se resume a uma visão formalista e convencional de acções colectivas como campanhas, manifestações, acções de rua, ou outras? Ou poderá o activismo feminista basear-se também na acção individual através da escrita, dos estudos, da educação? Segundo Sue Wise, «o feminismo esteve ligado não só a formas de activismo político convencionais como também produziu os seus próprios produtos culturais

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com a educação, a auto-ajuda e as políticas de estilo de vida (lifestyle

politics)»". 92

Fazendo uma retrospectiva histórica, segundo Sue Wise (2001), dos diversos tipos de ―activismo feminista‖, importa entender os que se mantêm actuais. A ―acção directa,‖ que foi muito utilizada pelas sufragistas no início do século XX, quando invadiam ou cercavam o parlamento britânico e também nos anos 1960 e 70, na contestação das feministas ao concurso de Miss Universo ou no cerco à base militar de Greenham Common, entre outras. A ―desobediência civil‖, também utilizada pelas sufragistas, quando se recusavam a pagar taxas ou impostos, por não quererem assumir deveres, quando não tinham direitos. Os ―grupos de pressão política‖ junto de instituições ou órgãos de poder político em torno de campanhas públicas, como na luta pela legalização do aborto. Os ―grupos de auto-ajuda‖, que na segunda vaga dos feminismos, tiveram importante papel no apoio às mulheres vítimas de violência e nas questões da saúde. A ―intervenção cultural feminista‖ em diversas áreas: literatura, teatro, arte. A ―educação e investigação‖ onde os estudos sobre as mulheres têm aberto novos caminhos. Uma política de ―estilos de vida (Lifestyle politics)‖, centrando a intervenção feminista no domínio das orientações sexuais, na educação das crianças, na relação entre alimentação, formas de produção e ambiente. 93

Das formas de activismo atrás referidas, poder-se-à dizer que elas não desapareceram completamente do terreno da luta feminista, só que são utilizadas em graus diferenciados de intervenção, tendo em consideração os grupos sociais, as culturas, os territórios e as próprias correntes do feminismo. Se na década de 1990, mulheres indianas fizeram acções de protesto ambiental agarrando-se às árvores que o governo pretendia destruir e que constituam uma peça preciosa do seu ―habitat‖, as mulheres europeias organizavam-se em ―grupos de pressão‖ para terem maior acesso ao poder político e as portuguesas exigiam a despenalização do aborto, por exemplo.

Actualmente, surge com especial peso, o activismo virado para a construção do trabalho em rede a nível internacional em torno de redes feministas mundiais como a Marcha Mundial de Mulheres.94

92

CANOTILHO, Ana Paula, TAVARES, Manuela, MAGALHÃES, Maria José (2006), ―ONGs e Feminismos: contributo para a construção do sujeito político feminista‖, in Ex-Aequo, nº 13, pp. 91-99.

93 Ideias expressas no texto anteriormente referido.

94 A ideia de uma Marcha Mundial de Mulheres que tivesse como principais lemas a luta contra a

Violência e a Pobreza foi lançada a partir da 4ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Direitos das Mulheres em Pequim nas reuniões e acções das ONGs em Huairou. Acções foram desenvolvidas por

Embora os diversos tipos de activismo possam surgir em qualquer uma das correntes do feminismo, decerto que existem correntes cujas características serão mais receptíveis a um ou outro tipo de activismo.

2 – Feminismo Tácito e Feminismo Assumido

Estamos numa época em que a ―desconstrução‖ e a ―reconstrução‖ de conceitos surgem como questões essenciais. A formatação em torno de um olhar organizado, positivista, onde se procura sempre encontrar a ―verdade‖, impede-nos muitas vezes de arriscar. Contrariando os ―medos‖ de avançar com hipóteses ainda pouco consolidadas, vejamos uma possível ―classificação‖ das correntes do feminismo, tendo em consideração a tal ―nebulosa‖ anteriormente referida, decorrente da falta de debate sobre o tema e das fragilidades, que ainda se registam, em relação a uma acção feminista mais assertiva.

Uma primeira classificação surge em termos de ―feminismo tácito‖ e de ―feminismo assumido‖.

O feminismo “tácito” assenta na acção de muitas mulheres, que não se reclamando de feministas, agem reivindicando os seus direitos, numa posição de inconformismo perante a discriminação. No inquérito por questionário dirigido a estudantes do 12º ano, cujos resultados serão analisados na parte III desta tese (capítulo décimo), o perfil de ―feminismo tácito‖ surge em 40% dos (as) jovens inquiridos (as).

Este não é um fenómeno registado apenas em Portugal. Uma sondagem referida em 1995 no Sunday Times afirmava que 50% das norte-americanas se proclamavam feministas, embora 71% lutassem pela ―igualdade social, política e económica das mulheres‖. A este propósito, a jornalista Susan Faludi fala de uma situação parodoxal, na medida em que se perguntassem às mulheres americanas quais eram os seus principais problemas, elas afirmariam tratar-se das desigualdades salariais entre mulheres e homens, o assédio sexual nos locais de trabalho, a falta de creches, o colocar-se em questão o direito ao aborto, temas formulados e reivindicados pelas feministas. Sobre as razões para esta situação, Susan Faludi aponta uma grande despolitização da sociedade americana, assim como o facto das feministas não terem

esta rede feminista mundial no ano 2000 em mais de 159 países e, em 2005, circulou pelo mundo uma "Carta das Mulheres para a Humanidade" desde o dia 8 de Março até 17 de Outubro.

elevado o debate político sobre as relações de poder entre mulheres e homens, ficando muitas vezes pelas acções de solidariedade e de apoio às mulheres.

O feminismo “assumido” pressupõe a consciência expressa de que se defende o feminismo. Dentro desta área podem surgir diversas correntes. Segundo os critérios adoptados é possível construir diversas tipologias. Por exemplo, a investigadora catalã Maria-Milagros Rivera Garretas coloca no seu livro ―Nombrar el mundo no feminino‖ (2003), quatro correntes teóricas do feminismo: ―feminismo materialista‖, ―estudos lésbicos‖, ―teoria dos géneros‖, ―pensamento da diferença‖. Contudo, não foi esta a via seguida nesta tese. Optou-se pelos seguintes critérios: activismo feminista ligado à produção académica e aos movimentos sociais; agenda feminista de iniciativa própria; posicionamento ideológico. Deste modo, poderão expressar-se, neste âmbito, diversas correntes: ―feminismo de agência‖ ou de intervenção social, ―feminismo liberal/ feminismo institucional‖ e ―feminismo neo-conservador ou de direita‖.

3 - Feminismo de “agência” ou de intervenção social

Pegando nas reflexões teóricas de Maria José Magalhães (2002) para uma abordagem feminista do conceito de ―agência‖, baseado nos contributos de Giddens, ―acção colectiva articulada com as agendas políticas‖, pode-se equacionar a política integrando ― o público‖ e ―o privado‖, onde as estruturas de dominação e opressão sejam pensadas em termos de sexo, classe social, etnia, orientação sexual e região de origem. Deste modo, podemos falar de um ―feminismo de agência‖ ou de intervenção social não no sentido tradicional da expressão, mas de um sujeito colectivo mulheres, aberto à diversidade de experiências e subjectividades, capaz de gerar novos significados para uma maior politização das lutas feministas.

―A compreensão politizada, na minha perspectiva, é o cerne da agência feminista, no sentido de ter em conta os diferentes níveis de desvantagem, desigualdade e opressão das mulheres, uma posição que exige que os feminismos não se reduzam a perspectivas teóricas esgrimidas apenas em meios académicos‖. (MAGALHÃES, 2002:195)

Esta corrente do feminismo procura encontrar respostas para algumas das questões colocadas pelo pensamento pós-moderno, mas não se trata de uma corrente ―pós-feminista‖, na medida em que considera a existência de espaço para o feminismo em termos de elaboração teórica e de activismo. Aliás, há que distinguir entre ―pós- feminismo‖, que acarreta a ideia de que as discriminações de género ou em função do

sexo estão resolvidas e o ―feminismo na pós-modernidade‖, que introduz um conjunto de reflexões, já anteriormente referidas, mas que não elimina o avanço da agência feminista.

Nesta corrente confluem as posições de um marxismo renovado, as radicais, as críticas pós-modernas, que revelam abertura para uma reconfiguração de um sujeito feminista plural, as académicas ligadas ao activismo, as activistas feministas ligadas a uma visão de feminismo interligado com as agendas de outros movimentos sociais.

―Pode falar-se numa corrente em que a pós-modernidade está presente. O marxismo é importante, porque pode explicar algumas coisas, mas não é uma cartilha para seguir. Pode-se falar de um feminismo na pós- modernidade. Eu chamar-lhe-ia mais um feminismo pós-estruturalista, sobretudo aquele que é herdeiro do marxismo. Trazendo novas questões para dentro do feminismo, mas mantendo algumas questões sobre o poder, as estruturas sociais, as classes‖. 95

As formas de activismo são muito diversas podendo passar pela acção de grupos de pressão, pelo trabalho em rede a nível internacional e nacional, pela ligação entre estudos académicos e activismo, pela participação em movimentos alterglobalização, pela intervenção cultural feminista, pela ligação a outros movimentos sociais (LGBT, ambientalista, anti-racista, de defesa dos e das imigrantes, das pessoas com incapacidades), ou até por acções de tipo mais radical, para além das ―tradicionais‖ manifestações ou acções de rua.

Segundo Teresa Cunha, actualmente, temos que pensar no lugar onde enunciamos o feminismo. ―Há múltiplas narrativas feministas. E muitas delas são muito difíceis, porque partem de lugares de enunciação muito diferentes. Quando uma mulher vive e é socializada em África, quando ela olha para o mundo não o vê da mesma forma de uma europeia. E então enuncia respostas muito diferentes‖.96

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