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Quando em 1985, a historiadora Irene Vaquinhas anuncia no seminário ―A mulher na sociedade portuguesa‖ a intenção de se criar uma disciplina que versasse sobre a história da condição feminina em Portugal era difícil avaliar que esse papel pioneiro iria levar muitos anos a contaminar o tecido universitário até se ter conseguido, em 1995, o primeiro mestrado em estudos sobre as mulheres na Universidade Aberta.

Teresa Pizarro Beleza ao introduzir o tema ―Direito das Mulheres‖ no curriculum da licenciatura em Direito da Universidade Nova de Lisboa dá conta das dificuldades. Mesmo como cadeira de opção esse processo não foi pacífico.

―A vulgaridade da sua existência na generalidade das universidades americanas terá sido argumento importante na sua adopção final. O nome da cadeira foi estabelecido como Direito das Mulheres e da Igualdade Social, compromisso acentuado no ano de 1999/2000 em que foi alterado para Direito da Igualdade Social, apenas.‖ (BELEZA, 2002:81)

Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no curso de doutoramento em Direito foram incluídas as questões relativas aos direitos das mulheres, em 1999/2000, sob a responsabilidade do Professor Gomes Canotilho e o mesmo aconteceu em 2000/2001 no curso ―Human Rights and Democracy‖ dirigido pelo Professor Vital Moreira. Estes são exemplos pontuais, pois segundo a Professora Teresa Beleza ―Está muito longe, ainda, de se poder considerar o Direito das Mulheres – ou mesmo os estudos feministas no Direito, numa perspectiva mais ampla – um assunto mainstream‖

(BELEZA, 2002:83).

Apesar das dificuldades de ―contaminação‖, dos estudos sobre as mulheres, nas universidades, o panorama tem vindo a evoluir tendo em consideração o ponto de partida de há 20 anos atrás. Quando em 1987, a Professora Teresa Joaquim, actual coordenadora do mestrado em estudos sobre as mulheres da Universidade Aberta, desenvolveu um estudo junto das investigadoras portuguesas37, concluiu que a maioria

36 _Idem.

37 _{Estudo: ―A investigação e o ensino feminista e/ou sobre mulheres‖, no âmbito do projecto europeu}

não gostaria que a sua imagem ficasse ligada aos estudos sobre as mulheres pela fraca implantação desta área académica. Em 2007, Teresa Joaquim faz um balanço diferente dado que a institucionalização ao nível do ensino superior do mestrado em estudos sobre as mulheres na Universidade Aberta, deu origem ao aparecimento de disciplinas, cursos, linhas de investigação e centros de investigação, assim como a produção de diversas dissertações (JOAQUIM, 2007). A criação do núcleo de investigação ―Faces de Eva‖ na Universidade Nova também se revelou um projecto de grande interesse. Iniciado, em 1997, no Instituto Pluridisciplinar de História das Ideias da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, este projecto é responsável pela revista ―Faces de Eva‖ e pelo ―Dicionário no Feminino‖. O primeiro número da revista surgiu em 1999 e o quinto número recebeu o prémio de Divulgação Elina Guimarães atribuído pelas ONGS do Conselho Consultivo da CIDM. O colóquio realizado em 1999, dedicado a Leonor da Fonseca Pimentel, a portuguesa de Nápoles, foi a primeira das iniciativas deste centro de investigação, à qual se seguiram diversos cursos livres. A abertura da pós-graduação: ―As mulheres na sociedade e na cultura‖ e do mestrado nesta área faz parte da ―contaminação‖ académica que centros de investigação como este podem vir a ocasionar. A Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto também abriu um Mestrado em ―Educação e Género‖ em 2005/06 e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra um outro mestrado em ―Estudos Feministas‖, em 2007/08. Neste mesmo ano, o ISEG abriu um mestrado sobre ―género, trabalho e cidadania‖.

Apesar da evolução positiva verificada, na última década, em Portugal, os feminismos como campo de estudo e investigação ainda não ganharam uma marca académica, que permita falar da sua plena inserção nas universidades. Enquanto que, em outros países se reflecte sobre a institucionalização académica destes estudos em termos de caminhos percorridos: integração disciplinar ou em núcleos de investigação autónoma, em Portugal, a institucionalização visa ainda o reconhecimento desta área de estudos.

Para a investigadora e socióloga Virgínia Ferreira:

Em Portugal ainda não entrámos numa fase de estudos sobre as mulheres que possamos chamar de profissionalização ou institucionalização. Não temos praticamente graus académicos reconhecidos. Nas universidades os estudos não surgem numa situação de mainstreaming. Há universidades que têm um mestrado. O caso da Aberta, agora na Universidade de Coimbra com o nome ―Estudos Feministas‖ e também doutoramento. Num encontro que tive em Paris sobre as questões ligadas à receptividade do ―Gender‖, onde

estivemos 30 académicas de vários países, organizado pela ―Reseau International du Genre‖, em que se exprimiram opiniões nada confortáveis em relação ao conceito de Género, tive oportunidade de perceber que, com excepção de Portugal e também da Itália, que não tinha uma grande institucionalização dos estudos sobre as mulheres, todas as outras colegas colocavam queixas face ao processo de profissionalização. Queixas que iam no seguinte sentido: de repente os estudos sobre as mulheres passam a ser «estudos sobre o género»; o género surge como uma expressão pseudo neutral. Hoje a linguagem do género e da transversalidade estão na União Europeia, fazem parte do discurso oficial. Nós em Portugal, ainda andamos à procura dessa institucionalização. Mas será que vale a pena essa institucionalização?‖.38

Segundo a investigadora inglesa Clare Hemmings (2005), a estratégia da autonomia, pode criar uma maior dinâmica, mas também pode levar ao isolamento dos departamentos que se centram nestes estudos. Deste modo, existe uma tendência actual para considerar que ―a combination approach is the most desirable and sustainable one‖. Deste modo, para Anne Phoenix (1992:5), os women’s studies precisam de trabalhar dentro das disciplinas para as transformar, mas também precisam de autonomia através da qual possam desenvolver novos modelos de conhecimento. Esta perspectiva é reforçada por Rosi Braidotti ao sustentar a importância dos estudos sobre as mulheres como um projecto crítico na medida em que a ciência perpetua formas de discriminação e exclusão. (BRAIDOTTI, 2002:288)

CAPÍTULO 2. A evolução da “teoria feminista”. Um novo